TJMG 24/02/2017 -fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3322 de 16 de fevereiro de 2017.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito na Resolução SEE nº 3053/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no quadro a seguir, em decorrência de não comprovar os requisitos previstos no §1º do Art.18 Lei nº15.293/2004, de 05 de agosto de 2004.
SRE: UBERABA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
5669494
LILIA APARECIDA FILHO FRANCO
2
PEB
I
E
II
E
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
Leia-se:
MASP - DV
23 930536 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3323 de 16 de fevereiro de 2017.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEE nº2.784/2015, de 24 de julho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2923/2016, que anulou a promoção por escolaridade adicional dos servidores nela especificados por
não comprovarem os requisitos previstos no §1º do art. 18 da Lei nº 15.293/2004, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere
à servidora relacionada no quadro a seguir, mantendo a anulação por duplicidade de publicação.
SRE: MURIAÉ
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
2808061
MAGDA MYRIAN PECANHA VIEIRA SOARES
2
PEB
I
G
II
G
01/09/2015
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 930539 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3321 de 16 de fevereiro de 2017.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3055/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das
carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no quadro a seguir, em decorrência de não comprovarem os requisitos previstos no §1º do Art.18 Lei nº15.293/2004, de 05 de
agosto de 2004.
SRE: UBERABA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
10520468 LEANDRA PESSOTI LEONE
1
PEB
I
E
II
E
01/09/2015
4446399
RAQUEL DE FATIMA LANA CAMPOS
1
PEB
I
D
II
D
01/09/2015
6672323
RENATA CORREA PORTO PINHEIRO
1
PEB
I
H
II
H
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 930533 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3307 de 16 de fevereiro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei nº 19.837, de 2 de dezembro de 2011, com a redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de
2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora relacionada nos quadros a seguir, para correção
na data de vigência.
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3511250
CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
1
PEB
Nº Adm
Carreira
1
PEB
II
P
III
P
03/07/2015
Leia-se:
MASP - DV
3511250
Nome do Servidor
CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
Vigência
03/07/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 930510 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3319 de 16 de fevereiro de 2017.
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula a Resolução SEE nº 3046/2016, que retificou a promoção por escolaridade adicional da servidora relacionada no quadro a seguir, publicada no “MG” de 16/09/2016, permanecendo a promoção concedida nos termos da Resolução SEE nº 2800/2015, “MG” de 15/10/2015.
SRE: PATOS DE MINAS
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
2963346
MARIA APARECIDA NUNES PORTO
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 3320 de 16 de fevereiro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, por não comprovar requisitos
necessários para promoção.
SRE: SETE LAGOAS
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3686367
OTACILIA CARLOS DURAES
1
ATB
IV
H
V
H
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 930531 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3318 de 16 de fevereiro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: ITAJUBÁ
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
5479233
JOSE MARCELO PEREIRA DA SILVA
1
PEB
I
L
II
L
01/09/2015
Leia-se:
5479233
Nome do Servidor
JOSE MARCELO PEREIRA DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível
Grau
II
M
Nome do Servidor
3773272 IDA TAVARES LELES DO NASCIMENTO
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
I
Promoção
Nível Grau
V
I
Vigência
28/01/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 930525 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3318 de 16 de fevereiro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: ITAJUBÁ
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
5479233
JOSE MARCELO PEREIRA DA SILVA
1
PEB
I
L
II
L
01/09/2015
Leia-se:
MASP - DV
5479233
Nome do Servidor
JOSE MARCELO PEREIRA DA SILVA
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível
Grau
II
M
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 930528 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3314 de 16 de fevereiro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, devido alteração no
posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: CAXAMBU
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
7478779 HORACIO AUGUSTO JUNIOR
1
PEB
I
M
II
M
19/05/2016
3890126 DALTON ARAUJO GALVAO DE FRANCA
1
PEB
II
L
III
L
28/06/2016
8525362 OMAR ELIAS ABRAAO
1
PEB
II
M
III
M
28/06/2016
9628348 ROMEU DA SILVA OLIVE
1
PEB
I
E
II
E
14/04/2016
3890423 MARICELMA TOTTI REZECK
1
ATB
III
G
IV
G
30/04/2016
Leia-se:
MASP - DV
7478779
3890126
8525362
9628348
3890423
Nome do Servidor
HORACIO AUGUSTO JUNIOR
DALTON ARAUJO GALVAO DE FRANCA
OMAR ELIAS ABRAAO
ROMEU DA SILVA OLIVE
MARICELMA TOTTI REZECK
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
N
II
M
II
N
I
F
III
H
Promoção
Nível Grau
II
N
III
M
III
N
II
F
IV
H
Vigência
19/05/2016
28/06/2016
28/06/2016
14/04/2016
30/04/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 930524 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3316 de 16 de fevereiro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: POUSO ALEGRE
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3712023
JOEL TEODORO DE GODOY
2
ATB
IV
H
V
H
01/09/2015
Leia-se:
23 930529 - 1
MASP - DV
Minas Gerais - Caderno 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3315 de 16 de fevereiro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/10/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, em razão de alteração do
posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: SETE LAGOAS
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
3773272 IDA TAVARES LELES DO NASCIMENTO
1
ATB
IV
H
V
H
28/01/2016
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 930527 - 1
MASP - DV
3712023
Nome do Servidor
JOEL TEODORO DE GODOY
Nº Adm
Carreira
2
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
I
Promoção
Nível
Grau
V
I
Vigência
01/09/2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 930526 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3313 de 16 de fevereiro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: CARATINGA
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau Nível Grau
10635019 FERNANDA BATISTA RODRIGUES
1
TDE
II
E
III
E
01/05/2016
Leia-se:
MASP - DV
Nome do Servidor
10635019 FERNANDA BATISTA RODRIGUES
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
Promoção
Nível Grau
III
F
Vigência
01/05/2016
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
23 930523 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3312 de 16 de fevereiro de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
SRE: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
3901667
ERNANI TORRES PEREIRA
1
PEB
II
G
III
G
01/09/2015