TJMG 24/02/2017 -fl. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 31
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO Nº 019/2015 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Frutal - CONTRATADO: Noroeste
Construtora e Serv. de Topografia Ltda – EPP - CNPJ:
11.873.462/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para Recapeamento Asfáltico CBUQ da Avenida Rio de Janeiro, Rua Cônego Osório e Avenida Lauriston de Souza, em Frutal/MG, conforme Projetos, Planilhas
Orçamentárias, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo e demais anexos que são partes integrantes
deste edital, de acordo com o Convênio 017/2014/SETOP.
PRAZO: O prazo será por mais 07 (sete) meses, com início
em 29/01/2017 até 28/08/2017. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. Frutal, 26
de janeiro de 2017. Claudio Martins Mendes - Presidente da
CPL.
3 cm -23 930642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG
Aviso de licitação. Pregão presencial – Registro de Preço
003/2017, Objeto: Registro de Preço para Eventual Fornecimento de Material Betuminoso Necessário para manutenção
das Vias Públicas do Município de Guanhães-MG. Data de
Abertura 13/03/2017 09:00h. Julgamento, Menor preço por
Item. Maiores informações, Tel: (33)3421-1501, Sala de licitações, Praça: Néria Coelho Guimarães, 100, Centro, Guanhães-MG. [email protected].
2 cm -23 930705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a abertura do Processo nº 016/2017 – Pregão
Presencial nº 012/2017. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de material de escritório e escolar para
os departamentos municipais pelo período de doze meses.
Data de abertura: 09/03/2017 às 09h. Processo nº 051/2017
– Pregão Presencial nº 015/2017. Menor preço por item.
Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de realização de exames de ultrassonografia por
um período de doze meses. Data de abertura: 10/03/2017 às
09h. Processo nº 034/2017 – Pregão Presencial nº 014/2017.
Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de
água mineral em galão, garrafa e copo para os departamentos municipais pelo período de doze meses. Data de abertura:
13/03/2017 às 09h. Processo nº 050/2017 – Pregão Presencial nº 013/2017. Menor preço por item. Objeto: Aquisição
de equipamentos e materiais permanentes para as unidades
do Programa Saúde da Família do Município, conforme proposta nº 12356.128000/1150-1, firmado com o Ministério
da Saúde. Data de abertura: 14/03/2017 às 09h. Guaranésia,
24.02.2017 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
4 cm -22 930012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI:
pregão presencial, critério de julgamento de menor preço
por lote, Nº 003/2017. Objeto: “CONTRATAÇAO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTACAO DE SERVIÇOS EM BOMBAS E BICOS INJETORES PARA ONIBUS PLACA KTE 1780 E DAO 7294”. A
abertura dos envelopes será dia 08/03/2017 às 08h30min, no
Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo
licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo
telefone (35) 3544-9700, IBIRACI/MG 21 de Fevereiro de
2017.
3 cm -21 929309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG
-torna público PRP n° 06/17, Obj: registro de preços para
futura e eventual realização de exames laboratoriais, Abertura: 14/03/2017 às 08h30min. PRP n° 07/17, Obj: Registro de Preços para futura e eventual lavagem de veículos,
Abertura: 14/03/2017 às 10h30. PRP 08/17, Obj: registro de
preços para Aquisição de cortinas. Abertura 14/03/2017 às
15:00h Editais: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antônio
Pereira - Prefeito.
2 cm -23 930357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
INCONFIDENTES/MG –
CONTRATO - Processo nº 017/2017– Pregão nº 007/2017
- Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Serviços De Arbitragem Esportiva Para Atender Às Necessidades Do Departamento Municipal De Esportes E Lazer
– Empresa: 01) Contrato nº 021/2017, Ata de Registro de
Preços nº A0012017, RBR Consultoria Eventos Esportivos
EIRELI,CNPJ nº 24.566.526/0001-00, valor estimado de R$
57.626,00(cinquenta e sete mil e, seiscentos e vinte e seis
reais – Data Ass.: 22.02.2017 - Prazo: 31.12.2017 (Todavia, a
Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de
Um Ano) – Ficha Orçamentária: 289 - Inconfidentes, 22 de
fevereiro de 2017. DÉCIO BONAMICHI - Prefeito Municipal -Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do
Departamento Licitações, Contratos e Compras.
3 cm -22 930344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
015/2017 - CNPJ nº. 01.614.599/0001-16, com sede à Praça
Antônio Pereira, 280 - Centro - Indaiabira-MG - 39.535-000
- Telefax (38) 3824-9118, torna-se público a quem interessar
que estará realizando no dia 13 de março de 2017 às 08:00hs,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 015/2017,
tipo menor preço por item, cujo objeto e o registro de preços visando a aquisição de Medicamentos e Material médico
Hospitalar. Indaiabira/MG, 22 de fevereiro de 2017. Diego
Lucas Rodrigues - Pregoeiro. José Sivirino da Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2017 - CNPJ nº. 01.614.599/0001-16, com sede à Praça
Antônio Pereira, 280 - Centro - Indaiabira-MG - 39.535-000
- Telefax (38) 3824-9118, torna-se público a quem interessar
que estará realizando no dia 13 de março de 2017 às 14:00hs,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 016/2017, tipo
menor preço por item, cujo objeto e a contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de infra-estrutura
física e lógica de rede de dados locais incluindo o fornecimento de todos os equipamentos (Servidor, rack, switch, nobreak) e demais insumos que se fizer necessários (cabos de
rede conectores, eletro dutos). Indaiabira/MG, 23 de fevereiro de 2017. Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. José Sivirino da Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -23 930492 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Inexigibilidade 15/2016. A Secretária Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação em favor
de Vitae Tecnologia em Medicina Ltda, referente à manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos
equipamentos ventiladores pulmonares dixtal/ TECME, em
cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Kátia Barbalho Diniz Costa,
Secretária Municipal de Saúde, em 23/02/2017.
2 cm -23 930889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 10/2017 Pregão Eletrônico 04/2017 SRP.
OBJETO: Aquisição eventual e parcelada de materiais odontológicos brocas, amálgama, resina e outros para atender
a solicitação da Secretaria M. de Saúde de Itaguara. Edital completo e realização através do site WWW.BLL.ORG.
BR. A abertura das “PROPOSTAS DE PREÇOS” e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do
dia 21/03/2017, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Maiores
informações WWW.ITAGUARA.MG.GOV.BR, ou 0313184.1232. Itaguara, 23/02/2017. GERALDO DONIZETE
DE LIMA – Prefeito.
3 cm -23 930407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 14/2017 Pregão Presencial SRP 07/2017
OBJETO: Aquisição eventual e parcelada, sob a modalidade
PREGÃO PRESENCIAL SRP – SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS de artefatos de cimento pré-moldado para atender a solicitação da Secretaria M. de Infraestrutura. Entrega
dos envelopes até dia 17/03/2017 às 09:00 Hs. Consulta
ao Edital www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 20/01/2017.
Geraldo Donizete de Lima- Prefeito.
2 cm -23 930408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
Pregão Nº 11/2017 - O município de Itambacuri, realizará no
dia 15/03/2017, às 09:00 horas o Pregão Presencial 011/2017
– Objeto: aquisição de um veículo 0km. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça
dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias
úteis, no horário de 14 às 17 horas.Itambacuri, 23/02/2017.
Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
2 cm -23 930459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG
– Processo Licitatório nº 035/2017 – torna público que às
08h30min do dia 14/03/2017, fará realizar o pregão presencial nº 023/2017, cujo objeto é a compra de óleos, graxas
e demais itens, para fornecimento parcelado,exclusivos para
participação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos
para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
Edital disponível através do sítio eletrônico oficial www.itatiaiucu.mg.gov.br .
2 cm -23 930905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG–
Processo Licitatório nº 027/2017 - Pregão Presencial Nº
016/2017 – Não acudiram interessados. Licitação declarada
deserta. Pregoeira.
1 cm -23 930882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA-MG
- AVISO DE ANULAÇÃO: Pregão presencial nº 001/2017.
O prefeito de Itueta- MG, Valter José Nicoli, torna pública a
anulação com efeitos “ex tunc” da licitação na modalidade
Pregão presencial nº 001/2017, sob o decreto nº 009/2017,
de 15/02/2017.
1 cm -23 930532 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
- ASSUNTO: EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial n.º 033/2016 – Registro de Preços nº 022/2016 - Objeto:
Aquisição de até 200.000 litros de leite de vaca pasteurizado
integral em embalagem de 01 litro, visando o abastecimento
das escolas da rede pública municipal, diversos setores da
Administração e doação a pessoas carentes e necessitadas
do Município de Itaú de Minas, com entregas diárias de +
750 litros, de acordo com as necessidades da Administração;
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratada: Pauliane Ferreira Amorim Duarte - ME; Valor global estimado: R$ 436.000,00; Recurso Orçamentário: 02.05
04.122.0401.2028-3.3.90.30.00 / 02.05 06.181.0401.2041-3
.3.90.30.00 / 02.05 06.181.0401.2042-3.3.90.30.00 / 02.05
04.122.0401.2052-3.3.90.30.00 / 02.07 15.451.1501.2059-3
.3.90.30.00 / 02.07 15.451.1501.2060-3.3.90.30.00 / 02.08
15.451.1501.2068-3.3.90.30.00 / 02.08 15.452.1503.2077-3
.3.90.30.00 / 02.09 12.306.1004.2081-3.3.90.30.00 / 02.09
12.361.1201.2083-3.3.90.30.00 / 02.09 12.365.1204.2092-3
.3.90.30.00 / 02.09 12.365.1204.2093-3.3.90.30.00 / 02.09
27.812.2701.2098-3.3.90.30.00 / 02.10 10.301.1001.21083.3.90.30.00 / 02.10 10.302.1001.2118-3.3.90.30.00 / 02.10
10.302.1001.2123-3.3.90.30.00 / 02.11 08.244.0801.2131-3
.3.90.32.00 / 02.12 13.392.1301.2152-3.3.90.30.00 / 02.14
08.244.0801.2158-3.3.90.30.00; Duração do contrato:
19/01/2017 a 18/01/2018; Itaú de Minas (MG), em 18 de
janeiro de 2.017. Concorrência n.º 001/2016 - Objeto: Concessão remunerada de uso comercial de espaço público, para
exploração de atividade empresarial por particular, no Terminal Rodoviário Clarice de Oliveira Pedroso, localizado à
Rua Doutor José Mário Tavares de Oliva, 332, loja (Box) 01;
Partes: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e João Donizeti
Ribeiro 83511547687; Valor global estimado: R$ 7.920,00;
Receita Orçamentária: 4.1.3.1.1.00.00.00.00 – ALUGUÉIS
Duração do contrato: 02 anos; Itaú de Minas (MG), em 10
de janeiro de 2.017. Concorrência n.º 002/2016 - Objeto:
remunerada de uso comercial de espaço público, situado no
passeio do lado esquerdo na Rua João Kirchner, próximo ao
Banco Itaú, para exploração de atividade empresarial por particular, de uma área aproximada de 7,00m², visando à instalação de comércio de sorvetes; Partes: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e Alexandre dos Reis Rocha – ME;
Valor global estimado: R$ 7.200,00; Receita Orçamentária:
4.1.3.1.1.00.00.00.00 – ALUGUÉIS Duração do contrato: 02
anos; Itaú de Minas (MG), em 04 de janeiro de 2.017. Ronilton Gomes Cintra. Prefeito Municipal.
9 cm -23 930929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 002-2017 - O
Município de Itueta-MG torna público, fará realizar Licitação
Pública contratação de empresa para realização do transporte
escolar dos alunos de Educação Básica da rede municipal de
ensino e da rede estadual e serviços de manutenção das atividades administrativas das diversas secretarias desta Municipalidade. A abertura ocorrerá às 08:00 do dia 10/03/17, na
sede da Prefeitura Municipal de Itueta-MG. O Edital completo encontra – se à disposição na Sede da Prefeitura.
2 cm -23 930535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2017, PAC
048/2017 – Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis para merenda escolar e programas de assistência Social,
do tipo menor preço por item. Licitação diferenciada modo
exclusiva para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art. 48 inc. I ). O credenciamento e abertura
dos envelopes está marcado para o dia 14/03/2017 às 09:00
horas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal
de Juatuba, com o Sr. Ronei. No horário das 09:00 às 12:00
e das 13:30 as 16:00 hs. Email [email protected] e site
www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone
3535-8200. Pregoeiro.
3 cm -23 930782 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2016 – CPL/SS
- Processo n.º 8069/2016 – A Comissão informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico http://www.
pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/ o
resultado da análise dos documentos de habilitação referente
a Tomada de Preços nº 007/2016 – SS. Juiz de Fora, 23 de
fevereiro de 2017. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -23 930669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA.
Pregão (Presencial) nº 33/2016. Extrato de Ata de Registro de
Preços. Objeto da Ata: registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais. Extrato da ARP nº 6/2017:
Fornecedor: White Martins Gases Industriais Ltda registrou
menores preços para os itens 1 e 2, totalizando R$ 98.716,67.
Data de assinatura: 27/1/2017. Vigência: 12 meses. Ladainha,
6/2/2017. Walid Nedir Oliveira, Prefeito do Município.
2 cm -23 930843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG Torna público o EXTRATO DO CONTRATO 005/2017 Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG - Torna
Público que fará realizar o PROC. LIC. Nº 017/2017 - PREGÃO PRES. SRP nº 009/2017. Objeto: Aquisição de botijões
de gás butano. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
2 cm -23 930589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA FORMOSA/MG
torna público que o edital de Pregão Presencial 012/2017,
publicado dia 23/02/17, pag 18, caderno 2, referente à Aquisição de materiais gráficos destinados às Secretarias de Saúde
e de Desenvolvimento Social, a realizar-se dia 14 de março de
2017, às 08h00min, é Exclusivo para participação de Micro
Empresas e Empresas de Pequeno Porte. Edital disponível no
Site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
23/02/2017. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA GRANDE – MG.
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
30/2017 – Pregão Presencial nº 19/2017. Objeto:Contratação
de empresa para fornecimento e recarga de toneres. Data da
abertura: 14/03/2017 ás 08:30 horas. Maiores informações e
o edital completo poderão ser obtidos com o pregoeiro. Tel:
(034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] . José Batista Teodoro – Pregoeiro.
2 cm -23 930873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 006/2017. Menor Preço
por item. Licitação exclusiva para microempresa e empresa
de pequeno porte. Aquisição e Prestação de Serviços de
Carimbo, Borracha e Refil. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h do dia 14/03/2017. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4022. Rodrigo Moreti
Pedroza – Gerente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG,
Processo Licitatório nº 023/2017 – Pregão Presencial nº
010/2017, torna publico, o aviso de licitação, objetivando
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR. Abertura dia 14.03.2017 às 9:00 horas. Edital
disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.
br; ou através do - e-mail: [email protected], ou
diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos
39 – Centro – Lontra.
2 cm -22 930242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG,
Processo Licitatório nº 022/2017 – Pregão Presencial nº
009/2017, torna publico, o aviso de licitação, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO. Abertura
dia 13.03.2017 às 9:00 horas. Edital disponível no site oficial
do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail:
[email protected], ou diretamente na sede do
Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
3 cm -22 930232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG
- Torna Público que realizará abertura do Processo Licitatório nº 005/2017 Pregão Presencial 004/2017. Objeto:
Contratação de Empresa e ou Pessoa Física para Fornecimento de Vassouras de Cipó estiada artesanal para limpeza
das vias públicas do Município de Machacalis/MG. A abertura da Licitação está marcada para o dia 14/03/2017 às
08h30min horas. Informações pelo telefone (33) 3627-1316,
de 07h00min as 13h00min horas, ou email [email protected]. Machacalis 21 de fevereiro de 2017 – Hudeilson
Teixeira Braga – Pregoeiro.
3 cm -23 930466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
Pregão Presencial nº. 13/2017
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação, na
modalidade “Pregão Presencial nº. 13/2017”, do tipo menor
preço, julgamento por ITEM, cujo Objeto é a Contratação
de Serviços Gráficos (Impressos, Carimbos, Pulseiras e Crachás). Sessão dia 13/03/2017 às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão
disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de
Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cordovil
Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do [email protected] ou através
do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado
informe os dados cadastrais. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 23 de fevereiro de 2017.
3 cm -23 930666 - 1