TJMG 07/03/2017 -fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 07 de Março de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
Designação para exercer função de Magistério na PMMG
O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO VIGÉSIMO
QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições legais, designa, por motivos curriculares, nos
termos do Art. 1°, 2° e 7° da Lei N° 20.010 de 05/01/2012 c/c o parágrafo 3° do Art. 2° do Decreto N° 42.672 DE 17Jun02, Art. 197 da
Resolução 4210 de 24 de Abril de 2012, os (as) Professor (as) abaixo
discriminados (as), doravante denominado (a) designado (a), o qual
observará, também, as condições constantes neste ato: Hudson Gonçalves Ribeiro, CPF 968522756004, 40 tempos de Direito Administrativo ao Curso de Formação de Soldados, CFSD-2016, de 02/01/2017
a 08/02/2017; Amanda Daniela Benfica Paulon, CPF 01540797660,
20 tempos de Direito Administrativo ao Curso de Formação de Soldados, CFSD-2016, de 03/01/2017 a 08/02/2017; Filipe Rodrigues Garcia, CPF 08736657670, 14 tempos de Introdução ao Estudo do Direito
para o Programa de Apoio ao Aprendizado - PAA ao CFSD- 2016, de
02/12/2016 15/12/2016; Guido Victório Baeck, CPF 85109738653, 20
tempos de Educação Física para o Programa de Apoio ao Aprendizado
- PAA ao CFSD - 2016, de 15/12/2016 a 31/01/2017, Emerson Rodrigues Pereira, CPF 86170970600, 18 tempos de Treinamento Desportivo ao Curso de Formação de Soldados, CFSD-2016, de 21/01/2017
a 31/03/2017, Curso em execução no 25º BPM. Antônio Librelon de
Oliveira, Ten Cel PM - Cmt do 25º BPM.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
Rescisão de Contrato função de Magistério na PMMG
O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO VIGÉSIMO
QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS,
no uso das atribuições legais, revoga a designação contratual, nos termos
do Art. 173, do Decreto 11.636, de 29jan1969- RGPM c/c Lei 10.406 de
10jan2002, do Professor abaixo discriminado, doravante denominado
dispensado, o qual observará, também, as condições constantes neste
ato: - Geraldo Vinícius Silva Chaves, CPF 600135596-72, designado
para ministrar 30 tempos, sendo ministrados 4 tempos, ficando dispensado dos 26 tempos de Criminalística ao Curso de Formação de Soldados, CFSD-2016, Curso em execução no 25º BPM. Antônio Librelon
de Oliveira, Ten Cel PM - Cmt do 25º BPM.
06 933041 - 1
CTPM/LAVRAS
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Juciane Aparecida Martins, PEB1A-24, no. 167.764-0 do: CTPM/Lavras a contar
de 25 de agosto 2016, por motivo particular.
Homologa e faz publicar a dispensa a pedido da servidora Thalita Kelen
Leal do Prado, PEB1A-24, no. 167.550-3 do: CTPM/Lavras a contar de
11 de agosto 2016, por motivo particular
(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
06 933102 - 1
PMMG – 8ª RPM. Designação de comissão regional de leilões de veículos da PMMG/8ª RPM. Comissão: Cap. Alexandre Martins de Paiva,
1º Ten Jadson Ildeu Silva, 1º Ten Wilkison P Versiani de Andrade, 1º
Ten Wagner de Souza Reis, Sub Ten João Giovani Barbosa, 1º Sgt Anesio de Souza Vieira, 1º Sgt Geones Lourenço de Souza, 2º Sgt Lindomar
Rocha dos Santos e 3º Sgt Wendel Magno Costa Faria. Leilão presencial dia 26/04/2017.
06 933384 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira
Expediente
– ABM DCS– Aviso de publicação n. 2.076/17 Resultado final da
quinta e sexta fases do concurso ao CFSd BM 2017 candidatos com
liminar judicial O Cel BM Cmt da ABM de MG, considerando o Edital n. 3/2015, que dispõe sobre o concurso público ao CFSd BM 2017,
publicado no DOEMG n. 205, de 04Nov15, bem como os atos de retificação do referido edital, resolve tornar público que se encontra postado no site eletrônico www.bombeiros.mg.gov.br/concursos, o ato
n. 2.075/17, que divulga o resultado final da quinta e sexta fases do
concurso ao CFSd BM 2017 de candidatos com liminar judicial. BH,
03Mar17. Cléberson Pereira Santos, Cel BM Cmt da ABM
06 933343 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501557.000003/2017
Tipo: menor preço. Objeto: aquisição de placa/espelho, tinta artística e
solvente. A sessão do pregão ocorrerá no dia 17/03/2017, às 10h, no
site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Pregoeiro: Wildes Geraldo Gonçalves Ozorio
2 cm -06 933334 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Subsecretaria do Centro de Serviços Compartilhados
Aviso de Pregão Eletrônico para Registro de Preços – Planejamento
465/2016 –Aquisição de Maquinário e Equipamentos para Oficinas de
Trabalho.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da
Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados, torna público
que fará realizar, no dia 17/03/2017, às 10h00min, horário de Brasília,
no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando o Registro de Preços para Aquisição de Maquinário e
Equipamentos para Oficinas de Trabalho, para órgãos e entidades da
Administração Pública do Estado de Minas Gerais. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br. BH, 06/03/2017. Cyntia Botelho
Valle - Gestora do Núcleo de Compras – CSC/SEPLAG.
3 cm -06 933121 - 1
2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 07/2011.
Partes: SEPLAG e Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI. Processa alterações, inclusive decorrentes do art. 122
da lei 22.257/16. Data: 06/02/2017. Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Junior, Grasielle Oliveira Esposito e Cristiane Amaral Serpa,
Ricardo Machado Ruiz.
2 cm -06 933319 - 1
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n° 02/2011. Partes: SEPLAG e a Associação Mineira de Municípios - AMM. Processa
alterações, inclusive decorrentes do art. 122 da lei 22.257/16. Data:
15/02/2017. Assinam: Helvécio Miranda Magalhães Junior, Grasielle
Oliveira Esposito e Antônio Carlos Doorgal de Andrada.
1 cm -06 933323 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 06/03/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG.
Município
Prestador
Belo Horizonte Alice Campos Veloso
Edital
Ramo de
Atividade
CPF
Valor Global
Ed. 01/2017 Médico(a) 089.540.866-08
Belo Horizonte Felipe Ferreira Pimentel Ed. 26/2016 Médico(a) 106.367.937-02
Dotação Orçamentária
Vigência
R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166
.0001.339036-0.50.1
R$ 670.800,00 2011.10.302.071.4.166
.0001.339036-0.50.1
23/02/2017 a
23/02/2022
23/02/2017 a
23/02/2022
6 cm -06 933309 - 1
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5879/14. Contratada: H. Medical Imp. e Com. Ltda. Objeto: Alteração. Base: Art. 65, caput do inc.
II da Lei 8.666/93. João Baptista Santiago Neto – Diretor e João Luiz
Mercadante – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5786/14. Contratada: St.
Jude Medical Brasil Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/02/17 a
24/02/18. Valor: R$ 59.220,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I e § 2° da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Diretor e Luiz Carlos P. de Castro – Contratado
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato de Locação 5966/14. Locadora:
Silvana Gomes Machado. Objeto: Prorrogação. Vigência: 27/02/17 a
26/02/18. Valor: R$ 3.500,00. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036 11
50 1. Base: Art. 57, inc. II, §2°, Dis. de licitação, art. 24, inc. X da Lei
8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Locadora.
Extrato: Contrato: 9130833/17. Contratada: Medi House – Ind. e Com.
de Prod. Cirurg. e Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis – PE 2012008.1051/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
303.840,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Mario Lucio V. Gomes - Contratado
Extrato: Contrato: 9130839/17. Contratada: CBS Medico Cientifica
S/A. Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para uso no HGIP – PE
2012008.1051/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 94.800,00. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Dario dos Santos - Contratado
6 cm -06 933003 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012008.889/2016. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar do tipo MICROLÂMINAS E SUBSTITUTOS
ÓSSEOS, mediante fornecimento parcelado, em regime de consignação, com pacto adjeto de comodato, para atendimento à saúde de beneficiários do Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 17/03/2017, às 08h00m
(oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de
março de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de
Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
4 cm -06 933370 - 1
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Considerando o teor
do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a inexigibilidade de licitação objeto do processo SIAD nº
2012015.000026/2016, destinada à contratação de empresa especializada para controle externo de qualidade através de ensaios de proficiência para laboratório clínico do HGIP/IPSEMG, por meio da empresa
CONTROL LAB – Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda, inscrita no CNPJ n° 29.511.607/0001-18, no valor total de R$72.624,00
(Setenta e dois mil e seiscentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçame
ntária:2011.10.302.071.4166.0001.3390.39.99.0.50.1. Belo Horizonte,
06 de março de 2017. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente do
IPSEMG.
3 cm -06 933372 - 1
ASSUNTO: Recurso administrativo. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico n° 2011020.292/2015. OBJETO: Registro de preços de medicamentos injetáveis de pequenos volumes - grupo 3, para futuro e
eventual fornecimento. DESPACHO : NÃO CONHEÇO o Recurso
Administrativo apresentado intempestivamente às fls. 1991/1995 pela
empresa “HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.”, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.499.494/0001-80.
Inicialmente cumpre destacar que a empresa recorrente não participou
dos lotes n.º 13 e 14 do Pregão Eletrônico n° 2011020.292/2015, o que
restou devidamente comprovado às fls. 1996/2009. Ademais, os requisitos da apresentação das razões recursais não foram cumpridos, destacando a exigência do protocolo no Hospital Governador Israel Pinheiro,
em Belo Horizonte, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme o disposto no item 10 do instrumento convocatório. Cumpre destacar, por
fim, a conclusão do presente procedimento com a publicação da Ata
de Registro de Preços n.º 31/2017, em 21 de fevereiro de 2017, às fls.
2010. Ante o exposto, tem-se pelo não conhecimento do Recurso, sem
a apreciação do mérito. À Gerência de Compras de Materiais e Serviços para as providências necessárias. Publique-se. Belo Horizonte,
02 de março de 2017. HUGO VOCURCA TEIXEIRA- PRESIDENTE
DO IPSEMG.
5 cm -06 933176 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação,
destinada à contratação para Fornecimento de Acessórios Originais para
uso em Equipamentos Médico-Hospitalares da marca Fanem, por meio
da empresa DataMed Ltda, inscrita no CNPJ n° 38.658.399/0001-75 ,
no valor total de R$ 15.680,33 (Quinze mil seiscentos e oitenta reais
e trinta e três centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.0001.3
3 90.30.24.0.50.1. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2017. HUGO
VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
3 cm -06 933178 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Pregão Eletrônico nº: 041/2015
Objeto: Aquisição de Artigo de Higiene Pessoal
Extrato do Contrato nº J.008.0.2017. Partes: MGS e M. Pires Fernandes & CIA. LTDA (CNPJ: 17.252.776/0001-00), Lote 03, Valor: R$
681.465,12, Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinatura: 23/02/2017.
Belo Horizonte, 06 de março de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -06 933363 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 063/2016
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇAO INDIVIDUAL (EPI) – BOTAS DE PVC E SAPATOS DE
PROTEÇÃO.
ATA nº 003 assinada com a empresa: ALOISIO PINHEIRO DE SANTANA - ME (CNPJ: 02.958.471/0001-32), Lote 02; Valor Total: R$
693.840,00.
Belo Horizonte, 06 de março de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -06 933337 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
009/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL
DE LIMPEZA (DISCOS, ESCOVA, FLANGES
E SUPORTES PARA ENCERADEIRA).
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar registro de preços de material de limpeza (discos, escova, flanges
e suportes para enceradeira). O recebimento eletrônico das propostas
será até as 09:00 horas do dia 17/03/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 17/03/2017
as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 06 de março de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
6 cm -06 933378 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 36/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presidio de Coração de Jesus/MG. Abertura
dia 20/03/2017, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital
poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data
e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 06 de março de 2017.
3 cm -06 932901 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 32/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presidio de Tarumirim/MG. Abertura dia 20/03/2017,
às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 06 de
março de 2017.
3 cm -06 932898 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presidio de Candeias/MG. Abertura dia 21/03/2017, às
10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 06 de
março de 2017.
3 cm -06 932902 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 012/2017
OBJETO: Registro de Preços de Equipamento de
Proteção - Touca Cirúrgica Descartável
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2017,
tipo “menor preço” para efetuar o Registro de Preços de Equipamento
de Proteção - Touca Cirúrgica Descartável. O recebimento eletrônico das propostas será até as 14:00 horas do dia 17/03/2017 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 17/03/2017 as 14:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br .
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 013/2017
OBJETO: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) - Óculos de Segurança e Respiradores
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público
a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº
013/2017, tipo “menor preço” para efetuar o Registro de Preços de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) - Óculos de Segurança e
Respiradores. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00
horas do dia 22/03/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 22/03/2017 as 09:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br .
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 014/2017
OBJETO: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção
Individual (EPI) – Luva de Proteção Hipoalergênica
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público
a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº
014/2017, tipo “menor preço” para efetuar o Registro de Preços de
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – Luva de Proteção Hipoalergênica. O recebimento eletrônico das propostas será até as 14:00
horas do dia 20/03/2017 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 20/03/2017 as 14:30 horas. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG de
08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.
licitacoes-e.com.br .
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 018/2017
OBJETO: Registro de Preços de Equipamentos
de Proteção para Motociclista
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2017,
tipo “menor preço” para efetuar o Registro de Preços de Equipamentos de Proteção para Motociclista. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 21/03/2017 através do site www.
licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 21/03/2017
as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br .
Belo Horizonte, 06 de março de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
15 cm -06 933244 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Superintendência Regional da Fazenda I / Uberlândia
Administração Fazendária / 2º Nível / Ituiutaba
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 1900010505
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Ituiutaba e Efraim de Oliveira Miguel
Rodrigues, Ronaldo Miguel Rodrigues e Zilda de Oliveira Rodrigues.
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - “ Do Prazo ”: 01/04/2.017 à
31/03/2.018. Ituiutaba/MG, 03 de Março de 2.017. Wilian Almeida de
Souza - Chefe AF/2º Nível/Ituiutaba
SRF I/JUIZ DE FORA – AF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
Resumo do IV Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010503
Partes: EMG/SEF e Fabrício Tristão Melquíades. Objeto: Alteração do
endereço do locador e alteração das Cláusulas Segunda – “Do Prazo”:
03/03/2017 a 02/03/2018, Oitava - “Do Valor Estimado”:
R$ 115.487,40. Juiz de Fora, 06/03/2017. Evaldo Luiz Goulart de Mattos – Chefe/AF/JF
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º. NÍVEL / TEÓFILO OTONI
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, através da AF / 2º
Nível / Teófilo Otoni, realizará no dia 20/03/2017 às 14:00 (horário de
Brasília), Pregão Eletrônico 1191211-000.014/2016 para migração do
sistema de média para baixa tensão, montagem do padrão trifásico para
a rede elétrica da AF Nanuque. O Edital estará disponível no site www.
compras.mg.gov.br, ou na Rua Epaminondas Otoni, 655, 4º andar, Centro, Teófilo Otoni – MG, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00.
AF/2º Nivel/Teófilo Otoni, 06/03/2017. Marconi Silva Dutra – MASP:
359.566-7 – Pregoeiro
6 cm -06 933106 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2017. Objeto: Prestação de serviço de manutenção, reparo e recarga de extintores de incêndio da
SEAP. Abertura dia 20/03/2017, às 10:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for disponibilizado o edital
no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa
João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 06 de março de 2017.
3 cm -06 932897 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 23/02/2017,
NA PÁGINA 23, RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO
ADITIVO DE CONTRAT0 Nº 339030.25.2714.17
PARTES: EMG/SEAP e CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
Publicado no jornal “Minas Gerais” de 19/02/2017, página 27, coluna
01,ONDE SE LÊ: “ASSINATURA EM: 16/02/2017”LEIA-SE: “ASSINATURA EM: 21/02/2017.”
2 cm -06 933339 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 41/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presidio de Monte Santo de Minas/MG. Abertura dia 21/03/2017, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 06 de março de 2017.
3 cm -06 932906 - 1
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DIA 19/02/2017, NA
PÁGINA 27, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.25.2714.17
PARTES: EMG/SEAP e CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento de cartuchos e granadas.
OBJETO: Este contrato tem por objeto o fornecimento de cartuchos
e granadas, conforme especificações e detalhamentos consignados
no Termo de Referência do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico n°
326/2016, que juntamente com a proposta comercial da Contratada,
passam a integrar este Instrumento independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência de até 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura, sem prejuízo
do prazo de garantia. VALOR: O preço global do presente contrato é de
R$ 207.040,00 (duzentos e sete mil, e quarenta reais) no qual já estão
incluídas todas as despesas especificadas na proposta da contratada,
sendo os preços unitários por item constantes no quadro da Cláusula
Terceira do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.208.4601.0001.339030.25.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark Dos Santos e Luiz Cristiano Vallim Monteiro. Assinatura em: 16/02/2017.
5 cm -06 933335 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE CONTRATO Nº339030.25.2714.17
PARTES: EMG/SEAP e CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
ESPÉCIE: Contrato de fornecimento de cartuchos e granadas.
OBJETO: Este contrato tem por objeto o fornecimento de cartuchos
e granadas, conforme especificações e detalhamentos consignados
no Termo de Referência do Edital de Licitação, Pregão Eletrônico n°
326/2016, que juntamente com a proposta comercial da Contratada,
passam a integrar este Instrumento independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá seu prazo de vigência de até 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura, sem prejuízo
do prazo de garantia. VALOR: O preço global do presente contrato é de
R$ 207.040,00 (duzentos e sete mil, e quarenta reais) no qual já estão
incluídas todas as despesas especificadas na proposta da contratada,
sendo os preços unitários por item constantes no quadro da Cláusula
Terceira do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
nº 1451.06.421.208.4601.0001.339030.25.0.10.1. SIGNATÁRIOS:
Washington Clark Dos Santos e Luiz Cristiano Vallim Monteiro. Assinatura em: 21/02/2017.
4 cm -06 933336 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 40/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presidio de Aimorés/MG. Abertura dia 22/03/2017, às
10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no
mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 06 de
março de 2017.
3 cm -06 932904 - 1