TJMG 15/03/2017 -fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo
até o dia 04/04/2017 às 14:00 h, na Escola Estadual Professor Antônio
Dias Maciel, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 45 – centro, CEP.
38700.126, Patos de Minas – MG, telefone: (34) 3821.2459, e e-mail:
[email protected].
A Caixa Escolar José Félix realiza Chamada Pública nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2017, às
09:00hrs, na E. E. “Farnese Maciel”, localizada na Praça Independência n° 119 – Centro – CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário
Telefone (034) 3811-1265, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar José Felix, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2017, às 12:30 horas, Processo
licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Farnese
Maciel”, localizada na Praça Independência n° 119 – Centro – CEP
38.750-000 – Cidade Presidente Olegário Telefone (034) 3811-1265,
e-mail: [email protected] até o dia 26/03/2017, às
17:00hrs.
A Caixa Escolar PROFESSOR RAFAEL JOSE DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/03/2017, às 15:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DR. ADIRON GONÇALVES BOAVENTURA
localizada na Rua Francisco de Paula Moura Neto, n° 219, Bairro Novo
Rio, CEP 38.810.000 – Telefone 03 38551346, e-mail: escola.122629@
educacao.mg.gov.br, até o dia 28/03/2017, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RAFAEL JOSE DE SOUZA realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar para alunos e servidores da escola. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015. Abertura de envelopes para habilitação e Projeto de Venda
será dia 18/04/2017, às 16 horas, na EE DR ADIRON GONÇALVES
BOAVENTURA, localizada na Rua Francisco de Paula Moura Neto
n°219 Rio Paranaíba- MG – CEP 38810-000 – Telefone (034) 38551346, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A CAIXA ESCOLAR DONA ALBERTINA ALVES DE OLIVEIRA
realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/04/2017, às 17:00 horas, na EE
Professor José Luiz de Araújo, localizada na Praça Hilarino Alves da
Rocha n°309 Rio Paranaíba- MG – CEP 38810-000 – Telefone (034)
3855-1235, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar “Carmem Castilho” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2017, às 17:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E: CESEC “Tancredo Neves”, localizada na
Praça Afonso de Sá, n° 197 - Centro – Presidente Olegário/MG, CEP
38750 000 – Telefone (034) 3811 1192, e-mail: [email protected]. Até o dia 06/04/2017, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar “CARMEM CASTILHO” realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/04/2017 ( quinta – feira) às 17:00 horas no Centro Estadual de
Educação Continuada “CESEC- TANCREDO NEVES”, localizada na
Praça Afonso de Sá, nº 197, Bairro Centro, em Presidente Olegário MG
– CEP 38750000 Telefone (034) 3811.1192, e-mail: escola.232645@
educacao.mg.gov.brOs quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar DONA LUZIA TRAJANO realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 10/04/2017 às 13:00 na EE de PONTE FIRME, localizada na
Praça Dona Luzia Trajano n° 05 – Centro – CEP 38754-000 – Distrito
Ponte Firme Presidente Olegário - Telefone (34) 3811-6151 e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar do Bairro Niterói torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de Abril de 2017, às 13:30
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Tomada de Preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma
e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. Amadeu Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Lenheiros n° 444 – Bairro JK – CEP 38.840-000 – Telefone (0XX34) 3851-0899, e-mail: [email protected].
br. até o dia 07/04/2017, das de 12:30 às 18:30 horas.
A Caixa Escolar Olinto Soares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/03/2017, às 15 horas, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo Alves,
localizada na Rua Rondônia n°30 – Lagamar, MG – CEP 38785-000 –
Telefone (34) 3812-1211, e-mail: [email protected]
até o dia 22/03/2016, às 18 horas.
A CAIXA ESCOLAR OLINTO SOARES realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/04/2017, às 12 h, na EE Américo Alves, localizada na Rua Rondônia
n° 30 – Lagamar, MG – CEP 38785-000 – Telefone (34) 3812-1211,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz realiza Chamada Pública
nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/04/2017, às 12h00min, na Escola Estadual “Abílio Caixeta de Queiroz”, localizada na Rua Francisco de Assis Sabino, n° 221, bairro Alvorada, CEP 38701-488, cidade Patos de Minas / MG, Telefone (0xx34)
38221953, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2017, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual “Abílio Caixeta de Queiroz”, localizada na Rua Francisco de
Assis Sabino, n° 221, bairro Alvorada, CEP 38701-488, cidade Patos de
Minas / MG, telefone (0xx34) 3822-1953, e-mail: [email protected] até o dia 24/03/2017, de 07:00 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Marcolino de Barros realiza Chamada Pública nº.
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº. 26/2013 alterada pela
Resolução CD/FNDE nº. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 04/04/2017, às 09h00, na E.E Marcolino de Barros, localizada
na Avenida Getulio Vargas n° 367– CEP:38700-126 – Telefone (034)
3821-2652,e-mail:[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar “Doutor Jaques Luciano Pereira”, realiza Chamada
Pública n°. 01/2017, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº.
26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/04/2017,
segunda, às 9h horas, na Escola Estadual Cel. Hermenegildo Ladeira,
localizada na Rua Ibiá nº. 287, distrito de Guarda dos Ferreiros, município de São Gotardo/MG CEP: 38800.000, telefone (34) 3671-6182,
e-mail [email protected] Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br
47 cm -14 936803 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
TERMO DE APOSTILA 04/2017
Referência: Processo de compras referente ao pregão eletrônico n.º
12710075-72/2016, cujo objeto é Aquisição de livros editados conforme o novo acordo ortográfico da língua portuguesa
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E AS EMPRESAS: BOOK EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA – EPP E BOA VIAGEM DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
Mediante o presente instrumento e com fundamento no § 8º do artigo
65, da Lei n.º 8.666/93, o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio
da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, com sede na Cidade
Administrativa de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001
– 5º andar - Ed. Gerais - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG - CEP
31.630-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Secretário, Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos.
CONSIDERANDO que a alteração se dá devido a ação em questão ter
sido alterada para acompanhamento intensivo. Conforme consolida a
LOA/PPAG 2017 para a substituição da dotação orçamentária registrada no Portal de Compras pela Unidade 1271 sob nº 1271.13.392.135">1271.13.392.135
.4342.0001.3390.30.36.0.10.1, datada de 04/10/2016, por meio da qual
a Secretaria de Estado de Cultura licitou o objeto supramencionado;
“ PARA EMPENHO”
Será empenhado às empresas na nova dotação cujo n.º é 1271.13.392.1
35.4342.0001.3390.30.36.1.10.1, o valor de R$ 73.422,75(setenta e três
mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) para
fins de regulação da execução de despesas.
Belo Horizonte, 14 de março de 2017
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA
7 cm -14 936784 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9034050/2015 - Partes: EMG/SEC e TELEMAR NORTE LESTE S.A. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses a partir de 26 de março de 2017 até
25 de março de 2018. Valor: O valor global do presente aditamento será
de R$ 167.506,83 (Cento e sessenta e sete mil, quinhentos e seis reais e
oitenta e três centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à
conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.138.4466.0001.3390.3940.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 14/03/2017. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e pela empresa Telemar Norte Leste S.A., Mitsuo Orlando Nonaka
e Márcio Miranda Paulinelli.
4 cm -14 936637 - 1
Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Contrato Nº 33/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Laura
Machado Catarina; Objeto: Concessão de Uso da Sala Juvenal Dias;
Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$ 5.100,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Laura Machado Catarina.
Contrato Nº 34/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Lúcio
Ferreira Neto; Objeto: Concessão de Uso da Serraria Souza Pinto;
Vigência: 01 (um) mês; Valor: R$ 27.105,95; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Lúcio Ferreira Neto.
3 cm -14 936506 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Contrato Nº 28/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Objeto: Cessão de Uso do
Grande Teatro e Foyer; Vigência: 01 (um) mês; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Ângelo Oswaldo de Araújo Santos.
2 cm -14 936846 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS – O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Edital por meio da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA
para processo de ocupação das galerias especificadas a seguir, pelas
condições fixadas no Edital de Ocupação das Galerias FCS, em consonância com o Termo de Parceria DIPRO nº. 037/2016, cujo objeto é a
Ocupação das galerias do Palácio das Artes - Fundação Clóvis Salgado,
na qual o projeto foi contemplado pela banca avaliadora para ocupação da GALERIA GENESCO MURTA - o Proponente ÉDER JUNIOR
DA SILVA OLIVEIRA, para a GALERIA ARLINDA CORRÊA LIMA
-o ProponentePATRICIA DE OLIVEIRA GOUVÊA, e para a GALERIA MARI´STELLA TRISTÃO -o Proponente RICARDO MIRANDA
BURGARELLI.
Ficam definidos pela banca avaliadora para cada espaço expositivo os
seguintes suplentes:
KARINA LILIANE ZEN (GENESCO MURTA), ARTHUR CARVALHO ARNOLD (ARLINDA CORRÊA LIMA, ALEXANDRE LAGE
ALVARENGA JUNIOR (MARI´STELLA TRISTÃO)- Publique-se.
Belo Horizonte, 14 de março de 2017 – Augusto Nunes-Filho.
4 cm -14 936389 - 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS – O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Edital
por meio da Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA para
processo de ocupação das galerias especificadas a seguir, pelas condições fixadas no Edital de Ocupação das Galerias FCS, em consonância
com o Termo de Parceria DIPRO nº. 037/2016, cujo objeto é a Ocupação de Fotografia da Fundação Clóvis Salgado, na qual o projeto foi
contemplado pela banca avaliadora para ocupação do ESPAÇO 01 - o
Proponente TIAGO AGUIAR MIRANDA NUNES, e para o ESPAÇO
02 – PEDRO CARLOS VALENTIM CAETANO.
Ficam definidos pela banca avaliadora para cada espaço expositivo os
seguintes suplentes:
MAÍRA IMENES ISHIDA (ESPAÇO 1) E LETICIA LAMPERT
(ESPAÇO 2) - Publique-se. Belo Horizonte, 14 de março de 2017 –
Augusto Nunes-Filho.
4 cm -14 936390 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
EXTRATO EDITAL FCS Nº 01/2017 - Concurso de Projetos para celebração de Termo de Parceria.
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Fundação Clóvis
Salgado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº 22.257, de 27 de Julho de 2016, e considerando o disposto na Lei
Estadual nº 14.870, de 16 de dezembro de 2003, o Decreto nº 46.020, de
09 de agosto de 2012, e alterações posteriores, torna pública a abertura
de Edital para recebimento de propostas, no período de 14/03/2017 a
29/03/2017, de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos,
qualificadas como Organizações da Sociedade Civil e Interesse Público
– Oscip pelo Governo de Estado de Minas Gerais, interessadas em participar de concurso de projetos para celebração de Termo de Parceria,
com vigência de 31 (trinta e um) meses, podendo ser aditado nos termos da lei, com o objetivo de apoiar às realizações da Fundação Clóvis
Salgado que envolvam a participação da Orquestra Sinfônica de Minas
Gerais – OSMG, do Coral Lírico de Minas Gerais – CLMG e da Cia de
Dança Palácio das Artes – CDPA, de acordo com o direcionamento da
Diretoria de Produção Artística, conforme disposto em edital, cuja íntegra encontra-se no seguinte endereço eletrônico:http://fcs.mg.gov.br.
Para a implementação do Programa de Trabalho do Termo de Parceria
estima-se o valor máximo de R$ 7.884.293,60 (sete milhões, oitocentos
e oitenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos) para a vigência de 31 (trinta e um) meses de parceria, dividido da
seguinte forma, ao longo da vigência prevista:
Mês 01 – Mês 08
R$ 2.192.151,60
Mês 09 – Mês 20
R$ 2.846.071,00
Mês 21 – Mês 31
R$ 2.846.071,00
As despesas decorrentes desta parceria correrão por conta da dotação
orçamentária 2181.13.392.130.4337.0001.3350.39.46.10.1.
Augusto Nunes-Filho
Fundação Clóvis Salgado
Belo Horizonte, 14 de março de 2017.
9 cm -14 936828 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
CHAMADA FAPEMIG 03/2017
BOLSA DE INCENTIVO AO PESQUISADOR
PÚBLICO ESTADUALBIPDT
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior–
SEDECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho
Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho Curador, torna público a presente Chamada e convida os pesquisadores vinculados à Instituições da administração pública, direta ou indireta, do
Estado de Minas Gerais cadastradas junto à FAPEMIG a apresentarem
propostas para obtenção de Bolsa de Incentivo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico – BIPDT, destinada a servidor público estadual, em conformidade com o que estabelece a presente Chamada, que
se encontra na íntegra no seguinte endereço: http://www.fapemig.br.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2017. Ass) Prof. Paulo Sérgio Lacerda
Beirão - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo Prof. Evaldo
Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG.
5 cm -14 936473 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
APQ-00938-14 ; 14/08/2017 ; 06/10/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01008-14 ; 25/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
APQ-01017-14 ; 25/07/2017 ; 23/08/2018 ; Prorrogação ;
RIT-00023-13 ; 06/12/2016 ; 06/12/2017 ; Prorrogação ;
2 cm -14 936810 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de material médico-odontológico em atendimento demanda das clinicas odontológicas e departamento de enfermagem da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 011/2017
– Processo – 2311021-011/2017, data da sessão pública 28/03/2017,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
28/03/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 15/03/2017. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -14 936305 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 09/2017,
unidade 2311076, processo 10/2017, do tipo Eletrônico, para a aquisição de material médico hospitalar. O referido certame será realizado
por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e
terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 29/03/2017 pelo
endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública
do referido certame será no dia 29/03/2017, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -14 936349 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
Extratos de Instrumentos Jurídicos
1ª Temo Aditivo ao Contrato n° 003/2016. Partes: UEMG e NAÍDE
DOS REIS MENDES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original. Validade: 09/03/17 a 09/03/18. Valor total estimado:
R$ 108.000,00. Assinatura: 09.03.2017.
1 cm -14 936673 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
não Residencial nº 1371010100513, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad e o Sr. José Ferreira da Silva.
Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do
Contrato originário que tratam respectivamente do Prazo de Vigência;
do Valor do Aluguel e dos Reajustes, Das Dotações Orçamentárias e
da Prorrogação.
Prorrogação com Vigência de mais 12 (doze) meses a partir de 15
(quinze) de março de 2017. Valor mensal do aluguel: R$ 8.491,74 (oito
mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos).
DotaçõesOrçamentárias: 1371.18.122.701.2002.0001.339036.11.31.1
.0
Divinópolis, 14 de março de 2016.
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
Superintendente Regional Supram/ASF - Locatário
(a) José Ferreira da Silva
Locador
4 cm -14 936767 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Rescisão do Contrato de Comodato de imóvel nº 0305000197 que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas e a Prefeitura Municipal
de Medina/MG. Objeto: Rescisão do Contrato de Comodato de imóvel firmado entre o IEF e a Prefeitura de Medina, em sua totalidade de
forma consensual.
Data da assinatura: 09 de março de 2017
Teófilo Otoni, 14 de março de 2017.
(a)Janaina Mendonça Pereira – Chefe Regional Nordeste
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL 025/2016 - CREDENCIAMENTO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação, pela autoridade competente, do
credenciamento e a adjudicação do objeto, em 13/03/2017, à empresa
IMOTEC CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER 01205/2017/AJ.DA
Contrato: 3785/2017. Objeto: concessão de patrocínio ao evento “I
Fórum de Cidades Digitais do Sul de Minas”, na cidade de Varginha/
MG em 23/02/2017. Patrocinada: ZUM COMUNICAÇÃO EIRELI ME, CPF: 15.183.568/0001-62. Valor: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Dotação Orçamentária conta nº 8174200046. Prazo de vigência: 60
(sessenta) dias contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 22/02/2017. Fundamento legal: Artigo 25, caput da Lei Federal nº
8.666/1993. Ratificação: Presidente do BDMG, em 22/02/2017.
4 cm -14 936840 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 4037 – DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER, SECRETARIA DE ESTADO
DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP X CODEMIG
– Objeto: Cooperação técnica e financeira para a execução dos serviços
de implantação e pavimentação do Contorno de Itapecerica / Aprovação
de novo Plano de Trabalho e Cronograma Físico-Financeiro e prorrogação do prazo de vigência até 30/07/2018; Assinado em 15/02/2017.
2 cm -14 936852 - 1
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 3466 – SEMER SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA – ME X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de monitoramento eletrônico na Unidade de Beneficiamento de Calcário, na fazenda Corumbá em Arcos MG / Prorrogação
do prazo de vigência e reajuste contratual pelo INPC acumulado dos
últimos 12 meses; Vigência: 12 meses a partir de 07/03/2017; Assinado
em 03/03/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 4071 – SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS X CODEMIG
– Objeto: Cooperação técnica e financeira para fomentar a indústria
audiovisual mineira através do lançamento do POGRAMA CODEMIG
DE INCENTIVO À INDUSTRIA CRIATIVA - EDIÇÃO AUDIOVISUAL / Aprovação de novo Plano de Trabalho e prorrogação do prazo
de vigência por mais 24 meses; Assinado em 17/02/2017.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
SC – 4650000172 / 4650000173 - Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Cemig Distribuição S.A.Fundamento: Pregão Eletrônico para
Registro de Preço nº MS/CS 500-H10281 e Ata de Registro de Preços 4650000172-530 e 4650000173-510. Objeto: serviços de desenvolvimento, sustentação, documentação, configuração e customização
de sistemas tecnológicos em ambiente Microsoft: Sharepoint, Enterprise Project Management, CRM Dynamics, Team Foundation Server, Reporting Services e Linguagens DotNet. Prazo 12 meses. Valor
R$2.949.968,00. Ass.: 25/01/2017.
3 cm -14 936831 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
RC/SR – 4570016294 - Cemig Distribuição S/A x Lotérica Marsuel Ltda
– ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10083 Objeto: serviços de
atendimento através do Posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA, na
cidade de Cana Verde - MG. Prazo 12 meses Valor R$8.321,76. Ass.:
02/01/2017. Processo Licitatório homologado em: 02/01/2017.
RC/SR – 4570016093 - Cemig Distribuição S/A x Bruno Gomes Leal
- ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10030 Objeto: serviços de
atendimento através do Posto Cemig Fácil de Atendimento – PCFA, na
cidade de Grei Gaspar - MG. Prazo 12 meses Valor R$9.773,64. Ass.:
01/12/2016. Processo Licitatório homologado em: 01/12/2016.
RC/SR – 4570016093 - Cemig Distribuição S.A x Bruno Gomes Leal
- ME. Fundamento: Convite MS/CS 530-10030. Objeto: serviços de
atendimento presencial Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA em
Frei Gaspar/MG. Prazo 12 meses Valor R$9.773,64. Ass.: 01/12/2016.
Processo Licitatório homologado em 01/12/2016.
RC/SR – 4570016218 - Cemig Distribuição S/A x Drogaria Jenipapo
Ltda - ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10033. Objeto: serviços de atendimento através do Posto Cemig Fácil de Atendimento
– PCFA, na cidade de Jenipapo de Minas - MG. Prazo 12 meses Valor
R$9.773,64. Ass.: 01/03/2017. Processo Licitatório homologado em:
01/03/2017.
Aditivo
EA/EL - Cemig Distribuição S/A e Procable Energia e Telecomunicações S.A.. Objeto: alteração no prazo de vigência do Contrato
4680004574. Prazo de 46 meses, para 58 meses. Ass.: 30/01/2017.
6 cm -14 936835 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
Cemig Geração e Transmissão S.A. - Companhia Aberta
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
Comunicamos, em atendimento ao artigo 151 da Lei 6.404, de 15-121976 e posteriores alterações, a renúncia do Sr. Evandro Leite Vasconcelos, ao cargo de Diretor de Distribuição e Comercialização da Cemig
Distribuição S.A. e de Diretor sem denominação específica da Cemig
Geração e Transmissão S.A., através de cartas protocolizadas nas citadas Companhias, em 31-10-2016, e registradas na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais - JUCEMG, em 17-02-2017; Cemig D sob o
nº 6225820, protocolo 17/108.012-2; e, Cemig GT sob o nº 6225805,
protocolo 17/107.964-7.
Belo Horizonte, 13 de março de 2017.
a.a) Anamaria Pugedo Frade Barros
Superintendente da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
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