TJMG 31/03/2017 -fl. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 13
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Algar Celular S/A - CNPJ: 05.835.916/0001-85
1/2
Relatório da Administração
Em atendimento às disposições legais e estatutárias, a Administração da Algar Celular S/A apresenta, a seguir, as demonstrações financeiras referentes aos exercícios findos em 31 de
dezembro de 2016 e 2015. Os membros da Diretoria encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas para prestar esclarecimentos a respeito desses documentos.
Uberlândia-MG, 8 de fevereiro de 2017.
A Administração
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Estoques
Tributos a recuperar
Imposto de renda e contribuição social
Dividendos
Outros créditos
Total do ativo circulante
Não circulante
Tributos a recuperar
Imposto de renda e
contribuição social diferidos
Depósitos judiciais
Outros créditos
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Balanços patrimoniais 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais)
Notas
31/12/2016
31/12/2015
Passivo e patrimônio líquido
Circulante
4
25.889
38.452
Empréstimos e financiamentos
80.117
72.357
Fornecedores
4.179
4.716
Impostos, taxas e contribuições
6.049
5.609
Imposto de renda e contribuição social a pagar
1.607
Salários, provisões e encargos sociais
5.684
4.905
Dividendos a pagar
7.122
5.286
Valores a restituir aos acionistas
130.647
131.325
Receitas antecipadas
Outras obrigações
9.640
8.460
Total do passivo circulante
Não circulante
10.092
14.697
Empréstimos e financiamentos
4.035
4.092
Provisões
156
236
Total do passivo não circulante
23.923
27.485
Patrimônio líquido
5
119.719
108.275
Capital social
6
265.619
270.319
Reserva de lucros
7
145.562
135.695
Ajuste de avaliação patrimonial
554.823
541.774
Dividendos adicionais propostos
Outros resultados abrangentes
Total do patrimônio líquido
685.470
673.099
Total do passivo e do patrimônio líquido
Notas
31/12/2016
31/12/2015
8
16.681
62.524
15.947
4.671
12.050
3.263
13.307
4.386
132.829
29.097
60.056
18.297
350
3.994
9.326
3.307
3.796
5.500
133.723
17.774
11.363
29.137
63.537
18.653
82.190
391.151
126.793
1.915
3.633
12
523.504
685.470
358.151
93.885
1.981
3.152
17
457.186
673.099
8
9
10
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais)
Reservas de lucros
Adiantamento
Reserva
Dividendos
Ajuste de
Outros
para futuro
Capital de retenção Reserva
adicionais
avaliação
resultados
aumento
Lucros
social
de lucros
legal
propostos
patrimonial abrangentes
de capital acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2014
358.151
64.295
4.918
2.821
2.047
Ajuste de equivalência sobre outras
mutações do patrimônio líquido
119
Realização de ajuste de custo atribuído
(66)
66
Perda na variação de percentual de
participação em coligada
(461)
Ajuste de conversão de balanços reflexo de coligada
17
Resultado líquido do exercício
37.375
Constituição de reserva legal
1.869
(1.869)
Dividendos adicionais aprovados
(2.821)
Dividendos mínimos obrigatórios
(9.275)
Dividendos adicionais propostos
3.152
(3.152)
Lucros retidos no exercício
22.803
(22.803)
Saldos em 31 de dezembro de 2015
358.151
87.098
6.787
3.152
1.981
17
Adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC
33.000
Aumento de capital
33.000
(33.000)
Perda na variação de percentual de
participação em coligada
(29)
Resultado líquido do exercício
48.554
Constituição de reserva legal
2.428
(2.428)
Realização de ajuste de custo atribuído
(66)
66
Ajuste de conversão de balanços reflexo de coligada
(5)
Dividendos adicionais aprovados
(3.152)
Dividendos mínimos obrigatórios
(12.050)
Dividendos adicionais propostos
3.633
(3.633)
Lucros retidos no exercício
30.480
(30.480)
Saldos em 31 de dezembro de 2016
391.151
117.578
9.215
3.633
1.915
12
-
Total
432.232
119
(461)
17
37.375
(2.821)
(9.275)
457.186
33.000
(29)
48.554
(5)
(3.152)
(12.050)
523.504
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Notas explicativas às demonstrações financeiras - 31 de dezembro de 2016 - (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto operacional - A Algar Celular S/A (“Companhia”) é uma sociedade por ações de
capital fechado, com sede na cidade de Uberlândia - MG, integrante do Grupo Algar, e tem por
objeto a exploração de serviços de telefonia móvel celular, a comercialização e distribuição
de equipamentos, aparelhos e acessórios, na conformidade das concessões, autorizações e
permissões que lhe forem outorgadas, compreendendo grande parte da região do Triângulo
Mineiro e algumas cidades da região do Alto Paranaíba, noroeste do Estado de São Paulo, sul
do Estado de Goiás e nordeste de Mato Grosso do Sul. Explora o serviço de distribuição de sinais
de televisão e de áudio, por assinatura, via satélite (DTH) por tempo indeterminado, e está
autorizada a oferecer serviços SMP na modalidade 3G e 4G em mais de 230 cidades do Estado
de Minas Gerais.
As demonstrações financeiras com informações adicionais e o parecer de auditor externo
emitido sem ressalvas pela Ernst & Young Auditores Independentes, datado de 08/02/17, estão
sendo publicadas nesta mesma data no jornal Diário do Comercio de Uberlândia, na cidade de
Uberlândia-MG., onde está a sede da Companhia.
2. Bases de preparação e apresentação - Declaração de conformidade (com relação às
normas do IFRS e CPC) - As demonstrações financeiras da Companhia foram preparadas
conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem as disposições da
legislação societária, previstas na Lei nº 6.404/76 com alterações da Lei nº 11.638/07 e Lei nº
11.941/09, e os pronunciamentos contábeis, interpretações e orientações emitidos pelo Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”), e de acordo com as normas internacionais de relatório
financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB).
3. Sumário das principais políticas contábeis - As políticas contábeis descritas abaixo têm sido
aplicadas de maneira consistente pela Companhia, nos exercícios apresentados nessas
demonstrações financeiras. a) Instrumentos financeiros - i) Ativos financeiros - Ativos financeiros
são classificados, no reconhecimento inicial, como ativos financeiros a valor justo por meio do
resultado, empréstimos e recebíveis, investimentos mantidos até o vencimento, ativos financeiros
disponíveis para venda, ou derivativos classificados como instrumentos de hedge eficazes,
conforme a situação. Todos os ativos financeiros são conhecidos a valor justo, acrescido, no
caso de ativos financeiros não contabilizados a valor custo por meio do resultado, dos custos de
transação que são atribuíveis à aquisição do ativo financeiro. A mensuração subsequente dos
ativos financeiros depende de sua classificação, como segue: Ativos financeiros registrados pelo
valor justo por meio do resultado - Instrumentos financeiros ao valor justo através do resultado
são medidos pelo valor justo e suas flutuações são reconhecidas no resultado do exercício.
Ativos financeiros mantidos até o vencimento - São ativos financeiros não derivativos com
pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos e para os quais a Companhia
tem a intenção positiva e capacidade de mantê-los até seu vencimento. Investimentos mantidos
até o vencimento são mensurados pelo custo amortizado utilizando o método da taxa de juros
efetiva, deduzido de eventuais reduções em seu valor recuperável. A Companhia não possui
ativos financeiros classificados nessa categoria. Empréstimos e recebíveis - Empréstimos e
recebíveis são ativos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis que não são cotados
no mercado ativo. Após o reconhecimento inicial são contabilizados pelo custo amortizado
utilizando do método dos juros efetivos, deduzidos de qualquer perda por redução ao valor
recuperável. A Companhia possui R$80.117 classificados nessa categoria ii) Desreconhecimento
de ativos financeiros - Os ativos financeiros são baixados quando os direitos contratuais aos
fluxos de caixa do ativo expiram, ou quando a Companhia transfere os direitos ao recebimento
dos fluxos de caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual os riscos
e benefícios da titularidade são transferidos. Eventual participação que seja criada ou retida
pela Companhia nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou passivo. iii) Compensação
de instrumentos financeiros - Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor
líquido apresentado no balanço patrimonial somente quando a Companhia tem o direito legal
de compensar os valores e tem a intenção de liquidar em uma base líquida ou de realizar o ativo
e liquidar o passivo simultaneamente. iv) Passivos financeiros - Passivos financeiros são
classificados, como reconhecimento inicial, como passivos financeiros a valor justo por meio
do resultado, empréstimos e financiamentos, contas a pagar, ou como derivativos classificados
como instrumento de hedge, conform e o caso. Passivos financeiros são inicialm ente
reconhecidos a valor justo e, no caso de empréstimos e financiamentos e contas a pagar, são
acrescidos do custo da transação diretamente relacionado. A mensuração subsequente dos
passivos financeiros depende de sua classificação, como segue: Passivos financeiros a valor
justo por meio do resultado - Passivos financeiros a valor justo por meio do resultado incluem
passivos financeiros para negociação e passivos financeiros designados no reconhecimento
inicial a valor justo por meio do resultado. Passivos financeiros são classificados como mantidos
para negociação quando forem adquiridos com o objetivo de recompra no curto prazo. Essa
categoria inclui instrumentos financeiros derivativos contratados pela Companhia que não
satisfazem os critérios de contabilização de hedge definidos pelo CPC 38 (IAS 39), incluindo os
derivativos embutidos que não são intimamente relacionados ao contrato principal e que devem
ser separados, e também são classificados como mantidos para negociação, a menos que
sejam designados como instrumentos de hedge efetivos. Ganhos e perdas de passivos para
negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. Empréstimos e financiamentos Após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros são mensurados
subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos. Ganhos
e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos,
bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros efetivos. v) Custos
de empréstimos - Os custos de empréstimos atribuídos à aquisição, construção ou produção de
um ativo que, necessariamente, demanda um período de tempo substancial para ficar pronto
para seu uso ou venda pretendidos são capitalizados como parte do custo destes ativos. Os
demais custos de empréstimos são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos.
Custos de empréstimos são juros e outros custos em que a Companhia incorre em conexão com
o empréstimo de recursos. b) Ativos circulantes e não circulantes - i) Investimentos - São avaliados
pelo método da equivalência patrimonial os investimentos em controladas e em coligadas nas
quais a Companhia exerce influência administrativa significativa, bem como os investimentos
em sociedades do mesmo grupo ou que estejam sob o controle comum. Outros investimentos
que não se enquadrem na categoria acima são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de
provisão para perda de investimento, quando aplicável. ii) Imobilizado - Reconhecimento e
mensuração - Os itens do ativo imobilizado são mensurados ao custo de aquisição ou construção,
deduzido dos impostos compensáveis, e da depreciação acumulada e perdas de redução ao valor
recuperável (impairment), quando aplicável. O software comprado que seja parte integrante da
funcionalidade de um equipamento é capitalizado como parte daquele equipamento. Depreciação
- A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor
substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é reconhecida no resultado baseandose no método linear, o qual reflete mais adequadamente o padrão de consumo de benefícios
econômicos futuros incorporados no ativo. Ativos arrendados são depreciados pelo período que
for mais curto entre o prazo do arrendamento e as suas vidas úteis, a não ser que esteja
razoavelmente certo de que a Companhia irá obter a propriedade ao final do prazo do
arrendamento. Terrenos não são depreciados. Intangível e ágio - Ágio - O ágio resultante na
aquisição de coligadas é incluído nos ativos intangíveis nas demonstrações financeiras. Concessões
e autorizações - A Companhia reconhece um ativo intangível, decorrente de contratos de
concessão ou autorização, quando comprovada a utilização pelos usuários finais de infraestrutura
ou de algum direito de exploração, como nos casos do direito de uso do espectro de ondas de
radiofrequência - PPDUR entre outros. Um ativo intangível recebido em pagamento para
construção de infraestrutura ou expansão de serviços é mensurado ao valor justo no momento
inicial de reconhecimento. Amortização - Os ativos intangíveis com vida útil definida são
amortizados com base na sua utilização efetiva ou em método que reflita o benefício econômico
do ativo correspondente. A amortização é calculada sobre o valor de custo deste ativo intangível,
ou sobre outro valor que substitua o valor de custo, menos o valor residual deste ativo intangível.
As amortizações são reconhecidas no resultado do exercício através do método linear, com base
na vida útil estimada dos ativos. c) Passivos circulante e não circulante - Os passivos circulantes
e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando
existentes, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a
data do balanço patrimonial. Quando aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são
registrados em valor presente, calculados transação a transação, com base em taxas de juros
que refletem o prazo, a moeda e o risco de cada transação. A contrapartida do ajuste a valor
presente é a conta de resultado que deu origem ao referido passivo. A diferença entre o valor
presente de uma transação e o valor de face do passivo é apropriada ao resultado no prazo do
contrato com base no método do custo amortizado e da taxa de juros efetiva. Provisões - Uma
provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação
contratual ou construtiva como resultado de um evento passado que possa ser estimada de forma
confiável, e é provável que um recurso econômico seja requerido para saldar a obrigação. As
provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. Imposto
de renda e contribuição social - O imposto de renda e a contribuição social do exercício corrente
e diferido são calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10% sobre
o lucro tributável excedente de R$240 para imposto de renda e 9% sobre o lucro tributável para
contribuição social sobre o lucro líquido. É considerada a compensação de prejuízos fiscais e
base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro tributável anual. O imposto de
renda e a contribuição social diferidos são reconhecidos com relação às diferenças temporárias
entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores
usados para fins de tributação. O imposto de renda e a contribuição social diferidos são
mensurados pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às diferenças temporárias quando
elas revertem, baseando-se nas leis que foram decretadas ou substantivamente decretadas até
a data de apresentação das demonstrações financeiras. Os ativos e passivos fiscais diferidos são
compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e ativos fiscais correntes, e eles
5. Investimentos - a) Mutação dos investimentos no exercício -
Saldos no início do exercício
Dividendos no exercício
Dividendos adicionais do
exercício anterior
Equivalência patrimonial
Perda na mudançade
percentual de participação
societária em coligada
Equivalência sobre outras
mutações
Equivalência patrimonial
sobre ajuste de conversão
de balanços de coligadas
Aporte de capital na Algar TI
mediante conferência da
participação societária na
Algar Tecnologia
Saldos no final do exercício
Demonstrações dos resultados - Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015
(Em milhares de reais, exceto o lucro básico e diluído por ação, em reais)
Receita operacional líquida
Custos dos produtos e mercadorias e
serviços prestados
Resultado bruto
Receitas (despesas) operacionais
Despesas com vendas
Despesas gerais e administrativas
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas
Equivalência patrimonial
Resultado operacional antes do resultado financeiro
Receitas financeiras
Despesas financeiras
Resultado antes do imposto de renda
e da contribuição social
Imposto de renda
Contribuição social
Resultado líquido do exercício
Quantidade de ações:
Quantidade de ações ON
Quantidade de ações PN
Total de ações
Resultado básico e diluído por ação ON (em R$)
Resultado básico e diluído por ação PN (em R$)
Notas
12
31/12/2016
410.592
31/12/2015
424.492
13
(268.491)
142.101
(283.770)
140.722
14
15
(67.642)
(28.414)
4.449
17.180
67.674
11.078
(18.060)
(58.703)
(25.492)
(12.427)
16.102
60.202
9.987
(23.270)
60.692
(8.755)
(3.383)
48.554
46.919
(6.907)
(2.637)
37.375
19.827
16.177
36.004
1.348,57
1.348,57
19.827
16.177
36.004
1.038,08
1.038,08
5
16
16
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Demonstrações dos fluxos de caixa Exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 - (Em milhares de reais)
A Companhia prepara suas demonstrações dos fluxos de caixa de acordo com o método indireto.
31/12/2016 31/12/2015
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado antes do imposto de renda e da contribuição social
60.692
46.919
Ajustes para conciliar o resultado ao caixa
gerado pelas atividades operacionais:
Depreciação e amortização
76.134
70.844
Equivalência patrimonial
(17.180)
(16.102)
Ganho / perda na venda de imobilizado
2.427
5.197
Encargos financeiros líquidos
6.982
13.283
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
14.494
10.094
Constituição / reversão de provisões
(2.273)
7.971
141.276
138.206
Variações nos ativos e passivos
(Aumento) em contas a receber
(22.254)
(21.525)
(Aumento) redução em estoques
537
(966)
(Aumento) em tributos a recuperar
(1.620)
(1.187)
(Aumento) em depósitos judiciais
(3.500)
(3.560)
(Aumento) redução em outros ativos circulante
e não circulante
(1.752)
2.363
Aumento em fornecedores
2.468
21.032
Aumento em obrigações sociais
677
714
Aumento (redução) em impostos taxas e contribuições
(2.350)
2.433
Aumento em outros passivos circulante e não circulante
6.755
665
Provisões pagas
(2.545)
(7.025)
Imposto de renda e contribuição sobre o lucro, pagos
(9.631)
(4.702)
Caixa e equivalentes de caixa líquidos gerados pelas
atividades operacionais
108.061
126.448
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Em ativo imobilizado e intangível
(73.890)
(77.109)
Redução em aplicações financeiras
4.814
Dividendos recebidos
4.922
3.263
Caixa e equivalentes de caixa líquidos aplicados
nas atividades de investimentos
(68.968)
(69.032)
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Adições de empréstimos e debêntures
656
Pagamento de valor principal de empréstimos e debêntures
(59.385)
(28.832)
Pagamento de juros/variação monetária de
empréstimos e debêntures
(12.826)
(13.229)
Adiantamento para futuro aumento de capital
33.000
Pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio
(12.445)
(11.124)
Caixa e equivalentes de caixa líquidos aplicados
nas atividades de financiamentos
(51.656)
(52.529)
Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa
(12.563)
4.887
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
38.452
33.565
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
25.889
38.452
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
se relacionam a impostos de renda lançados pela mesma autoridade tributária sobre a mesma
entidade sujeita à tributação. Um ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é
reconhecido por perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não utilizadas
quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estejam disponíveis e contra os quais
serão utilizados. Ativos de imposto de renda e contribuição social diferido são revisados a cada
data de relatório e serão reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável.
d) Reconhecimento de receitas - O resultado das operações é apurado em conformidade com
o regime contábil de competência do exercício. Venda de serviços de telefonia - As receitas
relativas aos serviços de telefonia são contabilizadas pelo valor da tarifa na data da prestação
do serviço e se compõem de tarifas de assinatura, de utilização, de uso da rede, de manutenção
e de outros serviços prestados aos assinantes e clientes. Todos os serviços são faturados
mensalmente de acordo com medição realizada pelos sistemas operacionais que identificam
as informações para reconhecimento contábil e apropriação aos devidos componentes da
receita. Os serviços prestados entre a data de faturamento e o final de cada mês são calculados
e contabilizados como receita no mês da prestação do serviço. As receitas referentes às vendas
dos créditos de recarga de telefones celulares pré-pagos são diferidas e reconhecidas ao resultado
à medida que estes são efetivamente consumidos. Venda de bens - A venda de bens ou que
fazem parte das atividades ordinárias da Companhia são mensurados ao valor justo dos valores
recebidos ou recebíveis, líquidos de devoluções, descontos comerciais e abatimentos monetários
sobre certos tipos de transações. A receita é reconhecida quando: (i) há evidência persuasiva da
existência, geralmente na forma de contratos de venda já celebrados entre as partes, nos quais
(ii) os riscos e benefícios da propriedade do bem tenham sido transferidos ao comprador, e que
(iii) os custos associados possam ser mensurados de forma confiável, assim como (iv) as possíveis
devoluções destes bens, (v) quando não há mais envolvimento da gerência da Companhia sobre
os bens vendidos e (vi) o valor da receita possa ser mensurado de forma confiável. Uma receita
não é reconhecida se há uma incerteza significativa na sua realização ou na mensuração de seu
valor. e) Receitas e despesas financeiras - Receitas financeiras compreendem juros sobre
investimentos realizados pela Companhia incluindo aplicações financeiras, ajustes ao valor presente
de ativos financeiros, ganhos na alienação de ativos financeiros, alterações no valor justo de ativos
financeiros avaliados a valor justo através do resultado, e ganhos em instrumentos financeiros
derivativos. Despesas financeiras compreendem despesas com juros de empréstimos e
financiamentos, atualizações monetárias de tributos parcelados e provisões para contingências,
alterações no valor justo de ativos financeiros ao valor justo através do resultado, perdas por ajuste
ao valor recuperável de ativos financeiros ("impairment") e perdas em instrumentos financeiros
derivativos que são reconhecidos no resultado do exercício. Custos de empréstimos que não são
diretamente atribuíveis a aquisição, construção ou produção de um ativo qualificável, são
reconhecidos no resultado do exercício, de acordo com o regime de competência. Ganhos ou
perdas por variações cambiais são demonstrados líquidos, no resultado do exercício.
4. Caixa e equivalentes de caixa
31/12/2016 31/12/2015
Caixa e bancos
1.519
3.123
Aplicações financeiras
24.370
35.329
25.889
38.452
Algar
Multimídia
79.578
(3.778)
31/12/2016
Algar
TI
28.697
(423)
Total
108.275
(4.201)
Algar
Multimídia
71.902
(2.754)
31/12/2015
Algar
Tecnologia
25.494
-
Algar
TI
(856)
Total
97.396
(3.610)
(969)
15.368
(381)
1.812
(1.350)
17.180
(849)
11.610
(342)
1.110
3.382
(1.191)
16.102
-
-
-
(461)
-
-
(461)
(30)
(150)
(180)
130
(11)
(97)
22
-
(5)
(5)
-
-
17
17
90.169
29.550
119.719
79.578
(26.251)
-
26.251
28.697
108.275