TJMG 25/04/2017 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 25 de Abril de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
URBAMAIS PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ: 10.571.175/0001-02
Senhores Acionistas, atendendo às determinações legais e estatutárias, submetemos a V.Sas as demonstrações contábeis do exercício encerrado em
31 de dezembro de 2016. A diretoria.
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS INDIVIDUAIS PARA
BALANÇOS PATRIMONIAIS INDIVIDUAIS LEVANTADOS EM
OS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE 2015
2016 E DE 2015- Valores expressos em milhares de reais - R$,
Valores expressos em milhares de reais - R$
exceto o lucro por ação.
ATIVO
31/12/2016
31/12/2015
31/12/2016
31/12/2015
Circulante
Reapresentado
Reapresentado
Caixa e equivalentes de caixa
15.556
922
Receita operacional líquida
55.496
22.723
Clientes
12.748
15.377
(25.168)
(8.838)
Custo dos imóveis vendidos
Imóveis a comercializar
31.431
19.087
Lucro bruto
30.328
13.885
Outros
4.051
1.941
Despesas operacionais
Total do ativo circulante
63.786
37.327
Despesas com vendas
(8.867)
(5.207)
Não circulante
Despesas gerais e administrativas
(5.048)
(3.012)
Clientes
42.513
Outras (despesas) receitas
Imóveis a comercializar
162.356
168.990
Outros
1.360
1.347
(657)
1
operacionais líquidas
Investimentos
120
Lucro operacional antes do resultaImobilizado e intangível
1.207
956
GR¿QDQFHLUR
15.756
5.667
Total do ativo não circulante
207.556
171.293
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Total do ativo
271.342
208.620
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
(1.446)
(80)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
1.161
338
PASSIVO E PATRIMÔNIO
5HFHLWDV¿QDQFHLUDVSURYHQLHQWHVGRV
LÍQUIDO
31/12/2016
31/12/2015
clientes por loteamento
58
11
Passivo circulante
Reapresentado
(227)
269
Fornecedores
6.412
7.148
Lucro
antes
do
imposto
de
renda
e
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
7.180
da contribuição social
15.529
5.936
Contas a pagar de terrenos
1.360
1.442
Imposto de renda e contribuição social
2EULJDo}HVVRFLDLVWUDEDOKLVWDVH¿VFDLV
2.122
1.299
Correntes
(850)
(417)
Adiantamentos de clientes
2.137
2.285
Diferidos
(1.112)
(319)
Provisão para manutenção de imóveis
114
Dividendos a pagar
1.361
125
Lucro líquido do exercício
13.567
5.200
Impostos diferidos passivos
565
823
Lucro por ação (em R$)
Outros
489
56
Básico e diluído
0,6475
1,0400
Total do passivo circulante
21.740
13.178
Passivo não circulante
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES PARA
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
29.333
OS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
Contas a pagar de terrenos
160.513
166.648
2016 E DE 2015 - Valores expressos em milhares de reais - R$
Provisão para manutenção de imóveis
1.495
551
Impostos diferidos passivos
2.741
54
31/12/2016
31/12/2015
Total do passivo não circulante
194.082
167.253
Reapresentado
Total do passivo
215.822
180.431
Lucro
do
exercício
13.567
5.200
Patrimônio líquido
Outros componentes do resultado
Capital social
42.053
5.000
abrangente
Reservas de lucros
13.467
1.189
Adiantamentos para aumento de capital
22.000
Total de resultados abrangentes do
Total do patrimônio líquido
55.520
28.189
13.567
5.200
exercício
Total do passivo e do patrimônio líquido
271.342
208.620
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE
2016 E DE 2015 - Valores expressos em milhares de reais - R$
Reservas de lucros
Lucros
Adiantamentos
Capital Reserva Reserva de
(prejuízos) para aumento de
Total
social
legal investimentos acumulados
capital
5.000
(3.886)
10.000
11.114
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
Adiantamentos para aumento de capital
12.000 12.000
Lucro líquido do exercício - reapresentado
5.200
5.200
Destinação do lucro líquido:
Constituição de reserva legal - reapresentado
66
(66)
Dividendos mínimos obrigatórios - reapresentado
(125)
(125)
Retenção de lucros - reapresentado
1.123
(1.123)
5.000
66
1.123
22.000 28.189
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 REAPRESENTADO
Aumento de capital
37.053
(22.000) 15.053
Lucro líquido do exercício
13.567
- 13.567
Destinação do lucro líquido:
Constituição de reserva legal
678
(678)
Dividendos mínimos obrigatórios
(1.289)
- (1.289)
Retenção de lucros
11.600
(11.600)
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
42.053
744
12.723
- 55.520
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAIS
PARA OS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2016 E DE 2015 - Valores expressos em milhares de reais - R$
31/12/2016
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do exercício
Ajustes para reconciliar o lucro líquido
do exercício com o caixa aplicado nas
atividades operacionais:
Depreciação e amortização
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Provisões para risco de crédito
Provisão para manutenção de imóveis
Amortização de despesas antecipadas
IRPJ e CSSL diferidos
PIS e COFINS diferidos
Aumento (redução) nos ativos
operacionais:
Redução (aumento) de clientes
Redução (aumento) de imóveis a
comercializar
Redução (aumento) de despesas
antecipadas
Redução (aumento) de outros
Aumento (redução) nos passivos
operacionais:
Aumento (redução) de fornecedores
Aumento (redução) de obrigações
VRFLDLVWUDEDOKLVWDVH¿VFDLV
Aumento (redução) de adiantamentos
de clientes
Aumento (redução) de outros
Juros pagos
Imposto de renda e contribuição
social pagos
Caixa líquido aplicado nas atividades
operacionais
Fluxo de caixa das atividades de
investimento
Aquisição de investimentos
Aquisição de ativo imobilizado e
intangível
Caixa líquido aplicado nas atividades de
investimento
Fluxo de caixa das atividades de
¿QDQFLDPHQWR
Adiantamentos para aumento de capital
Aumento de capital
Recebimentos de empréstimos e
¿QDQFLDPHQWRVOtTXLGRV
Pagamento de dividendos
Amortização de empréstimo e
¿QDQFLDPHQWR
Caixa líquido gerado pelas atividades de
¿QDQFLDPHQWR
Aumento (redução) líquido no caixa e
equivalentes de caixa
Caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
1R¿QDOGRH[HUFtFLR
Aumento (redução) líquido no caixa e
equivalentes de caixa
31/12/2015
Reapresentado
13.567
5.200
118
1.101
563
1.058
3.861
1.112
1.316
22.696
124
319
437
6.080
(40.448)
(14.132)
(12.973)
(9.528)
(4.338)
(1.233)
(2.812)
624
5.689
1.415
1.013
(148)
435
(1.497)
1.274
50
(388)
(592)
(190)
(36.059)
(12.944)
(120)
-
(368)
(792)
(488)
(792)
15.053
12.000
-
37.617
(53)
-
(1.436)
-
51.181
12.000
14.634
(1.736)
922
15.556
2.658
922
14.634
(1.736)
Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez - Diretor Presidente
Flávio Araújo - Diretor Executivo de Operações
Rafael Cardoso Cordeiro - Diretor Executivo de Finanças
José Roberto Diniz Santos - Gestor Executivo de Contabilidade e
Reporte - CRC-MG 093074/O-1
Mateus Ferreira Pinto - Contador - CRC-SP 253680/O-5 T-MG
48 cm -24 952813 - 1
MINDT PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ 11.250.715/0001-19 - NIRE 31300093140
Relatório da Diretoria: Srs. Acionistas, De acordo com os preceitos legais e estatutários, apresentamos a V. Sas. o Balanço Patrimonial, a
Demonstração do Resultado e demais Demonstrações Contábeis, pertinentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2016, p/apreciação da
Assembléia Geral. Colocamo-nos à disposição dos Senhores Acionistas para quaisquer esclarecimentos. Belo Horizonte, 19/04/2017. A Diretoria
BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 - (Em Reais)
ATIVO
2016
2015
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2016
2015
Caixa e equivalentes de caixa ...........
444
2.485
CIRCULANTE
Impostos a recuperar .........................
1.429
1.429
Débitos com terceiros ...........................
365
365
Total do Passivo Circulante ..............
365
365
Total do Ativo Circulante ..............
1.873
3.914
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social ..........................................
818.544
577.912
NÃO CIRCULANTE
Reservas de capital ................................ 63.512.244 47.596.085
Partes relacionadas ............................
309.293
Adiantamento p/futuro aumento capital 1.118.557
1.113.857
Investimentos ...................................... 53.746.599 38.135.012
Lucros/(Prejuízos acumulados) ........... (11.391.945) (11.149.293)
Total do Ativo Não Circulante ...... 54.055.892 38.135.012
Total do Patrimônio Líquido ............. 54.057.400 38.138.561
TOTAL DO ATIVO .............................. 54.057.765 38.138.926
Total Passivo e do Patrimônio Liquido . 54.057.765 38.138.926
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015 - (Em Reais)
2015
2015
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas administrativas ........................ (31.342)
(20.936)
Receitas (despesas) financeiras líquidas
(543)
(390)
Despesas tributárias ................................
(1.060)
(1.005)
Equivalência patrimonial ........................ 313.225
(681.622)
Outras receitas e (despesas) ................... (522.932)
(242.652) (703.953)
LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO ... (242.652) (703.953)
LUCRO ANTES DO IMPOSTO DE
RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL . (242.652) (703.953)
Impostos de renda e contribuição
social corrente .........................................
(242.652) (703.953)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO .... (242.652) (703.953)
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO 2015 E DE 2014 - (Em Reais)
Lucros/(Prejuizos
Capital Social Reservas de Capital
AFAC
Acumulados)
Total
Saldos em 31.12.2014 ........................................
364.600
30.967.901
315.725
(10.445.340) 21.202.886
Distribuição de lucros .......................................
(1.827.557)
- (1.827.557)
Aumento de Capital ...........................................
213.312
18.455.741
- 18.669.053
Adiantamento para futuro aumento capital ....
798.132
798.132
Resultado do exercício ......................................
(703.953) (703.953)
Saldos em 31.12.2015 ........................................
577.912
47.596.085 1.113.857
(11.149.293) 38.138.561
Distribuição de lucros .......................................
(4.903.563)
- (4.903.563)
Aumento de Capital ...........................................
240.632
20.819.722
- 21.060.354
Adiantamento para futuro aumento capital ....
4.700
4.700
Resultado do exercício ......................................
(242.652) (242.652)
Saldos em 31.12.2016 ........................................
818.544
63.512.244 1.118.557
(11.391.945) 54.057.400
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações
em 31 de Dezembro de 2016 e de 2015 - (Em Reais).
monetárias auferidos. b) Investimentos - Os investimentos estão
1. Contexto Operacional: A MINDT Participações S.A. é uma
avaliados pelo método de equivalência patrimonial. c) Passivos
Sociedade Anônima de capital fechado, com sede em Belo Horizonte,
circulante e não circulante - São demonstrados pelos valores
conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
Minas Gerais, e tem como objeto social a participação em outras
sociedades, sejam simples ou empresárias. 2. Apresentação Das
correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas. d)
Demonstrações Financeiras: As demonstrações financeiras foram
Uso de estimativas - A preparação das demonstrações contábeis requer
elaboradas e estão apresentadas em conformidade com as Normas
que a administração efetue estimativas e adote premissas, no seu
melhor julgamento, que afetam os montantes apresentados de ativos
Brasileiras de Contabilidade e com a Lei das Sociedades por Ações,
e passivos, assim como os valores de receitas, custos e despesas. Os
os pronunciamentos, as orientações e as interpretações emitidas pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, aplicáveis até 31 de
valores reais podem diferir daqueles estimados. e) Apuração do
dezembro de 2016. 3. Principais Práticas Contábeis: a) Ativos
resultado - O resultado é apurado pelo regime de competência. Bruno
circulante e realizável a longo prazo - Os ativos classificados no
Costa Carvalho de Sena, Diretor. Marcio Gomes de Souza, Diretor.
circulante e no realizável a longo prazo são apresentados pelo valor de
Farley Vasconcelos Botelho, Contador CRCMG 84.315/O-8
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015
(Em Reais)
2016
2015
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro líquido do exercício .................... (242.652)
(703.953)
Ajustes para conciliar o resultado às
Disponibilidades geradas pelas
atividades operacionais:
Resultado de equivalência patrimonial ..
209.707
681.622
Resultado do exercício ajustado .........
(32.945)
(22.331)
Caixa líquido proveniente das
atividades operacionais .........................
(32.945)
(22.331)
Fluxo de caixa das ativ. de investimentos
Adições a investimentos ........................ (15.821.294) (17.743.932)
Caixa líquido usado nas atividades
de investimentos ..................................... (15.821.294) (17.743.932)
Fluxo de caixa das ativ. de financiamentos
Aumento de capital ................................ 21.060.354 19.467.185
Partes relacionadas ................................ (309.293)
Adiantamento p/futuro aumento capital
4.700
Dividendos distribuídos .......................... (4.903.563) (1.827.557)
Caixa líquido usado nas atividades
de financiamentos .................................. 15.852.198 17.639.628
Redução do caixa e equiv. de caixa .....
(2.041)
(126.635)
No inicio do exercício ............................
2.485
129.120
No final do exercício ..............................
444
2.485
Redução de caixa e equiv. de caixa .....
(2.041)
(126.635)
30 cm -24 952694 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
EXTRATOS RESUMIDOS DE CONTRATOS
PC 015/17 - PP 013/17- Aq. de. Mat. Equip. Informática. Sr. Presidente homologa a favor de 2R Med. Prod. Hosp. Ltda-EPP, CNPJ
nº 04.318.429/0001-82-CTR 057/17-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Renato A. D. Souza p/ contratada-Vr.R$36.111,30-18/04/17Vig.18/04/17 a 31/12/17.
PC 015/17 - PP 013/17- Aq. de. Mat. Equip. Informática. Sr. Presidente homologa a favor de Alfa Inf. C. Comp. Ltda-ME, CNPJ nº
07.404.488/0001-61-CTR 058/17-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Davidson S. Barbosa p/ contratada-Vr.R$1.558,90-18/04/17Vig.18/04/17 a 31/12/17.
PC 015/17 - PP 013/17- Aq. de. Mat. Equip. Informática. Sr. Presidente
homologa a favor de Infolab D. Ltda-EPP, CNPJ nº 02.799.407/0001-56
-CTR 059/17-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Carlúcio P. Batista
p/ contratada-Vr.R$63.175,00-18/04/17-Vig.18/04/17 a 31/12/17.
PC 015/17 - PP 013/17- Aq. de. Mat. Equip. Informática. Sr. Presidente homologa a favor de José A. G. Melo Eireli-ME, CNPJ nº
24.144.712/0001-42-CTR 060/17-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e
José A. G. Melo p/ contratada-Vr.R$22.890,00-18/04/17-Vig.18/04/17
a 31/12/17.
PC 015/17 - PP 013/17- Aq. de. Mat. Equip. Informática. Sr. Presidente
homologa a favor de Marcelo M. Jesus 06822152601-ME, CNPJ nº
18.403.793/0001-55-CTR 061/17-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e
Marcelo M. Jesus p/ contratada-Vr.R$1.598,80-18/04/17-Vig.18/04/17
a 31/12/17.
PC 015/17 - PP 013/17- Aq. de. Mat. Equip. Informática. Sr. Presidente
homologa a favor de MP Inf. Ltda-ME, CNPJ nº 26.204.770/0001-40CTR 062/17-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Milton C. S. Ferreira
p/ contratada-Vr.R$28.145,00-18/04/17-Vig.18/04/17 a 31/12/17.
PC 015/17 - PP 013/17- Aq. de. Mat. Equip. Informática. Sr. Presidente
homologa a favor de Wesley R. Oliveira-ME, CNPJ nº 23.270.837/000156-CTR 063/17-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Wesley R. Oliveira p/ contratada-Vr.R$52,50-18/04/17-Vig.18/04/17 a 31/12/17.
8 cm -24 952639 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS/MG
TERMO ADITIVO S/N° (5º)
Contrato ECT/ N° 9912318357 – Dispensa nº 001/2013 – Processo Nº
002/2013 – Contratante: Departamento Municipal de Água e Esgoto
– Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Objeto:
Acrescentar o subitem 2.3 na Cláusula Segunda – Da Execução dos
Serviços , incluindo o serviço de Encomendas Nacionais e excluindo o
serviço de PAC 41068 e SEDEX 40096 em 05/04/2017 - Celebração:
18/04/2017 – Signatários: Maurício Kato da Silva – Diretor-Presidente
Interino – Juarez Pinheiro Coelho Júnior e Ana Alice Bastos de Souza
– Gerente de Suporte a Vendas DR/MG - Foro: Comarca de Poços de
Caldas- MG.
3 cm -24 952905 - 1
HORTICULTURA MAIS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE SÓCIOS (3ª CONVOCAÇÃO), Ficam os sócios da Horticultura Mais Ltda, CNPJ
08.309.979/0001-96, convocados a comparecerem à Reunião de Sócios,
nos termos do art 1.078 do CC, em terceira convocação, no dia 12 de
maio de 2017, às 13:00 h, na sede social da Horticultura Mais, localizada na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, na Fazenda
Lage, Estrada de Rosário de Minas, KM 10, S/N, com o objetivo de
deliberar sobre: Questões inerentes à administração da empresa, inclusive sobre nomeação de administrador, alterações do contrato social e
definir e autorizar distribuição de lucros. Juiz de Fora, 24 de abril de
2017. SR NICOLAS WOLTERS, Diretor Presidente.
3 cm -20 952063 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 - NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA (“3ª Publicação”)
Ficam os senhores acionistas da MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES S.A. convocados para reunirem-se em
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar na sede
da Companhia, na Avenida Professor Mário Werneck, 621, Estoril,
em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, no dia 28 de Abril de
2017, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) deliberar sobre as
contas dos administradores, o Balanço Patrimonial, as Demonstrações
Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2016; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro
líquido do exercício social encerrado em 31/12/2016; (iii) deliberar
sobre a proposta de Orçamento de Capital da Companhia para o
exercício social de 2017; (iv) ¿[DU a remuneração anual global da
Administração para o exercício de 2017, compreendendo o Conselho
de Administração e a Diretoria. (v) deliberar sobre a eleição do sr.
Sinai Waisberg e da sra. Betania Tanure de Barros, indicados pelo
Conselho de Administração da Companhia, para os cargos de Membros
Independentes e a reeleição dos srs. Rubens Menin Teixeira de Souza
(Presidente), Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez, Rafael Nazareth
Menin Teixeira de Souza, Paulo Eduardo Rocha Brant (Membro
Independente) e Marco Aurélio de Vasconcelos Cançado (Membro
Independente) para compor as 7 (sete) posições como membros do
Conselho de Administração, com mandatos de 02 (dois) anos; Em
Assembleia Geral Extraordinária: (vi) deliberar sobre a Proposta
para Reforma do Estatuto Social; (vii) aprovar o aumento do capital
social da Companhia em virtude da capitalização de parte da reserva
de retenção de lucros disponíveis, passando de R$ 4.509.520.659,07
(quatro bilhões, quinhentos e nove milhões, quinhentos e vinte
mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e sete centavos) para R$
4.769.944.997,63 (quatro bilhões e setecentos e sessenta e nove
milhões e novecentos e quarenta e quatro mil e novecentos e noventa
e sete reais e sessenta e três centavos) e consequente alteração do
caput GR DUWLJR GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD SDUD UHÀHWLU DV
alterações do capital social deliberadas nesta AGOE; (viii) aprovar
a alteração do caput do art. 6º do Estatuto Social; (ix) aprovar a
alteração do caput do artigo 9ª e parágrafo único do artigo 9º; (x)
aprovar a alteração do caput do artigo 10 e parágrafos; (xi) aprovar
a alteração do caput do artigo 15; (xii) aprovar a alteração das alíneas
“g”, “h”,” i”, “j”, “k”, “l”, “m”; “n”; “o”,”p”,”q”,”r”,”s” e “t” do Artigo
21; (xiii) aprovar a exclusão da alínea “d” e “e” do Artigo 22; (xiv)
aprovar a alteração do parágrafo 3º do Artigo 23; (xv) aprovar a
alteração do caput do artigo 24 e parágrafos; (xvi) aprovar a alteração
do caput artigo 28, parágrafo 1º e alíneas “f”, “g”, “h”,”i”, “j”, “k”
e “p”; (xvii) aprovar a alteração da alínea “f” do parágrafo 3º do
Artigo 33 e parágrafos 4º e 6º do Artigo 33; (xviii) aprovar o ajuste
dos demais dispositivos exclusivamente para padronizar a redação do
Estatuto Social e/ou adequar à numeração, constituindo alterações de
cunho meramente formal; (xix) aprovar a consolidação do Estatuto
Social da Companhia, em virtude das deliberações dos itens acima.
Instruções Gerais: A Companhia informa que utilizará o processo
de voto a distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/09. O
acionista, que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação à distância, nos termos da referida
instrução, enviando o correspondente boletim de voto à distância
por meio de seu respectivo agente de custódia, banco escriturador
ou diretamente à Companhia, conforme as orientações constantes
na Proposta da Administração. (a) as informações e documentos
previstos na Instrução CVM nº 481/2009, relacionados à matéria a
ser deliberada, assim como as demais informações e documentos
relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas, estão
a estes disponíveis na sede da Companhia, no seu endereço eletrônico
www.mrv.com.br - Relacionamento com Investidores, da CVM www.
cvm.gov.br e da BM&FBOVESPA www.bmfbovespa.com.br; (b)
Nos termos das Instruções CVM 165/91 e 282/98, os interessados em
requerer a adoção do voto múltiplo nessa eleição deverão representar,
no mínimo, 5% do capital social; e (c) Nos termos do artigo 126 da
Lei 6.404/1976, os acionistas deverão exibir documento de identidade
e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela
LQVWLWXLomR ¿QDQFHLUD GHSRVLWiULD SRGHQGR VHU UHSUHVHQWDGRV SRU
mandatários, observadas as determinações e restrições legais. Pede-se
que os documentos que comprovem a regularidade da representação
sejam entregues, na sede da Companhia, até 48 horas antes da
Assembleia. Belo Horizonte, 28 de março de 2017. Rubens Menin
Teixeira de Souza - Presidente do Conselho de Administração.
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