TJMG 23/05/2017 -fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 23 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº: 024/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 024/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:
018/2016 – TOMADA DE PREÇOS Nº: 001/2016: Município X
Fornecedor Habilitado e Vencedor: PATENGE – PAVIMENTAÇÃO,
TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA – LTDA - EPP – CNPJ:
01.401.995/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para implantação de pavimentação asfáltica, com o fornecimento de
mão de obra, equipamentos e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade
com planilhas, projetos anexos e Contrato de Repasse Nº: 803760/2014/
MCIDADES/CAIXA – PROCESSO Nº: 1018450-97. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/12/2016 à 28/12/2017 – 12
(doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2016. Eliana Gomes
de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
5 cm -19 963693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Processo Licitatório nº. 022/2017, Pregão Presencial – 011/2017
A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: Processo Licitatório nº. 022/2017, Pregão Presencial - 011/2017 - Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de material de copa e cozinha - Tipo:
Menor Preço- Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação:
07/06/2017 até às 09:00hs - Edital e informações - Telefax: (31) 37151387/1484 ou pelo e-mail: [email protected] - Simone
Gonçalves da Silva – Pregoeira.
2 cm -22 964489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 041/2017 – Processo 320/2017.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em ventiladores de teto, parede e coluna
(troca e colocação de interruptores liga-desliga), balanças manuais e
eletrônicas, utilizados nas escolas municipais, creches conveniadas e
Secretaria de Governança Educacional em atendimento à Secretaria de
Governança Educacional, recurso próprio. Abertura dia 06/06/2017 às
14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
3 cm -22 964429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 026/2017 – Processo
249/2017. Objeto: aquisição de impressos para os diversos setores da
administração municipal, em atendimento à Secretaria de Governança
de Controle, Gestão e Transparência, recurso próprio. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: GRAFICA IGUAÇU
LTDA, referente aos itens 01, 02 e 05; JRC PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA - ME referente ao item 04. Giselly de Oliveira Barbosa.
Pregoeira.
2 cm -22 964424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
– ABERTURA DE VISTAS - Pregão 036/2017 – Registro de Preços
002/2017 – Processo 298/2017. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento da rede básica, saúde mental e tratamento de glaucoma. Recursos: MED Federal, MED Estadual, PABFIX e Próprio. O Pregoeiro informa aos interessados que as
proponentes BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, BH
FARMA COMERCIO LTDA, ALFALAGOS LTDA, COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA e CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, impetraram recurso no referido pregão. Os interessados terão o prazo estipulado na Lei Federal
nº 10.520/02, para verificação dos mesmos. Coronel Fabriciano, 22 de
maio de 2017. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -22 964425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG
torna pública abertura do PAL nº50/2017, na modalidade Tomada de
Preços n.º02/2017. Data abertura 08/06/2017 as 09h – Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução de obra
de reforma do Estádio Municipal Ronan Gumercindo de Souza em parceria com Governo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado
de Esportes, através do Convênio n°1176/2016. Maiores informações:
(031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67,
Centro, Crucilândia/MG-e-mail: Ilaerson Ferreira de Souza - Prefeito
Municipal
3 cm -22 964485 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.
Assunto: Dispensa e Ratificação de Licitação – Processo nº 080/2017.
Dispensa nº 031/2017 – Objeto: Serviço De Aplicação Intra-Vítrea De
Anti-Vegf (Eylia) Para Paciente Maria Jose Mendes Cocunato E Serviço De Aplicação De Anti-Vegf (Avastin) Para Paciente Maria Ivanilda Carvalho Silva. Declaro dispensável a licitação com fundamento
no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a favor de Serviços Medicos Dias Ltda com o valor global de R$-6.380,00. Face ao disposto
submeto o ato à autoridade superior para ratificação. Maria Sidnéia
Armando. Secretária de Administração. Ratificação. Ratifico o ato da
Sra. Maria Sidnéia Armando, Secretária de Administração, que declarou dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei 8.666/93, a favor de Serviços Medicos Dias Ltda com o valor global
de R$-6.380,00 para Serviço De Aplicação Intra-Vítrea De Anti-Vegf
(Eylia) Para Paciente Maria Jose Mendes Cocunato E Serviço De Aplicação De Anti-Vegf (Avastin) Para Paciente Maria Ivanilda Carvalho
Silva. Publique – se. Wiliam Cadorini – Prefeito Municipal.
4 cm -22 964466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
- AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público
que realizará o Processo Licitatório 09/2017, na modalidade Tomada de
Preços 04/2017, tipo empreitada por Menor Preço Global, destinado à
contratação de pessoa jurídica para realização de serviço de construção
da 2ª etapa do prédio da Câmara Municipal de Gonzaga - MG segundo
Convênio de Saída n°1491000919/2016/SEGOV/PADEM, conforme
especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 08 de junho
de 2017, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Júlio Maria de
Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -22 964402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017
AVISO DE RESULTADO de Licitação. Pregão Presencial Nº
000040/2017. Processo nº 000128/2017. O Município de Governador
Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
o aviso de resultado de licitação na modalidade Pregão Presencial nº
000040/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros
alimentícios para Hospital Municipal de Governador Valadares. Tipo
de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. Data E Horário Do
Certame: 17 de maio de 2017 às 13:30. Empresas Vencedoras: Adriana
Angela Colodeti nos Itens 08 , 10 , 11 , 13 , 14 , 15 , 17 , 18 , 19 , 20 ,
23 , 26 , 28 , 30 , 33 , 34 , 36 , 37 , 39 , 43 , 44 , 45 , 47 , 50 , 51 , 54 e
57 no valor total de R$ 101.185,90, Comercial Mauristela nos Itens 12 e
62 no valor total de R$ 47.242,00, Maiorca Distribuidora De Alimentos
Eireli-EPP nos Itens 02 , 03 , 04 , 05 , 06 , 09 , 21 , 24 , 35 , 38 , 41 ,
42 , 48 , 55 e 56 no valor total de R$ 144.478,60e Vila Mariana Com.
de Gêneros Alimentícios Ltda - ME nos lotes 01 , 07 , 22 , 25 , 27 ,
31 , 49 , 52 e 58 no valor total de R$ 15.471,48. Valor Total Licitado:
R$ 308.377,98 (trezentos e oito mil trezentos e setenta e sete reais e
noventa e oito centavos). Itens Fracassados Ou Desertos: 16, 29, 32, 40,
46, 53, 59, 60 e 61. Local Para Informações: Secretaria Municipal de
Saúde, Rua Teófilo Otoni, 421, Centro - CEP 35020600 - Governador
Valadares/MG, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 18 de maio
de 2017. Ruy Moreira de Carvalho - Secretário Municipal de Saúde.
6 cm -22 964431 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO – Edital de Retificação 1 do Pregão 011/2017, Processo 156/2017. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h00min dia
02/06/2017. Objeto: Prestação de serviços de veículos leves e pesados,
para atender o transporte escolar dos alunos, das diversas localidades e
percursos. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax:
(35) 3856-1250, www.guape.mg.gov.br. Nelson Alves Lara - Prefeito
Municipal.
2 cm -22 964390 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– Extrato do Contrato nº 075/2017 originado da realização do Pregão
Presencial nº 039/2017, firmado com a empresa Lennox Systems Ltda
– ME. Objeto: seleção e contratação de empresa especializada em serviço de coordenação, organização e cronometragem para a 6ª Corrida
de Rua da cidade de Guaxupé a ser realizada em 25/06/2017, durante
as festividades do Aniversário de Guaxupé/MG. Valor: R$ 3.700,00.
Guaxupé/MG, 22/05/2017. Marcos Alexandre Costa Buled – Secretário
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.
2 cm -22 964453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
TERMO DE REVOGAÇÃO – Torna público a revogação do aviso
de publicação da Inexigibilidade nº 016/2017, publicada no caderno
02, página 16 da Imprensa Oficial de Minas Gerais no dia 06 de
maio de 2017, em virtude da ocorrênica de circunstâncias supervenientes que impossibilitam a conclusão da contratação da Federação
Mineira de Ciclismo, inscrita no CNPJ de nº 18.205.112/0001-44.
Data: 08/05/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -22 964262 - 1
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
Extrato do Contrato nº 074/2017 originado da realização da Inexigibilidade nº 017/2017, firmado com a empresa Medtronic Comercial
Ltda. Objeto: aquisição de insumos para usuários da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaxupé/MG, atendendo às determinações judiciais. Valor: R$ 15.558,00. Guaxupé/MG, 15/05/2017. Elina
Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -22 964258 - 1
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
Extrato do Contrato nº 069/2017 originado da realização do Pregão
Presencial nº 027/2017, firmado com a empresa Mixer Magazine e
UtilidadesLtda - EPP. Objeto: fornecimento de equipamentos e acessórios diversos para uso médico e ondontológico; fornecimento de
materiais permanentes como armários, geladeira, aparelho de ar condicionado, mesas, cadeiras, ventilador de teto e balanças para as Unidades de Saúde do Município de Guaxupé por meio da proposta de
nº 19111.832000/1150-01, condiderando a Portaria de nº 3.134/13,
conforme SIGEM, RENEM e PROCOT do Ministério da Saúde
para o Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 840,00. Guaxupé/MG,
17/05/2017. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
070/2017 originado da realização do Pregão Presencial nº 027/2017,
firmado com a empresa Nélio Paulino Lins Produtos Hospitalares - ME.
Objeto: fornecimento de equipamentos e acessórios diversos para uso
médico e ondontológico; fornecimento de materiais permanentes como
armários, geladeira, aparelho de ar condicionado, mesas, cadeiras, ventilador de teto e balanças para as Unidades de Saúde do Município de
Guaxupé por meio da proposta de nº 19111.832000/1150-01, condiderando a Portaria de nº 3.134/13, conforme SIGEM, RENEM e PROCOT do Ministério da Saúde para o Município de Guaxupé/MG. Valor:
R$ 22.503,00. Guaxupé/MG, 17/05/2017. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
071/2017 originado da realização do Pregão Presencial nº 027/2017,
firmado com a empresa Prime Negócios Ltda – ME. Objeto: fornecimento de equipamentos e acessórios diversos para uso médico e ondontológico; fornecimento de materiais permanentes como armários, geladeira, aparelho de ar condicionado, mesas, cadeiras, ventilador de teto
e balanças para as Unidades de Saúde do Município de Guaxupé por
meio da proposta de nº 19111.832000/1150-01, condiderando a Portaria de nº 3.134/13, conforme SIGEM, RENEM e PROCOT do Ministério da Saúde para o Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 2.167,50.
Guaxupé/MG, 17/05/2017. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal
de Saúde.
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
072/2017 originado da realização do Pregão Presencial nº 027/2017,
firmado com a empresa Roger Eduardo dos Santos - ME.Objeto: fornecimento de equipamentos e acessórios diversos para uso médico e
ondontológico; fornecimento de materiais permanentes como armários, geladeira, aparelho de ar condicionado, mesas, cadeiras, ventilador de teto e balanças para as Unidades de Saúde do Município de
Guaxupé por meio da proposta de nº 19111.832000/1150-01, condiderando a Portaria de nº 3.134/13, conforme SIGEM, RENEM e PROCOT do Ministério da Saúde para o Município de Guaxupé/MG. Valor:
R$ 320,00. Guaxupé/MG, 17/05/2017. Elina Jurema Costa – Secretária
Municipal de Saúde.
11 cm -22 964184 - 1
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
Extrato do Contrato nº 073/2017 originado da realização do Pregão
Presencial nº 027/2017, firmado com a empresa Vime Veículos Ltda.
Objeto: fornecimento de um veículo de passeio(05 pessoas, 0km), fornecimento de equipamentos e acessórios diversos para uso médico e
ondontológico; fornecimento de materiais permanentes como armários,
geladeira, aparelho de ar condicionado, mesas, cadeiras, ventilador de
teto e balanças para as Unidades de Saúde do Município de Guaxupé
por meio da proposta de nº 19111.832000/1150-01, condiderando a
Portaria de nº 3.134/13, conforme SIGEM, RENEM e PROCOT do
Ministério da Saúde para o Município de Guaxupé/MG. Valor: R$
38.500,00. Guaxupé/MG, 17/05/2017. Elina Jurema Costa – Secretária
Municipal de Saúde.
3 cm -22 964185 - 1
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
Extrato do Contrato nº 065/2017 originado da realização do Pregão
Presencial nº 027/2017, firmado com a empresa KCRS Comércio de
Equipamentos Eireli - EPP. Objeto: fornecimento de equipamentos e
acessórios diversos para uso médico e ondontológico; fornecimento
de materiais permanentes como armários, geladeira, aparelho de ar
condicionado, mesas, cadeiras, ventilador de teto e balanças para as
Unidades de Saúde do Município de Guaxupé por meio da proposta
de nº 19111.832000/1150-01, condiderando a Portaria de nº 3.134/13,
conforme SIGEM, RENEM e PROCOT do Ministério da Saúde para
o Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 4.250,00. Guaxupé/MG,
17/05/2017. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
066/2017 originado da realização do Pregão Presencial nº 027/2017,
firmado com a empresa LJ da Silva Distribuições Eireli - ME. Objeto:
fornecimento de equipamentos e acessórios diversos para uso médico
e ondontológico; fornecimento de materiais permanentes como armários, geladeira, aparelho de ar condicionado, mesas, cadeiras, ventilador
de teto e balanças para as Unidades de Saúde do Município de Guaxupé por meio da proposta de nº 19111.832000/1150-01, condiderando
a Portaria de nº 3.134/13, conforme SIGEM, RENEM e PROCOT do
Ministério da Saúde para o Município de Guaxupé/MG. Valor: R$
10.876,00. Guaxupé/MG, 17/05/2017. Elina Jurema Costa – Secretária
Municipal de Saúde.
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
067/2017 originado da realização do Pregão Presencial nº 027/2017,
firmado com a empresa M&R Equipamentos e Móveis Ltda – ME.
Objeto: fornecimento de equipamentos e acessórios diversos para uso
médico e ondontológico; fornecimento de materiais permanentes como
armários, geladeira, aparelho de ar condicionado, mesas, cadeiras, ventilador de teto e balanças para as Unidades de Saúde do Município de
Guaxupé por meio da proposta de nº 19111.832000/1150-01, condiderando a Portaria de nº 3.134/13, conforme SIGEM, RENEM e PROCOT do Ministério da Saúde para o Município de Guaxupé/MG. Valor:
R$ 5.350,85. Guaxupé/MG, 17/05/2017. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
068/2017 originado da realização do Pregão Presencial nº 027/2017,
firmado com a empresa Midas Comércio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda - ME.Objeto: fornecimento de equipamentos e acessórios diversos para uso médico e ondontológico; fornecimento de
materiais permanentes como armários, geladeira, aparelho de ar condicionado, mesas, cadeiras, ventilador de teto e balanças para as Unidades de Saúde do Município de Guaxupé por meio da proposta de
nº 19111.832000/1150-01, condiderando a Portaria de nº 3.134/13,
conforme SIGEM, RENEM e PROCOT do Ministério da Saúde para
o Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 7.666,00. Guaxupé/MG,
17/05/2017. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
11 cm -22 964176 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2016 originado da realização
da Dispensa de Licitação nº 060/2016, firmado com a empresa Construtora Monte Belo Eireli - EPP. Objeto: Alteração de valor contratual.
Fundamento legal: Artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé
18/05/2017 – Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de Obras e
Desenvolvimento Urbano.
2 cm -22 964350 - 1
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
Extrato do Contrato nº 061/2017 originado da realização do Pregão Presencial nº 027/2017, firmado com a empresa Comercial Infomed Ltda
- ME. Objeto: fornecimento de equipamentos e acessórios diversos para
uso médico e ondontológico; fornecimento de materiais permanentes
como armários, geladeira, aparelho de ar condicionado, mesas, cadeiras, ventilador de teto e balanças para as Unidades de Saúde do Município de Guaxupé por meio da proposta de nº 19111.832000/1150-01,
condiderando a Portaria de nº 3.134/13, conforme SIGEM, RENEM e
PROCOT do Ministério da Saúde para o Município de Guaxupé/MG.
Valor: R$ 257,50. Guaxupé/MG, 17/05/2017. Elina Jurema Costa –
Secretária Municipal de Saúde.
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
062/2017 originado da realização do Pregão Presencial nº 027/2017,
firmado com a empresa D3JF Empreendimentos Comerciais Eireli ME. Objeto: fornecimento de equipamentos e acessórios diversos para
uso médico e ondontológico; fornecimento de materiais permanentes
como armários, geladeira, aparelho de ar condicionado, mesas, cadeiras, ventilador de teto e balanças para as Unidades de Saúde do Município de Guaxupé por meio da proposta de nº 19111.832000/1150-01,
condiderando a Portaria de nº 3.134/13, conforme SIGEM, RENEM e
PROCOT do Ministério da Saúde para o Município de Guaxupé/MG.
Valor: R$ 18.462,00. Guaxupé/MG, 17/05/2017. Elina Jurema Costa –
Secretária Municipal de Saúde.
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
063/2017 originado da realização do Pregão Presencial nº 027/2017,
firmado com a empresa Filipe Moises Garcia - ME. Objeto: fornecimento de equipamentos e acessórios diversos para uso médico e ondontológico; fornecimento de materiais permanentes como armários, geladeira, aparelho de ar condicionado, mesas, cadeiras, ventilador de teto
e balanças para as Unidades de Saúde do Município de Guaxupé por
meio da proposta de nº 19111.832000/1150-01, condiderando a Portaria de nº 3.134/13, conforme SIGEM, RENEM e PROCOT do Ministério da Saúde para o Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 16.982,50.
Guaxupé/MG, 17/05/2017. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal
de Saúde.
PEFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato nº
064/2017 originado da realização do Pregão Presencial nº 027/2017,
firmado com a empresa Jean Carlos Vetorasso - EPP.Objeto: fornecimento de equipamentos e acessórios diversos para uso médico e ondontológico; fornecimento de materiais permanentes como armários, geladeira, aparelho de ar condicionado, mesas, cadeiras, ventilador de teto
e balanças para as Unidades de Saúde do Município de Guaxupé por
meio da proposta de nº 19111.832000/1150-01, condiderando a Portaria de nº 3.134/13, conforme SIGEM, RENEM e PROCOT do Ministério da Saúde para o Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 11.065,00.
Guaxupé/MG, 17/05/2017. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal
de Saúde.
11 cm -22 964163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016 originado da realização da
Concorrência Pública nº 004/2015, firmado com a empresa Ricel Instalações Elétricas Ltda – ME . Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Fundamento legal: Artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Guaxupé, 18/05/2017 – Eliton Israel Pereira – Secretário Municipal de
Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -22 964404 - 1
REFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)–
torna público o Processo Nº 023/2017 - Edital Nº 020/2017, na modalidade de Tomada de Preços Nº 003/2017. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de menor preço, sob o regime de
empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra para a execução de obra pública de reforma do Estádio Municipal Fernando Jesus
Vilela, localizado na Rua Antônio Pinto de Carvalho, 307, Centro, neste
Município, de acordo com o Contrato de Repasse nº 1025.361-94/2015/
Ministério do Esporte/CAIXA e conforme anexos memorial descritivo,
planilha de quantitativos e custos, cronograma físico-financeiro, Quadro
de Composição de Investimentos-QCI e projetos, que passam a integrar
o presente Edital. Fundamento legal: Art. 21, Inciso II, §2º, Inciso III
e Art. 22, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 553/2003, de 19.09.2003. Data prevista para entrega dos envelopes documentação de habilitação, proposta e abertura: 13.06.2017, às
09:00h e 09:15h. Informações:e-mail: [email protected] - Data:
22.05.2017. Tais Barbosa de Oliveira - Presidente da CPL. José Tarciso
Raymundo-Prefeito Municipal.
4 cm -22 964229 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG
RETIFICA EDITAL DE LICITAÇÃO: Processo 57/2017. Pregão Presencial 33/2017. Locação de equipamento médico de uso domiciliar:
retificada alínea ‘e’ do subitem 8.1.2 do edital. Abertura dos envelopes
dia 29/05/17 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/
Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -22 964326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– ERRATA – CHAMADA PÚBLICA N.° 005/2017 - SEPLAN.
OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em implantar empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida. Houve alterações no
instrumento convocatório, as quais estão disponíveis no site www.
ipatinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone (031)3829-8203.
Athayde Campos de Carvalho, Secretário Municipal de Planejamento,
19/05/2017.
2 cm -19 964130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– ERRATA – CHAMADA PÚBLICA N.° 004/2017 - SEPLAN.
OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em implantar empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida. Houve alterações no
instrumento convocatório, as quais estão disponíveis no site www.
ipatinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone (031)3829-8203.
Athayde Campos de Carvalho, Secretário Municipal de Planejamento,
19/05/2017.
2 cm -19 964129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– ERRATA – CHAMADA PÚBLICA N.° 003/2017 - SEPLAN.
OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em implantar empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida. Houve alterações no
instrumento convocatório, as quais estão disponíveis no site www.
ipatinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone (031)3829-8203.
Athayde Campos de Carvalho, Secretário Municipal de Planejamento,
19/05/2017.
2 cm -19 964128 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– ERRATA – CHAMADA PÚBLICA N.° 002/2017 - SEPLAN.
OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em implantar empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida. Houve alterações no
instrumento convocatório, as quais estão disponíveis no site www.
ipatinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone (031)3829-8203.
Athayde Campos de Carvalho, Secretário Municipal de Planejamento,
19/05/2017.
2 cm -19 964127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– ERRATA – CHAMADA PÚBLICA N.° 006/2017 - SEPLAN.
OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessada em implantar empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida. Houve alterações no
instrumento convocatório, as quais estão disponíveis no site www.
ipatinga.mg.gov.br, mais informações pelo telefone (031)3829-8203.
Athayde Campos de Carvalho, Secretário Municipal de Planejamento,
19/05/2017.
2 cm -19 964134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS
– PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL N° 01/2017 – RERRATIFICAÇÃO Nº 01 – Foram promovidas as seguintes alterações:
Item VI-3-c passa a ter a seguinte redação: “Comprovante de que tenha
residência na área da comunidade em que deseja atuar, desde a data
da publicação deste edital (somente para os candidatos ao cargo deAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)”; alteração do ANEXO I do
Edital de Abertura de Processo Seletivo Público nº 01/2017, página
15 - Onde se lê: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (Área da
Comunidade em que vai atuar: Américo Dias Amaral) e AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE (Área da Comunidade em que vai atuar:
Bagagem), Leia-se: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (Área
da Comunidade em que vai atuar: Américo Dias Amaral - Bagagem)
e AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (Área da Comunidade em
que vai atuar: Dona Cota); ANEXO V no que diz respeito, principalmente ao período de inscrições (prorrogado para até 28/05/2017), prazo
para envio do Laudo Médico e para pagamento do valor da taxa de inscrição (alterado para 29/05/2017). Iraí de Minas, 19/05/2017. ANTONINHO DALL’AGNOL – Prefeito.
4 cm -22 964484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
torna público Proc. Licitatório 24/2017 Pregão Presencial SRP 09/2017.
Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa José Cláudio Nogueira ME, valor total R$125.000,00. OBJETO: Aquisição de
pranchas para contenção de animais (mata-burros) 22/05/2017. Geraldo
Donizete de Lima- Prefeito Municipal.
2 cm -22 964508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO DE PRORROGAÇÃO: Chamada Pública nº 001/2017. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. Fica prorrogado o prazo para apresentação de documentação para Habilitação e o Projeto de Venda para
até o dia 24 de maio de 2017, às 10h00min, na Prefeitura Municipal de
Itaipé, no Departamento de Licitações, com sede na Praça Frei Wenceslau, 01, Centro, Itaipé-MG, onde poderá ser obtida a presente Chamada Pública. Itaipé, 19 de maio de 2017. Reginaldo Medici Pereira da
Costa- Presidente da CPL.
3 cm -22 964428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0048/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão Eletrônico nº. 0048/2017, objetivando a Contratação de empresa para realização da 24a EXPOITA - EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA DE ITAMARANDIBA. Recebimento das propostas: do dia 23.05.2017 ao dia 02.06.2017. Abertura das propostas: dia
02.06.2017 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br
.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br . Telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -22 964375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 002/2017 –
Objeto:contratação de empresa especializada em consultoria patrimonial e cultural para o município de Itanhandu. Sessão dia 07/06/2017
às 14h:00 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n°
165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
2 cm -22 964462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Homologação e Contrato – Pregão Presencial 21/2017
– Objeto:fornecimento de alimentos funcionais ao serviço municipal
de saúde e secretaria municipal de educação, através do sistema de
registro de preços. Homologação: 15/05/2017. Contrato n° 197/2017
– Droga Rede Itanhandu Ltda, CNPJ 11.576.172/0001-24, Itanhandu/
MG. Valor: R$ 82.849,20. Dotações do orçamento vigente. Data:
16/05/2017. Vigência: 31/12/2017. Evaldo Ribeiro de Barros – Prefeito
Municipal.
2 cm -22 964461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,
Processo Licitatório nº. 052/2017 – Concorrência nº 003/2017- AVISO
DE RETIFICAÇÃO. Vem através deste retificar o edital nº. 026/2014
objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de
ESCOLA DE ANOS INICIAIS PADRÃO FNDE (06 SALAS), em
atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº PAR 29721/2016
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE e o município de Jaíba/MG.
Os itens a seguir do edital 026/2017 foram retificados para a seguinte
redação: 4.4.9 – Certidão emitida pelo Cartório Distribuidor Cível, da
sede ou domicílio da licitante, que comprove inexistir distribuição de
ações de falência e recuperação judicial, em quaisquer dos feitos de
falência da Comarca de sua sede. 4.5.4 - A licitante deverá comprovar,
possuir em seu quadro permanente, na data de abertura desta licitação,
no mínimo 01 (um) engenheiro civil e 01 (um Engenheiro Eletricista
com experiência comprovada, que seja(m) detentor (es) de atestado(s)
de capacidade técnica junto ao CREA e/ou CAU por execução de
obras/serviços de características semelhantes ao solicitado neste edital.
4.5.5.1- As parcelas de maior relevância técnica e valor significativo, a
serem comprovadas através de atestados ou Certidões de Capacidade
Técnico Profissional são as seguintes: a) Concreto estrutural usinado
fck mínimo de 25 MPA; c) Alvenaria de Vedação; c) Fornecimento e
Montagem de Estrutura metálica; d) Instalações elétricas e telefônicas; e) Sistema de proteção de descargas atmosféricas SPDA. 4.5.5.2
– Pelo menos 01 (um) profissional indicado como Responsável Técnico
deverá ser detentor do atestado exigido no item 4.5.5, sob pena de inabilitação. As demais cláusulas do instrumento convocatório Permanecem vigentes e inalteradas.
Jaíba/MG, 19 de Maio de 2017. Tel. (38) 3833-1590 ou pelo e-mail:
[email protected]
Comissão Permanente de Licitações – CPL
Prefeitura Municipal de Jaíba.
Fernando Alves Alquimim
7 cm -22 964207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,
Processo Licitatório nº. 051/2017 – Concorrência nº 002/2017 AVISO
DE RETIFICAÇÃO. Vem através deste retificar o edital nº. 024/2014
objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de
ESCOLA DE ANOS INICIAIS PADRÃO FNDE (12 SALAS), em
atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 5133/2013
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE. Os itens a seguir do edital
024/2017 foram retificados para a seguinte redação:
4.4.9 – Certidão emitida pelo Cartório Distribuidor Cível, da sede ou
domicílio da licitante, que comprove inexistir distribuição de ações de
falência e recuperação judicial, em quaisquer dos feitos de falência da
Comarca de sua sede.
4.5.4 - A licitante deverá comprovar, possuir em seu quadro permanente, na data de abertura desta licitação, no mínimo 01 (um) engenheiro civil e 01 (um Engenheiro Eletricista com experiência comprovada, que seja(m) detentor (es) de atestado(s) de capacidade técnica
junto ao CREA e/ou CAU por execução de obras/serviços de características semelhantes ao solicitado neste edital.
4.5.5.1- As parcelas de maior relevância técnica e valor significativo, a
serem comprovadas através de atestados ou Certidões de Capacidade
Técnico Profissional são as seguintes: a) Cobertura com telha metálica;
b) Concreto estrutural usinado fck mínimo de 25 MPA; c) Alvenaria de
Vedação; d) Fornecimento e Montagem de Estrutura metálica em tesouras; e) Emboço Paulista para paredes internas e externas traço 12.22.9 –
Preparo manual espessura 2,0 cm; f) Instalações elétricas e telefônicas;
g) Sistema de proteção de descargas atmosféricas SPDA.
4.5.5.2 – Pelo menos 01 (um) profissional indicado como Responsável Técnico deverá ser detentor do atestado exigido no item 4.5.5, sob
pena de inabilitação.
As demais cláusulas do instrumento convocatório Permanecem vigentes e inalteradas.
Jaíba/MG, 19 de Maio de 2017. Tel. (38) 3833-1590 ou pelo e-mail:
[email protected]
Comissão Permanente de Licitações – CPL
Prefeitura Municipal de Jaíba
Fernando A. Alquimim
8 cm -22 964203 - 1