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TJMG 24/05/2017 -fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº. 0020/2017. Licitação com reserva de cota de 25% (vinte e cinco por
cento) para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Critério de
julgamento “Menor Preço por Item”. Secretaria Municipal de Educação, por meio da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada - Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (filé de coxa e
sobrecoxa de frango sem osso e sem pele, congelado) com entrega em
todas as unidades escolares municipais, em atendimento à Secretaria
acima citada. O Credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado
até às 23:59 horas do dia 06/06/2017, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica
Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradoreshttp://licitacoes.caixa.gov.br/. A
sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta
até as 09:00 horas do dia 07/06/2017 e o início dos Lances na Internet
será das 13:00 até às 14:00 horas do dia 07/06/2017, no mesmo endereço Web. Uberlândia,22 de maio de 2017. Célia Maria do Nascimento
Tavares - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº. 0249/2017. Critério de
Julgamento “Menor Preço por Item”. Secretaria Municipal de Educação, por meio da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada - Objeto: Prestação de serviços de transporte automotivo escolar, com fornecimento de mão de obra (condutores e acompanhantes) e
veículos, em atendimento à Secretaria acima citada. Será facultativa as
licitantes a visita para conhecimento da prestação dos serviços e esclarecimentos de dúvidas, que poderá ocorrer até o dia 09/06/2017, nos
endereços constantes no Edital. O Credenciamento para este Pregão
deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia 13/06/2017, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site
da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - licitações e fornecedores - Pregão Eletrônico - navegue por: outros compradores. A sessão
pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as
09:00 horas do dia 14/06/2017 e o início dos Lances na Internet será das
13:00 até às 14:00 horas do dia 14/06/2017, no mesmo endereço Web.
Uberlândia, 22 de maio de 2017. Célia Maria do Nascimento Tavares
Secretária Municipal de Educação
8 cm -23 964770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO – Pregão presencial Nº. 044/2017. Aquisição
de equipamentos hospitalares e odontológicos. Conv. 3459/2015. Julgamento dia 06/06/2017 às 09:00 hs. Edital completo no www.prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG, 23/05/2017 – Marcelo Lepesqueur Torres
- Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
– Errata ao Pregão presencial Nº. 041/2017. Altera prazo de entrega
do equipamento. Errata completa no www.prefeituraunai.mg.gov.br
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG,
23/05/2017 – Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO –
1º. Termo Aditivo ao contrato 096/2016 em favor da F.E. Máquinas
Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Arquivos na íntegra no www.
prefeituraunai.mg.gov.br maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG, 23/05/2017 – Marcelo Lepesqueur Torres
- Pregoeiro
4 cm -23 965037 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 37/2017, critério de julgamento: menor preço (lote único). Objeto: Aquisição de combustíveis.
Protocolo dos Envelopes: até as 09h do dia 05/06/17. Credenciamento,
Abertura e Disputa de lances: dia 05/06/17, às 09h10min, na sala de
reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.
mg.gov.br, tópico Compras eLicitações, solicitado pelo e-mail [email protected], sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura
Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo
das cópias reprográficas. Vazante, 23/05/17 – Cláudia Regina Ferreira
– Pregoeira.
3 cm -23 964932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
- Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°.
017/2017, Pregão Presencial nº. 015/2017, visando a eventual contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar em
uma linha no âmbito do Município de Vieiras e distrito de Santo Antônio do Glória, nos períodos matutino, vespertino e noturno, durante
o ano letivo, tudo conforme Edital e seus anexos. O credenciamento
ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia
06/06/2017. Informações na Prefeitura Municipal, Avenida Alcino
Bicalho, nº.331, bairro Fava, em Vieiras/MG ou através do telefone
(32) 3755-1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 22.05.2017.
Pregoeiro.
3 cm -23 965119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2017 –
A Prefeitura Municipal de Itabirinha – MG comunica a instauração
do Processo Administrativo de Licitação nº 21/2017, na modalidade
Pregão Presencial nº 18/2017, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Assessoria Pedagógica para
a Secretaria Municipal de Educação, com abertura dos envelopes, no
dia 05 de junho de 2017, às 08h00m, na sala de reuniões da Prefeitura
Municipal de Itabirinha. Cópia do edital poderá ser obtida na sede do
Município na Rua Cândido Bacelar, nº. 76, Centro, Itabirinha – MG
e Informações através do contato: Telefax (0xx33) 3247-1403, (Sr.
Walassy Magno Feliciano Reis).
3 cm -23 964757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE/MG –
PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
079/2017 – MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017. O
Município de Casa Grande, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores,
torna público o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia
12/06/2017, às 09h00min, estará recebendo as empresas interessadas
em participar do Processo de Licitação nº 079/2017, na modalidade
Tomada de Preços nº 001/2017, que tem como objeto a contratação,
sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em construção civil para executar as obras de construção do muro
de arrimo da Unidade Básica de Saúde. As Empresas poderão efetuar
cadastro até 03 dias antes da data acima mencionada. Para retirar o
Edital e informações pelo email: licitacoes@casa grande.mg.gov.br.
Presidente da comissão permanente de licitação, Cristian Vieira do
Nascimento.
4 cm -23 964843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
P.P 016/2017 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico a
entrada nos autos de recurso interposto pela empresa rns comércio ltda
contra a decisão do depto de segurança do trabalho que julgou aprovadas as amostras do p.p 016/2017 apresentadas pelas empresas
1 cm -23 964862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGO Pregão Presencial Nº 17/2017 –Processo Administrativo
de Compras N° 047/2017, cujo objeto trata de Registro de Preço nº
004/2017 para futura e eventual aquisição de material de limpeza para
o Almoxarifado da Secretaria de Administração e Secretaria de Educação mediante fornecimento parcelado. Sendo vencedoras as empresas
3 PODERES COMERCIO LTDA CNPJ:14.937.152/0001-20, Itens: 0
5,17,18,32,34,35,37,44,45,51,52,53,59- Valor Total : R$ 25.580,48,
ATACADÃO MATERIAL DA LIMPEZA LTDA-ME –CNPJ:
02.954.216/0001-11- Itens: 12,33,36,58,65 Valor Total: R$28.946,40
-CAMPAR LTDA – EPP- CNPJ: 05.205.727/0001-29- Itens:
8,9,10,11,14,16 Valor Total: R$ 31.534,78 COMERCIAL VENER

LTDA CNPJ:65.353.401/0001-70, Itens:07,15,20,27,28,29,42,48,50,54
,55,60,61,64 – Valor Total: R$ 45.003,13 DISTRIBUIDORA IRMAOS
SANTANA LTDA – EPP CNPJ: 65.186.835/0001-23 Itens: 13,40,41,62
Valor Total: R$ 43.064,00 EXATA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-ME CNPJ: 17.591.262/0001-70 Itens: 2,24,39,43Valor Total:
R$ 48.764,30-WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA- CNPJ 11.387.190/0001-68 Itens: 01,03,04,06,21,25,26,31,38,4
6,47,49,56,57- Valor Total: R$ 56.879,30 Valor Global: R$ 279.772,39.
Avimar de Melo Barcelos-Prefeito Municipal.
5 cm -23 964850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG Torna público a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em
face RUBENS MOREIRA LOPO, motorista I, inscrito no CPF sob o Nº
089.555.926-98, para tanto nomeia a seguinte comissão para apuração
do Processo Administrativo Disciplinar: Lígia Garcia Pereira, Márcia
Marinho Vieira e Maria Simoa Rodrigues da Silva Neto.
2 cm -23 964857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
CP 003/2017 - TORNA PUBLICO A ENTRADA NOS AUTOS DE
CONTRA-RAZÕES DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL CP 003/2017.
Empresa: marinari construtora ltda me que se encontra adiada sinedie – obj: obras construção 20 tumulos cemitério, assim que forem
definidas avaliações da impugnação e contra-razõ será marcada nova
data - cópia da contra-razão da impugnação retirar no site: brumadinho.registrocom.net e site: brumadinho.mg.gov.br. – contato: 031 3571
3015 – licitações 2 cm -23 964861 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2017 –
PP SRP nº 004/2017, ARP 008/2017, Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de gás glp de acordo com a planilha de especificações para manutenção das escolas municipais de educação básica
deste município. Contratada: COMERCIAL LAVINIA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº. 00.544.198/0001-74, Vigência: 03/05/2017 A
31/12/2017, VALOR: R$ 11.388,00 - Emerson Pinheiro Ruas – Prefeito
Municipal. AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017
- O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 07 de
junho de 2017 ás 09h00h, na Prefeitura, situada na Rua da Comig, Nº
05, Centro, o Pregão Presencial nº 020/2017, menor preço por item,
objetivando Registrar preços para eventual fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis de acordo com a planilha de especificações, para manutenção das Secretarias Municipais e seus departamentos. Santo Antônio do Jacinto/MG, 23 de maio de 2017. Leticia
Viana Costa – Pregoeira.
4 cm -23 964926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0017/2017 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº.
0002/2005, para Contratação de Prestação de Serviços de Alimentação
na Cidade de Miravânia, no dia 07/06/2017. O edital completo e maiores informações poderão serem obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações:(38)3615-8122,
E-mail: [email protected], www.miravania.mg.gov.br. 23
de Maio de 2017. Mariceuma Mota da Silva – Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0018/2017 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal
nº. 0002/2005, para Contratação de Prestação de Serviços Médicos na
Realização de Exames Com Diagnostico Por Imagem de Baixa Complexidade (Ultrassonografias) e Exames Endoscopicos (Endoscopias),
Cory Biopsy de Mama e Paff de Tireoide Em Atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde Deste Município, no dia 08/06/2017. O edital completo e maiores informações poderão serem obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 – B
– Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Informações:(38)36158122, E-mail: [email protected], www.miravania.mg.gov.
br. 23 de Maio de 2017. Mariceuma Mota da Silva – Pregoeira Oficial.
6 cm -23 964902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DO MONTE ALTO-MG
torna público Edital de Pregão Presencial 026/2017– Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de botija
de gás GLP - 13 Kg. Abertura dia 12/06/2017, às 13:00 horas na Rua
Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 26/05/2017. Informações (32) 3727-1308 e-mail: [email protected] - e site
www.baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre Pereira Moreira Neres
– Prefeito Municipal.
3 cm -23 965031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DO MONTE ALTO-MG
torna público Edital de Pregão Presencial 023/2017– Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de medicamentos. Abertura dia 08/06/2017, às 08:00 horas na Rua Antônio
Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 26/05/2017. Informações
(32) 3727-1308 e-mail: [email protected] - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito
Municipal.
3 cm -23 964852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DO MONTE ALTO-MG
torna público Edital de Pregão Presencial 025/2017– Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de material elétrico para manutenção de pontos de iluminação pública. Abertura
dia 12/06/2017, às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269,
Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 26/05/2017. Informações (32) 3727-1308 e-mail:
[email protected] - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.
3 cm -23 965029 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS–MG
Processo nº 22/2017. Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017
Nos Termos do disposto no Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação conforme
Art. 25, Inciso III, da mesma Lei, ref. apresentação de show artístico/
musical da Banda “Rasta Chinela” a ser realizado no dia 26.05.2017
em comemoração à tradicional festa de maio de Riacho dos Machados, em praça pública. Contratado: Produtora Brilho Ltda – ME, CNPJ:
07.476.961/0001-16. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e mil reais). Dot. Orç.
02.04.02.13.392.4008.2419/33903900. Riacho dos Machados-MG,
22/05/2017. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -23 964846 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
1)Aviso De Licitação: a)Pregão Presencial n° 003/2017
Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição Lanches E
Refeições Para Manutenção Das Atividades Da Câmara Municipal Data 09/06/2017, às 08:30 horas. Municipal de Capelinha, na Rua José
Pimenta de Figueiredo, nº 05 – Centro – Capelinha/MG- Informações33-3516-1799. Jose Dailson Cordeiro-Pregoeiro.
2 cm -23 964924 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG
- AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2017: OBJETO:Contratação de empresa para prestação de
serviços com assessoria jurídica técnica parlamentar aos vereadores e
à presidência da Câmara Municipal de Mata Verde, conforme detalhes
técnicos constantes no edital; Abertura: 08/06/2017, às 08:00h. Edital
disponível na sede da Câmara Municipal na Praça José Caires de Lima,
Centro, das 8:00h às 12:00h, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente Mata Verde/MG -PAULO RICHARDSON BATISTA SANTOS - Pregoeiro.
CAMARA MUNICIPAL DE MATA VERDE-MG - PREGÃO PRESENCIAL 003/2017: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados para a Câmara Municipal de Mata
Verde;Abertura: 08/06/2017, às 14:00h. Edital disponível na sede da
Câmara Municipal na Praça José Caires de Lima, Centro, das 8:00h às
12:00h, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados
gratuitamente Mata Verde/MG -PAULO RICHARDSON BATISTA
SANTOS - Pregoeiro.
4 cm -23 965152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
046/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de sistemas de gestão para administração pública
municipal, conversão de dados pré-existentes, adequações relativas a
alterações na legislação municipal, estadual e federal, manutenção corretiva e atendimento técnico especializado, conforme as características e especificações técnicas junto ao Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores, destinado a atender o
Município de Tapira/MG, conforme edital e anexos, por um periodo de
12 (doze) meses. Data de Recebimento dos Envelopes: 07/06/2017 às
09:00. Maiores informações - Fone 34 - 3633-1612 - R29. Tapira/MG,
23 de maio de 2017.
3 cm -23 964882 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2017. Objeto: Aquisição de 01(um) Veículo 0 Km, Tipo;
Sedan, Motor de no mínimo 1.5, flex, para Manutenção das Atividades
da Câmara Municipal de Santa Helena de Minas/MG. Data de Abertura: 07/06/2017 às 10:00hs. Santa Helena de Minas/MG, 23/05/2017.
Wallace Ronne Alves Ferreira - Presidente da Câmara.
2 cm -23 964898 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO-MG
Credenciamento, nº 002/2017 - Em segunda chamada, torna público
que fará realizar licitação, sob a modalidade Credenciamento, nº
002/2017, cujo objeto é: Contratação de empresa nos exatos termos do
art. 6º, III, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, para fornecimento de Plano de Assistência à saúde na prestação de serviços médicohospitalar, ambulatorial e laboratorial, conforme Rol de Procedimentos
previstos pela Agência Nacional de Saúde (ANS), em nível Estadual,
no tipo Plano I (tipo apartamento-privativo), conforme descrito no
Termo de Referência (Anexo I). Data para entrega dos envelopes:
23/05/2017 a 02/06/2017 das 12h às 17h. Data da abertura das propostas: 05/06/2017 às 13 horas. Local: Sala de reuniões da Câmara Municipal de São Gotardo-MG. Câmara Municipal de São Gotardo-MG, 23
de maio de 2017. Moises Arcenio Alves da Silva - Presidente da CPL
da Câmara Municipal.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO-MG
TERMO DE REVOGAÇÃO - Ref.: Carta Convite, nº 005/2017 - Processo Licitatório nº 09/2017 - OBJETO: Contratação de empresa nos
exatos termos do art. 6º, VIII, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, para fornecimento de mão-obra para atender as necessidades
da Câmara Municipal de São Gotardo, sendo 1 (um) funcionário com
atribuições de serviços gerais, com salário e benefícios, observada a
convenção coletiva de trabalho da categoria. Considerando que a licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de
anulação, em caso de ilegalidade, e revogação, por razões de interesse
público; conforme estabelece o art. 49 da Lei8.666/93, o procedimento
licitatório poderá ser desfeito, em virtude da existência de vício no procedimento ou por razões de conveniência e oportunidade da Administração Pública (Súmula 473 /STF); Considerando o disposto no subitem
15.1 do Edital em epígrafe, segundo o qual está escrito: “À Câmara
Municipal de São Gotardo, na defesa do interesse público e de acordo
com a legislação vigente, reserva-se o direito de anular ou revogar, no
todo ou em parte, a presente licitação”, e a licitante tem pleno conhecimento das condições do certame. Fica REVOGADO, com fundamento
no “caput” do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o
Processo Licitatório em referência, e nas informações acima expostas.
Dessa forma, fica aberto prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia seguinte da publicação desta, de conformidade com
o artigo 109, inciso I, letra “c” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Gotardo, 23 de maio de 2017. GILBERTO DE OLIVEIRA
CÂNDIDO - Presidente da Câmara Municipal
9 cm -23 965137 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DO MONTE ALTO-MG
torna público Edital de Pregão Presencial 024/2017– Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de material hospitalar, para abastecer farmácia básica do Posto de Saúde da
sede e distritos. Abertura dia 09/06/2017, às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital
disponível na sede da instituição a partir do dia 26/05/2017. Informações (32) 3727-1308 e-mail: [email protected] - e site www.
baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017, abertura dia06/06/2017, às14h00, tipo menor preço por item – objetivando
a aquisição de materiais permanentes destinados as Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Hospital Municipal, Obras, Advocacia Geral
do Município e Administração. JP/MG, 23/05/2017, Joseane Mendes
de Andrade: Pregoeira. O Edital poderá ser acessado no sitewww.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep
38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone(38)
3561-5511, das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.

3 cm -23 964855 - 1

3 cm -23 964760 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS – MG
Torna pública a realização de Processo Administrativo Licitatório nº
055/2017, modalidade pregão presencial Nº 021/2017, tipo: menor
preço item, visando o OBJETO: Contratação de prestação de serviços
técnicos em assessoria e consultoria em comunicação visual e marketing, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Sessão
para abertura e julgamento: dia 02 de junho de 2017, às 08:00h, na
sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada à Rua Turmalina, 200,
Centro, 39.645-000. Edital e informações: (33) 3738-9002 das 08h às
12h e pelo email [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
PREGÃO PRESENCIAL 39/2017 - Comunica Pregão Presencial
39/17, Menor Preço Unit., objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de madeira tipo tora em eucalipto vermelho, de no mínimo 01 metro de circunferência. Seção: 07/06/2017 ás
13:30min, protocolo até 13:00:00h. Edital na Sec. Mun. de Compras, R.
Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160-000, TEL (35)38531436. ou pelo site: www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais,
23/05/2017 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro

3 cm -23 965049 - 1

2 cm -23 964776 - 1

CAMARA MUNICIPAL DE JACINTO
Aviso de Licitação TP 04/17. A Camara Municipal de Jacinto MG
realizará no dia 08/06/2017 das 08:00 hs a abertura do Proc. Licit. Nº
015/2017 - TP Nº 004/2017 - Fornecimento de alimentação para atender as necessidades das assessorias técnicas, autoridades em visitas
oficiais e reuniões do poder legislativo municipal. Edital á disposição
dos interessados no setor de Licitações no Predio da Camara Municipal
de Jacinto MG, nos dias úteis, no horário de 08h00min as 11h00min
horas. Maiores informações no e-mail: leticiasantos_ferreira@hotmail.
com. Jacinto MG, 19 de Maio de 2017. Leticia Santos Ferreira - Presidente da CPL
Aviso de Licitação. A Camara Municipal de Jacinto MG realizará no
dia 08/06/2017 das 10:00 hs a abertura do Proc. Licit. Nº 016/2017
-TP Nº 005/2017 - Aquisição de generos alimenticios para consumo
da Camara Municipal de Jacinto durante o ano de 2017. Edital á disposição dos interessados no Setor de Licitações no predio da Camara
Municipal de Jacinto MG, nos dias úteis, no horário de 08h00min as
11h00min horas. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Jacinto MG, 19 de Maio de 2017. Leticia Santos
Ferreira - Presidente da CPL
5 cm -23 964771 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS – MG
A pregoeira Betânia Saraiva Eulálio torna público, a todas as empresas interessadas, a retificação do Edital do Pregão Presencial 016/2017,
cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
E RURAIS DO MUNICÍPIO, com a exclusão do item 10.4.1 (referente
ao Balanço Patrimonial) e seus subitens do Edital, e informar que a
retificação em sua íntegra pode ser retirada pelo site: www.icaraideminas.mg.gov.br.Icaraí de Minas, 23 de maio de 2017. Betânia Saraiva
Eulálio - Pregoeira
3 cm -23 964880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
Aviso de Alteração no Edital e Anexo I. Pregão Presencial nº 014/2017,
Processo 096/17.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios não
Perecíveis – Merenda Escolar. Devido a retirada da exigência da apresentação do Laudo Bromatológico do Edital e Anexo I, a DATA da sessão pública foi alterada para o dia 08/JUNHO/2017, às 14 Horas, no
mesmo endereço. Cópias do Edital no site www.paraopeba.mg.gov.br.
Demais condições e cláusulas permanecem inalteradas. Questionamentos:
[email protected]/licitacaoparaopebamg2@
gmail.com. Paraopeba, 23 de maio de 2017. Jose Valadares Bahia –
Prefeito Municipal.
3 cm -23 964818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 – PROCESSO Nº 027/2017.
Aquisição/fornecimento parcelado de material de papelaria, expediente
e escritório para manutenção de diversas secretarias. Julgamento proposta e habilitação: 06/06/2017 – às 08:00 horas. Menor preço por item.
Informações e edital: [email protected] e www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 23 de Maio de 2017. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
2 cm -23 964708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
torna público a nova data de abertura dos envelopes do PP 20/17: dia
06/06/17 ás 13:30hs. Aquisição de Equipamentos de RaioX, Sistema
de Captura de Imagens e Centrífuga- Convênio nº. 3728/2015 - SES/
MG.Cristina,23/05/17.Sandra Mª A. Medeiros-Pregoeira. Inf.(35)32811100. Edital na integra: www.cristina.mg.gov.br.
2 cm -23 964976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
Aviso de Credenciamento nº007/2017, Processo 118/17. A Prefeitura
Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 26 de junho
de 2017, às 14:00 horas, realizará PREFEITURA, no Departamento
de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo
Barbosa nº13, Centro, nesta, Credenciamento de empresa para realização de Consultas Medicas especializadas em Ortopedia, onde serão
recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Cópias
do edital poderão ser obtidas no endereço supra. Informações através
do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e no
site www.paraopeba.mg.gov.br ou através do email [email protected] Paraopeba/MG, 23 de maio de 2017. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal.
3 cm -23 964863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG–
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº028/2017 - O Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº028/2017, para aquisição materiais de consumo médico hospitalar.
Tipo: Menor Preço: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 06/06/2017 até às 08:00h. Informações e edital poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro
- Telefax: (38) 3758-1279, E-Mail [email protected]
– João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
2 cm -23 964930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGAO PRESENCIAL Nº 014/2017 - Secretaria Municipal de
Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA o seguinte procedimento de
acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica do
Município: Aviso de Licitação - Em virtude alterações nos quantitativos a serem licitados e de acordo com a Lei Federal nº 10.520/02, Art.
21, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores fica
ficado nova data para sessão de recebimento e abertura dos envelopes
habilitação e propostas do seguinte procedimento: Processo Licitatório
Nº 064/2017 - Pregao Presencial Nº 014/2017 - Objeto: AQUISIÇÃO
DE: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS; MARMITEX; REFEIÇÃO A LA CARTE - RECUROS: PROPRIOS - Data: 06/junho/2017
HORARIO: 09hs (nove horas). OBSERVAÇÕES: site: www.ituiutaba.
mg.gov.br e e-mail: [email protected]; licitacaoitba@
gmail.com - Prefeitura de Ituiutaba em 23 de maio de 2017 - Renato
Santos Oliveira - Pregoeiro - Departamento de Administração.
4 cm -23 965149 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Tomada de Preço 001/2017 - AVISO DE REVOGAÇÃO - A PREF.
MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG - torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 045/2017, Tomada de Preço 001/2017.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E
CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. Maiores informações disponíveis no setor e nos autos do processo. Tamires Ribeiro
- Presidente da CPL.
2 cm -23 964987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017 - O município de
Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 09/2017, PL Nº 32/2017, para contratação de pessoa jurídica
para ministrar cursos de capacitação para os motoristas desta Prefeitura Municipal. Dia 05/06/2017, às 09:00h. Maiores informações pelo
email: [email protected]. Santana dos Montes,
23/05/2017. Samara da Costa Resende - Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017 - O município de
Santana dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº 10/2017, PL Nº 33/2017, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços funerários. Dia 05/06/2017, às 14:00h.
Maiores informações pelo email: [email protected].
br. Santana dos Montes, 23/05/2017. Samara da Costa Resende - Pregoeira Municipal.

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