TJMG 30/05/2017 -fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 30 de Maio de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 089/2017. Origem: Dispensa 086/2017. Partes: Município de Esmeraldas e Eliana Lo-buono Moreira Bergmann. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Conselho Tutelar. Valor: R$
12.517,20 Dotação Orçamentária 08.0244.0019.2120.3.3.90.36. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Assinatura: 28/04/2017, conforme ato
de convalidação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/17. Tipo: Menor preço. Objeto: Promover registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para realização de shows musicais diversos, através de bandas da terra
de ritmos variados. Valor Estimado: R$ 84.756,25 Credenciamento:
Dia 09/06/17 de 09h00min às 09h15min. Abertura da Sessão de Disputa: Dia 09/06/17 às 09h16min. O Edital já se encontra disponível e
poderá ser obtido à Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG, através do e-mail: [email protected] ou pelo
site: www.esmeraldas.mg.gov.br. Tel.: (31) 3538-8908 / 3538-8885.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 100/2017. Origem: Dispensa 078/2017. Partes: Município de Esmeraldas e Terezinha Pedra da Costa. Objeto: Locação
de imóvel para funcionamento do PSF Ângela Francisca Valor: R$
21.600,00 Dotação Orçamentária 10.0301.0014.2078.33.90.36 – Fonte
102 e 10.0301.0014.2078.33.90.36 – Fonte 148. Vigência: 16/05/2017
a 15/05/2018. Assinatura: 16/05/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 096/2017. Origem: Dispensa 085/2017. Partes: Município de Esmeraldas e Fátima das Graças Amaral Muniz. Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Ima e Emater. Valor: R$
18.000,00 Dotação Orçamentária 04.0122.0002.2014.3.3.90.36. Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017. Assinatura: 16/05/2017, conforme ato
de convalidação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 070/2017. Origem: Ata de Registro de Preço nº
027/16. Partes: Município de Esmeraldas e Jaci de Oliveira ME Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios. Valor: R$ 254.374,90 Dotação
Orçamentária Ficha 95: 12.0361.0009.2056 33.90.30 100
Ficha 96: 12.0361.0009.2056 33.90.30 144
Ficha 131: 12.0365.0009.2059 33.90.30 100
Ficha 213: 10.0302.0015.2084 33.90.30 102
Ficha 214: 10.0302.0015.2084 33.90.30 149
Ficha 215: 10.0302.0015.2084 33.90.30 155
Ficha 261: 08.0122.0018.2111 33.90.30 100
Ficha 338: 08.0244.0021.2126 33.90.30 100
Vigência: 06/04/2017 a 31/12/2017. Assinatura: 06/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/17. Objeto: Promover registro de
preço para aquisição com entrega parcelada de hortifrutigranjeiros com
critério de maior desconto. Vencedor: DIVINAGULA HORTIFRUTI
EIRELI Desconto Registrado: 1,05% Valor: R$ 357.000,00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 em 18/05/17.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA Nº 006/17. Origem: PE 005/17. Partes: Município de Esmeraldas/
MG e Divinagula Hortifruti Eireli. Objeto: Registrar preço para aquisição com entrega parcelada de hortifrutigranjeiros com critério de maior
desconto. Percentual de desconto Registrado: 1,05%. Valor total das
Ata: R$ 357.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinatura: 18/05/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG–
AVISO DE LICITAÇAO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2017; OBJETO:Contratação de
Empresa Especializada para Construção de Unidade Escolar do Plano
de Ações Articuladas - PAR - PROJETO 2 CONVENCIONAL - PROJETO FNDE conforme processo nº 23400018662201351 para atender o
Município de Galileia MG. Data da abertura dos envelopes 19/06/2017
às 09hs. As Visitas Técnicas serão realizadas nos dias 31/05/17,
07/06/17 e 14/06/17 no horário de 08hs às 16hs. Aquisição do edital
na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG. E-mail: licitacao@
galileia.mg.gov.br e [email protected], tel (33)
32441248 / 32441309. Galiléia / MG, 29/05/17. Phelipe Cosme Corgozinho Franco – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017
- Aviso Resultado de Licitação. Pregão Presencial Nº 000027/2017.
Processo Nº 000111/2017. O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o aviso de
resultado de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 000027/2017.
Objeto: Registro de Preço aquisição de material para escritório para a
Secretaria Municipal de Saúde, destinado a atendimento das unidades
de Saúde de Governador Valadares. Tipo de Julgamento: Menor Preço
Por Item - Pregão. Data e Horário do Certame: 22 de maio de 2017 às
09:30. Empresas Vencedoras: Belclips Distribuidora Ltda. - EPP nos
Itens 03 , 04 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 25 , 27 , 28 , 29 , 35 , 36 , 37 , 40
, 42 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 54 , 55 , 59 , 60 , 67 , 73 , 74 , 75 , 76 , 80 e
82 no valor total de R$ 203.067,00, Papelaria Americana Ltda nos Itens
05 , 06 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 23 , 26 , 30 , 31 , 32 , 34 , 38 , 39 , 41 ,
43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 56 , 57 , 58 , 68 , 69 , 70 , 71 , 72 , 77 , 78 e 81 no
valor total de R$ 379.950,50 e Souza e Santos Soluções em Tecnologia
Ltda nos Itens 01 , 02 , 07 , 08 , 15 , 16 , 24 , 33 , 53 , 61 , 62 , 63 , 64
, 65 , 66 e 79 no valor total de R$ 84.887,62. Valor Total Licitado: R$
667.905,12 (seiscentos e sessenta e sete mil novecentos e cinco reais
e doze centavos). Local para Informações: Secretaria Municipal de
Saúde, Rua Teófilo Otoni, 421, Centro - CEP 35020600 - Governador
Valadares/MG, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.
valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 29 de maio
de 2017. Ruy Moreira de Carvalho - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2016
- Resultado Final da Concorrência Pública nº 003-2016 – O Município de Governador Valadares/MG torna público o Resultado Final da
Concorrência Pública nº 006/2017. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de construção do CIE – Centro
de Iniciação ao Esporte, no Bairro Turmalina, no Município de Governador Valadares. Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil
e dezessete, reuniu-se a Comissão de Licitação para decisão final da
Concorrência Pública nº 003/2016, que se encontrava suspensa, em sessão ocorrida em 19/05/2017, para análise das planilhas apresentadas e
emissão de Relatório Técnico, o qual passa a ser parte integrante deste
processo. Presente na sessão Aloisio Germano da Silveira, engenheiro
lotado na SEPLAN, que analisou as planilhas apresentadas. Presente
também, Monica Aparecida Silveira Dutra, estudante de Direito, para
acompanhar os trabalhos de julgamento. No Parecer o engenheiro responsável pela análise, declarou que as duas licitantes que apresentaram
menor preço, atenderam as exigências contidas no edital e apresentaram propostas com valores abaixo do estimado pelo Município. A Licitante TP Construções e Planejamentos Ltda, apresentou o menor preço
global. A licitante Oliveira Bento Construtora Eireli manifestou o interesse de usufruir da Lei Complementar 123/06 visto ser optante do Simples Nacional, que prevê que na hipótese de empresa ME ou EPP cujos
preços apresentados forem até 10% (dez por cento) superior ao melhor
ofertado, a mesma poderá apresentar uma nova proposta, no prazo de
até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de preclusão. A licitante, consultada pela Comissão, declarou o valor de R$ 3.995.780,00 como seu
preço final. Diante disso, a Comissão deliberou em considerar vencedora do certame a Licitante Oliveira Bento Construtora Eireli, com o

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
valor global de R$ 3.995.780,00 (três milhões novecentos e noventa
e cinco mil setecentos e oitenta reais). Reiteramos que o envelope
proposta da licitante inabilitada, encontra-se disponível para retirada
junto a esta Comissão, mediante recibo. Abre-se o prazo recursal de
05 (cinco) dias úteis, com a publicação nos termos da Lei de Licitação.
Governador Valadares, 25 de maio de 2017. (a) Bruno Ferreira dos santos – Presidente Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017
- Aviso Resultado de Licitação. Pregão Presencial Nº 000029/2017.
Processo Nº 000118/2017. O Município de Governador Valadares/
MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o aviso de
resultado de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 000029/2017.
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de escritório para
o Hospital Municipal para o ano de 2017. Tipo de Julgamento: Menor
Preço Por Item - Pregão. Data e Horário do Certame: 24 de maio de
2017 às 09:30. Empresas Vencedoras: Belclips Distribuidora Ltda. EPP nos Itens 01, 03 , 04 , 7 , 08 , 11 , 14 , 15 , 25 , 37 , 42 , 51 , 52 , 53
, 54 , 55 , 57 , 58 , 61 , 62 e 65 no valor total de R$ 15.550,40, Brasil
Informática e Tecnologia Ltda-ME nos Itens 5 , 39 , 40 e 56 no valor
total de R$ 8.810,60, Papelaria Americana Ltda nos Itens 06 , 13 , 18
, 19 , 20 , 27 , 36 , 38 , 50 , 59 e 60 no valor total de R$ 59.893,40 e
Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda nos Itens 02 , 09 , 10 , 12
, 16 , 17 , 21 , 22 , 26 , 28 , 29 , 30 , 31 , 33 , 34 , 35 , 41 , 44 , 45 , 46
, 47 , 48 , 64 e 66 no valor total de R$ 26.485,00. Valor Total Licitado:
R$ 110.739,40 (cento e dez mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Itens Fracassados ou Desertos: 23, 24, 32, 43, 49, 63,
67 e 68. Local para Informações: Secretaria Municipal de Saúde, Rua
Teófilo Otoni, 421, Centro - CEP 35020600 - Governador Valadares/
MG, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.
mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 29 de maio de 2017.
Ruy Moreira de Carvalho - Secretário Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - MG:
Aviso de Retificação de Edital licitação. Retifica-se o edital, Pregão
presencial 013/2017, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços de Engenharia nas atividades de planejamento; elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos; assessoria técnica
especializada e apoio e supervisão e fiscalização das obras sob responsabilidade das secretarias da Prefeitura Municipal de Guanhães, Alterando o termo de referência anexo I ao edital, abrindo novo prazo para
abertura que passa a ser 12/06/2017 09:00h. Julgamento, Menor preço
por Item. Edital retificado com as devidas alterações estará disponível
pelo Tel: (33)3421-1501, Sala de licitações, Praça: Néria Coelho Guimarães, 100, Centro, Guanhães-MG. [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
TORNA PÚBLICO - Pregão 013/2017, Processo 187/2017. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h00min dia 09/06/2017. Objeto:
Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES, NOTEBOOK E IMPRESSORAS. Edital disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Telefax: (35) 3856-1250, www.
guape.mg.gov.br.
Retificação – Chamamento Público Nº 02/2017, Processo 170/2017.
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. – Fica alterada a data para
apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, para o
dia 23 de junho de 2017 até as 14h00min, ficando Ratificadas as demais
cláusulas do edital. Nelson Alves Lara - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG,
RATIFICAÇÃO pelo Chefe do Poder Executivo local do Processo
Administrativo nº 110/2017, Dispensa de Licitação nº 029/2017.
Objeto: aquisição de materiais médicos hospitalares e de enfermagem
que serão utilizados na realização do Mutirão de Pequenas Cirurgias
que será realizado nos dias 03 e 04 de junho de 2017 pela Secretaria
Municipal de Saúde no Centro de Diagnostico Enfermeiro Pio Damião
do Município de Guaxupé/MG. Fornecedor: Rodrigues e Goulart Ltda
– ME. Valor: R$ 3.585,00.Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93. Data: 23/05/2017. Jarbas Corrêa Filho – Prefeito de Guaxupé/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2015 originado da Dispensa
de Licitação nº 033/2015, firmado com Maria Júlia Rocha Mussi.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo periodo de
12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93. Guaxupé, 25/05/2017 – Elina Jurema Costa - Secretária
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE
– Extrato da Ata de Registro de Preços nº 043/2017, originado da
realização do Pregão Presencial nº 046/2017, firmado com as empresas SETEM Serviços de Transportes e Ecomendas Ltda EPP; Viação
Nacional de Transportes Ltda – ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de transporte dos alunos
da rede municipal e estadual de ensino(linhas esporádicas) do Município de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$
76.680,00. Guaxupé, 30/05/2017. Rafael Augusto Olinto – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIÚRA DE MINAS – MG
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 025/2017, Edital nº 022/2017, modalidade Concorrência Pública nº 002/2017, Chamamento Público nº 001/2017, para
Pré-Qualificação de empresas do ramo da construção civil para execução de unidades habitacionais, observadas a legislação vigente, quer
seja Municipal, Estadual e Federal e as normas especificadas do Programa “MINHA CASA, MINHA VIDA” do Governo Federal, regulado
pela Lei n.º 11.977 de 07 de julho de 2009 e alterações posteriores, conforme edital. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
29.06.2017, às 09:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feiras, das 12h às 18h, no
Departamento de Licitações, localizado à Praça Prefeito Abílio Pereira
Caldas, 235, Centro, CEP 37790-000, Ibitiúra de Minas/MG. Tel (35)
3733-1200 ou e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– Processo Nº 024/2017 - Edital Nº 021/2017 - Pregão Presencial Nº
016/2017 – Registro de Preços Nº 012/2017. Objeto: o presente tem por
objeto o compromisso de aquisição de medicamentos éticos, genéricos
e similares, pelo sistema registro de preços, através do maior desconto
consumidor, pela Tabela da ABCFARMA ou GUIA DA FARMÁCIA,
para o suprimento da farmácia básica do Departamento de Saúde, e a
distribuição gratuita aos pacientes de vulnerabilidade social atendidos
pelo Departamento de Assistência Social, através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo
I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei
Municipal nº 553/2003. Data prevista para o recebimento dos envelopes, credenciamento e julgamento, respectivamente: 13.06.2017, até
às 12:30h e 12:45h. Informações: via e-mail: [email protected]
- Data: 29.05.2017. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso
Raymundo-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
torna público extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 46/2015 Processo 16/2015 Pregão 11/2015 CONTRATADA: CARDIOESTE REMOÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de transportes em UTI Móvel e Neonatal. Vigência: 12 meses
Valor do Aditivo: R$ 175.461,00. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito
Municipal – 18/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PREGÃO 10/2017. Torna público extrato de Adjudicação e Homologação do Proc. Licitatório 27/2017 Pregão Presencial 10/2017 –
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de retífica com o fornecimento de peças e demais equipamentos do motor
(bloco, bomba injetora, turbina, cabeçote, bomba d’água, conjunto
completo) Cummins ISBE 04 cilindros nº 1 FB série 30814717, do
veículo Caminhão Ford Cargo 1717 placa HMH-0286 ano de fabricação 2006/2006. Empresa vencedora: Hipper Diesel Retífica Ltda,
valor total R$19.000,00. Itaguara, 29/05/2017. Geraldo Donizete de
Lima - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extrato de Adendo – Pregão Presencial nº 36/2017. Adendo alterando
o objeto, forma de julgamento e itens do processo e prorrogando a data
da sessão para o dia 09/06/2017 às 09h30min. Informações: 35 33612000. Adendo disponível na íntegra, no site www.itanhandu.mg.gov.
br. Itanhandu, 29 de Maio de 2017. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG Pregão 27/2017 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 027/2017, Menor
preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Seleção e contratação de pessoa física especializada na prestação de serviços na manutenção e abastecimento de água
na Comunidade Piauí Poço Dantas, no município de Itinga/MG, no dia
09/06/2017 as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 37331616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 072/2016 – TOMADA DE PREÇOS
003/2016 – TERMO DE REVOGAÇÃO - O Prefeito Municipal de
Jaíba – MG, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto
no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e justificativa
do setor de engenharia e parecer jurídico, resolve pela REVOGAÇÃO
do Processo Licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Execução de Obras
de pavimentação Asfaltica em TSD na Rua H em Mocambinho – Projeto Jaíba. Jaíba/MG 29/05/2017 – Reginaldo Antonio da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA.
ESTADO DE MINAS GERAIS.
Resultado do Pregão Nº 009/2017-Processo Licitatório Nº 014/2017. A
Comissão da Modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Joanésia,
comunica aos interessados que a empresa vencedora do Pregão Presencial nº 009/2017, Processo Licitatório nº 014/2017, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação,
tendo por objeto a cessão de direito de uso (locação) de software de Sistemas de Gestão para Administração Pública Municipal; conversão de
dados; parametrização (customização); manutenção corretiva e legal,
ou seja, atendimento técnico especializado e suporte às especificações
e características técnicas legais junto ao Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores e legislações correlatas, foi: ASES GESTÃO PÚBLICA LTDA ME, ao preço global de R$
125.400,00 (cento e vinte cinco mil e quatrocentos reais). Joanésia MG, 29 de maio de 2017. Giesley Coelho dos Santos. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ RAYDAN/MG,
Torna público o edital de licitação 029/2017 Objeto Registro dePreços para futura e eventual aquisição de material elétrico e de construçãoAbertura: 19/06/2017, às 08h00.Torna publico o edital de licitação
030/2017Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de madeira reflorestada tratada Abertura:23/06/2017,às 08:00.Os editais estão disponíveis na Prefeitura Municipal de José Raydan, situada
na Praça Cônego Lafaiete, 179, Centro. Informações: (33)3431-9047
[email protected]. José Raydan 29 de maio de 2017. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/17 – SO –OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para
construção da Ponte Santa Luzia – Rua Água Limpa – DATA: 14.06.17
- HORA: 15h (quinze horas) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6º
andar – Centro – Juiz de Fora - MG ou pelo endereço eletrônico http://
www.pjf.mg.gov.br, sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail –
[email protected] – ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo,
para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem
necessárias, dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690- 8190 – LOCAL
DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de
Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar - Juiz de Fora - MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 30.05.17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento
024/2017, referente ao Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou
jurídica(s) para prestação de serviços de fonaudiologia, para atender no
Centro de Especialidades Médicas (CEM)., a realizar-se a partir do dia
30 de maio de 2017. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000
ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
29/05/17. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o Edital de Pregão Presencial 034/2017. Exclusivo para
participação de Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, referente a aquisição de gêneros alimentícios e materiais gráficos destinados aos eventos da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar-se dia 09
de junho de 2017, às 08:00 horas. Informações de 11 às 16 horas pelo
34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected]
. Edital disponível no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 29/05/17. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
torna público o Edital de Pregão Presencial 035/2017. Referente à contratação de empresa(s) para prestação de serviços de usinagem (torneamento) e aquisição de materiais especiais de liga e aços especiais, soldas diversas e mangueiras hidráulicas, a realizar-se dia 12 de junho de
2017, às 08:00 horas. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000
ou através do e-mail [email protected] . Edital disponível no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG,
29/05/17. João Martins de Paula. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 028 e 029 de 2017
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 028/2017.
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
01 (um) caminhão semi leve, zero quilômetro, 02 (duas) portas, capacidade para 03 (três) passageiros incluindo o motorista, a diesel, pbt
mínimo 3.600 kg, ano de fabricação mínimo 2017, ano modelo mínimo
2017, bem como aquisição de 01 (um) veiculo van, zero quilometro,
capacidade para 16 pessoas incluindo motorista, a diesel, 3 portas laterais, ano de fabricação 2017, ano modelo 2017. Entrega dos envelopes:
Até as 09:00 horas do dia 12 de junho de 2017. Pregão Presencial n.º
029/2017.Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) veiculo pick-up cabine dupla 4x4, a diesel, zero quilômetro, fabricação mínimo 2017, ano modelo mínimo 2017, motorização mínimo de 140 cv, cambio manual, capacidade 05 lugares, ar
condicionado, direção hidráulica, equipado com freios abs, airbag dup,
trio elétrico, capota marítima, protetor de caçamba, estribos laterais e
dotado de todos os equipamentos exigidos pelo código nacional de trânsito.Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia 13 de junho de
2017. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará
à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av.
São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.
mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2017.
Encontra-se aberta na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Limeira do Oeste-MG, a Tomada de Preços nº 03/2017, tipo
“menor preço global”, objetivando a contratação de pessoa física ou
jurídica especializada na área médica, para prestação de serviços médicos na UBS Lucélia de Jesus Oliveira Garcia desta cidade, para atendimento ao Programa Saúde da Família – PSF. O recebimento dos
envelopes será até às 09 (nove) horas do dia 19 de junho de 2017, no
Departamento de Licitações na Rua Pernambuco nº 780, Centro. Informações complementares e o edital poderão ser obtidos no mesmo endereço e pelos telefones (34) 3453-1700 / 3453-1715. Limeira do Oeste MG, 29 de maio de 2017. Wilson Soares Barbosa - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
torna público a retificação da publicação feita no dia 25/05/2017 onde
se lê o PRC 23/2017 – PP (SRP) 18/2017. Leia se: PRC 22/2017 – PP
(SRP) 18/2017. Ana Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
torna público o PRC 23/2017 – PP 19/2017. Obj. Aquisição de tendas
e um palco para as festividades locais e demais eventos. Abertura dia
08/06/2017 às 13h:30min. Edital disponível no site www.madrededeusdeminas.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@madrededeusdeminas.
mg.gov.br. Ana Flávia de Melos Spíndola – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO 04/2017
– Torna público o resultado do julgamento de proposta referente à
“TOMADA DE PREÇO 04/2017”, cujo objeto é a Contratação de
empresapara Execução de Obra de Construção de Galpão de Beneficiamento e Rebeneficiamento de Caféno Distrito de São Sebastião do
Sacramento. A proposta de menor valor foi da empresa Construtora
Minascon Ltda ME, porém, a mesma foi desclassificada com base no
item 2.7 do edital. Sendo assim, sagrou-se vencedora a empresa FAQ
CONSTRUTORA LTDA – ME com valor total de R$1.224.215,03 (um
milhão duzentos e vinte e quatro mil duzentos e quinze reais e três centavos). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de
Licitações, situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel.
0xx(33)3339-2712 no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe
os dados cadastrais. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 29 de maio de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – REGISTRO DE PREÇO - Comunica que
abrirá Processo Licitatório nº 090/2017, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 056/2017, tipo Menor Preço por item,
objetivando a contratação de empresa com a finalidade de locação de
Micro-ônibus (24 lugares), Ônibus (46 lugares), Van (15 lugares) e
Veículo tipo passeio (5 lugares), para futura e eventual necessidade de
transportes de todas as secretarias do município de Mantena – MG. A
abertura será dia 09 de junho de 2017, às 09h00, no setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, no horário das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00 e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.
br. Informações: (33)3241-1325. Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013 referente ao Processo
Licitatório nº 14/2013 Carta Convite nº 005/2013, firmado com a
empresa BD SISTEMAS LTDA - ME. Objeto: A prorrogação do prazo
de vigência estabelecido na Cláusula Quarta do Contrato ora aditivado,
para o dia 30 de setembro de 2017. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços de nº 005/2017
referente ao Processo Licitatório nº 01/2017 Pregão Presencial RP nº
01/2017, firmado com a empresa M.O.T.A. COMERCIAL LTDA. EPP.
Objeto: O reajuste de preços no valor unitário do item 25 (Feijão Carioca
Tipo 1) de 21,7%. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 018/2017 - A Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 053/2017 – Pregão Presencial (SRP) nº 018/2017. Objeto:
Registro de preços objetivando contratação de empresa para realização de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos da frota deste município. Abertura dia: 08/06/2017 às 08:30hs. Aos
interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição
na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs e pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 26 de maio de 2017. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– Processo Licitatório 40/PMM/2016, Pregão Presencial 29/
PMM/2016, cujo objeto é: Locação de Veículo tipo Ônibus convencional, com capacidade de transporte de no mínimo 50 passageiros (assentados), poltrona reclinável, para atender o transporte intermunicipal,
em estrada asfaltada, de eventos, excursões artísticas, grupos folclóricos, visitas a museus, conforme planilha descrita neste Instrumento
Convocatório. Torna público, para conhecimento dos interessados que
tendo em vista o descumprimento por parte da contratada do item 7, I e
IV, da Ata de Registro de Preços nº 94/PMM/2016, comunicar formalmente a penalidade de suspensão do direito de participar de licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 12 (doze)
meses à empresa São Basílio Transporte e Turismo Ltda-ME, CNPJ:
07.937.101/0001-32, sediada à Rua São Paulo, número 241, bairro Célvia, na cidade de Vespasiano/MG, CEP: 33.200.000 e conceder prazo
de 05 (cinco) úteis para prazo recursal previsto nos artigos 109, I, “f”
da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG, Edital
001/2016 – Concurso Público, o Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhes são conferidas, publica a convocação da aprovada: ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – Gabrielle Lana Linhares. A convocação também está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Pregão Presencial 026/2017 – Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de segurança e monitoramento. Abertura dia 20/06/2017, às
14:00 horas na Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia
08/06/2017. Informações (32) 3753-1160 ou e-mail:premir2013@
yahoo.com.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG.
Aviso de licitação Pregão Presencial 030/2017 OBJETO: registro de
preços para futura e eventual contratação de (MEI, ME, EPP) para prestação de serviços de contratação de bandas locais e regionais, destinado
a realização de carnaval, festas cívicas e populares do município. Abertura 09/06/2017 às 09h00min. Edital disponível no site: www.montezuma.mg.gov.br. Informações através do telefone: (38) 3825 1198 e
e-mail: [email protected]. Rafael Lucas Frotas Vieira –
Pregoeiro Oficial. Montezuma/MG, 29 de Maio de 2017.
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