TJMG 26/07/2017 -fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Diário do Executivo
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11204. Objeto: serviços de elaboração de laudo técnico de estrutura vertical de telecomunicações e respectiva fundação com elaboração de seus projetos de reforço proposto.
Abertura da sessão pública dia 8/8/17, às 10 horas - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 9:30h da data de abertura da sessão. Edital disponível no site.
3 cm -25 990049 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Retomada da sessão pública – Aquisição de Material - Pregão eletrônico nº 530-G11006 – Cemig Distribuição S.A. – CNPJ/MF.:
06.981.180/0001-16 – Objeto: Manga Isolante - Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www.cemig.com.br
– Portal de Compras da Cemig – para retomada da sessão pública em
31/07/17, às 10h. Belo Horizonte, 26 de julho de 2017 – Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material – Cemig.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11209. Objeto: serviços de Georreferenciamento e identificação de árvores urbanas que apresentam interferência real ou potencial no sistema de distribuição de energia elétrica.
Abertura da sessão pública dia 09/08/2017, às 10h00min - Envio de
proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Aditivos
GR/PC – Cemig Distribuição S.A. x Siemens Ltda. Objeto: Termo de
Indenização e Recebimento Definitivo ao contrato 4570014672/530.
Valor de R$9.580.622,72 para R$10.293.113,74. Data 25/05/2017.
RC/SR – 4570014027 - Cemig Distribuição S.A x Comercial Nossa
Senhora Aparecida SVM Ltda. – ME, alteração do horário de funcionamento para segunda a sexta feira de 13:30 às 17:30 horas. Ass:
18.01.2017
RC/SR – 4570014980 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Braúnas
Ltda. – ME, alteração do horário de funcionamento para segunda a
sexta feira de 07:00 às 11:00 horas. Ass: 17.04.2017
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11194 – Óleo Hidráulico.
A publicação intitulada “Adendo 02”, em 22/07/2017 deverá ser integralmente desconsiderada. Todos os demais termos e condições do edital permanecem inalterados. Abertura da sessão pública 07/08/17, às 9
horas. - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - Cemig GT - Nº 510-G11163 - Retificador-Carregador de Bateria. Adendo nº 02 - Retifica resposta e altera data de abertura
- Abertura da sessão pública 07/08/17, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendos
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11207. Objeto: serviços de instalação
de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) na
UHE Emborcação e na PCH Salto do Moral. Adendo nº 01. Objetivo:
alteração do item 5.2.1 do Edital e a realização do pregão para o dia
08/08/2017. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11085. Objeto: Serviços de substituição de comando e controle de nível dos poços de drenagem e de
esgotamento da UHE Emborcação, conforme Especificação Técnica
11142-PO/MG-3133 Rev. 1 2014. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração data de realização do pregão e do envio das propostas para o dia
01/08/17. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11260. Objeto: serviços ambientais
para operação e manutenção do viveiro florestal e piscicultura da Estação Ambiental de Volta Grande. Abertura da sessão pública dia 9/8/17,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
9:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site.
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CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom,
CNPJ.: 02.983.428/0001-27.
Aviso de Edital: Pregão Eletrônico E00181/17. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição, sob demanda, de Baterias Estacionárias e VRLA. Tipo: Menor preço. Limite para envio das propostas:
10h do dia 07/08/2017, por meio do Portal Eletrônico de Compras da
CEMIGTelecom (http://pec.cemigtelecom.com), onde o Edital estará
disponível a partir da data desta publicação. Data e hora do Pregão
10h10 do dia 07/08/2017. Pregoeiro: Matheus Philipe Santos de Souza,
Substituto: Josué Pereira da Silva.
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Secretaria de Estado de Fazenda
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Piedade de Caratinga. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
19/07/2017.
Cristiano Colares Chaves, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Ipatinga (em exercício) - 25/07/2017.
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Santa Bárbara do Leste. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
19/07/2017.
Cristiano Colares Chaves, Titular da Superintendência Regional da
Fazenda/Ipatinga (em exercício) - 25/07/2017.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº. 13700110100214 de prestação de serviços de empresa especializada em prestação de serviços
técnicos (sonorização e gravação das reuniões URC/COPAM) celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, neste ato representada pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas e a
pessoa jurídica de Pedro Paulo Produções Ltda. Objeto deste Termo
Aditivo: alteração das Cláusulas Segunda e Terceira, visando a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em
23/07/2017, e indicação de dotação orçamentária para cobertura das
despesas do período ora aditado, em atendimento a justificativa técnica,
anexa ao processo nº 1371050 000004/2014 – volume 2. Vigência: início em 23 de julho de 2017 e termino previsto em 22 de julho de 2018.
Valor: R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 1371.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.21-0.31.1. Varginha, 21 de
Julho de 2017. a) José Oswaldo Furlanetto.
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Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Minas Gerais - Caderno 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

Edital de Notificação
O Instituto Mineiro de Gestão das Aguas – Igam notifica a Sra. Alanna
Mesquita Gonçalves, CPF.: 052.619.416-28 para apresentar defesa no
Processo de Tomada de Contas Especial instaurada mediante Portaria
Igam nº 06/2016, publicada em 13 de janeiro de 2016, no prazo de 10
dias a contar desta publicação. A defesa deverá ser protocolada no Igam
localizado no Prédio Minas na Rodovia João Paulo II, nº 4143, Bairro
Serra Verde- Belo Horizonte/MG. Maria de Fátima Chagas Dias Coelho. Diretora Geral do Igam
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Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144563/2017. Objeto: Prestação de
serviços de qualificação, calibração, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças para equipamentos analíticos e de
sistema de purificação de água da marca Merck. Dotação orçamentária: 2261.10.303.043.2035.0001.339039.21.0.10.1; Pregão Eletrônico
nº: 114/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.800.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Merck S/A. Assinatura:
25/07/2017. Túlio D’Angelo Castro – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças / FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

Secretaria de Estado de Saúde

Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144693/2017. Objeto: Aquisição de
reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.303.03
0.4054.0001.339030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 106/2017. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.290,00. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Promega Biotecnologia do Brasil Ltda. Assinatura:
25/07/2017. Túlio D’Angelo Castro – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças/ FUNED.
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Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144610/2017. Objeto: Aquisição de reagentes e produtos químicos – diagnósticos de sífilis, HIV,
HCV e HTLV. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.33
9030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 068/2017. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 117.000,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Labvix Comércio e Representação Ltda. Assinatura: 25/07/2017.
Túlio D’Angelo Castro – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/
FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003616/2015 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Bela Vista de Minas. Objeto: Fica
alterado o plano de trabalho nº. 1298/2015, visando à adequação da
planilha orçamentária de custos e do cronograma físico financeiro,
bem como o caput da CLAÚSULA QUARTA – DOS RECURSOS
FINANCEIROS do temo, para suprimir a importância de R$20.866,83
(vinte mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos),
nos termos do disposto na NOTA TÉCNICA DE ENGENHARIA Nº.
031/2016 e NOTA JURÍDICA AJ/SES Nº. 235/2017 conforme plano de
trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 25/07/2017. Signatários:
Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS/MG/FES) e Wilber José de Souza (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003585/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cabo Verde. Objeto: Fica
autorizada a inclusão de contrapartida no valor de R$13.822,14 (treze
mil oitocentos e vinte e dois reais e quatorze centavos) sob a dotação orçamentária nº. 10.301.1003.1401.449051, nos termos do disposto na NOTA TÉCNICA DE ENGENHARIA Nº. 058/2016; MEMO
DMB/SAF/SES-MG Nº. 341/2017 e NOTA JURÍDICA AJ/SES Nº.
259/2017 conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 25/07/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES) e Edson José Ferreira
(Prefeito).
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2013,AXCELL ELEVADORES LTDA, Processo de Compra nº. 1541003-041/2013 de prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças do elevador marca Montele. Objeto: Prorrogar por 12 meses
a vigência contratual pelo período de 15/08/2017 a 14/08/2018, com
reajuste de valor, conforme IPCA. Valor R$3.602,63 (Três mil, seiscentos e dois reais, sessenta e três centavos). Assinam pela ESP Rosângela
Tatiana da Silva, que responde pela Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças, conforme Portaria Nº 014 de 12 de Julho de 2017 e
pela CONTRATADA Neyber de Paula Macedo. Dotação Orçamentária:
1541.10.122.701.2002.0001.33.90.39.21.10.1.0.
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O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Edvalth Rodrigues Pereira, MASP 1071342-8, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com o art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação da profissional Jacqueline Silva
Santos para prestar serviços como Conteudista no Curso Técnico em
Saúde Bucal. Valor de R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais),
dotação orçamentária 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.23.10.1.0.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Fundação Hemominas
A Hemominas torna público que tem interesse em receber patrocínio,
conforme previsto na Portaria nº060/2004, da Presidência da Hemominas, e Deliberações nºs10 e 12, do Conselho de Ética Pública do
Estado de MG, para viabilizar a participação de servidores no Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, de 08
a 11/11/2017, em Curitiba/PR. Empresas interessadas deverão procurar
a Comissão de Patrocínio ou o Serviço de Treinamento da Hemominas. Contatos: [email protected] ou [email protected]. Belo Horizonte, 24 de julho de 2017.
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FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9144.697/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa NO FIRE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA – ME. Pregão Eletrônico JFO nº 002/2017.
Objeto: Prestação de serviço de manutenção de extintores e mangueiras dos hidrantes. Valor total: R$ 8.041,00. Vigência: 25/07/2017 a
24/07/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4.037.0001.339
039.21.0-10.1.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
059/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SOCIEDADE CARITATIVA
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – HOSPITAL CÔNEGO MONTE
RASO, com sede no Município de Baependi/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 25/07/2017 a 24/07/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 083/2012
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SOCIEDADE CARITATIVA
SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – HOSPITAL CÔNEGO MONTE
RASO. Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato, com fundamento na Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as suas cláusulas
e condições. Assinatura: 25/07/2017
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Fundação Ezequiel Dias
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144691/2017. Objeto: Aquisição
de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.30
3.030.4054.0001.339030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 106/2017.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.070,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Molecular Biotecnologia e Representação Ltda.
- ME. Assinatura: 25/07/2017. Túlio D’Angelo Castro – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/ FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Concessão de Estágio Nº005/2017.
Objeto: Convênio de Concessão de Estágio. Vigência: 60 meses. Convenente: Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec. Convenente: Fundação Ezequiel Dias – Funed. Assinatura: 25/07/17. Túlio
D’Angelo Castro – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças /
FUNED.
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FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Concessão de Estágio Nº004/2017.
Objeto: Convênio de Concessão de Estágio. Vigência: 60 meses. Convenente: Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. Convenente:
Fundação Ezequiel Dias – Funed. Assinatura: 25/07/17. Túlio D’Angelo
Castro – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças /FUNED.
2 cm -25 990233 - 1

Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144611/2017. Objeto: Aquisição de
reagentes e produtos químicos – diagnósticos de sífilis, HIV, HCV e
HTLV. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.1
3.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 068/2017. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 2.680,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Dimalab Eletronics do Brasil Eireli - EPP. Assinatura: 25/07/2017. Túlio
D’Angelo Castro – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/
FUNED.
3 cm -25 990224 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 3º Termo aditivo ao Contrato nº 2643/2014. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos
inicial e final são, respectivamente, de 30/08/2017 a 29/08/2018, cujo
valor inicial corresponde a R$ 95.410,15; reajuste de 3,5971%, correspondente a R$ 3.432,00, a partir de 30/08/2017. Perfazendo novo
valor contratado em R$ 98.842,15. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Air Liquide Brasil Ltda. Assinatura: 25/07/2017.
Túlio D’Angelo Castro – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/
FUNED.
3 cm -25 990223 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 9073617/2016.
Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 04 (quatro) meses, cujos
termos inicial e final são, respectivamente, de 05/08/2017 a 04/12/2017.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Maed Construções
Ltda. - ME. Assinatura: 25/07/2017. Túlio D’Angelo Castro – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças/ FUNED.
2 cm -25 990221 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 1º Termo aditivo ao Contrato nº 2408/2013. Objeto:
Acréscimo de 25% referente ao quantitativo contratado de combustível
gasolina 65.000, correspondente a 16.250 litros o qual corresponde ao
valor de R$ 39.206,38. Inclusão do histórico de alterações ocorridas no
contrato 2408/2013, formalizadas pela Polícia Militar de Minas Gerais
– PMMG, nas quais a Fundação Ezequiel Dias participou. Reequilíbrio econômico-financeiro referente ao valor unitário do combustível
gasolina conforme segue: Item Gasolina – Quantidade (litros) 16.250
– Novo valor sem ICMS 2,4127 – Valor Total R$ 39.206,38; Item Óleo
Diesel – Quantidade (litros) 125.000 – Novo valor sem ICMS 2,4374
– Valor Total R$ 304.675,00; Item Álcool – Quantidade (litros) 10.000
– Novo valor sem ICMS 2,3553 – Valor Total R$ 23.553,00. Perfazendo novo valor contratado em R$ 367.434,38. O valor total contratado considera o item álcool atualizado e não executado pela Funed.
Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Ipiranga Produtos de
Petróleo S.A. Assinatura: 25/07/2017. Túlio D’Angelo Castro – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças/ FUNED.
4 cm -25 990220 - 1
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144690/2017. Objeto: Aquisição
de reagentes e produtos químicos. Dotação orçamentária: 2261.10.30
3.030.4054.0001.339030.13.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 106/2017.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 30.870,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda. Assinatura:
25/07/2017. Túlio D’Angelo Castro – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças/ FUNED.
2 cm -25 990227 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9144609/2017. Objeto: Aquisição de
reagentes e produtos químicos – diagnósticos de sífilis, HIV, HCV e
HTLV. Dotação orçamentária: 2261.10.303.030.4054.0001.339030.1
3.1.10.1; Pregão Eletrônico nº: 068/2017. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 1.787,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Virion
Diagnóstica Ltda. - ME. Assinatura: 25/07/2017. Túlio D’Angelo Castro – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/ FUNED.
2 cm -25 990231 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 27/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada em captação, transporte e distribuição de água
potável para o Presídio de Caratinga e Presídio de Itabira, conforme
especificações e detalhamentos consignados no Anexo I, parte integrante do presente Edital. Abertura dia 08/08/2017, às 10:00hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 25 de julho de 2017.
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Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339036.11.2609.04.17
PARTES: EMG/SESP E GILSON CARLOS GOMES. ESPECIE:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel para implementação do Centro de Prevenção à Criminalidade – CPC do Jardim
Leblon em Belo horizonte/MG. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo: a) A Alteração do valor global do contrato para
R$ 27.797,05 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e cinco
centavos). VALOR: em virtude da inclusão do valor anual estimado do
IPTU de R$ 5.290,81 (cinco mil, duzentos e noventa reais e oitenta e
um centavos), o valor global atualizado do contrato passa a ser de R$
27.797,05 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e sete reais e cinco
centavos). O valor mensal do contrato é de 1.875,52 (hum mil, oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), conforme
tabela constante na Cláusula Segunda do presente Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1691.06.421.203.4579.0001.339036.11.0.1
0.1. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes e Gilson Carlos
Gomes. Assinatura em 25/07/2017.
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EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA
PARTES: EMG/SESP e o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
nº. 003/2015. OBJETO: Constitui objeto deste Termo aditivo a alteração
da partícipe Secretaria de Estado de Defesa Social SEDS para Secretaria de Estado de Segurança Pública SESP – CNPJ 26.245.509/0001-98,
em observância à reforma administrativa no Estado de Minas Gerais,
estabelecida na Lei Estadual nº 22.257/2016; Prorrogação do período de vigência do termo inicial; A alteração do Parágrafo Primeiro
da Cláusula Quarta – DAS DESPESAS” do termo de Cooperação
Técnica, para proceder à substituição das dotações orçamentárias por
1691.06.421.034.4579.0001 e 1691.06.122.203.1124.0001; A alteração do Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta – DAS DESPESAS do
Termo de Cooperação Técnica para proceder á substituição da Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo aditivo inicia-se em 25/08/2017 e terá vigência de 02 (dois) anos. DATA:
25.07.2017. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes e André
Luiz Coelho Merlo.
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Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG
comunica que realizará o pregão eletrônico–Processo nº 2281314
000095/2017. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro para estagiários da UTRAMIG. Edital no site www.
compras.mg.gov.br a partir de 26/07/2017. Envio das propostas: até
as 08h59mim do dia 07/08/2017. Abertura das Propostas Comerciais e
Sessão do Pregão: dia 07/08/2017 às 09h00min . Informações: tel. (31)
3263-7512 . B.Hte., 25 de julho de 2017.
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Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA.
Ordem de início em 01/08/2017, ao contrato PRC-22.012/17, fica essa
contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência
e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal
e seus dispositivos, a execução dos serviços descritos está restrita ao
âmbito de circunscrição da 26ª CRG - PARACATU / NOROESTE do
DEER/MG. Processo Nº:083.437/16-2.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG – Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CMT ENGENHARIA EIRELI. Ordem de
início em 01/08/2017, ao contrato PRC-22.008/17, fica essa contratada,
solicitada a iniciar a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos
melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos, no âmbito de circunscrição da 30ª CRG - JUIZ DE FORA /
MATA, do DEER/MG. Processo Nº:083.452/16-1.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG – Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: SEISAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Ordem de início em 01/08/2017, ao contrato PRC22.014/17, fica essa contratada, solicitada a iniciar Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica,
serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações
do corpo estradal e seus dispositivos, a execução dos serviços descritos
está restrita ao âmbito de circunscrição da 17ª RRG - Ponte Nova/Caparaó, do DEER/MG. Processo Nº:083.441/16-0.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG – Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Ordem de início em 01/08/2017, ao contrato PRC22.011/17, fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos
serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica,
serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações
do corpo estradal e seus dispositivos, a execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 18ª RRG - MONTE
CARMELO / TRIÂNGULO NORTE, do DEER/MG. Processo Nº:
083.688/16-5.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Ordem
de início em 01/08/2017, ao contrato PRC-22.010/17, fica essa contratada, solicitada a iniciar a execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos
melhoramentos, bem como reparações do corpo estradal e seus dispositivos, a execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 24ª CRG - Passos/Sudoeste, do DEER/MG. Processo Nº:
083.467/16-9.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Concremat Engenharia e Tecnologia S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC24.012/14. Objetos: Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I,
passando a vigorar com a redação discriminada à fl.245, do Processo n.º
19291/14-6 (43567-2301-2016). II - Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o dia 31.07.18.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Núcleo Engenharia Consultiva
S/A. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC24.025/10. Objetos: I - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços
Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fl. 527, do Processo n.º 32138/13-6 (284692301-2016). II – O valor estabelecido no contrato ora aditado é de R$
2.042.003,00, fica decrescido de R$131.253,51, passando a totalizar
R$1.910.749,49, com preços iniciais de MAR/2010. III - Fica o prazo
de execução do contrato prorrogado por mais 110 (cento e dez) dias
consecutivos. Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até o
dia 07.12.18.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Centro de Reintegração Social
Beija-Flor. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel
PRC-25.009/17. Objetos: I – Cessão de Uso gratuita, pelo Cedente ao
Cessionário de 01 (um) Terreno com área total de 4.872 m², com 02
(dois) alojamentos com área total construída de 616 m², pertencente
à 16ª RRG – Oliveira / Oeste, do DEER/MG, de acordo com Laudo
de Vistoria, acostado à fl.03, autorização do Conselho de Deliberação
do DEER/MG, fls. 50/61 e documentos de fls. 01/73, do Processo nº
119393/16-7 (83882-2301-2016). O imóvel descrito no item anterior
tem como finalidade o atendimento a dependentes químicos do sexo
feminino. O valor total do bem cedido é de R$764.400,00, conforme
Laudo de Avaliação acostado à fl.03, do Processo acima referido. II –
Responsabilidades do Cessionário discriminado à fl.78 do mesmo Processo. III – Prazo: 06 anos consecutivos, contados a partir da publicação do termo no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: ELOAH Publicidade e Propaganda Ltda. - EPP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao
Contrato PRC-29.018/15. Objeto: I – Tendo em vista a promulgação
da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação
do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. II Renova-se o Contrato por mais 12 meses, contados a partir de 25.07.17.
II - O valor global do contrato permanece inalterado em R$92.000,00.
III - Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.2002-0001.339039 0,10.
1. Processo n.º 21686/15-8 (34804-2301-2015).