TJMG 09/08/2017 -fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 148 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 09 de Agosto de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E
TRABALHADORES RURAIS DE RESENDE COSTA
CNPJ: 01.185.779/0001-20 Rua Maria Cândida de Andrade, 91,
centro.
A ARCOSTA/MG – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022017–
A ARCOSTA do Município de Resende Costa torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº ´03/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo
por objeto e a contratação de Prestação de Serviços Veterinários. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 27/08/2017 às 14:00 h. Valdinéia Tatiana – Pregoeiro.
3 cm -07 994448 - 1
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E
TRABALHADORES RURAIS DE RESENDE COSTA
CNPJ: 01.185.779/0001-20 Rua Maria Cândida de Andrade, 91,
centro.
A ARCOSTA/MG – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 012017–
A ARCOSTA do Município de Resende Costa torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº ´02/2017, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo
por objeto a contratação de Empresa para frete de Calcário. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 27/08/2017 às 09:00 h. Valdinéia Tatiana – Pregoeiro.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU CENTRO SUL
– SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2017.
O Presidente do CISRU Centro Sul, no uso de suas atribuições,
INFORMA que está suspenso o Concurso Público 001/2017, com provas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017. O motivo da suspensão
é para acatar determinação, do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais - TCE/MG, despachada pelo Conselheiro Wanderley Ávila, em
07 de agosto de 2017, exigindo adequação do Edital nos quesitos relativos a etapa de prova de títulos para os cargos de nível médio e publicação dos critérios para a realização das provas práticas, entre outras. O
CISRU Centro Sul esclarece que já está trabalhando na adequação do
edital, conforme determinações do TCE/MG e será publicada a Errata
01 contendo informações sobre o novo período de inscrições e data
provável para realização da prova objetiva. Barbacena, 07 de agosto de
2017. José de Freitas Cordeiro. Presidente do CISRU Centro Sul.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REDE DE URGÊNCIA – CISRU Centro Sul, torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº.
019/2017 - Pregão Presencial Nº. 012/2017 objetivando a contratação
de empresas para o futuro e eventual fornecimento de medicamentos de
referência e genéricos, soluções parenterais e de uso tópico. O credenciamento, abertura dos envelopes e julgamento serão no dia 23/08/2017
às 8h30. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição nos sites
www.cisru.saude.mg.gov.br e www.amver.org.br ou na sede do CISRU
Centro Sul na Rodovia BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/
MG, CEP: 36.202-630. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
Proc. 041/17 Dispensa 008/17 – Aq. de Placas Oficiais-Sr. Presidente
Ratifica e Homologa a favor de Norte P. Automotivas Ltda-ME - CNPJ
18.000.609/0001-26-CTR 098/17-Sig. Silvanei B. Santos (presidente) e Marta F. S. Santos p/ contratada - Vr.R$3.660,00-07/08/17Vig.31/12/17.
PC 034/2017 - PP 026/2017- Contratação de Empresa p/ prestação de
serviços de lavanderia. Sr. Presidente homologa a favor de Esterisclin
Ltda-EPP-CNPJ 13.255.174/0001-47-CTR 097/17-Sig. Silvanei B.
Santos (presidente) e Cassandra C. V. Boas e Felipe A. A. Neto p/ contratada -Vr. R$ 37.754,20-03/08/2017-Vig. 03/08/2017 a 02/08/2018.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI.
Pregão Presencial n° 003/2017. Extrato de adjudicação. O Pregoeiro do
CIMVALPI faz tornar público que o objeto da licitação pregão presencial n° 003/2017, ITEM 1 - Aquisição De Material/ Agregado/ Insumo
Necessário à Produção De Asfalto Tipo PMF – LR-1C foi adjudicado
em favor da empresa Stratura Asfalto S.A., CNPJ 59.128.553/0004-10,
que apresentou a proposta vencedora no valor unitário de R$ 1.465,00
por TON. e no valor GLOBAL de R$ 1.465.000,00, por 1.000 TON.
ITEM 2 – Aquisição de Material/Agregado/Insumo Necessário à Produção de Asfalto Tipo PMF – PÓ DE PEDRA, foi adjudicado em favor
da empresa Pedreira Oratórios Ltda – ME, CNPJ 04.291.804/0001-48,
que apresentou a proposta vencedora no valor UNITÁRIO de R$ 44,00
por TON. e no valor GLOBAL de R$ 74.800,00, por 1.700 M³; e ITEM
3 - Aquisição de Material/Agregado/Insumo Necessário à Produção
de Asfalto Tipo PMF – BRITA 0 (ZERO) foi adjudicado em favor da
empresa Pedreira Oratórios Ltda – ME, CNPJ 04.291.804/0001-48,
que apresentou a proposta vencedora no valor unitário de R$ 53,00 por
TON. e no valor GLOBAL de R$ 180.200,00, por 3.400 M³; Wellington
Untaler da Silva, Gerente Administrativo e Pregoeiro do CIMVALPI.
Ponte Nova, 08 de agosto de 2017.
5 cm -07 994891 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI.
Pregão Presencial n° 003/2017. Extrato de homologação. O CIMVALPI
faz tornar público que o Presidente do Consórcio, José Antônio Delgado, Prefeito do Município de Oratórios, homologou ato de adjudicação promovido pelo Pregoeiro do CIMVALPI, Wellington Untaler
da Silva, realizado em favor da proposta vencedora apresentada pela
empresa Stratura Asfalto S.A., CNPJ 59.128.553/0004-10, ITEM 1 Aquisição De Material/ Agregado/ Insumo Necessário à Produção De
Asfalto Tipo PMF – LR-1C, no valor unitário de R$ 1.465,00 por TON.
e no valor GLOBAL de R$ 1.465.000,00, por 1.000 TON; realizado
em favor da proposta vencedora apresentada pela empresa Pedreira
Oratórios Ltda – ME, CNPJ 04.291.804/0001-48, ITEM 1 – Aquisição de Material/Agregado/Insumo Necessário à Produção de Asfalto
Tipo PMF – BRITA 0 (ZERO), no valor unitário de de R$ 44,00 por
TON. e no valor GLOBAL de R$ 74.800,00, por 1.700 M³; e realizado
em favor da proposta vencedora apresentada pela empresa Pedreira
Oratórios Ltda – ME, CNPJ 04.291.804/0001-48, ITEM 2 - Aquisição
de Material/Agregado/Insumo Necessário à Produção de Asfalto Tipo
PMF – PÓ DE PEDRA, no valor UNITÁRIO de R R$ 53,00 por TON.
e no valor GLOBAL de R$ 180.200,00, por 3.400 M³. Ponte Nova, 08
de agosto de 2016.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI.
Pregão Presencial n° 003/2017. Convocação assinatura da ata de registro de preços. O Pregoeiro do CIMVALPI faz tornar público as convocações das empresas Stratura Asfalto S.A., CNPJ 59.128.553/0004-10
e Pedreira Oratórios Ltda – ME, CNPJ 04.291.804/0001-48 para comparecerem à sede do CIMVALPI, no prazo assinalado no edital visando
a assinatura da ata de registro de preços. Wellington Untaler da Silva,
Gerente Administrativo e Pregoeiro do CIMVALPI. Ponte Nova,
08.08.2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
TORNA PÚBLICO: RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 12/2017,
Dispensa de Licitação por valor nº 04/2017,CONTRATO 09/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para elaboração e implantação do PPRA, PCMSO E
LTCAT junto ao fornecedor Laure & Amaral Ltda - ME – Pelo Valor
Global: R$ 15.993,12. Vigência: 04/08/17 à 31/12/17.
2 cm -08 995372 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 29/2017. O PRESIDENTE DO CISNORJE , no uso das atribuições que lhe o Estatuto do CISNORJE c/c
Resolução nº 01/2015/CISNORJE, RESOLVE baixar portaria instaurando processo administrativo disciplinar em face do Técnico Administrativo, R.R.S. , para apurar sua eventual responsabilidade pela prática
de faltas funcionais, que, em tese, caracterizam violação as condutas
tipificadas no art. 482, alíneas “b, h e k”, da CLT. Teófilo Otoni (MG),
01 de agosto de 2017. HUMBERTO TOLENTINO PEREIRA Presidente do CISNORJE
3 cm -08 995274 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
Aviso - Edital de Licitação
Torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n.º 010/2017, Processo nº 022/2017, Tipo Menor Preço por Lote, no
dia 22 de agosto de 2017, às 14 horas na sede do CIS-URG OESTE,
situada na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG
– CEP - 35.500-049, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS AMBULÂNCIAS DAS MARCAS IVECO DAILY E FIAT
DUCATO E DEMAIS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CIS-URG OESTE/
SAMU 192 conforme descrição do Termo de Referência. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e Propostas de Preços
poderão ser entregues no endereço acima citado, até as 14 horas do dia
22/08/2017, onde interessados poderão adquirir o Edital e informações
no horário de 08h às 11h00min e de 13h30min às 16h de segunda a
sexta-feira ou pelo telefone (37) 3960-3239 ou (37) 3690-3240 ou pelo
site www.cisurg.oeste.mg.gov.br. JOSÉ MÁRCIO ZANARDI Pregoeiro. Divinópolis, 09 de agosto de 2017.
5 cm -08 994997 - 1
GLAGio Do BrASiL LTDA. CNPJ 66.260.415/0001-02 - NIRE
3120365917-7. Ata de reunião de Sócios realizada em 01 de agosto de
2017. 1. Data, Horário e Local da reunião: Realizada no dia 01 de agosto
de 2017, às 14 horas, na Rua Campos Sales, nº 166, bairro Calafate, Belo
Horizonte/MG, Cep: 30411-470, sede da sociedade. 2. Presença Luiz Paulo
Ribeiro Lopes, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de bens,
empresário, portador da Carteira de Identidade nº: M-748.321, expedida
pela SSP/MG, e inscrito no CPF: 409.174.526-15 e Cláudia Maria Soares
Nadu Lopes, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens,
empresária, portadora da Carteira de Identidade nº: MG-2.391.972, expedida
pela SSP/MG, e inscrita no CPF: 455.670.186-49, ambos residentes e
domiciliados na Rua Mares de Montanhas, nº 3.780, Vale dos Cristais, Nova
Lima, Minas Gerais, CEP 34.008-056, representando a totalidade dos sócios
da sociedade, razão pela qual fica dispensada a convocação, nos termos do
art. 1.072, §2º, do Código Civil. 3. mesa: Presidente: Luiz Paulo Ribeiro
Lopes; Secretária: Cláudia Maria Soares Nadu Lopes. 4. ordem do Dia
Iniciados os trabalhos, a Sra. Secretária procedeu à leitura da ordem do dia,
a saber: a) Reduzir R$16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) do capital
social por ser esse montante excessivo em relação ao objeto da sociedade,
com base no permissivo legal art. 1.082, inciso II do Código Civil. b) Alterar
para R$1,00 (um real) o valor nominal das quotas, o qual, em virtude da
redução do capital social foi reduzido para R$0,20 (vinte centavos).
Deliberações Tomadas por unanimidade dos Quotistas Colocada em
discussão a matéria constante da ordem do dia, restou aprovada, por
unanimidade e sem qualquer restrição, oposição ou ressalva: A redução do
valor de R$16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) do capital social
subscrito e integralizado, o qual será restituído ao sócio Luiz Paulo Ribeiro
Lopes, em até 10 (dez) anos, em moeda corrente nacional, por ser esse
montante excessivo em relação ao objeto da sociedade, com base no
permissivo legal art. 1.082, inciso II do Código Civil. Assim, são reduzidos,
por este ato, R$16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais) da participação
do sócio Luiz Paulo Ribeiro Lopes por meio da redução proporcional do
valor nominal das quotas da sociedade, que passarão a valer R$0,20 (vinte
centavos). Assim, o capital social da sociedade passará de R$20.000.000,00
(vinte milhões de reais) para R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais)
dividido em 20.000.000 (vinte milhões) de quotas no valor unitário de R$0,20
(vinte centavos), já integralizados. Após a publicação desta Ata de Reunião,
obedecido o decurso do prazo previsto no artigo 1.084, §1° do Código Civil
de 2002 - noventa dias -, será promovido o arquivamento da mesma perante
o Junta Comercial de Minas Gerais, bem como da alteração contratual
necessária para retratar a redução do capital social ora promovida. A alteração
do valor nominal das quotas de R$0,20 (vinte centavos) para R$1,00 (um
real). Assim, o capital social da sociedade correspondente a R$4.000.000,00
(quatro milhões de reais) passa a ser dividido em 4.000.000 (quatro milhões)
de quotas. 6. Encerramento Nada mais havendo a sertratado, o Sr. Presidente
ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, não havendo qualquer
manifestação, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura
da presente Ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os
presentes assinados. Assinaturas: Luiz Paulo Ribeiro Lopes e Cláudia Maria
Soares Nadu Lopes
10 cm -08 995041 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
Aviso - Edital de Licitação
Torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n.º 009/2017, Processo nº 021/2017, Tipo Menor Preço por Lote, no dia
22 de agosto de 2017, às 09 horas na sede do CIS-URG OESTE, situada
na Praça Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG – CEP
- 35.500-049, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS PARA AS AMBULÂNCIAS DAS MARCAS IVECO
DAILY E FIAT DUCATO E DEMAIS VEÍCULOS INTEGRANTES
DA FROTA DO CIS-URG OESTE - SAMU 192 através do MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO sobre o preço do CATÁLOGO DE
PEÇAS E PREÇOS OFICIAL DA MONTADORA DE VEÍCULO conforme descrição do Termo de Referência. Os envelopes contendo a
Documentação de Habilitação e Propostas de Preços poderão ser entregues no endereço acima citado, até as 09 horas do dia 22/08/2017, onde
interessados poderão adquirir o Edital e informações no horário de 08h
às 11h00min e de 13h30min às 16h de segunda a sexta-feira ou pelo
telefone (37) 3960-3239 ou (37) 3690-3240 ou pelo site www.cisurg.
oeste.mg.gov.br. JOSÉ MÁRCIO ZANARDI Pregoeiro. Divinópolis,
09 de agosto de 2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE
OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA
– Aviso Pregão 012/2017 – Objeto: registro de preços para futuro e
eventual fornecimento de material de consumo hospitalar para manutenção das atividades do CIS-EVMJ. A sessão será realizada no dia 23
de agosto de 2017 às 09:00 h. Maiores informações poderão ser obtidas
na sede do CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 07 de agosto de 2017.
Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha – Aviso Pregão 013/2017 – Objeto: registro de preços para futuro e
eventual fornecimento de material de expediente para manutenção das
atividades do CIS-EVMJ. A sessão será realizada no dia 23 de agosto de
2017 às 13:30 h. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do
CIS-EVMJ, pelo fone (33) 3522-2228 ou pelo e-mail: licitacompras@
cisevmj.com.br. Teófilo Otoni/MG, 07 de agosto de 2017. Fernanda
Nunes de Oliveira – Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE (CISDESTE)
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO 01 - EDITAL 08/2017
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste - CISDESTE, no uso de suas atribuições, torna pública a disponibilização de
Errata 01, referente ao Edital 08/2017. Informamos que a Errata será
publicado, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações do CISDESTE e divulgado nos endereços eletrônicos www.cisdeste.com.br e
www.ibgpconcursos.com.br.
Juiz de Fora, 07 de agosto de 2017.
Honorio de Oliveira
Presidente do CISDESTE
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO
E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
– Extrato de Retificação – Processo nº 041/2017 – Pregão nº 019/2017.
Em virtude da Retificação do Edital para alteração das condições de
habilitação, faz-se necessário a retificação da data para Credenciamento
e Sessão Pública, portanto, o Diretor Geral do DMAES, faz saber: 1.
Fica retificado o item 11.2.2 do Edital. 2. Ficam retificadas as datas de
Credenciamento, Recebimento dos Envelopes e Declarações e Sessão
Pública: Onde se leu 10/08/2017, passa-se a ler 24/08/2017, nos mesmos horários e local. Ponte Nova/MG, 03 de Agosto de 2017. ANDERSON ROBERTO NACIF SODRÉ/Diretor Geral e FABIANA DUTRA
GOMIDES/Pregoeira Oficial.
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MINDT PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ/MF 11.250.715/0001-19 - NIRE
3130009314-0 - Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Realizada
em 26 de abril de 2017 - 1. Data, Hora e Local. Realizada no dia 26 de abril de
2017, às 11 horas, na sede da Mindt Participações S.A., localizada na Avenida Portugal, n. 4.851, sala 3, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
31710-400(“Companhia”). 2. Convocação. Dispensada em virtude da presença da
totalidade dos acionistas, conforme art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76. 3. Presença.
Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme lista de
presença de acionistas. 4. Publicações. Aviso aos Acionistas dispensado de publicação, conforme aprovado pela totalidade dos acionistas, nos termos do art. 133, § 4º,
da Lei 6.404/76. Em conformidade com o disposto no art. 133, § 3º, da Lei 6.404/76,
as Demonstrações Financeiras e o Relatório de Administração da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016 foram publicados
QR'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLVHQRMRUQDO'LiULRGR&RPpUFLR
nas edições de 25 de abril de 2017. Cópia das publicações encontra-se à disposição
dos acionistas. 5. Mesa. Presidente: Bruno Costa Carvalho de Sena, e Secretário:
Márcio Gomes de Souza. 6. Ordem do Dia. Deliberar acerca (i) da aprovação do
Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) da destinação do resultado do exercício
com base nos documentos indicados no item anterior; (iii) do aumento do capital
social da Companhia; e (iv) da alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da
&RPSDQKLDSDUDUHÀHWLUDVDOWHUDo}HVWUD]LGDVSHORLWHP LLL UHWURPHQFLRQDGR 7. Deliberações Tomadas. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações
foram tomadas, por unanimidade de votos dos presentes: (i) Aprovação de Contas.
Foram aprovados o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2016; (ii) Distribuição do
Resultado do Exercício. Foi aprovada a distribuição de dividendos aos Acionistas
detentores de ações preferenciais no valor total de R$ 8.419.931,40 (Oito milhões,
quatrocentos e dezenove mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos);
(iii) Aumento do Capital Social e Subscrição e Integralização de Novas Ações
Emitidas. Foi aprovado, sem ressalva, o aumento do capital social, com a emissão
de novas ações ordinárias e preferenciais, nos seguintes termos. O capital social
passou de R$ 818.544,00 (oitocentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais) para R$ 914.750,00 (novecentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta reais),
mediante a emissão de 96.206 (noventa e seis mil, duzentos e seis) novas ações,
nominativas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, divididas em 48.103
(quarenta e oito mil, cento e três) ações preferenciais e 48.103 (quarenta e oito mil,
cento e três) ações ordinárias. O preço total de emissão das 96.206 (noventa e seis
mil, duzentos e seis) novas ações será de R$ 8.419.931,40 (oito milhões, quatrocentos e dezenove mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos), e o preço
de emissão de cada ação será de aproximadamente R$ 87,52 (oitenta e sete reais e
cinquenta e dois centavos),calculado com base no art. 170, §1º, I, da Lei 6.404/76,
sendo R$ 1,00 (um real) destinado ao capital social e aproximadamente R$ 86,52
(oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) destinados à constituição de Reserva
de Capital. $VDo}HVHPLWLGDVHPUD]mRGRDXPHQWRGHFDSLWDODFLPDHVSHFL¿FDGR
foram integralmente subscritas e integralizadas, conforme Boletim de Subscrição,
sendo que os demais acionistas declararam que concordaram com a referida subscrição e renunciaram ao respectivo direito de preferência na subscrição das ações
então emitidas; Alterações do caputGRDUWGR(VWDWXWR6RFLDO0RGL¿FDGR. Em
virtude das deliberações tomadas no item (iii), deliberou-se pela alteração do caput
do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo. 5°. O Capital Social da Companhia é de R$ 914.750,00 (novecentos e
quatorze mil, setecentos e cinquenta reais), totalmente subscrito e integralizado em
moeda corrente nacional, dividido em 914.750 (novecentos e quatorze mil, setecentos e cinquenta ) ações nominativas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada,
sendo 457.375 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco)
ações ordinárias e 457.375 (Quatrocentos e cinquenta e sete mil, trezentos e setenta
e cinco) ações preferenciais”. 8. Lavratura e Publicação da Ata. Foi aprovada
pelos acionistas presentes a lavratura e publicação da presente ata na forma permitida
pelos parágrafos 1º e 2º do artigo 130 da Lei 6.404/76. 9. Encerramento. Nada mais
havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos os acionistas
presentes e solicitou a mim, Secretário, que lavrasse a presente ata em livro próprio
que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Bruno Costa Carvalho de Sena por BMPI Infra S.A, Márcio Gomes de Souza por Execon - Assessoria
Gerencial Ltda., José Newton Kury de Oliveira Coelho por JD Participações Ltda.,
e Bruno Costa Carvalho de Sena como Presidente da AGOE/Diretor eleito e Márcio
Gomes de Souza como Secretário da AGOE. &HUWL¿FDVHTXHDSUHVHQWHpFySLD¿HO
da ata original, lavrada em livro próprio. Assinam o documento de forma digital,
Bruno Costa Carvalho de Sena e Márcio Gomes de Souza, presidente e secretário
da AGOE, respectivamente. -8&(0*&HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQHP
3URWRFROR 0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
15 cm -08 995247 - 1
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais,
pelas empresas do 19º Grupo da CNI, inorganizadas em Sindicato, Sindicato da Indústria do Ferro no Estado de Minas Gerais; Sindicato da
Indústria da Fundição no Estado de Minas Gerais; Sindicato da Indústria da Mecânica no Estado de Minas Gerais; Sindicato da Indústria
de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Estado de Minas
Gerais; Sindicato das Indústrias de Ferroligas e de Silício Metálico no
Estado de Minas Gerais; Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Varginha; Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Luzia; Sindicato
das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva; Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Governador Valadares;
Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico
de Sabará; Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, Sindicato Nacional da Indústria
de Componentes para Veículos Automotores; Sindicato Nacional da
Indústria de Tratores, Caminhões, Automóveis e Veículos Similares;
Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas e o Sindicato Nacional
da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos, Sindicato
Nacional da Indústria de Forjaria, convocam todas as empresas do 19º
Grupo da CNI, inorganizadas em Sindicato e associadas aos sindicatos
patronais respectivos, estabelecidas na base territorial de Belo Horizonte/ Contagem / Ribeirão das Neves/ Ibirité/ Sarzedo/ Nova Lima/
Raposos/ Rio Acima, Betim/ Igarapé/São Joaquim de Bicas, Santa
Luzia, Extrema, Cambuí, Pouso Alegre,Alfenas, Araguari, Varginha,
Lavras, Sabará, Três Marias, Governador Valadares, Paraisópolis, Pirapora, São Julião/Ouro Preto, Barão de Cocais, São João Del Rei, Andradas/Machado/Guaxupé/Guaranésia,Sete Lagoas, Leopoldina, Muriaé,
Conselheiro Lafaiete, Bom Despacho, Itabirito, Ituiutaba, Pitangui,
Cataguases, Bocaiúva, Vazante, Matozinhos, Pedro Leopoldo e Prudente de Morais para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada
no dia 29 (vinte e nove) de agosto de 2017, terça-feira, às 9h em primeira convocação e às 9h30min em segunda convocação, no auditório
da FIEMG, situado na Avenida do Contorno, 4.520, térreo, em Belo
Horizonte - MG, para discutir e deliberar sobre o seguinte: 1) análise
da pauta de reivindicações das categorias profissionais dos metalúrgicos, engenheiros, administradores, secretárias, técnicos industriais e
técnicos de segurança, visando a celebração de instrumento coletivo,
período 2017/2018; 2) autorização para que, através de comissão por
ela constituída, a FIEMG inicie e conclua as negociações coletivas de
trabalho junto às representações profissionais, firmando o documento
pertinente; 3) proposta patronal para celebração da convenção coletiva;
4) definição sobre a concordância ou não de instauração de dissídio
coletivo perante o TRT, caso não se chegue ao entendimento e autorização para apresentação de defesas em eventuais processos judiciais; 5)
fixação da contribuição das empresas para as representações patronais;
6) demais assuntos atinentes à matéria. Belo Horizonte, 8 de agosto
de 2017.
11 cm -08 995120 - 1