TJMG 04/10/2017 -fl. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Departamento Estadual de
Telecomunicações
Contrato nº 9158032/2017 (Processo de Compra: 2381035 008/2017).
Partes: DETEL e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e atualizações de software em centrais telefônicas marca SIEMENS Modelo Hipath 3000. Vigência: O período do contrato será de
12 meses e inicia a partir da data de publicação. Valor: R$4.932,00.
Dotação Orçamentária: 24.122.701.2001.0001.3390.39.21 Fonte: 60.1
Assinam: José Francisco Vieira de Seniuk e Emmerson Ricieri Brito.
2 cm -03 1015070 - 1
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 038/2017 - Partes: DETEL/MG
e Município de Tiros - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de
televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 075/2011.
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 039/2017 - Partes: DETEL/MG
e Município de Pirapetinga - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos
de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – Vigência 60
(sessenta) meses.
2 cm -03 1014794 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior, torna público para conhecimento dos
interessados, que, o Pregão Eletrônico referente tem como objeto da
Licitação: Aquisição de 01(um) Sistema de Analise Biomecânica de
Movimento Tridimensional (3 D) - com instalação e treinamento, para
captura, processamento e análise de marcha, com objetivo de avaliar
e planejar o tratamento terapêutico de pacientes a serem atendidos
pelo Laboratório de Marcha do Centro Especializado em Reabilitação
– CER (Diamantina), composto de instrumentação para analise simultânea e sincronizada de variáveis cinemáticas, cinéticas e neuromusculares, para atendimento as demandas da SEDECTES, pertinente ao
Processo de Compras Nº. 022/2017 – Pregão Eletrônico Nº 010/2017,
será realizado no dia: 19/10/2017, às 09:00hs- Local: Rod. Papa João
Paulo II, Nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte
– MG – CEP: 31.550-400.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual
os interessados poderão retirar o presente Edital. Belo Horizonte, 03 de
outubro de 2017. Miguel Corrêa da Silva Junior - Secretário de Estado/
SEDECTES – MG.
4 cm -03 1015061 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PARECER Nº ADM.01332/2017/AJ.DA
Contrato: 3994/2017. Objeto: Concessão de patrocínio pelo BDMG
à “Convenção do Comércio Lojista Mineiro 2017”, com objetivo de divulgação e retorno institucional e/ou mercadológico para
BDMG. Patrocinada: FEDERAÇÃO DAS CAMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CNPJ:
16.640.765/0001-26. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Dotação
Orçamentária: conta nº 8174200046. Prazo de vigência: da assinatura
até 06/10/2017. Data da assinatura: 30/08/2017. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente
do BDMG, em 30/08/2017.
EDITAL BDMG-038/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL COMPRAS/MG: 321/2017
REGISTRO DE PREÇOS - LÂMPADAS DE LED
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará, no dia 18 de outubro de 2017, às
09h30, pregão eletrônico, objetivando a aquisição de lâmpadas de LED,
mediante Registro de Preços, obedecidas as especificações constantes
do edital e seus anexos. A sessão pública será realizada em ambiente
virtual, na internet, no Portal de Compras - MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/
licitacoes.aspx ou http://www.compras.mg.gov.br. Informações: [email protected].
6 cm -03 1015235 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
cex ; auc-00051-17 ; 4th international youth convention on commerce
& economics (iycce) ; maria jose alves ; 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.4
45042.0.70.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039.
0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 2 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 34.518,75 ; cex ; apq-03623-17 ; rede de
estudo, desenvolvimento e aplicação de tecnologias baseadas em nanomateriais sustentáveis para a recuperação das águas da bacia do rio
doce ; ruben dario sinisterra millan ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.4450
42.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 900.349,09 ; cex ; ppm-00709-17 ;
nanodispositivos de grafeno para aplicações como (bio)sensores ;
rodrigo gribel lacerda ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 20
71.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação
; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 25.200,00
; cex ; ppm-00686-17 ; study of (bio)polymers by computational techniques ; bismarck vaz da costa ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.
10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ;
R$ 25.200,00 ; cag ; apq-04508-16 ; potencial terapêutico e farmacológico de espécies vegetais nativas da bacia do rio pandeiros no tratamento de doenças metabólicas: incentivo à preservação da flora ; sérgio
henrique sousa santos ; 2071.19.573.50.4101.0001.445042.0.70.1 , 207
1.19.573.50.4101.0001.449039.0.70.1 , 2071.19.573.50.4101.0001.44
9020.0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 187.156,06 ; cds ; ppm-00611-17 ;
perfil do uso do tempo de pais de crianças e adolescentes com paralisia
cerebral e autismo: impacto do cuidado de jovens com deficiência na
rotina da família ; marisa cotta mancini ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.4
45042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 25.200,00 ; cbb ; ppm-00587-17 ; estudo sobre a participação de mecanismos antinociceptivos na modulação endógena da dor
neuropática por constrição do nervo ciático ; igor dimitri gama duarte ;
71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.00
020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 50.400,00 ; cds ; ppm00563-17 ; plataforma para desenvolvimento de aplicações terapêuticas
da optogenética ; marco aurélio romano-silva ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.
0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
minas gerais ; R$ 25.200,00 ; cex ; ppm-00415-17 ; formando sistemas
solares ; gabriel armando pellegatti franco ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.000
1.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 50.400,00 ; cex ; ppm-00199-17 ; espectroscopia vibracional em sistemas ferróicos e em cristais de baixa simetria ; roberto luiz
moreira ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.05
0.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 25.200,00 ; cvz ;
ppm-00519-17 ; estratégias de manejo em pastagens diferidas ; manoel
eduardo rozalino santos ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 ,
71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
25.200,00 ; csa ; ppm-00502-17 ; desenvolvimento sustentável e economia ecológica: reflexões teóricas e avaliação empírica para os países
brics ; daniel caixeta andrade ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.1
0.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
50.400,00 ; csa ; ppm-00445-17 ; brasil: política monetária num
ambiente desafiador de política fiscal ; cleomar gomes da silva ; 2071.1
9.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449
020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 50.400,00 ; csa ; ppm-00418-17 ; exportações em economias emergentes (brics) e o papel da taxa de câmbio no
ajuste das contas externas ; flavio vilela vieira ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.
0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 50.400,00 ; cvz ; ppm-00547-17 ; edição genômica no
estudo da relação entre os protozoários toxoplasma gondii e neospora
caninum e seus hospedeiros ; tiago wilson patriarca mineo ; 2071.19.5
73.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.44902
0.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 25.200,00 ; tec ; ppm-00562-17 ; produção biológica de hidrogênio empregando processo hídrido ; vicelma
luiz cardoso ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.57
3.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 50.400,00 ; tec ;
ppm-00485-17 ; estudo e implementação de uma microrrede em corrente contínua utilizando inversor solar multistring bidirecional ; luiz
carlos gomes de freitas ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2
071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
50.400,00 ; csa ; ppm-00074-17 ; o papel da integração interfuncional
na perspectiva da gestão da cadeia de suprimentos ; márcio lopes
pimenta ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.05
0.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 50.400,00 ; che ; ppm00061-17 ; trabalho e educação: desafios da qualificação profissional na
agroindústria sucroalcooleira no triângulo mineiro a partir de 2000 ;
fabiane santana previtali ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 ,
71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
50.400,00 ; tec ; ppm-00591-17 ; desenvolvimento de técnicas experimentais aplicadas à engenharia biomecânica para diagnóstico precoce
do cancer de mama ; gilmar guimarães ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.4
45042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 25.200,00 ; che ; ppm-00588-17 ; descentralização do
ensino e ação municipal na educação brasileira: minas gerais no início
da república (1889-1906) ; wenceslau gonçalves neto ; 2071.19.573.05
0.4105.0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10
.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 25.200,00 ; cra ; apq-01911-16 ; microlicieae
(melastomataceae): conhecimento taxonômico, documentação e conservação ; rosana romero ; 2071.19.573.259.4625.0001.445042.0.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 35.894,24 ; cex ; ppm-00645-17 ; utilização de resíduos lignocelulósicos para produção de biocombustíveis e materiais
poliméricos de valor agregado ; daniel pasquini ; 2071.19.573.050.410
5.0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 50.400,00 ; che ; ppm-00643-17 ; do socioracionalismo a uma teoria relacional: o projeto construcionista social na obra
de kenneth gergen ; emerson fernando rasera ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0
001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de
uberlândia ; R$ 50.400,00 ; cex ; ppm-00631-17 ; interação inter-impurezas magnéticas em sistemas com acoplamento spin-órbita e supercondutividade ; edson vernek ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1
, 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$
50.400,00 ; tec ; ppm-00397-17 ; confiabilidade metrológica na dosimetria das radiações x, beta, gama para fins de radioproteção ; teogenes
augusto da silva ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19
.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; comissão nacional de energia nuclear/centro de
desenvolvimento da tecnologia nuclear ; R$ 50.400,00 ; cex ; ppm00624-17 ; investigação de compostos magnéticos híbridos multifuncionais nanoestruturados a base de terras raras e óxidos de ferro magnéticos ; jose domingos ardisson ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.
10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; comissão nacional de energia nuclear/
centro de desenvolvimento da tecnologia nuclear ; R$ 25.200,00 ; cvz ;
ppm-00107-17 ; efeito da modulação epigenética e da edição do
genoma no desenvolvimento embrionário bovino ; luiz sérgio de
almeida camargo ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.1
9.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; empresa brasileira de pesquisa agropecuária - centro
nacional de pesquisa gado de leite-juiz de fora ; R$ 50.400,00 ; cag ;
ppm-00366-17 ; desenvolvimento de cultivares de feijoeiro resistentes
à murcha-de-fusarium para a agricultura familiar ; trazilbo josé de paula
júnior ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.
4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$
25.200,00 ; cds ; pce-01065-17 ; v congresso brasileiro de eletromiografia e cinesiologia e x simpósio de engenharia biomédica ; valdeci
carlos dionisio ; 2071.19.573.050.4111.5043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4111.0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030
.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 23/10/2017 ;
26/11/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 4.063,50 ; cbb ;
pce-01071-17 ; xxiii simpósio de mirmecologia: an international ant
meeting ; heraldo luis de vasconcelos ; 2071.19.573.050.4111.0001.33
5043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.0.
10.1 ; 23/10/2017 ; 27/11/2017 ; universidade federal de uberlândia ;
R$ 2.293,20 ; cex ; pce-01098-17 ; 6th brazilian conference on natural
products (bcnp)/32ª reunião anual sobre ecologia, sistemática e evolução micromoleculares (resem) ; raquel maria ferreira de sousa ; 2071.1
9.573.050.4111.5043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339
020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.
050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 05/11/2017 ; 08/12/2017 ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 5.040,00 ; cex ; pep-01260-17 ; 57º congresso brasileiro de química ; viviane aparecida costa campos ; 2071.1
9.573.050.4111.5043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339
020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.
050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 23/10/2017 ; 27/11/2017 ; universidade
estadual de montes claros ; R$ 1.500,00 ; cbb ; pce-01132-17 ; xxxiii
reunião anual da sociedade brasileira de protozoologia xlivreunião
anual da pesquisa básica em doença de chagas ; claudio vieira da silva
; 2071.19.573.050.4111.5043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0
001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.
19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 06/11/2017 ; 08/12/2017 ; universidade federal de uberlândia ; R$ 1.102,50 ; tec ; pce-01039-17 ; v
congresso brasileiro de eletromiografia e cinesiologia (cobec) e o x simpósio de engenharia biomédica (seb) (cobec seb 2017) ; adriano alves
pereira ; 2071.19.573.050.4111.5043.0.10.1">0001.335043.0.10.1 , 2071.19.573.050
.4111.020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1
, 2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 23/10/2017 ; 26/11/2017
; universidade federal de uberlândia ; R$ 4.340,00 ;
APQ-01285-14 ; 20/11/2017 ; 19/03/2018 ; Prorrogação ; AUC00026-15 ; 20/04/2018 ; 20/05/2021 ; R$ 55.108,87 ; Prorrogação ,
Suplementação ;
40 cm -03 1015077 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
cex ; ppm-00450-17 ; teoria dos espaços de banach: lineabilidade e
espaçabilidade em espaços de funções e ideais de aplicações lineares,
multilineares e polinômios homogêneos ; geraldo márcio de azevedo
botelho ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.05
0.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 25.200,00 ; cex ; ppm00220-17 ; filmes finos de óxidos metálicos semicondutores associados a compostos de coordenação para aplicações fotoeletroquímicas ;
antonio otavio de toledo patrocinio ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.4450
42.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia
; R$ 50.400,00 ; cra ; ppm-00205-17 ; ecologia comportamental e de
interações no cerrado: plantas extra-nectaríferas como modelo para a
compreensão da biodiversidade interativa. ; kleber del claro ; 2071.1
9.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.44
9020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 25.200,00 ; tec ; ppm-00177-17
; estudo da fermentação alcoólica empregando altas concentrações de
açúcar (vhg) e baixas temperaturas ; eloizio júlio ribeiro ; 2071.19.573
.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1
.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 50.400,00 ; cag ; ppm-00034-17 ; adubação
de plantas aromáticas e hortaliças com fertilizante organomineral peletizado ; josé magno queiroz luz ; 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.
1.10.1 , 71.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.020.1.10.1">01.449020.1.10.1">00020.1.10.1">01.449020.1.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de uberlândia ;
R$ 25.200,00 ;
7 cm -03 1015123 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº
8.45/11. Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais - FAPEMIG. Cessionária: Alarmes Santa Rita Indústria
e Comércio Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo
original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 17/11/2017 até
16/11/2019. Data de assinatura: 29/09/17. Signatários: Alexsander da
Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Roberto de Souza Pinto –Diretor da Cessionária.
3 cm -03 1014911 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de gêneros alimentícios para atender demanda da gerência de materiais e suprimentos. Pregão Eletrônico 045/2017 – Processo – 2311021-062/2017, data da sessão pública
18/10/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 18/10/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital pelo
site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 04/10/2017. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
4 cm -03 1015213 - 1
Extrato do Contrato nº 9161360/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 05.745.742/0001-60 - GUIMARAES E AMARAL
LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000058/2017, Pregão eletrônico. Objeto: LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS. Valor total: R$ 16.000,00.
Vigência: 12 meses, de 28/09/2017 a 27/09/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.99.0.10.1; 2
311.12.363.193.4533.0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.364.037.4215">2311.12.364.037.4215.
0001.339039.99.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339039.99.0.10.
1. Assinatura: 28/09/2017. Signatários: pela contratada Luciana Flavio
Guimarães Amaral, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 1014807 - 1
Extrato do Contrato nº 9159088/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 07.830.159/0001-82 - DISTRIBUIDORA EVIDENCE
LTDA - EPP, Processo de compra nº 2311021 000044/2017, Pregão
eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO DE PERSIANAS EM PVC E TECIDOS . Valor total: R$ 4.529,98. Vigência: 7 meses, de 20/09/2017 a
31/03/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0
001.339030.22.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339030.22.0.10.1.
Assinatura: 20/09/2017. Signatários: pela contratada Herlon Tamietti,
pela contratante Roney Versiani Sindeuax.
3 cm -03 1014802 - 1
Extrato do Contrato nº 9161361/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 21.183.848/0001-73 - RILDO ARAUJO SANTOS - EIRELI - ME, Processo de compra nº 2311021 000058/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E
DECORAÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS. Valor total:
R$ 35.000,00. Vigência: 12 meses, de 28/09/2017 a 27/09/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2001">2311.12.122.701.2001.0001.339039.
55.0.10.1; 2311.12.364.037.4215">2311.12.364.037.4215.0001.339039.55.0.10.1; 2311.12.122
.701.2002.0001.339039.55.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.33903
9.55.0.10.1. Assinatura: 28/09/2017. Signatários: pela contratada Rildo
Araujo Santos, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 1014808 - 1
Extrato do Contrato nº 9161362/2017 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 11.143.707/0001-73 - FRANCIELEN
JANAINA LOPES OLIVEIRA -ME, Processo de compra nº 2311021
000058/2017, Pregão eletrônico. Objeto: LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS. Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: 12 meses, de 28/09/2017
a 27/09/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.200
1.0001.339039.23.0.10.1; 2311.12.364.037.4215">2311.12.364.037.4215.0001.339039.23.0.10
.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.23.0.10.1; 2311.12.364.037.4
214.0001.339039.23.0.10.1. Assinatura: 28/09/2017. Signatários: pela
contratada Francielen Janaina Lopes Oliveira, pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
3 cm -03 1014806 - 1
Extrato do Contrato nº 9161296/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 21.819.384/0001-49 - JANDIRA DIAS DOS
SANTOS - ME, Processo de compra nº 2311021 000066/2017, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA
URBANA - LOCAÇÃO DE CAÇAMBA E RETIRADA DE LIXO
ORGÂNICO PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES. Valor
total: R$ 24.475,00. Vigência: 11 meses, de 26/09/2017 a 10/08/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.4533.0001.339039.
59.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.339039.59.0.10.1; 2311.12.364
.037.4215.0001.339039.59.0.10.1; 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.33903
9.59.0.10.1. Assinatura: 26/09/2017. Signatários: pela contratada Maria
Stella Maris dos Santos, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -03 1014825 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
CONTRATO
Contrato nº 4600000469. Partes Gasmig x Ernst & Young Auditores Independentes S.S Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 500H11043. Objeto: contratação do serviço de auditoria externa. Prazo
de vigência: 36 (trinta e seis) meses. Valor: R$220.121,00. Assinatura:
27/09/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
3 cm -03 1015146 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
(“Companhia”), companhia aberta com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos do §4º do Artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução
CVM nº 358 de 03/01/2002, em continuidade ao fato relevante divulgado em 28/08/2017, que o acesso aos documentos e informações contidos na Sala de Informações (Data Room) com informações e dados
sobre o Grupo Light, poderá ser realizado até o dia 30 de outubro de
2017, inclusive.
Minas Gerais - Caderno 1
Este Fato Relevante se insere no compromisso da Companhia de manter o mercado atualizado sobre a evolução de seu Programa de Desinvestimentos, conforme divulgado em 01/06/2017 e atualizado em
07/07/2017.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017
Adézio de Almeida Lima
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
5 cm -03 1015082 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. - CNPJ
24.286.195/0001-46 e CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. – CNPJ
24.285.911/0001-70 - Nº 804-G11563 - Bomba fuso helicoidal. Adendo
01 – Corrige a data limite de envio das propostas. Abertura da sessão
pública 10/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO CAMARGOS S.A. - CNPJ
24.286.195/0001-46 e CEMIG GERAÇÃO ITUTINGA S.A. – CNPJ
24.285.911/0001-70 - Nº 804-G11563 - bomba fuso helicoidal. Adendo
02 – Altera as datas do pregão. Abertura da sessão pública 19/10/17,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no
mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição
de Material.
4 cm -03 1015083 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
RC/SR – 4570016554 - Cemig Distribuição S.A x Kennedy Gonçalves Ribeiro Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10743. Objeto:
PCFA de 2 horas no município de Umburatiba. Prazo 36 meses. Valor
R$16.623,00. Ass.: 01/08/2017, com vigência a partir de 01/08/2017.
Processo Licitatório homologado em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016565 - Cemig Distribuição S.A x Pro-Saúde Laboratório de Análises Clinicas Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS
530-S11050. Objeto: PCFA de 4 horas no município de Monsenhor
Paulo Prazo 36 meses. Valor R$28.928,52. Ass.:01/08/2017, com
vigência a partir de 01/08/2017. Processo Licitatório homologado em:
01/08/2017.
RC/SR – 4570016471 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Veríssimo
Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10561. Objeto: PCFA de 2
horas no município de Veríssimo. Prazo 36 meses. Valor R$20.006,28.
Ass.: 03/07/2017, com vigência a partir de 03/07/2017. Processo Licitatório homologado em: 03/07/2017.
RC/SR – 4570016653 - Cemig Distribuição S.A x Mercadinho Guimarães e Luz Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10877 Objeto:
PCFA de 2 horas no município de São Sebastião do Rio Verde. Prazo:36
meses. Valor: R$20.016,00. Ass.: 01/09/2017, com vigência a partir de
01/09/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/09/2017.
RC/SR – 4570016528 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria e Perfumaria Andrade Morais Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530S10906. Objeto: PCFA de 2 horas no município de Santo Antonio do
Rio Abaixo. Prazo 36 meses. Valor R$20.014,56. Ass.: 01/08/2017,
com vigência a partir de 01/08/2017. Processo Licitatório homologado
em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016647 - Cemig Distribuição S.A x FVG Cobranças e
Serviços Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11122. Objeto:
PCFA de 8 horas no município de Bom Sucesso. Prazo 30 meses. Valor
R$49.999,50. Ass.: 01/08/2017, com vigência a partir de 01/08/2017.
Processo Licitatório homologado em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016646 - Cemig Distribuição S.A x Cão & Cia Veterinária Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11068. Objeto: PCFA
de 8 horas no município de Dores do Indaiá. Prazo 30 meses. Valor
R$64.583,10. Ass.: 01/08/2017, com vigência a partir de 01/08/2017.
Processo Licitatório homologado em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016552 - Cemig Distribuição S.A x Ribeiro & Fonseca Artes Gráficas Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10779.
Objeto: PCFA de 4 horas no município de Buenopolis. Prazo 36
meses. Valor R$37.800,00. Ass.: 01/08/2017, com vigência a partir de
01/08/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016566 - Cemig Distribuição S.A x Waleska Gonçalves
de Andrade Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10487. Objeto: PCFA
de 2 horas no município de São José da Safira. Prazo 36 meses. Valor
R$19.509,84. Ass.: 01/08/2017, com vigência a partir de 01/08/2017.
Processo Licitatório homologado em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016482 - Cemig Distribuição S.A x Almeida e Brito
Comercio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Fundamento: Convite MS/CS 530-S10578. Objeto: PCFA de 4 horas no município de Novorizonte. Prazo 36 meses. Valor R$22.330,80. Ass.: 03/07/2017, com
vigência a partir de 03/07/2017. Processo Licitatório homologado em:
03/07/2017.
RC/SR – 4570016577 - Cemig Distribuição S.A x Lourdes Helena Alves
Ribeiro Incalado Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10649. Objeto:
PCFA de 8 horas no município de Paraopeba. Prazo 30 meses. Valor
R$73.140,00. Ass.: 01/08/2017, com vigência a partir de 01/08/2017.
Processo Licitatório homologado em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016615 - Cemig Distribuição S.A x Teonilda Aparecida
Borges Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11076. Objeto: PCFA de
8 horas no município de Conceição das Alagoas. Prazo 30 meses. Valor
R$71.737,20. Ass.: 14/08/2017, com vigência a partir de 01/09/2017.
Processo Licitatório homologado em: 14/08/2017.
RC/SR – 4570016622 - Cemig Distribuição S.A x Sindicato Rural de
Passa Quatro Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10883. Objeto:
PCFA de 4 horas no município de Passa Quatro. Prazo 36 meses. Valor
R$48.562,20. Ass.: 01/09/2017, com vigência a partir de 01/09/2017.
Processo Licitatório homologado em: 01/09/2017.
RC/SR – 4570016526 - Cemig Distribuição S.A x IP Informática Ltda.
Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10864. Objeto: PCFA de 4 horas
no município de Virginopolis. Prazo 36 meses. Valor R$32.328,72.
Ass.: 01/08/2017, com vigência a partir de 01/08/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016553 - Cemig Distribuição S.A x Mello Dia Comercio de Artigos de Armarinho Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530S10633. Objeto: PCFA de 4 horas no município de Rio Preto. Prazo 36
meses. Valor R$29.332,44. Ass.: 01/09/2017, com vigência a partir de
01/09/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/08/2017.
RC/SR – 4570016687 - Cemig Distribuição S.A x K&M Comercio Farmacêutico Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10855.
Objeto: PCFA de 2 horas no município de Pedra do Indaiá. Prazo 36
meses. Valor R$20.016,00. Ass.: 01/09/2017, com vigência a partir de
01/09/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/09/2017.
RC/SR – 4570016659 - Cemig Distribuição S.A x Wfaf Azevedo
Drogaria Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11218. Objeto:
PCFA de 8 horas no município de Peçanha. Prazo 30 meses. Valor
R$65.824,50. Ass.: 24/08/2017, com vigência a partir de 01/09/2017.
Processo Licitatório homologado em: 24/08/2017.
RC/SR – 4570016720 - Cemig Distribuição S.A x Renato Teodoro
da Silva e Cia Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10627.
Objeto: PCFA de 4 horas no município de Santana da Vargem. Prazo 36
meses. Valor R$29.108,57. Ass.: 01/09/2017, com vigência a partir de
01/09/2017. Processo Licitatório homologado em: 01/09/2017.
21 cm -03 1015087 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11564
- Medidor Eletrônico. Adendo nº 01 - Alteração de data. - Abertura da
sessão pública 18/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -03 1015089 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de Edital
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11503. Objeto: Execução de Sistema
de tratamento de esgoto da UTE Igarapé. Abertura da sessão pública dia
19/10/2017, às 10: 00 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 9HS e 30 minutos da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
Adendo
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11230. Objeto: Implantação de
Reforços e Melhorias na SE São Gonçalo do Pará e São Simão. Adendo
nº 2. Objetivo: Alteração da data de entrega de propostas e horário/
local de abertura das propostas. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.