TJMG 04/10/2017 -fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG – Extrato de Ratificação de Contrato – Processo Nº 038/2017 - Inexigibilidade Nº 005/2017.
Ratificação do Contrato, pela Comissão Permanente de Licitações, com
base no inciso II, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido: Jaime de Assis,
CPF 703.068.698-53. No valor de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil
Reais). Objeto: Contratação de Profissional Médico. Data do Contrato
29/08/2017 – Vigência: 06 (seis) meses. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG – Extrato de Ratificação de Contrato – Processo Nº 369/2017 - Inexigibilidade Nº
014/2017. Ratificação do Contrato, pela Comissão Permanente de
Licitações, com base no inciso II, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido:
Felipe Uchoa Brito - ME, CNPJ: 28.336.050/0001-63. No valor de R$
84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Objeto: Contratação de Profissional Médico. Data do Contrato 14/08/2017 – Vigência: 12 (doze)
meses. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG – Extrato de Ratificação de Contrato – Processo Nº 369/2017 - Inexigibilidade Nº 014/2017.
Ratificação do Contrato, pela Comissão Permanente de Licitações, com
base no inciso II, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido: Hugo Henrique Ferreira e Silva, CPF 070.556.146-19. No valor de R$ 30.000,00
(Trinta Mil Reais). Objeto: Contratação de Profissional Médico. Data
do Contrato 31/07/2017 – Vigência: 12 (doze) meses. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG – Extrato de Ratificação de Contrato – Processo Nº 458/2017 - Inexigibilidade Nº
017/2017. Ratificação do Contrato, pela Comissão Permanente de
Licitações, com base no inciso II, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido:
Tiago Pererira Damasceno - ME, CNPJ 18.341.608/0001-45. No valor
de R$ 70.800,00 (Setenta Mil e Oitocentos Reais). Objeto: Contratação
de Profissional Médico. Data do Contrato 05/09/2017 – Vigência: 12
(doze) meses. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG – Extrato de Ratificação de Contrato – Processo Nº 458/2017 - Inexigibilidade Nº 017/2017.
Ratificação do Contrato, pela Comissão Permanente de Licitações,
com base no inciso II, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido: Diana
Macedo Lopo Borges - ME, CNPJ 28.433.786/0001-50. No valor de
R$ 67.200,00 (Sessenta e Sete Mil e Duzentos Reais). Objeto: Contratação de Profissional Médico. Data do Contrato 05/09/2017 – Vigência:
12 (doze) meses. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG – Extrato de Ratificação de Contrato – Processo Nº 458/2017 - Inexigibilidade Nº 017/2017.
Ratificação do Contrato, pela Comissão Permanente de Licitações, com
base no inciso II, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido: Clínica de Olhos
DRA Teresinha Ribeiro EIRELI - ME, CNPJ 26.544.820/0001-38. No
valor de R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Objeto: Contratação de Profissional Médico. Data do Contrato 13/09/2017 – Vigência:
12 (doze) meses. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG – Extrato de Ratificação de Contrato – Processo Nº 038/2017 - Inexigibilidade Nº 005/2017.
Ratificação do Contrato, pela Comissão Permanente de Licitações, com
base no inciso II, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido: Paula Denoni
Gomes, CPF 036.086.281-00. No valor de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis
Mil Reais). Objeto: Contratação de Profissional Médico. Data do Contrato 05/09/2017 – Vigência: 06 (seis) meses. Keny Soares Rodrigues.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG – Extrato de Ratificação de Contrato – Processo Nº 038/2017 - Inexigibilidade Nº 005/2017.
Ratificação do Contrato, pela Comissão Permanente de Licitações, com
base no inciso II, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido: Phelipe Pinheiro
Alves Lucas, CPF 019.122.141-48. No valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). Objeto: Contratação de Profissional Médico.
Data do Contrato 23/08/2017 – Vigência: 06 (seis) meses e 09 (nove)
dias. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG – Extrato de Ratificação de Contrato – Processo Nº 038/2017 - Inexigibilidade Nº 005/2017.
Ratificação do Contrato, pela Comissão Permanente de Licitações, com
base no inciso II, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido: Hugo Henrique Ferreira e Silva, CPF 070.556.146-19. No valor de R$ 117.000,00
(Cento e Dezessete Mil Reais). Objeto: Contratação de Profissional
Médico. Data do Contrato 11/08/2017 – Vigência: 06 (seis) meses e 21
(vinte e um) dias. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG – Extrato de Ratificação de Contrato – Processo Nº 379/2017 - Inexigibilidade Nº 015/2017.
Ratificação do Contrato, pela Comissão Permanente de Licitações, com
base no inciso II, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecido: Associação de
Circuito Turístico Noroeste Das Gerais, CNPJ 07.997.056/0001-01.
No valor de R$ 6.749,96,00 (Seis Mil Setecentos e Quarenta e Nove
Reais e Noventa e Seis Centavos). Objeto: Contratação de Profissional
Médico. Data do Contrato 22/05/2017 – Vigência: 07 (sete) meses e 09
(nove) dias. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
- AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017.
Data: 14/09/2017. Objeto: Aquisição de Material de Expediente.
Empresa vencedora: Pettyta Papelaria e Presentes LTDA. Valor Total
do Processo R$ 2.578.874,95. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2017 - A
Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através
da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo nº 149/2017, Pregão
Presencial nº 078/2017, cuja sessão para a abertura dos envelopes de
proposta comercial e documentação será realizada no dia 19/10/2017,
às 09:00hs. O objeto da presente licitação é a aquisição de medicamentos da farmácia básica, através de registro de preços. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor de Licitação,
situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no horário das
12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br). Para maiores informações, entrar em
contato pelo fone (35) 3736-1220, ramal 31 (Setor de Licitação). Cabo
Verde, 02 de outubro de 2017 - Cleber Donizetti Campos - Secretário
Municipal de Suprimentos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO
1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
A Prefeitura Municipal de Campo Florido torna público nos termos das
leis 8666/93 a 1ª RETIFICAÇÃO do Edital de TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2017 - Contratação de empresa especializada para construção
de pista de skate no Município de Campo Florido conforme memorial
técnico descritivo, cronograma físico financeiro e planilha orçamentária. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 19 de outubro de 2017
as 09h00min. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail
[email protected]. Campo Florido-MG 04 de outubro
de 2017. Renato Soares de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
– Resumo de Ordem de Fornecimento - Referência: Pregão Presencial
025/2017– Ata de registro de preços 058/2017, Processo 079/2017.
Contratante: Prefeitura Municipal de Caraí. Contratada: Super Safra
Concessionária De Tratores Ltda. Objeto: registro de preços para
futuro e eventual aquisição de patrulha mecanizada, conforme contrato 1031593-96, Programa MDA Pronat – infraestrutura. Valor
total: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). Nota de empenho:
5525/2017. Dotação Orçamentária: Órgão 02; Unidade 02.09; Subunidade 02.09.02; Classificação orçamentária 02.09.02.20.601.2002.3021;
Elemento da despesa – 4.4.90.52.23; Fonte 124. Caraí/MG, 02 de outubro de 2017. Heber Gomes Neiva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 057/2017 – Processo Licitatório nº. 295/2017 Extrato da Homologação. Objeto: Contratação de serviços gráficos destinados à divulgação e estruturação da programação da Feira Solidária
de Agricultura Familiar, a realizar – se no período de 10 a 14 de Outubro de 2017, no município de Carlos Chagas/MG, conforme Processo
Cultural nº. 1912017 – Proposta de Plano de Trabalho junto ao IDENE
sob numeração 724/2107. Contratante: Município de Carlos Chagas.
Favorecido: GRÁFICA CARVALHO FORMULÁRIOS LTDA - ME.
Data da Homologação: 03 de outubro de 2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão
Presencial nº. 056/2017 – Processo Licitatório nº. 294/2017 - Extrato
da Homologação. Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos com capacidade de 15(quinze) lugares, em
perfeitas condições de funcionamento e segurança, com motorista, para
transportar os participantes da FEIRA SOLIDÁRIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, no período de 10/10/2017 a 14/10/2017, através do
Processo Cultural nº.191/2017 – Proposta de Plano de Trabalho junto
ao IDENE sob numeração 724/2017, no Município de Carlos Chagas/
MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: L.E.S
TRANSPORTES LTDA - ME. Data da Homologação: 03 de outubro
de 2017. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 175/17 PP Nº. 80/17
SRP nº 27/17. Objeto: Fornecimento de equipamentos de informática
e periféricos, visando atender às necessidades dos diversos setores da
Administração Pública. Empresas vencedoras: GOMES & GARCIA
INFORMATICA LTDA ME, valor R$ 43.664,00 e ARENNA INFORMATICA LTDA ME, valor R$ 19.443,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 191/17 PP Nº. 88/17. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal. Credenciamento,
entrega e abertura dos envelopes: dia 19/10/17 às 09h00min. Info tel.
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 98/17. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Sistema Integrado para a Gestão Pública Municipal, bem como serviços de suporte
técnico e manutenção mensal, que garatem as alterações legais, corretivas e/ou evolutivas, e as atualizações de versão do sistema adquirido.
Nos termos do Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93. Empresa Contratada: ASI SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EIRELI EPP, no valor de
R$ 56.009,96.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 96/17. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender Sentenças Judiciais, conforme
ofícios nº 607 e 615 do Fundo Municipal de Saúde. Nos termos do
Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93. Empresas vencedoras: Drogaria
Araújo S.A, no valor de R$ 765,00; Drogaria Mais Cajuru Ltda, valor
R$ 2.940,00 e Singular Drogaria e Medicamentos Especiais Ltda, valor
R$ 9.020,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG Processo Administrativo nº 500/2017, Inexigibilidade de Licitação nº
005/2017. A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que foi
Ratificado e Homologado contratos para a realização de Jogo Festivo
das Estrelas do Brasil Futsal Máster no Município de Cássia/MG com
a Associação Esportiva e Eventos de Minas Gerais de CNPJ/MF nº
18.772.031/0001-26 e de Inscrição Estadual isenta, com sede na Rua
Duque de Caxias, 139, Bairro Botafogo, CEP 37.190-000, Três Pontas/MG, Seleção Brasil de Futsal Máster dia 07 de outubro de 2.017,
(sábado), com início previsto para 18h, de duração mínima de 02h, de
valor R$ 15.000,00. Cássia/MG, 29 de setembro de 2017 – Prefeito
Municipal Marco Leandro Almeida Arantes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 062/2017, processo autuado nº 273/2017, visando
a contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e aquisição de lanches para eventos municipais, em atendimento a demanda
futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital e seus anexos. Início da sessão pública: 18/10/2017 às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site: . Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 03 de outubro
de 2017. José Alves Parreira – Prefeito.
O Município de Catas Altas/MG torna publico a ratificação da Chamada Pública nº 002/2017, Dispensa de Licitação nº 003/2017, processo nº 201/2017, visando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a
alimentação dos alunos da educação básica, matriculados nas escolas
municipais, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE, através da Associação dos Produtores de Vinho, Agricultores
Familiares e Outros Produtos Artesanais de Catas Altas – APROVART.
Valor: R$ 32.394,40. Fund. Legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Ratificação: 03/10/2017.
Catas Altas, 03 de outubro de 2017.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
- Processo licitatório nº 231/2014, Concorrência: 001/2014, celebrado
em 03/07/2014 e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único,
Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o décimo segundo termo aditivo de valor do contrato 097/2014, Contratado: CRV-CONSTRUTORA
REZENDE E ALVARENGA LTDA, CNPJ Nº 07.186.297/0001-70,
sendo o valor global do presente contrato que era de R$ 959.222,02
(novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e dois
centavos), passa a ser R$ 999.701,19 (novecentos e noventa e nove mil,
setecentos e hum reais e dezenove centavos; as demais cláusulas e condições do contrato original. Cláudio 03 de Outubro 2017. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a ratificação da Inexigibilidade nº 003/2017, Processo
Licitatório nº 064/2017, cujo objeto da presente Inexigibilidade de
licitação a contratação de empresa para aquisição de peça para Motoniveladora Caterpillar. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita
Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra-MG. Contratada: 047/2017-Parana Equipamentos S.A, no valor
total de R$ 14.005,13. Cujo objeto da presente Inexigibilidade de licitação a contratação de empresa para aquisição de peça para Motoniveladora Caterpillar. Vigência: 03/10/2017 a 03/02/2018. Autorização:
Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Aviso Edital Pregão Presencial/RP Nº 030/2017. Comunica que realizará no dia 19 de Outubro de 2017 às 10:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/RP nº 030/2017, cujo objeto é o Registro de Preços, para fornecimento de material de expediente, para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Confins/MG, conforme
Termo de Referência, anexo I do Edital e seus Anexos. O Edital poderá
ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues, 265 Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.mg.gov.
br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão ficar
atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através
do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 09:45 horas na
data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato (31)
3686-0085. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MGAVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº PMC/001/2017.
Objeto: Credenciamento de serviços de Exames laboratoriais, pelo
prazo de 12 meses de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer á população do Município uma assistência á saúde de qualidade, com base nas diretrizes
clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e
Municipal. Entrega dos envelopes: Dia: 06/11/2017 até às 09:00 horas.
Abertura dos envelopes: Dia: 06/11/2017 às 09:05 horas. Endereço:
Avenida Júlia Kubistschek, N° 230, Sala 10-1°Piso, Centro. Maiores
informações pelo telefone: (031) 3731-1240 (ramais: 1119, 1137), ou
pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Adelson Miro da Silva. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/088/2017 – Partes: Município de Congonhas X Vision For You Ótica-Ltda. Objeto:

Contratação de empresa, fornecedora de Filtros de Irlen e Armação
Ocular compatível com mesmo para atender ao menor Filipe Augusto
Moraes Freitas, conforme Ordem Judicial. O contrato terá vigência da
Data de sua assinatura, até a entrega dos produtos ao paciente. Valor:
R$ 4.636,00. Data: 20/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 047/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 032/2016 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 025/2016 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: OLIVEIRA BAR E RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 26.063.768/0001-06. OBJETO:
Aquisição de marmitex para os servidores da administração municipal, conforme especificações constantes na cláusula 11ª que integra
o presente contrato. VALOR TOTAL: R$ 50.654,00 (Cinquenta mil
seiscentos e cinquenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA:
05/09/2017. VALIDADE: 117 dias, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade
- Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 048/2017
Processo Licitatório Nº: 062/2017 – DISPENSA Nº: 019/2017.
CONTRATADO: DVALONI CONSULTORIA LTDA - CNPJ:
23.540.416/0001-06. OBJETO: Prestação de Serviço de estudo atuarial para criação de regime próprio de Previdência Social (RPPS) no
Município de Conselheiro Pena- MG de modo a garantir o equilíbrio
financeiro e atuarial. VALOR TOTAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2017. Eliana Gomes de Morais Andrade
– Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 049/2017
Processo Licitatório Nº: 069/2017 – DISPENSA Nº: 022/2017. CONTRATADO: STORK SERVIÇOS TECNICOS EM INFORMATICA E
IMAGEM LTDA-ME - CNPJ: 14.609.944/0001-75. OBJETO: Prestação de Serviços em reparo de transmissor TV-VHF-50W, antena
de recepção, transmissão e cabos no Munícipio de Conselheiro Pena.
VALOR TOTAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Vigência
do Contrato: 30 (trinta) dias. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2017. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 050/2017
Processo Licitatório Nº: 070/2017 – DISPENSA Nº: 023/2017.
CONTRATADO: MARCELO ESMERIO DA CAS - CPF n°:
702.161.850-68. OBJETO: Prestação de serviço de acessória e consultoria na pesquisa, estudo e desenvolvimento de alterações para adequação da legislação tributária as alterações preconizadas pela Lei Complementar nº 157/2016 e desenvolvimento da minuta do novo Código
Tributário Municipal. VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:
28 de setembro de 2017. Eliana Gomes de Morais Andrade – Prefeita
Municipal.
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 024/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 024/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 060/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor:
01 – NEPOMUCENO & SILVA COMÉRCIO LTDA – ME - CNPJ:
11.856.670/0001-20. OBJETO: Registro de Preços para contratação
sob demanda de prestação de serviços especializados em fornecimento
de coffee breaks, coquetéis, lanches e buffet para eventos, cerimoniais
públicos, solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas e outros eventos correlatos
neste Município e demais distritos pertencentes, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR
TOTAL DA ARP: R$ 163.950,00 (Cento e sessenta e três mil novecentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 12/09/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798
de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 025/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 025/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 055/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 029/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 01 –
VALERIO DE CARVALHO GARCIA JUNIOR 08648526655 - CNPJ:
21.553.046/0001-08. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Cartuchos Originais e Prestação de Serviços de recarga de
Toner de impressoras laser para a Administração Pública Municipal,
conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 55.417,50 (Cinquenta e cinco
mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DATA DE
ASSINATURA: 14/09/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de
Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 026/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 055/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 029/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 01 – WALEF GARCIA SOARES 11731735600 - CNPJ:
21.598.055/0001-15. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Cartuchos Originais e Prestação de Serviços de recarga de
Toner de impressoras laser para a Administração Pública Municipal,
conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 56.767,50 (Cinquenta e seis
mil setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DE
ASSINATURA: 14/09/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade
com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de
Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 027/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 027/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 055/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 029/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 01 –
PRINTER COPIADORAS LTDA – ME - CNPJ: 10.141.636/0001-07.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Cartuchos
Originais e Prestação de Serviços de recarga de Toner de impressoras
laser para a Administração Pública Municipal, conforme especificações
constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL
DA ARP: R$ 177.730,00 (Cento e setenta e sete mil setecentos e trinta
reais). DATA DE ASSINATURA: 14/09/2017. VALIDADE: 12 meses,
em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011.
Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 028/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 028/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 056/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 030/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 01 –
RIOS E MATOS COMERCIO DE PRODUTOS DE DIETA LTDA CNPJ: 15.195.632/0001-25. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Alimento de Nutrição Enteral Tipo: Soya Fiber Tetra Square,
Nestle, Danone ou similar de 1 litro para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde Pública no Município de Conselheiro Pena,
conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 23.200,00 (vinte e três mil e
duzentos reais). DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017. VALIDADE:
12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de
13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
28 cm -03 1014832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG.
EXTRATO DA ATA. Tomada de Preços nº 0004/2017. A P.M. de Coroaci/MG, torna público o Resultado da sessão de abertura das propostas
de preços do dia 29/07/2017 às 09h00min, referente Processo Licitatório 0054/2017 - Tomada de Preços nº 0004/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em vias
públicas, de acordo com o Contrato de Repasse da União Federal por

Intermédio do Ministério das Cidades, e o Município de Coroaci/MG.
Contrato de Repasse nº 82.1737/2015/MCIDADES/CAIXA. Processo
nº 1024453-39. Declarada vencedora empresa: Purcina Gomes Construtora LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.497.512/0001-10, com o
Valor Global de R$ 504.804,78 (Quinhentos e quatro mil oitocentos e
quatro reais e setenta e oito centavos). Coroaci/MG, 29 de Setembro de
2017. Emerson de Carvalho Andrade - Prefeito Municipal.
3 cm -03 1014917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 007/2017 – PROCESSO
Nº 652/2017. Informamos aos interessados na CONCORRÊNCIA Nº
007/17 – PROCESSO Nº 652/2017, cujo objeto é a contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global
por lote, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos para execução de serviços de contenção e
estabilização de encostas em diversos bairros no município de Coronel
Fabriciano/MG, para atendimento a Portaria nº 244 de 17 de Setembro
de 2014 do Ministério da Integração Nacional, representado pelo Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. Recurso: Federal - Ministério da Integração Nacional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil – Processo 59050000380/2014-43. A nova data de abertura será
dia 06.11.2017 às 09h00min, sendo que os envelopes de documentos
e propostas deverão ser protocolados até as 08h30min do mesmo dia
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano,
localizado na Rua Boa Vista, n° 113, 1° andar – Ed. José Vivi, sala 007,
Centro, Coronel Fabriciano/MG. Permanecem inalteradas as demais
condições do edital. Coronel Fabriciano, 03 de Outubro de 2017. Paulo
Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
5 cm -03 1015069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS nº
017/2017 – PROCESSO nº 569/2017. Objeto: contratação de empresa
para prestação de serviços de elaboração e aprovação de projetos de
engenharia, gerenciamento e fiscalização para as obras públicas no
Município de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de
Governança de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria de Governança
Urbana, Planejamento e Meio Ambiente, Secretaria de Governança da
Saúde, Secretaria de Governança Educacional, Secretaria de Governança do Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura e Secretaria
de Governança de Assistência Social. Recursos: PMAQ, PABFIX e próprio. A CPL informa aos interessados que as propostas das proponentes:
Urbanos Construtora e Incorporadora Ltda e Habitar Solucoes Construtivas Ltda foram Classificadas. A vencedora da Tomada de Preços
017/2017, foi a proponente URBANOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA que ofertou o valor global de R$ 375.833,48 (trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e
oito centavos). Coronel Fabriciano, 03 de outubro de 2017. Paulo Valadares da silva. P/Presidente da CPL.
4 cm -03 1015131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 009/2017 – PROCESSO
Nº 701/2017. Informamos aos interessados na CONCORRÊNCIA Nº
009/17 – PROCESSO Nº 701/2017, cujo objeto é a contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global,
com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos para reforma e ampliação do antigo prédio da Fundação,
situado na Rua Rubi, Bairro Bom Jesus, município de Coronel Fabriciano/MG, recurso Próprio. A nova data de abertura será dia 07.11.2017
às 09h00min, sendo que os envelopes de documentos e propostas deverão ser protocolados até as 08h30min do mesmo dia no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, localizado na Rua
Boa Vista, n° 113, 1° andar – Ed. José Vivi, sala 007, Centro, Coronel
Fabriciano/MG. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Coronel Fabriciano, 03 de Outubro de 2017. Paulo Valadares da
Silva. P/Presidente da CPL.
4 cm -03 1015072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso de retificação do Pregão Presencial 099/2017 – Processo
559/2017. Objeto: Contratação de Instituição sem fins econômicos
para prestação de serviços especializados multidisciplinares necessários ao desenvolvimento institucional da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano. Recurso: Próprio. Informamos que a abertura do certame licitatório foi redesignada para a data de 19/10/2017 às 14h00min,
tendo em vista a impossibilidade de disponibilização do edital no site
eletrônico do município, uma vez que foram realizadas alterações de
ordem técnica no referido edital. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
3 cm -03 1015039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RETIFICAÇÃO RESULTADO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE
PREÇOS nº 016/2017 – PROCESSO nº 551/2017. Objeto: contratação
de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de reforma do refeitório, cozinha e outros serviços na Escola Municipal Dom Lelis Lara
no Bairro Caladinho do Meio em atendimento à Secretaria de Governança Educacional. Recursos: QSE e PRÓPRIO. “Onde se lê” A CPL
informa aos interessados que as propostas das proponentes: Emmpec
– Empresa Mineira De Projetos, Engenharia e Construções Ltda, Fd
Engenharia Eireli e Urbanos Construtora e Incorporadora Ltda foram
Classificadas e as propostas das proponentes Precomol Premoldados
const.ind.com. Ltda – Me, Jpr Construtora e Locadora De Veiculos e
Maquinas Ltda, E & j Construcoes e Servicos Ltda, Opção Engenharia
e Construção Ltda, Bepe Engenharia e Construções Eireli – epp, Mc
Locação, Montagens Industriais e Serviços Ltda – Me, Filipe Ferreira
Correa – Me, Santos e Novaes Construções Ltda, Romana Engenharia
Ltda, Santana Do Paraiso Construcao Civil Ltda Me foram Desclassificadas. A vencedora da Tomada de Preços 016/2017, foi a proponente
EMMPEC – EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS, ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA ofertou o valor global de R$ 189.174,95
(cento e oitenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e noventa
e cinco centavos). “Leia-se” A CPL informa aos interessados que as
propostas das proponentes: Emmpec – Empresa Mineira De Projetos,
Engenharia e Construções Ltda, E & j Construcoes e Servicos Ltda,
Opção Engenharia e Construção Ltda, Jpr Construtora e Locadora De
Veiculos e Maquinas Ltda e Urbanos Construtora e Incorporadora Ltda
foram Classificadas e as propostas das proponentes Precomol Premoldados const.ind.com. Ltda – Me, Bepe Engenharia e Construções Eireli
– epp, Mc Locação, Montagens Industriais e Serviços Ltda – Me, Filipe
Ferreira Correa – Me, Santos e Novaes Construções Ltda, Romana
Engenharia Ltda, Santana Do Paraiso Construcao Civil Ltda Me, Fd
Engenharia Eireli foram Desclassificadas. A vencedora da Tomada de
Preços 016/2017, foi a proponente Emmpec – Empresa Mineira De
Projetos, Engenharia E Construções Ltda ofertou o valor global de R$
189.174,95 (cento e oitenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e
noventa e cinco centavos). Coronel Fabriciano, 03 de outubro de 2017.
Paulo Valadares da silva. P/Presidente da CPL.
9 cm -03 1015046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO.
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 056/2017. Procedimento Licitatório nº 0586/2017.
Sessão Oficial dia 30/10/2017 às 12:30 hs. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de materiais hidráulico para uso das
Secretarias Municipais do Município de Córrego Fundo/MG. O Edital poderá ser retirado no site www.corregofundo.mg.gov.br ou solicitado no email [email protected] ou retirado na sede
da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo/MG, 29 de setembro de 2017. Maiza Maria Guimarães
– Pregoeira.
3 cm -03 1015171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Proc. Licit. nº. 89/17. PP nº. 64/17. Objeto:
Registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia 23/10/17 ás 09:00
h. Edital disponível pelo e-mail [email protected] ou na sala
de divisão de Licitação (Av. José Marques Caldeira, nº. 329, Centro).
Tel: 38 3253-1177. Bianca S. Rodrigues. Pregoeira Oficial.
2 cm -03 1014876 - 1