TJMG 01/11/2017 -fl. 138 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
138 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Resumo de Contrato. Partes: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais,
pelo Comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar e o Conselho
Comunitário de Nova Ponte/MG. Espécie: Contrato de “Comodato”
nr 19/2017. Objeto: Cessão de Uso do veículo caminhoneta Toyota/
Hilux CDLOWM4FD, placa QMW-6665, ano fab. 2017, para uso no
Policiamento Ostensivo no município de Nova Ponte/MG. Vigência:
01Jul2017 a 31Jul2022. Valor: estimativo é de R$ 119.328,00 (Cento e
dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais). Foro : Belo Horizonte/MG.
Data : 01Jul2017. Signatários : Ten Cel PM Fernando Marcos dos Reis
e Sr. Ronald Jesus Maia do Carmo.
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Homologação Pregão Eletrônico de Processo de Compra Nº
125976000038/2017 – Contrato SIAD 009162761 – PMMG/CAA9 x
CNPJ 08.274.373/0001-62 Metal Project Estruturas Metálicas e Serralheria LTDA – ME. Objeto: Contratação de serviço de reforma do
imóvel onde situa o Pelotão PM de Santa Vitória-MG, a fim de abrigar em suas instalações o Grupamento de Meio Ambiente daquela
cidade, exercício 2.017. Vigência: 31/10/2017 à 31/12/2017. Valor: R$
43.799,00.
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PMMG – 12ª RPM x Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/
MG. Termo de Cessão de Uso. Objeto: Cessão gratuita das instalações
físicas do imóvel, localizado à Rua Gilberto Emílio Berbert, nº.36 (térreo), Bairro Centro, São José do Mantimento/MG, a fim de servir como
sede do Destacamento da PMMG. VIGÊNCIA: por 05 (cinco) anos a
partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
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Homologação Pregão Eletrônico de Processo de Compra Nº
125976000038/2017 – Contrato SIAD 009162761 – PMMG/CAA9 x
CNPJ 08.274.373/0001-62 Metal Project Estruturas Metálicas e Serralheria LTDA – ME. Objeto: Contratação de serviço de reforma do
imóvel onde situa o Pelotão PM de Santa Vitória-MG, a fim de abrigar em suas instalações o Grupamento de Meio Ambiente daquela
cidade, exercício 2.017. Vigência: 31/10/2017 à 31/12/2017. Valor: R$
43.799,00.
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65º BPM - Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº. 9130238 / 2017,
de fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da PMMG e o fornecedor 71.238.935/0001-59 - POSOT LUDI
Gasolina Automotiva Tipo Comum e Diesel Automotivo Tipo S10,
valor do reequilíbrio: R$ 9.349,66. Valor total 371.603,23. Dotação
Orçamentária: 1251.06.181.110.4271.0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 30/10/2017. Signatários: Pela contratada MARCOS VAZ DE
MELO; pela contratante EDIMARCOS SOUZA LOPES.
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PMMG – 12ª RPM x Prefeitura Municipal de Simonésia/MG. Termo
de Cessão de Uso. Objeto: Cessão gratuita das instalações físicas do
imóvel, localizado à Rua Coronel Alves Costa, nº.13, Bairro Centro, Simonésia/MG, a fim de servir como sede do Pelotão da PMMG.
VIGÊNCIA: por 10 (dez) anos a partir de sua publicação no Diário
Oficial do Estado.
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PMMG – 12ª RPM x Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/
MG. Termo de Cessão de Uso. Objeto: Cessão gratuita das instalações físicas do imóvel, localizado à Praça Intendente José Domingues,
nº.173, Bairro Centro, Santana do Manhuaçu/MG, a fim de servir como
sede do Destacamento da PMMG. VIGÊNCIA: por 10 (dez) anos a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
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PMMG – 22º BPM x MSN Serviços de Engenharia e Comércio
EIRELI - ME. Pregão Eletrônico nº 1252929 43/2017. Objeto: prestação de serviço, fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços, visando a instalação da 124ª Cia PM do 22º BPM da
PMMG .Valor: R$ 87.000,00.
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PMMG – 25º BPM x Município de Fortuna de Minas. Rescisão de
Contrato de Cessão de Uso. Objeto: rescisão do contrato de cessão de
uso celebrado em 19/08/2013, entre o Município de Fortuna de Minas
(Cedente) e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da PMMG
(Cessionário), o qual tinha por objeto a cessão de uso do imóvel situado à Rua Alvorada, nº 430, Centro, Fortuna de Minas/MG, utilizado
como sede do 3º Grupamento do 4º Pelotão da 62ª Cia/25ºBPM. Data:
31/10/2017.
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PMMG-CAA17. Retificação Pregão Eletrônico; Processo 47/2017;
Objeto: Contratação de serviço de reparo, restauração e recuperação
de bens imóveis, a fim de reestruturar as instalações elétricas da sede
da 17ª Cia In MAT, compreendendo materiais e mão de obra. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 14:00h de 06/11/2017 até as
08:50h de 16/11/17. Abertura da Sessão às 09:00h de 16/11/17.
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico; Processo 48/2017; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Fornecimento de Refeições e lanches preparados com cardápios especificados
para alunos e instrutores da Jornada de Campo do CFSd PM/2017. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 14:00h de 06/11/17 até
as 14:50h de 16/11/17.Abertura da Sessão às 15:00h de 16/11/17.
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PMMG – CPTM/13ª RPM. Permissão de uso nº 005/2017. Objeto:
Utilização das dependências do CTPM Barbacena para realização do
ENEM 2017. Vigência: 05/11/2017 e 12/11/2017.
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PMMG – HPM x Mastermed Comercial LTDA - EPP. Pregão Eletrônico 24/2017: Contrato 9162766/2017 – Objeto: aquisição de materiais,
insumos e acessórios fisio-médico-hospitalares. Valor: R$40.653,60.
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PMMG – 12ª RPM x Prefeitura Municipal de Alto Jequitibá/MG.
Termo de Cessão de Uso. Objeto: Cessão gratuita das instalações físicas do imóvel, localizado à Rua Capitão Carlos Heringer, nº.250, Bairro
Centro, Alto Jequitibá/MG, a fim de servir como sede do Destacamento
da PMMG. VIGÊNCIA: por 05 (cinco) anos a partir de sua publicação
no Diário Oficial do Estado.
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PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT – Pregao eletronico 37/2017;
objeto:prestacao de servico de instalação de alambrado na sede da 7ªCia
PM Ind PE. Conforme edital. Propostas: Envio ao portal de compras/
MG, entre 09h de 01/11/2017 até às 08:59 de 13/11/2017.www.compras.mg.gov.br
PMMG – 7ª Cia PM Ind MAT – Pregao eletronico 38/2017;
objeto:prestacao de servico de reforma do auditório da 5ªCia PM Ind.
Conforme edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 09h
de 01/11/2017 até às 08:59 de 10/11/2017.www.compras.mg.gov.br
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 004/2017. PARTES: PMMG e o Município de Araguari/MG. OBJETO: Estabelecimento de condições de
cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário no Município de
Araguari-MG, conforme Plano de Trabalho anexo ao Instrumento.
VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) repassados pelo Município à PMMG R$ 100.000,00 (cem mil reais) e executado pela PMMG
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à título de contrapartida em serviços.
ASSINATURA: 11/10/2017. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir desta
publicação.
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CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata RP 13AB/2017, Planejamento 331/2017 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO
dos lotes 01 para a empresa: Forjas Taurus S/A, 92.781.335/0001-02,
no valor unitário do item de R$ 2.369,46 para o fornecimento de Pistola
Semi-Automática calibre .40. Lote 02 para a empresa: Maqnete Comercio e Serviços Ltda - ME, 18.152.404/0001-66, no valor unitário do
item de R$ 108,00 para o fornecimento de Lanterna Tática. A integra da
Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br ou [email protected] fone 2123-1039.
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O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo Ten
Cel PM Macos Ângelo Vieira Júnior, Comandante do 34º BPM – torna
público o Pregão Eletrônico nº 10/2017 para aquisição de cadeiras universitárias e aparelhos de ar condicionado para atender a demanda do
34º Batalhão da Polícia Militar em B.Hte conforme edital, maiores
informações pelo Tel: 21231306.
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PMMG - 19º BPM x Cortinas e Persianas Evellyn Eirelli - EPP. Contrato nº 9162689/2017. Objeto: Aquisição de tapetes personalizados
e serviço de confecção de persianas para atender necessidades do
NAIS/19º BPM, conforme Edital. Vigência: 30/10/2017 a 31/12/2017.
Valor global: R$ 3.640,00.
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POLÍCIA MILITAR / Ajudância Geral da PMMG
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº02/2017– TDCO-PMMG/
SEE – Processo nº 02/2017 1261556– TDCO-PMMG/SEE. A Ajudância Geral/ PMMG torna público para conhecimento dos interessados
que estará recebendo propostas para Contratação de empresa especializada para prestar serviço Organização e Execução de Eventos –
CURSO DE: FORMAÇÃO DE INSTRUTORES PROERD – JUIZ DE
FORA. A íntegra do edital 01/2017 de Pregão Eletrônico e outras informações poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br, no Almoxarifado da PMMG / Ajudância Geral, à Rodovia João Paulo II, nº 4143
- Edifício Minas, 6º Andar, bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG,
CEP: 31.630-900 - Cidade Administrativa, e-mail: almox-ajg@pmmg.
mg.gov.br ou através dos telefones (31) 3915-7703/3915-7712. Belo
Horizonte, 31 de Outubro de 2017. Álvaro Cesar Ribeiro, 3º Sargento
PM
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PMMG – 18ª Cia PM Ind MAT. Pregão Eletrônico nº 15/2017, processo de compras 1253391 53/2017; Objeto: Aquisição de material de
limpeza para a 18ª Cia PM Ind MAT – Poços de Caldas – MG , conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de
01/11/2016 até 08h15min de 14/14/2016. www.compras.mg.gov.br.
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PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 – Contratada: PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
9051506/2015 (INF-2861.00) – Objeto: Acrescer ao contrato original
o valor correspondente a 1,01%, reduzir ao contrato original o valor
correspondente a 1,02% e fazer alterações provenientes de Intervenções Diretas no Caderno de Serviços a partir de 30/10/17. – Valor anual
atual: R$ 16.404.474,60.
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PMMG – 12ª RPM x Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu/
MG. Termo de Cessão de Uso. Objeto: Cessão gratuita das instalações
físicas do imóvel, localizado à Rua Herculano Martins, nº.28, Bairro
Centro, São João do Manhuaçu/MG, a fim de servir como sede do Destacamento da PMMG. VIGÊNCIA: por 05 (cinco) anos a partir de sua
publicação no Diário Oficial do Estado.
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POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 17/016. PARTES: PMMG e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. OBJETO: Fortalecimento
acadêmico do Curso de Mestrado Profissional de Segurança Pública
e Cidadania, dependente da aprovação pela CAPES, cuja clientela
potencial compreenderá, além do público-alvo previsto no Regimento,
militares da PMMG, a ser realizado pela UEMG através da FaPP e a
PMMG através da APM, objetivando melhorar a capacitação dos militares da PMMG e promover o fortalecimento científico-acadêmico do
Curso de Mestrado Profissional em Segurança Pública e Cidadania.
ASSINATURA: 20/10/2017. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir
desta publicação.
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Retificação de edital: PMMG – 44º BPM. Processo 1256891 15/2017.
Objeto: serviço de conservação, higienização e limpeza predial conforme Edital. Retificação: Suprimir do edital o item 6.4.1 e 6.4.2 retirando a exigência da Comprovação de aptidão para desempenho e
registro junto a Conselho Regional de Administração – CRA e altera o
item 1.1 e 5.1 acerca da data de realização do certame que passa a ser o
dia 23/11/2017 às 09h00min com encaminhamento de propostas a partir de 06/11/2017 até as 08h30min de 23/11/2017.
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PMMG – CTS – Publicação do contrato nº 9162618/2017 – Processo
de compra 104/2017, celebrado com a empresa Venge Construções e
Tecnologia LTDA; CNPJ: 14.210.465/0001-81 valor R$ 19.900,00.
Objeto: Prestação de serviço de infraestrutura de cabeamentos.
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POLÍCIA MILITAR / Ajudância Geral da PMMG
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº01/2017– TDCO-PMMG/
SEE – Processo nº 01/2017 1261556– TDCO-PMMG/SEE. A Ajudância Geral/ PMMG torna público para conhecimento dos interessados
que estará recebendo propostas para Contratação de empresa especializada para prestar serviço Organização e Execução de Eventos –
CURSO DE: FORMAÇÃO DE INSTRUTORES PROERD – JUIZ DE
FORA. A íntegra do edital 01/2017 de Pregão Eletrônico e outras informações poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br, no Almoxarifado da PMMG / Ajudância Geral, à Rodovia João Paulo II, nº 4143
- Edifício Minas, 6º Andar, bairro Serra Verde – Belo Horizonte/MG,
CEP: 31.630-900 - Cidade Administrativa, e-mail: almox-ajg@pmmg.
mg.gov.br ou através dos telefones (31) 3915-7703/3915-7712. Belo
Horizonte, 31 de Outubro de 2017. Álvaro Cesar Ribeiro, 3º Sargento
PM
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PMMG-CAA-8 x SERQUIP-TRATAMENTO DE RESIDUOS MG
LTDA. Contrato 9159123/2017. Objeto: prestação de serviços de
coleta, transporte e destinação de resíduo médico hospitalar, para atender demandas apresentadas pelo NAIS/8ª RPM. Vigência: 01/11/2017 a
01/11/2018. Valor R$ 6.240,00.
PMMG-CAA-8 x Pereira e Lopes Materiais de Construção-ME.
contrato 9161331/17. 1º Aditivo. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor
R$16.557,00.
PMMG-CAA-8 x POSTO RODA LIVRE LTDA - EPP. Contrato 9130911/2017. 1º aditivo. Objeto: Reajuste de valor. Valor R$
63.450,00.
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PMMG – 6ªRPM/8º BPM x Empresa Cooperativa de Crédito Livre
Admissão do Alto Paranaíba, Noroeste e Oeste de Minas (UNICRED)
– Termo de Rescisão do Convênio 12/2016. Objeto: Rescisão amigável
do convênio 12/2016 firmado entre os participes.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Resumo do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº Nº 31/2012, Contrato
SIAD 573, de prestação de serviço, que entre si celebram o IPSM e a
EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A.; Do objeto1.1 - Prorrogação da vigência por um período de 12 (doze) meses 1.2 - Atualização
financeira da contratação; Do Preço: valor estimado de R$ 295.194,56
(duzentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos); Da Vigência: vigência por até 12 (doze) meses,
com início em 01/11/2017 e previsão de término no dia 31/10/2018;
Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas
e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato
original, não alteradas pelo presente instrumento; Do Recurso Orçamentário: 2121 09 122 701 2002 0001 33 90 39 40 49 1 0; Foro: Belo
Horizonte; Data: 31/10/2017; Signatários: Itamar de Almeida Sá, Cel
PM QOR, Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por
contratante e Sr. Mitsuo Orlando - Nonaka Gerente de Vendas Corporativo Telemar; Sr. Márcio Miranda Paulinelli - Gerente de Atenção ao
Cliente Telemar, pela contratada.
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Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Extrato do Contrato nº 9162729/2017 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 05.407.609/0001-01 - ALTAS
NETWORKS & TELECOM LTDA, Processo de compra nº 2121022
000035/2017, Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Fornecimento de pontos de acesso, software, gerenciamento de rede WI-FI,
serviço de configuração/implementação com treinamento da solução,
conforme especificado no edital Pregão Eletrônico n.º 14/2016 do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Valor total: R$ 62.700,00.
Vigência: 90 (noventa) dias, de 30/10/2017 a 27/01/2018. Dotações
Orçamentárias nº: 2121.10.126.001.2024.0001.449052.07.0.49.1; 2121
.10.126.001.2024.0001.339039.27.0.49.1. Assinatura: 30/10/2017. Signatários: pela contratada Arnaldo Fernandes de Paula, pelo contratante
(a) Itamár de Almeida Sá, Cel. PM QOR.
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– CG – Extrato Cv. nº 6210/2017. Partes: CBMMG e o Município de
Salinas. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando à
execução pelo CBMMG, dos Serviços de Prevenção e de Combate a
Incêndio, Busca e Salvamento, Resgate e Defesa Civil no Município de
Salinas e região, bem como o desenvolvimento das ações por parte do
município para edificação e instalação da futura Fração do CBMMG.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na Imprensa Oficial.
Belo Horizonte, 30/10/2017. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, CG e
José Antônio Prates, Pref. Municipal de Salinas.
– CSM – Resumo do segundo TA ao Contrato nº 9130528/17 CSM
do Processo de Compras nº 14011040001/2017.Partes: CBMMG X
Posto J Ltda. Objeto: substituir o ordenador de despesas do 2° BBM e
aumentar o preço unitário do litro do combustível Diesel S10. Cláusula
segunda dispensa de ordenador e delegação a partir 06 de outubro de
2017 o n° 102.440-5, major BM Paulo Giovani Parreira a função de
O.D do 2° BBM – unidade 1400007 Cláusula terceira (Do Preço) com
revisão dos preços do litro do combustível Diesel S10 passando de R$
3,16 (três reais e dezesseis centavos) para 3,30 (três reais e trinta centavos) O valor global do contrato permanece de R$ 53.989,02 (cinquenta
e três mil novecentos e oitenta e nove reais e dois centavos) Permanecem demais cláusulas sem alterações. Foro: Belo Horizonte. Contagem, 30 de outubro de 2017. Signatários: pela contratante: Pasulo Giovani Parreira, Ten Maj BM, Ordenador de Despesas, pela contratada:
Welington Luiz do Carmo.
– CSM– Resumo do contrato 9161659/2017-CSM. Pregão eletrônico Nº 1401152-0013/2017 e Processo de compras Nº 14012690047/2017. Partes: CBMMG X Campos e Pimentel Segurança Ltda
– ME; Objeto: Prestação de serviço de conservação e limpeza predial
com fornecimento de materiais e equipamentos. Valor: R$ 34.740,00
(Trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 1401.06.122.701.2002.0001.3390.37-01; 1401.06.182.080.4473.
0001.3390.37-01; FR: 53, 24 e 60. Vigência: 12 (doze) meses. Foro:
Belo Horizonte. Data: Contagem em 01/11/2017. Signatários: Paulo
Giovani Parreira, Major BM, Aldair José Pimentel Júnior.
– 3º BBM– Resumo de termo aditivo: Contrato 001/2013-3º BBM.
Partes: CBMMG X Adilson Martins Marques-ME. 4º Termo aditivo
ao contrato nº 001/2013-3º BBM. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato em 45 (quarenta e cinco) dias, sem alteração de valor.
Vigência: 45 (quarenta e Cinco) dias tendo início em 01 de novembro
de 2017 e término em 15 de dezembro de 2017. Foro: Belo Horizonte.
Data: Belo Horizonte em 31/10/2017. Signatários: Paulo Giovani Parreira, Major BM; Adilson Martins Marques.
–4º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401189000017/2017 - 4º BBM. O Ordenador de Despesas do 4º
BBM,torna público que estará recebendo propostas para Aquisição de
Eletrodo para Desfibrilador Externo da Marca Zoll, para o 4º BBM,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão
Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h. do dia 16 de novenbro 2017, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras
informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da 4º BBM, à
Av. Brasil, nº 3405, Bairro centro, Juiz de Fora/MG, através do telefone (32) 3228-9635 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Juiz
de Fora, 30 outubro de 2017. Emerson Ramalho dos Santos, Tenente
Coronel BM.
–6º BBM– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401282000031/2017 – 6º BBM. O Ordenador de Despesas do 6º BBM
torna público que estará recebendo propostas para aquisição materiais
médico hospitalar para o 6º BBM (Governador Valadares), conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 20/11/2017, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações
poderão ser obtidas na Seção do Almoxarifado do 6º BBM, à Rua São
Paulo, nº 1047, Bairro Centro, Governador Valadares/MG, através dos
telefones (33) 32793640 e 32793633 e o edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Governador Valadares, 31 de outubro de 2017. Fernando
Augusto Alves Ferreira, Ten Cel BM.
– 7º BBM– Resumo do contrato nº 9162637/2017 - 7º BBM do pregão eletrônico nº 140130800018/2017. Partes: CBMMG X VITHA
Service – Empresa de Administração e Terceirização de Serviços
Eireli - EPP Objeto: Prestação de Serviço de Conservação, Higienização e Limpeza predial com fornecimento de materiais a ser executado na Sede do 7º BBM, Rua Pires e Albuquerque, n. 200 Centro
em Montes Claros/MG. Valor: R$ 73.590,00. Dotação Orçamentária: 140106182080447300013390-37.01 FR 53.Vigência: 01/11/2017
a 31/10/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Montes Claros/MG, 31 de
Outubro de 2017. Signatários Waldeci Gouveia Rodrigues, Ten Cel BM
– Ordenador de Despesas do 7º BBM e VITHA SERVICE – Empresa
de Administração e Terceirização de Serviços Eireli - EPP, Marcus
Vinicius Maia Gonçalves – CPF: 961.039.146-04
– 10º BBM – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº
140132200028/2017. O Ordenador de Despesas do 10º BBM torna
público, que estará recebendo propostas para aquisição de materiais
de atendimento pré hospitalar para o 10º BBM (Divinópolis), visando
suprir demandas na Unidade, conforme especificações detalhadas no
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às
09h00min do dia 16/11/17, no Portal Compras do Estado. A íntegra do
edital do pregão eletrônico e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do 10º BBM, à Av. JK, nº 2122, Bairro Bom Pastor,
Divinópolis/MG, através do telefone (37)3690-3911 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br Divinópolis, 31/10/17. Paulo César Gonçalves Fernandes, Maj BM – Ordenador de Despesas.
– 2º Cia Ind– Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401872000030/2017 – 2ª Cia Ind BM. O Ordenador de Despesas da 2ª
Cia Ind BM, torna público que estará recebendo propostas de Material
de Atendimento Pré-hospitalar para a 2ª Cia Ind BM (Sede) de Barbacena e Frações de Conselheiro Lafaiete e Sãojoão Del Rei, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública ocorrerá às 9h do dia 16Novembro2017, no Portal de Compras do Estado.
A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção
de Licitação da 2ª Cia Ind BM, à Rua Bárbara Heliodora, 171, Bairro
Padre Cunha, Barbacena/MG, através do telefone (32) 3331-4131
ramal 1021e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Barbacena,31
de Outubro de 2017. Nilson Finamor da Silva, Major BM.
22 cm -31 1024985 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional de Polícia
Civil, ou pela internet, através do site www.compras.mg.gov.br. Para
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)39157104; (31)3915-7111; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7307.
Data da
Nº Processo
Objeto
Sessão
Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de mudança
incluindo montagem e desmontagem
de objetos para mudança da sede e do 17/11/2017
326/2017 arquivo intermediário e Desmontagem e
às
montagem de Arquivo deslizando com
09:30
transporte para nova sede da Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 9078196/2016.
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e Carlos Augusto
Arthuso. Vigência: 01/11/2017 a 31/10/2018. Reajustar o valor mensal
para R$ 5.658,62 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e dois centavos) reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 2,4558%. Permanecem em vigor os demais itens e condições
do contrato e seus aditivos, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.
Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura:
06/10/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária)
e Carlos Augusto Arthuso (Locador).
Extrato do VI Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não residencial nº 662/2011.
Das Partes: Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais e José Giovani
de Araújo Abreu. Vigência: 01/11/2017 a 31/10/2018. O valor mensal
permanece R$ 5.582,48 (cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e
quarenta e oito centavos), tendo em vista negociação entre as partes.
Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato e seus
aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados
e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 06/10/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e José Giovani
de Araújo Abreu (Locador).
Homologação
Pregão eletrônico nº 224/2017
Objeto: Aquisição de acessórios e peças automotivas genuínas, originais ou de primeira linha certificadas pelo INMETRO, para veículos
automotores das marcas FIAT, GM e FORD, sob a forma de maior desconto sobre tabela regime de empreitada por preço unitário.
Lote 01:
Empresa Vencedora: Ana Cristina Parreiras da Silva - ME, com desconto de: 58,50%
Lote 02:
Empresa Vencedora: Unir peças Diesel LTDA - EPP, com desconto de
63,51%.
Lote 03:
Empresa vencedora: Ana Cristina Parreiras da Silva - ME, com desconto de: 56,01%
Lote 03:
Empresa vencedora: Mactress comercio de peças LTDA - ME, com
desconto de: 59,65%
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9130233/2017
Processo: 341/2016 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Auto Posto Neves Ltda, Do
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição de Óleo Diesel Automotivo Tipo: S10, atualizando o preço, passando de R$ 3,11
(três reais e onze centavos) para R$3,28 (três reais e vinte e oito centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades
da PCMG em Capelinha/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 20/10/2017.
Signatários: Dr. Thiago Rocha Ferreira (P/Contratante) e Edir Lafaiete
Neves (P/ Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9144559/2017
Processo: 116/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Auto Posto Avenida de Leopoldina Ltda,
Do Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição de Gasolina Automotiva Tipo: Comum, atualizando o preço, passando de R$
3,99 (três reais e noventa e nove centavos) para R$4,13 (quatro reais
e treze centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas
nas Unidades da PCMG em Leopoldina/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura:
20/10/2017. Signatários: Dr. Carlos Eduardo Santos Rodrigues (P/Contratante) e Eduardo Barbosa Lima (P/ Contratada).
Extrato do Contrato de nº 9158033/2017
Partes:EMG/Polícia Civil e Empresa MS Segurança Eletrônica
Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviço de sistema de alarme e circuito de TV (CFTV), monitoramento e gerenciamento de equipamentos de segurança eletrônica, com manutenção preventiva e corretiva,
a serem disponibilizados nas dependências das 3ª e 4ª Delegacias de
Polícia de Contagem/MG. Valor: O valor global do presente Contrato
é de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais) e itens 3.2 e 3.3. Fiscalização: Especificada na Cláus.5ª. Obrigações das Partes: Especificadas
na Cláus.8ª. Dot.Orç:1511.06.181.003.4005.0001.3.3.90.39.71.0.10.1.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da sua assinatura. Rescisão: Especificada na Cláus. 13ª Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 27/10/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Simone Cipriani
Arouca Sathler (P/Contratada).
Extrato do III Termo Aditivo ao contrato nº 904/2014
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Dígitro Tecnologia S/A. Fica
prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início
em 02/09/2017 e término em 01/09/2018. Constitui ainda objeto do presente termo aditivo, comodato de disponibilização dos recursos de hardware necessários à operacionalização dos sistemas Guardião e IDESeg. O valor global é de R$308.234,87 (trezentos e oito mil e duzentos
e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente
termo aditivo, e em prol do interesse público, e a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 01/09/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Contratante) e Milton João de Espíndola (P/Contratada).
Homologação
Processo nº 256/2017
Modalidade: Pregão eletrônico
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de dois elevadores, instalados no Departamento de Investigação de
Homicídios e proteção à Pessoa -DIHPP, sob o regime de empreitada
por preço global.
Empresa Vencedora: Elevadores Módulo Ltda.
Valor: R$ 13.008,00 (treze mil e oito reais)
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
31 cm -30 1024322 - 1