TJMG 07/12/2017 -fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 125 – Nº 224 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A
Sumário
CNPJ/MF N.º 18.725.804/0001-13
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
CISAJE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA
torna público que fará Processo Licitatório n°039/2017, na modalidade Pregão Presencial n°026/2017, pararegistro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção operacional, preventiva e corretiva, dentre outros
que não são realizados na oficina da garagem do CISAJE necessários
ao funcionamento dos veículos da frota do CISAJE. A sessão ocorrerá
no dia 20/12/2017, às 8:30h, na sala de reuniões do CISAJE, situada na
Rua Macau de Baixo, n° 62, Centro, Diamantina/MG, CEP: 39.100000. Maiores informações: [email protected]; (38) 35312757/1309.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO PIRANGA CISAMAPI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017. A
Pregoeira e Equipe de Apoio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião do Vale do Piranga – CISAMAPI faz tornar público Pregão Presencial nº 031/2017, tendo por objeto Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de administração de benefício de auxílio alimentação e refeição, por meio de cartão eletrônico,
com senha pessoal para os funcionários do CISAMAPI, os motoristas
e auxiliares do SETS. Maiores informações e edital poderão ser fornecidos junto a CPL, na sede do CISAMAPI, situada a Av. Ernesto
Trivellato, 120, bairro Triângulo, Ponte Nova, MG, telefone (31)
3819.8807. E-mail: [email protected]
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA – CISRU - CENTRO SUL
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº. 026/2017 - Pregão
Presencial Nº. 016/2017 objetivandoa prestação deserviços para manutenção dos veículos FIAT e RENAULT da frota do CISRU Centro Sul,
com fornecimento de peças genuínas. O credenciamento e abertura dos
envelopes serão no dia 21/12/2017 às 08h30. O edital em sua íntegra
encontra-se a disposição no site da www.amver.org.br ou na sede do
CISRU Centro Sul na Rodovia BR-265, n.º1.501, Bairro Grogotó, Barbacena/MG, CEP: 36.202-630. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE
DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 061/2017 - PP 041/2017- Aquisição de Baterias. Credenc. 26/12/17
- 08:00 - (38)2211-0003 - Solicitação edital via email: [email protected] e/ou retirada na Pç. Itapetinga, nº27, Alto São
João, Montes Claros/MG.
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CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “ACAIACA”
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Cumprindo dispositivos convencionais do Condomínio do Edifício Acaiaca, convocamos os Srs.
Condôminos para as Assembleias Gerais Ordinárias, a serem realizadas nos dias 15/12/2017 e 15/03/2018, com início previsto em primeira convocação com a presença de maioria dos votos às 17:30 horas,
e em Segunda convocação às 18:00 horas, com a presença de qualquer número, no salão nobre da FECON – Federação dos Contadores
do Estado de Minas Gerais, no 6º andar do Edifício Acaiaca ( Conj.
615/622), ocasião em que serão discutidas e deliberadas as seguintes
pautas:
Dia 15/12/2017
Eleição e posse do Síndico e Membros do Conselho de Administração
para o biênio de 2018/2019.
OBS: As chapas que desejarem concorrer deverão ser registradas
mediante protocolo na Administração, no 26º andar do Condomínio do
Edifício Acaiaca, até ás 17h do dia 12/12/2017.
Outros assuntos de interesse do condomínio.
Dia 15/03/2018
Aprovação das contas do exercício de 2017.
Outros assuntos de interesse do condomínio.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ACAIACA
Administração
Walmon Lage Novaes - Síndico
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO REGIÃO CENTRAL – CISAB-RC
- EXTRATO DE CONTRATO Nº.012/2017, Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação predial, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências
do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico Região Central
(CISAB-RC), em conformidade com (Termo de Referência) anexo I
do edital. Contratada: OTIMIZA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA ME, CNPJ nº 23.829.208/0001-13. Valor: 20.400,00 (três mil
e quatrocentos reais). Assinatura: 01/12/17. Vigência: 12 (doze) meses.
Documento na íntegra encontra-se publicado no site do CISAB: www.
cisabrc.com.br
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HOSPITAL VERA CRUZ S/A
CNPJ/MF 17.163.528/0001-84 - NIRE 3130003873-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os Acionistas do Hospital Vera Cruz S/A (“Companhia”)
a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária
(“AGOE”) a ser realizada em 26 de dezembro de 2017, às 10:30
horas, na Av. Barbacena, nº 653, 6º andar, Bairro Santo Agostinho,
em Belo Horizonte/MG, CEP 30.190-130, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: I- Em Assembleia Geral Ordinária : (i)
examinar, discutir e votar o Relatório Anual da Administração
e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas
das respectivas Notas Explicativas e do Relatório dos Auditores
Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2016; II- Em Assembleia Geral Extraordinária:
(ii) reconhecimento da redução de capital social da Companhia em
decorrência do cancelamento das ações preferenciais nominativas
não integralizadas e declaradas caducas, nos termos do art. 107
da lei nº 6 .404/76; (iii) cancelamento das ações preferenciais
integralizadas atualmente detidas em tesouraria pela própria
Companhia, sem redução do capital social; (iv) aumento do capital
social da Companhia no montante de até R$ 15.438.317,70,
mediante a emissão de até 514.610.590 novas ações ordinárias,
nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$0,03,
a serem integralizadas: em moeda corrente nacional, mediante
a conversão de adiantamento para futuro aumento de capital, na
data da deliberação, se aprovado o aumento de capital social da
Companhia ou cessão para a Companhia de direitos relacionados
ao exercício das suas atividades; sendo admitida a homologação
do aumento de capital parcialmente subscrito, desde que sejam
subscritas, no mínimo, 444.487.444 ações, correspondendo a um
aumento mínimo de R$ 13.334.623,33; (v) emissão de 1 bônus de
subscrição da Companhia, com número de ordem 01, pelo valor de
R$1,00, a ser atribuído ao seu subscritor como vantagem decorrente
da concessão de empréstimo pelo subscritor à Companhia no valor
de R$55.000.000,00, sujeito aos termos e condições pactuados
com o subscritor, e que dará ao subscritor o direito de subscrever,
no máximo, 40% e, no mínimo, 30% do capital social votante da
Companhia, de acordo com critérios e durante período de exercício
delimitados no referido bônus de subscrição, mediante o pagamento
de preço de exercício no valor de R$1.000.000,00; (vi) aprovação de
capital autorizado no valor de até R$500.000.000,00; (vii) instituição
de conselho de administração da Companhia, composto por 3
FRQVHOKHLURVGH¿QLomRGDVXDIRUPDGHRUJDQL]DomRHGDVPDWpULDV
de sua competência, e eleição dos conselheiros; (viii) alteração da
forma de organização, das competências da Diretoria e da forma
de representação da Companhia; (ix) alteração e consolidação
GR (VWDWXWR 6RFLDO SDUD UHÀHWLU D DSURYDomR GDV PDWpULDV DFLPD
conforme aplicável. Informamos aos acionistas que todos os
documentos pertinentes às matérias da Assembleia ora convocada,
inclusive as minutas do bônus de subscrição a ser emitido e do
Estatuto Social a ser alterado, bem como a proposta de aumento do
capital social indicando os aspectos econômicos que determinaram
o preço de emissão das ações, nos termos do art. 170, § 1º, da lei nº
6 .404/76, estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia,
desde esta data. Nos termos do art. 126 da lei nº 6 .404/76, para
participar da AGOE, o acionista deverá comparecer munido de
documento que comprove a sua identidade, podendo ser representado
por procurador, constituído há menos de 1 ano, que seja acionista,
administrador da Companhia ou advogado, conforme instrumento a
ser apresentado antes da instalação da AGOE. Belo Horizonte, 1º de
dezembro de 2017. Marcelo Ferreira Guimarães- Diretor Presidente.
André Simão Osório – Diretor Financeiro
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRORREGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 037/2017
- Processo nº 092/2017 - O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira
Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição
de acessórios e suprimentos originais para ventiladores de emergência
e transporte neonatal/ pediátrico/ adulto da marca Magnamed, modelo
OXYMAG - Adjudicada: Magnamed Tecnologia Médica S/A - CNPJ:
01.298.443/0002-54 – Valor: R$ 73.932,00 (setenta e três mil e novecentos e trinta e dois reais). Esta publicação equivale à publicação da
Ata de Registro de Preços. Ciléia Alves Marques - Pregoeira CISSUL
- Varginha, 05 de dezembro de 2017.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA
GERENCIAMENTO DA REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA DA MACRO SUDESTE – CISDESTE .
AVISO DE LICITAÇÂO
LICITAÇÃO N° 092/2017. PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2017. O
CISDESTE faz saber que as 09:00h do dia 20 de dezembro de 2017,
no auditório da sede do CISDESTE, localizado na Rua Cel. Vidal, n°
800, Bairro São Dimas, JUIZ DE FORA, será realizada licitação para
Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de
Cobertura Securitária (SEGURO DE VIDA) dos Empregados Públicos do CISDESTE, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência, Anexo II do edital. Tipo Menor Preço Global. O
edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sede do CISDESTE ou pelo endereço eletrônico. “WWW.CISDESTE.COM.BR”
(EDITAIS - LICITAÇÕES). Demais informações poderão ser obtidas
pelo tel.: (32) 3250-0361. JUIZ DE FORA, 05 de dezembro de 2017.
Izauro dos Santos Callais - Pregoeiro.
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BALANÇO PATRIMONIAL INTERMEDIÁRIO EM 31 DE OUTUBRO DE 2017 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em R$)
PASSIVO
31/10/2017 31/12/2016
ATIVO
31/10/2017 31/12/2016
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Fornecedores
35.302.158 24.960.239
Caixa e equivalente de caixa
51.976.941 48.763.087
Empréstimos e financiamentos
15.160.563 12.834.768
Clientes
254.726.117 252.060.664
Obrigações tributárias
28.955.073 21.236.655
Adiantamento sobre salários
844.024
904.693
Obrigações trabalhistas
95.774.949 68.482.826
Adiantamento a fornecedores
1.329.243
969.763
Dividendos propostos
1.533.305 13.163.006
Impostos a recuperar
44.494.846 4.117.994
Contas a pagar
171.809.082 172.989.591
Estoque
9.845.648 3.512.798
TOTAL DO CIRCULANTE
348.535.129 313.667.084
Despesas antecipadas
574.966
165.620
NÃO CIRCULANTE
TOTAL DO CIRCULANTE
363.791.785 310.494.620
Empréstimos e financiamentos
45.718.106 45.906.788
NÃO CIRCULANTE
Obrigações tributárias
9.907.630 12.389.416
REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
Provisão para riscos
27.439.213 26.562.384
Depósitos judiciais
53.793.412 46.028.946
Partes relacionadas
14.125.314
Cauções
79.869
45.647
Contas a pagar
1.214.365
1.134.873
Precatórios
843.051
843.051
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
98.404.628 85.993.461
Partes relacionadas
403.685
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Outros créditos
309.108
309.063
Capital social
10.656.000 10.656.000
55.429.125 47.226.706
Reserva legal
2.131.200
2.131.200
INVESTIMENTOS
30.868
30.868
Reserva de lucros
37.113.042
6.179.778
IMOBILIZADO
64.153.071 48.379.697
Ajustes de avaliações patrimoniais
(11.993.318) (11.993.318)
INTANGÍVEL
1.441.833
502.315
37.906.924
6.973.661
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE
121.054.897 96.139.587
TOTAL DO PASSIVO
484.846.682 406.634.207
TOTAL DO ATIVO
484.846.682 406.634.207
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EM 31 DE OUTUBRO DE 2017 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 (Em R$)
Ajustes
Capital
Reserva
Reserva
Avaliação
Lucros
Social
legal
de lucro
patrimonial acumulados
Saldo em 31.12.2015
10.656.000
2.131.200
22.220.445
(11.993.318)
Resultado líquido do período
52.652.023
Dividendos mínimos obrigatórios
(13.163.005)
Reserva de Lucros a disposição da AGO
39.489.018
(39.489.018)
Distribuição de Lucros 2016
(55.529.685)
Saldo em 31.12.2016
10.656.000
2.131.200
6.179.778
(11.993.318)
Resultado líquido do período
40.113.042
Reserva de Lucros a disposição da AGO
40.113.042
(40.113.042)
Distribuição de Lucros 2017
(9.179.778)
Saldo em 31.10.2017
10.656.000
2.131.200
37.113.042
(11.993.318)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31 DE
OUTUBRO DE 2017 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 - (Em R$)
31/10/2017 31/12/2016
Lucro (Prejuízo) líquido
do exercício
40.113.042 52.652.023
Itens que não afetam o caixa operacional
Depreciação e amortização
imobilizado e Intangível
8.632.842
9.766.139
Provisão para riscos
876.829
1.388.747
Valor líquido de baixas do investimento
16.367
Valor líquido de baixas do ativo
imobilizado e Intangível
409.979
1.165.553
9.919.650 12.336.806
Aumento e diminuição das
contas de ativo e passivo
(Aumento) / Diminuição no
contas a receber
(2.665.453)(172.159.822)
(Aumento) / Diminuição nos estoques
(6.332.850) 3.226.857
(Aumento) / Diminuição nos
impostos a recuperar
(40.376.852) 10.735.236
(Aumento) / Diminuição nos
demais ativos circulantes
(708.157)
392.774
(Aumento) / Diminuição no
realizável a longo prazo
(8.202.419)
197.744
Aumento / (Diminuição)
em fornecedores
10.341.920
2.137.706
Aumento / (Diminuição) em
obrigações trabalhistas e tributárias
32.528.755
9.129.151
Aumento / (Diminuição) em
contas a pagar
13.024.297 153.542.376
Caixa líquido das
atividades operacionais
47.641.933 72.190.851
Fluxo de caixa das atividades
de investimentos
Aquisições de bens do imobilizado
(24.437.870) (2.020.646)
Aquisições do Intangível
(1.317.843)
(72.948)
Caixa líquido das atividades
de investimentos
(25.755.713) (2.093.594)
Fluxo de caixa das atividades
de financiamentos
(Pagamento) Aquisição de empréstimos
2.137.113 23.262.667
Distribuição de lucros
(20.809.479) (55.529.685)
Caixa líquido das atividades
de financiamentos
(18.672.366) (32.267.018)
Aumento ou (redução) de caixa
3.213.854 37.830.239
Caixa no início do período
48.763.087 10.932.848
Caixa no final do período
51.976.941 48.763.087
Aumento ou (redução) de caixa
3.213.854 37.830.239
Total
23.014.327
52.652.023
(13.163.005)
(55.529.685)
6.973.660
40.113.042
(9.179.778)
37.906.924
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO EM 31 DE OUTUBRO
DE 2017 E 31 DE DEZEMBRO DE 2016 - (Em R$)
31/10/2017 31/12/2016
Receita Operacional Líquida
800.995.239 851.348.638
Custos dos Serviços Prestados
(617.727.315) (695.295.837)
Lucro Bruto
183.267.924 156.052.801
Receitas (Despesas) Operacionais
Gerais e administrativas
(132.249.034) (125.078.799)
Comerciais
(21.068)
(13.054)
Tributárias
(4.305.274) (4.466.912)
Outras receitas(despesas) operacionais 12.850.882 42.572.914
(123.724.494) (86.985.851)
Resultado Operacional
59.543.429 69.066.950
Resultado Financeiro
(1.010.450)
2.245.401
Resultado Antes do IRPJ e da CSLL 58.532.980 71.312.350
(-) Imposto de renda
e contribuição social
(18.419.938) (18.660.327)
Lucro Líquido do Período
40.113.042 52.652.023
A Diretoria, nos termos do parágrafo único do Artigo 50 do Estatuto
Social da Companhia, levantou o presente balanço intermediário
encerrado em 31 de outubro de 2017 com o objetivo de participar em
futuras licitações. As notas explicativas encontram-se disponíveis na
sede da Companhia.
GILNEI MACHADO
Presidente
RODRIGO NELSON DE SENNA SOUSA LIMA
Diretor Administrativo Financeiro
CÉLIO GONTIJO FERNANDES
Diretor Adjunto Financeiro
JOSÉ CARDOSO PINTO JUNIOR
Contador – CRC/MG – 054.105/O-0
40 cm -06 1037023 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação Deserta. Pregão Presencial nº16/2017. Objeto o
prestação de serviço de controle de qualidade externo para laboratório
clínico. A Pregoeira do CISMIV torna público que a licitação supramencionada, com data de abertura no dia 06/12/2017 a partir das 08:40,
foi declarada deserta, face a ausência de interessados Maiores informações poderão ser obtidas na CPL, na sede do CIS-MIV (Rua José dos
Santos, 120 Viçosa/MG), pelo site: www.cismiv.com.br; ou pelo telefone (31) 3891-4488. Viçosa-MG, 06/12/2017.
2 cm -06 1037022 - 1
DAMAE, SÃO JOÃO DEL REI/MG
Torna público Proces. Licitatório 43/17, Pregão Presencial 28/2017 p/
Registro de Preços, realizar-se dia 20/12/2017, às 08h.00min, Sala de
Reuniões da CPL, à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Objeto: ferramentas e equipamentos manuais, elétricos e eletromecânicos. Edital:
Sede supra, 07 às 13 h, dias úteis; [email protected].
br, http://www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/Preg%C3%A3o%20
Presencial, (32)3371-4477. Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro,
06.12.2017.
SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – TRÊS PONTAS – MG
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE GUANHÃES-MG
– Extrato de Contrato nº 046/2017 - SAAE Guanhães-MG e Bauminas
Química S/A – Aquisição de Sulfato de Alumínio Líquido Isento de
Ferro - Valor: R$ 9.262,50 – Vigência: 31/12/2017.
– ADENDO DE EDITAL – CONCORRÊNCIA Nº 002/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2017 - O SAAE de Três Pontas – MG,
torna público para o conhecimento dos interessados, que houve alteração no edital de licitação para Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Obra de Construção Civil para Reparação de Danos
na casa situada na Rua Francisco Garcia Junior nº 570, Três Pontas MG, pavimento térreo, com fornecimento de material e mão de obra, de
acordo com o Projeto, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária, permanecendo a
mesma data e horário para abertura dos envelopes. O edital, bem como
o Adendo I, estará disponível com a CPL ou no site: www.saaetpo.
mg.gov.br. Qualquer informação ou solicitação pelo telefone: 35-32659506. Três Pontas – MG, 05 de dezembro de 2017. CPL.
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Extrato de Contrato nº 047/2017 - SAAE Guanhães-MG e Hidroquímica Industria e Comércio Ltda – Aquisição de Sal Granulado e Hipoclorito de Sódio - Valor: R$ 4.000,00 – Vigência: 31/12/2017.
Extrato do 1º Aditamento do Contrato nº 021/2017 – Dispensa 012/2017
– SAAE Guanhães e BH Diagramação de Textos e Publicações Ltda
ME – Publicação/veiculação de matéria em jornal de circulação diária
– Acréscimo em 25% ao valor total do contrato, nos termos do Art.65,
§1º da Lei 8666/93 – Valor do acréscimo R$750,00, passando o valor
total do contrato para R$3.750,00.
4 cm -06 1037310 - 1