TJMG 20/12/2017 -fl. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 – 51

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TRASEIRA, UMA CAÇAMBA CARREGADEIRA TRASEIRA, UM
SECADOR METÁLICO CILINDRÍCO ROTATIVO, UM ALIMENTADOR METÁLICO PARA PALHA AUTOMÁTICO, UM TRITURADOR AGRÍCOLA E UMA SEMEADEIRA ADUBADEIRA. Valor
do Repasse: R$ 140.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 150 4351 0001 4450 41 01 0 10 8. Gestor Responsável: José
Charles Fernandes. Masp: 904746-5. Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 730 dias.
12 cm -19 1042050 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
Pregão Eletrônico Nº 071/2017
Objeto: Conjunto de irrigação do solo tipo autopropelido. O Presidente
da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 30510020000133/2017 com os seguintes resultados:
Lote 1: empresa vencedora – Irrizom Irrigação Zona da Mata Ltda-ME
no valor total de R$80.299,98. Ratificado em 19/12/2017.
2 cm -19 1041973 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 515/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e Àgua Poços Artesiano e
Irrigação Ltda. Objeto: Perfuração de poço tubular. Valor: R$39.100,00.
P.C.. 3051004000001/2017- DL 05/2017 Assinatura: 14/12/2017.
Vigência: 20/12/2017 a 20/02/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Renata Alves A. Teles - AGUA POÇOS .
Nº. 516/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e Leopoldina Turismo Ltda.
Objeto: Fornecimento de vales transporte. Valor: R$7.776,00. P.C..
3051007000002/2017- IN 13/2017 Assinatura: 19/12/2017. Vigência:
19/12/2017 a 19/12/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Andrea Macedo Ferreira-Leopoldina Turismo.
Nº. 517/2017 - Contrato - Partes: EPAMIG e Cemig Distribuição S/A.
Objeto: Modificação e extensão de rede de distribuição de media tensão
para cabine de medição.Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 24/12/2017
a 24/04/2018. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)
Denise CarvalhoS.F. Cardoso e Zoraide Petrone - CEMIG Distribuição S.A.
4 cm -19 1041943 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501558 000079/2017 – Tipo:
menor preço - Objeto: Serviço de transporte de material biológico de
origem animal para os Laboratórios Nacionais Agropecuários - LANAGROS do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA
de Campinas – SP e Recife – PE. Para atender demanda do Instituto
Mineiro de Agropecuária – IMA/MG. A sessão do pregão ocorrerá no
dia 08/01/2017, às 10h 30min, no site www.compras.mg.gov.br. Edital:
site referido. Informações: [email protected].
Pregoeiro: Priscilla Baldoni Quirino.
3 cm -19 1042023 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0576 – PEM
Objeto: Equipamento de Proteção Individual. Propostas vencedoras: JMM Materiais de Proteção Individual Ltda., para os lotes 01
(R$ 186.029,46) e 02(R$ 61.985,32); Patos Comércio de EPI Ltda.,
para o lote 03 (R$ 95.404,20) e Dadalto Artcouro Ltda., para o lote 04
(29.942,64), no valor total de R$ 373.361,62.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 95.896. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Inspeção e Controle de Qualidade de Materiais. Prestador e Valor: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -SENAI R$600.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Omar de Carvalho Gomes Filho- Superintendência de Aquisições e
Logística. Francisco Eduardo de Queiroz Cançado – Diretoria de Gestão Corporativa. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
22 cm -19 1042015 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Extrato do Convênio nº 1271001113/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONQUISTA; Objeto: Realização de Evento Cultural; Valor: R$
15.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.333,33; Dotação Orçamentária
Estadual: 271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura:
19/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1271001118/2017. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO; Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais; Valor: R$ 14.649,67. Valor da Contrapartida: R$800,00;
Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4440.410
1.1.10.8; Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001119/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e o INSTITUTO CULTURA,
ARTE, FAZER RESPONSÁVEL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL;
Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais; Valor: R$ 20.000,00.
Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1
271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.10">0001.4450.4101.1.10.8; Assinatura: 19/12/2017.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001120/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a FUNDAÇÃO PASTOR ERCI ANTÔNIO PEREIRA; Objeto: Aquisição de Instrumentos
Musicais; Valor: R$ 20.500,00. Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.0001.4450.4101.1.
10.8; Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do Termo de Fomento nº 1271001121/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a ONG Atuação; Objeto: Realização de Oficinas Culturais; Valor: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$00,00; Dotação Orçamentária Estadual: 271.13.392.140.4364">1271.13.392.140.4364.
0001.3350.4101.1.10.8; Assinatura: 19/12/2017. Vigência: 365 dias.
8 cm -19 1041860 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
Convite Nº CPLI.0820170176
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da Rua
Pirai, em Belo Horizonte/MG. Dia: 03/01/2018 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia
20/12/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0619 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Mangueira para combate a incêndios. Dia da Licitação: 05 de
janeiro 2018 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 21/12/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0522 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Quadro de Comando Trifásico. Dia da Licitação: 08 de janeiro
2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 22/12/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0617 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Gabião e Arame Galvanizado. Dia da Licitação: 05 de janeiro
2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 21/12/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0616 – PES (EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Manutenção em Motocicletas da marca Yamaha. Dia da
Licitação: 05 de janeiro de 2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 21/12/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0521 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Materiais Diversos. Dia da Licitação: 08 de janeiro 2018 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 22/12/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
Concorrência Nº CPLI.1020170168
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços operacionais, de Manutenção, Melhorias e Crescimento Vegetativo de Esgoto em ligações prediais e em redes coletoras e interceptoras de esgoto, com diâmetro menor que 400 mm, bem como a prestação
de serviços topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento de estudos e projetos de unidades de sistemas de esgotamento
sanitário, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte Noroeste - DTNO da COPASA MG, incluindo vilas e favelas.
Dia: 25/01/2018 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 20/12/2017.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0299 – PES
Objeto: Serviços de Cobrança Administrativa. Proposta vencedora:
Portes Marinho Advogados Associados S/S., no valor total de R$
5.700.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0493 – PEM
Objeto: Cabeçotes de Compressor. Item 02 – Participação Ampla:
Encerrado, conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora: Caio
Indústria e Comércio Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP,
no valor total de R$ 51.786,000
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0549 – PES
Objeto: Locação de Solução para Agências de Atendimento da
COPASA MG. Proposta vencedora: Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.
no valor de R$ 854.878,32.

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 214/2016 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Naturalis Minas Gestão Ambiental Ltda - ME;
Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por 12 (doze) meses; Valor:
R$ 670,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS , Flavio Fernando
Oliveira.
2 cm -19 1041960 - 1
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Autorização Nº237/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Sávio Leite e Silva; Objeto: Autorização de uso gratuito do Cine
Humberto Mauro ; Vigência: 01 mês; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Sávio Leite e Silva.
2 cm -19 1041752 - 1

Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 732/2013. IEPHA/MG e STAR TEC
CONCESSIONÁRIA LTDA. Objeto: renovação do contrato. Prazo de
vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 315.430,00 (trezentos e quinze
mil quatrocentos e trinta reais). Data: 19/12/2017. Signatários: Michele
Abreu Arroyo e Luiz Henrique Dias Lopes.
1 cm -19 1041917 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado
entre a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVILVOMENTO
AGRARIO – SEDA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS-EPAMIG, com interveniência
da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA E
ABASTECIMENTO-SEAPA. Considerando a Lei nº. 8.666, de 21 de
junho de 1993 . Objeto: Mutua conjugação de esforços para a cooperação técnica, cientifica e operacional a fim de socializar tecnologias
e insumos qualificados da bovinocultura desenvolvidos pela EPAMIG
beneficiando a pecuária leiteira de agricultores familiares, povos e
comunidades tradicionais, assentados pela reforma agrária e famílias
atingidas por grandes empreendimentos. Vigência: 60 (sessenta) meses,
contados a partir da data de 19/12/2017.Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo de Lima Virgílio, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado de Minas Gerais,
Rui da Silva Verneque, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Claudio Coutinho Leitão.
4 cm -19 1042121 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do CONVÊNIO nº 2421001150/2017. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE
MINAS GERAIS e PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE . Objeto: Locação de som e palco de grande porte, iluminação de
médio porte, locação de tenda, piramidal, de contratação de serviço de
gerador de energia e locação de telão. Valor do Repasse: R$ 30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 7.500,00. Dotação Orçamentária Estadual:
2421 23 691 152 4368 0001 3340 41 01 0 71 1. Assinatura: 19/12/2017.
Vigência: 180 dias.
2 cm -19 1041885 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXIII
– (Pregão Eletrônico Nº 35/2017). PARTES: SEPLAG e a Empresa
PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
Objeto: alteração de marca e número de registro no Ministério da
Saúde para o lote 214, no campo Marca/Fabricante, onde se lê “RMS
1.5584.0169.002-3 – Hypermarcas/Brainfarma/Neo Fedipina”, leia-se
“RMS1.5423.0028.003-6 – Geolab/Nioxil”. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Sirlei Terezinha Zambrin, pela
empresa.
2 cm -19 1041853 - 1

1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9124818/2016 (INF 3117.01)(Processo de Compra: 1501560 82/2016) Partes: SEPLAG e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de vigência, aplicação de reajuste e alteração de cláusulas. Vigência:12 meses, 30/12/2017 a 29/12/2018. Valor:
R$137.808,36. Dotação Orçamentária: 1501 04 121 148 4629 0001
339039 36 0 10 1. Assinam: Ricardo Lopes Martins, pela SEPLAG;
Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
2 cm -19 1042120 - 1
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XVIII
– (Pregão Eletrônico Nº 35/2017). PARTES: SEPLAG e a Empresa
MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
alteração da Apresentação e do Número de Registro no Ministério da
Saúde para o lote 167, no campo Marca/Fabricante, onde se lê “RMS
1.3841.0033.005-9”, leia-se “RMS 1.3841.0033.008-3”. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Erika Penha Gaigher Viana, pela empresa.
2 cm -19 1041854 - 1
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
XVII – (Pregão Eletrônico Nº 35/2017). PARTES: SEPLAG e a
Empresa HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: alteração
do nº do CNPJ e do endereço da Ata de Registro de Preços XVII 035.17, no campo CNPJ/MF, onde se lê “19.570.720/0003-82”, leia-se
“19.570.720/0007-06”; e no campo ENDEREÇO, onde se lê “Rodovia Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo, nº 23220A, Eymard – Belo
Horizonte/MG – CEP: 31910-585”, leia-se “Avenida das Industrias, nº.
263, Distrito Industrial – Montes Claros/MG, CEP: 39.404-621”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Gustavo
Neves de Magalhães, pela empresa.
3 cm -19 1041858 - 1
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XXIII
– (Pregão Eletrônico Nº 44/2017). PARTES: SEPLAG e a Empresa
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. Objeto: alteração do nº do CNPJ e
do endereço da Ata de Registro de Preços XXIII - 044.17, da seguinte
forma: Para os lotes 303, 305 e 306 no campo CNPJ/MF, onde se lê
“56.994.502/0098-62”, leia-se “56.994.502/0027-79”; no campo
ENDEREÇO, onde se lê “Avenida Ibirama, 518 - Taboão da Serra/
SP, CEP: 06785-300”, leia-se “Rodovia Régis Bittencourt, 1962, Km
282, Galpão 5, Parte O, CEP: 06.818-000”. E para o lote 328, onde
se lê “56.994.502/0098-62”, leia-se “56.994.502/0026-98”; no campo
ENDEREÇO, onde se lê “Avenida Ibirama, 518 - Taboão da Serra/SP,
CEP: 06785-300”, leia-se “Rodovia BR-153, S/N, Km 5,5 - armazém
02, mod. 07, parte 01, Goiânia/GO, CEP: 74.675-090”.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Gustavo Neves de Magalhães, pela empresa.
4 cm -19 1041864 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
087/2017, Processo n° 5141001 305/2017, contratação de empresa para
o fornecimento de lanche noturno, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.
compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 05 de
janeiro de 2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 19 de dezembro de
2017. Gustavo Daniel Prado – Diretor – Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial.
Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -19 1041830 - 1
Extrato do Termo Aditivo nº SC-009/17-04 firmado em 21/11/2017
entre a AXCELL e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-808/16-01 firmado em 09/11/2017
entre a AGIEL e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual.
Extrato do Termo Aditivo nº ME-212/15-02 firmado em 13/11/2017
entre a VITANET e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual.
Extrato do Termo Aditivo nº PS-817/17-01 firmado em 07/11/2017
entre a PALLADIO CONSTRUÇÕES e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência para conclusão da 3º etapa do cronograma.
Extrato do Termo Aditivo nº SC-020/17-07 firmado em 13/11/2017
entre a HARACELY e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação, acréscimo
de 18,75% e reajuste de 2,46%.
4 cm -19 1041640 - 1
A PRODEMGE comunica a retificação do Anexo I do Edital referente
ao Pregão Eletrônico nº 082/2017, Processo nº 5141001-289/2017 para
contratação de empresa especializada para prestar serviço de identificação biométrica - PSBio, incluindo consultoria e treinamento. Os
arquivos encontram-se disponíveis nos sites: www.compras.mg.gov.
br ewww.prodemge.gov.br. A sessão do pregão será adiada para o dia
08 de janeiro de 2018 às 09:30h. Belo Horizonte, 19 de dezembro de
2017.
2 cm -19 1041920 - 1

Fundação João Pinheiro
FJP/PROC-294/17 - Termo de Cooperação Técnica – FJP x Município de Abre Campo. Objeto: Aprimoramento da Gestão Pública - Projeto Prinagem. Vigência: 8 meses. Belo Horizonte, 07 de novembro de
2017. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente da FJP.
RETIFICAÇÃO da publicação do dia 19/12/17 ref. a Portaria FJP
048/17: Onde se lê Portaria FJP 024/17 leia-se Portaria FJP 032/17.
2 cm -19 1041882 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Notificação Descumprimento Contratual
A Coordenadoria de Compras MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A, vem por meio desta, intimar a empresa EMR
Comércio de Equipamentos de Segurança Trabalho Eireli-Me, CNPJ
20.338.907/0001-72, referente ao Processo Administrativo de Sanção
n.º 46/2017, para apresentar Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação, face ao não cumprimento da entrega
dos EPI’s constantes da AF n.º 018282-05, sob pena de aplicação das
sanções cabíveis. Local de apresentação da Defesa: Avenida: Álvares
Cabral, n.º 200, Centro, Belo Horizonte – 13º andar – SULOG
Marcelo de Carvalho Borges
Coordenadoria de Compras
3 cm -19 1042067 - 1

Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09139109/2016.
Partes: DETEL e LOCALIZA RENT A CAR S/A. Objeto: Aplicação do reajuste contratual, conforme cláusula nona do contrato, com
alteração dos preços unitários previstos na cláusula segunda. Valor:
R$126.205,60. Assinam: José Francisco Vieira de Seniuk e Glauco Fernandes Zebral.
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº INF-2771.00. Partes: DETEL e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS- PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
06/01/2018 e reajuste de preço dos serviços continuados em 1,83%.
Valor: R$5.368,08. Signatários: Pedro Ernesto Diniz , Gustavo Daniel
Prado e José Francisco Vieira de Seniuk.
3 cm -19 1041755 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 007/2014.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL/MG. Objeto:
rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art. 116 da Lei
Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio
em questão. Ass. 18/12/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 120/2015.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO/MG.
Objeto: rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art. 116 da
Lei Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio em questão. Ass. 18/12/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 179/2013.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE UBÁ/MG. Objeto: rescisão
amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art. 116 da Lei Federal
8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio em questão. Ass. 18/12/2017.
4 cm -19 1041759 - 1
Convênio nº. 027/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira,
contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um)
CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Várzea da
Palma. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação.
Ass.: 18/12/2017.
Convênio nº. 028/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE ITABIRITO/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC,
a ser instalado pela SEDECTES, no Município de Itabirito. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.: 18/12/2017.
Convênio nº. 029/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE SARZEDO/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/
UAITEC, a ser instalado pela SEDECTES, no Município de Sarzedo.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.:
18/12/2017.
Convênio nº. 030/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE PERDIGÃO/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/
UAITEC, a ser instalado pela SEDECTES, no Município de Perdigão. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.:
18/12/2017.
6 cm -19 1041760 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EDITAL BDMG-049/2017 - LICITAÇÃO PRESENCIAL
POR MAIOR DESCONTO - SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
O BDMG retifica a publicação feita na edição de 19/12/2017, Diário do
Executivo, p. 71 e 72. Onde se lê “12 de janeiro de 2017” leia-se “12
de janeiro de 2018”.
EDITAL BDMG-045/2017 - LICITAÇÃO TIPO MAIOR
OFERTA DE PREÇO - HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna público que, no dia 18/12/2017, sua Autoridade Competente homologou o certame, tendo sido adjudicado o item 2 do objeto
ao Sr. Edson dos Santos Carvalho, pelo valor de R$115.051,232. A licitação foi deserta em relação aos demais itens do objeto.
3 cm -19 1042053 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Torna-se sem efeito a publicação ocorrida em 14/12/2017, no Diário
Oficial, Caderno I, do Extrato do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição de Consumidor do Grupo A, submetido à Lei 8.666/93, na
Modalidade Tarifária Verde nº 5013048051-2017 (Nº CEMIG) e nº
2.248/2017 (Nº da FAPEMIG). Ass: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
2 cm -19 1041890 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Assunto: Extrato do Contrato de Licenciamento de Tecnologia e Uso de
Marca nº 05/2017 (nº da UFMG) e 13.428/17 (nº da FAPEMIG). Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, a Engenho Nove Engenharia Ambiental Ltda – Engenho Nove (Licenciadoras)
e a Greenway World Solutions Brasil, Energia Renovável Ltda – EPP
(Licenciada). Objeto: licenciamento, a título oneroso e sem exclusividade, pelas Licenciadoras à Licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial ou obtenção de qualquer
vantagem econômica relacionada à tecnologia “Processo de Pirólise de
Biomassa e Resíduos Sólidos em Múltiplos Estágios” depositada junto
ao INPI em 22/05/2009, sob o nº PI0903587-7, o Certificado de Adição
intitulado “Dispositivo e Processo para Tratamento Térmico de Biomassa e Resíduos Sólidos em Múltiplos Estágios, depositado junto ao
INPI sob o nº PI1015900-2 em 21/05/2010, o certificado de adição intitulado “Dispositivo e Processo para Tratamento Térmico de Biomassa e
Resíduos Sólidos em Múltiplos Estágios”, depositado junto ao INPI sob
o nº C2 0903587-7 em 15/04/2011, doravante denominadas Tecnologia,
bem como o licenciamento do direito de uso da marca “PYROLIX”,
registrada no INPI sob o nº 830383859 em 30/06/2009, doravante
denominada MARCA. Data de assinatura: 01/12/17. Vigência: 10 (dez)
anos, a contar da data de sua assinatura. Valor: a Licenciada pagará às
Licenciadoras pelo licenciamento da Tecnologia e uso da Marca o valor
de R$ 182.682,60 (cento e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois
reais e sessenta centavos) , e a título de royalties o percentual de 2%
(dois por cento) da receita líquida auferida com a exploração comercial, pelo prazo de vigência do contrato, ou o valor fixo de R$ 6,30 (seis
reais e trinta centavos) por tonelada processada de resíduo, durante o
prazo de vigência do contrato. Signatários: Alexsander da Silva Rocha
– Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Prof. Ado
Jorio de Vasconcelos – Pró-Reitor de Pesquisa da UFMG, José Andrade
de Barros Filho e Artur Torres Filho – Sócios da Engenho Nove e Silvio Humberto Pinto Arantes – Representante legal da Greenway World
Solutions Brasil, Energia Renovável Ltda – EPP.
8 cm -19 1041695 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 14/2017 –
PROCESSO 2311021 000105/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 14/2017, tipo Empreitada por Preço Global que, no Edital e Minuta de Contrato, bem como
em outros documentos referentes ao processo (se houver), onde está
escrito“construção do Centro de Pesquisa em Saúde - Biotério, no
Hospital Universitário Clemente de Faria”, leia-se “CONCLUSÃO
do Centro de Pesquisa em Saúde - Biotério, no Hospital Universitário
Clemente de Faria”. Informa, ainda, que todas as condições, planilhas,
cronograma e projetos da referida Tomada de Preços continuam inalteradas, sendo esta apenas uma correção de nomenclatura, que não altera
o teor do processo supramencionado. Montes Claros, 19 de dezembro
de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -19 1041698 - 1