TJMG 16/01/2018 -fl. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio de Montes Claros:
Julio Aparecido dos Santos-409183
Rio Pardo de Minas
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares:
Cleber Freitas Silva-45939
Uberlândia
Tornar sem efeito a publicação de transferência do Presídio de Paracatu
para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, com publicação no
“Minas Gerais” do dia 28.12.17:
Jhenifer Cristina Lopes de Oliveira-413999
Jakson Laércio Neves de Oliveira - 732386
Paracatu
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Douglas Figueiredo Romualdo-342923
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 13.12.2017:
Do Presídio de Jequitinhonha para o Presídio de Teófilo Otoni:
Vitor de Jesus Silva-198498
Jequitinhonha
Do Presídio de João Pinheiro para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Rafael José da Silva-246558
João Pinheiro
Do Presídio de Matozinhos para o Presídio de Vespasiano:
Brainer Henrique Rodrigues Oliveira-460374 Vespasiano
Do Presídio de Paracatu para o Presídio Sebastião Satiro:
Jhenifer Cristina Lopes de Oliveira-413999
Paracatu
Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio de São Joaquim de
Bicas:
Hyago Rocha Alcântara Félix-467498
Pedro Leopoldo
Do Presídio de Teófilo para a Penitenciária de Teófilo Otoni:
Jansen Pereira de Oliveira-329563
Araçuaí
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga:
Carla Ferreira Diniz-622797
Araxá
Flavio Jose dos Santos-590117
Jonh Lennon Estevam Barbosa-113409
Samuel de Freitas Ribeiro-510090
Valter Donizete Cunha Junior-551457
Wesley Junio Ramos Oliveira-616924
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Pedro Paulo Ramos da Silva - 694721
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Governador Valadares:
Silvana Barbosa Rodrigues-638226
Ailton Rodrigues Alves–421347
Hítalo Matheus Mendes da Silva - 747462
Presidente Olegário
Renato Ramalho Marinho-261821
Araçuaí
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Jequitinhonha:
Maciel Rodrigues Pereira-309383
Araçuaí
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Pedra Azul:
Otoniel Santos Almeida-196379
Teófilo Otoni
Do Presídio Floramar para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares:
Adriano do Carmo Colares-106573
Aldrik Rocha dos Santos-672679
Amilton Alípio Rodrigues Chaves-552308
Amilton Alípio Rodrigues Chaves-552308
Angelito José Alves Lima-256172
Claudinei Messias-18326
David Costa Couto-553763
Gleison Reis de Paula-152057
Juliano Soares Santos-694720
Júnior Dias da Silva-268722
Ledismar Alves da Consolação-212756
Lucas Henrique Melo Paixão-153335
Lucas Windsor Pereira-612961
Samuel Rocha Marques-669909
Túlio Melo Menezes-392041
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Do Presídio Professor Jacy de Assis para o Complexo Penitenciário
Nelson Hungria:
Alex de Menezes-253243
Anderson Vinícius Souza Silva
Ederson Faria de Rodrigues-613920
Geovane Ribeiro Cruz-548046
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para a Penitenciária de Francisco Sá:
Fabrício Fernandes Ferreira-374370
Tarsísio Alves de Souza-381128
Montes Claros
Montes Claros
Ratificar a transferência do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o
Presídio de Teófilo:
Diego Souza de Jesus-615950
Jansen Pereira de Oliveira-329563
Maciel Rodrigues Pereira-309383
Marcelo Duarte Neiva-162786
Maycon Batista Santos-146337
Renato Ramalho Marinho-261821
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Araçuaí
Do Presídio Floramar, em Divinópolis-MG, para o Presídio de Paranaíba-MS, por ordem judicial datada de 10.01.18:
MATRÍCULAS:
Amarildo Ferreira - 721035
No Presídio de Andradas, em Andradas-MG, por ordem judicial datada
de 11.07.17:
Edmilson de Souza Pereira - NC
Andradas – Sorocaba-SP
No Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete-MG, por
ordem judicial datada de 13.11.17:
Odair José de Paula - NC
C.Lafaiete – Monguagá-SP
C. do Paranaíba – Joinvile-SC
Na Penitenciária de Francisco Sá, em Francisco Sá-MG, por ordem
judicial datada de 21.09.17:
João Pedro G. de Oliveira - NC
Francisco
Sá
Conquista-BA
–
Na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba-MG, por ordem judicial datada de 17.11.17:
Agnaldo Francisco da Silva Pereira - NC
Anderson Manoel de Souza – NC
Camila Pereira da Silva - NC
Uberaba – C.Novas-GO
Uberaba – C.Novas-GO
Uberaba – C.Novas-GO
Weverson de Oliveira Marçal - 263237
Jhonattan Hiago Borges da Silva - 439227
Marcos Antônio de Sousa Rosa - 12388
Daiane Ferreira Gonçalves - 453382
No Presídio de Paracatu, em Paracatu-MG, por ordem judicial datada
de 08.01.18:
V.de
No Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara-MG, por ordem judicial
datada de 20.12.17:
Kevin Washington da Silva Vieira - NC Tupaciguara – C.Novas-GO
Leonardo Pereira da Silva - NC
Tupaciguara – C.Novas-GO
Pablo Henrique Ribeiro da Silva - NC Tupaciguara – C.Novas-GO
No Presídio de Unaí, em Unaí-MG, por ordem judicial datada de
12.12.17:
José Carlos dos Santos Alves - NC
Unaí – Brasília-DF
No Presídio de Unaí, em Unaí-MG, por ordem judicial datada de
20.12.17:
José Weberson Pereira Simão - NC
Unaí – Brasília-DF
Matrículas:
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental:
Sebastião Marcos da Silva – 244852
Do Presídio de Divino, em Divino-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-RJ, por ordem judicial datada de 11.12.17:
Barra Mansa – RJ
São Lourenço
Viçosa
Viçosa
Alto Rio Doce
Lambari
Victor Silveira Aguiar – 456522
Guarani
Transferências:
Do Presídio de Ouro Preto, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Carlos Alexandre de Souza – 733492
Ouro Preto
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 14.184/2002,
do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e das Resoluções nº 049 GAB.
SEAP/2017 e nº 01/2017, bem como atendendo aos ditames constitucionais consoantes a necessária observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas,
diante da comprovada inexecução parcial do contrato pela empresa e
diante da comprovada regularidade da tramitação do feito, tendo sido
oportunizada à recorrente a Ampla Defesa e Contraditório, levando-se
em consideração a proporcionalidade e razoabilidade da sanção aplicada, com base nos fundamentos consignados na Nota Jurídica nº
437/2017 - AJU/SEAP 1129J-jrs, não acolho o recurso interposto pela
Contratada e mantenho a decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 010/2015 que acolheu a Recomendação CPP/
SEAP nº 11/2017, no sentido de aplicar a penalidade de MULTA no
valor de R$ 98.201,25 (noventa e oito mil, duzentos e um reais e vinte
e cinco centavos), e estabelecer a obrigação de RESSARCIR ao Estado
de Minas Gerais a vantagem indevida auferida, no montante de R$
543,93 (quinhentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos),
perfazendo um total de R$ 98.745,18 (noventa e oito mil, setecentos
e quarenta e cinco reais e dezoito centavos),em desfavor da empresa
Marmitaria Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 86.472.693/0001-30.
Belo Horizonte, 11
de janeiro de 2018.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
15 1050265 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Reinaldo Adriano Severino Santos – 203492 Juiz de Fora
Três Corações
Luis Fernando da Silva Lemes – 180117
Uberaba
Bruno Pereira Borges – 321629
Perdizes
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-RJ, por
ordem judicial datada de 18.12.17:
Do Presídio Floramar, em Divinópolis, para Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário e exame de sanidade mental:
Izael Jerônimo - 750011
Breno Henrique Almeida Goncalves - 690924 Floramar
Adriano de Oliveira Dias – 7227
Robson Silva de Souza - 736716
Teresópolis - RJ
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio
Floramar:
Do Presídio de Itajubá, em Itajubá-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-RJ, por ordem judicial datada de 06.12.17:
Silvio Romero de Oliveira–237007
Antônio Carlos Ribeiro - 698838
Nome do Projeto
Projeto Pé na Estrada
Nome do Projeto
Idealizadores
Antônio Marcos Alves
Idealizadores
Leandro Henrique
Batista de Almeida
Michael Jorge Alves Guimarães
Sistema de Gestão de Projetos Flavianne Braga Campos de Lima
- SGP
Hener Ramos Silva
Genildo Almeida Cajá
Renata Ferreira de Brito Cabral
Amanda Moisés Públio de Moura
TEMA: “LEGITIMIDADE E PARTICIPAÇÃOA SOCIAL”
Nome do Projeto
Idealizadores
Gilton Alves Costa
Comissão Estadual de Políticas
de Enfrentamento às Fobias rela- Flávio Alexandre Lima Ribeiro
tivas à Orientação Sexual e Identidade de Gênero – CEPEF
“Eu pareço supeito?”
Ana Carolina Gonçalves Ferreira
Fabiana Santos de
Oliveira Carvalho
Michelle Gangana Duarte
Flávia Nolasco da Silva
Fernanda Gulart Feliciano
Martha Florença de
Souza Coridola
Felipe André Vasconcellos
de Moraes
Hugo Bento
Oficineiros Multiplicadores de
Segurança Pública: A construção
do Saber do Oficineiro no enfrentamento às violências.
Ana Carolina Gonçalves Ferreira
Fabiana Santos de
Oliveira Carvalho
Lucas Romano Silva
Michelle Gangana Duarte
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de dependência toxicológica:
Geruza da Costa Silva - 748463
Volta Redonda – RJ
TEMA: EFICIÊNCIA E OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS
Da Penitenciária de Três Corações, para o Centro de Apoio Médico e
Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Do Presídio de Perdizes, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de dependência toxicológica:
Aquiraz – CE
Expediente
Resultado do Concurso “Prêmio Boas Práticas e Inovações
do Sistema de Segurança Pública de Minas Gerais -2017”
A Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais, por meio
da Subsecretaria de Integração de Segurança Pública, divulga o resultado final do concurso Prêmio Boas Práticas e Inovações do Sistema
de Segurança Pública de Minas Gerais - 2017”, temáticas “Eficiência e
Otimização de Recursos”; “Informação, Tecnologia e Comunicação” e
“Legitimidade e Participação Social”.
Os contemplados pelo Prêmio Boas Práticas e Inovações do Sistema de
Segurança Pública de Minas Gerais - 2017” são:
Biblioteca Asas da Liberdade
Do Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das
Neves-MG, para o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri
Moura Costa-CE, por ordem judicial datada de 09.01.18:
Valença – RJ
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
15 1050262 - 1
DECISÃO RECURSAL
TEMA: “INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO”
Barbacena
Para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Edom Luiz dos Reis Rocha – 474837
TRANSFERÊNCIAS:
David de Souza Martins - 733403
Belo Horizonte, 11
de janeiro de 2018.
Corumbaíba – Go
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Para exame de dependência toxicológica:
M.Claros – São Paulo-SP
M.Claros – São Paulo-SP
–
Itumbiara – GO
Itumbiara – GO
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a Unidade Prisional de Corumbaíba-GO, por ordem judicial datada de
14.11.17:
Aroldo Pereira dos Santos - 17895
Rivailton Cardoso de Jesus - NC
Paracatu
Goiás-GO
Colina – SP
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a
Unidade Prisional de Itumbiara-GO, por ordem judicial datada de
09.01.18:
Alisson Alves de Oliveira M.Claros – São
- 94442
Paulo-SP
Do Presídio de Além Paraíba, em Além Paraíba-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-RJ, por ordem judicial datada de 01.11.17:
Patos de Minas
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para a Cadeia
Pública de Colina-SP, por ordem judicial datada de 14.12.17:
Amélia Dias Oliveira - 515819
Fernanda Luiza Fialho Vitor – 393641
Maria Imaculada Gonzaga Duarte N/C
Maricidia Malta Couto - 739521
Valeria Chagas dos Santos - 262571
No Presídio de Montes Claros, em Montes Claros-MG, por ordem judicial datada de 05.12.17:
Júnior Henrique Lopes da Silva - 365202
Paranaíba – MS
DECISÃO RECURSAL
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 14.184/2002,
do Decreto Estadual nº 45.902/2012 e das Resoluções nº 049 GAB.
SEAP/2017 e nº 01/2017, bem como atendendo aos ditames constitucionais consoantes a necessária observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas,
diante da comprovada inexecução parcial do contrato pela empresa e
diante da comprovada regularidade da tramitação do feito, tendo sido
oportunizada à recorrente a Ampla Defesa e Contraditório, levando-se
em consideração a proporcionalidade e razoabilidade da sanção aplicada, com base nos fundamentos consignados na Nota Jurídica nº
438/2017 - AJU/SEAP 1194J-jrs, não acolho o recurso interposto pela
Contratada e mantenho a decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 001/2015 que acolheu parcialmente a recomendação emitida pela Coordenação de Processo Administrativo Sancionador
e Tomada de Contas Especial – CPT, no sentido de aplicar a penalidade de MULTA no valor de R$ 174.510,75 (cento e setenta e quatro
mil, quinhentos e dez reais e setenta e cinco centavos) em desfavor
da empresa Verde Mar Alimentação Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
04.404.699/0001-06.
V.da
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Patos de Minas
São Paulo - SP
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Teófilo Otoni
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Itaobim:
Goiatuba – GO
Do Presídio de Montes Claros, em Montes Claros-MG, para o Centro
de Detenção Provisória de Pinheiros II-SP, por ordem judicial datada
de 22.11.17:
No Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, em Carmo do
Paranaíba-MG, por ordem judicial datada de 08.10.17:
Araçuaí
Aguas Formosas
Luziânia – GO
Ratificar a transferência do Presídio de Presidente Olegário para a
APAC da comarca de Patos de Minas, por ordem judicial datada de
05.10.2017:
Marcelo Duarte Neiva-162786
Diego Souza de Jesus-615950
Maycon Batista Santos-146337
Cícero Bezerra da Silva - 6519
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba-MG, para o Presídio de Goiatuba-GO, por ordem judicial datada de 07.12.17:
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Almenara:
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Águas Formosas:
Santa Helena de Goiás - GO
Do Presídio de Buritis, em Buritis-MG, para a Unidade Prisional de
Luziânia-GO, por ordem judicial datada de 17.11.17:
Bruno da Silva Alvarenga - NC
Araçuaí
Linhares – ES
Do Presídio de Araguari, em Araguari-MG, para o Centro de Inserção Social de Santa Helena de Goiás-GO, por ordem judicial datada
de 24.11.17:
Jhonatan Buriti de Sousa - 745489
Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da
comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 15.12.2017:
Flavio de Souza Costa-382946
Pedro Henrique de Freitas Ribeiro-620425
Walisson Andrade da Silva-600256
Volta Redonda – RJ
Do Presídio de Águas Formosas, em Águas Formosas-MG, para a Penitenciária Regional de Linhares-ES, por decisão administrativa datada
de 09.01.18:
Gercino Lopes de Oliveira - 758993
Do Presídio de Diamantina para o Presídio de São Joaquim de Bicas:
Capital
Do Presídio de Muriaé, em Muriaé-MG, para a Penitenciária José Frederico Marques-RJ, por ordem judicial datada de 14.08.17:
Programa de Educação Ambiental da Polícia Militar de Minas Idzel Mafra Fagundes
Gerais - PROGEA
Projeto “Cultura na Base”
Bruno D’Assunção Coelho,
Robson Romie Lopes Pereira,
Henrique Vendramine Caetano,
Fernanda Lopes Eliranton,
George Andrade Werner,
Enézio Vieira,.
Projeto Música e Segurança Raimundo Tadeu de Oliveira.
- PROMUS
Não ocorrendo à apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
O dia, horário e local da solenidade de entrega da premiação serão
informados aos contemplados em data oportuna.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 16 de janeiro de 2018.
Os autores dos projetos premiados receberão um certificado individual
e os projetos receberão uma placa de condecoração.
Glauton Pereira da Silva
Superintendente
15 1050674 - 1
Ana Luiza Werneck Passos Veronezi
Subsecretaria de Integração de Segurança Pública
15 1050536 - 1