TJMG 09/02/2018 -fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 9143550/2017 de prestação de serviços celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - SEMAD e Conel Projetos e Obras Ltda-ME. Objeto deste
Termo Aditivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. Vigência: início em 07/02/2018 e término em 07/04/2018.
Varginha, 02 de Fevereiro de 2018. José Oswaldo Furlanetto – Superintendente da Supram Sul de Minas.
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Instituto Estadual de Florestas
HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços nº 1501558 00062/2017
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 1501558
00062/2017, a Subsecretária de Gestão Logística da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade
Tomada de Preços, tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de
consultoria técnica para realizar a Avaliação de Oportunidades de Restauração e elaborar Plano Estratégico para a Restauração nas áreas do
Corredor Ecológico Sossego – Caratinga e APA Alto Mucuri, utilizando
para tal as ferramentas do ROAM (Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração), elaborada pela IUCN (União Internacional
para a Conservação da Natureza) e WRI (World Resources Institute),
e ADJUDICA o objeto licitado em favor da empresa NBL Engenharia Ambiental Eireli – EPP, CNPJ 05.881.838/0001-55, no valor global de R$ 324.656,09 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e nove centavos). Belo Horizonte, 08 de fevereiro de
2018. Dagmar Maria Pereira Soares Dutra – Subsecretaria de Gestão
Logística.
5 cm -08 1060403 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Tomada de Preços nº 1501558 00062/2017
Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 1501558
00062/2017, a Subsecretária de Gestão Logística da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade
Tomada de Preços, tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de
consultoria técnica para sistematizar experiências exitosas na implantação de Unidades Demonstrativas e outras áreas em processo de restauração florestal e realizar monitoramento qualitativo e quantitativo
dessas áreas através de parâmetros preestabelecidos, e ADJUDICA
o objeto licitado em favor da empresa STCP Engenharia de Projetos
Ltda., CNPJ 81.188.542/0001-31, no valor global de R$ 346.343,89
(trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e
oitenta e nove centavos). Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018. Dagmar Maria Pereira Soares Dutra – Subsecretaria de Gestão Logística.
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Retificação da publicação do Termo de Cooperação com fins de cessão de servidor, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF,
e o município de Teófilo Otoni/MG, publicado em 25/01/2018, notadamente, quanto ao número deste instrumento jurídico. Onde se lê: Termo
de Cooperação nº 210000303051417, Leia-se: Termo de Cooperação
nº 210000303050218.
Teófilo Otoni, 08 de fevereiro de 2018.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Supervisora IEF/Regional Nordeste.
Retificação da publicação do Termo de Cooperação com fins de cessão
de servidor eventual, firmado entre o Instituto Estadual de Florestas –
IEF, e o município de Teófilo Otoni/MG, publicado em 25/01/2018,
notadamente, quanto ao número deste instrumento jurídico. Onde se lê:
Termo de Cooperação nº 210000303051517, Leia-se: Termo de Cooperação nº 210000303050318.
Teófilo Otoni, 08 de fevereiro de 2018.
(a) Janaina Mendonça Pereira – Supervisora IEF/Regional Nordeste.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9178.201/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa IMUNODIAGNÓSTICA EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Lote 02). Pregão Eletrônico nº 341/17. Valor total: R$ 8.000,00.
Vigência: 07/02/2018 a 06/02/2019. D.O: 2321.10.302.018.4037.0001
.339030.10.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 015/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL ANA NERY DE
MINAS GERAIS, com sede no município de Juiz de Fora/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de Juiz de Fora. Objeto: Prestação de
serviços hemoterápicos. Vigência: 08/02/2018 a 07/02/2023.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 019/2017
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o SANATÓRIO VIEIRA
MARQUES LTDA resolvem de comum acordo, rescindir o contrato
com fundamento na Cláusula Sétima, dando por satisfeitas todas as
suas cláusulas e condições. Assinatura: 08/02/2018.
5 cm -08 1060426 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9130.331/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PRODEMGE. Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12
(doze) meses a partir de 16/02/2018. D. O.: 2321.10.302.018.4037.
0001.339039.36.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9138.382/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO
AMÉRICA S/A. Objeto: Acresce o contrato original referente ao
lote 01 em 24%, passando valor total para R$ 222.347,48. Dotação
Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.13.0 – Fonte: 10.1.
4 cm -08 1060052 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 03/2018, Processo Nº 02/2018, referente
Aquisição de Extratos para realizar Teste Alérgico, com início da sessão de pregão no dia 28 de Fevereiro de 2018 às09:00 horas, Pregão
Eletrônico Nº 04/2018, Processo Nº 721/2017, referenteContratação de
prestação de serviço de assessoria para implementação de Programa de
Garantia de Qualidade da Imagem (PGQI) e Proteção Radiológica, com
início da sessão de pregão no dia 01 de Março de 2018 às 10:00 horas
no site: www.compras.mg.gov.br. Edital no site supra.
Belo Horizonte, 08 de Fevereiro de 2018.
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A FHEMIG – CENTRO MINEIRO DE TOXICOMANIA-Extrato
de Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação Processo: 0506007 204/2017 Objeto: Prestação de serviço de vale transporte através de créditos eletrônicos, valor R$
19.845,29 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte
e nove centavos),praticado pela empresa Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica, CNPJ:10.426.715/0001-64 Dotação Orçamentária
2271.10.302.041.4089.0001, objeto de gasto 3390 4904-Fonte:10.1,.
Ratificada 06 de fevereiro de 2018 por José Policarpo Moreira Meca
-Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG.
3 cm -08 1059932 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: prorrogação do contrato original por 12 (doze) meses, com
vigência de 01/01/2018 a 31/12/2018.
Valor: R$ 12.384,00 (total anual estimado)
Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2018.
Número do Processo: 45/2016. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1
Data de Assinatura: 29/12/2017.
Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
VALTER VIEIRA JÚNIOR
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 002/2018 – Referente a Prestação do Serviço de Manutenção e Recarga de Extintores de Incêndio do HJK - As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia 27/02/2018 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 08
de janeiro de 2018.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO DE RATIFICAÇÃO – O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG, considerando o disposto no art. 26 da Lei 8.666/93,
RATIFICA o ato de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2017, Processo nº 0507011-489/2017, praticado pela Diretora do Hospital Galba
Velloso, com base no art. 25 caput da lei supra para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE GESTÃO DE VALE TRANSPORTE, no valor total de
R$297.718,08 (Duzentos e noventa e sete mil, setecentos e dezoito
reais e oito centavos), ao Consórcio Ótimo de Bilhetagem, CNPJ nº
10.426.715/0001-64. Belo Horizonte, 08-02-2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 6º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a empresa
BAUMER S/A.
Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência de exclusão do
reajuste concedido no 5º Termo Aditivo, em virtude de nova negociação entre as partes.
Valor: R$ 1.027.962,88 (valor estimativo).
Número do Processo: 306/2015 Modalidade: PREL.
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.041.4097.0001;
2271.10.302.041.4098.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza(s) de Despesa(s): 339030-10 e 339030-13 Fonte(s) 10.1 e
60.1.
Data de Assinatura: 08/02/2018.
4 cm -08 1060164 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO N° 014/2015. Contratada: Comercial Jaqueline Ltda. APLICADA A PENALIDADE: Multa.
VALOR DA MULTA: R$15.349,85 (quinze mil, trezentos e quarenta
e nove reais e oitenta e cinco centavos). ESTABELECIDA OBRIGAÇÃO: Ressarcimento. VALOR DO RESSARCIMENTO: R$427,55
(quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Perfazendo um total de R$15.777,40 (quinze mil e setecentos e setenta e sete
reais e quarenta centavos). PRAZO PARA PAGAMENTO: 10 dias.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
3 cm -08 1060142 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
REVOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 06/2018. Objeto: Prestação de
serviço para preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches, destinada ao Presídio de Paraopeba, localizado em
Paraopeba/MG. Considerando a desativação da Unidade do Presídio de Paraopeba descrita pela Ordem de Serviço GAB.SUSEP Nº
018/2018, de 31/01/2018, bem como pela Portaria GAB.SEAP Nº 006,
de 05/02/2018, conforme publicação IOF de 06/02/2018, constante
dos autos às fls. 207/209. Revogo o processo licitatório em epígrafe.
Superintendente de Inovação e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes
Junior. Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.
DE MERCADORIAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e
JADIR RODRIGUES DE SOUZA, representante legal da MERCEARIA SENA E SOUZA LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS
PINGUIM LTDA. ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2174/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por
objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para
prestar serviços DE CONFECÇÃO/COSTURA E ACABAMENTO
DE ROUPAS, PEÇAS, UNIFORMES, FANTASIAS. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA
EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do
Atendimento, e SINVAL BRESSAN DA COSTA, representante legal
da INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS PINGUIM LTDA.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº
2613. PARTES:EMG/SEAP e Associação Educacional dos Irmãos de
Nossa Senhora Na Unidade Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o
Termo de Compromisso nº 2613, por solicitação do PROPONENTE de
acordo com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2727. PARTES:EMG/SEAP e CODEMIG. Na Unidade Presidio de
Corinto OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data,
o Termo de Compromisso nº 2727, por solicitação do PROPONENTE
de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2544. PARTES: EMG/SEAP e VISA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MATERIAS PARA CONSTRUÇAO LTDA. Na Unidade PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e CESA WJ COMERCIO LTDA - ME. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1944/2014
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no COMPLEXO PUBLICO
PRIVADO I, para prestar serviços DE FABRICAÇÃO DE ESTOFAMENTOS DE COURO AUTOMOTIVO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E
QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA
EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do
Atendimento, e CRISTIANE ALMEIDA DE MORAES, representante
legal da CESA WJ COMERCIO LTDA - ME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES:EMG/SEAP e MERCEARIA SENA E SOUZA LTDA - ME.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2444/2016
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena na PENITENCIÁRIA FRANCISCO FLORIANO DE PAULA, para prestar serviços DE ENTREGA
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2489. PARTES: EMG/SEAP e NOVA ERA MADEIRAS. Na Unidade PENITENCIARIA PROFESSOR ALUIZIO IGNACIO DE OLIVEIRA. OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data,
o Termo de Compromisso nº 2489, por solicitação do PROPONENTE
de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2433. PARTES:EMG/SEAP e HEMANA MOVEIS PLANEJADOS
LTADA ME Na Unidade COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA
SENHORA DO CARMO OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a
partir desta data, o Termo de Compromisso nº 2433, por solicitação do
PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso
nº 2436. PARTES:EMG/SEAP e HUGO CAETANO DE OLIVEIRA
05440724648 Na Unidade COMPLEXO PENITENCIARIO NOSSA
SENHORA DO CARMO OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a
partir desta data, o Termo de Compromisso nº 2436, por solicitação do
PROPONENTE de acordo com Cláusula nona do referido Termo.
26 cm -08 1060247 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- SEAP
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 121/2017. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeição e lanches prontos, na forma
transportada, ao Presídio de Ubá/MG. Foi julgado procedente pela Autoridade Competente o Recurso Administrativo interposto pela empresa
Nutrição Refeições Industriais Ltda, CNPJ 22.498.034/0001-90, fls.
235/246, com o consequente prosseguimento do processo licitatório,
com fundamento nos documentos às fls. 235/344, constantes dos autos.
Superintendência de Infraestrutura e Logística, Márcio Fernandes Guimarães Júnior. Belo Horizonte, 08 de fevereiro de 2018.
3 cm -08 1060087 - 1
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
JANIA CECILIA
CADEIA PUBLICA
PRESÍDIO DE
1295200-8
ASP
EX-OFFÍCIO
FERNANDES REIS
DE BARROSO
ANDRELÂNDIA
JACQUELINE
CADEIA
PUBLICA
PRESÍDIO
DE
SÃO
1282756-4
GONCALVES
ASP
EX-OFFÍCIO
DE BARROSO
JOÃO DEL REI
DA SILVA
1283080-8
1282868-7
MACIEL RIBEIRO
DA SILVA
PAULO VICENTE
RIBEIRO
ASP
ASP
CADEIA PUBLICA
DE BARROSO
CADEIA PUBLICA
DE BARROSO
PRESÍDIO DE
ANDRELÂNDIA
PRESÍDIO DE
ANDRELÂNDIA
EX-OFFÍCIO
EX-OFFÍCIO
12 cm -08 1060474 - 1
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
ANTONIO
JOSE
1362849-0 DE SOUSA NETO
ASP
PRESIDIO DE PITANGUI
PRESIDIO DE ABAETE
EX OFFÍCIO
CENTRO DE
CARLOS
REMANEJAMENTO DO
PRESIDIO DE SÃO
1318584-8 ROBERTO
ASP
EX OFFÍCIO
DE OLIVEIRA
SISTEMA PRISONAL –
JOAQUIM DE BICAS II
BELO HORIZONTE
MAIA
PENITENCIARIO
INTERESSE
1274607-9 RODRIGO
ASP
PRESIDIO DE NOVA SERRANA COMPLEXO
GOMES
DOUTOR PIO CANEDO
PESSOAL
WEBER
ARAUJO
INTERESSE
1341798-5 FERREIRA
ASP
PRESIDIO DE TUPACIGUARA PRESÍDIO DE CANÁPOLIS
PESSOAL
FERREIRA
PRESÍDIO DE DORES
1302096-1 RAFAEL
ASP
PRESÍDIO DE LUZ
PERMUTA
GONÇALVES
DO INDAIÁ
MARCIO
JOSE
PRESÍDIO
DE
DORES
1346470-6 DOMINGOS
ASP
PRESÍDIO
DE
LUZ
PERMUTA
DO INDAIÁ
REVOGA o Termo de Apostilamento ao Contrato do prestador de serviço MASP: 1331218-6 SIRLEI RODRIGUES DOS SANTOS, REMOÇÃO
EX OFFICIO, publicado em 23/01/2018.
16 cm -08 1059907 - 1
3 cm -08 1059999 - 1
PARTES:EMG/SEAP e ASSOCIAÇÃO COMERCIAL IND. AGROPECUÁRIA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRATA - MG.
ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2814, OBJETO: o presente
Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e
ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o
aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no (a)
PRESIDIO DE PRATA, para a prestação de serviços de PEDREIRO
E AUXILIAR EM CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. VIGÊNCIA:
12 (DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA
EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização
do Atendimento, e ELSON ALVES FERREIRA. Representante legal
do (a) ASSOCIAÇÃO COMERCIAL IND. AGROPECUÁRIA E DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRATA - MG.
OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo
de Compromisso nº 2544, por solicitação do PROPONENTE de acordo
com Cláusula nona do referido Termo.
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2714/2018
PARTES: EMG/SESP e NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS
LTDA. ESPÉCIE : contrato de fornecimento de alimentação em benefício dos adolescentes e servidores do Centro Socioeducativo de Montes Claros/MG. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento de
alimentação, na forma administrada para os servidores e adolescentes
do Centro Socioeducativo Montes Claros em Montes Claros/MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste contrato. VIGÊNCIA : O prazo de vigência deste contrato é de 45 (quarenta e cinco)
dias, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser reincidido a
qualquer tempo por se tratar de contratação emergencial, até ultimado
o processo licitatório regular que o substituirá. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 173.624,34 (cento e setenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos). DO TAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.243.204.4595.0001.339039.03.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Danilo de Oliveira Santos de Treminio Salas e Luiz
Gonzaga Alves Diniz. Assinatura em : 06/02/2018.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
008/18 - Processo: 00012676 2301 2018 Aviso de Licitação - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 14h30min do dia 19
de março de 2.018, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120,
sala 1009, nesta capital, CONCORRÊNCIA para Execução dos serviços de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços de urgência e pequenos melhoramentos, bem como recuperações
do corpo estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 15ª RRG do DERR/G –
Poços de Caldas/Sul, conforme edital e composições de custos unitários
constantes do quadro de quantidades, disponíveis no endereço acima
citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone
3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
4 cm -08 1060445 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação de Educação para o Trabalho de MG – UTRAMIG Comunica aos interessados que realizará o pregão eletrônico – Processo nº
2281314 000001/2018 que tem como OBJETO: Prestação de serviços
de implementação, confecção, gerenciamento, processamento, administração de crédito/auxílio alimentação e refeição, por meio de cartão
magnético com senha.. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br a partir de 09/02/2018. O envio das propostas será até as
08h59mim do dia 27/02/2018 e a abertura das Propostas Comerciais e
Sessão do Pregão estão previstas para 27/02/2018 às 09h00min . Maiores informações pelo telefone (31) 3263-7512 . BHte, 08 de fevereiro
de 2018.
3 cm -08 1060288 - 1
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
042/2017 - Processo nº 00076343 2301 2017 - ABERTURA DE VISTA
- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
fica aberta vista, na Assessoria de Licitações do DEER/MG, aos recursos interpostos pelas sociedades EPC Projeto e Consultoria S/A; Strata
Engenharia Ltda. e Magna Engenharia Ltda. na fase de julgamento de
notas técnicas, pelo prazo legal de cinco (05) dias úteis, às empresas
participantes da Concorrência, objeto do Edital em epígrafe.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG – PREGÃO:
2301712-007/2017
Processo SIGED: 0183253 2301/2017
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem de sistema de segurança, incluindo materiais e mão de obra na
Sede da 12ª RRG do DEER/MG – Itabira/MG, com garantia dos materiais e serviços
ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Regional da 12ª RRG/Itabira do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,