TJMG 22/03/2018 -fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo
não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam
o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder
público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Irene Perez Bertachini.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO 2017 – Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA. e LAR SÃO VICENTE DE PAULO – CARMÓPOLIS DE
MINAS- MG. Objeto: Doação em caráter definitivo, sem encargos ao
donatário, do(s) bem(ns) móveis da Rádio Inconfidência Ltda que em
decorrência da mudança da sede da emissora, tornaram-se ociosos e
ou recuperáveis, de baixo valor econômico. Assinam: Flávio Henrique
Alves de Oliveira pela Rádio Inconfidência Ltda. e Leonardo José de
Moura pelo Lar São Vicente de Paulo – Carmópolis de Minas.
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°33/2017 (Serviço
de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e LUIZ
GABRIEL FERREIRA LOPES. Objeto: permitir ao compromissário(a)
a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 02/01/2018 e término em 31/12/2018,
Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o
poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Luiz Gabriel Ferreira Lopes.
TERMO DE DOAÇÃO 2017 – Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA. e MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS – MG. Objeto:
Doação em caráter definitivo, sem encargos ao donatário, do(s) bem(ns)
móveis da Rádio Inconfidência Ltda que em decorrência da mudança
da sede da emissora, tornaram-se ociosos e ou recuperáveis, de baixo
valor econômico. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Geraldo Antônio da Silva – Prefeito do
Município de Carmópolis de Minas - MG
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°13/2017 (Serviço de
Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e RAFAE
PEREIRA DUTRA Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização
de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses
com início em 02/01/2018 e término em 31/12/2018, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço
voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio Inconfidência
Ltda. e Rafael Pereira Dutra.
TERMO DE DOAÇÃO 2017 – Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA. e ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARMÓPOLIS DE MINAS – MG - APAE – MG. Objeto:
Doação em caráter definitivo, sem encargos ao donatário, do(s) bem(ns)
móveis da Rádio Inconfidência Ltda que em decorrência da mudança
da sede da emissora, tornaram-se ociosos e ou recuperáveis, de baixo
valor econômico. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Daniel Rogério de Limas pela APAE - Carmópolis de Minas - MG
EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO
DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário Nº 04/2018
(Serviço Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA
e DEBORAH MUSSULINI DE SOUZA. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 05/03/2018 e término
em 04/03/2019, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Deborah Mussulini de Souza.
20 cm -21 1074775 - 1
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 (INF-3222.00)
celebrado entre o IDENE e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Cláusula Primeira DOOBJETO: 1.1- Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 22.03.2018. 1.2- Atualizar o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem4.9.1 da
Cláusula 4ª-DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE do contrato original. 1.3-Reduzir ao contrato original o valor de R$12.960,00 (doze
mil novecentos e sessenta reais) que corresponde a 10,68% (dez inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) em virtude da readequação na volumetria nos serviços de Conexão de Alta Disponibilidade à Internet e Integração à Rede IP Multisserviços para melhor adequação técnica aos seus
objetivos. 1.4-Alterar os subitens 1.2.1 e 1.2.4 – Especificidades do contrato original, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, que são as
Integrações à Rede IP Multisserviços e conexões de alta disponibilidade à internet. 1.5-Alterar os subitens 2.1.1, 2.1.3 e 2.1.4 – Evidências – da Cláusula 2ª – DOS NÍVEIS DE SERVIÇO dos serviços de Integração à Rede IP Multisserviços, Acesso Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet e os subitens 4.4.1, 4.4.3 e 4.4.4 – Faixa de Ajuste – da Cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE - dos
serviços de Integração à Rede IP Multisserviços, Acesso Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet, conforme estabelecido
na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 030/2017 de 11/07/2017. 1.6-Alterar o indicador de Nivel de Serviço do Subitem2.1.2 da Cláusula 4ª –
DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE – DO SERVIÇO DE Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços, conforme estabelecidona
Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 033/2017 de 11/07/2017. 1.7-Alterar o item 4.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste
do contrato original. 1.8-Excluir o subitem 11.1.1 da Cáusula 11ª – Dos Tributos, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços
nº 021/2017 de 05/07/2017; Cláussula Segunda-DO VALOR DE DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA-O valor estimado para este Termo Aditivo
é de R$108.432,00 (cento e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais) para o período de sua vigência. Este valor está consignado na(s) seguinte(s)
dotação(ões) orçaqmentária(s):
2421 04 122 701 2002 0001 – 3390 – Fonte 71.1/0; Cláusula Terceira -DAS ALTERAÇÕES E INCLUSÕES 3.1-Os subitens 1.2.1 e 1.2.4 – Especificidades do contrato original, passa a vigorar com a seguinte redação: 1.2.1 Integração à Rede IP Multisserviços – Integração à Rede IP Multisserviços-Modalidade 1 e 2; Integração à Rede Multisserviços – Modalidade 3. 1.2.2 Conexão de alta disponibilidade à Internet – Conexão de Alta
Disponibilidade à Internet de 2Mbps-Modalidade 1 e 2; Conexão de Alta Disponibilidade à Internet de 4Mbps-Modalidade 1 e 2; Conexão de Alta
Disponibilidade à Internet de 2Mbps-Modalidade 3. 3.2-Os subitens 2.1.1, 2.1.3 e 2.1.4 – Evidências – da Cláusula 2ª – DOS NIVEIS DE SERVIÇO
dos serviços de Integração à Rede IP Multisserviços, Acesso Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet e os subitens 4.4.1,
4.4.3 e 4.4.4 – Faixa de Ajuste – da Cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE – dos serviços de Integração à Rede Multisserviços, Acesso Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet, passam a ter a seguinte redação, conforme estabelecido na
Intervençao Direta Caderno de Serviços nº 030/2017 de 11/07/2017. 2.1.1-Evidências-A evidência a ser apresentada é o “Relatório de Evidência de
SLA” emitido pela ferramenta de monitoramento. 2.1.3-Evidências-A evidência a ser apresentada é o “Relatório de SLA” emitido pela ferramenta de
monitoramento. 2.1.4 Evidências-A evidência a ser apresentada é o “Relatório de SLA” emitido pela ferramenta de monitoramento.
4.4.1 – Integração à Rede IP Multisserviços
Faixas de ajuste e Fatores de ajuste-A partir de 90,00% e abaixo de 99,00%=1%-Abaixo de 90,00%=4%
4.4.3 – Acesso ao ambiente Mainframe
Faixas de ajuste e Fatores de ajuste -A partir de 90,00% e abaixo de 98,50%=1%-Abaixo de 90,00%=4%
4.4.4 – Conexão de Alta disponibilidade à Internet
Faixas de ajuste e Fatores de ajuste -A partir de 90,00% e abaixo de 99,00%=1%-Abaixo de 90,00%=4%
3.3 O indicador de Nível de Serviço do Subitem 2.1.2 da Cláusula 2ª – DOS NÍVEIS DE SERVIÇO – do serviço de Gestão de Contratos da Rede
IP Multisserviços e o subitem 4.4.2-Faixa de Ajuste-da Cláusula 4ª-DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE – do serviço de Gestão de
Contratos da Rede IP Multisserviços passam a ter a seguinte redação, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 033/2017
de 11/07/2017.
Indicador: Prazo para envuio de espelho das faturas antes da data de seu vencimento.
4.4.2 – Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços
Faixas de ajuste e Fatores de ajuste -A partir de 90,00% e abaixo de 99,00%=1%-Abaixo de 90,00%=4%
3.4 O item 4.1 da Cláusula 4ª-Do Valor, do Pagamento e do Reajuste – do contrato original passa a vigorar com a seguinte redação:
4.1 A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução dos serviços objeto do presente instrumento, o importe total de R$108.432,00(cento
e oito mil quatrocentos e trinta e dois reais), conforme detalhamento abaixo:
4.1.1 Integração à Rede IP Multisserviços
Serviço: Integração à Rede IP Multisserviços
Item Fase
Integração à Rede IP Multisserviços – Modalidade 1
01
e2
02
Integração à Rede IP Multisserviços – Modalidade 3
VALOR MENSAL TOTAL
VALOR TOTAL DO SERVIÇO
(valor mensal X número de meses)
Unidade
Valor unitário (R$)
Qtde.
Valor mensal (R$)
Acesso
178,00
09
1.602,00
Acesso
42,00
01
42,00
1.644,00
19.728,00
Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços
Serviço: Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços
Item
Fase
01
Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços
Unidade
Valor unitário (R$)
Qtde.
Acesso/ mês
28,00
09
VALOR MENSAL TOTAL
Valor mensal (R$)
252,00
252,00
VALOR TOTAL DO SERVIÇO
(valor mensal X número de meses)
3.024,00
Acesso ao Ambiente Mainframe
Serviço: Acesso ao Ambiente Mainframe
Item Modalidade
01
Associação de um endereço IP diretamente a um
terminal/ pool de terminais
Unidade
Valor unitário (R$)
Qtde.
Valor mensal (R$)
Terminal
53,00
45
2.385,00
VALOR MENSAL TOTAL
2.385,00
VALOR TOTAL DO SERVIÇO
(valor mensal X número de meses)
28.620,00
Minas Gerais - Caderno 1
Cláusula Quarta – DA RATIFICAÇÃO
Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original e seus aditivos, não alteradas pelo
presente instrumento.
E, assim justas e avençadas, firmam este Termo Aditivo em 2 (duas) vias de igual forma e teor, com 2 (duas) testemunhas a tudo presentes.
Belo Horizonte, 20 de Março de 2018.
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral - IDENE
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE
Pedro Ernesto Diniz
Gilberto Rosário de Lacerda
Diretor de Infraestrutura e Produção
Diretor de Negócios
50 cm -21 1074847 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EXTRATO DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-03/2018
DESPACHO
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º 57/2018 do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Subsecretaria de Gestão Logística, da SEPLAG, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pela Resolução de Competência
nº 21/2018 e pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993 na hipótese
de Inexigibilidade de Licitação, para contratação de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre –
SEGURO DPVAT, dos veículos oficiais dos ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais, referente ao exercício de 2018, a
ser firmado com a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.
O valor total estimado da contratação perfaz o valor correspondente de R$ 1.441.201,55 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, duzentos e
um real e cinqüenta e cinco centavos),que correrá por conta das seguintes dotações:
Órgão - Código
Órgão - Nome
Pedido - Dotações
1080
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1081.03.092.711.4259.0001.339039.10.0.10.1
AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE 2441.17.665.038.4076.0001.339039.10.0.60.1
2440
ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1400
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
1401.06.182.080.4473.0001.339039.10.0.53.1
2300
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕESE ESTRADAS DE RODAGEM
2301.26.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
2380
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES
2381.24.122.701.2001.0001.339039.10.0.60.1
1540
ESCOLA DE SAÚDE PUBLICA DE MINAS GERAIS
1541.10.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS 2321.10.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
2320
GERAIS
2180
FUNDAÇÃOCLÓVIS SALGADO
2181.13.122.701.2002.0001.339039.10.0.60.1
2070
FUNDAÇÃODE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
2170
FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
2171.13.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
2280
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA TRABALHO DE MINAS GERAIS
2281.11.122.701.2002.0001.339039.10.0.60.1
2160
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS
2161.12.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
2090
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
2091.18.122.701.2002.0001.339039.10.0.60.1
2260
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
2261.10.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
2150
FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF
2151.12.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
2270
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2271.10.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
2061.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
2060
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
2061.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.60.1
2210
FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
2211.13.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1070
GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MG
1071.06.091.033.2021.0001.339039.10.0.10.1
2420
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NORDESTE
2421.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.71.1
2330
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DE MG
2331.19.122.701.2002.0001.339039.10.0.73.1
INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
MILITARES
DO
2121.10.122.701.2082.0001.339039.10.0.49.1
2120
ESTADO MINAS GERAIS
2121.10.122.701.2084.0001.339039.10.0.49.1
INSTITUTO
DEPREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
ESTADO
DE
2010
2011.10.122.701.2002.0001.339039.10.0.50.1
MINAS GERAIS
2100
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
2101.18.122.701.2002.0001.339039.10.0.31.1
2370
INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA
2371.20.122.701.2002.0001.339039.10.0.60.1
2240
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS AGUAS
2241.18.122.701.2002.0001.339039.10.0.31.1
2200
INSTITUTOESTADUALDO PATRIMÔNIO HISTÓRICOE ARTÍSTICO
2201.13.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1100
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
1101.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1510
POLICIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1511.04.122.004.2004.0001.339039.10.0.10.1
1251.06.181.110.4271.0001.339039.10.0.10.1
1250
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS
1251.06.181.110.4255.0001.339039.10.0.82.1
1270
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
1271.13.392.138.4023.0001.339039.10.0.10.1
1190
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
1191.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1320
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
4291.10.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1451.06.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1450
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
1451.06.421.208.4601.0001.339039.10.0.10.1
1451.10.421.208.4603.0001.339039.10.0.10.1
1640
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1641.20.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DIREITOS
HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO
1650
1651.14.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
SOCIAL E CIDADANIA
1260
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
1261.12.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1670
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
1671.27.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1491.04.122.052.2026.0001.339039.10.0.10.1
1490
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
1491.04.122.108.2057.0001.339039.10.0.10.1
1500
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1501.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1691.06.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1691.06.183.205.4618.0001.339039.10.0.10.1
1690
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
1691.06.243.204.4595.0001.339039.10.0.10.1
1691.06.421.203.4579.0001.339039.10.0.10.1
1691.06.422.194.4128.0001.339039.10.0.10.1
1481.08.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1480
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
1481.08.122.701.2992.0001.339039.10.0.10.1
1481.11.334.127.4570.0001.339039.10.0.71.1
1410
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
1411.23.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
SECRETARIA
DEESTADO
DECASA
CIVIL
E
RELAÇÕES
1570
1571.04.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
INSTITUCIONAIS
SECRETARIA
DEESTADO
DEDESENVOLVIMENTOECONÔMICO, 1221.19.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1220
CIÊNCIA,TECNOLOGIAE ENSINO SUPERIOR
SECRETARIA ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 1371.18.122.701.2002.0001.339039.10.0.31.1
1370
SUSTENTÁVEL
SECRETARIADE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 1231.20.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
1230
ABASTECIMENTO
1300
SECRETARIADE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
1301.26.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
2350
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
2351.12.364.106.4270.0001.339039.10.0.10.1
2310
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
2311.12.122.701.2002.0001.339039.10.0.10.1
Belo Horizonte, 21 de março de 2018- Dagmar Maria Pereira Soares Dutra - Subsecretária de Gestão Logística
40 cm -21 1075398 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato 9137818/2017. Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12
(doze) meses, reajuste do preço dos serviços pelo INPC, acréscimo do
valor do contrato decorrente da readequação na volumetria dos serviços
de Produção de Solução de B.I., alteração, atualização e exclusão em
itens e subitens das cláusulas 2ª, 3ª, 4ª e 11ª. Vigência: de 22/03/2018 a
21/03/2019. Valor total do contrato: R$ 97.285,80. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 190 4511 0001 3390 4003. Fonte de recursos: 10.1.
Assinam: Warlene Salum Drumond Rezende pela SEPLAG, e Pedro
Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
3 cm -21 1075081 - 1
Conexão de Alta Disponibilidade à Internet
Serviço: Conexão de Alta Disponibilidade à Internet
Item
Modalidade
Unidade
Valor unitário (R$)
Qtde.
Valor mensal (R$)
01
Conexão internet 2 Mbps – Modalidade 1 e 2
Un
466,00
7
3.262,00
02
Conexão internet 4 Mbps – Modalidade 1 e 2
Un
700,00
2
1.400,00
03
Conexão internet 2 Mbps – Modalidade 3
Un
93,00
1
93,00
VALOR MENSAL TOTAL
4.755,00
VALOR TOTAL DO SERVIÇO
(valor mensal X número de meses)
57.060,00
Excluir o subitem 11.1.1, da Cláusula 11ª –Dos Tributos do contrato original, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº
021/2017 de 05/07/2017.
11.1.1. Em caso de retenção de valores a título de ISSQN, encaminhar à Superintendência de Controladoria da CONTRATADA, até o dia 25 do mês
seguinte à retenção, o documento comprobatório do valor do imposto retido, a ser emitido, conforme artigo 10 do Decreto Municipal nº 11956/05,
pelo programa de computador da Declaração Eletrônica de Serviços – DES.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Gestão Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna
pública a realização da Consulta Pública para prestação de serviço de
gestão e manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos do
Estado. As especificações do objeto estão descritas no Termo de Referência, disponibilizado no campo Licitações em Destaque no Portal de
Compras de Minas Gerais pelo link: http://www.compras.mg.gov.br/
index.php?option=com_content&view=article&id=983:consulta-publica-para-prestacao-de-servico-de-gestao-e-manutencao-preventivae-corretiva-da-frota-de-veiculos-do-estado&catid=21&Itemid=112. Os
interessados poderão apresentar comentários e sugestões para o aprimoramento do Edital de Licitação, encaminhando suas manifestações,
até às 17h do dia 28/03/2018, com a identificação do respectivo autor
(nome, denominação, endereço, e-mail, telefone), para o e-mail: [email protected]. Belo Horizonte, 21/03/2018 –
Lucas Vilas Boas Pacheco – Central de Compras da Subsecretaria de
Gestão Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do
Estado de Minas Gerais.
4 cm -21 1075376 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo
SIAD 2012008-300/2018, com fundamento na Lei federal n. 8.666/93,
art. 24, IV, reconheço a existência de situação para a dispensa de licitação destinada à aquisição emergencial de Endoclipador, tipo Duoclip,
para paciente internado no HGIP/IPSEMG, por meio da empresa Promedon Belo Horizonte Produtos Médico-Hospitalares Ltda., inscrita
no CNPJ nº 09.235.608/0001-70, no valor total de R$ 2.000,00 (dois
mil reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº Dotação Orçamentária: 2011.10.302.071.4166.00
01.3390.30.10.0.50.1. Belo Horizonte, 21 de março de 2018. HUGO
VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
3 cm -21 1075340 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.1173/2017. Objeto: : Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de reagentes para realização de hemograma e reticulócitos, com pacto adjeto de comodato de
2 (dois) analisadores hematológicos para o Serviço de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial do Hospital Governador Israel Pinheiro,
mediante fornecimento parcelado pelo período de 12 (doze) meses.
Data da sessão pública: 06/04/2018, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras e Gestão de
Contratos-GECGC/DIPGF/IPSEMG.
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