TJMG 27/03/2018 -fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 57 – 96 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Março de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2018
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, até às 18:00 horas
do dia 24/04/2018, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas,
para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei
Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Concorrência, que
será instaurada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte objetivando
a contratação de Agência para a prestação de serviços de publicidade.
O texto integral do Edital do Chamamento Público (contendo todas as
informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.cmbh.mg.gov.br (link transparência/licitações) e
na Seção de Apoio à Comissão Permanente de Licitação, telefone (31)
3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira,
onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Márcia Ventura Machado - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
5 cm -26 1076831 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
CONCORRÊNCIA Nº 1/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, às 9:00 horas do dia 22 de
maio de 2018, em sua sede, na Av. dos Andradas, n.º 3.100, licitação
na modalidade Concorrência, tendo por objeto a contratação de uma
Agência para prestação de serviços de publicidade. A entrega dos invólucros 1, 2, 3 e 4 se dará na reunião do dia 22 de maio de 2018, às 9:00
horas. O texto integral do Edital (contendo todas as informações sobre
o certame) encontra-se à disposição dos interessados na página www.
cmbh.mg.gov.br (link “transparência/licitações”) e na Seção de Apoio
a Licitações da CMBH, telefone (31)3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas, de segunda à sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 26 de março de 2018.
Márcia Ventura Machado - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
4 cm -26 1076830 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AFH EMPREENDIMENTOS COMERCIO E INDUSTRIA S/A
CNPJ 17.333.352/0001-61 – NIRE: 31300033112
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA
Ficam os senhores acionistas da AFH Empreendimentos Comercio e
Industria S/A, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que será realizada no dia 06 de abril de 2018 às
17 horas em primeira convocação ou as 17:30 horas em segunda convocação, na sede social da Companhia, na Rua Espírito Santo, nº 466
– 18º andar, na cidade de Belo Horizonte/MG, para deliberar a seguinte
ordem do dia: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA: 1º) Tomas
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2015, 2016 e 2017; 2º) Eleger os membros da diretoria. EM
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 1º) Promover o grupamento das ações da Cia transformando cada grupo de 1.000 (hum
mil) ações em 1 (uma) ação; 2º) Aumento do capital por subscrição em
dinheiro no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) para fazer
face as despesas da sociedade.
Belo Horizonte, 19 de março de 2018.
Fernando de Faria Resende - Diretor.
5 cm -26 1076688 - 1
ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A –
CNPJ/MF: 10.515.958/0001-79 – AVISO AOS ACIONISTAS – Encontram-se à disposição dos senhores acionistas da ATIVAS PARTICIPAÇÕES S.A, em sua sede social, à rua Paraíba, 1000 – sala 1.511, bairro
Funcionários, em Belo Horizonte - MG, os documentos a que se refere
o artigo 133, da lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado
em 31 de dezembro de 2017. Belo Horizonte, 20 de março de 2.018. (a)
Geraldo Vilela de Faria – Diretor.
2 cm -20 1074601 - 1
mEDiNVEST PArTiCiPAÇÕES Em EmPrESAS S/A
CNPJ: 07.223.982/0001-20
rELATÓrio DA DirEToriA
Prezados Acionistas: Em cumprimento as disposições legais e estatutárias, apresentamos as demonstrações financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2017 e 2016. VALORES EM
REAIS (R$). Barbacena, 20 de Março de 2018. A DirEToriA.
BALANÇoS PATrimoNiAiS Em 31 DE DEZEmBro
ATiVo
2017
2016
CirCuLANTE ..............................................
18.109
16.718
Caixa e equivalentes de caixa .........................
16.791
15.608
Tributos a recuperar ........................................
1.318
1.109
NÃo CirCuLANTE .................................... 1.266.186
607.874
Outros ativos financeiros ................................
1.123
1.123
Investimentos em controladas ......................... 1.265.063
606.751
ToTAL Do ATiVo ....................................... 1.284.295
624.592
PASSiVo
2017
2016
CirCuLANTE ..............................................
44.547
31.962
Obrigações com pessoas ligadas .....................
44.541
31.955
Obrigações tributárias .....................................
6
6
PATrimoNio LiQuiDo............................ 1.239.748
592.630
Capital social................................................... 3.420.000 3.420.000
Lucros (Prejuízos) acumulados ....................... (2.180.252) (2.827.370)
ToTAL Do PASSiVo E PAT. LÍQuiDo ... 1.284.295
624.592
DEmoNSTrAÇÃo DoS rESuLTADoS
2017
2016
(Despesas) receitas operacionais .................
645.727
(103.955)
Administrativas e gerais ..................................
(12.585)
(16.654)
Particip. nos lucros (prejuízos) de coligadas ...
658.312
(87.301)
Lucro (prej.) antes dos efeitos financeiros ..
645.727
(103.955)
(Despesas) Receitas financeiras ......................
1.391
1.746
Lucro (prejuízo) líquido do exercício ..........
647.118
(102.209)
Lucro (prejuízo) líq. p/ação do capital final ....
3.405,89
(537,94)
Quantidade de ações .......................................
190
190
Valor patrimonial contábil por ação ................
6.524,99
3.119,11
DEmoNSTrAÇÃo Do rESuLTADo ABrANGENTE
2017
2016
Lucro (prejuízo) líquido do exercício ..........
647.118
(102.209)
Outros resultados abrangentes ........................
resultado abrangente total do exercício .....
647.118
(102.209)
DEmoNSTrAÇÃo DAS muTAÇÕES Do PATrimÔNio LÍQuiDo
Capital e Prejuízos
Somas
reservas Acumul.
Em 31 de dezembro de 2015 ..... 3.420.000 (2.725.161) 694.839
Lucro (Prejuízo) do exercício .....
- (102.209) (102.209)
Em 31 de dezembro de 2016 ..... 3.420.000 (2.827.370) 592.630
Lucro (Prejuízo) do exercício .....
647.118
647.118
Em 31 de dezembro de 2017 ..... 3.420.000 (2.180.252) 1.239.748
DEmoNSTrAÇÃo Do FLuXo DE CAiXA
2016
1. Das Atividades operacionais
2017
Lucro líquido antes do ir e CSSL ...............
647.118
(102.209)
Participação nos (lucros) prejuízos de
controladas (+ou-) .........................................
(658.312)
87.301
Renda de investimentos reconhecida no
resultado (-) ...................................................
(1.391)
(1.746)
Lucro líquido ajustado (=) ...........................
(12.585)
(16.654)
(Acréscimo) decrésc. nos tributos a recuperar
(209)
(262)
Caixa líq. proveniente das ativ.operacionais
(12.794)
(16.916)
2. Das Atividades de investimentos
Renda de investimento recebido reconhecida
no resultado (+) .............................................
1.391
1.746
Caixa líquido proveniente das atividades
de investimentos ..........................................
1.391
1.746
3. Das Atividades Financeiras
Acréscimo (decréscimo) nos empréstimos e
financiamentos ..............................................
12.585
16.654
Caixa líq. prov. das ativ. de financiamentos
12.585
16.654
Variação das Disponibilidades .....................
1.182
1.484
Demonstração Variação das Disponibilidades
Saldo inicial das disponibilidades ...................
15.608
14.124
Saldo final das disponibilidades ......................
16.791
15.608
Demonstração Variação das Disponibil. ......
1.182
1.484
NoTAS EXPLiCATiVAS - 1 - Contexto: A Companhia Medinvest
Participações em Empresas S.A., é uma sociedade anônima de capital
fechado que tem por objetivo de holdings de instituições não financeiras. 2 - Apresentação das Demonstrações: As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis emanadas
da legislação societária brasileira. resultado: Receitas e Despesas estão apropriadas obedecendo ao regime de competência. Ativo Circulante e Não Circulante: É apresentado pelo valor de realização/registrado ao custo de aquisição. Passivo Circulante e Não Circulante:
São demonstrados por valores conhecidos acrescidos dos encargos. 3
- Capital Social: O Capital social é de R$ 3.420.000. Totalmente subscrito e integralizado é representado por 190 ações, com valor nominal
de R$ 18.000 (dezoito mil reais). Destinação do resultado: A Companhia amortizou o resultado do exercício aos prejuízos acumulados
conforme a Lei 6.404/76. O conjunto completo das Demonstrações
Contábeis está disponível na sede da Companhia.
Dr. Paulo José Gonçalves de Souza - Diretor
Denise da Cunha Sarmento - Contadora CRC-MG 39.710/O-8.
3 cm -23 1076408 - 1
Assembleia Geral caberá à instituição administradora ou gestora, observado o disposto no regulamento do fundo a respeito de quem é titular de poderes para exercício do direito de voto das ações e ativos na
carteira do fundo. Nesse caso, o representante da administradora ou
gestora do fundo, além dos documentos societários acima mencionados relacionados à gestora ou à administradora, deverá apresentar cópia simples do regulamento do fundo, devidamente registrado no órgão competente. Com relação à participação por meio de procurador, a
outorga de poderes de representação para participação na Assembleia
Geral deverá ter sido realizada há menos de 1 (um) ano, nos termos do
art. 126, § 1º, da Lei das S.A. Adicionalmente, em cumprimento ao
disposto no art. 654, § 1º e § 2º da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de
2002 (“Código Civil”), a procuração deverá conter a indicação do luJDURQGHIRLSDVVDGDDTXDOL¿FDomRFRPSOHWDGRRXWRUJDQWHHGRRXWRUgado, a data e o objetivo da outorga com a designação e a extensão dos
SRGHUHVFRQIHULGRVFRQWHQGRRUHFRQKHFLPHQWRGD¿UPDGRRXWRUJDQte. Vale destacar que (a) as pessoas naturais acionistas da Companhia
somente poderão ser representadas na Assembleia Geral por procurador que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou
LQVWLWXLomR¿QDQFHLUDFRQVRDQWHSUHYLVWRQRDUWGD/HLGDV
S.A. e no art. 17, § 3º, do Estatuto Social; e (b) as pessoas jurídicas que
forem acionistas da Companhia poderão ser representadas por procurador constituído em conformidade com seu contrato ou estatuto social
e segundo as normas do Código Civil, sem a necessidade de tal pessoa
ser administrador da Companhia, acionista ou advogado (cf. Processo
CVM RJ2014/3578, julgado em 04.11.2014). Os documentos dos
acionistas expedidos no exterior devem conter reconhecimento das
¿UPDVGRVVLJQDWiULRVSRU7DEHOLmR3~EOLFRVHUDSRVWLODGRVRXFDVRR
país de emissão do documento não seja signatário da Convenção de
Haia (Convenção da Apostila), legalizados em Consulado Brasileiro,
ser traduzidos por tradutor juramentado matriculado na Junta ComerFLDOHUHJLVWUDGRVQR5HJLVWURGH7tWXORVH'RFXPHQWRVQRVWHUPRVGD
legislação em vigor. Conforme previsto no art. 141, § 1º, da Lei das
S.A., no art. 4º da ICVM 481/09 e nos art. 1º e 3º da Instrução CVM
165, de 11 de dezembro de 1991, é facultado aos acionistas titulares,
individual ou conjuntamente, de ações representativas de, no mínimo,
5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto, requerer, por
PHLRGHQRWL¿FDomRHVFULWDHQWUHJXHj&RPSDQKLDFRPDWp TXDUHQta e oito) horas antes da Assembleia Geral, a adoção do processo de
YRWRP~OWLSORSDUDDHOHLomRGRVPHPEURVGRFRQVHOKRGHDGPLQLVWUDção. Consoante o entendimento da CVM nos Processos CVM
RJ2013/4386 e RJ2013/4607, julgado em 04.11.2014, no cálculo do
percentual necessário para requerer a adoção do procedimento de voto
P~OWLSORDVDo}HVGHHPLVVmRGD&RPSDQKLDPDQWLGDVHPWHVRXUDULD
GHYHPVHUH[FOXtGDV3DUD¿QVGHPHOKRURUJDQL]DomRGD$VVHPEOHLD
Geral, a Companhia solicita, nos termos do art. 17, do Estatuto Social
da Companhia, o depósito prévio dos documentos necessários para
SDUWLFLSDomRQD$VVHPEOHLD*HUDOFRPQRPtQLPR WUrV GLDV~WHLV
GHDQWHFHGrQFLDDRVFXLGDGRVGR'HSDUWDPHQWRGH5HODo}HVFRP,Qvestidores. Cópia da documentação poderá ser encaminhada para o e-mail ([email protected]). Ressalta-se que os acionistas poderão participar da Assembleia Geral ainda que não realizem o
depósito prévio acima referido, bastando apresentarem os documentos
na abertura da Assembleia Geral, conforme o disposto no art. 5º, § 2º,
da ICVM 481/09 e no art. 10, §8º, do Estatuto Social da Companhia.
Os documentos e informações relativos às matérias a serem deliberadas na Assembleia Geral encontram-se à disposição dos acionistas na
sede social da Companhia e na página eletrônica da Companhia na
rede mundial de computadores (www.omegageracao.com.br), tendo
sido enviados também à CVM (www.cvm.gov.br) e à B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (www.b3.com.br). Belo Horizonte, 27 de março de 2018.
José Carlos Reis de Magalhães Neto
Presidente do Conselho de Administração.
30 cm -26 1076961 - 1
HOTEL GUANABARA (SÃO LOURENÇO) S/A
CNPJ: 24.821.589/0001-57 - São Lourenço – Minas Gerais
RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores Acionistas:Cumprindo disposições Legais e Estatutárias, apresentando para exame e deliberação de
Vossas Senhorias, o Balanço Patrimonial encerrado em 31 de Dezembro de 2017, as Demonstrações Financeiras referentes ao mesmo exercício,
GRFXPHQWRVTXHDWHVWDPRVDWRVGHQRVVD*HVWmR$GPLQLVWUDWLYDHDVLWXDomR¿QDQFHLUDGR+RWHO6mR/RXUHQoR
0* GHGH]HPEURGH
www.outlierspublicidade.com.br
Carmen Sabra Barcia - Diretora Presidenta
Luciano Barcia Ribeiro - Diretor Gerente
(11) 2532-7111 / 2532-8666
BALANÇO PATRIMONIAL 31 DE DEZEMBRO DE 2017
ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE
CIRCULANTE
Caixa .................................................................. R$
16.453,83
Fornecedores ...................................................... R$
77.306,45
Bancos c/Movimento ......................................... R$
6.263,44
Empréstimos e Financiamentos ......................... R$
1.508.956,90
Estoque de Mercadoria ...................................... R$
4.992,30
Obrigações Fiscais a Recolher ........................... R$
227.733,46
Tributos a Recuperar .......................................... R$
40.188,92
Tributos a Recolher ............................................ R$
133.978,47
TOTAL DO CIRCULANTE .............................. R$
1.947.975,28
TOTAL DO CIRCULANTE .............................. R$
67.898,49
NÃO CIRCULANTE A LONGO PRAZO
Obrigações Fiscais a Longo Prazo .................... R$
1.645.160,90
NÃO CIRCULANTE
TOTAL NÃO CIRCULANTE
Imobilizado ........................................................ R$
2.250.258,08
A LONGO PRAZO ............................................ R$
1.645.160,90
Investimento....................................................... R$
31.369,80
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Realizável a Longo Prazo .................................. R$
1.517.795,11
Capital Social ..................................................... R$
582.017,28
'HSUHFLDomR$FXPXODGD ............................... 5
Reserva de Lucros .............................................. R$
115.544,72
Prejuízo
Acumulado
...........................................
5
TOTAL DO NÃO CIRCULANTE .................... R$
2.191.843,21
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ............. 5
TOTAL DO PASSIVO ....................................... R$
2.259.741,70
TOTAL DO ATIVO ........................................... R$
2.259.741,70
DOEMG
BBO PARTICIPAÇÕS S.A.
CNP Nº 02.400.344/0001-13
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, situada na
Avenida Raja Gabaglia, 1.143, 16º andar, Bairro Luxemburgo, Belo
Horizonte, MG, CEP 30380-403, os documentos que se refere o art.
133 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976.
Belo Horizonte, 23 de março de 2018.
A Diretoria
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO
LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ENCERRADO EM 31.12.2017
Capital Reserva Saldo Disp.
Histórico
Social
Lucro Assembléia
Total
&XVWRV6HUYLoRV9HQGLGRV ............................. R$
410.200,10
6DOGR
LUCRO BRUTO................................................ R$ 1.214.950,31
Aum.Capital ....
Result.
'HVSHVDV'LYHUVDV ......................................... R$
1.551.797,91
Exercício .........
,PSRVWRVH7D[DV ........................................... R$
155.559,54
Divid.
Distribuídos .....
'HSUHFLDoRHV ................................................. R$
47.191,89
Reserva Legal..
PREJUIZO NO EXERCÍCIO ............................ 5
Saldo 31.12.17
NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31.12.2017
NOTA 1 – PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
& 2 UHJLPH FRQWiELO DGRWDGR p R GH FRPSHWrQFLD GH H[HUFtFLR
$ $SUHVHQWDomR H HODERUDomR GDV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV $V
observados os critérios uniformes no tempo e ainda, aos princípios
de contabilidade geralmente aceitos, mantidos os registros
Demonstrações Financeiras consolidadas em 31 de dezembro de
permanentes.
2017, elaboradas a partir de diretrizes contábeis emanadas da Lei
' 2VDWLYRVVmRFLUFXODQWHHQmRFLUFXODQWHHRVSDVVLYRVFLUFXODQWHV
GDV 6RFLHGDGHV SRU$o}HV /HL H 'HF /HL H
não circulantes e patrimônio líquido.
suas alterações para a contabilização das operações associadas às
QRUPDVHLQVWUXo}HVGR%DQFR&HQWUDOGR%UDVLO %$&(1 HVWmR
6mR/RXUHQoR 0* GHGH]HPEURGH
sendo apresentadas na forma da Legislação Societária.
Carmen Sabra Barcia
Luciano Barcia Ribeiro
% $VGHSUHFLDo}HVGR,PRELOL]DGRGHXVRpFDOFXODGDSHORPpWRGR
Diretora Presidenta
Diretor Gerente
linear, com base em taxas que contemplam a vida-útil-econômica
Débora Maciel de Magalhães Moreira
dos bens, observando os limites permitidos pela legislação em
Téc. Contabilidade - CRC/MG – 63.190
vigor.
2 cm -22 1075449 - 1
22 cm -23 1076117 - 1
19 cm -26 1077025 - 1
CNPJ: 23.637.093/0001-65 - NirE: 3130003736-3
AViSo AoS ACioNiSTAS
Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na Avenida Antônio Togni, 2441, Poços de Caldas-MG, os documentos
a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativo ao
exercício social encerrado em 31/12/2017.
Poços de Caldas, 23 de março de 2018. Diretoria
OMEGA GERAÇÃO S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF n.º 09.149.503/0001-06 - NIRE 31.300.093.10-7
Código CVM 02342-6
Edital de Convocação
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser
Realizada em 27 de abril de 2018
O conselho de administração da Omega Geração S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais,
na Avenida Barbacena, nº 472, 4º andar, sala 401, bairro Barro Preto,
CEP 30190-130, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE
31.300.093.10-7, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.149.503/0001-06,
registrada na Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta categoria “A”, sob o código nº 02342-6 (“Companhia”),
vem pela presente, nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), e dos artigos
3º e 5º da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, conforme alterada (“ICVM 481/09”), convocar os acionistas da Companhia
para reunirem-se em assembleia geral ordinária e extraordinária (“Assembleia Geral”), a ser realizada, em primeira convocação, no dia 27
de abril de 2018, às 13 horas, na sede da Companhia, para examinar,
discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: (A) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) o relatório da administração e as contas dos
administradores referentes ao exercício social encerrado em 31 de de]HPEUR GH LL DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD &RPSDQKLD
acompanhadas do relatório anual dos auditores independentes e do
parecer do Comitê de Auditoria e Gestão de Risco, referentes ao exerFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH LLL SURSRVWDGHRUoDmento de capital da Companhia para o exercício de 2018; (iv) proposta para a destinação do resultado relativo ao exercício social encerrado
HPGHGH]HPEURGH Y ¿[DomRGRQ~PHURGHPHPEURVGR
conselho de administração da Companhia; (vi) eleição dos membros
do conselho de administração da Companhia; (vii) caracterização dos
membros independentes do conselho de administração da Companhia;
(viii) condicionado ao disposto nos termos do artigo 41, § 2º, do atual
estatuto da Companhia, eleição de membro do Comitê de Operações
FRP$WLYRVGH3DUWHV5HODFLRQDGDV L[ ¿[DomRGDUHPXQHUDomRJORbal anual dos administradores para o exercício social de 2018; (B) Em
Assembleia Geral Extraordinária: (x) reforma do estatuto da Companhia, com a alteração dos atuais artigos 1º, 3º, 5º, 13, 16, 17, 18, 19,
20, 23, 24, 27, 30, 31, 33, 36, 39, 40, 41, 47, 55, 57, 61, 66, 73, 74, 75,
77, 78, a revogação dos atuais artigos 67, 68, 69, 70, 71, 72, 79 e 81, e
a inclusão dos novos artigos 40 e 68, com a consequente renumeração;
(xi) consolidação do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: Nos termos do art. 126 da Lei das S.A., e do art. 17, § 2º, do Estatuto Social da Companhia, para participar da Assembleia Geral, os
acionistas, ou seus representantes legais, deverão apresentar à Companhia, além do documento de identidade (Carteira de Identidade Registro Geral “RG”, a Carteira Nacional de Habilitação “CNH”, passaporWHFDUWHLUDVGHLGHQWLGDGHH[SHGLGDVSHORVFRQVHOKRVSUR¿VVLRQDLVRX
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desde que contenham foto de seu titular) e atos societários pertinentes
que comprovem a representação legal, conforme o caso: (a) comproYDQWHH[SHGLGRSHODLQVWLWXLomR¿QDQFHLUDSUHVWDGRUDGRVVHUYLoRVGH
escrituração das ações da Companhia com, no máximo, 5 (cinco) dias
de antecedência da data da realização da Assembleia Geral; (b) instrumento de outorga de poderes de representação; e (c) relativamente aos
acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o
extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. O representante da acionista pessoa jurídica deverá
apresentar cópia autenticada dos seguintes documentos, devidamente
registrados no órgão competente (Registro Civil de Pessoas Jurídicas
ou Junta Comercial, conforme o caso): (a) contrato ou estatuto social;
e (b) ato societário de eleição do administrador que (b.i) comparecer à
assembleia geral como representante da pessoa jurídica, ou (b.ii) assinar procuração para que terceiro represente a acionista pessoa jurídica.
No tocante aos fundos de investimento, a representação dos cotistas na
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
RECEITA BRUTA ............................................. R$
1.625.150,41