TJMG 05/04/2018 -fl. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO No 018/2018, torna público a realização
do PREGÃO PRESENCIAL No 016/2018, TIPO: Menor Preço por
item, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
parcelada de pneus, protetores e câmaras, para suprirem às necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Manhumirim/
MG, com exclusividade de itens e reserva de cotas para Microempresa,
Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Entrega
dos envelopes: 17/04/2018, até às 08h00min. Sessão de Abertura/Credenciamento: 17/04/2018, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da
Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior no 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL:
Leis Federais nos 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nos
123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nos 1.835/2007,
099/2015 e 187/2017, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 13:00 às 17:00 horas, ou através
do e-mail [email protected]. David de Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 04 de abril de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS PEDRAS/MG
– Torna Público o Processo Licitatório nº 22/2018, na modalidade de
Pregão Presencial por Registro de Preço nº12/2018– Objetivo: Aquisição de cesta básicas para atender as necessidades das famílias carentes
do município,Credenciamento as 8:00 horas do dia 17 de abril de 2018,
e sua abertura marcada para às 8:30 horas do dia 17 de abril de 2018.
Informações: (35) 3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,o Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
Resultado de Julgamento/Adjudicação - Pregão 04/2018 - Referente
ao Processo Licitatório nº 08/2018, Pregão Presencial nº 04/2018 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento
de sinal de internet para atendimento da Prefeitura Municipal e suas
Secretarias. Vencedor: ONNET Telecomunicações Ltda, CNPJ:
03.127.257/0001-05, valor total de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais).
Data da homologação, 1º de março de 2018. Wanderlei Lemes Santos
- Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede
o Pregão Presencial nº 018/2018. Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos e componentes eletrônicos e de informática conforme solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Recursos Humanos; e Secretaria
Municipal de Educação da Prefeitura de Arapuá-MG. Data e hora de
abertura: dia 17 de abril de 2018 às 10hrs00min. Solicitação do Edital
na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro,
em Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Arapuá-MG, 03
de abril de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG,
no uso de suas atribuições legais, homologa o Processo Licitatório
nº 021/2018, Pregão Presencial nº 015/2018, em favor da empresa
CLART CONSTRUTORA LTDA, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de iluminação pública do Município de Arapuá-MG. Arapuá-MG, 04 de abril de 2018. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2018. Contratante: Município de
Arapuá/MG; Contratada: CLART CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede
de iluminação pública do Município de Arapuá-MG; no valor total de
R$ 8.064,00 (oito mil, sessenta e quatro reais), com vigência até 31 de
dezembro de 2018. Arapuá-MG, 04 de abril de 2018. João Batista Terto
da Cunha, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 – A Pregoeira do Município Arapuá-MG, no uso de
suas atribuições legais, declarou SUSPENSA a sessão de abertura do
Processo Licitatório nº 023/2018, Pregão Presencial nº 016/2018 realizada no dia 27 de março de 2018 às 12h00min. Após, análise jurídica, o
referido edital foi retificado. No item 9.2 (Regularidade Fiscal) não será
necessário a apresentação do Alvará expedido pela Vigilância Sanitária, inciso IX. Desta forma, o edital retificado poderá ser encontrado no
site da Prefeitura de Arapuá http://arapua.mg.gov.br/, ficando desde já
designada a data de 19 de abril de 2018 às 10h00min para reabertura
do referido processo. Arapuá-MG, 04 de abril de 2018. Cecília Meire
Alves Domingues, Pregoeira.
Arapuá/MG, 02 de abril de 2018. Cecília
Meire Alves Domingues, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº 09/2018,
tipo: menor preço por itém, objeto: aquisição de uniformes destinados a todas as secretarias desta Prefeitura. Empresa: ATA 053/2018RAFAEL LACERDA DE FREITAS-ME , valor: R$125.195,00.
Empresa: ATA 054/2018- FLAVIO JUNIOR COLARES DA SILVA,
valor: R$115.409,00. Ademir Costa Gobira-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
torna público a publicação da licitação PAL 024/2018 Tomada de Preços 011/2018, cujo objeto o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de produtos/materiais de limpeza destinado a manutenção
das atividades das secretarias municipais de Aricanduva. Abertura as
08:00:00 do dia 19/04/2018. Informações através do email [email protected], e no Setor de Licitações, no prédio da Prefeitura
Municipal, Tel (33) 35159105 Em horário de Expediente.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº
12/2018, do tipo menor preço item, abertura no dia 18/04/2018, as
13h:15min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João
Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para
futuro e eventual aquisição de material de limpeza destinado às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Alpercata. O edital poderá
ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 08h:00min às
16h:00min. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
Aviso Pregão Presencial 009/2018 – Será realizado no dia 19/04/2018,
às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 009/2018 – Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no planejamento, monitoramento e avaliação dos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município
de Ataléia. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Governador Valadares,
nº 112, Centro, tele/fax (0xx33)3526-1465, e-mail: licitação@ataleia.
mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 08:30 às 15 horas. Ataléia/MG,
04 de abril de 2018. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 009/2018, objeto seleção de proposta para contração de um profissional de nível superior com formação na área de fonoaudiologia. Data
de abertura: 19 de abril de 2018 às 15:00 horas no endereço Praça Doutor João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do Serra, MG, onde
poderá ser obtidas maiores informações e retirado o edital no horário de
8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00 horas, Telefone: (31) 3895-5158.
Sheila Tatiane Teixeira de Araújo -Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/MG: torna publico a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2018, objeto
Seleção de proposta objetivando a aquisição de dois veículos zero
quilômetro. Data de abertura: 19 de abril de 2018 às 09:00 horas no
endereço Praça Doutor João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do
Serra, MG, onde poderá ser obtidas maiores informações e retirado o
edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00 horas, Telefone: (31) 3895-5158. Sheila Tatiane Teixeira de Araújo -Pregoeira
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
Extrato do Contrato nº 010/2018, Processo Licitatório nº 019/2018,
Dispensa de Licitação nº 007/2018. Objeto fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela
Administração Pública, com acesso on-line. Contratado: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95,
valor R$ 5.990,00, assinatura 04/04/2018, vigência 12 meses a partir da
data de assinatura. Amparo do Serra. Astolfo Gomes Fuscaldi-Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
Extrato do Contrato nº 008/2018, Processo Licitatório nº 011/2018,
Dispensa de Licitação nº 005/2018. Objeto: prestação de serviços na
orientação ao setor tributário nos procedimentos junto aos prestadores
de serviços no município, estudo e acompanhamento da arrecadação
municipal, objetivando esclarecimentos, preparação de documentos e
atualização das informações cadastrais. Contratado: Marcelo Pereira da
Silva 07796558694, CNPJ nº 29.416.847/0001-33, valor R$ 6.500,00.
Data de assinatura 28/02/2018, vigência 10 meses a partir da data de
assinatura. Astolfo Gomes Fuscaldi-Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Amparo do Serra/MG: Extrato do Contrato nº
009/2018, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 012/2017, Processo
Licitatório nº 024/2017, modalidade Pregão Presencial nº 013/2017.
Objeto: Fornecimento de peças novas originais e de primeira linha de
montagem e/ou prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos. Contratado: Remar Auto Peças LTDA
EPP, CNPJ 02.090.857/0001-75, valor R$ 221.560,00. Data de assinatura 02/04/2018, vigência 02/04/2018 à 31/12/2018. Astolfo Gomes
Fuscaldi-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA/MG
PROCESSO N° 054/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018
Registro de preços para contratações de microempresas, empresas
de pequeno porte e equiparadas para eventuais e futuras prestações
de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, substituição e instalação de pneus. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
20/04/2018, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após, abertura
dos envelopes. Informações (035) 3325-1432 e e-mail: licitacao3@
andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira: Anna C. Zillmann. Andrelândia/MG,
04/04/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA.
Gerencia Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO– PP 009/2018 – PRC.
011/2018. OBJETO: aquisição aparelho telefônico e carro armazém,
para SEDEC e SEPLAN. Abertura da sessão: 16/04/2018 14:00 horas.
Barbacena, 04/04/2018. Pablo H. Candian – Coord.Aq.Contratos Maria Ap. Eugenia. Gerente de Licitação. Informações: [email protected]..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
Processo nº 89/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 51/2018, no sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital
referente a serviços especializados de calçamento poliédrico de ruas no
município com inclusão de meio-fios de ambos os lados a serem pagos
mediante medição em m². A sessão será realizada no dia 17/04/2018,
às 09h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora
de Licitações.
Processo nº 90/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 52/2018, “Tipo
Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação desociedade empresária especializada na prestação de serviços de
filmagem e fotografia em eventos oficiais do Município de Bicas. A
sessão será realizada no dia 17/04/2018, às 10h00min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
Processo nº 67/2018. Modalidade Pregão Presencial nº 43/2018, no sistema Registro de Preços “Tipo Menor Preço por item”. Considerando a
decisão do Sr. Prefeito pela manutenção da realização da licitação, fica
designado o dia 09/04/2018 às 14h30min para prosseguimento do certame, obedecidos os preceitos legais estabelecidos nas leis 10.520/2002
e 8.666/1993. Nathanne Carolina C. Bortolini, Diretora de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG –
Extrato da Dispensa de Licitação por Justificativa nº 09/2018.OBJETO:
Aquisição de um lote de terreno situado à Rua D. Spiridon Mattar no
Bairro Jardim Nova Esperança, Quadra R, Lote 20, com 560,00², de
propriedade da Sra. RYANA NAVES RESENDE DORNELLAS TORRES, CPF: 039.567.526-00, para fins de doação para o Estado de Minas
Gerais, a fim de construção do novo Fórum Municipal. VALOR: R$
34.666,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 24, inciso X.
Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG Processo 025/18-PP 012/18- Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios - Credenciamento 19/04/18 - 09:00h
– Edital disponível no site: www.bocaiuva.mg.gov.br – Ana A.
Perpétuo– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG - Processo
028/18-PP 014/18- Objeto: Registro de Preço para aquisição de
roçadeiras profissionais e suprimentos - Credenciamento 23/04/18 14:00h – Edital disponível no site: www.bocaiuva.mg.gov.br – Ana A.
Perpétuo– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
- Processo 027/18-PP 013/18- Objeto: Aquisição de relógio de ponto
eletrônico e software - Credenciamento 23/04/18 - 08:00h – Edital disponível no site: www.bocaiuva.mg.gov.br – Ana A. Perpétuo– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA-MG
PROCESSO N° 061/2018, PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018
Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para fornecimento
de pneus novos para os veículos e caminhões da frota da Prefeitura
Municipal de Andrelândia. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
19/04/2018, Horário: 09:00 horas. Informações: licitaçã[email protected] ou (35) 3325-1432. Pregoeira: Anna C. Zillmann. Andrelândia/MG, 04/04/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 039/2018, Tomada de Preços nº
004/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente- CBUQ
em vias urbanas do município de Bom Jesus do Amparo/MG. A sessão
será realizada no dia 24/04/2018 às 13h00min na sala de licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Praça Cardeal Motta, nº 220, centro,
Bom Jesus do Amparo/MG. Informações pelo site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br ou pelo telefone 3138331222 ramal 121.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 01/2018
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
34/2018, Tomada de Preço nº 01/2018, que tem por objeto: Obras de
reforma do Centro Municipal de Educação Infantil Mariinha Franco
Bernardes. Valor estimado: R$ 229.490,07 (duzentos e vinte nove
mil, quatrocentos e noventa reais e sete centavos). Recursos: Próprios
e advindos da União. Data máxima para protocolo de documentos
para CRC: 07 de maio de 2018. Protocolo dos Envelopes I e II: até as
14h00min do dia 10 de maio de 2018 no setor de Protocolo na sede da
Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião inaugural: às 14h15min
do dia 10 de maio de 2018 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/
MG. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA 07/2018
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público a instauração do Processo de Licitação nº 36/2018,
Dispensa nº 7/2018, que tem por objeto: Ratificar a requisição do
Departamento Municipal de Educação e Cultura para contratação das
empresas PONTO CERTO TRANSPORTES LTDA, SARA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME e VANUSA MOREIRA FRASSON
EIRELI ME para realização de transporte escolar no período de 11 a 20
de abril do presente ano. Valor Total: R$ R$ 30.847,68 (trinta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos).
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 21/2018
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
32/2018, Pregão Presencial nº 21/2018, que tem por objeto: O registro
de preços de ração para cães. Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço
por lote. * Licitação exclusiva para Micro e Pequenas Empresas nos
termos do artigo 31 da Lei Complementar 57/2013 c/c os artigos 47
e 48 da Lei Complementar 123/2006.Valor estimado: R$ 64.289,80
(sessenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas
Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 24 de
abril de 2018. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 24 de abril de
2018. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida
no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no
site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados
na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
DESPACHO
Eu, Eduardo José Alves de Oliveira, na qualidade de Prefeito do Município de Botelhos, Estado de Minas Gerais, no uso de minhas atribuições legais, considerando:
- a solicitação efetuada pelo Departamento de Educação e Cultura;
- a existência de saldo orçamentário e de previsão de arrecadação financeira suficiente para atender a requisição do Departamento
supracitado;
- considerando o disposto no inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666/93;
- considerando a regularidade deste processo de Dispensa de Licitação nos termos do parecer jurídico que adoto como razões e fundamentos; e
- considerando a situação de emergência instaurada em virtude de frustação de determinadas linhas de transporte no procedimento licitatório
nº 28/2018;
Resolvo:
1. Ratificar a requisição do Departamento Municipal de Educação e
Cultura para contratação das empresas PONTO CERTO TRANSPORTES LTDA, SARA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME e VANUSA
MOREIRA FRASSON EIRELI ME para realização de transporte escolar no período de 11 a 20 de abril do presente ano no valor de R$ R$
30.847,68 (trinta mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e
oito centavos).
2. Determino a instauração do Processo Licitatório por Dispensa de
Licitação, nos moldes do artigo 24, IV da Lei 8.666/93, observando-se
ainda as demais formalidades legais.
3. Cumpra-se!
Prefeitura de Botelhos, 04 de abril de 2018.
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018 – O Município de
Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Contratação de Empresa Especializada na Manutenção, Troca
de Peças e Serviços nos Aparelhos do Laboratório Municipal, com
abertura prevista para o dia 23/04/2018, a partir das 09h00min. Maiores
informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro. Buritis - MG, 04 de Abril de 2018. Sérgio Augusto Vieira da Silva.
Pregoeiro Titular.
3 cm -04 1080310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG –
Extrato de Contrato 129/2018 – Tomada de Preço nº 004/2018 - Processo Licitatório nº 038/2018. Empresa: HL Terraplenagem Ltda. Valor:
R$ 503.038,55 (quinhentos e três mil e trinta e oito reais e cinquenta
e cinco centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Execução de Serviço de Recapeamento Asfáltico em PMF. Vigência
do contrato: 60 dias. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 131/2018 – Tomada de Preço nº 003/2018 - Processo Licitatório
nº 039/2018. Empresa: HL Terraplenagem Ltda. Valor: R$ 305.832,83
(trezentos e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e três centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de
Serviço de Recapeamento Asfáltico em PMF. Vigência do contrato: 60
dias. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - AVISO DE
RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018. Data:
22/03/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviço de Recapeamento Asfáltico em PMF. Empresa vencedora: HL Terraplenagem Ltda. Valor Total do Processo R$ 503.038,55.
Buritis – MG. Vânia Ferreira Costa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - AVISO DE
RESULTADO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018. Data:
22/03/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviço de Recapeamento Asfáltico em PMF. Empresa vencedora: HL Terraplenagem Ltda. Valor Total do Processo R$ 305.832,83.
Buritis – MG. Vânia Ferreira Costa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG – Extrato de Ratificação de Contrato – Processo Nº 542/2017 - Inexigibilidade Nº 019/2017.
Ratificação do Contrato, pela Comissão Permanente de Licitações,
com base no inciso II, art. 25 da Lei 8.666/93. Favorecida: Mafira
Pereira Saft, CPF 105.113.806-07. No valor de R$ 26.250,00 (vinte e
seis mil duzentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de Profissional Médico. Data do Contrato 19/03/2018 – Vigência: 19/03/2018 a
31/12/2018. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 135/2018 - Dispensa nº 057/2018 - Processo Licitatório nº
076/2018. Empresa: Fernando Venancio de Faria 03200278641. Valor:
R$ 5.620,20 (cinco mil seiscentos e vinte reais e vinte centavos).
Objeto: Contratação de Veículo para Transporte Escolar. Vigência do
contrato: 12 de Março de 2018 a 30 de Abril de 2018. Buritis - MG.
Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - AVISO DE
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. Data:
23/02/2018. Objeto: Contratação de Veículo para Transporte Escolar.
Empresas vencedoras: Alessandro Honorato de Souza - PJ. Item: 04.
Valor Total: R$ 87.850,00. Antonio Barbosa Martins - PJ. Item: 05.
Valor Total: R$ 63.000,00. Clecio Durães Fernandes 09032119630.
Itens: 03 e 06. Valor Total: R$ 66.060,00. João Guilherme Monteiro
Guimarães 10077411633. Item: 01. Valor Total: R$ 27.840,00. Marcos Pio de Oliveira 80397611668. Item: 02. Valor Total: R$ 51.660,00.
Valor Total do Processo R$ 296.410,00. Buritis – MG. Sérgio Augusto
Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2018 – O Município de Buritis - MG, através da Pregoeiro titular,
comunica aos interessados que fica prorrogada a abertura do certame
para o dia 24/04/2018, a partir das 09h00min. Maiores informações:
(38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro. Buritis MG, 04 de Abril de 2018. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro
Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG - Aviso de Cancelamento Tomada de Preços nº 006/2018. O Município de Buritis – MG,
através da Comissão Permanente de Licitação comunica o CANCELAMENTO da Tomada de Preço nº 006/2018, que tinha com o objetivo
de Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados em
Assessoria e Consultoria Junto Aos Órgãos Públicos Localizados em
Brasília - DF. Buritis, 04 de Abril de 2018. Vânia Ferreira da Costa.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
Concorrência nº 001/2018. O Município de Buritis – MG, através da
Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes,
Nº 723 Centro em Buritis – MG, torna público para conhecimento dos
interessados, que após a fase de habilitação da Concorrência 001/2018,
com o objetivo de contratação de prestação do serviço de execução das
obras de complementação da ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Buritis - MG, ficam inabilitadas as seguintes empresas:
AEP Construções e Urbanizações LTDA, Construtora Monte Negro
EIRELI – EPP, Construtora Sinarco LTDA, Construtora Vale do Ouro
EIRELI, Construtora LR Rocha LTDA, Construtora Martins Leite
EIRELI – EPP, Construtora Vigama LTDA, FM Engenharia LTDA,
HL Terraplenagem LTDA, LIMP’S Construção e Conservação LTDA –
EPP, MRF Terraplanagem e Construções EIRELI e Maquenge Maquinas e Engenharia LTDA. E habilitadas as seguintes: Pererira Campos
Engenharias LTDA – EPP, MAPPA Engenharia LTDA e Empreendimentos MM LTDA. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de recursos. Buritis, 04 de Abril de 2018. Vânia Ferreira da Costa.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna pública a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 013/2018, Pregão Presencial nº 004/2018, Registro de Preços nº 004/2018. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino.
Maiores informações: tel.(31)3714-7399,
e-mail:[email protected]. Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br.Prefeito Municipal: Romário Vicente Alves Ferreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 025/2018 – PREGÃO
Nº 013/2018. O Município de CAIANA- MG, torna público nos termos
das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações
o Processo nº 025/2018, Pregão Presencial nº 013/2018, com abertura
para o dia 23/04/2018 às 14:00 horas, Visando: Contratação de empresa
especializada na em Engenharia de Segurança de Medicina Ocupacional, com Elaboração, Implementação e Acompanhamento dos Programas Obrigatórios instituídos pelo o Ministério do Trabalho e Emprego
– TEM: PCMSO, PPRA, LTCAT e PPP da Prefeitura municipal de
Caiana – MG.. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Rua Miguel Toledo, nº 106, centro, na cidade de CAIANAMG CEP: 36.832-000 ou através do site www.caiana.mg.gov.br MAURICIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 04/04/2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Aviso do PP nº 020/18, tipo menor preço por lote. Licitação exclusiva
p/a ME e EPP p/ o lote 01. Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva c/ fornecimento
de peças p/ veículos da Secretaria M. de Obras e Serviços Públicos.
Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 17/04/18
às 14h00min (catorze horas). Local: Sede da Prefeitura na av. 113, 636
– B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro. 04/04/18
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG
– Aviso de Licitação Tomada de Preço n° 001/2018. O Município de
Caputira torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 23 de abril de 2018, às 09:00 horas, na Modalidade de TOMADA DE PREÇO nº 001/2018 para Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para pavimentação de vias em bloquete sextavado na cidade de Caputira, com
recursos provenientes do Governo Federal, firmado pelo convenio nº
849173/2017, Programa “Planejamento Urbano” Ministério das Cidades. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira/MG ou
pelo telefone do setor de licitações (31 – 3873-5138), Caputira, 04 de
abril de 2018. Celso Gonçalves Antunes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-MG
- PROCESSO LICITATÓRIO 026/2018– INEXIGIBILIDADE
N°001/2018 – CHAMADA PÚBLICA N°001/2018. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSprovenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com recursos dos Convênios
PNAP/FNDE e PNAEF-PNAE/FNDE, Convênio PNAC/FNDE; Convênio PNAE- EJA/FNDE e Convênio PNAE-Programa Mais Educação/FNDE.PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00h do dia
24/04/2018. ABERTURA DOS ENVELOPES:apartir das 13h10min
do dia 24/04/2018. LOCAL: Sala de Licitações. (Praça Misael Luiz
de Carvalho, n°84, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima ou pelos
telefones (34) 3851-2068, ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.
mg.gov.br. Carmo do Paranaíba, 04 de abril de 2018. Isabele Resende
Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
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