TJMG 04/05/2018 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 04 de Maio de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ERB MG ENERGIAS S.A.
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D([HUFtFLR¿QGR
HPGHGH]HPEURGH(em milhares de reais - R$)
CNPJ: 15.419.901/0001-90
RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
6XEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH6DQWD9LWyULD0*GHDEULOGH
Ativos
Circulantes
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Estoques
Despesas antecipadas
Impostos a recuperar
Adiantamento a fornecedores
Outros créditos
Total dos ativos circulantes
Não Circulantes
Impostos a recuperar
Partes relacionadas
Imobilizado
Intangível
Total dos ativos não circulantes
Total dos ativos
%DODQoR3DWULPRQLDOSHUtRGR¿QGRHPGHGH]HPEUR(em milhares de reais - R$)
2017
2016
8.922
8.666
2.553
214
1.576
8.186
30.117
466
9.750
4.026
219
10.254
3.717
21
28.453
12.907
261.460
380
274.747
304.864
5.392
3.958
267.630
135
277.115
305.568
'HPRQVWUDo}HVGRV5HVXOWDGRV([HUFtFLR¿QGRVHPGH
GH]HPEURGH(em milhares de reais - R$)
Receita operacional líquida
Custo dos produtos vendidos
Lucro bruto
*HUDLVHDGPLQLVWUDWLYDV
2XWUDVUHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
Lucro (prejuízo) operacional
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
Prejuízo antes do imposto de renda e contribuição social
Imposto de Renda e contribuição social - diferido
Prejuízo do exercício
Prejuízo líquido por lote mil de ações - R$ mil
2017
77.397
(61.553)
15.844
(8.608)
6.583
13.819
3.357
(37.488)
(34.131)
(20.312)
2.425
(17.887)
2016
55.124
(43.037)
12.087
(6.687)
(17.896)
(12.496)
112
(36.150)
(36.038)
(48.534)
(48.534)
Passivos
Circulantes
Fornecedores
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Obrigações trabalhistas
Obrigações tributárias
Adiantamentos de Clientes
Total dos passivos circulantes
Não Circulantes
Partes relacionadas
Obrigações tributárias
Total dos passivos não circulantes
Patrimônio Líquido
Capital social
Prejuízos acumulados
Total do patrimônio líquido
Total dos passivos e do patrimônio líquido
2017
2016
10.711
245.746
2.358
3.807
262.622
17.380
214.886
1.834
4.475
8
238.583
3.954
1.794
5.748
7.772
4.832
12.604
130.587
(94.093)
36.494
304.864
130.587
(76.206)
54.381
305.568
'HPRQVWUDo}HVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGR([HUFtFLR¿QGR
HPGHGH]HPEURGH (em milhares de reais - R$)
Saldo em 31 de dezembro de 2015
Prejuízo do período
Saldo em 31 de outubro de 2016 (não revisado)
Prejuízo do exercício
Saldo em 31 de dezembro de 2016
Prejuízo do exercício
Saldo em 31 de dezembro de 2017
Capital
social
130.587
130.587
130.587
130.587
3UHMXt]RV Total patrimônio
acumulados
líquido
(27.672)
102.915
(37.781)
(37.781)
(65.453)
65.134
(48.534)
(48.534)
(76.206)
54.381
(17.887)
(17.887)
(94.093)
36.494
DIRETORIA
Maurício Moreira - Diretor Presidente
Henrique Grossman - Diretor Financeiro
CONTADOR
Danilo Almeida de Oliveira
CRC: BA 036981-O4
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Prejuízo do exercício antes de IR/CSLL
Ajustes para reconciliar o prejuízo do exercício com o caixa gerado
pelas atividades operacionais:
Depreciação
Amortização
Provisão para perda de ativos (imobilizado/adiantamentos)
0XOWDHMXURVVREUHWtWXORVDSDJDUYHQFLGRV
-XURVHPSUpVWLPR¿QDQFLDPHQWR
Regularização fornecedores
Regularização tributos
Outras despesas
Redução (aumento) de ativos:
Contas a receber
Estoques
Despesas antecipadas
Impostos a recuperar
Outros créditos
Adiantamento a fornecedores
Aumento (redução) de passivos:
Fornecedores
Obrigações sociais e salários
Adiantamentos de clientes
Outras contas a pagar
Obrigações tributárias
Caixa gerado pelas operações
Juros pagos
Caixa gerado pelas atividades operacionais
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Adição de imobilizado
Adição de intangível
Caixa aplicado nas atividades de investimento
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Pagamento de emprestimo
Partes relacionadas
&DL[DDSOLFDGRQDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
AUMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR
AUMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
2017
(20.312)
2016
(48.534)
14.446
52
33.758
(82)
(5.560)
(1.584)
14.280
54
11.259
3.321
32.005
830
-
1.083
(1.486)
6
1.574
21
(4.469)
(9.627)
(3.826)
110
7.703
721
(369)
(3.690)
523
(8)
4.287
18.559
(212)
(1.193)
1.008
8
(1.577)
6.858
(825)
12.206
(7.047)
(297)
(704)
(125)
(829)
(2.686)
139
466
8.922
(644)
(11.715)
(982)
1.448
466
(982)
As Demonstrações Financeiras completas, as Notas Explicativas e o Relatório dos
Auditores Independentes estão á disposição na Sede da Companhia.
40 cm -03 1092598 - 1
PROJETO SEMEAR ESPERANÇA DE
CARBONITA – PROSESC CARBONITA/MG
CNPJ: 06.031.957/0001-81 BALANÇO PATRIMONIAL - EM 31
DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016. (valores expressos em reais).
ATIVO 2017; 2016. CIRCULANTE. Disponibilidades (nota 3) 97.988;
103.714. Despesas Antecipadas (nota 4) 1.062; 23.485. Estoque 1.619;
2.022. TOTAL DO ATIVO CIRCULANTE 100.670; 129.221. CIRCULANTE PERMANENTE. Imobilizado (nota 5) 107.789; 108.25.
TOTAL DO ATIVO NÃO CIRCULANTE 107.789; 108.252. TOTAL
DO ATIVO 208.459, 273.473. As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis. PASSIVO 2017; 2016. CIRCULANTE. Contas a pagar 500,00; 00,00. Obrigações Trabalhistas (nota 6) 7.798; 12.707. DFCs a repassar (nota 7) 26.530; 90,00.
TOTAL DO PASSIVO CIRCULANTE 34.828; 12.797. PATRIMÔNIO
LÍQUIDO Patrimônio Social (nota 8). 224.676; 405.838.Reserva de
doações Superávit (Déficit) acumulados (51.045); (181.162). TOTAL
DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 173.631; 224.676. TOTAL DO PASSIVO 208.459; 237.473. As notas explicativas são partes integrantes
das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DO SUPERÁVIT /
(DÉFICIT) EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016. (valores expressos em reais). 2017; 2016. RECEITAS OPERACIONAIS. Subsídio do
Child Fund Brasil (nota 09) 350.785; 407.868. Isenções Governamentais (nota 12) 37.618; 53.336. Vendas Agricultores p/ Repasse 00,00;
1.807. Trabalho Voluntário (nota 14) 62.031; 84.120. Doações (nota
09) 42.155; 167.741. Receitas Financeiras 4.399; 22.533. Doações
de Equipamentos (nota 9) 00,00; 652,00. TOTAL DAS RECEITAS
BRUTAS 496.988; 747.087 DESPESAS OPERACIONAIS. Despesas com pessoal e encargos (131.467); (232.431). Materiais Diversos
(85.297); (187.364). Serviços de Terceiros (91.371); (145.660). Despesas Financeiras (9.929); (7.476). Despesa de manutenção (2.293);
(2.620). Despesas com Depreciação (20.141); (15.245). Trabalhos
Voluntários (nota 12) (62.031); (84.120). Isenções Governamentais
(nota 12) (37.618); (53.366). Repasse Agricultura Familiar 00,00;
(3.794). Despesas gerais (107.887); (196.173).TOTAL DESPESAS
OPERACIONAIS (548.033); (928.249). SUPERÁVIT (DÉFICIT)
DO EXERCÍCIO (51.045); (181.162). As notas explicativas são partes
integrantes das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÕES DAS
MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2017 E 2016. (valores expressos em reais). Patrimônio Social;
Reserva de doações; Superávit (Déficit) Acumulado; Total. Saldos
em 31 de dezembro de 2015 241.002; 0,00 ; 164.836. Total 405.838.
Absorção pelo patrimônio social 164.836; 0,00 ; (164.836).Total 00,00.
Superávit (Déficit) do exercício 0,00; 0,00; (181.162).Total (181.182).
Saldos em 31 de dezembro de 2016 405.838; 0,00; (181.162). Total
224.676.Absorção pelo patrimônio social (181.162 ); 0,00 ; 181.162
Total 00,00 . Superávit (Déficit) do exercício 0,00; 0,00; (51.045).Total
(51.045). Saldos em 31 de dezembro de 2017 224,676; 0,00; (51.045).
Total 173.631 . As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016. (valores expressos em
reais). FLUXO DE CAIXA ATIVIDADES OPERACIONAIS. 2017;
2016. Superávit (Déficit) do exercício (51.045); (181.162). FLUXO
DE CAIXA UTILIZADO NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.
Depreciação 20.705; 15.245. Baixa nos aditivos Imobilizados depreciação 00,00; 1.228. Total: (30.340); (164.689). Redução (Aumento) nos
ativos: Estoques 403,00; 1.302. Despesas Antecipadas 22.423;(22.523).
Total 22.826; (21.221). Aumento (redução) nos passivos: Contas a
pagar 19.147; 18.962. Obrigações Trabalhistas (1.300);1.150.Clientes
00,00; 00,00 Provisões de férias e Encargos (4.910); (3.393) DFC’s a
repassar (26.440); (26.805). (13.502); (10.086). RUCURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS.
(21.016); (195.996). FLUXO DE CAIXA UTILIZADOS NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS. Adições ao ativo permanente (4.356);
(60.848). RECURSOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (4.356) ; (60.848). Caixa Liquido Gerado
nas Atividades Operacionais e de Investimentos (25.372); (256.844).
Aumento (redução) liquido nas disponibilidades 25.372; 256.845. Disponibilidades no inicio do exercício 123.361; 380.206. Disponibilidades no final do exercício 97.988; 123.361. As notas explicativas são
partes integrantes das demonstrações contábeis. Notas explicativas
às demonstrações financeiras Em 31 de dezembro de 2017 (Valores
expressos em reais). 1- INFORMAÇÕES SOBRE A ENTIDADE O
Projeto Semear Esperança de Carbonita – PROSESC, foi fundado em
23 de outubro de 2003. É uma sociedade civil, de caráter filantrópico,
sem fins lucrativos. Tem por finalidade promover assistência jurídica,
de saúde, educação, lazer e apoio operacional aos pequenos produtores
rurais da região de Carbonita/MG. Desenvolve programas beneficiando
a criança e a família nas áreas de alimentação, educação, saúde, melhoria habitacional e outros, apoiando as iniciativas comuns, no fortalecimento das lutas comunitárias.
Conta com o apoio da comunidade, órgãos públicos e do Fundo Cristão
para Crianças. Atende crianças das comunidades carentes do município de Carbonita/MG e região. Os resultados obtidos em suas operações são reaplicados no próprio objetivo social da Entidade. É regida
pelo seu estatuto social e pela legislação aplicável às entidades dessa
natureza 2. BASE DE APRESENTAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS As demonstrações financeiras
do exercício findo em 31 de dezembro de 2017 foram elaboradas e estão
sendo apresentadas de acordo com as práticas contábeis aplicáveis às
entidades sem finalidade de lucro conforme a NBC ITG 2002.
O processo de elaboração das demonstrações financeiras envolve a
utilização de estimativas contábeis. Essas estimativas foram baseadas
em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas
demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a análise da recuperação do ativo imobilizado, assim como análise de demais riscos para determinação de outras
provisões, inclusive para contingências e demais ativos e passivos na
data do balanço. Os ativos e passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação ocorrer, provavelmente, nos
próximos doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não
circulantes.2.1. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS. a) Ativos e passivos circulantes é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros
serão gerados em favor da Entidade e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Entidade possui uma obrigação legal ou constituída como
resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável,
dos correspondentes encargos e das variações monetárias incorridas.
As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas
do risco envolvido.
O imobilizado é demonstrado pelo custo de aquisição. A depreciação
é calculada pelo método linear, a taxas que levam em consideração o
tempo de vida útil remanescente dos bens, conforme mencionado na
nota nº 5.
As receitas e despesas são reconhecidas, mensalmente, respeitando os
Princípios Fundamentais de Contabilidade, em especial os Princípios
da Oportunidade e da Competência. As receitas de doações, subvenções
e contribuições, recebidas para aplicação especifica, mediante constituição ou não de fundos, são registradas em contas próprias, segregadas
das demais contas da Entidade.
Os trabalhos voluntários (receitas e despesas), inclusive de membros
integrantes dos órgãos da administração, no exercício de suas funções,
são reconhecidos pelo valor justo da prestação dos serviços como se
tivessem ocorrido os desembolsos financeiros.3. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA. A posição de caixa e equivalentes de caixa, em
31 de dezembro, estava assim representada: 2017; 2016. Caixa Cont.
Voluntarias 00,00; 00,00. Caixa Geral 121,00; 218,00. Total Caixa
121,00; 218,00. Banco Bradesco conta 10.193-1 47.299; 00,00. Banco
Bradesco S/A – Voluntária 10.460-4 536,00; 1,00. Caixa Econômica
Federal – 0.823-4 00,00; 00,00. Banco Bradesco S/A – 11.630-0
9.969; 00,00. Banco Bradesco S/A-11.690-4 00,00; 00,00. Banco Bradesco S/A -828-1 00,00; 14.205. Total de Bancos 57.804; 14.206 CEF00823-4 Banco Bradesco S/A-11630-0 00,00; 00,00 Banco Bradesco
S/A-10.193-1 Superávit 28.933; 72.623. Bradesco S/A-10.193-1 00,00;
25.269 Banco CDB-10.460-4 11.130; 5.475. Banco Bradesco S/A10.460-4 00,00; 00,00. Banco Bradesco S/A-828-1 00,00; 5.569 Total
de Aplicações 40.063; 108.937. Total 97.988; 123.361 4- DESPESAS
ANTECIPADAS. As despesas antecipadas em 31 de dezembro de 2017
montavam em R$1.062 (R$23.485 em 2016), relativas a prêmios de
seguros a apropriar de ativos de propriedade da Entidade, conforme
nota n° 11. 5- IMOBILIZADO. A composição do Imobilizado, em 31
de Dezembro, estava assim representada, TAXA DEPRECIAÇÃO AO
ANO %, 2017 e 2016 Terrenos 3.000; 3.000. Prédios e construções 4%
4.067; 4.067. Móveis e Utensílios 10% 69.756; 67.580. Computadores
20% 38.688; 36.508. Maquinas e Equipamentos 10% 25.745; 25.745.
Equipamentos Fotográficos 10% 10.733; 10.733. Equipamentos Odontológicos 10% 462,00; 462,00. Impressoras 10% 3.432; 3.432. Veículos
20% 38.650; 38.650. Construção em Andamento 15.885; 00,00. Total:
210.418; 190.177. Depreciação Acumulada (102.629); (81.925). Total
107.789; 108.252
(em valores reais): Máquinas e Equipamentos 10%; 48.633; 48.633.
Moveis e Utensílios 10%; 98.862; 95.359; Computadores e Periféricos 20%; 41.582; 30.494. Veículos 20%; 96.541; 96.541. Equipamentos Fotográficos 10%, 17.599; 17.599. Software 340;340; Benfeitorias
em imóveis de terceiros 9.172; 9.172.303.218;303.218. Depreciação e
Amortização Acumulada 0,00; (160.063); (138.813). 143.495; 150.153.
Movimentação do Custo Descrição. A Entidade não alterou a forma
de utilização do seu imobilizado, como também, não identificou desgastes e quebra relevante inesperada, progresso tecnológico e mudanças nos preços de mercado que indicassem que o valor residual ou
vida útil dos ativos necessitassem de modificação. 6- OBRIGAÇÕES
TRABALHISTAS E SOCIAIS. Provisão de férias e encargos apresentam a seguinte composição, em 31 de dezembro: 2017; 2016. Provisão de Férias 7.291; 10.603. INSS sobre Férias 00,00; 00,00. FGTS
sobre férias 583,00; 848,00. PIS sobre férias 73,00; 106,00. Seguro
de Vida 00,00; 00,00. Total 7.947; 11.557. 7-DFCS (DESIGNATED
FUND CERTIFICATE) A REPASSAR. A Entidade recebeu do Child
Fund Brasil valores de DFC’s, presentes de padrinhos destinados às
crianças (afilhados), os quais foram contabilizados em conta patrimonial do passivo circulante, conforme a seguir: 2017; 2016. Saldo
anterior 90,00;
26.895. DFCs recebidos destinados às
Crianças (114.418); (148.657). Saldo a Repassar para crianças 26.530;
90,00. 8-PATRIMÔNIO LÍQUIDO O patrimônio social da Entidade,
no montante de R$ 173.631 em 31 de dezembro de 2017 (R$ 224.676
em 31 de Dezembro de 2016)., representa o montante inicial aportado
para inicio das atividades da Entidade, sendo aumentado ou reduzido
anualmente em função do superávit ou déficit apurado. Sendo em 2017
Déficit R$ 51.045 e Déficit (R$181.162 em 2016). 9- DOAÇÕES E
SUBVENÇÕES. A Entidade recebeu doações e subvenções durante o
exercício registradas em contas de receita da seguinte forma: 2017;
2016. Subsídio do Child Fund 350.785; 407.868. Ajuda Especial
0,00;0,00. Doações de Equipamentos/materiais 00,00; 652,00. Doações Serviços 62.031; 178.548. Isenção do INSS 141.804; 00,00. Doações 46.555; 00,00. Total 601.175; 587.068. 10- GRATUIDADES As
gratuidades oferecidas à comunidade carente são registradas segregadamente por custos e despesas, excetuando-se as despesas com
depreciação e Isenção da Cota Patronal do INSS, estando suportadas
por documentação hábil. Entidade atendo ao disposto no Decreto nº
8.242/2014 e Resolução nº 188, de 20 de outubro de 2005, tendo concedido gratuidades em 2017 no montante de R$775.266 (R$ 775.266 em
2016), conforme demonstrado a seguir: 2017; 2016. Despesas operacionais 548.033; 928.249. Despesas com (20.705); (15.245). Isenções
Governamentais (37.618) (53.366). Gratuidades 489.710; 859.638. 11SEGUROS Em 31 de dezembro de 20176, a Entidade mantém cobertura de seguro para veículo, incêndio e roubo, em montante considerado
pela mesma suficiente para cobrir eventuais sinistros.12-ISENÇÕES A
isenção das contribuições sociais, usufruídas no ano de 2017, em função da entidade passar a possuir o certificado de entidade de fins filantrópicos a partir de 01 de abril de 2015 conforme Portaria 43/2015, item
35 de 31/03/2015, publicada no Diário Oficial da União de 01/04/2015,
está registrada em contas de resultado e totalizou R$ 37.718. 13- INSTRUMENTOS FINANCEIROS Os valores de mercado dos ativos e
passivos financeiros foram determinados com base em informações
de mercado disponíveis e metodologias de valorização apropriadas. O
uso de diferentes premissas de mercado e/ou metodologia de estimativa poderão ter um efeito diferente nos valores estimados de mercado.
Baseada nessa estimativa, a Administração entende que o valor contábil dos instrumentos financeiros equivale aproximadamente a seu valor
de mercado, conforme descrito abaixo. Em 31 de dezembro de 2017,
os principais instrumentos financeiros estão descritos a seguir: Caixa e
equivalentes de caixa - está apresentado ao seu valor de mercado, que
equivale ao seu valor contábil. 13- TRABALHO VOLUNTÁRIO São
basicamente divididos em dois grupos, Governança e Grupos de trabalho. Na Governança são classificados os trabalhos voluntários do Conselho Administração e Fiscal. Nos Grupos de trabalho são classificados
os demais voluntários. Os trabalhos voluntários do Grupo Governança
e grupo de trabalho foram mensurados com base nos valores praticados
por esses profissionais no mercado. Governança Descrição 2017; 2016.
Quantidade de horas 1248; 1.872. Valor h/h 23,21; 32,21. Valor total R$28.966; 43.445. Grupos de trabalho, descrição 2017; 2016. Quantidade de horas 7.219; 8.880. Valor h/h 4,58; 4,58. Valor Total R$ 33.065;
40.712. Total 62.031; 84.157.
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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EDITAL/ELEIÇÕES 2018
CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES - MANDATO
2018/2023. O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e cumprindo o disposto na
Resolução do Conselho Federal de Medicina de nº 2.161/2017, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2017, torna público que, das
8h do dia 04/06/2018 às 18h do dia 18/06/2018, serão recebidos requerimentos de registro de chapas de candidatos a membros Titulares e
Suplentes deste Conselho, para o mandato 2018/2023. Nos termos da
Resolução do Plenário do CRM-MG RP Nº 401/2018, informa aos interessados que o processo de votação será realizado por correspondência,
conforme inciso II, do art.12, da Resolução CFM nº 2.161/2017. As
condições para o registro de chapas constam da mencionada Resolução CFM nº 2.161/2017, à disposição dos interessados na sede deste
Conselho, na Rua dos Timbiras, 1.200, bairro Funcionários, em Belo
Horizonte, MG, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e no site www.
crmmg.org.br. As eleições serão realizadas por voto direto e secreto,
não sendo permitido o uso de procuração. O voto será obrigatório para
o médico que esteja em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais, inscrito principal e/ou secundariamente neste CRM-MG, e
quite com suas anuidades, sendo facultativo após os 70(setenta) anos
de idade. As eleições serão realizadas nos dias 07, 08 e 09/08/2018, e
as informações complementares serão enviadas aos médicos inscritos
neste Conselho em data oportuna. Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
Cons.º Fábio Augusto de Castro Guerra – Presidente.
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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS
E ESGOTOS DE JOÃO MONLEVADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2018
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
O DAE - Departamento Municipal de Águas e Esgotos de João Monlevade – MG, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo menor preço por lote, nos termos das Leis
nº 8.666/93, nº 10.520/02 suas alterações conforme Lei nº 8.883/94 e
9.648/98, e Decreto Municipal nº 15/2017 e Súmula nº 257/2014 do
TCU, cujo objeto é a contratação de empresa para substituição de aparelhos e melhorias na galeria de comando dos filtros da ETA-PACAS,
tudo em conformidade com o Projeto Básico e as respectivas especificações existentes no Anexo I do Edital.
Valor Estimado: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede
do DAE, situado à Rua Duque de Caxias, 192 – Bairro José Elói, no
horário de 08:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas; pelo e-mail
[email protected]; ou ainda pelo site www.daejoaomonlevade.com.br, sendo a entrega das propostas até as 14 horas do dia
17/05/2018, no Protocolo do Setor de Suprimentos.
João Monlevade, 03 de maio de 2018.
Cleres Roberto de Souza
Diretor DAE
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 08/2018, firmado
em 23.04.2018, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa SISTEMA DE RÁDIODIFUSÃO VEREDAS
DE UNAI LTDA. Objeto: Serviços de veiculações de avisos em rádio
AM e FM. Valor: R$ 6.400,00. Dotação: 03.01.00.17.122.3000.2003.3.
3.90.39.00 Vigência: Doze meses. Com fundamento na Lei nº. 8666/93;
Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira e pela Contratada: José Batista dos Santos Furtado.
EXTRATO REFERENTE AO 6º ADITIVO AO CONTRATO Nº
05/2014, firmado em 27.04.2018, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa LEORIC SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Prorrogada vigência por mais 12 meses. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Geraldo
Antônio de Oliveira e pela Contratada: Eric Mathias Ferreira.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
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Atendimento Geral
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