TJMG 21/06/2018 -fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
ERRATA 001/2018 - O Município de Catas Altas torna publico a
retificação do edital de Tomada de Preços nº 004/2018, processo nº
093/2018, para a contratação de empresa especializada na área de projetos de arquitetura e engenharia, objetivando a prestação de serviços técnicos para elaboração dos Projetos Executivos de Arquitetura
para a construção do Centro Educacional em Catas Altas/MG. Leia-se
no item 3 – Cadastro – alínea j: Certidão de registro ou inscrição na
entidade profissional competente CREA ou CAU, com a supressão da
sigla do estado federativo de MG. Leia-se no Item 4.4.1.4. Qualificação Técnica – alíneas a e b: Certidão de registro e quitação no CREA/
CAU da empresa licitante e do responsável técnico da licitante; suprimindo-se a expressão “Caso a licitante seja de outro estado da federação, é necessário o recibo de quitação do exercício e visto no CREA/
MG ou CAU/MG”. Item 4.4.1.3. Qualificação Econômico-financeira
– Leia-se na alínea b: Prova de que dispõe de capital social ou patrimônio mínimo de valor igual ou superior a 10% (dez por cento) do
valor estimado para contratação. Para fins de comprovação, a licitante
deverá apresentar cópias autenticadas do contrato social e/ou última
alteração, contrato social consolidado, Certidão Simplificada da Junta
Comercial ou da Certidão do CREA ou Conselho profissional competente em vigor. Leia-se no item 4.4.1.4. Qualificação Técnica – alínea
d: Atestado emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado
devidamente registrado no CREA ou CAU, acompanhado de Certidão
de Acerto Técnico – CAT, comprovando que um dos profissionais do
quadro técnico da empresa é detentor de responsabilidade técnica pela
elaboração de Projeto Arquitetônico com Certificação de Sustentabilidade e Eficiência Energética (AQUA-HQE, LEED ou PROCEL ou
similar) emobra de complexidade igual ou superior ao objeto licitatório.
Item 4.4.7, leia-se: No interior do envelope, acompanhada da proposta
comercial, deverá conter o Cronograma Físico-financeiro para a execução do objeto e a Composição de Preços Unitários de itens da planilha
orçamentária, obrigatoriamente e sob pena de desclassificação da licitante e no Termo de Referência, itens 5 e 6 – onde se lê Certificação
Aqua-HQE, leia-se Certificação de Sustentabilidade e Eficiência Energética (AQUA-HQE, LEED ou PROCEL) de construção sustentável.
Data da sessão pública: 12/07/2018 – 9 h. Esta errata e edital estão disponíveis no sítio: http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Publica-se o extrato na imprensa oficial municipal, Diário Oficial
de Minas Gerais e jornal “O Tempo”. 20 de junho de 2018.
José Alves Parreira – Prefeito.
9 cm -20 1111965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG.
Torna Público o Processo de licitação nº. 0011/2018, a Modalidade
Pregão Presencial nº. 0004/2018, do Tipo Menor preço por Item, cujo
objeto; Aquisição de carreta agrícola para atender a Secretaria Municipal de Obras do Município de Chalé – MG. O recebimento das propostas será no dia 04/07/2018, as 15:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº.123/06.
Chalé 18 de junho 2018, Kátia da Silva Schimith/Pregoeira.
2 cm -18 1110544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
torna público PP030/2018 obj:Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de telecomunicação para acesso a internet
banda larga, com licença de serviço de comunicação multimídia através de empresa credenciada na Anatel com trafego de dados ilimitados acessível no Município. Abertura: 03/07/2018 as 09:00h, Editais:
www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Renata Iracema Canaan
- Pregoeira.
2 cm -20 1111552 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG modalidade: Pregão Presencial nº 70/2018 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 04 de julho de 2018, com
entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às
09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço
mensal, com o seguinte objeto: prestação de serviços em 02 (dois) veículos tipo caminhão basculante, capacidade mínima de 12 (doze) toneladas, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, até 31
de dezembro de 2018. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e
suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - extrato do primeiro aditivo ao contrato nº 244/2016 – tomada de preço 02.06.2016
– partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante - FC Caldeiraria & Construção LTDA ME- Contratada. objeto de alteração –
Cláusula Primeira – Da Fundamentação Legal- 1.1.O presente termo
aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda – Do Aditamento- 2.1. Os serviços objeto desta licitação,
deverão ser executados e concluídos até 31 de dezembro de 2016, após
a expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato
iniciará com a data da sua assinatura e será valido até 31 de dezembro
de 2016, após a expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira
– Da Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Celson Pires de Oliveira. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - extrato do
segundo aditivo ao contrato nº 244/2016 – tomada de preço 02.06.2016
– partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante - FC Caldeiraria & Construção LTDA ME- Contratada. objeto de alteração –
Cláusula Primeira – Da Fundamentação Legal- 1.1.O presente termo
aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda – Do Aditamento- 2.1. Os serviços objeto desta licitação,
deverão ser executados e concluídos até 30 de junho de 2017, após a
expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato
iniciará com a data da sua assinatura e será valido até 30 de junho de
2017, após a expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira – Da
Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais
pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Celson
Pires de Oliveira. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - extrato do terceiro aditivo ao contrato nº 244/2016 – tomada de preço 02.06.2016
– partes: Município de Conceição das Alagoas – Contratante - FC Caldeiraria & Construção LTDA ME- Contratada. objeto de alteração –
Cláusula Primeira – Da Fundamentação Legal- 1.1.O presente termo
aditivo fundamenta-se no art. 57, § 1º inc. II da Lei nº 8.666/93. Cláusula Segunda – Do Aditamento- 2.1. Os serviços objeto desta licitação,
deverão ser executados e concluídos até 30 de junho de 2018, após a
expedição da ordem de serviços. 2.2. A vigência do presente contrato
iniciará com a data da sua assinatura e será valido até 30 de junho de
2018, após a expedição da ordem de serviços, podendo ser prorrogado
nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláusula Terceira – Da
Ratificação- 3.1. Ficam mantidas todas as demais condições originais
pactuadas quando da celebração do contrato administrativo. Celson
Pires de Oliveira. Prefeito Municipal.
14 cm -20 1111739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG –
HOMOLOGAÇÃO - Credenciamento PMC/018/2018 – PRC 165/2017
– Credenciamento de serviços de Laboratório especializado em confecção de Próteses Dentárias, para atender as demandas dos serviços de
saúde bucal do município de Congonhas. Por cumprimento do principio
da Publicidade, torna público o Termo de Homologação e Adjudicação
do credenciamento supracitado às empresas Irmãos Castro Ltda. – ME
e Prótese e Dental Brasil Ltda. – EPP. Congonhas, 20/06/2018 – José de
Freitas Cordeiro – Prefeito.
2 cm -20 1111826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG.
Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 032/2018 – Tomada de Preços nº 003/2018. O município de Córrego Novo/MG torna público a
prorrogação da data e abertura do processo cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, objetivando o recapeamento asfáltico de diversas vias públicas do município
para realizar-se no dia 29/06/2018 às 13h00min. Local: Sala de licitações sita à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 - Centro –
Córrego Novo – MG. Maiores informações pelo Tel: (33) 3353-1184
ou pelo e-mail [email protected] Ailton Lima de Paula - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1111663 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
– PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2018 Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N° 019/2018, tipo menor preço por item, objetivando
a “Aquisição de Veículos Ambulância tipo A Simples Remoção tipo
Furgoneta Termo de Compromisso nº 3120151712292057430, Ambulância tipo A Simples Remoção Tipo Furgão Termo de Compromisso nº
3120151712282106275 e Veículo TipoVan Termo de Compromisso nº
3120151712290717121 – Ministério da Saúde”, a Prefeitura Municipal
de Crisólita - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que realizará a licitação no dia 04 de Julho de 2018, às 08:00
horas, a abertura dos envelopes documentação. Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada
na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias
úteis, no horário de 07:00 às 13:00h, ou pelo site crisolita.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telef. (33) 3611-8000,
ou pelo e-mail:[email protected]. Crisólita, 20 de Junho de
2018. Aderlande Moreira Vilela. Prefeito Municipal.
4 cm -20 1111792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 029/2018, Pregão Presencial nº 015/2018, Registro
de Preço nº 008/2018. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e uso diversos para atender as secretarias municipais de
Cristália/MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 04/07/2018, a partir das 09h.
Proc. Licitatório nº 030/2018, Pregão Presencial nº 016/2018, Registro
de Preço nº 009/2018. Objeto: Eventual e futura aquisição de produtos
diversos de padaria para atender as secretarias municipais de Cristália/
MG, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento:
05/07/2018, a partir das 09h. Site: www.cristalia.mg.gov.br. Cristália/
MG, 20 de junho de 2018. Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
3 cm -20 1111997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP 031 E 032/2018 - Torna público a
realização de licitações nas modalidades:PREGÃO PRESENCIAL
031/2018, tipo menor preço por item, destinado a Aquisição de grade
aradora, conformeespecificações contidas no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 09 (nove) de julho de 2018 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2018, tipo menor preço por item, destinado
a Aquisição de instrumentos musicais (Fanfarra), conforme especificações contidas no Edital, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do
dia 10 (dez) de julho de 2018. Maiores informações, bem como Editais
completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG, com
sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38)
3845-9419, e-mail: [email protected] site www.curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 21 de junho de 2018 - Pregoeiro Oficial.
4 cm -20 1111891 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
– JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
006/2018 – Objeto: Contratação de empresa para realização de obra
civil de adequação de estrutura física de imóvel localizado na Rua Prefeito Irineu Moreira Gonzaga, nº 90, Centro, no Município de Curvelo/
Minas Gerais, para atender ao interesse público. Empresa habilitada:
CONSTRUTORA MHM LTDA. – EPP. Abertura da proposta técnica:
29/6/2018, às 9 horas. Curvelo/MG, 20/6/2018. CPL.
2 cm -20 1111913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Retificação do Processo nº 49/2018
torna pública a retificação do Processo n° 49/2018 , Edital 32/2018 e
Pregão Presencial 26/2018 referente a Aquisição de recarga de oxigênio e locação de concentrador de oxigênio, para atendimento da Unidade Básica de Saúde e das Unidades de Estratégia e Saúde da Família. Nova data do certame: 04/07/2018 às 09:00. Motivo do adiamento:
publicação de horário para acontecimento do certame divergente no
edital (14h:00) e Imprensa Oficial de Minas (09h:00). O edital retificado se encontra disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br.
Para maiores informações: E-mail: [email protected]
tel.: (035)3624-1213 – ramal 2.
3 cm -19 1111462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº 050/2018. Pregão Presencial Nº
025/2018. Objeto: aquisição de materiais p/ manutenção e instalação
de rede de distribuição de água e rede coletora de esgoto do municipio, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 10.520/02. Realização:
04/07/2018 ÀS 09:00 HORAS. LOCAL: Sala de licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922. E-MAIL- compras@
desterrodeentrerios.mg.gov.br. Desterro de Entre Rios, 21 de Junho de
2018. Antônio Pereira de Morais - Prefeito Municipal, Janice Aparecida
de Morais Lima - Pregoeira
3 cm -20 1111809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA 2º AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 136/2018, Modalidade: Tomada de Preços n.º 005/2018. Objeto contratação de empresa
para execução de obras de pavimentação asfáltica de ruas do Bairro
Vila dos Arraiolos, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Convênio de Saída Nº 1301002000/2015/SETOP. A Prefeitura
Municipal de Diamantina comunica aos interessados que, por não
comparecerem interessados à sessão pública de habilitação realizada
em 20/06/2018, remarca-se a data de recebimento dos envelopes de
proposta e abertura dos envelopes de documentação, que passa a ser:
12/07/2018, às 09:00 horas. Cópia completa do edital também pode ser
obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, ou através
de pedido formal pelo e-mail [email protected]. Diamantina, 20 de junho de 2018. Carlos Augusto Meira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação
4 cm -20 1111835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 028/2018 - Tipo: Menor
Preço por Item – Processo Administrativo N.º 058/2018 -DATA:
04/07/2018 - Horário: 13:00h - Local de Realização: Rua Monsenhor
Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual Aquisição de pó de pedra, pedra marroada, brita, meio-fio do Município de Divinolândia de Minas. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia
de Minas – MG, 20 de junho de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho–
Prefeito Municipal.
3 cm -20 1111853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
faz saber: (01) Fica retificada a data de sessão de julgamento da
Tomada De Preços N°. 007/2018 para dia 06/07/2018, horário às
10h00m. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada em Pavimentação de vias públicas na sede do Município de Divinolândia de Minas compreendendo a construção de calçadas e rampas
de acessibilidade nas Ruas Turmalina, Jorgino Ricardo e Joaquim de
Sousa em sua sede. N° Op.: 104.06.96-99. (02) Fica retificada a data
de sessão de julgamento da Tomada De Preços N°. 008/2018, para o
dia 06/07/2018, horário às 14h00m. Objeto: Contratação de Empresa
de Engenharia especializada em Pavimentação de vias públicas na sede
do Município de Divinolândia de Minas compreendendo a construção
de calçadas e rampas de acessibilidade nas Ruas Santana, Padre Sebastião do S. Costa, Rua Omar Padilha da Silva e Rua Professora Maria
F. Aguiar em sua sede. Nº Op. 104.06.98-38. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Edital. Divinolândia de Minas – MG, aos 20 de
junho de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
4 cm -20 1111564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 126/2018. TOMADA DE PREÇOS
Nº. 005/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação em diversas vias no município de Divinópolis/MG
(Rua Maria da Paz - Bairro Danilo Passos em Divinópolis/MG. Convênio Nº 829278/2016 - Programa Planejamento Urbano. Termo de
Homologação. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do
objeto à empresa: Visual Construções e Serviços Eireli.Divinópolis, 21
junho de 2018.Leonardo José Gomes Neto - Diretor de Infra Estrutura
e Projetos.
3 cm -20 1111904 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 - A Prefeitura
Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público a RATIFICAÇÃO da
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018 pararealizações de shows dos
artistas“Os Feras do Baile, Banda Garota Faceira, Wesley dos Teclados,
Banda Sela Rasgada, Forró Fala Sério e Banda Fricote”, em comemoração às festividades juninas/2018,conforme artigo 25, “caput”, da Lei
federal nº 8.666/93, valor global deR$ 72.800,00,empresaNS Center
Shows Ltda-ME. Marcelo Olegário Soares- Prefeito Municipal.
2 cm -20 1111697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DURANDÉ
- PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 033/2018
- PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 - EDITAL RESUMIDO Torna público que fará realizar processo licitatório para Contratação
de empresa para aquisição de material elétrico e aquisição de mesa e
som. A entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será o dia 05/07/2018 até as 13:00 horas. Maiores informações
no endereço acima ou pelo Tele-Fax 0XX 33 3342-1125 no horário de
08:00 às 11:00 horas. CLAUDIA TULLER - Pregoeiro(a) da Prefeitura
Municipal de Durandé – MG.
3 cm -19 1111177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 025/18 – PROCESSO Nº 103/18. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada
em engenharia mecânica e elétrica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva pontual, com cobertura integral de peças
e insumos, em 01 (um) moto-gerador, da marca internacional, instalado no Hospital Municipal 25 de Maio. Valor Estimado: R$ 35.600,00.
Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 03/07/18, às 08h30min.
O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça
Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 35388885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa – Pregoeiro.
3 cm -20 1111578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 011/18. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para
aquisição de peças para manutenção de máquinas pesadas. Processo
Aderido: Ata de Registro de Preços nº 027/2017, do Pregão Presencial
nº 036/2017. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São José da
Varginha(MG). Fornecedor: Sintractor Peças e Serviços EIRELI-EPP.
Valor Total Estimado: R$ 95.000,000. Ratificada nos termos da Lei
8.666/93 em 19/06/2018.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -20 1111658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2018 – PROCESSO Nº 295/2017.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão de material gráfico, catálogos, fotográficos e pôster
de fotografias históricas, que serão usados como materiais de suporte
na divulgação da cultura e do patrimônio do município, em ações de
Educação Patrimonial nas escolas e ações do Departamento de Cultura
e Patrimônio, da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude
veiculados ao Plano de investimento do FUMPAC – Fundo Municipal
do Patrimônio Cultural, conforme Lei 2270/2009. Valor Estimado: R$
18.118,80. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 03/07/18, às
09h00min e Abertura da Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Avenida José Pinto da Silva, n° 409, /2° andar, Bairro São José,
Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885 – 99391-0367
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
4 cm -20 1111647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 010/18. Objeto: Adesão a ata de registro de preços para
prestação de serviços de manutenção de máquinas pesadas. Processo
Aderido: Ata de Registro de Preços nº 026/2017, do Pregão Presencial
nº 033/2017. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de São José da
Varginha(MG). Fornecedor: Sintractor Peças e Serviços EIRELI-EPP.
Valor Total Estimado: R$ 100.058,00. Ratificada nos termos da Lei
8.666/93 em 19/06/2018.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -20 1111575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2018 - O Município de Extrema,
através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que considerou dispensável de licitação à contratação da empresa TOTAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS LTDA, para prestação de
serviços de revisão de 10.000 KM dos veículos Fiat Palio Weekend
cód. 1040 placas QNX-9837, cód. 1041 placas QNX-9833 e cód. 1043
placas QNX-9831 locados na policia militar, compreendendo o fornecimento de peças e mão de obra, pelo valor global de R$ 1.922,82,99
(um mil, novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), de
acordo com o art.24, inciso XVII, da Lei 8.666/93, pelo processo licitatório nº 155/2018, dispensa licitatória nº 026/2018. Extrema, 20 de
junho de 2018.
3 cm -20 1111923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
de papelaria para atender as necessidades das secretarias do município de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 03 de julho de 2018
às 09h00min. Telefone: (38) 3233-1325 ou e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial: Rosângela Oliveira Ramos.
2 cm -20 1111694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 33 Nº 57/2018 “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 3 de julho de
2018 às 09:00, no Setor de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para aquisição de gêneros alimentícios diversos para composição da merenda escolar, a serem servidos aos alunos do ensino fundamental e infantil, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 20 de
junho de 2018 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2017
Resultado. O Município de Governador Valadares Torna Público oResultado da Concorrência Pública nº 012/2017 OBJETO: Contratação
de empresa especializada na área de engenharia para continuidade das
obras de Drenagem Urbana Sustentável – Bairro São Cristóvão, no
Município de Governador Valadares. Aos vinte dias do mês de junho de
dois mil e dezoito, às nove e trinta horas, reuniu-se a Comissão de licitação, para julgamento dos recursos impetrados pelas licitantes MRT
Engenharia e Construções Eireli e Master Construtora e Incorporadora Ltda-EPP, visto que na sessão ocorrida em 03/05/2018 as mesmas
foram desclassificadas e não foi dado o prazo recursal que é de direito
de todos para a defesa. Nos recursos as licitantes alegam que os erros
apontados no Relatório Técnico tratam-se de mera formalidade e não
são suficientes para sua desclassificação. Foi solicitado novo Relatório
Técnico, o qual passa a ser parte integrante deste processo. No Relatório os engenheiros após reanálise das propostas apresentadas sugeriu
à Comissão de Licitação que seja realizada diligência junto as licitantes, de modo que sejam apresentadas as comprovações e garantias da
exequibilidade das propostas, e as condições que implicaram na redução dos coeficientes de produtividade dos itens apontados no Relatório anterior, assegurando a sua execução dentro do cronograma físico
financeiro e a assinatura de declaração de garantia dos preços ofertados.
As licitantes deverão apresentar a composição do BDI conforme estabelecida no edital, ou seja, dimensionada de acordo com Acórdão nº
2622/2013 – TCU – Plenário, que é definido conforme o tipo de obra a
ser executada. Para a obra em questão é determinante que use a tipologia indicada como “Construção de Redes de Abastecimento de Água,
Coleta de Esgoto e Construções Correlatas” para conceber seu cálculo

de BDI, sendo permitido a correção, desde que não altere a taxa de BDI
já estabelecida pelas licitantes, não implicando na alteração do valor
global proposto. Diante do acima exposto, DECIDE esta Comissão acatar o Relatório Técnico, abrindo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, para
a apresentação das composições, conforme citado acima, período este
contado após a publicação desta ata. Sendo assim, fica desde já designado para o dia 29/06/2018 (sexta feira) às 14:00 horas, para apresentação das comprovações documentais, ficando desde já os licitantes e
Comissão de Licitação, devidamente convocados . Governador Valadares, 20 de junho de 2018. (a) Mauricélio Mineiro da Silva – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS 002/2018
Aviso de Licitação. Republicação. O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada
de Preços 002/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de distribuição das instalações elétricas dos
corredores do pavimento térreo do Mercado Municipal de Governador
Valadares, constando de modificações, ajustes e modernização do projeto elétrico que acompanha o presente Memorial Descritivo, com fornecimento de equipamentos e mão de obra. As empresas interessadas
poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.
valadares.mg.gov.br. Qualquer informação referente ao edital e seus
anexos, poderá ser obtida na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro,
3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo tel n. (33)
3279.7476, ou pelo e-mail [email protected], nos dias úteis, no
horário de 13 às 18 horas. Data limite para a entrega dos envelopes:
17/07/2018; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura
dos envelopes: 17/07/2018; horário de abertura dos envelopes: 14:01
horas. Governador Valadares, 20 de junho de 2018. Marcos Antônio
Dias Sampaio-Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2018
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 000087/2018. Processo Nº
000290/2018. O Município De Governador Valadares/MG, através da
Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 000087/2018. Objeto: Aquisição
de gases medicinais com sessão de tanque criogênico e da central de
suprimentos reserva em regime de comodato e aquisição de gases medicinais comprimidos, cilindros e acessórios para o Hospital Municipal
de Governador Valadares. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Abertura da Sessão: 09 de julho de 2018. Horário: 13:00. Local: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro
- CEP 35010140 - Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos
estão disponíveis no local especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador
Valadares/MG, 20 de junho de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018
Ratificação de Inexigibilidade. Nos termos do art. 25 c/c arts. 14 e 15,
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de
maio de 2000, e conforme delegação de competência a mim concedida
através do Decreto nº 10.577 de 14 de agosto de 2017 e do Decreto nº
10.607 de 04 de outubro de 2017, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 000021/2018, para aquisição de tratamento fisioterápico específico denominado Pediasuit para a paciente Maytê Domingos Gomes
em atendimento ao processo judicial 0105.16.044.835-0, por Inexigibilidade de Licitação, com a empresa LUMEN Ltda, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.081.895/0001-36 com
endereço à Rua João Pinheiro, nº 599, Sala 406, Edifício GV Trade
Center, Centro, Governador Valadares/MG, no valor de R$ 10.500,00
(dez mil e quinhentos reais), que ocorrerá por conta da dotação orçamentária nº 00649-149.99 - Sentenças Judiciais (02.10.01.10.122.0401
.2.121.3.3.90.91.00.149.99), vigente da Secretaria Municipal de Saúde.
Governador Valadares, 20 de junho de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna público
o Extrato da Ata sob a Modalidade Pregão Presencial n. 000042/2018,
Tipo “Menor Preço Por Item - Pregão”, referente aconfecção e instalação de placas para Estratégia da Saúde da Família (ESF), crachá e
adesivo para a placa do centro de saúde Ruy Pimenta, de acordo com
os requisitos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) através do Sistema de Registro de Preços Nº 42/2018.Respeitada a classificação obtida ao certame,
a Secretaria Municipal de Administração, Homologouo presente processo nos termos da Lei 8666/93, Decreto 7892/13, e do Edital, bem
como a Ata de Registro de Preços provenientes do compromisso de
fornecimento entre a Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo,
sendo registrados os seguintes preçosàs licitantes: C E A Produtos e
Serviços Graficos Ltdanositens(item 1) no valor de R$ 980,00, (item
2) no valor de R$ 1.190,00, (item 3) no valor de R$ 810,00, (item 4)
no valor de R$ 490,00 e (item 5) no valor de R$ 410,00 no valor total
deR$ 35.110,00eFAZAN & CIA Ltdanoitem(item 6) no valor de R$
2,50 no valor total deR$ 5.000,00. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 20 de Junho de 2018. Marcos Antônio Dias
Sampaio- Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS 004/2018
Aviso de Licitação. Republicação. O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preços 004/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
na área de engenharia, para prestação de serviços técnicos de reforma
e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito Córrego
dos Bernardo, UBS do Distrito Santo Antônio do Pontal e UBS do Distrito de Penha do Cassiano. As empresas interessadas poderão obter o
Edital de “Tomada de Preços”, através do site www.valadares.mg.gov.
br. Qualquer informação referente ao edital e seus anexos, poderá ser
obtida na Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da
Comissão Permanente de Licitação; pelo tel n. (33) 3279.7476, ou pelo
e-mail [email protected], nos dias úteis, no horário de 13 às
18 horas. Data limite para a entrega dos envelopes: 16/07/2018; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes:
16/07/2018; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 19 de junho de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 000081/2018. Objeto: Aquisição
de órteses, próteses e materiais especiais (OPME’S) para a o Centro
de Apoio ao Deficiente Físico; aquisição de materiais e equipamentos para estruturação da Policlínica Central Municipal para atender a
emenda parlamentar da qual o Município foi contemplado, e aquisição
de materiais para utilização nas ações específicas realizadas na Atenção Básica. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. Abertura da Sessão: 13 de julho de 2018. Horário: 14:00. Local: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro
- CEP 35010140 - Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos
estão disponíveis no local especificado, bem como no endereço eletrônico http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes.Governador
Valadares, 19 de junho de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -20 1111615 - 1