TJMG 28/06/2018 -fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018. O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n°
007/2018, Para Aplicação de Recurso Destinado a Associação de Pais e
Amigos Dos Excepcionais - APAE, no valor de R$ 22.500,00 (Vinte e
Dois Mil e Quinhentos Reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária 12.367.00072035.3.3.50.43.00 – Ficha: 222. Buritis - MG, 27
de junho de 2018. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
4 cm -27 1114631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018.
Data: 06/06/2018. Objeto: Contratação de empresa para locação
de Concentradores e Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal.
Empresa vencedora: Oxigênio Formosa Ltda. Valor Total do Processo:
R$ 155.000,00. Buritis - MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018. Data: 07/05/2018.
Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços Para Aquisição de Insumos.
Empresas vencedoras: Ammer Comércio de Produtos Químicos do
Brasil – EIRELI - EPP. Item: 01. Valor Total R$ 8.512,20. Multifarma
Comercial Ltda. Item: 02. Valor Total R$ 15.060,00. Tecvida Comércio
e Distribuição Ltda. Item: 03. Valor Total R$ 2.561,00. Valor Total do
Processo: R$ 26.132,20. Buritis - MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva.
Pregoeiro Titular.
4 cm -27 1114583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
OBJETO: “Aquisição de materiais descartáveis de copa e cozinha para
atender o Hospital Municipal Rodolfo Mallard, exclusivo para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas. O Município
de Buritizeiro torna público que no dia 18 de julho de 2018 às 14:00
horas, fará realizar licitação, para contratação do objeto acima. O Edital
e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal sito a Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro,
Buritizeiro/MG, ou pelo e-mail edital@ buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -26 1114484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA,
Publicação de Nulidade de Processo Seletivo, O município de Caranaíba através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Marcos Bellavinha, torna
público a nulidade do processo seletivo público veiculado pelo edital nº.
04/2017, destinado à contratação temporária de Agentes Comunitários
de Saúde, nos termos do decreto nº. 040/2018. Maiores informações no
telefone: 031-3725-1133, e email: [email protected]
2 cm -26 1114126 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 015/2018 – Processo Licitatório nº. 115/2018 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para aquisição de
extintores de incêndio, para instalação em diversos prédios da administração pública. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: TOTAL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME. Data da
Homologação: 27 de junho de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018 - Extrato de Ata de Registro de
Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: TOTAL SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME. Processo N°. 115/2018 – referente ao Registro de preços para aquisição de
extintores de incêndio, para instalação em diversos prédios da administração pública – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2018 – TOTAL
SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME. Data da Assinatura:
27/06/2018. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da assinatura – Data
da Homologação: 27 de junho de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
5 cm -27 1114706 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL 019/2018 - ALTERAÇÃO DE EDITAL
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 133/2018 – OBJETO: Contratação de profissionais para atender programas sociais na sede e distritos do Município de Carlos Chagas/MG. A Pregoeira e a Equipe de
Apoio vêm alterar a data do Credenciamento anteriormente marcada
para o dia 29/06/2018 às 08:30 (oito horas e trinta minutos) para o dia
12/07/2018 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), na sala de realização de certames localizada no Palácio Municipal, haja vista, que por
conveniência da Administração e, seguindo as instruções da Portaria
do MDS 442 de 26 de outubro de 2017 onde prevê autonomia da gestão municipal para escolha da melhor forma de contratação da equipe
referência do serviço em tela, decide retirar o lote 05 – VISITADOR
SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PARA ATENDER A
SEDE E RURAL. A íntegra desta alteração estará disponível no site
www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo tel: (33)
3624-1263/1201/1454. Carlos Chagas (MG), 27 de junho de 2018.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
4 cm -27 1114929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº
022/2018, processo autuado nº107/2018,cujo objeto éoregistro de preços para a aquisição de material de limpeza e higieneematendimento
ademanda futura e incerta das Secretarias Municipais, conforme editale
seus anexos.Início da sessão pública: 13/07/2018, às09horas. O edital encontra-se disponível no site:http://portaltransparencia.catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas,27dejunhode 2018.
JOSÉ ALVES PARREIRAPrefeito.
3 cm -27 1114570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial
nº 019/2018, processo autuado nº105/2018,cujo objeto éa aquisição decâmaras para conservação de vacinasem atendimento à Secretaria Municipal deSaúde,conformeeditaleseusanexos.Início da sessão pública:17/07/2018, às9horas. O edital encontra-se disponível no
site:http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes.
Mais
informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefone:
31-3832-7113. Catas Altas,27dejunhode 2018.
JOSÉ ALVES PARREIRAPrefeito.
3 cm -27 1114751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º
018/18, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo, potência 1.0,
capacidade para 05 passageiros, 0km, ano 2018. Abertura das Propostas: 16 de julho de 2018, às 09 horas, na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Catas Altas, à Pça. Monsenhor Mendes nº 136, Centro em
Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.
catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão ser solicitadas via
email: pregã[email protected]. Telefones: 3832-7113/.
Catas Altas, 27 de junho de 2018.
José Alves Parreira Prefeito Municipal.
3 cm -27 1114634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 76/2018 Pregão
Presencial nº 46/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente
licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de Emulsão
Asfáltica RL 1C, conformeanexos, conforme especificações constantes do Anexo I.A abertura dos envelopes ocorrerão no dia 17/07/2018
ás 09h00min horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados, pelo tel.: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], no
horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min as 16h00min horas.
A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
3 cm -27 1114808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOSNº 034/2018.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO. O Município de Confins/
MG, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 098/2018, modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços
nº 034/2018, cujo objeto é o registro de preços, para contratação de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
empresa especializada para prestação de serviços sobre orientação técnica de engenharia de poda, supressão e preparo de covas para plantio
de árvores em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Confins/MG, a suspensão, do referido processo, para
correções no Edital, posteriormente será republicado. Informações pelo
site da Prefeitura: www.confins.mg.gov.br ou Tel. de contato (31) 36657829. Confins, 27 de Junho de 2018. Fabrício Soares Simas - Pregoeiro
da Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. COMUNICADO
DE SUSPENSÃO. PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018. O Município de Confins/MG, comunica aos licitantes interessados no Processo Licitatório nº 099/2018, modalidade Pregão Presencial/Registro de Preços nº 035/2018, cujo objeto é o registro
de preços, para contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Confins
em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
de Confins/MG, a SUSPENSÃO, do referido processo, para correções
no Edital, posteriormente será republicado. Informações pelo site da
Prefeitura: www.confins.mg.gov.br ou Tel. de contato (31) 3665-7829.
Confins, 27 de Junho de 2018. Fabrício Soares Simas - Pregoeiro da
Licitação.
6 cm -27 1114637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº003/2010Partes: Município de Congonhas X Francisco Pedro. Objeto: Por não
necessitar mais do imóvel, amigavelmente, as partes resolvem por fim
á locação, nos termos da sub-cláusula 3.2 do contrato. As partes resolvem resilir, a partir do dia 15 de junho de 2018, o contrato de locação de
imóvel, nº PMC/0003/2010, proveniente do Processo Administrativo
nº PMC/796/2010 - Dispensa 001/2010, pelos motivos discriminados
na C.I PMC/Comissão permanente/035/2018 e em consonância com a
cláusula terceira do termo do contrato, lavrado pelo Prefeito de Congonhas, em 04 de janeiro de 2010, declarando nada mais ter a exigir um
do outro, em qualquer época, relativamente aos atos e fatos decorrentes
do contato ora resilidos, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação
das obrigações assumidas.
3 cm -27 1114640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRAExtrato contrato
torna pública, o extrato contratos n° 36/2018, processo licitatório n°
061/2018, Inexigibilidade 005/2018, cujo objeto é: contratação de show
musical e artístico do cantor Zé Felipe para apresentação no dia 21 de
julho de 2018 na XXIX Exposição Agropecuária de Delfim Moreira MG. Empresa: Talismã Administradora de Shows e Editora Musical
LTDA. Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 21/06/2018 a 21/08/2018.
2 cm -27 1114605 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 046/2018. Origem: Adesão 09/2018. Partes: Município de Esmeraldas e a empresa Pré-moldados Sampaio Eireli EPP.
Objeto: Aquisição de jazigos Pré-moldados. Valor: R$ 40.750,00. Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2016.3.3.90.30.00-98. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Assinatura: 12/06/2018.
2 cm -27 1114628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2018 – PROCESSO Nº 031/2018.
Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção fracionada de limpeza e desinfestação de reservatórios e caixas d’água, instaladas nas unidades escolares, Secretaria
Adjunta e Casa da Cultura, de acordo com os critérios estabelecidos no
Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 82.863,75. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 12/07/2018, às 09h00min e Abertura da
Sessão às 10h00min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: Avenida José Pinto
da Silva, n° 409, /2° andar, Bairro São José, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)
3538-8885 – 99391-0367
Bruna Flávia Ferreira Xavier – Pregoeira.
3 cm -27 1114625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 017/2018 – Processo nº 016/2018. Fundamentação: art.
25 da Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada
pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009
e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada
pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015). Vencedores:
COOPAF – Cooperativa dos Agricultores e Agriculturas Familiares e
Economia Solidária de Carangola e Faria Lemos – MG para os Itens
15 (Mexerica) e 19 (Banana); Cooperativa Agropecuária do P.A. Fruta
D’Anta Ltda para os itens 17 (Leite) e 18 (Iogurte); e Cooperativa Central dos Agricultores Familiares do Noroeste Mineiro – ALFA para os
Itens 01 (rapadura) e 05 (feijão). Ratificada em 27/06/2018.
4 cm -27 1114717 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 020/18 – PROCESSO Nº 074/18. Tipo:
Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares
para atendimento do bloco cirúrgico do Hospital Municipal 25 de Maio,
com recursos oriundos da proposta 21432.290000/117002. Valor Estimado: R$ 156.085,44. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia
12/07/18, às 08h30min. O Edital da referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.
br. Informações: Avenida José Pinto da Silva, n° 409, Bairro São José,
Esmeraldas/MG. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes – Pregoeiro.
3 cm -27 1114636 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
Torna público que se acha aberto o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2018. Processo Licitatório nº 074/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão à rede mundial de internet, através de link de internet
dedicado sem limite de dados via rádio (banda larga), com fornecimento
de materiais, mão de obra para instalação, mobilização e disponibilidade técnica, conforme especificações constante no Termo de Referência - Anexo I. Data de realização: 10.07.2018 as 09:00 horas, na Sala de
Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo, 307, Centro, Guaraciama/
MG, Cep: 39397-000. Maiores informações e retirada do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a
sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Guaraciama,
27 de junho de 2018. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -27 1114775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
Pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
045/2018, Objeto: “Aquisição De Massa Asfáltica Tipo Cbuq - Aplicado a Quente e Emulsão Asfáltica Rm-1c, Para Manutenção das Vias
Públicas Do Município”Abertura dos envelopes dia 10/07/2018 às
08h30 min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 27 de Junho de 2018.
2 cm -27 1114879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 69/2018. Pregão Presencial
30/2018. Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço emergencial de transporte coletivo
de passageiros em veículos tipo micro-ônibus, ônibus e van. Abertura
dos envelopes dia 19/07/18 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea.
Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.
ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -27 1114734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 23/2018. A Secretária Municipal de Saúde de
Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Dommus Soluções Imobiliárias LTDA, referente à locação de imóvel, cumprindo art.
26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de
Saúde, em 26/06/2018.
2 cm -26 1114471 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 26/2018. A Secretária Municipal de Saúde de
Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Central de Artigos para Laboratórios LTDA, referente à aquisição de micropipeta e
ponteira, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes,
Secretária Municipal de Saúde, em 27/06/2018.
2 cm -27 1114601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 008/18
- REGISTRO DE PREÇOS. Nos termos do §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, republica-se a licitação em epígrafe, cujo objeto é a
aquisição futura de MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA
EM GERAL. Abertura: 10/07/18, 08h. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br Link: Licitações. Informações complementares no
Departamento de Suprimentos, (31) 3829-8240, de 12 às 18h. Bruna
Rocha Souza de Oliveira, Secretária Municipal de Administração,
José Osmir de Castro, Secretário Municipal de Assistência Social, Eva
Sônia Rodrigues Silva, Secretária Municipal de Educação, Érica Dias
de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde, em 27/06/18.
3 cm -27 1114554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- Extratos de Contratos - Adesão 014/2018 - Prc 133/2018. Objeto:
Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos. Contrato 363/2018 –
Contratada: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda – CNPJ:
01.417.694/0001-20. Valor: R$ R$ 147.471,80.Contrato 367/2018 –
Contratada: Med Center Comercial Ltda – CNPJ: 00.874.929/0001-40.
Valor: R$ 1.680,00. Vigência: 31/12/2018.
2 cm -27 1114675 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 127/2018,
Processo nº 63/2018, Inexigibilidade nº 05/2018. CONTRATADA: JL
& A PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. Objeto: Contratação
de empresa para apresentação de show da banda João Lucas e Diogo
durante o evento XVIII Festival de Inverno de Itaguara/MG. Vigência: 60 dias. Valor: R$ 20.000,00. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito
Municipal – 11/06/2018.
2 cm -27 1114690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 050/2018. Registro de preços sobre o maior desconto ofertado na tabela promocional vigente para fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais para atender à secretaria
municipal de governo – SEMUG. Lances das 16:00 às 17:00. Credenciamento até as 11:00 e as propostas até as 12:00 do dia 18/07/2018.
Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.
com Telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 25/06/2018. Cleidi Aparecida de
Oliveira Adão Silva - Portaria 354/2015.
2 cm -27 1114643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
- Credenciamento nº 006/2018. Objeto: Credenciamento de Oficineiros para atender a diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Itajubá - MG. O recebimento da documentação será a partir de 02 de
julho de 2018 das 13 às 17horas. Os interessados deverão apresentar os
documentos relacionados no edital. Edital na integra – www.itajuba.
mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 3692-1734. Itajubá, 27
de junho de 2018. Giovani Vinicios Raponi – Presidente da CPL – Port
250/2018.
2 cm -27 1114669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0062/2018 - A Prefeitura Municipal de
Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação do tipo Registro
de Preços para Aquisição Leites e formulas especiais, suplementos e
complementos alimentares em geral, para atender a demanda do município. Recebimento de propostas: 28/06/2018 à 11/07/2018 Abertura
das propostas: dia 11.07.2018 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente
o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.
com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@
itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/
MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. Dóriann José Damon Alves de
Abreu – Pregoeiro.
4 cm -27 1114563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
torna público o resultado do Pregão Eletrônico 189/2017 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de itens de papelaria
(lápis, canetas, pincéis, réguas, papéis diversos, pastas, dentre outros) e
de escritório (grampeadores, tesouras, clipes, tintas para carimbo, pranchetas, perfuradores, dentre outros) para atendimento às necessidades
da Prefeitura. Critério de Julgamento: Menor preço por item. O resultado na íntegra encontra-se em www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Os itens 12, 69, 95, 110, 148, 199, 218, 227,
229, 233 e 280 foram frustrados. Itaúna, 25 de junho de 2018. Dalton
Leandro Nogueira, Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 1113549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA–MG–
Extrato de aditivo de Contrato, Processo n°029/18, Dispensa n°01/18.
Objeto Contratação dos Serviços de Locação de Banheiros Químicos, Tendas, Telão e Projetor multimídia, através de empresa para os
dias 22 e 23 de junho de 2018, para a festa da Cidade de Itueta – MG.
Contratado CALIFÓRNIA FESTAS E EVENTOS LTDA ME. Contrato n°029/18 no valor global de R$ 7.700,00. Contratante Prefeitura
Municipal de Itueta, Itueta 24 de maio 2018.Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
2 cm -27 1114695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitatório Nº 050/2018 – Pregão Presencial Nº 027/2018 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
015/2018. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação da Ata de Registro de Preços para Eventual e futura Contratação
de Prestação de Serviços mecânicos com substituição de peças, para a
manutenção de veículos e maquinas da frota do Município de Jaíba/
MG, sendo o maior desconto na Tabela, com nove cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas:
AUTO PEÇAS LIMA & LIMA LTDA, CNPJ 21.764.931/0001-36 de
Jaíba/MG, Lote (3) Marca Ford – Linha Leve com 38,35%, Lote (10)
Marca Renault – Linha Leve 43,0%; Lote (12) Marca Pegeout – Linha
Leve 47,0%; CENTRO AUTOMOTIVO AUTO SPORT EIRELI - ME,
CNPJ 09.473.200/0001-36, de Montes Claros/MG, Lote (17) Marca
JCB – Linha Pesada, com 55,0%; SOARES E TOLEDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 10.660.727/0001-59, Lote
(1) Marca Fiat – Linha Leve, com 50,55%; ASES MOTOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.366.338/0001-31,
Lote (6) Motocicletas Honda, com 53,0%, Lote (7) Motocicletas
Yamaha, com 50,0%; HUARLY FERREIRA SANTOS – ME, CNPJ
04.968.189/0001-61, de Janauba/MG, Lote (2), Marca Volkswagem
– Linha Leve, com 50,6%, Lote (4) Marca Chevrolet – Linha Leve,
com 50,35%; DIVINO RODRIGUES DOS SANTOS 04850207693,
CNPJ 09.368.193/0001-02, de Jaíba/MG, Lote (5), Marca Mitsubish –
Linha Leve, com 50,1%, Lote (8) New Holland – Linha Pesada, com
72,8%, Lote (9) Marca CASE – Linha Pesada, com 72,0%, Lote (11)
– Marca MWM Motor estacionário, com 60,1%, Lote (13) Kawashima,
cortador de grama, com 50,1%, Lote (14) – Marca J. Colombo, distr.
agregado, com 60,1%, Lote (15) Marca Hyundai – Lina Pesada, com
72,6%, Lote (16), Marca Valmet – Linha Pesada, com 72,6%, Lote (18)
Marca Massey Fergusson – Linha Pesada, com 72,1%, Lote (19) Marca
J. Colombo, extrusora de perfis, com 72,1%, Lote (20) – Marca Sthil,
motopoda, com 36,0%, Lote (21) Tanque espargidor de Asfalto, com
72,1%, Lote (23) Placa Vibratória, com 72,1%; Data da Homologação 20/06/2018. Vigência até 19/06/2019. Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
8 cm -27 1114868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitatório Nº 032/2018 – Pregão Presencial Nº 017/2018
- EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Em cumprimento às
disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se
público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato para Aquisição de
Equipamentos, Móveis e outros para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde de Jaíba/MG, em 25% dos itens 049 e 050, com
quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e a seguinte empresa: METALMONTES COMERCIO E INDUSTRIA

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 9
DE MOVEIS LTDA - ME, CNPJ 17.008.058/0001-84, de Montes
Claros/MG, no valor de R$1.245,00 (UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); Data do Aditivo 19/06/2018. Vigência até
31/12/2018. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva
- Prefeito Municipal.
3 cm -27 1114909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
Processo Licitação Nº 051/2018 – Pregão Presencial Nº 028/2018 –
RP 018/2018 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação de Contrato Adm.
de Prestação Serviços de Locação de Equipamentos de Sonorização,
Iluminação, Estruturas, Palcos e outros para festividades Municipais em Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: MINAS INTERAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ 17.460.233/0001-70, de Juvenilia/MG, no
valor de R$140.270,00 (CENTO E QUARENTA MIL DUZENTOS
E SETENTA REAIS); PAULO JUNIOR DA ROCHA MEIRA - ME,
CNPJ 17.383.291/0001-47, de Manga/MG, no valor de R$165.300,00
(CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS); VM
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 22.6323.927/0001-10, de
Jaíba/MG, no valor de R$1.016.150,00 (UM MILHÃO E DEZESSEIS
MIL CENTO E CINQUENTA REAIS); Objeto: Prestação de Serviços
de Locação de Equipamentos de Sonorização, Iluminação, Estruturas,
Palcos e outros, para festividades Municipais em Jaíba/MG; Data da
Homologação: 20/06/2018; vigência até 19/06/2019; Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -27 1114870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitatório Nº 050/2018 – Pregão Presencial Nº 027/2018 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese da Ata de Registro de Preços para
Eventual e futura Contratação de Prestação de Serviços mecânicos com
substituição de peças, para a manutenção de veículos e maquinas da
frota do Município de Jaíba/MG, sendo o maior desconto na Tabela,
com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e as seguintes empresas: AUTO PEÇAS LIMA & LIMA LTDA,
CNPJ 21.764.931/0001-36 de Jaíba/MG, Lote (3) Marca Ford – Linha
Leve com 38,35%, Lote (10) Marca Renault – Linha Leve 43,0%; Lote
(12) Marca Pegeout – Linha Leve 47,0%; CENTRO AUTOMOTIVO
AUTO SPORT EIRELI - ME, CNPJ 09.473.200/0001-36, de Montes
Claros/MG, Lote (17) Marca JCB – Linha Pesada, com 55,0%; SOARES E TOLEDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ
10.660.727/0001-59, Lote (1) Marca Fiat – Linha Leve, com 50,55%;
ASES MOTOS COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
21.366.338/0001-31, Lote (6) Motocicletas Honda, com 53,0%, Lote
(7) Motocicletas Yamaha, com 50,0%; HUARLY FERREIRA SANTOS – ME, CNPJ 04.968.189/0001-61, de Janauba/MG, Lote (2),
Marca Volkswagem – Linha Leve, com 50,6%, Lote (4) Marca Chevrolet – Linha Leve, com 50,35%; DIVINO RODRIGUES DOS SANTOS 04850207693, CNPJ 09.368.193/0001-02, de Jaíba/MG, Lote (5),
Marca Mitsubish – Linha Leve, com 50,1%, Lote (8) New Holland –
Linha Pesada, com 72,8%, Lote (9) Marca CASE – Linha Pesada, com
72,0%, Lote (11) – Marca MWM Motor estacionário, com 60,1%, Lote
(13) Kawashima, cortador de grama, com 50,1%, Lote (14) – Marca
J. Colombo, distr. agregado, com 60,1%, Lote (15) Marca Hyundai –
Lina Pesada, com 72,6%, Lote (16), Marca Valmet – Linha Pesada, com
72,6%, Lote (18) Marca Massey Fergusson – Linha Pesada, com 72,1%,
Lote (19) Marca J. Colombo, extrusora de perfis, com 72,1%, Lote (20)
– Marca Sthil, motopoda, com 36,0%, Lote (21) Tanque espargidor de
Asfalto, com 72,1%, Lote (23) Placa Vibratória, com 72,1%; Data da
Ata 20/06/2018. Vigência até 19/06/2019. Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
8 cm -27 1114862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Licitação Nº 051/2018 – Pregão Presencial Nº 028/2018
– RP 018/2018 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento
às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato Adm. de Prestação
Serviços de Locação de Equipamentos de Sonorização, Iluminação, Estruturas, Palcos e outros para festividades Municipais em
Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: MINAS INTERAÇÃO
EIRELI - ME, CNPJ 17.460.233/0001-70, de Juvenilia/MG, no
valor de R$140.270,00 (CENTO E QUARENTA MIL DUZENTOS
E SETENTA REAIS); PAULO JUNIOR DA ROCHA MEIRA - ME,
CNPJ 17.383.291/0001-47, de Manga/MG, no valor de R$165.300,00
(CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS); VM
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 22.6323.927/0001-10, de
Jaíba/MG, no valor de R$1.016.150,00 (UM MILHÃO E DEZESSEIS
MIL CENTO E CINQUENTA REAIS); Objeto: Prestação de Serviços
de Locação de Equipamentos de Sonorização, Iluminação, Estruturas,
Palcos e outros, para festividades Municipais em Jaíba/MG; Data do
Contrato: 20/06/2018; vigência até 19/06/2019; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
5 cm -27 1114866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
– Aviso de licitação: TP 10/2018-contratação de pessoa jurídica para
a execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, dos
serviços de construção de construção de sarjeta e drenagem pluvial
com pavimentação de vias públicas na Rua Tupis e na Rua Sebastião
B. Costa no Distrito do Catauá, com recursos oriundos de convênio
com o Governo Federal. Sessão de Habilitação às 09h30min do dia
16/07/2018. Edital disponível na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou www.
lagoadourada.mg.gov.br
2 cm -27 1114541 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 03/2018 - Pregão
02/2018. Menor Preço Por Item. Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil e Previdenciária, objetivando atender as necessidades do Instituto de Previdência Municipal de Lavras- Lavrasprev. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia 17/07/2018. O Edital encontra-se
na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax:
(35)3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -27 1114621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Resultado de Julgamento e Homologação no dia 26/06/2018
do Processo Licitatório nº 81/2018 - Pregão n° 40/2018. Registro de
Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
SEM GÁS, 20 LITROS. Empresa vencedora: ULTIMAX EIRELI
CNPJ nº 10.575.521/0001-20. Assim sendo, homologamos em nome
da vencedora. Márcia Regina Guedes-Secretaria Municipal de Saúde;
Aloísio Soares de Lima Júnior- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cláudia das Neves Vieira Lopes Carvalho- Secretaria
Municipal de Educação, Patrícia Kelly Campos Mello -Controladoria
do Município; Cintia Cristina Fernandes - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana, Talles
Silva Monteiro - Secretaria Municipal de Obras e Defesa Civil; Mylene
Curi Villela Alvarenga - Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, Luiz Antônio de Bastos Andrade- Secretário Municipal de Meio
Ambiente; Alexandre de Abreu Belo - Secretaria Municipal de Esporte,
Lazer, Turismo e Cultura e Turismo, Romara Altino Machado Dias
Barbosa - Gabinete do Prefeito, Cristiane Vitorino de Castro ZacaroniSecretaria Municipal de Administração, Marcos Henrique Rodrigues
-Procuradoria Geral do Município e Bianca de Andrade Martimiano Assessoria de Comunicação.
5 cm -26 1114473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o extrato do PL nº 28/2018, Pregão nº 16/2018. Objeto
– prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica ao Departamento Municipal de Educação para execução dos programas junto
ao governo federal e estadual. Dotação Orçamentária - Fichas: 126.
Entrega dos envelopes até o dia 13.07.2018 às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 26 de junho de 2018. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal
2 cm -27 1114551 - 1