TJMG 06/07/2018 -fl. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
NIVALDO PEREIRA LISBOA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no APA COCHA E GIBAO. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e
quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela de
Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
DOMINGOS DA SILVA SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no APA COCHA E GIBAO. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e
quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela de
Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
JANIO GUEDES DOURADO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE MATA SECA. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais
e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela de Souza - Chefe
de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
ROSALINO LOPES CONCEIÇÃO. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU. Vigência de 04 meses a
contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela
de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
VALDERI PEREIRA NASCIMENTO DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e
Combate aos Incêndios Florestais, no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20
(Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação
orçamentária 2101.18.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.1
8.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho
de 2018. Daniela de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual
de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
ABDIAS LOPES CONCEIÇÃO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU. Vigência de 04 meses a
contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela
de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
FABIO NUNES MAGALHAES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e
quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela de
Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
EMERSON PEREIRA LOPES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU. Vigência de 04 meses a
contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela
de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si
celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e FABIO
RODRIGUES DE MAGALHAES. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e
quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela de
Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
JANDERSON JOSE SERPES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um
mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.1
22.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de
2018. Daniela de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de
Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
JOSE ANTONIO ALVES DE JESUS. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e
quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela de
Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
ANDREY GONÇALVES GOMES. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU. Vigência de 04 meses a
contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela
de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no REVS RIO PANDEIROS. Vigência de 04 meses a
contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela
de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
JOAO BATISTA RODRIGUES DE JESUS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos
Incêndios Florestais, no PE VEREDAS DE PERUAÇU. Vigência de
04 meses a contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um
mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.1
22.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de
2018. Daniela de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de
Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
ADRIANO ASSIS DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE MATA SECA. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta
reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.70
1.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.
04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela de Souza Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
EVANGELISTA OLIVEIRA DE ASSIS. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE MATA SECA. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e
quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela de
Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
GILVANIO GONÇALVES BEZERRA. Objeto: Prestação de serviços
de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE MATA SECA. Vigência de 04 meses a contar
da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e
quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417.000
1.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela de
Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
MARCELO JOSE DE SANTANA. Objeto: Prestação de serviços de
brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE MATA SECA. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta
reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.70
1.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.
04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela de Souza Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
PABLO BRAGA DE AZEVEDO. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE MATA SECA. Vigência de 04 meses a contar da data
de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta
reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.70
1.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.
04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela de Souza Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
PAULO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, no PE MATA SECA. Vigência de 04 meses a contar da data de
publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais
e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.241
7.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01
.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela de Souza - Chefe
de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD/ Instituto Estadual de Florestas – IEF e
WERLIS COSTA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, no PE VEREDAS DO PERUAÇU. Vigência de 04 meses a
contar da data de publicação do contrato. R$1.240,20 (Um mil, duzentos e quarenta reais e vinte centavos) mensais, dotação orçamentária 21
01.18.22.701.2417.0001.3">122.701.2417.0001.3.1.90.04.01.0.60.1 e 2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417">2101.18.122.701.241">2101.18.122.701.2417.
0001.3.1.90.04.01.0.26.1. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018. Daniela
de Souza - Chefe de Gabinete do Instituto Estadual de Florestas.
594 cm -05 1118677 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 27 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0003170/2018-49. Doação de Veículo que faz
o Instituto Estadual de Florestas-IEF para o Município de Itacarambi.
Objeto: (uma). Camioneta MMC-L200 L 4x4, placa HMG-3343, patrimônio: 27564304, chassi, 93xlnk3405c436907, Valor: R$25.850,00.
Data da assinatura do Termo: 05/07/2018. Assinam pelo Doador, Henri
Dubois Collet, Diretor Geral do IEF e pelo Donatário, Nívea Maria de
Oliveira, Prefeita Municipal.
2 cm -05 1118520 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 112/2014 a Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pelo Decreto
45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, APLICOU à Empresa
Natulab Laboratório S/A., CNPJ: 02.456.955/0001-83, as penalidades de
advertência e multa, na data de 04 de julho de 2018.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 40/2012 a Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pelo Decreto
45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, DETERMINOU à
Empresa Uno Healthcare Consultoria em Comércio Exterior Ltda., CNPJ:
10.316.418/0001-66, a obrigação de ressarcimento ao erário, na data de
05 de julho de 2018.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Após concluído o Processo Administrativo Punitivo nº 13/2017 a Superintendente de Gestão, no uso da competência atribuída pelo Decreto
45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, DETERMINOU à
Empresa BH Farma Comércio Ltda., CNPJ: 42.799.163/0001-26, a obrigação de ressarcimento ao erário, na data de 05 de julho de 2018.
Superintendente de Gestão
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais, no
uso da competência atribuída pelo artigo 15 da Resolução SES/MG n°
6.094, de 25 de janeiro de 2018, após apuração no Processo Administrativo nº 261/2013, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos da Nota Jurídica nº 721/2017, aplica à Empresa
Sanofi-Aventis Comercial e Logística Ltda., CNPJ 13.094.578/0001-04 as
penalidades de advertência e multa.
Subsecretária de Inovação e Logística em Saúde.
Adriana Araújo Ramos.
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 288/2013 Contratante SES/MG Contratada
Natulab Laboratório S/A. CNPJ 02.456.955/0001-83. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no Processo Administrativo Punitivo 288/2013
será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 269/2013 Contratante SES/MG Contratada
Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ
26.921.908/0005-55. Após a empresa efetuar o pagamento da multa no
Processo Administrativo Punitivo 269/2013 será procedido o arquivamento dos autos.
Superintendente de Gestão
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
Processo Administrativo nº 238/2013 Contratante SES/MG Contratada
D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda. CNPJ
08.076.127/0006-00. O Processo Administrativo Punitivo 238/2013 foi
arquivado, tendo em vista a inscrição do débito em dívida ativa pela Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
Superintendente de Gestão
13 cm -05 1118003 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 059/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 059/2018, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 24 de maio de
2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em
formalizar contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde
aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às
decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no
art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Públicos, encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência/Gerência Regional
de Saúde.
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Beneficente São Camilo1 Sociedade
60.975.737/0025-29
Hospital Monsenhor Horta
2
3
5 cm -05 1118007 - 1
EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 40.516/2014 (MGS Nº 021.0.2014-06)
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
firmado entre o Estado de Minas Gerais e a MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ 33.224.254/0001-42, processo de compras 1321127 000727/2013. Objeto: prorrogação de vigência por 12 (doze)
meses a partir de 27/06/2018 até 26/06/2019 e reajuste de valor dos grupos
A e C, presentes no Anexo I – Planilha Estimativa de Preço do contrato em
epígrafe, conforme IPCA de 2,95%, relativo ao acumulado entre Janeiro
de 2017 e Janeiro de 2018. Valor do contrato: o valor do contrato passa de
R$ 987.635,98 para R$ 1.005.452,04. D.O: nº 4291.10.122.701.2002.0001
.339037.10.1. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pela SES/MG,
Rogério Pena Siqueira e Danilo Santos Xavier Guimarães, pela MGS.
3 cm -05 1118338 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO
TERMO DE CONTRATO Nº 123/2014
formalizado em 26/03/2014 entre o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campestre, do município
de Campestre/MG, CNPJ: 00.254.164/0001-45. Objeto: Fica rescindido,
amigavelmente a partir de 05/07/2018, o Termo de Contrato nº 123/2014,
assinado em 26/03/2014 com fulcro no(a) art. 79, inciso II, e § 1º da Lei
n° 8.666/93. Motivo da rescisão: Declaração de Comando Único por meio
da Deliberação CIB-SUS/MG n°.2.480 de 27 de abril de 2017. Assinatura:
05/07/2018. Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, a Sra. Wandha Karine dos
Santos, pelo(a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campestre, o Sr(a). Maria Madalena Gonçalves e Pela Secretaria Municipal de
Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Gildo José Nogueira.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 036/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 005/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais e
hospitalares referente ao Contrato nº 042/2018, a serem prestados pelo(a)
Santa Casa de Misericórdia de Areado, CNPJ nº 17.880.998/0001-69, do
município de Areado/MG. Valor mensal estimado: R$ 31.647,09 (trinta
e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e nove centavos). Valor global: R$ 1.898.825,40 (um milhão oitocentos e noventa e oito mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato
é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas
Gerais.
7 cm -05 1118379 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO
INTERNA EDITAL SES-MG Nº 50/2018
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas prerrogativas, HOMOLOGA o resultado final do Processo de Seleção Interna objeto
do EDITAL SES-MG Nº. 50/2018, aprovado pela Resolução SES-MG nº
6235 de 11 de maio de 2018.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
3 cm -05 1118181 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.46/2018
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 17
de julho de 2018 às 09h30min. Edital disponível no sitewww.compras.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (031) 3916-8941. Belo Horizonte, 05 de julho de 2018.
2 cm -05 1117994 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 067/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna público o credenciamento para contratação, por
inexigibilidade de licitação, de pessoas jurídicas privadas prestadoras de
serviços na área de saúde em conformidade com o disposto no Edital de
Chamamento Público nº 067/2018, no município de Esmeraldas. Todas as
informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 9:00 às 16:00h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Belo Horizonte, no endereço
Rua Espírito Santo, nº 495, 11º andar - Centro, Belo Horizonte /MG - CEP:
30160-030. E-mail: [email protected] e [email protected]. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de
direito privado para contratação, de forma complementar, de serviços de
assistência à saúde aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de 1988 e de acordo com o quadro abaixo:
mensal
Descrição
Meta física Valor(R$)
Ações Coletivas/Individuais em Saúde
7
20,92
Diagnóstico em Laboratório Clínico
2.964
9.571,99
Diagnóstico por Radiologia
508
3.626,38
Diagnóstico por Endoscopia
9
484,32
Fisioterapia
766
3.772,75
Tratamentos Odontológicos
5
31,26
Terapias Especializadas
2
30,15
Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele,
54
972,15
Cutâneo e Mucosa
Cirurgia das Vias Aéreas Superiores
4
52,89
Cirurgia do Aparelho de Visão
1
15,62
Cirurgia do Aparelho Circulatório
2
82,11
Cirurgia do Aparelho Digestivo
1
6,68
Cirurgia do Aparelho Geniturinário
4
584,72
Cirurgia Oro-facial
2
35,44
A data para apresentação da documentação de habilitação será no dia
16/07/2018, no endereço da (SRS/GRS) de Belo Horizonte das 9h às 16h.
A Sessão de Chamamento Público ocorrerá às 10:00h no dia 17/07/2018 no
mesmo endereço. Este edital vigorará por 60 (sessenta) meses a partir desta
data, podendo ocorrer habilitação de interessados em momento posterior,
conforme republicações anuais, e desde que atendidos todos os requisitos
do Edital. O Edital completo e a minuta contratual estão à disposição dos
interessados na (SRS/GRS) de Belo Horizonte. Wandha Karine dos Santos
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte,
05 de julho de 2018.
10 cm -05 1118397 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, através da Gerência
Regional de Saúde de Unaí (GRS/UNAÍ), CNPJ: 18.715.516/0002-69,
torna público seu interesse na locação de um imóvel, podendo ter mais de
um pavimento, para atender a Gerência Regional de Saúde de Unaí, contemplando seus setores: diretoria, os núcleos de gestão, finanças, prestação de contas, auditoria, transporte, laboratório, comunicação, patrimônio,
monitoramento de obras/vistoria, arquivo, auditório, salas de vídeo conferência, sala de informática, núcleo de Regulação, Núcleo de vigilância em
Saúde, Núcleo de Redes de Atenção à Saúde, Núcleo de Atenção Primária
à Saúde, núcleo de gestão regional, Ouvidoria, Recursos Humanos, núcleo
de Tecnologia da Informação (Sala de máquinas), Núcleo de Atenção farmacêutica, Almoxarifado, Protocolo, recepção/portaria, Rede de Frios e
copa. Local de fácil acesso ao público, região central, de preferência, próximo à sede atual. Deverá possuir elevador, escadas, acessibilidade, projeto contra incêndio, extintores, estacionamento para carga e descarga em
frente ao imóvel, garagem para no mínimo 12 veículos, espaço térreo que
comporte recepção, atendimento ao público da farmácia e rede frio, se houver um ou mais pavimentos, deverá ser ambiente sem paredes (vão livre).
O imóvel deverá ter aproximadamente 1.100 mts²para organizar os setores conforme especificações. Em todos os andares, caso seja mais de um
pavimento, deverá ter no mínimo 02 (dois) banheiros e espaço para mais,
caso seja necessário fazer. Sendo pavimento único, possuir no mínimo 06
(seis) banheiros e espaço para construção de outros, caso seja necessário.
Rede elétrica de 110 e 220V, para instalação de equipamentos de ar condicionado, geladeiras, freezers, câmaras frias, computadores e impressoras,
a rede elétrica deve atender as necessidades ou então deve ter viabilidade
de expansão da sua capacidade, espaço externo para instalação de gerador
de energia, espaço para auditório de no mínimo 80 pessoas, espaço para
duas salas de vídeo conferência para no mínimo 15 pessoas cada, espaço
para sala de informática para 11 computadores. Deverá ter capacidade para
funcionar todos os setores contando com área de circulação. Os interessados deverão elaborar carta proposta com valor do aluguel, valor anual
do IPTU, endereço do imóvel, área total, croqui com ART do responsável
técnico ou projeto de fotografias do imóvel, cópia autenticada do Registro
do imóvel, assinatura do responsável, RG e contato do proprietário. Maiores informações através do telefone da GRS (38) 2102-4902. O prazo para
manifestação dos interessados é de 15 dias a partir desta publicação. A
documentação poderá ser enviada via SEDEX ou entregues na GRS/UNAÍ
(protocolo) – Avenida Governador Valadares nº 1634, Centro, Unaí - MG.
CEP: 38.610-000.
10 cm -05 1118571 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 038/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 013/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 058/2018, a serem prestados pelo(a) Êxito Laboratório de Análises Clínicas Ltda, CNPJ nº
04.427.543/0001-40, do município de Silvianópolis/MG. Valor mensal
estimado: R$ 2.097,83 (dois mil e noventa e sete reais e oitenta e três
centavos). Valor global: R$ 125.869,80 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 04 de julho de
2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais.
4 cm -05 1118376 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 40/2018
PROCESSO SEI N° 1320.01.0008775/2018-53. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICIPIO DE CÓRREGO DANTA. OBJETO(S):
1(um) Motocicleta, Placa: OPE 0085, Chassi: 93FCRECCCDM005246,
1(um) Motocicleta, placa OPE 0086 Chassi 93FCRECCCDM005264,
Valor Total da Doação: R$ 8.530,00. DATA DE ASSINATURA:
05/06/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 149/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0008274/2018-97. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE ITURAMA. OBJETO(S): 2(dois) pulverizador, valor Unitário
R$25,74, 2(dois) bomba costal Valor unitário R$890,00, 1(um) Microscópio valor unitário R$1480,00, 4(quatro) bomba costal valor unitário
R$419,20, 2(dois) bomba costal valor unitário R$65,60, Valor Total da
Doação: R$ 5.119,48.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 153/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0000529/2018-80. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
PREFEITURA MUNICIPAL TAQUARAÇU DE MINAS. OBJETO
(S): 152(un.), Equipamentos Hospitalares, Valor Total: R$ 30.951,27.
DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 36/2018 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0002267/2018-18. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO. OBJETO(S): 1(un.) Fiat
Ducato Maxicargo - Ambulância, CHASSI 93W245G3RG2159219.
Valor Total da Doação: R$ 121.300,00. DATA DE ASSINATURA:
03/07/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 27/2018 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0002154/2018-62. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE ITATIAIUÇU. OBJETO(S): 1(un.) Fiat Ducato Maxicargo Ambulância, CHASSI 93W245G3RG2159229. Valor Total da Doação:
R$ 121.300,00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 154/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001085/2017-09. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE FORMOSO. OBJETO(S): 1(um) impressora, valor Unitário
R$308,10, 9(nove) lixeiras Valor unitário R$16,89, 1(um) Lixeira valor
unitário R$19,30, 1(um) Impressora valor unitário R$718,90, 6(seis)
Longarinas valor unitário R$382,50, 1(um) quadro magnético, Valor
unitario R$42,88, 1 Quadro de aviso Valor unitário R$9,79, 2(dois)
lixeiras Valor unitário R$27,81 Valor Total da Doação: R$ 3.601,60.
DATA DE ASSINATURA: 05/06/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 16/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0008555/2018-76. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE FRONTEIRA. OBJETO(S): 4 itens (bomba costal,
pulverizador costal). Valor Total da Doação: R$ 1.408,00. DATA DE
ASSINATURA: 05/07/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 19/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0007647/2018-51. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE UBERABA. OBJETO(S): 39 itens (equipamentos e
mobiliário hospitalar). Valor Total da Doação: R$ 11.314,80. DATA DE
ASSINATURA: 05/07/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 13/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0002523/2018-77. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE DIVINÓPOLIS. OBJETO(S): 1 item (Sistema de
ultrassonografia digital - exame em ginecologia/obstetrícia, abdomen
etc.). Valor Total da Doação: R$ 52.980,00. DATA DE ASSINATURA:
05/07/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 34/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0007304/2018-97. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE DIVISÓPOLIS. OBJETO(S): 1 item (Motocicleta/
moto - mínimo 150CC). Valor Total da Doação: R$ 4.151,00. DATA
DE ASSINATURA: 05/07/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 41/2018 – PROCESSO SEI N°
1490.01.0002166/2018-29. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE MONSENHOR PAULO. OBJETO(S): 1(un.) Fiat
Ducato Maxicargo - Ambulância, CHASSI 93W245G3RG2159187.
Valor Total da Doação: R$ 121.300,00. DATA DE ASSINATURA:
05/07/2018.
19 cm -05 1118592 - 1