TJMG 25/07/2018 -fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
VIOLETA - COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS S.A. - CNPJ/MF nº 05.041.797/0001-99
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores Acionistas: Atendendo às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.
6DVDV'HPRQVWUDo}HV&RQWiEHLVGRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPHHQRVFRORFDPRVjGLVSRVLomRSDUDRVHVFODUHFLPHQWRVTXH¿]HUHP
necessários. Além Paraíba (MG). 31/12/2017.
Balanço Patrimonial em 31/12/17 e 2016 (Em MR$)
2017 2016
2017 2016
Ativo
32.941 33.072
Passivo + Patrimônio Líquido
32.941 33.072
Ativo Circulante
240
371
Passivo Circulante
22
55
Disponibilidades
10
11
Fornecedores
5
3
Valores a Receber
(4)
198
Impostos e Contribuição a Recolher
14
50
Adiantamentos Diversos
Credores Diversos
3
2
Devedores Diversos
Passivo Não-Circulante
11.217 11.217
Impostos a Recuperar
234
161
Exigível a Longo Prazo
11.217 11.217
'LVSRQLELOLGDGHVQmR,PHGLDWD'HSyVLWRV%ORTXHDGRV
Outros Débitos de Funcionamento
11.217 11.217
Ativo Não-Circulante
32.702 32.702
Patrimônio Líquido
21.703 21.801
Realizável a Longo Prazo: Depósitos Judiciais
1.977 1.977
Capital Social
634
634
Investimentos: Ações Outras Empresas
Reavaliação Ativo Imobilizado
10.920 10.920
Intangível: Marcas e Patentes
30.724 30.724
Reserva de Lucros
10.149 10.247
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31/12/17 e 2016 (Em MR$)
Capital
Reav. Ativo Reserva Especial de
Lucros
Sub-Total
Social
Imobilizado
Lucros (Prejuízos)
Patrimônio Líquido
Total
Saldos em 31/12/2015
634
10.920
13.577
(5.845)
19.294 19.286
Constituição de Reservas Especial de Lucros
2.515
(2.515)
Resultado do Exercício 2016
2.515
2.515
2.515
Saldos em 31/12/2016
634
10.920
16.092
(5.845)
21.809 21.801
Dividendos Distribuidos
(2.307) (2.307)
Constituição de Reservas Especial de Lucros
2.209
(2.209)
Resultado do Exercício 2017
2.209
2.209
2.209
Saldos em 31/12/2016
634
10.920
18.300
(5.845)
21.711 21.703
Notas Explicativas
As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo com
os dispositivos contidas nas Leis 6.404/76 e 11.638/07, observados os
seus procedimentos e os demais exigidos pela legislação em vigor. As
notas explicativas completas, encontram-se a disposição na Sede da Cia.
Assinaturas
Alencar César Martins Zamboni - Diretor-Presidente
CPF: 114.187.296-04
Djalma Pinheiro de Souza - Tec. Contab.
CRC-MG 016236/O-6-S-RJ / CPF: 157.944.666-34
Demonstração dos Resultados em 31/12/17 e 2016 (Em MR$)
2017
2016
Receita Operacional Bruta
3.411
3.189
Receita Líquida Operacional
3.411
3.189
Receitas (Despesas) Operacionais
(-) Despesas Operacionais
(295)
(351)
(-) Despesas / Receitas Financeiras
(2)
Resultado Operacional
3.114
2.837
Resultado antes do IRPJ e CSSL
3.114
2.837
Provisão para a Contribuição Social
(246)
(92)
Provisão para o Imposto de Renda
(660)
(231)
Lucro (Prejuízo) do Exercício
2.209
2.514
Demonstração dos Resultados Abrangentes em 31/12/17 e 2016
2017
2016
Lucro Líquido do Período
2.209
2.514
Resultado Abrangente do Período
2.209
2.514
Demonstração do Fluxo de Caixa em (Em MR$)
A - Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
2017 2016
/XFUR/tTXLGRGR([HUFtFLR
2.209 2.514
Ajustes do Resultado às Disponibilidades Geradas
Variações nos Ativos e Passivos
(Aumento) Redução em Conta Valores a Receber
202
(84)
(Aumento) Redução do Realizável a Longo Prazo
(72)
(Aumento) Redução em Fornecedores
2
(95)
Aumento (Red.) em Impostos e Contribuições a Recolher (36) (329)
Aumento (Redução) do Exigível a Longo Prazo
1 (2.009)
Caixa Gerado pelas Atividades Operacionais
2.305
(3)
C- Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamentos
Aumento de Financiamentos
Pagamento de Lucros e Dividendos
(2.307)
Caixa Gerado pelas Atividades de Financiamentos (2.307)
Aumento / Redução de Caixa e Equivalentes de Caixa
(1)
(3)
Caixa e Equivalentes de Caixa: Saldo Inicial
11
14
Saldo Final
10
11
Variação no Exercício
(1)
(3)
24 cm -23 1125439 - 1
FAP PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S.A. - CNPJ/MF nº 05.041.773/0001-30
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO: Senhores Acionistas : Atendendo às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.
6DV DV 'HPRQVWUDo}HV &RQWiEHLV GR H[HUFtFLR VRFLDO ¿QGR HP H QRV FRORFDPRV j GLVSRVLomR SDUD RV HVFODUHFLPHQWRV TXH ¿]HUHP
QHFHVViULRV$OpP3DUDtED 0*
Demonstração dos Resultados em 31/12/2017 e 2016 (Em MR$)
Balanço Patrimonial em 31/12/2017 e 2016 (Em MR$)
2017
2016
2017
2016
Receita operacional liquida
Ativo
46.771
66.500
Lucro Bruto
Circulante
6.727
6.181
'HVSHVDVDGPLQLVWUDWLYDV
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
Outras receitas Operacionais
Contas a receber de clientes
Resultado em Participações Societárias
(VWRTXHV
5HVXOWDGRDQWHVGRHIHLWR¿QDQFHLUR
Adiantamentos
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
Impostos a Recuperar
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
Outros Creditos
Prejuízo (Lucro) antes do IR e da CSLL
(8.754)
(641)
Não circulante
40.043
60.319
3URYLVmRSDUDFRQWULEXLomRVRFLDO
Depósitos Judiciais
3URYLVmRSDUDLPSRVWRGHUHQGD
Outros Créditos
Prejuízo (Lucro) líquido do exercício
(9.076)
(983)
,QYHVWLPHQWRV
,PRELOL]DGR
Demonstração dos Resultados Abrangentes em 31/12/2017 e 2016
,QWDQJtYHO
2017
2016
Passivo + Patrimônio Líquido
46.771
66.500
Lucro
Líquido do Período
Circulante
3.282
1.933
Outros Resultados Abrangentes
Fornecedores
Resultado
Abrangente
do
Período
(9.076)
(983)
Obrigações trabalhistas e sociais
Assinaturas
2EULJDo}HV¿VFDLVHWULEXWiULDV
Alencar César Martins Zamboni
'LYLGHQGRVD3DJDU
'LUHWRU3UHVLGHQWH&3)
Parcelamento
3DXOD'DYLG=DPERQL5H]HQGH
Não circulante - Parcelamento
'LUHWRUD$GPLQLVWUDWLYD&3)
Patrimônio líquido
43.489
64.567
'MDOPD3LQKHLURGH6RX]D
Capital Social
7HF&RQWDE&5&0*265-&3)
5HVHUYDGH/XFURV
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido em 31/12/2016 e 2015 (Em MR$)
Capital Reserva Reserva Reserva Especial
Lucros Sub-Total Patrimônio
Social de Capital Legal
de Lucros (Prejuízos)
Líquido
Total
Saldos em 31/12/2015
32.519
2.950
28.329
612
64.410 64.410
'LYLGHQGRV'LVWULEXLGRV
5HVHYDS$XPHQWRGH&DSLWDO
&RQVWLWXLomRGH5HVHUYDV(VSHFLDOGH/XFURV
&RQVWLWXLomRGH5HVHUYD'LYLGHQGRV2EULJDWyULRV
Resultado do Exercício
Saldos em 31/12/2016
32.519
1.700
2.950
28.381
983
64.567 64.567
'LYLGHQGRV'LVWULEXLGRV
&RQVWLWXLomRGH5HVHUYDV(VSHFLDOGH/XFURV
Resultado do Exercício
Saldos em 31/12/2017
32.519
1.700
2.950
15.396
9.076
43.489 43.489
Demonstração do Fluxo de Caixa em 31/12/2016 e 2015 (Em MR$)
2017
2016
Fluxo de caixa das atividades operacionais
3UHMXt]R /XFUR OtTXLGRGRH[HUFtFLR
Ajustes dos itens que não afetam o caixa
das atividades operacionais:
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
5HVXOWDGR(TXLYDOrQFLD3DWULPRQLDO
Lucro líquido do exercício ajustado
2.474 2.174
(Aumento) redução de ativos operacionais
9.496
664
Contas a Receber
Impostos a recuperar
Adiantamento a Fornecedores
5HDOL]DYHOD/RQJR3UD]R
(VWRTXH
Fornecedores
Impostos e Contribuições a Recolher
'LYLGHQGRVD3DJDU
Caixa líquido consumido (gerado)
11.971 2.839
proveniente das atividades operacionais
Fluxo das atividades de investimentos
&RPSUDH9HQGDGHDWLYRLPRELOL]DGRHLQWDQJLYHO
Caixa líquido usado nas atividades
de investimentos
138
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
5HFHELPHQWRGH'LYLGHQGRV
3DJDPHQWRGH'LYLGHQGRV
Caixa líquido gerado nas atividades
11.002 2.389
GH¿QDQFLDPHQWRV
(Aumento) redução líquido de caixa
968
588
e equivalentes de caixa
&DL[DHHTXLYDOHQWHVFDL[DQRLQLFtRGRH[HUFtFLR
&DL[DHHTXLYDOHQWHVFDL[DQR¿QDOGRH[HUFtFLR
(Aumento) redução líquido de caixa
968
588
e equivalentes de caixa
Notas Explicativas
As demonstrações contábeis estão sendo apresentadas de acordo com os
GLVSRVLWLYRVFRQWLGDVQDV/HLVHREVHUYDGRVRV
VHXVSURFHGLPHQWRVHRVGHPDLVH[LJLGRVSHODOHJLVODomRHPYLJRU$V
QRWDVH[SOLFDWLYDVFRPSOHWDVHQFRQWUDPVHDGLVSRVLomRQD6HGHGD&LD
30 cm -23 1125442 - 1
MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A.
(nova denominação de Vale Fertilizantes S.A.)
CNPJ/MF nº 33.931.486/0014-55 - NIRE 3130010778-7
EXTRATO DA ATA DE REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Realizada no dia 8/01/2018, às 16h10, na sede da Companhia. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da
Companhia. Mesa: Sr. Richard Neil McLellan - Presidente; e Sra.
Carolina Cardoso Ribeiro Fernandes - Secretária. Deliberações: por
unanimidade: (i) a consignação da renúncia dos seguintes membros
da Diretoria da Companhia, apresentada por meio das cartas de renúncia datadas de 20/12/2017, que se encontram arquivadas na sede
da Companhia: Srs. (a) Luciano Siani Pires, RG nº 07670915-3
IFP-RJ e CPF/MF nº 013.907.897-56, do cargo de Diretor-Presidente, (b) Ivan Malekzadeh Fadel, RG nº 34.287.451-2 e CPF/MF o nº
296.125.838-38, do cargo de Diretor sem designação específica, e (c)
Roberto Furtado de Mendonça Moretzsohn, RG nº 04.121.261-4DIC/RJ e CPF/MF nº 691.554.107-15, do cargo de Diretor sem designação específica; e (ii) a nomeação e eleição de novos membros
da Diretoria da Companhia, a saber, Srs. (a) Richard Neil McLellan,
RNE nº V367574-I e no CPF/MF nº 230.051.088-05, para o cargo de
Diretor-Presidente, (b) Floris Eduard Alexander Bielders, RNE nº
G116889-E e no CPF/MF nº 237.786.758-85, para o cargo de Diretor
sem designação específica, (c) Emerson Araken Martin Teixeira,
RG nº 20.497.656 SSP/SP, CPF/MF nº 184.651.498-36, para o cargo
de Diretor sem designação específica, e (d) Elias Alves Lima, RG nº
50.673.946-6 SSP/SP, CPF/MF nº 997.482.237-87, para o cargo de
Diretor sem designação específica, para um mandato que terminará
em 9/02/2020; (iii) Consignar que o Sr. Paulo Rodrigo Dornelles
Dangelo, RG nº M 1758383 SSP/MG, CPF/MF nº 519.975.256-15,
permanecerá no cargo de Diretor sem designação específica da Companhia, para o qual foi eleito por meio da RCA, realizada em
9/02/2017 e registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o nº 6261997 em sessão de 18/04/2017, com prazo de mandato que se encerrará em 9/02/2020; (iii). 1 os membros nomeados e
eleitos para a Diretoria serão empossados mediante a assinatura dos
respectivos termos de posse lavrados no livro de atas das reuniões da
Diretoria da Companhia, que englobarão a respectiva declaração de
desimpedimento de acordo com a legislação aplicável e que ficarão
arquivados na sede da Companhia; (iii). 2 em razão da eleição dos
membros mencionados acima, a Diretoria da Companhia passa a ser
composta pelos Srs. Richard Neil McLellan, como Diretor-Presidente, Floris Eduard Alexander Bielders, Paulo Rodrigo Dornelles Dangelo, Emerson Araken Martin Teixeira e Elias Alves
Lima, acima qualificados, como Diretores sem designação específica; (iv) Em linha com a ata de AGE realizada na presente data e nos
termos do Artigo 9º, §4º do Estatuto Social, ratificar a eleição do
Sr. Richard Neil McLellan para o cargo de Presidente do Conselho
de Administração e do Sr. Edvaldo Gonçalves da Silva para o cargo
de Vice-Presidente do Conselho de Administração. Nada mais havendo a ser tratado. Uberaba, 8/01/2018. Carolina Cardoso Ribeiro
Fernandes - Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 6567142 em 03/04/2018 da Empresa
MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A., Protocolo 180650599 em
06/02/2018. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
12 cm -24 1125532 - 1
BAumiNAS QuÍmiCA S.A.
CNPJ/MF nº 19.525.278/0001-00. Nire 31300116361. Ata de
Assembleia Geral Ordinária. Data, hora e local: Aos 27 de abril de
2018, às 11:00 horas, na sede da Bauminas Química S/A (doravante
denominada Bauminas), na Rua João Dias Neto, 18, Vila Reis,
Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, Cep 36.770-228.
Convocação e presença: Dispensada a realização de convocação
em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do
capital social da Emissora, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124
da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades
por Ações”). Mesa: Presidente (convidada) - Srª. Ivone Barbosa
Silva e Sr. Fernando Aurélio Leonardo Lacerda - Secretário. Ordem
do dia: Examinar, discutir e autorizar: i. tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2017; ii. deliberar sobre a destinação do resultado do referido
exercício. Deliberações: Após discutidas as matérias constantes na
Ordem do Dia, os acionistas da Emissora presentes deliberaram,
por unanimidade de votos e sem restrições, do quanto segue: i. pela
aprovação das contas dos adm inistradores, devidam ente
examinadas, discutidas conforme as demonstrações financeiras
apresentadas referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2017; ii. pela aprovação da destinação do resultado do
referido exercício para distribuição de dividendos, observados os
seguintes montantes: - Distribuição de dividendos totalizados em
R$ 6.874.105,33 (seis milhões, oitocentos e setenta e quatro mil,
cento e cinco reais e trinta e três centavos), observados a titularidade
dos dividendos dos acionistas da Sociedade durante o exercício de
2017, bem como as disposições estatutárias e parâmetros descritos
no Anexo I desta Ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar,
encerrou-se a Assembleia Geral Ordinária de Acionistas com a
lavratura da presente ata, que após lida e achada conforme, foi
assinada por todos presentes.. Assinaturas: Assinam digitalmente
os membros da Mesa - Presidente: Srª. Ivone Barbosa Silva,
Secretário: Sr. Fernando Aurélio Leonardo Lacerda e a Acionista
Presente Bauminas Participações S.A, representada por seu Diretor
Presidente, Márcio Barbosa Silva. Cataguases, Minas Gerais, 27 de
abril de 2018. Esta cópia é fiel a original que se encontra na
sociedade. Mesa: assinam digitalmente: Ivone Barbosa Silva
Presidente Fernando Aurélio Leonardo. Acionista Bauminas
Participações S.A. Por seu Diretor Presidente Márcio Barbosa Silva
Bissoli. Visto: Antônio Rufino Neto - OAB-MG 43.228. Cataguases/
MG, 27 de abril de 2017. Presidente - Ivone Barbosa Silva; Secretário
- Fernando Aurelio Leonardo Lacerda. Visto: Antônio Rufino Neto
- OAB-MG 43.228
Jucemg: Certifico registro sob o nº 6931240 em 19/07/2018 Protocolo
183841999 - Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
10 cm -24 1125574 - 1
DMAES – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA,
ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG –
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – Processo
039/2018 – Pregão 019/2018 – O Diretor Geral do DMAES ratifica a adjudicação ao vencedor e homologa o processo, acatando inteiramente as decisões
da Pregoeira, conforme Parecer Jurídico e do Controle Interno favoráveis,
juntados ao Processo. Ponte Nova (MG), 23/07/2018. Anderson Roberto
Nacif Sodré/Diretor Geral.
2 cm -23 1125455 - 1
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER
E TURISMO – FUMCULT – CONGONHAS
– PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUMCULT/:
004/2018.Partes: FUMCULT x UP Plus Serviços e Eventos Ltda. - EPP.
Valor suprimido: R$152.519,10 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e dezenove reais e dez centavos), equivalendo a, aproximadamente,
23,5% (vinte e três vírgula cinco por cento), do contrato original, firmado entre as partes em 2/05/2018. Valor total do contrato, após a
supressão: R$497.480,90 (quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos). Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original que não colidirem ou conflitarem com o presente termo. Sérgio Rodrigo Reis-Diretor-Presidente da
FUMCULT.24/07/2018.
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO –
FUMCULT – CONGONHAS – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº FUMCULT/:
005/2018.Partes: FUMCULT x Aurum Produções e Eventos Ltda.
- ME. Valor suprimido: R$72.077,38 (setenta e dois mil, setenta e
sete reais e trinta e oito centavos), equivalendo a, aproximadamente,
10,8% (dez vírgula oito por cento), do contrato original, firmado entre
as partes em 11/05/2018. Valor total do contrato, após a supressão:
R$599.891,54 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa
e um reais e cinquenta e quatro centavos). Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato original que não colidirem ou conflitarem com o presente termo. Sérgio Rodrigo Reis-Diretor-Presidente da
FUMCULT.24/07/2018.
6 cm -24 1125482 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UNAÍ – MG
comunica a todos os licitantes e a quem possa interessar que devido
trânsito em julgado administrativo da inabilitação da empresa Disthac
Engenharia Ltda, realizará a REABERTURA da Sessão Pública da
TOMADA DE PREÇOS nº. 001/2018, do tipo menor preço global, para
construção do muro de fechamento e da calçada no terreno do Instituto,
localizada à Rua Francisco R. da Silva esquina com Av. Princesa Izabel,
às 09h00min do dia 27 de julho de 2018, na sede do Instituto, situada à
Rua Calixto Martins de Melo n.º 370, Centro, Unaí-MG
Maiores informações no tel. (38) 3676-8563 – Unaí-MG, 25 de julho
de 2018 – Rogério Fonseca de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -24 1125527 - 1
J & R RECICLAGEM LTDA – ME
PROTOCOLIZOU REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Elton Menezes Filho, responsável pelo empreendimento denominado J
& R RECICLAGEM LTDA – ME, com Recuperação de materiais não
especificados anteriormente; Coleta de resíduos não perigosos, localizado na ROD BR - 040, Nº 115, KM 522, Morada Nova, Contagem
- MG, CEP 32.145-480, torna público por determinação do Conselho
Municipal do Meio Ambiente de Contagem – COMAC, que protocolizou requerimento de Licença Ambiental (Processo nº1433/01-18) na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA.
3 cm -19 1124136 - 1
MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A.
CNPJ/MF nº 33.931.486/0014-55 - NIRE 3130010778-7
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Realizada no dia 13/04/2018, às 10:00 horas, na sede da Companhia
ou “Sociedade”. Presença: Acionistas representando a totalidade do
capital social da Companhia. Mesa: Sr. Richard Neil McLellan - Presidente; e Sra. Ivana Saemy Wada - Secretária. Deliberações: Por
unanimidade. Aumento e Redução de Capital: 5.1.1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 954,78, resultante da incorporação da reserva de capital ao capital social da
Companhia. Ato contínuo, as acionistas aprovam a redução do capital
social da Companhia em R$ 777.585.045,56, decorrente da absorção
de prejuízo (resultado negativo de operações com acionistas não controladores), conforme registrado nas demonstrações financeiras da
Companhia do exercício social encerrado em 31/12/2017, sem alteração do número de ações de emissão da Companhia. 5.1.2. Consoante
o disposto no item 5.1.1 acima, as acionistas aprovam a redução do
capital social da Companhia dos atuais R$ 12.762.353.980,68 para
R$ 11.984.769.889,90. 5.1.3. Considerando o quanto disposto no artigo 174 da Lei das Sociedades por Ações, a presente redução de capital
possui eficácia imediata, não estando sujeita à oposição de credores,
uma vez que não haverá qualquer restituição aos acionistas do valor de
suas ações. 5.2. Transformação: 5.2.1. Aprovar a transformação do
tipo societário da Companhia, passando de sociedade por ações de
capital fechado para sociedade empresária limitada, a ser regida por
contrato social em conformidade com a Lei nº 10.406, de 10/01/2002
(“Código Civil”) e, subsidiariamente, pela Lei das Sociedades por
Ações. Os acionistas estabelecem que a Sociedade continuará a operar
dentro do mesmo exercício social, observando-se as exigências fiscais
e contábeis aplicáveis. 5.2.2. Em razão da transformação do tipo societário da Sociedade, a sua denominação social passa de Mosaic Fertilizantes P&K S.A. para Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. (“Sociedade”). 5.2.3. Em função da transformação, as 24.758.507.802 ações
ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente integralizadas, representativas de R$ 11.984.769.889,90 do capital social, serão
convertidas em 11.984.769.889 quotas, tendo sido desprezados R$
0,90 do capital social por representarem fração de quota, todas subscritas e integralizadas, cada uma no valor nominal de R$ 1,00. Em
decorrência da conversão ora aprovada, são atribuídas aproximadamente 0,484 quotas para cada 1 ação ordinária da Sociedade, que são
distribuídas entre as sócias na mesma proporção das participações
atualmente detidas por elas na Sociedade, conforme segue: (i) MV
Fertilizer Netherlands B.V., sociedade empresária de responsabilidade limitada, organizada e existente conforme as leis da Holanda, com
sede na Cidade de Amsterdã, Países Baixos, com endereço na
Strawinskylaan, 411, 1077 XX, registrada na Câmara de Comércio dos
Países Baixos sob o nº 66944902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
26.750.137/0001-57, que passa a deter 6.782.980.103 quotas, no valor
nominal de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$6.782.980.103,00; e
(ii) Mosaic Brazil Fertilizantes B.V., sociedade empresária de responsabilidade limitada, organizada e existente conforme as leis da
Holanda, com sede na Cidade de Amsterdã, Holanda, com endereço na
Kabelweg, 37, 7º andar, 1014 BA, registrada na Câmara de Comércio
da Holanda sob o nº 68884478, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.256.582/0001-53, passa a deter 5.201.789.786 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalizando R$ 5.201.789.786,00.
5.3. Administração: 5.3.1. Em razão da transformação da Companhia
ora deliberada e da proposta de Contrato Social aprovada nos termos
do item 5.2.1. as acionistas aprovam a extinção do Conselho de Administração e da Diretoria da Sociedade e, consequentemente, a destituição dos Conselheiros Richard Neil McLellan, Floris Eduard Alexander Bielders, Edvaldo Gonçalves da Silva, Adriana Kupcinskas
Alencar, Felipe Klemperer, Arthur Dominique Liacre, Domingos
Savio de Souza e Luciano Marcio Rezende Borges, bem como dos
Diretores Richard Neil McLellan, Floris Eduard Alexander Bielders, Paulo Rodrigo Dornelles Dangelo, Emerson Araken Martin
Teixeira e Elias Alves Lima. As acionistas e a Sociedade deixam
consignados o seu agradecimento aos Conselheiros e Diretores pelos
serviços prestados durante o período de sua gestão. 5.3.2. Em razão da
transformação da Companhia ora deliberada e da proposta de Contrato
Social aprovada nos termos do item 5.2.1. as sócias aprovam a nomeação dos seguintes administradores da Sociedade, todos com mandato
por prazo indeterminado: (a) Richard Neil McLellan, RNE nº
V367574-I e no CPF/MF nº 230.051.088-05, para o cargo de Diretor-Presidente, (b) Floris Eduard Alexander Bielders, RNE nº
G116889-E e no CPF/MF nº 237.786.758-85, para o cargo de Diretor
sem designação específica, (c) Emerson Araken Martin Teixeira,
RG nº 20.497.656 SSP/SP, CPF/MF nº 184.651.498-36, para o cargo
de Diretor sem designação específica, (d) Elias Alves Lima, RG nº
50.673.946-6 SSP/SP, CPF/MF nº 997.482.237-87, para o cargo de
Diretor sem designação específica, (e) Paulo Rodrigo Dornelles
Dangelo, RG nº M 1758383 SSP/MG, CPF/MF nº 519.975.256-15,
para o cargo de Diretor sem designação específica, e (f) Edvaldo
Gonçalves da Silva, RG nº 53.705.147-8 SSP/SP, CPF/MF nº
435.176.176-87, para o cargo de Diretor sem designação específica.
5.3.3. Os administradores ora nomeados declaram, sob as penas da lei
e para os fins do disposto no Artigo 1.011, § 1º, do Código Civil, não
estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei, que os impeçam de assumir os cargos para os quais foram nomeados e de exercerem as funções a eles relativas, não estando, assim, impedidos, por
lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia
popular contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa
da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 5.3.4. Ficam os administradores ora eleitos da Sociedade
desde já autorizados a implementarem todos e quaisquer atos necessários para a efetivação da transformação da Sociedade. 5.4. Consolidação do Contrato Social: 5.4.1. Tendo em vista as deliberações acima,
as acionistas aprovam o Contrato Social da Sociedade, que constitui o
Anexo I a esta Ata e a integra para todos os fins e efeitos de direito.
Nada mais havendo a ser tratado. Uberaba, 13/04/2018. Ivana Saemy
Wada - Secretária. Visto do advogado: Nome: Ivana Saemy Wada OAB/SP: 351.722. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico registro sob o nº 31211092679 em 22/05/2018 da Empresa
Mosaic Fertilizantes P&K Ltda., NIRE 31211092679 e Protocolo
182217256 em 09/05/2018. Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
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MOVIMENTO DEMOCRÁTICO
BRASILEIRO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO ESTADUAL.
A Comissão Provisória do Movimento Democrático Brasileiro de
Minas Gerais, convoca para a Convenção Estadual, dia 5 de agosto
de 2018, de 09:00 horas às 15:00 horas, na Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, na Rua Rodrigues Caldas, nº 30, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte. Com a seguinte ORDEM DO DIA: a) Escolha
dos candidatos do partido às eleições 2018, aos cargos majoritários e
proporcionais; b) Delegação à Comissão Provisória para celebrar coligações, podendo para tanto proceder os ajustes necessários nas chapas
proporcionais e majoritárias.
Terão direito a voto: a) os membros da Comissão Provisória; b) Os
representantes do Estado e do Partido no Senado Federal, na Câmara
dos Deputados e na Assembleia Legislativa; c) Os delegados eleitos nas
Convenções Municipais e que estejam anotados no Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais.
A votação será aberta às 09:00 horas aos delegados titulares e a partir
das 13:00 horas aos delegados suplentes.
Belo Horizonte, 24 de Julho de 2018.
José Saraiva Felipe
Presidente da Comissão Provisória do MDB/MG
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG,
torna público a retificação do edital, referente ao Processo Licitatório
nº 011/2018, Tomada de Preço 001/2018, no seu título VIII- Documentação de Habilitação, item 4. Qualificação Técnica, e no seu Anexo I.
Prorrogando a data de abertura dos envelopes. Abertura 09/08/2018 às
08h:00m.. São João da Ponte, 24/07/2018. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
2 cm -24 1125563 - 1