TJMG 27/07/2018 -fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 10 / 2018
Retifica, por motivo de alteração na localidade de destino e na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 25/07/2018, a parte referente a servidora:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
SRE
LOCALIDADE
SÃO JOAO DEL REI
NAZARENO
1208996-7 GISELY OLIVEIRA PINTO
PEB1A
3
leia se:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
SRE
LOCALIDADE
SÃO JOAO DEL REI
ITUTINGA
1208996-7 GISELY OLIVEIRA PINTO
PEB1A
3
CONTEÚDO
MATEMATICA
16H/A
ESCOLA
EE JOSE BONIFACIO
07H/A
ESCOLA
EE JOSE BONIFACIO
CONTEÚDO
MATEMATICA
ORIGEM
LOCALIDADE
SÃO VICENTE DE MINAS
ORIGEM
LOCALIDADE
SÃO VICENTE DE MINAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 26 DE JULHO DE 2018.
26 1126931 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES –
LIP ATO Nº 47/2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
à servidora:
SERVIDOR (A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
GOVERNADOR NOVA MÓDICA EE DR ALAIR ALVES 957.499 -7 DANUSIA GRIGORIO RODRI- ATB
I
A
3
VALADARES
COSTA
GUES DE ABREU
26 1126649 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Belo Oriente/Perpétuo Socorro:
E. E. Presidente Tancredo Neves: MaSP 556.261-6, Keila Crhistiane
Arruda Chaves, PEB2G/Matemática/VICED, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1
26 1126753 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof.
João Alves Filgueiras Campos”, MaSP 761.466-2, Arlete Maria de Oliveira Coelho, PEB3P, exercendo cargo de Diretor, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31.07.2018;
MaSP 761.466-2, Arlete Maria de Oliveira Coelho, EEB2F, exercendo
cargo de Diretor, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31.07.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 833.437-7, Madalena Martins Aragão,
PEB3L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 30.07.2018. (Com vistas à aposentadoria).
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 353.606-7,
Sônia Gonçalves de Almeida Rabelo, ATB5I, Adm. 02, de CARMO
DO CAJURU, EE. “Padre João Parreiras Villaça”, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
26 1126886 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
Portaria nº 5/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades
do Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias, de Educação Infantil,
situado na Rua Canela, nº 215, Bairro Alvorada, em Ituiutaba a contar
de 03/05/2018. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao
estabelecimento.
SRE - Ituiutaba
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em Exercício”
26 1127024 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 25/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso
Roquette” - MaSP 965250-4, Valdenice Batista de Souza, PEBIIM,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/18;
MaSP 376738-1, Jayro Soares Moreira, PEBIIIG, cargo 02, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/16; Vazante: EE. “Pedro
Pereira Guimarães” - MaSP 893065-3, Maria de Lourdes Caixeta Carvalho, PEBIB, cargo 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/13 (data do exercício), com aproveitamento de
tempo do cargo PEBIA, cargo 01 do qual foi desligada, e referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 21/2018 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP: 1142471-0, Jorge Severiano
Costa, TDEIID, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 07/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente Olegário” - MaSP 382739-1, Adriana Sanchez Vieira Fonseca,
ATBVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 01/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 13/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP
1303814-6, Sabrina Meirelle Tavares da Silva, PEBIA/História, 16 h/a,
cargo 03, a partir de 22/06/2018.
OPÇÃO DE VENCIMENTO – SECRETÁRIO DE ESCOLA ATO Nº
05/2018
Nos termos do art. 29 do Decreto nº 16.409, de 10 de julho de 1974,
registra a opção pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de
20% (vinte por cento), do vencimento do cargo em comissão a: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 369570-7, Diléia
Aparecida Gonçalves Maia, Auxiliar Administrativo I, exercendo o
cargo em comissão de Secretário de Escola B, EXSE-B, ED 925, QE
07, a contar de 03/02/97, para regularizar situação funcional.
26 1126549 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA - 5%-ATO Nº 06/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/89, a: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosemery de Sousa Santos, MaSP 363962-2, PEB3M, adm. 1, referente ao 7º biênio a partir de 19/10/07, 8º biênio a partir de 18/10/09 e 9º biênio a partir de
18/10/11, para regularização de registros funcionais.; Simone Santana
de Rezende, MaSP 298162-9, PEB3G, adm. 2, referente ao 8º biênio a
partir de 16/12/10, para regularização de registros funcionais.
26 1127020 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2018
RETIFICA, no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente às servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Anália Gomes de Magalhães, MaSP
873881-7, PEB2P, adm. 1, por motivo de inclusão da média quinquenal, ato nº 17/18, publicado em 22/06/18. Onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de
112 h/a.; Rosemery de Sousa Santos, MaSP 363962-2, PEB3M, adm.
1, por motivo de inclusão da média quinquenal, ato nº 11/17, publicado
em 02/06/17. Onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a.
Leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2018
RETIFICA, no ATO de Férias Prêmio Concessão às servidoras: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosemery de Sousa Santos, MaSP 363962-2, PEB3M, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 34/10, publicado em 30/12/10. Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
14/05/02. Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 26/04/02.;
Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Geilda Maria Alves
Mendes, MaSP 336059-1, PEB2J, adm. 1, por motivo de incorreção
na data da vigência, ato nº 21/97, publicado em 20/08/97. Onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/07/97. Leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/96; Geilda
Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1, PEB2J, adm. 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, ato nº 32/02, publicado em 22/10/02.
Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/07/02.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/12/01.;
Geilda Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1, PEB2J, adm. 1, por
motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 24/08, publicado em
11/10/08. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 21/07/07. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/12/06.; Geilda Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1, PEB2J, adm.
1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 33/13, publicado em 23/08/13. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 19/07/12. Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 10/01/12.; Geilda Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1,
EEB2F/DIV, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato
nº 02/11, publicado em 29/01/11. Onde se lê: referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 12/01/10. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 22/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 109/2018
RETIFICA, no ATO de Opção por Composição Remuneratória referente à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Edimara Cardoso
Versiani Fonseca, MaSP 287006-1, EEB2P/D3C, adm. 1, por motivo de
incorreção na redação, ato nº 10/18, publicado em 09/06/18. Onde se
lê: pelo dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIIIC a partir de 06/06/18. Leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DIIIC a partir de 06/06/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 110/2018
RETIFICA, no ATO de Quinquênio Magistério à servidora: Pirapora
– Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosemery de Sousa Santos, MaSP 363962-2, PEB3M, adm. 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, atos nº 28/97, 26/02 e
26/08, publicados em 26/08/97, 27/08/02 e 04/10/08, respectivamente.
Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 15/05/97, 2º quinquênio a/c 14/05/02
e 3º quinquênio a partir de 19/06/07. Leia-se: 1º quinquênio a partir de
27/04/97, 2º quinquênio a partir de 26/04/02 e 3º quinquênio a partir
de 16/05/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2018
RETIFICA, no ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Valdelice Aparecida Alves
da Silva, MaSP 336141-7, PEB3P, adm. 2, por motivo de incorreção na
identificação do ato retificado, ato nº 104/18, publicado em 13/07/18.
Onde se lê: Ato 14/08, publicado em 05/07/08. Leia-se: Ato 18/16,
publicado em 18/06/16.
26 1127019 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por oito dias consecutivos,
às servidoras: Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Maria das
Dores Durães Ribeiro, MaSP 609329-8, ASBD1A, adm. 2, a partir de
08/06/18.; Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Denise Aparecida da Silva Rodrigues, MaSP 607311-8, PEBD1A, adm. 1, a partir
de 05/07/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – Ex-servidora desligada – Dinorá Gonçalves da Silva, MaSP
883891-4, para Dinorá Gonçalves da Silva Guimarães.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2018
ANULA no ato 58/12, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosemery de Sousa Santos, MaSP 363962-2, PEB3M, adm. 1, na parte em
que concedeu férias-prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício,
publicado em 29/12/12, por motivo de concessão indevida.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/2018
DESIGNA, por excedência, nos termos do Decreto nº 18.073 de
08/09/76, a servidora: Sheilanne Soares da Silva, MaSP 1402968-0,
ATB1A, adm. 1, da EE. Argelce Carvalho Santos da Mota de Pirapora,
para EE. Paulo Freire de Pirapora, devendo entrar em exercício no dia
30/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03/07/18
aos servidores: Pirapora – SRE de Pirapora – Izabel Cristina Maciel
Cardoso, MaSP 1054883-2, ATB3F/FGD-2, adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18.; Ivany Mendes da Silva Souza, MaSP 1051875-1, ANE1F, adm. 1, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/18.; João Hudson
Salgado Leite, MaSP 1319752-0, TDE1B/FGD-4, adm. 1, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 aos servidores: Várzea da Palma – EE. Geraldo
Sanguinette – Cleusa Francisca da Silva, MaSP 808515-1, ATB4H/
SE-V, adm. 1, adm. 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18.; EE. Joaquim de Paula Ferreira – Walter Sales
de Carvalho, MaSP 979307-6, PEB2I, adm. 1, por 2 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Pirapora – SRE de Pirapora
– Ivany Mendes da Silva Souza, MaSP 1051875-1, ANE1F, adm. 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/02/17.; João Hudson Salgado Leite, MaSP 1319752-0, TDE1B, adm. 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/01/18.; Servidora sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosemery de Sousa Santos, MaSP 363962-2, PEB3M, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/04/97, 3º quinquênio de exercício, a partir de
08/03/08 e 4º quinquênio de exercício a partir de 07/03/13, para regularização de registros funcionais.; Várzea da Palma – EE. Joaquim de
Paula Ferreira – Geilda Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1, PEB2J,
adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/01/17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Ibiaí – EE. Bom Jesus da
Vereda – Iara Jaqueline de Jesus Rocha Andrade, MaSP 1298566-9,
PEBIA, adm. 3, a partir de 13/07/18.
26 1127017 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 241/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1215823-4-1,
Nilda Jacinto Ferreira, ASBD1/IA, a partir de 17/04/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N 242/2018
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Andradas
– EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 934950-7-1, Adriana Miqueletto
Nogueira, para Adriana Miqueletto.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 243/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 3709425-3, Romilda Aparecida da Silva, PEB3/IIIF, por 05 meses, referentes
ao 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 30/07/18, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 01/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 244/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves,
MaSP 378752-0-1, Gilberto Fernandes, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/18;Caldas –
CESEC Profª Elvira Rodrigues Pereira, MaSP 364151-1-1, Fernanda
Garcia Dal Poggetto Rodrigues, PEB2/IIF, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/18;Poços de Caldas – EE
David Campista, MaSP 369674-7-2, Denise Imaculada Tavares, ATB4/
IV I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/18;MaSP 612389-7-1, Gislene Venâncio Martins de Souza,
PEB2/IIJ, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/18;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 378053-3-2, Nildo
Roberto Alves, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 30/07/18.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
25 1126076 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2018
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Abre CampoE.E. “D.João Bosco”, MaSP 874.671-1, Maria de Lourdes Barbosa da
Silva, PEB1E, 1º cargo, na parte em que autorizou o afastamento de
férias –prêmio, ato publicado em 21 de julho de 2018, por motivo de
incorreção no número de meses. Onde se lê: 2 meses. Leia-se: 1 mês.
26 1126877 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2018
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Ponte
Nova- E.E. “Prof. Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 299.394-7, Olímpio Guilherme Toledo, PEB3P, 1º cargo, a partir de 23/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São
Pedro dos Ferros- E.E. “Omar Rezende Perez”, MaSP 306.736-0, Maria
Solange Fliorizi de Assis, PEBD1A, 2º cargo,a partir de 06/07/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 27/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: São Pedro dos Ferros- E.E. “Omar
Rezende Perez”, MaSP 549.775-5, Erzy Alves Amaral de Souza,
PEB1M, 1º cargo, a partir de 27/07/2018, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis- E.E. “Prof. Cândido Gomes”,
MaSP 554.168-5, Marilane de Abreu Lima Miranda PEB3M, 1º cargo,
por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 1
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2018;
Ponte Nova- E.E. “Senador Antônio Martins”, MaSP 370.654-6, Paulo
Roberto Fernandes, ATB4I, 2º cargo, por 2 meses , sendo 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Ponte Nova- CESEC “Prof.
Vera Parentoni”, MaSP 554.352-5, Silvana Caetano Brum, PEB3O, 1º
cargo, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Raul Soares- E.E. “Regina Pacis”, MaSP
843.697-4, Antônio Franco Gomes, PEB3M, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2018(Com vistas
a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 61/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 253.919-5, Divina
Teodoro Mendes Fuscaldi, ANEI3P, 1º cargo, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 27/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Barra Longa- E.E. “Claudionor Lopes” , MaSP
1.113.311-3, Marli Martins e Silva , PEB1B/DV, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2018; Raul Soares- E.E. “Omar
Rezende Perez”, MaSP 549.775-5, Erzy Alves Amaral de Souza,
PEB1M, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/07/2018.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
13/2018. 2º op
Registra Opção remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei
nº 21710 de 2015 c/c o art.28/A da Lei nº 15293/2004, ao servidor:
Viçosa- E.E. “Raul de Leoni” MaSP 1.166.695-5, Carolina de Fátima
Gomes Cabral Gouveia, ATB1B, admissão 02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de 24/07/2018.
REMOÇÃO – ATO 04/2018
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65 da Lei 11.050 de 19/01/1993 e Lei
21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar quanto ao
aceite da vaga na SER/Ponte Nova, até 30/07/2018, quando deverá
entrar em exercício, sem direito à prorrogação, o (s) servidor (es) para:
Ponte Nova- E.E. “Caetano Marinho”, MaSP 1.233.163-3, Flávio
Antônio Soares Brás, PEB1A, Geografia, 9 h/a, admissão 03, de Porto
Firme/Vinte Alqueires, E.E. Cel.Amantino; Porto Firme/Vinte Alqueires, MaSP 851.376-4, Rosalita Assis Santana, PEB1A, Matemática , 6
h/a, admissão 03, de Guaraciaba/Córrego Santa Maria, E.E. Agostinho
Hipólito de Fonseca Freire; Porto Firme- E.E. “Imaculada Conceição”,
MaSP 1.339.404-4, Cynthia Martins Diório, PEB1A, Matemática, 10
h/a, admissão 03, de Urucânia- E.E.Prof. Manuel Rufino; São Miguel
do Anta/Capivara- E.E. “José de Assis Pinto”, MaSP 599.633-5, Sérgio
Inácio do Carmo, PEB1A, Física, 06 h/a, admissão 04, de Araponga,
E.E. Cônego José Ermelindo de Souza; Urucânia- E.E. “Prof. Manuel
Rufino”, MaSP 1.107.064-.6, Tatiana Aparecida Pereira Mairink, PEB1,
Língua Portuguesa, 16 h/a, admissão 03, de Jequeri/ Piscamba , E.E.
de Piscamba;Urucânia- E.E. “Helder de Aquino”, MaSP 1.459.821-3,
Aline Paim Barbosa, PEB1A, Educação Física, 06 h/a, admissão 01,
de São Pedro dos Ferros/ Águas Férreas, E.E. Omar Rezende Perez;
Viçosa/São José do Triunfo, E.E. “José Lourenço de Freitas”, MaSP
1.200.439-6, Rafaella Mara de Freitas Grupioni, PEB1A, Arte/Artes,
09 h/a, admissão 04, de Teixeiras- E.E. Dr. Mariano da Rocha; ViçosaE.E. “Padre Àlvaro Correa Borges”, MaSP 1.340.617-8, Ana Carolina
Rosário Perricone, PEB1A, Língua Portuguesa, 06 h/a, de São Miguel
do Anta/Capivara, E.E José de Assis Pinto; Viçosa/ Silvestre- E.E.
“Alice Loureiro”, MaSP 1.459.236-4, Mariana Lenir Moura de Jesus,
06h/a , Língua Portuguesa, admissão 02, de Teixeiras, E.E. Antônio
Moreira de Queiroz.
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SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO – ATO Nº12/2018
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente à
servidora:Bom Repouso – E.E. Cel. Ananias de Andrade, MaSP
370.519-1, Edmara de Cassia Andrade, PEBIIG, 2º cargo, por motivo
de MaSP incorreto, Ato nº 32/2018, publicado em 20/07/2018, onde
se lê: MaSP 370.591-1, leia-se: MaSP 370.519-1; Pouso Alegre – E.E.
Presidente Bernardes, MaSP 1.053.101-0, Márcio Matroni, PEB1F, 1º
cargo, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 18/2007, publicado
em 14/08/2007, onde se lê:a partir de 31/01/2007 leia-se:a partir de
02/02/2007, Ato nº 30/2014; publicado em 30/10/2014, onde se lê:a
partir de 31/01/2012 leia-se:a partir de 02/02/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
RETIFICA, NO ATO Afastamento preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Camanducaia - (Distrito de Monte Verde) - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
281.376-4, Marcília Magalhães Simplício da Silva, PEBIIIA, 1.º cargo,
ato nº 01/2016 publicado em 16.01.2016 por motivo de publicação
incorreta. Onde se lê: correspondente à carga horária média de 108 h/a
e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção
da função de Vice-Direção proporcional (1.207 dias), leia-se: correspondente à carga horária média de 112 h/a e a incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção da função de Vice-Direção
proporcional (1.204 dias).
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