TJMG 31/07/2018 -fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Concorrência 03.001/2017.Processo: 41/2017 – Retificação de Extrato de Termo Aditivo. Fica retificada a publicação realizada na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais, caderno 02, publicações de terceiros e editais de
comarcas, realizada no dia 28/07/18. Onde se lê: Concorrência 03.002/2017. Processo: 41/2017 - Município de Araxá e
Poros Construtora EIRELI-EPP, firmam aditamento contrato
celebrado 05/09/17, prazo de vigência: 01/01/2019, prazo de
execução: 01/10/2018 e acréscimo de 5,4881 do valor contratual. Leia-se: Concorrência 03.001/2017. Processo: 41/2017
- Município de Araxá e Poros Construtora EIRELI-EPP, firmam aditamento contrato celebrado 05/09/17, prazo de vigência: 01/01/2019, prazo de execução: 01/10/2018 e acréscimo
de 5,4881% do valor inicialmente contratual. Dr. Aracely de
Paula - Prefeito Municipal, 26/06/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Concorrência 03.001/2017.Processo: 41/2017 – Retificação de Extrato
de Termo Aditivo. Fica retificada a publicação realizada na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, caderno 02,
publicações de terceiros e editais de comarcas, realizada no
dia 28/07/18. Onde se lê: 03.001/2017, leia-se: 03.001/2017.
Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal, 10/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Extrato de contrato administrativo de prestação de serviços
como Agente de Combate a Endemias. Partes: Prefeitura x
LILIANE MARA RUFINO - percebendo a remuneração mensal R$ 1.060,40 com carga horária de 40 horas semanais –
Ass.: 24/06/2018 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Tomada de preços nº 01/2018, referente à contratação de
empresa para Execução de obra de iluminação com energia
solar fotovoltaica do trevo principal deste município. Foi
negado PROVIMENTO à empresa Ricel Instalações Elétricas Ltda. Declarada vencedora a empresa Construtora Efercon Eireli EPP, com valor total de R$ 396.419,09. Ass.:
30/07/2018 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato de Rateio nº 31/2018. Prefeitura Municipal de
Bandeira­MG x CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO JEQUITINHONHA, valor: R$
15.048,00 (quinze mil quarenta e oito reais). Objeto: RATEIO
DE RECURSOS FINACEIROS NECESSÁRIOS Á REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CIMBAJE.
Vigência: 03/01/2018 a 31/12/2018. Contrato nº 32/2018 - Pregão Presencial n°16/2018 - Processo Licitatório n° 20/2018.
Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x BYALNET INFORMATICA LTDA, valor: R$ 73.963,30 (setenta e três mil
novecentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E EM GERAL. Vigência: 06/03/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº 33/2018 - Pregão Presencial n°16/2018 - Processo
Licitatório n° 20/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x LINDA CRIS DE CARVALHO-ME, valor: R$ 104.726,00
(cento e quatro mil setecentos e vinte e seis reais). Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E EM GERAL. Vigência: 06/03/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº 34/2018 - Pregão Presencial n°16/2018 - Processo
Licitatório n° 20/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x VB COMERCIAL LTDA - ME, valor: R$ 125.935,00 (cento
e vinte e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais). Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E EM GERAL. Vigência: 06/03/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº 35/2018 - Pregão Presencial n°17/2018 - Processo
Licitatório n° 21/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil
reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE COM BASE NA TABELA CMED / ANVISA. Vigência: 08/03/2018 a 31/12/2018. Contrato nº 36/2018 - Pregão
Presencial n°17/2018 - Processo Licitatório n° 21/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x MARCELO MIRANDA
BARRETO-ME, valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE COM BASE NA TABELA CMED / ANVISA. Vigência: 08/03/2018 a 31/12/2018.Contrato nº 37/2018 - Pregão
Presencial n°18/2018 - Processo Licitatório n° 22/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x ANTONILIO PEREIRA
SOUSA ME, valor: R$ 43.175,00 (quarenta e três mil cento
e setenta e cinco reais). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, VASILHAMES E
ACESSÓRIOS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Vigência: 16/03/2018 a 31/12/2018.
Contrato nº 38/2018 - Pregão Presencial n°19/2018 - Processo
Licitatório n° 25/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG
x ACTCON COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LT, valor: R$ 16.880,00 (dezesseis mil oitocentos e
oitenta reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE, LICENCIAMENTO DE
SOFTWARES, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM DATACENTER NO ÂMBITO DO PORTAL DO EXECUTIVO
DO MUNICÍPIO DE BANDEIRA – WWW.BANDEIRA.
MG.GOV.BR. Vigência: 19/03/2018 a 31/12/2018. Contrato
nº 39/2018 - Convite n°03/2018 - Processo Licitatório n°
27/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, valor: R$ 36.725,71
(trinta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e setenta e um
centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL RAQUEL ALVES NO POVOADO DO TIMORANTE NO MUNICÍPIO DE BANDEIRA/MG. Vigência:
16/03/2018 a 16/09/2018. Contrato de Rateio nº 40/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO
NORDESTE/JEQUITINHONHA, valor: R$ 8.976,60 (oito
mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).
Objeto: EXECUSÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA MACRORREGIONAL,
ABRANGENDO O GERENCIAMENTO DO SAMU 192 DA
MACRORREGIÃODE SAÚDE NORDESTE/JEQUITINHONHA E O GERENCIAMENTO DO NÚCLEODE EDUCAÇÃO PERMANENTE DA MESMA MACRORREGIÃO.
Vigência: 02/01/2018 a 31/12/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 21/2018 - Pregão Presencial
n°12/2018 - Processo Licitatório n° 16/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x NEIVA PEREIRA DE SOUSA - ME,
valor: R$ 84.184,50 (oitenta e quatro mil cento e oitenta e
quatro reais e cinquenta centavos). Objeto: EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE LANCHES EM GERAL EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAL.
Vigência: 02/03/2018 a 02/03/2019. Ata de Registro de Preços nº 22/2018 - Pregão Presencial n°14/2018 - Processo Licitatório n° 18/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 3
JOSE ROBERTO BARBOSA - ME, valor: R$ 58.100,00 (cinquenta e oito mil cem reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL
DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE
BANDEIRA/MG. Vigência: 01/03/2018 a 01/03/2019. Ata de
Registro de Preços nº 23/2018 - Pregão Presencial n°14/2018
- Processo Licitatório n° 18/2018. Prefeitura Municipal de
Bandeira­MG x RICARDO MARTINHO PEREIRA LOPES &
CIA LTDA-ME, valor: R$ 207.125,00 (duzentos e sete mil
cento e vinte e cinco reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL
DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO MUNICÍPIO DE
BANDEIRA/MG. Vigência: 01/03/2018 a 01/03/2019. Ata de
Registro de Preços nº 24/2018 - Pregão Presencial n°15/2018
- Processo Licitatório n° 19/2018. Prefeitura Municipal de
Bandeira­MG x PAULO GIL DOS SANTOS 04837060609,
valor: R$ 103.916,00 (cento e três mil novecentos e dezesseis
reais). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
GRÁFICO EM GERAL. Vigência: 01/03/2018 a 01/03/2019.
Ata de Registro de Preços nº 25/2018 - Pregão Presencial
n°16/2018 - Processo Licitatório n° 20/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x BYALNET INFORMATICA LTDA,
valor: R$ 73.963,30 (setenta e três mil novecentos e sessenta
e três reais e trinta centavos). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E EM GERAL.
Vigência: 06/03/2018 a 06/03/2019. Ata de Registro de Preços nº 26/2018 - Pregão Presencial n°16/2018 - Processo Licitatório n° 20/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x
LINDA CRIS DE CARVALHO-ME, valor: R$ 104.726,00
(cento e quatro mil setecentos e vinte e seis reais). Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E EM GERAL. Vigência: 06/03/2018 a 06/03/2019.
Ata de Registro de Preços nº 27/2018 - Pregão Presencial
n°16/2018 - Processo Licitatório n° 20/2018. Prefeitura
Municipal de Bandeira­MG x VB COMERCIAL LTDA - ME,
valor: R$ 125.935,00 (cento e vinte e cinco mil novecentos
e trinta e cinco reais). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E EM GERAL. Vigência: 06/03/2018 a 06/03/2019. Ata de Registro de Preços nº
28/2018 - Pregão Presencial n°17/2018 - Processo Licitatório
n° 21/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA, valor: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais).
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE COM BASE NA TABELA CMED / ANVISA. Vigência: 08/03/2018 a 08/03/2019. Ata de Registro de Preços nº
29/2018 - Pregão Presencial n°17/2018 - Processo Licitatório n° 21/2018. Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x MARCELO MIRANDA BARRETO-ME, valor: R$ 10,90 (dez
reais e noventa centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS –
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COM BASE NA TABELA
CMED / ANVISA. Vigência: 08/03/2018 a 08/03/2019.
Ata de Registro de Preços nº 30/2018 - Pregão Presencial n°18/2018 - Processo Licitatório n° 22/2018. Prefeitura
Municipal de Bandeira­MG x ANTONILIO PEREIRA SOUSA
ME, valor: R$ 43.175,00 (quarenta e três mil cento e setenta
e cinco reais). Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, VASILHAMES E ACESSÓRIOS EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS. Vigência: 08/03/2018 a 08/03/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE COCAIS/MG EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-003/2018. Data da Assinatura: 23/07/2018.
Vigência: Este contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta)
meses, tendo início a partir da data de sua assinatura. Partes:
PMBC X ITAÚ UNIBANCO S/A. Objeto: Prestação de serviços de operacionalização e gerenciamento da folha de pagamento de servidores públicos municipais, com exclusividade,
de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões
e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos, pensionistas e cedidos da administração pública direta
do Município de Barão de Cocais, bem como aqueles admitidos durante o prazo de execução do contrato. Valor global:
O preço global do presente contrato é de R$ 632.223,00 (seiscentos e trinta e dois mil duzentos e vinte três reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARÃO DE COCAIS/MG
-EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-005/2018. Data da Assinatura: 26/07/2018.
Vigência: 28/07/2018. Partes: PMBC X JP CULTURAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço
para a realização de show musical com U2 Latin American
Cover Band, dentro do Circuito Cultural 44ª Festa dos Pés de
Pomba, no dia 28 de julho de 2018, no Espaço de Eventos José
Furtado, no município de Barão de Cocais/MG. Valor global:
R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
-SESAPS – Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO
– PRC 052/2018 - PP 024/2018 – OBJETO: Aquisição de
licença de uso software Autodesk Autocad ou similar. ABERTURA: 21/08/2018, às 14:00 horas. Informações: licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Maria Aparecida Eugênia. Gerente de
Licitação. Pablo H. Candian. Coord. Aq. e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Edital Resumido. Tomada de Preços nº 005/2018 – Processo
Licitatório nº 075/2018. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção e instalação de playground de
madeira, destinados a equipar as escolas da Rede Municipal
de Ensino do Município de Belo Oriente/MG. Abertura dia:
17/08/2018 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação pelo telefone 31-3258-2827 ou
31-3258-2807, poderá ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Belo Oriente, 30 de julho de 2018. Tiaya Alves da Silva. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
Torna publica a suspensão da data de abertura do Pregão
presencial no sistema registro de preços n°:044/2018 PRC
080/2018 Data de abertura 31/07/2018 às 07h15min Objeto:
Registro de preços para aquisição de materiais de Consumo
e permanente para atender ao setor de saúde Municipal, conforme anexo I. Motivo: analise de impugnação de edital. José
Lapa dos Santos. Prefeito Municipal
Belo Vale aos Trinta dias do mês de
julho de Dois mil e Dezoito.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo N.º 050/2018 – Concorrência N.º 009/2018 – Objeto:
Execução de Obra de Calçamento de via pública Rua Gabriela
Guerra - Bairro Bela Vista - Bairro Bela Vista - Convenio Nº
1491000255/ 2017/SEGOV/PADEM - Data: 13:00 horas dia
04/09/2018. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: e-mail: licitacao@
buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG–
Dispensa nº 010/18. Ratifico nos termos do art. 26, da Lei nº
8.666/93 o presente ato de dispensa de licitação, q/ se destina a contratação da empresa BIANCO AZURE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS
EIRELI,CNPJ: 19.121.593/0001-72 p/ locação de 01 (um)
equipamento respirador portátil (ventilador mecânico leve)
necessário ao tratamento de saúde do paciente João Modesto
da Costa diagnosticado c/ Esclerose Lateral Amiotrófica em
evolução p/ melhorar a qualidade de sobrevida, enquadrada
nos termos do art. 24, inciso IV da lei nº. 8.666/93 e suas
posteriores. Valor global: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos
reais). Capinópolis-MG, 27/07/18. Cleidimar Zanotto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna público que realizará a Tomada de Preços nº 006/2018,
processo autuado nº 147/2018, regida pela Lei Federal nº
8.666/1993, tipo menor preço global, contratação de empresa
para execução de serviços de implantação do sistema repetidor de sinal de celular – GSM/3G – 1800/850 MHZ, no
Distrito do Morro D’Água Quente em Catas Altas/MG, com
fornecimento de mão de obra e de todos os equipamentos e
materiais. Data e horário da sessão: 16/08/2018, às 9 horas. O
edital está disponível no sítio:www.catasaltas.mg.gov.br.Mais
informações via e-mail: licita [email protected]@catasaltas.mg.gov.br.Telefone:31-3832-7113. 30 de
julho de 2018.
JOSÉ ALVES PARREIRAPrefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 89/2018
Pregão Presencial nº 55/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto
da presente licitação é a Locação de motoniveladora, conforme anexos, conforme especificações constantes do Anexo
I.A abertura dos envelopes ocorrerão no dia 15/08/2018 às
09h00min horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel.: 37-3544-1136, pelo site; www.
cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], no horário de 08h00min as 11h00min e de
13h00min as 16h00min horas. A presente licitação será regida
pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada
pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS
torna publico PP 36/2018 obj Prestação de serviços incluindo
fornecimento de peças para conserto do Ônibus Placa QMQ2080, Abertura: 10/08/2018 as 8h30min, Editais: www.
cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1133. Renata Iracema Canaan
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 A Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema torna público
que aderiu à ata de registro de preços nº 003/2018, referente
ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 003/2018,
da Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos, pelo período de 12 (doze) meses, com Recurso Próprio, do fornecedor:
DISTRISSER DISTRIBUIDORA SERICITA LTDA-ME, ao
valor global estimado de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil
reais) em medicamentos genéricos de “A a Z” e medicamentos similares de “A a Z”. Conceição de Ipanema, 25 de julho
de 2018. Bianca Fernandes Stófel Rodrigues. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018
- A Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema torna
público que aderiu à ata de Registro de Preços nº 010/2018,
referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº
009/2018, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
área Mineira da SUDENE-CIMAMS, pelo período de 12
(doze) meses, com Recurso Próprio, do fornecedor: STRADA
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, ao valor global estimado de R$
81.000,00 (Oitenta Um mil reais) para adquirir um Veículo
adaptado para Ambulância tipo A de simples remoção-novo 0
km. Conceição de Ipanema, 25 de julho de 2018. Bianca Fernandes Stófel Rodrigues. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃODO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA Nº 007/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna pública
a SUSPENSÃO do Processo nº 102/2018, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução de serviços de
implantação de melhorias estruturantes e operacionais no
aterro controlado, no município de Conceição Do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.
Thatiany Costa Vieira Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG –
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº PMC/016/2018. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei
8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Dispensa de Licitação, artigo
24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para aquisição de 01(uma) dose de vacina Meningocócica ACMY
(conjugada) para paciente do município, conforme processo
PMC/168/2017, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 30 de julho de 2018.
José de Freitas Cordeiro - Prefeito Municipal. Concorrência PMC 007/2018. Comissão Permanente de Julgamento de
Licitações – Portaria PMC/079/2018-Licitantes Inabilitadas:
Evandro Francisco da Silva e Construtora AGD Ltda. Licitantes habilitadas: Collem Construtora Mohallem Ltda. e Ribeiro
Alvim Engenharia Ltda. Aberto prazo recursal e designado o
dia 08/08/2018, às 9 hs. para abertura dos envelopes de propostas, caso não haja apresentação de recurso quanto à fase de
habilitação. Ata 046/2018 disponibilizada na íntegra no site
oficial do município de Congonhas www.congonhas.mg.gov.
br. Congonhas, 27 de julho de 2018. (a) Luzinete a. Barboza
Martins – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS/FMS Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 92/2018 - P.A.L.
nº 163/2018. Objeto: Registro de Preços para aquisições
futuras e eventuais de insumos para atender mandados judiciais, materiais de consumo médico-hospitalares diversos e
outros para vários setores da Secretaria Municipal de Saúde
de Divinópolis MG, conforme Termo de Referência e descritivo constante no Anexo I do Edital. A realizar-se nos dias 13
e 14 de agosto de 2018, sendo dia 13 (treze) às 08:30 (oito
horas e trinta minutos) realizado as Fases de Credenciamento,
Abertura de Propostas e Início do Julgamento Técnico e dia
14 (quatorze) às 13:00 (treze) h realizado as Fases de Disputa
de Lances e Habilitação, na sala de licitações da Secretaria
Municipal de Saúde. O edital estará disponível no site: www.
divinopolis.mg.gov.br - Licitações. Divinópolis, 31 de julho
de 2018. Alysson Paulinelli Rabelo Vilaça. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO
Aviso de Licitação – Proc. Lic. nº 044/2018 - P. Presencial
nº 025/2018. A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG
torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão
Presencial, para o Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Materiais de Construção e Obras em geral para
atender as necessidades da Administração Municipal. Credenciamento: Dia 14 / 08 /2018, até às 09:00 horas e a abertura
dos envelopes e Julgamento da Proposta: Dia 14 / 08 /2018, a
partir das 09h e 01min. O Edital está disponível no site: www.
domvicoso.mg.gov.br - Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail:[email protected] ou tel.
(35) 3375 -1100. Dom Viçoso, 31/07/2018. Pedro de Moura
Campos – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
TERMO ADITIVO. 5º termo aditivo. Processo Licitatório 07/17. Tomada de Preços 01/17. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil para execução da
pavimentação de 852 m² em bloquetes e execução de 255,60
m de meio fio com sarjeta moldado com extrusora em trecho
da rua Célia Dias Almeida, bairro João Peixoto no município de Engenheiro Navarro. Contrato nº 19/2017. Parte: Êxito
Construtora E Pré-moldados Ltda - Me. O prazo de vigência fica alterado para 26/10/2018. João Geraldo Dias. Prefeito
Municipal.
3 cm -30 1127893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico Nº 021/2018 – Processo nº 086/2018. Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública
do Município de Esmeraldas, conforme especificações e
condições descritas no presente Edital, seus anexos e apêndices, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra. Vencedores: VAGALUME INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO ELETRICA LTDA R$ 439.575,96. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c
art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 30/07/2018.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -30 1127790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial Nº 006/2018 – Processo nº 113/2018. Promover o registro de preços para contratação de empresa para
futuro e eventual fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos que compõem ou que venham a compor a frota municipal (Diesel). Vencedores: POSTO LUDI
LTDA Valor: R$ 781.760,00. Homologada nos termos do art.
4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei
8.666/93 em 30/07/2018.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG PL 051/2018, Pregão 033/2018 – ARP 009/2018. Extrato de
Homologação. Objeto: aq. de de mat médico hosp para atend
das necessidades do CSRS, com entrega parcelada. Vencedores: Equipar Med e Hosp Ltda.. Itens 03, 04, 05, 08, 12, 14,
15, 16, 17, 18, 22, 25 e 27. R$ 12.087,46. Unilab Com de Prod
Cir Ltda. ME. Itens: 01, 02, 06, 09, 11, 19, 20, 21, 23, 24, 29,
30, 31 e 32. R$ 10.777,12. 23/07/2018. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL
051/2018, Pregão 033/2018 – ARP 009/2018. – Extrato de
ARP. Detentores: Equipar Med e Hosp Ltda.. Itens 03, 04, 05,
08, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 25 e 27. R$ 12.087,46. Unilab
Com de Prod Cir Ltda. ME. Itens: 01, 02, 06, 09, 11, 19, 20,
21, 23, 24, 29, 30, 31 e 32. R$ 10.777,12. Objeto: aq. de de
mat médico hosp para atend das necessidades do CSRS, com
entrega parcelada. Vigência: 30/07/2018. 30/07/2019. Otoni
Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º
001/2018
ADESÃO A CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2017 ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOCONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO
VALE DO IPIRANGA - CIMVALPI
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
- CONTRATADO: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ: 15.253.614/0001-52. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa para
a prestação de serviços de execução de obras e serviços de
engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação
e modificação de redes de iluminação pública, distribuição
de energia elétrica urbana e rural, conforme especificações e
condições descritas no Edital, especialmente os Anexos I e II.
PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo
de vencimento do contrato, entrando em vigência a partir do
dia 28 de julho de 2018, com novo vencimento compreendido em 27 de julho de 2019, para continuidades das aquisições restantes pelo valor contratual de origem. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 0012/2017 DA CONCORRENCIA PUBLICA
Nº 001/2017 - CARONA Nº 001/2018 – PRC 058/2018. Frutal, 27 de julho de 2018.
Claudio Martins Mendes - Presidente da CPL.
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