TJMG 10/08/2018 -fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Belo Horizonte
2453
Geraldina Ana Gomes
1448630-2
Lídia das Chagas Pedro
PEB1A
01
Inglês
16
01/02/2018
Belo Horizonte
418
Presidente Tancredo Neves
1310260-3
Renata Luiza de Miranda Assunção
PEB1A
02
Português
16
01/02/2018
Ribeirão das Neves
10201
Francisco Cardoso Assumpção
1008656-9
Hudson Gonçalves Chacon
PEB1A
04
Português
16
01/02/2018
Belo Horizonte
2496
José Heilbuth Gonçalves
1312256-9
Marcella Martina Ignácio Siqueira Neves
PEB1A
03
Matemática
16
01/02/2018
Lagoa Santa
9491
Padre Menezes
1007613-1
Gilson de Souza Moreira Filho
PEB1A
04
Química
12
01/02/2018
Belo Horizonte
2453
Geraldina Ana Gomes
1339029-9
Vanessa Marques dos Anjos
PEB1A
03
Sociologia
16
01/02/2018
Ribeirão das Neves
222461
Antônio Rigueira da Fonseca
1211384-1
Jonatas Felix Stocler
PEB1B
03
Regente de Turmas
Anos Iniciais
-
01/02/2018
Morro do Pilar
141305
Cardeal Mota
1250665-5
Sônia Andrade de Paula Chaves
PEB1A
03
Regente de Turmas
Anos Iniciais
-
01/02/2018
Remoção Regional
Ato 03/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 03/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 03/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 03/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 03/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 03/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 01/2018
MG 09/01/2018
Remoção Regional
Ato 01/2018
MG 09/01/2018
LOTAÇÃO - ATO N° 32/2018
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Cod
Escola Estadual
Masp
Nome
Cargo
Adm
Belo Horizonte
2313
Ari da Franca
1312843-4
Milenne Soares Brandião
PEB1A
03
Belo Horizonte
2313
Ari da Franca
870524-6
Solange Patrocínio Dias
PEB1A
04
Belo Horizonte
2381
São Pedro e São Paulo
1358809-0
Miquéias Minas Pereira
PEBA
02
Vespasiano
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Pedro Leopoldo
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Pedro Leopoldo
Santana do Riacho
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Vespasiano
Vespasiano
Belo Horizonte
Confins
Pedro Leopoldo
Pedro Leopoldo
Belo Horizonte
Jaboticatubas
Jaboticatubas
Santana do Riacho
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Vespasiano
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Santa Luzia
Santa Luzia
Santa Luzia
Belo Horizonte
11037
9784
9784
9296
9300
9679
10618
356727
10669
10669
10855
10596
10669
10669
9806
330761
9768
9768
9806
10987
10987
2330
9594
9768
9768
2518
9296
9296
10936
11053
11053
11053
10987
10987
10987
339156
10049
277037
9989
10120
9890
322628
9971
9971
9971
10863
351040
10812
2518
Maria da Piedade Fonseca
De Pedro Leopoldo
De Pedro Leopoldo
Cardeal Arcoverde
Leônidas Marques Afonso
Imaculada Conceição
José Maria Bicalho
Presidente Itamar Franco
Professor Domingos Ornelas
Professor Domingos Ornelas
Tancredo de Almeida Neves
Geraldo Teixeira da Costa
Professor Domingos Ornelas
Professor Domingos Ornelas
Romero de Carvalho
Deputado Emílio de Vasconcelos
Magno Claret
Magno Claret
Romero de Carvalho
Francisco Viana
Francisco Viana
Síria Marques da Silva
São José de Confins
Magno Claret
Magno Claret
Juscelino Kubitschek de Oliveira
Cardeal Arcoverde
Cardeal Arcoverde
Dona Francisca Josina
Deputado Renato Azeredo
Deputado Renato Azeredo
Deputado Renato Azeredo
Francisco Viana
Francisco Viana
Francisco Viana
Alizon Themóter Costa
Antônio Miguel Cerqueira Neto
Cidade dos Meninos
Do Bairro Rosaneves
João Lopes Gontijo
José Bonifácio Nogueira
Maria Pereira de Araújo
Professor Helvécio Dahe
Professor Helvécio Dahe
Professor Helvécio Dahe
Afonsino Altivo Diniz
Ephigênia de Jesus Werneck
Reny de Souza Lima
Juscelino Kubitschek de Oliveira
1406040-4
1158492-7
1464203-7
1412674-2
1047306-4
864996-4
1439073-6
1420702-1
1274932-1
930701-8
1134518-8
885185-9
884141-3
1327842-9
1203836-0
1232229-3
1150937-9
822983-3
1158009-9
1249842-4
1002569-0
1425209-2
457590-8
1365986-7
1384682-9
1165505-7
1359867-7
454465-6
1279414-5
947269-7
1439178-3
436413-9
1245257-9
1281948-8
560585-2
1002678-9
1186384-2
1360278-4
1098090-2
1258044-5
1109208-7
1245706-5
1293163-0
599440-5
1102373-6
1320175-1
1075289-7
1059923-1
1136727-3
Lucas de Col Vianna
Cláudia Fernanda Lopes dos Santos
Tatiana Gorete Ribeiro Machado e Freitas
Bruna Aparecida de Oliveira Moreira
Agatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro
Alvacir Fernandes da Silva
Marinês Barbosa de Oliveira
Weider Ferreira da Silva
Thiago Miguelito Navarro de Camargo
Ubiraci José Barcellos
Marta Fernandes Caregnato
Glayson Silva Vieira
Jarbas Jacques de Carvalho II
Wilson Flávio dos Santos Cançado
Bruno Cezár Emiliano Queiroz
Fernanda Souto Loyola
Beatriz Rodrigues Lessa
Vânia Jesus Camelo Andrade
Sandra Aparecida França de Araújo
Érica Petinga Moreira Dias
Vanda Augusta dos Santos
Vani Rosa Gonçalves
Kátia Sydney Horta Rajão
Márcia Cristina de Mora
Nara Cristina da Silva
Gláucia Fernandes de Lima Menezes
Camila Fabiana da Silva
Graziele Barbosa de Queiroz
Fábio Henrique Souza
Adriana Dias de Souza
Alex de Oliveira Gama
Mônica Cristina Guerra Ramos
Lenise Danielle Teixeira Nascimento
Rodrigo Martins de Souza
Sirley Sueli de Oliveira
Lucinéia Máxima da Silva
Renata Patrícia Santos Gama
Genivaldo Marçal Santos
Marciano de Freitas Gomes
Sabrina Gizele Rodrigues
Giselle Nunes Bispo Ribeiro
Laís Cristina de Moura
Barbara Kelly Oliveira Brito Ribeiro
Diogenes Mendes Kretli
Lilian Simone Coelho Souza
Adriana Moreira Lima
Vânia Helena Fernandes Siqueira
Gilberto Márcio Alves
Ermes Alves de Freitas
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
03
04
01
02
04
05
04
02
02
04
04
03
04
03
04
04
03
04
04
04
04
01
03
02
03
03
03
05
04
01
02
04
04
03
03
05
03
03
04
03
06
05
03
05
04
03
04
03
03
LOCALIDADE
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Localidade
Pedro Leopoldo
COD
218758
10057
Origem
Cod
9784
ESCOLA ESTADUAL
João de Almeida
José Antônio Pessoa
LOTAÇÃO - ATO N° 33/2018
Nos termos dos incisos I , do art . 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, lota o(s) servidor (es):
MASP
NOME
CARGO
ADM
1019472-8
Andrea Luciana Vieira
PEB1A
03
852235-1
Tereza Cristina da Silva Silveira
PEB1A
04
CONTEÚDO
História
Educação Física
TORNA SEM EFEITO ATO Nº 06/2018
Torna sem efeito os atos, no que se refere aos servidores por não terem assumido exercício:
Escola Estadual
De Pedro Leopoldo
Masp
Nome
Cargo
Adm
1076387-8
Ailton Gonçalves da Cunha
PEB1B
01
Conteúdo
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Educação Especial
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Educação Especial
Regente de Turmas
Anos Iniciais
Arte/Artes
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Educação Física
Educação Física
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Filosofia
Física
Física
Física
Geografia
Geografia
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Inglês
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Química
Química
Química
Química
Química
Química
Química
Química
Química
Química
Química
Química
Química
Sociologia
Atuação
Conteúdo
Espanhol
16 aulas
Nº de
Aulas
A contar de
-
20/11/2017
-
13/11/2017
-
13/12/2017
16
16
14
16
16
10
13
12
14
16
11
16
12
16
16
08
16
16
14
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
14
16
16
12
16
16
16
16
16
14
16
16
16
09/05/2018
24/04/2018
24/04/2018
24/04/2018
26/04/2018
20/04/2018
28/06/2018
07/05/2018
21/05/2018
15/02/2018
26/04/2018
01/02/2018
23/04/2018
23/04/2018
11/06/2018
22/05/2018
25/04/2018
23/04/2018
20/04/2018
23/04/2018
15/06/2018
30/05/2016
07/05/2018
23/04/2018
23/04/2018
01/02/2018
12/06/2018
24/04/2018
14/06/2018
23/04/2018
25/04/2018
24/04/2018
23/04/2018
23/04/2018
23/04/2018
08/06/2018
23/04/2018
23/04/2018
24/04/2018
23/04/2018
24/04/2018
24/04/2018
23/04/2018
23/04/2018
23/04/2018
23/04/2018
23/04/2018
01/02/2018
01/02/2018
Nº AULAS
11
16
VIGENCIA
30/07/2018
20/07/2018
Ato
Publicado em:
06/2018
21/07/2018
09 1132331 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
13/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Getúlio Vargas – 2542, MaSP 1342868-5, Danielle Marina Sylvestre Lopes,
1º Cargo, ASBD1A, a partir de 18/05/2018; E.E. Donato Werneck de
Freitas – 2488, MaSP 1372605-4, Cristiana Correa Bento, 1º Cargo,
PEBD1A, a partir de 04/05/2018; E.E. Professora Maria Muzzi Guastaferro – 2461, MaSP 1258408-2, Rodrigo Luiz Amarante de Souza,
1º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/05/2018; Ribeirão das Neves – E.E.
Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1258408-2, Rodrigo Luiz
Amarante de Souza, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 12/05/2018; São
José da Lapa – E.E. José Elias Issa – 11096, MaSP 1174834-0, Jussara
Ferreira dos Santos, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 25/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
15/2018
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Professor Affonso Neves – 540, MaSP 1175209-4, Fabíola Fernanda
de Assis, 2º Cargo, PEB1B, a partir de 15/06/2018; Santa Luzia – E.E.
Leonina Mourthé de Araújo – 10731, MaSP 1189802-0, Danielle Luiza
de Aguiar, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 27/04/2018; E.E. Reny de
Souza Lima – 10812, MaSP 1057668-4, Wanderson Gutemberg Soares, 1º Cargo, PEB2E, a partir de 13/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP 1266084-1, Marcos Ferreira dos Santos Guimarães, 3º Cargo, ATB1A, a partir de 20/03/2018;
E. E. Professora Francisca Malheiros - 205, MaSP 599436-3, Patricia
Barbosa de Paula, 1º Cargo, PEB2H, a partir de 12/04/2018; Ribeirão
das Neves – E.E. Alessandra Salum Cadar – 231720, MaSP 1231977-8,
Daniel Santos Braga, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 11/04/2018; E.E.
Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1243616-8, Leonardo Nunes
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos , ao(s) servidor(es): Morro do Pilar – E.E. Cardeal Mota – 141305, MaSP 1424028-7, Josiane das Dores de Jesus, 1º
Cargo, ASBD1A, a partir de 21/04/2018; Ribeirão das Neves – E.E.
Djama Marques – 317489, MaSP 1421309-4, Raphael Júnio Martins,
1º Cargo, ATBD1A, a partir de 27/04/2018; E.E. Henrique de Souza
Filho - Henfil – 239381, MaSP 1452919-2, Dayane Gonçalves Figueiredo, 1º Cargo, ATBD1A, a partir de 14/04/2018; E.E. Hugo Viana
Chaves – 10189, MaSP 1411328-6, Ricardo Fernando de Souza, 2º
Cargo, EEBD1A, a partir de 26/04/2018; Vespasiano – E.E. Herbert
José de Souza – 330353, MaSP 969660-0, Vivian Vercesi Viana Silva,
2º Cargo, EEBD1A, a partir de 07/04/2018.
Souza, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 15/03/2018; Santa Luzia – E.E.
São João da Escócia – 10839, MaSP 1114564-6, Cristina Ribeiro Martins, 2º Cargo, PEB1B, a partir de 06/03/2018.
Fernando Correa Maciel, 3º Cargo, PEB1B, a partir de 07/03/2018;
E.E. Reny de Souza Lima – 10812, MaSP 1331005-7, Luciano Gomes
de Resende, 2º Cargo, PEB1B, a partir de 31/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias, consecutivos, ao(s) servidor(s): Belo Horizonte – Servidor
sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 273117-2,
Maria Inez de Abreu Mariano Oliveira, 2º Cargo, PEB2J, a partir de
31/03/2000, para regularização da vida funcional do Servidor; Lagoa
Santa – E.E. Reparata Dias de Oliveira – 9482, MaSP 1081305-3,
Vívian Costa Ferreira, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 29/09/2006, para
regularização da vida funcional do Servidor; Ribeirão das Neves – E.E.
Henrique Sapori – 9946, MaSP 368406-5, Elaine de Almeida Barros,
2º Cargo, PEB1N, a partir de 20/10/1999, para regularização da vida
funcional do Servidor; E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP
645518-2, Irene Duarte Jácome Malheiros, 1º Cargo, PEB1A, a partir
de 23/06/2005, para regularização da vida funcional do Servidor.
LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 02/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988, à(s) servidora(s): Ribeirão das Neves – E.E. João
de Deus Gomes – 10081, MaSP 352688-6, Angela Paulina de Souza
Marques, 1º Cargo, PEB3O, por 120 dias, a partir de 27/06/1994, para
regularização da vida funcional da Servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 1291378-6,
Charles Oliveira Rocha, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 29/03/2018; E.E.
Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 1133297-0, Charles Bruno Torchia, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 28/06/2018; Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthé de Araújo - 10731, MaSP 614725-0, Anderson Claudio
Magalhães, 1º Cargo, PEB2G, a partir de 20/03/2018; MaSP 1152926-0,
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 07/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo
Horizonte – E.E. Deputado Manoel Costa – 2411, MaSP 1219398-3,
Fernanda Aparecida Batista Campos, 2º Cargo, EEB1B, a partir de
04/07/2018; E.E. Padre Lebret – 2224, MaSP 1408030-3, Alessandra
Alves de Oliveira, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 03/07/2018; Ribeirão
das Neves – E.E. José Luiz de Carvalho – 10073, MaSP 1410870-8,
Júlia Glória Ferreira Coelho, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 02/07/2018;
E.E. José Pedro Pereira – 9938, MaSP 1449477-7, Andreia Ribeiro
Faria, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 26/06/2018; E.E. Pedro Fernandes
da Silva Júnior – 10138, MaSP 1258145-0, Kênia Ferreira Silva, 2º
Cargo, PEB1B, a partir de 28/06/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 08/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Belo Horizonte – E.E. Professora Francisca Malheiros – 205, MaSP 1044497-4,