TJMG 15/08/2018 -fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1212 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 24/2018, publicada no “Minas Gerais” de 05/07/2018, registra o afastamento remunerado de 07/07/2018 a 07/10/2018, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio
de 1990 (art. 1º, II, “I”), dos servidores a seguir relacionados, candidatos a cargo eletivo nas eleições de outubro de 2018.
Cargo de
Código da Unidade
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm
Provimento
Administrativa
Efetivo
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
5068829
EE PROF LOPES
TALLIA SOBRAL NUNES
1322762-4
2
PEBIA
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
5000795
EE MIN ALFREDO DE VILHENA VALLADAO
AGNALDO SILVA ALEXANDRE
454599-2
1
PEBIF
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
5002151
EE PE JOAO BOSCO PENIDO BURNIER
AGNALDO SILVA ALEXANDRE
454599-2
2
PEBIF
METROPOLITANA B
CONTAGEM
5008753
EE HELENA GUERRA
FLAVIA VALLE VERNASCHI
1272418-3
4
PEBIA
METROPOLITANA B
IBIRITE
5223590
EE JOAO FERREIRA DE FREITAS
WAGNER GONCALVES DA SILVA
1164055-4
4
PEBIA
METROPOLITANA B
MARIO CAMPOS
5009156
EE DE MARIO CAMPOS
EFIGENIA CRISTIAN DA SILVA SANTOS
1400493-1
1
ATBIA
SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI
5134651
EE INACIO PASSOS
JANAINE CARVALHO FERREIRA
1152342-0
3
PEBIA
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
14 1133604 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1223 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito no Ato de Retificação Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 27/06/2018, por não ter assumido exercício, a parte referente a:
Ato Nº
908/2018
SRE
Município
Localidade
Código
JANUARIA
IBIRACATU
CAMPO ALEGRE DE MINAS
Símbolo
Cargo
Escola
63550
EE VICENTE MARTINS PEREIRA
do Masp
SE-V
Cargo Vinculado ao Cargo
Comissionado
Cargo
Adm
PEB
4
Nome
1121084-6
ALCIDES FERREIRA DA SILVA
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
14 1134009 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1225
/ 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE NOVA ERA
Onde se lê:
Símbolo do Escola
Ato Nº.
MG
SRE
Munícipio
Localidade
Cód. Escola Escola
MASP
Nome
Cargo
Admissão
Cargo
N O R M A
EE
PROFA
ADEBELA VISTA DE BELA
VISTA
EE PROFA ADELINA 378846-0
F O N S E C A ATBIVF 1
555/2016
12/03/2016 NOVA ERA
102784
LINA
DA
C SE-IV
MINAS
DE MINAS
DA C MENDES
B A R R O S
MENDES
MOREIRA
Leia-se:
S í m b o l o Escola
do Cargo
MaSP
EE
JOSE
M O D E S T O 378846-0
AVILA
SE-IV
Nome
Cargo
NORMA FONSECA BARROS ATBIVF
MOREIRA
Admissão
1
BELO HORIZONTE, 14 de agosto
de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDERSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
14 1134021 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1208 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
METROPOLITANA A
MURIAE
Município
BELO HORIZONTE
MURIAE
Localidade
BELO HORIZONTE
MURIAE
Código
2071
98655
Escola
EE ISABEL DA SILVA POLCK
EE MARIA ANTONIA MUGLIA
Símbolo Cargo
Masp
SE-III
SE-V
518922-0
1308131-0
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
1
Nome
NORA NEI MAGESTE
ANA MARIA BASTOS ALMEIDA
Vigência
A CONTAR DE 10/05/2018
A CONTAR DE 01/03/2018
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1209 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
GUANHAES
CARMESIA
CARMESIA
369802
EE DE EDUCACAO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MEDIO
SE-VI
1144112-8 TARY FERREIRA ALVES
ATB
4
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
2071
EE ISABEL DA SILVA POLCK
SE-III
1327491-5 JURANICE SEBE ALBERGARIA
ATB
3
MURIAE
MURIAE
MURIAE
98655
EE MARIA ANTONIA MUGLIA
SE-V
1321560-3 FLAVIA DE JESUS SOUZA
ATB
2
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
13 1133266 - 1
TORNA SEM EFEITO ATO DE RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1224 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, torna sem efeito o Ato de Retificação de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola abaixo:
SRE NOVA ERA
Onde se lê:
Leia-se:
C ó d . Escola
Símbolo do Escola
Símbolo do Escola
Ato Nº.
MG
SRE
Munícipio
Localidade
MASP
Nome
Cargo
Admissão
MaSP
Nome
Cargo
Admissão
Escola
Cargo
Cargo
NORMA
EE PROFA
EE PROFA
EE JOSE
BELA VISTA
BELA VISTA
FONSECA
NORMA FONSECA ATBIVF
1107/2018
24/07/2018 NOVA ERA
102784
ADELINA DA
SE-IV
ADELINA DA 378846-0
ATBIVG
1
SE-III
MODESTO
378846-0 BARROS
1
DE MINAS
DE MINAS
BARROS
MOREIRA
C MENDES
C MENDES
AVILA
MOREIRA
ENIO
CESEC MARTIRIO
RIO
DE RIO
CESEC DE RIO 1007525-7
ENIO ARAUJO
1107/2018
24/07/2018 NOVA ERA
103721 CESEC
SE-V
ARAUJO
PEBIE
1
SE-III
NHA DE OLI1007525-7
PEBIE
1
PIRACICABA PIRACICABA
PIRACICABA
PIRACICABA
SOUZA
SOUZA
VEIRA ARAUJO
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDERSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
14 1134016 - 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1211 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 24/2018, publicada no
“Minas Gerais” de 05/07/2018, registra o afastamento remunerado de 09/08/2018, data do retorno do servidor após licença de tratamento de saúde,
a 07/10/2018, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo
eletivo nas eleições de outubro de 2018.
Código
Provimento
SRE
Município
Lotação
Nome
MaSP
Adm Cargo de
Escola
Efetivo
IONE LEWICK IZAC GONCALVES 1175868-7
TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 5148075 EE
3
PEBIA
CUNHA MELO
DOS SANTOS
Belo Horizonte, 14 de agosto de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
14 1133589 - 1
Resolução SEE Nº 3916 de 14 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para atualização da
situação funcional.
SRE: METROPOLITANA A
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Promoção
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
962428-9
RAMON CARVALHO
1
PEB
II
J
III
J
01/09/2015
Leia-se:
MASP
962428-9
Nome do Servidor
RAMON CARVALHO
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
L
Promoção
Nível
Grau
III
L
Vigência
01/09/2015
SRE: ORGÃO CENTRAL
CARREIRA: TÉCNICO DA EDUCAÇÃO - TDE
Onde se lê:
MASP
1064615-6
Nome do Servidor
MARIA SOCORRO REIS
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Nº Adm
Carreira
1
TDE
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
1064615-6
Nome do Servidor
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Promoção
Nível
Grau
III
E
MARIA SOCORRO REIS
Vigência
21/01/2016
Vigência
31/12/2015
MASP
Nome do Servidor
REJANE APARECIDA BORGES
269653-2
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
Promoção
Nível
Grau
III
M
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
REJANE APARECIDA BORGES
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
N
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1134089 - 1
Resolução SEE Nº 3913 de 14 de agosto de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: ANALISTA EDUCACIONAL - ANE
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
5918594
MARIA DA CONCEICAO DIAS FIGUEIREDO
1
ANE
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
5918594
MARIA DA CONCEICAO DIAS FIGUEIREDO
1
ANE
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
E
III
E
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
2741874
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
F
III
F
Vigência
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
Nome do Servidor
ANA GERALCINA DE OLIVEIRA ARAUJO
Situação Atual
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
II
H
III
H
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
MASP
2741874
SRE: UBERABA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
269653-2
MASP
SRE: LEOPOLDINA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Leia-se:
MASP
Leia-se:
Nome do Servidor
ANA GERALCINA DE OLIVEIRA ARAUJO
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
I
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
14 1134086 - 1