TJMG 15/08/2018 -fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 004/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
JANAÚBA
CATUTI
JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO
1436081-2
ROITIMAM ANTUNES PARDINHO
PEB1A
JANAÚBA
ESPINOSA
COMENDADOR VIANA
1223769-9
RENATA SOARES DIAS
PEB1A
JANAÚBA
MAMONAS
ARISTIDES JOSÉ TOLENTINO
1335765-2
GILEU ALVES PEREIRA
PEB1A
JANAÚBA
MONTEZUMA
HERCULANO MARTINS
1465187-1
LEILIAN DOS SANTOS SOUZA BORGES
PEB1A
JANAÚBA
MONTEZUMA
EDSON ALVES PEREIRA
596487-9
URSULINA CORDEIRO DOS SANTOS
PEB1A
JANAÚBA
NOVA PORTEIRINHA
INSPETOR LUIZ PEDRO
946045-2
ELOÍSA OLÍVIA SILVEIRA CAMARGO MENDES
PEB1A
JANAÚBA
PORTEIRINHA/ GORUTUBA JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO 588524-9
MARILENE SOARES BARBOSA
PEB1A
JANAÚBA
RIO PARDO DE MINAS
JOSÉ CRISTIANO
1245560-6
MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA
PEB1A
ADM.
02
04
03
01
04
05
03
03
DE Nº. AULAS SEMANAIS
13
05
11
12
06
14
08
12
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
10
16
16
16
16
16
16
A PARTIR DE
24-10-2017
25-05-2018
19-02-2018
30-07-2018
19-02-2018
26-04-2018
30-07-2018
19-02-2018
14 1134029 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 016/2018
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
ESPINOSA
PROFESSOR ALVACY DE FREITAS
595616-4
ALEX SANDRA DAVID CANGUSSU TOLENTINO
JAÍBA
DO POVOADO FRENTE TRÊS
864776-0
ADELITA MARIA BARBOSA
JAÍBA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
1007504-2 JOSÉ ANTÔNIO DE PAIVA MARCOS
JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES
JULIÃO MENDES FERREIRA
1420537-1 CLEYDIANE FONTES DE OLIVEIRA NAUAR
JANAÚBA
LUZIA MENDES SIQUEIRA
1323622-9 RUTE RODRIGUES DA SILVA
CARGO
PEB2F
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
ADMISSÃO
03
04
03
02
04
JANAÚBA
RÔMULO SALES DE AZEVEDO
937461-2
EUNICE GOMES ALMEIDA ALVES
PEB1A
03
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
JANAÚBA
MATO VERDE
RÔMULO SALES DE AZEVEDO
RÔMULO SALES DE AZEVEDO
RÔMULO SALES DE AZEVEDO
RÔMULO SALES DE AZEVEDO
EDUARDO FRIEIRO
1163795-6
1183866-1
1203724-8
1349161-8
1115928-2
MOHRAMADY VINÍCIUS CORDEIRO SEMÕES
MARIZETE MARTINS DIAS FRANÇA
MARIA CLEIDE DE SOUZA
TAMARA ARAÚJO PEREIRA
LAÍS CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
04
03
03
03
04
PORTEIRINHA
ODILON COELHO
557840-6
ERMISSON DARLEY FARIA
PEB1A
04
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
RIO PARDO DE MINAS
ODILON COELHO
ODILON COELHO
PROFESSORA MARLENE CARMO
PROFESSORA MARLENE CARMO
PROFESSORA MARLENE CARMO
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
1118126-0
1076279-7
613890-3
1151477-5
1169462-7
1438325-1
JENNEFER EMANUELE CARDOSO LOPES
IVAN RODRIGUES ODILON
CLÁUDIA LIMA CELESTINO
JOSILENE SANTOS SILVA SENA
NELSON ANTUNES DE SÁ
MÔNICA DUARTE MARTINS
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
04
05
03
03
03
02
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
HISTÓRIA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA INGLÊS
FÍSICA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA INGLÊS
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
MATEMÁTICA
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
C.H
16
16
16
24
12
PUBLICAÇÃO
25-07-2018
25-07-2018
11-07-2018
25-07-2018
11-07-2018
EXERCÍCIO
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
16
03-01-2018
01-02-2018
16
16
16
16
16
03-01-2018
11-07-2018
11-07-2018
03-01-2018
11-07-2018
01-02-2018
30-07-2018
30-07-2018
01-02-2018
30-07-2018
12
11-07-2018
30-07-2018
16
10
12
16
16
16
11-07-2018
11-07-2018
11-07-2018
11-07-2018
25-07-2018
11-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
30-07-2018
14 1134033 - 1
RETIFICAÇÃO LOTAÇÃO ATO Nº 04/2018
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 013/2018, publicado em 08/08/2018, por incorreção na publicação, a parte referente ao servidor:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
C.H
NOMEAÇÃO
EXERCÍCIO
SANTO ANTÔNIO
DO RETIRO
ONDE SE LÊ
MASP
LEIA-SE
MASP
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
1328930-1
ODIRLEY APARECIDO XAVIER
PEB1A
04
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
12-05-2018
18-06-2018
1328930-0
1328930-1
14 1134043 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 015/2018
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
RIO PARDO DE MINAS
JOSÉ CRISTIANO
1116489-4 PATRÍCIA FERREIRA NUNES
VERDELÂNDIA
MARIA MATOS SILVA
889149-1
MÔNICA BRITO DE OLIVEIRA GONÇALVES
VERDELÂNDIA
MARIA MATOS SILVA
1076332-4 DANIERY LUCÍLIA ALVES DOS SANTOS
VERDELÂNDIA
MARIA MATOS SILVA
1114625-5 DANIELE CRISTINA FERREIRA
VERDELÂNDIA
MARIA MATOS SILVA
1186878-3 JAILTON OLIVEIRA RAMOS
VERDELÂNDIA
MARIA MATOS SILVA
1154769-2 CÁSSIO XAVIER DA SILVA
VERDELÂNDIA
MARIA MATOS SILVA
1237338-7 ERMILINA DE SOUZA SILVA
VERDELÂNDIA
MARIA MATOS SILVA
1251778-5 DAHIANE SANTOS VIEIRA
VERDELÂNDIA
MARIA MATOS SILVA
1411384-9 LETÍCIA DIAS MARTINS
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
ADMISSÃO
04
04
03
03
04
04
04
03
02
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
MATEMÁTICA
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
C.H
12
16
16
24
16
16
16
16
24
NOMEAÇÃO
29-03-2018
24-06-2017
18-10-2017
24-06-2017
24-06-2017
24-06-2017
18-10-2017
18-10-2017
24-06-2017
EXERCÍCIO
25-04-2018
17-08-2017
14-11-2017
16-08-2017
28-08-2017
18-08-2017
14-11-2017
14-11-2017
15-08-2017
14 1134032 - 1
REMANEJAMENTO ATO Nº 03/2018
Remaneja, nos termos do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9938/89, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
MASP
NOME
CARGO
ADMISSÃO ATUAÇÃO/ CONTEÚDO C.H
ESCOLA DE ORIGEM
PORTEIRINHA
932460-9
CARLITO FONTOURA SANTOS JÚNIOR
PEB1L
01
GEOGRAFIA
16 MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
ESCOLA DE DESTINO
ODILON COELHO
EXERCÍCIO
12-07-2018
14 1134038 - 1
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 006/2018
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA nº 001/2018, publicado em 16/05/2018, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
SRE
MUNICÍPIO
JANAÚBA MONTE AZUL
ESCOLA
MASP
TANCREDO NEVES
1340611-1
NOME
JOICY DANIELLE ANTUNES DIAS
CARGO
ADM.
PEB1A
02
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
13
PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
A PARTIR DE
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
A PARTIR DE
A PARTIR DE
01-02-2017
19-02-2018
19-02-2018
14 1134041 - 1
RETIFICAÇÃO LOTAÇÃO ATO Nº 05/2018
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 013/2018, publicado em 08/08/2018, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
SERRANÓPOLIS DE MINAS
ANANIAS ALVES
1175020-5
NOME
MÔNICA CRISTINA SILVEIRA ANDRADE
CARGO
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
C.H
NOMEAÇÃO
EXERCÍCIO
PEB1A
03
BIOLOGIA/ CIÊNCIAS
09
12-05-2018
04-07-2018
ONDE SE LÊ
EXERCÍCIO
04-06-2018
LEIA-SE
EXERCÍCIO
04-07-2018
14 1134044 - 1
Lota a servidora nomeada, nos termos do artigo 71, da Lei nº 869 de 5/7/1952, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
SERRANÓPOLIS DE MINAS
ANANIAS ALVES
1329104-2
LOTAÇÃO ATO Nº 015/2018
NOME
SAMARA DAYANNE SILVA
CARGO
ATB1A
ADMISSÃO
03
C.H
30
NOMEAÇÃO
17-05-2018
EXERCÍCIO
12-06-2018
14 1134031 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 023/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1311833-6, Natana Fiore
Fagundes Alves, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 8/7/2018;
JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.364977-9, Osaildo
Olímpio de Paiva, PEB1P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 14/7/2018;
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.331658-5, Maria Luciene da
Silva Santos, PEB3I, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 11/7/2018;
MaSP.1324302-7, Edna Fernandes de Souza Lopes, PEB1B, 2º cargo,
ref. 1º quinq. a partir de 8/7/2018; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.1117275-6, Leidelaura Garcia de Matos, PEB1B, Adm. 03, ref.
1º quinq. a partir de 13/7/2018; MaSP.1124698-0, Elisângela Amélia
de Jesus Santos, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 14/7/2018;
MaSP.1168224-2, Márcia Pereira Paiva de Oliveira, PEB1B, Adm. 03,
ref. 1º quinq. a partir de 8/7/2018; MaSP.1189762-6, Euliane Oliveira
Mendes Dias, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 14/7/2018;
MaSP.1322556-0, Ana Paula Araújo Silva, PEB1B, Adm. 02, ref. 1º
quinq. a partir de 14/7/2018; MaSP.1323617-9, Márcia de Freitas Silva,
PEB1B, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 3/8/2018; MaSP.1345732-0,
Joana Nery Silva, PEB1B, Adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 3/8/2018;
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.325923-1, Denir José de
Souza Santos Veloso, PEB2F, DIII, Adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de
7/12/2011; MaSP.325923-1, Denir José de Souza Santos Veloso, PEB2F,
DIII, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 5/12/2016; MaSP.593953-3,
Edemiusa Caldeira dos Santos, PEB3P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 7/6/2018; MaSP.594813-8, Ana Lúcia Cardoso Ferreira Santos,
PEB2L, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 8/1/2017; E.E.Tancredo
Neves, MaSP.930853-7, Wanderley Damasceno, PEB3G, Adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 11/7/2018; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes
da Silva, MaSP.847374-6, Maria Suzerlei Santos Cunha, PEB3O, DIII,
Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 9/6/2018; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.834177-8, Márcia Cristina da
Conceição, PEB2J, Adm. 1, ref. 5º quinq. a partir de 21/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 001/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, MaSP.325923-1, Denir José de Souza Santos
Veloso, PEB2F, DIII, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 29/7/2002.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 006/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): NOVA
PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.850480-5, Letícia
Mendes de Souza Carvalho, PEB3P, DIV, Adm. 01, 06 meses, ref. 5º
quinq. a partir de 8/6/2018; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de
Almeida Rocha, MaSP.1047502-8, Josenildo Batista de Souza, PEB1G,
Adm. 01, 05 meses e 11 dias, ref. 3º quinq. a partir de 1º/1/2017.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 013/2018 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º
quinq., pub. MG de 3/6/2010, de MaSP.593953-3, Edemiusa Caldeira
dos Santos, PEB3P, 1º cargo, motivo publicação indevida; Ato de conc.
02 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 2º quinq. a partir de 1º/8/2018,
pub. MG de 18/7/2018, de MaSP.893188-3, Hélia Antunes de Oliveira,
PEB2H, Adm. 01, motivo não usufruto.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva,
MaSP.877939-9, Ruy Moreira dos Anjos, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 3/9/2018; SERRANÓPOLIS DE
MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.877663-5, Maria Aparecida Rocha
do Nascimento, PEB1H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 16/8/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 012/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.de Canafístula,
MaSP.1007438-3, Geni Sineia Ramos de Almeida, PEB1A, Adm. 04,
a partir de 27/7/2018; E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.1222144-6,
Rosimere Souza Cantuária, PEB1A, Adm. 03, a partir de 30/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.849970-9, Ana Souza
de Oliveira Sá, PEB2L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir
de 27/8/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.831034-4, Luciene Silveira de Freitas, PEB2O, Adm. 01,
por 05 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 16/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1130541-4, Jane Maria Araújo Passos, ANEI2F, Adm. 01, por 01
mês, ref. 2º quinq., a partir de 20/8/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 009/2018 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.1428423-6, Sonia Cardoso
de Jesus, ASBD1A, 1º cargo, para Sonia Cardoso de Jesus Rodrigues;
E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.1303886-4, Leopoldina Severo da
Silva, PEB1B, Adm. 03, para Leopoldina Severo da Silva Neres.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.1303886-4, Leopoldina Severo
da Silva Neres, PEB1B, Adm. 03, a partir de 25/6/2018; JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.331658-5, Maria Luciene da Silva
Santos, PEB3I, 2º cargo, a partir de 29/6/2018; E.E.Rômulo Sales
de Azevedo, MaSP.595419-3, Cleide Aparecida Francisca Mendes,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 19/7/2018; MONTE AZUL, E.E.de Monte
Azul, MaSP.821448-8, Aurélia de Paula Santos Teixeira, PEB1H, 1º
cargo, a partir de 10/7/2018; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos
Silva, MaSP.595419-3, Cleide Aparecida Francisca Mendes, PEB1A,
Adm.04, a partir de 19/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 009/2018
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1417550-9, Ronicleia Ferreira da
Silva Rocha, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/7/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
007/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1215161-9, Giselly Mendes, PEB1A, Adm. 03, a partir de
19/7/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 005/2018 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1179600-0, João Cássio Queiroz, PEB1B, Adm. 03, a
partir de 8/8/2018; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.1107665-0, Leandro Carlos Lopes, PEB1A, Adm. 04, a partir
de 10/7/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 004/2018 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.1365504-8, Romário Aguiar Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 1º/8/2018; VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio,
MaSP.1302390-8, Huelio Dantas Leite, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
1º/8/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
018/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.595912-7, Elza Francisca de
Deus, PEB1P, 1º cargo, a partir de 15/8/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 119 h/a; MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves,
MaSP.591221-7, Nilde Silveira de Souza França, PEB3L, 1º cargo, a
partir de 13/8/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 111 h/a.