TJMG 06/09/2018 -fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
- ERRATA – Tomada de Preços 008/2018 - Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para realização de reforma do 2º pavimento do
Prédio do Cadastro Único/Bolsa Família. – A CPL informa errata do edital à disposição dos interessados nos seguintes à disposição dos interessados, junto ao Departamento de Suprimentos Av. D. Pedro II, 487, Centro, 2a a 6a feira, de 8h a 10h e de 12h a 18h. Curvelo, 5/9/18. – Elaine
R. M. – Vice-Presidente CPL
2 cm -05 1141991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG –
Fica cancelada a sessão do Pregão Presencial N°. 044/2018, designada
para o dia 18/09/2018 e remarcada para o dia 19/09/2018 as 08:30, a
licitação Pregão Presencial N°. 044/2018, tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo N.º 086/2018. Objeto: Locação de Tendas. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 05 de setembro de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho
– Prefeito Municipal.
2 cm -05 1141751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018 – PROCESSO Nº 030/2018.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de processadora de raio x para o Hospital Municipal 25 de Maio e UB Melo Viana.
Vencedor: TEM SOLUÇÕES & TECNOLOGIA LTDA – LOTE 01 R$
9.000,00; CHX MANUTENÇÃO E COMERCIO LTDA – LOTE 02
R$ 23.799,00 . Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei
10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 05/09/2018.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -05 1141798 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2017 – PROCESSO Nº 274/2017.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura aquisição de Uniforme
e Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Vencedor: Evolution –
Equipamentos de Proteção Individual EIRELI R$ 199.979,00; Comercial Massensini EIRELI – ME R$ 174.994,12. Homologada nos termos
do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei
8.666/93 em 05/09/2018.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -05 1141958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2017. Partes: Município de Esmeraldas e o Sr Alex da Silva Ferreira. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do PSF Floresta Encantada. Motivo: Prorrogação de prazo
no período de 06/07/2018 até 06/07/2019. Assinatura: 05/07/2018.
2 cm -05 1142013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 055/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 045/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS,
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N.°045/2018, tipo Menor Preço Item, Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais para manutenção de bens imóveis - Elétrico, conforme especificado no Anexo III do
Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 21/09/2018
às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio,
Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16
- Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail [email protected] Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -05 1141856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 056/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 046/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS,
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N.°046/2018, tipo Menor Preço Item, Registro de Preços para eventual fornecimento de ferramentas e materiais
de segurança e proteção, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 25/09/2018 às
09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio,
Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16
- Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail [email protected] Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -05 1141858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 057/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 047/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS,
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N.°047/2018, tipo Menor Preço Item, Registro
de Preços para eventual fornecimento de medicamentos, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 27/09/2018 às 09:00horas. Maiores informações e o Edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando
Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -05 1142003 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 054/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 044/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS,
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N.°044/2018, tipo Menor Preço Item, Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais para manutenção
de bens imóveis - Hidráulico, conforme especificado no Anexo III do
Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 20/09/2018
às 09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio,
Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16
- Centro - Tel: (31) 3863-1295 – e-mail [email protected] Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -05 1141854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 053/2018 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 043/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS,
MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na Modalidade
PREGÃO PRESENCIAL N.°043/2018, tipo Menor Preço Item, Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais para manutenção
de bens imóveis, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de
recebimento e abertura das propostas: Dia 19/09/2018 às 09:00horas.
Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e
Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel:
(31) 3863-1295 – e-mail [email protected] - Sueli Carvalho
Lage – Pregoeira
3 cm -05 1141852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO – N° 04/2018. PL 41/2017, Tomada
de Preços nº. 07/2017, contrato 66/2017. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para realização de pavimentação da Rua José Diolino e Córrego Roseta, conforme Convênio de Saída 1491000387/2016/SEGOV/
PADEM firmado entre a SEGOV e o município de Gonzaga. Contratada:
HABITAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. Com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei, o prazo de vigência do citado contrato, por
meio deste termo aditivo, fica prorrogado por mais 60 dias, a contar de
09/08/2018. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA/MG - EXTRATO DE
TERMO ADITIVO - N° 05/2018. PL 41/2017, Tomada de Preços nº.
07/2017, contrato 66/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
realização de pavimentação da Rua José Diolino e Córrego Roseta, conforme Convênio de Saída 1491000387/2016/SEGOV/PADEM firmado
entre a SEGOV e o município de Gonzaga. Contratada: HABITAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME. Com fundamento no art.
65, § 1º, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, o valor do citado contrato, por meio deste termo aditivo, assinado em 22/08/2018, fica aditado
em 6,08%, equivalente a R$ 4.531,88 (quatro mil quinhentos e trinta
e um reais e oitenta e oito centavos). Júlio Maria de Sousa - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG-EXTRATO DE
CONTRATO Nº 17/2018. PL 21/2018, Pregão Presencial nº. 16/2018.
Objeto: Contratação de professor de música para atender as demandas

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
das Secretarias Municipais de Gonzaga. Contratado: ALEXANDRE
DANTAS PEREIRA 04855959669, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), contrato nº 17/2018. Vigência: 15 de agosto de 2018 a
15 de agosto de 2019. Júlio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
7 cm -05 1141705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares
Torna Pública a Homologação da Tomada de Preços 003/2018 - PAC
000210/2018 - Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como, para a realização de serviços eventuais
diversos, nas UBS’s dos Distritos de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante CONSTRUIR Bens Ltda, total da licitação R$258.834,13(Duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e trinta
e quatro reais e treze centavos). Governador Valadares, 05 de setembro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de
Administração.
4 cm -05 1142075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
Resultado do julgamento da Ata de Habilitação TP 04/2018 Processo 57/2018 realizada em sessão no dia 04/09/2018. Empresas
habilitadas:HLH Assessoria e Consultoria Ltda, Etac Auditoria e Consultoria Ltda, Minas Assessoria Contábil Eireli – ME, Jair Rosa Costa
– ME, DSA Assessoria e Consultoria Eireli e Lage E Lage Auditores
e Consultores Associados EPP. Empresa inabilitada HC Consultoria e
Assessoria Eireli. Abra-se prazo recursal na forma da lei. Stanley Ferreira Pimentel de Sena - Presidente da CPL.
2 cm -05 1142039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº
064/2018. RP 29/18. Objeto: Fornecimento de Materiais Hidráulicos
Destinados a Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos. Abertura dos envelopes dia 21/09/2018 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 05 de Setembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: pregão presencial, critério de julgamento menor preço unitário Nº 065/2018. Objeto: Aquisição de Cbuq Faixa C Dner Aplicado a Quente, Cbuq Aplicado a Frio
e Emulsão Asfáltica Destinado a Recuperação e Manutenção das Ruas
e Avenidas do Município. Abertura dos envelopes dia 25/09/2018 às
08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do
edital, site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 05 de Setembro de 2018.
4 cm -05 1141877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
torna público o extrato de contrato n° 104/18. Contratado: AGRA
MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, objeto: Aquisição de
veículo novo tipo micro-ônibus, o km, potência mínima 150 CV, direção
hidráulica, ar condicionado, incluindo elevador e cor branca, para estruturação da rede de Serviços de Proteção Social e Especial do Município
de Igaratinga-MG, vigência: 04/09/18 á 31/12/18, dotação orçamentária:
09.01.08.244.0006.1.081-4.4.90.52.00-478, valor total de R$231.000,00.
Igaratinga, 04/09/18. Renato de Faria Guimarães – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1142042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA ERRATA PREGÃO RP Nº 018/2018 – SME/SMAS. ABERTURA:
12/09/18 às 12h. Nos Anexos I e II - ONDE SE LÊ: “MANDIOCA
EXTRA - MANDIOCA CONGELADA E DESCASCADA, ...”,
LEIA-SE: “MANDIOCA TIPO EXTRA, SEPARADA POR LOTES
HOMOGÊNEOS, ...”. O código 7883 refere-se a Mandioca com casca e
NÃO congelada e descascada conforme havia publicado. As demais disposições do Edital, permanecem inalteradas. Eva Sônia Rodrigues Silva,
Secretária Mun. de Educação, em 05/09/18.
2 cm -05 1142007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Suspensão Pregão Presencial 66/2018-SMS. OBJETO: Manutenção c/ reposição de peças em aparelhos odontológicos. A Secretária
Mun. de Saúde no uso de suas atribuições declara SUSPENSO o referido processo por motivo de interesse público. Informações (31) 38298154/8155, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 05/09/2018.
2 cm -05 1141989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE SUSPENÇÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Os Secretários Municipais de Administração,
Educação, Saúde e Assistência Social no uso de suas atribuições legais
e com fundamento no Processo Adm. n.º 008.076.2018/05967, torna
público a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da empresa PHZ DISTRIBUIDORA LTDA – ME CNPJ - 28.705.681/0001-02, do direito de licitar e
contratar com a Administração Pública pelo prazo de 05 (cinco) anos
nos termos do art. 7º, da lei Federal 10.520/02. art. 14 do Decreto Mun.
5.298/05, devido a irregularidades ocorridas durante a vigência da Ata
de Registro de Preços n.º 004/2018, referente ao Pregão 020/2017 – Mat.
de Expediente. Bruna R. S. de Oliveira, Sec. M. de Administração, Eva
S. R. Silva, Sec. M. de Educação, Érica D. S. Lopes, Sec. M. de Saúde,
Lúcio A. Ferreira, Sec. M. de Assist. Social, em 31/08/18.
4 cm -05 1142025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 68/2018-SMS. Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Dispensador e bobina de senhas. ABERTURA:
27/09/2018 às 14hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 05/09/2018.
2 cm -05 1141914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 72/2018-SMS. Objeto: Serviços de
transporte incluindo veículos, motoristas e combustível. ABERTURA:
19/09/2018 às 12hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br.
Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes,
Sec. de Saúde, em 05/09/2018.
2 cm -05 1141906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 70/2018-SMS. Objeto: EXCLUSIVO ME/EPP/MEI – Sabonete. ABERTURA: 27/09/2018 às 13hs.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde,
em 05/09/2018.
2 cm -05 1141913 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EDITAL. Concorrência Pública nº 007/2018 - PL 149/2018 – Contratação de pessoa jurídica para segunda etapa da reforma do imóvel situado na Rodovia União Industrial, km 75, Itabirito/MG (antigo Curtume
Santa Luzia), incluindo mão de obra e materiais, atendendo à SEMDE.
Tipo: Menor Preço Global. Forma de execução: Execução indireta sob o
regime de empreitada por preço unitário. A abertura será dia 10/10/2018
às 13:00 hs.
O edital poderá ser retirado pelo Site www.itabirito.mg.gov.br, no Depto
de Licitações; E-mail: [email protected]. A reunião de abertura
do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Av.
Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050.
3 cm -05 1141910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Nº 001/2018 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS. O Prefeito de
Itabirito-MG, no uso de suas atribuições legais, informa que em observância ao Princípio da Publicidade, divulga aLista da QuintaConvocaçãodo Edital 001/2018, referente ao Processo Seletivo Simplificado de
Provas para contratação de pessoal por prazo determinado. O detalhamento da lista se encontra no site oficial da Prefeitura Municipal de Itabiritowww.itabirito.mg.gov.bre impressa no Quadro Oficial, mais informações (31)3561-3227.
2 cm -05 1141907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– REVOGAÇÃO – DP 006/2018- PRC 053/2018 - O Prefeito Municipal e o Secretário Municipal de Saúde no uso de suas atribuições revogam o processo supra, cujo objeto é a contratação da Farmácia e Manipulação Harmonia Ltda. para prestação de serviço de manipulação de
produtos manipulados para uso nas Unidades de Saúde da Rede/SUS
Itabirito, com base no artigo 49 caput da Lei 8.666/93.
2 cm -04 1141675 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do 1° Aditivo ao Contrato n° 130/2018, Processo
nº 14/2018, Pregão nº 08/2018. CONTRATADA: EXPRESSO DALDEGAN LTDA. Objeto: Contratação de empresa para transporte de estudantes das escolas urbanas e rurais para atender a demanda da Secretaria
M. Educação. Aditivo de Supressão. Valor: R$ 32.760,00. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 03/09/2018.
2 cm -05 1141779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
PL 91/18 PP 60/2018 – Aviso de licitação OBJETO: Prestação de serviços de borracharia e bomba injetora. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e consulta ao Edital (www.itaguara.mg.gov.
br)– Itaguara, 05.09.2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -05 1141930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 067/2018. Registro de preços para aquisição de
material médico hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Credenciamento até as 11:00, propostas até as 12:00 do dia 19/09/2018
e os lances de 13:00 às 14:00 do dia 20/09/2018. Edital na integra www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35)
3692-1734. Itajubá, 03/09/2018. Caroline Carvalho Mendes- Portaria
354/2015.
2 cm -05 1141880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MGERRATA 03 – Credenciamento nº 005/2018- Credenciamento de pessoas física ou jurídica para prestação de serviços médicos para atendimento nas unidades de saúde – Semsa. O referido edital sofreu algumas
modificações no anexo III – minuta do contrato clausula quarta – da
vigência.....Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: [email protected] ou através do telefone
(35) 3692-1734. Itajubá, 04 de setembro de 2018. Giovani Vinicios
Raponi - Presidente da CPL – Port 250/2018.
2 cm -04 1141603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2018. A prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro – Minas Gerais, torna publico para conhecimento a Chamada Publica nº 001/2018, cujo objeto a Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e
Resolução FNDE n.º 04/2015, mediante dispensa de licitação. Abertura
27/09/2018 as 10h00min. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, pelo e-mail licitacao@
itambedomatodentro.mg.gov.br. As informações poderão ser prestadas
pelo telefone (31) 3836-5120. Geraldo Elivan de Araujo – Presidente
da CPL.
3 cm -05 1141953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG
– PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - ESF - EDITAL Nº 01/2018 A Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, no uso de suas atribuições legais,
e nos termos do Edital 01/2018 do Processo Seletivo Público, torna
pública o resultado Pós Recurso da análise dos laudos médicos (condição especial e vaga deficientes) e da relação das inscrições deferidas.
Ratifica-se a data da prova para o dia 16 de setembro de 2018. AVISO:
Conforme previsto em Edital, quando da existência da vacância da função pública e aprovação dos interessados à reserva de vagas, esses candidatos deverão apresentar o Laudo Médico (laudo médico original ou
cópia autenticada expedido no prazo máximo de até 12 (doze) meses da
data do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da
deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa
da deficiência) no momento do Provimento à Função Pública (item 14).
O Resultado, em sua integra, será divulgado nos endereços eletrônicos
www.itatiaiucu.mg.gov.br e www.gestaodeconcursos.com.br.
4 cm -05 1141978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA- MG
torna pública nova data de abertura do processo licitatório313/2018,
modalidade Concorrência Pública 006/2018. Objeto:Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para implementação
e execução dos serviços de engenharia, conforme Projeto Arquitetônico
e Projetos complementares executivos, detalhados, para edifício com
área total construída de 3.766,23m² que representa o bloco A do projeto da Sede Administrativa Municipal, localizada no Loteamento Boulevard Lago Sul, em Itaúna MG. Abertura para o dia08/10/2018 as 14hs.
Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br . Dalton Leandro Nogueira – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -05 1141912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018. Objeto: Registro de Preços
para aquisição de aparelho convencional de raio x, chassis radiográficos e processadora, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de
Jaboticatubas/MG;Data: 20 de setembro de 2018;Horário: 8 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected] 05/09/2018. Tércia Maria dos Santos maia – Pregoeira
3 cm -05 1141731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
CHAMADA PUBLICA 002/2018
A Prefeitura Municipal de Jacinto MG comunica que estará aberta o
chamamento publico nº 002/2018 no dia 13/09/2018 de 08:00 ás 16:00,
aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae disposto no art.21 da lei 11.947/2009 e
na resolução fnde/ cd n.º 038/2009 e manutenção do café da manhã servidos durante a execução dos programas e projetos nas escolas e secretarias municipais de jacinto mg, conforme art. 24 inciso XII da 8.666/93.
Edital á disposição dos interessados no setor de licitações na av. antônio
ferreira lúcio, 343, 1º andar, centro no município de jacinto mg, nos dias
úteis, no horário de 08h00min as 13h00min horas. maiores informações
no e-mail: [email protected]. Jacinto MG, 05 de Setembro
de 2018. Mirlene Batista Rodrigues - pres. CPL
3 cm -05 1141740 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 082/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 - SRP 028, torna-se público para conhecimento
dos interessados que se realizará no dia 20/09/2018 as 08:00 hs, em
sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário
- Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo
Menor Preço por item, Registro de Preços nº 028, tendo como Objeto a
Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos
poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou no
setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 05 de setembro de
2018. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -05 1141848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAIBA/MG PROCESSO Nº 081/2018, TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
25/09/2018 as 08h00min, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Bairro Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade de Tomada de Preço, do Tipo Menor preço global, em regime de
execução empreitada, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras e serviços de engenharia,
para drenagem do Bairro Veredas. Cuja cópia e esclarecimentos poderão
ser obtidos no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as
13:00 hs nos dias úteis. Jaíba/MG, 05 de setembro de 2018. Karoliny
Cordeiro Pereira – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -05 1141845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2018 – SS – A Comissão
Permanente de Licitação TORNA SEM EFEITO a publicação referente
à Tomada de Preços n.º 008/2018 - SS, veiculada no DOM - Diário Oficial do Município, DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
e DOU - Diário Oficial da União do dia 05/09/2018. Juiz de Fora, 05
de setembro de 2018. a) RAFAELA MEDINA CURY – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -05 1141744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 140/2018 – Pregão
80/2018. Maior desconto percentual por item e Menor preço por lote.
Registro de Preços para futura e eventual Prestação de serviços de
Manutenção e Aquisição de Peças e Acessórios para Máquinas Pesadas.

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 5
Data de apresentação de envelopes e julgamento: 14h00min do dia
24/09/2018. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Rodrigo Moreti
Pedroza – Gerente de Licitações.
3 cm -05 1141990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o extrato do PL nº 43/2018, Pregão nº 25/2018. Objeto –
Aquisição de Peças e mão de obra para os veículos da frota municipal.
Dotação Orçamentária - fichas: 67,69,92,95,110,112,167,169,177,189,
205,208,360,363,430,433. Entrega dos envelopes até o dia 21.09.2018
às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na
íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 05 de
setembro de 2018. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna público
o extrato do PL nº 44/2018, Pregão nº 26/2018. Objeto – Aquisição de
filtro, lubrificante, graxa, estopa e shampoo. Dotação Orçamentária Ficha: 67,69,92,95,110,112,167,169,177,189,205,208,360,363,430,433.
Entrega dos envelopes até o dia 24.09.2018 às 08 horas. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira, 05 de setembro de 2018. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna público
o extrato do PL nº 45/2018, Pregão nº 27/2018. Objeto – Aquisição de
material odontológico. Dotação Orçamentária - Ficha: 448. Entrega
dos envelopes até o dia 26.09.2018 às 08 horas. Mais informações pelo
telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.
mg.gov.br. Leandro Ferreira, 05 de setembro de 2018. Elder Corrêa de
Freitas – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA torna público
o extrato do PL nº 46/2018, Pregão nº 28/2018. Objeto – Aquisição de
grade aradora. Dotação Orçamentária - Ficha: 070. Entrega dos envelopes até o dia 28.09.2018 às 08 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br.
Leandro Ferreira, 05 de setembro de 2018. Elder Corrêa de Freitas –
Prefeito Municipal
7 cm -05 1141714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG,
Licitação Mista, Processo Licitatório nº 087/2018 – Pregão Presencial
nº 044/2018, torna publico, o aviso de licitação, objetivando registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel s-10 e
álcool), óleos lubrificantes, arla 32, fluido de freio, e graxa para suprir as
necessidades da frota de veículos do município de lontra. Abertura dia
20.09.2018 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município
www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@outlook.
com, ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 –
Centro – Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
3 cm -05 1141795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG
- P L Nº 051/2018, Pregão Presencial Nº 029/2018, “Tipo Menor Preço
Por Item”. Encontra-se aberto o Edital referente à Contratação de Pessoa
Física ou Jurídica para a Locação de Veículo Leves e Pesados tipo Van,
Ônibus, Kombi e de Carga Tipo Pick-Up, para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Machacalis/MG. A sessão será realizada no dia 21/09/2018, às 09h00min. Os
interessados poderão obter Informações pelo telefone (33) 3627-1316,
de 07h00min as 13h00min horas, ou e-mail Licita.machacalis@gmail.
com e ou no site oficial www.machacalis.mg.gov.br . Machacalis 05 de
setembro de 2018 – Ana Paula Cangussú Araújo – Presidente da CPL.
3 cm -05 1141737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
Credenciamento/Inexigibilidade nº 005/2018
- Torna público que se fará realizar do dia 24 de setembro de 2018 ao
dia 01 de outubro de 2018, no horário de 08h00min às 11h00min e de
13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, nº 460 - Bairro Centro - CEP
36.900-000, Manhuaçu (MG), Credenciamento/Inexigibilidade para
Prestadores de Serviços Médicos Oftalmológicos/Pessoa Jurídica com
sede no município de Manhuaçu para realização de Injeção Intravítrea
de Anti Vegt em pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de
Saúde de Manhuaçu, em caráter complementar ao SUS. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 05 de setembro de 2018.
4 cm -05 1141957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANARepublicação Pregão Presencial Nº 097/2018. Objeto: Registro de Preço
para aquisição de cestas básicas para atender às famílias em situação
de vulnerabilidade social e econômica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Social e Cidadania. Abertura:
20/09/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da
CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel:
(31)35579055. Mariana 05 de setembro de 2018.
2 cm -05 1142034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS/MG
– CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 01/2018– A Prefeitura, no uso de
suas atribuições legais, torna público, que fará realizar Concurso Público
para provimento de vagas em cargos públicos.As inscrições serão efetuadas via internet no sitewww.conscamweb.com.brno período de 10:00
H do dia 12/11/18 às 16:00 H do dia 12/12/18. As demais informações,
assim como o edital na íntegra, estarão disponíveis no mural da Prefeitura e nos siteswww.conscamweb.com.bre www.marmelopolis.mg.gov.
br. Marmelópolis, 06 de setembro de 2018. Camilo Alberto Ribeiro da
Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -05 1142031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 060/2018 Pregão Presencial RP nº 040/2018. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviço de Locação de Estruturas de uso Temporário
para Realização de Eventos na Sede do Município, nos Distritos e Povoados. Empresas vencedoras: Rogers Luciano Araújo ME e Santha Nova
Eireli ME. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1141774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Decisão do Recurso. Processo Licitatório nº 051/2018 Pregão Presencial
RP nº 033/2018. O Pregoeiro decide por não acatar o Recurso apresentado e manter INABILITADA a empresa Jetmax Soluções e Impressões
Ltda – ME, conforme decisão anexa nos autos do Processo Licitatório,
ficando convocada a empresa Max Copy Ltda – EPP segundo colocada,
a comparecer no setor de licitações no dia 11/09/2018 ás 9:00 horas para
fins de proceder nova negociação e análise dos documentos de habilitação. Nilson - Pregoeiro.
2 cm -05 1142024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG –
TORNA PÚBLICO o procedimento Licitatório nº 54/2018, modalidade
Pregão Presencial nº 29/2018, abertura no dia 20/09/2018, às 08h00m,
cujo objeto é a aquisição de combustíveis e outros para abastecimento e
manutenção da frota. Mato Verde/MG, 05 de setembro de 2018. Samuel
Figueira de Souza – Pregoeiro.
2 cm -05 1141863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público o Pregão Presencial nº 069/2018. Objeto: Reg. Preços
aquis. mat. de construção. Abertura às 09:00 horas do dia 20/09/2018.
Informações (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -05 1142055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Processo 151 – Pregão 073 - A Pregoeira do Município de Mirabela/
MG, atendendo à solicitação do Gerente Municipal de Obras Serviços
Urbanos e Rurais de Mirabela/MG, no uso de suas atribuições legais,
consoante o disposto no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve pelo CANCELAMENTO do processo acima referenciado,
em razão da necessidade da alteração da especificação dos itens do presente processo, tudo no escopo de garantir maior eficiência na futura
contratação. Mirabela/MG, 05 de setembro de 2018. Solange Mendes de
Almeida – Pregoeira Oficial.

3 cm -05 1141806 - 1