TJMG 09/10/2018 -fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 185 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Outubro de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO
JOÃO DEL-REI-MG
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
TERMO DE COMPROMISSO DE
COMPENSAÇÃO FLORESTAL ENTRE O
IEF E ADENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
E DALVACY SATHLER RODRIGUES
Termo de Compromisso de Compensação Florestal
N° 2101090503218, que entre si celebram o Instituto
Estadual de Florestas — IEF, os compromissários
ADENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF N°
162.417.896-00 e DALVACY SATHLER RODRIGUES, CPF n° 787.207.706-00. Objeto: Medida
Compensatória prevista nos artigos 17 e 31 da Lei
Federal n° 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do
Decreto Federal n° 6.660/2008, nos termos do Parecer Único ERFB-CS N° 100/2018, aprovado na 20ª
Reunião Ordinária da Câmara Temática de Proteção
à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do COPAM,
realizada em 23/07/2018 e publicada no DOMG de
24/07/2018.
Processo IEF N° 09000001834/17.
PA N° 09010000653/15-NRRA-BH.
Assinatura: 17 de setembro de 2018.
(a) Ricardo Ayres Loschi — Chefe Regional do IEF
(b) Adenir Rodrigues de Oliveira — compromissário
(c) Dalvacy Sathler Rodrigues — compromissária
4 cm -08 1152829 - 1
PLANTAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ N° 11.221.286/0001-51
NIRE 3130009306-9
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
Ficam os acionistas da Plantar Participações S.A.
(“Companhia”) convocados para se reunirem no dia
18 de outubro de 2018, às 10 horas, em Assembleia
Geral Extraordinária, na sede social da Companhia,
nesta Capital, na Avenida Raja Gabaglia, nº 1380, 5º
andar - Parte, bairro Gutierrez, a fim de discutir e/ou
deliberar sobre:
a) Aumentos de capital nas sociedades controladas,
mediante a capitalização de AFACs – Adiantamentos
para Futuros Aumentos de Capital;
b) Aumento de capital da Companhia mediante capitalização dos AFACs- Adiantamentos para Futuro
Aumento de Capital;
c) Reforma do estatuto social (capital social, estrutura
e atribuições da Diretoria, resolução de controvérsias,
limites de alçada dos administradores); e
d) Extinção da Plantar Timber Participações e Investimentos Florestais S.A.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
Ricardo Carvalho de Moura
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -08 1152842 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA
DO NORTE DE MINAS-CISRUN
PC 036/2017 - PP 028/2017- Cont. de Seguro de Vida
em grupo. 1º Aditivo CTR 109/17 firmado c/ Sompo
Seguros S/A-CNPJ 61.383.493/0001-80-Prorroga
vig: 04/11/18 a 03/11/19-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
Aplica reajuste 1,0149% passando p/ R$3,18 por
vida §1º, art. 65, Lei 8.666/93- Vl. R$30.909,6008/10/18.
PC 041/2018 PP 028/2018- Aq. de materiais médicos
e peças e acess. p/ respiradores mod. Oximag Magnamed. Prorroga Credenciamento 26/10/2018 - 13:30
- (38)2211-0003 - Solicitação edital via email: [email protected] e/ou retirada no site
http://www.cisrun.saude.mg.gov.br
PC 044/2018 - PP 029/2018- Aq. Exaustores c/ instalação inclusa. Credenciamento 26/10/2018- 08:00
- (38)2211-0003 - Solicitação edital via email: [email protected] e/ou retirada no site
http://www.cisrun.saude.mg.gov.br
4 cm -08 1153016 - 1
CONSELHO REGIONAL DOS
DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
PORTARIA DE NOMEAÇÃO - 21/2018
O Presidente do Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado de Minas Gerais/
CRDDMG, Sr. Chrispim José da Silva, no uso de
suas atribuições estatutárias, legais e regimentais,
considerando o artigo 11, incisos III, IV e XI do Estatuto deste Conselho;
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear a Sra. Cristina da Silva Pessoa, inscrita no CRDD/MG sob o nº 03012, como Assessora
Especial da Presidência.
Parágrafo Único: A função desempenhada é de livre
nomeação e exoneração por parte desse Presidente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, tendo
sua validade imediata.
Art. 3º. Publique-se.
– AVISO DE LICITAÇÃO- Processo Licitatório
194/18, Pregão Presencial RP :091/18- Eventual e
Futura aquisiçao material equipamento odontologico ,Abertura: 23/10/18 ás 9 hs. Processo Licitatório 195/18, Pregão Presencial RP :092/18- Eventual e
Futura contrataçao de empresa especializada em fornecimento de gás medicinal ,Abertura: 18/10/18 ás
10 hs Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Cardoso.
Edital disponível no site www.saojoaodelrei.mg.gov.
br, acesso rápido -licitação em saude Informações
somente por email: [email protected]
3 cm -08 1153041 - 1
MENDES JÚNIOR ENGENHARIA S.A
CNPJ/MF 17.162.082/0001-73
– NIRE 31300056392
7ª Emissão de Debêntures Simples
– Aviso aos Debenturistas
Comunicamos aos senhores debenturistas que o Conselho de Administração, em reunião realizada no dia
08 de outubro de 2018, aprovou: (a) o novo “prazo
referencial” das debêntures da 7ª emissão, que terá
início no dia 01/11/2018 e término no dia 01/11/2020;
e (b) estabeleceu as seguintes condições de remuneração: a partir de 01/11/2018, as debêntures renderão
juros de 1% (um por cento) ao ano, mantido o indexador IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado),
de acordo com os itens 6 e 7 da Cláusula IV da Escritura de Emissão. Fica assegurado aos debenturistas
o direito a eles conferido no item 03 (três) do Terceiro Termo de Aditamento à Escritura, o que deverá
ser feito no período de 10 a 22 de outubro de 2018,
inclusive.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2018.
Ângelo Alves Mendes
Diretor de Finanças, Controle e
Relações com Investidor.
4 cm -08 1152885 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA
DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2018
Levamos ao conhecimento dos interessados o resultado das fases de habilitação e proposta da Tomada
de Preços em epígrafe. Habilitada e classificada
em 1º lugar: NORTE-SUL HIDROTECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor de R$ R$
485.667,35 (total). Cópia da Ata na íntegra pode ser
solicitada através do e-mail: licitação@saaeunai.
mg.gov.br. Unaí-MG, 05 de outubro de 2018. Célio
José da Silva - Presidente da CPL.
3 cm -08 1152971 - 1
CISTRI,
por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público
o resultado do Pregão Pres. 13/18 Finalidade: Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento e recarga de vale alimentação para os colaboradores doCISTRI,em quantidade e frequência variável
de acordo com a conveniência doCISTRI -Adjudica
e homologa empresa: Trivale Administração LTDACNPJ: 00.604.122/0001-97 – Valor estimado recarga
anual: R$ 674.280,00. Taxa administrativa: Percentual: - 0,10%. Cristiani Borges de Oliveira - Pregoeira
CISTRI - Uberlândia-MG, 05/10/18.
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG
EXTRATO REFERENTE AO 1º. ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 04/2018, firmado em 28.09.2018,
entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e Eduarda Lopes Pinheiro do Vale. Prorroga vigência entre 01.10.2018 a 30.04.2019. Com
fundamento na Lei nº. 11.788/08. Signatários: pela
Contratante: Geraldo Antônio de Oliveira; pela estagiária: Eduarda Lopes Pinheiro do Vale e pela entidade interveniente Faculdade CNEC Unaí, sendo
representada neste ato pelo Diretor Romualdo Neiva
Gonzaga.
EXTRATO REFERENTE AO 1º. ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 05/2018, firmado em 08.10.2018,
entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e Júlia Magalhães Costa, Prorroga vigência entre 11.10.2018 a 09.04.2019. Com fundamento
na Lei nº. 11.788/08. Signatários: pela Contratante:
Geraldo Antônio de Oliveira; pela estagiária: Júlia
Magalhães Costa e pela entidade interveniente Faculdade CNEC Unaí, sendo representada neste ato pelo
Diretor Romualdo Neiva Gonzaga.
3 cm -08 1153057 - 1
4 cm -05 1152720 - 1
Chrispim José da Silva
Presidente CRDDMG 2016/2020
5 cm -05 1152317 - 1
G10 SERVICOS E COMERCIO S/A
CNPJ: 08.620.942/0001-84
Balanço Patrimonial Realizado em 31/12/2016
Ativo
455.865,76
Circulante
27.097,68
Disponível
25.314,07
Bens Numerários
23.628,68
Bancos Conta Movimento
1.685,39
Valores a Receber
1.783,61
Impostos a Recuperar
1.783,61
Não Circulante
428.768,08
Realizável a Longo Prazo
377.312,51
Empréstimos e Financiamentos
377.312,51
Permanente
51.455,57
Imobilizado
106.444,12
(-) Depreciacão
(54.988,55)
Passivo
Circulante
Fornecedores
Fornecedores Gerais a Pagar
Valores a Pagar
Impostos e Taxas a Recolher
Outras Exigibilidades
Empréstimos e Financiamentos a
Patrimônio Líquido
Capital Social
Capital Social
Resultados Acumulados
455.865,76
147.946,74
28,53
28,53
147.918,21
551,81
1.566,40
145.800,00
307.919,02
307.919,02
345.000,00
(37.080,98)
Demonstração do Resultado do Exercício
de 01/01/2016 a 31/12/2016
Deduções Produtos/mercadorias/serviços
0,00
Deduções de Produtos/mercadorias/serviços
0,00
Receita Operacional Líquida
0,00
Despesas Operacionais
(47.362,98)
Despesas com Pessoal
(4.820,58)
Despesas Administrativas
(48.718,33)
Receitas Financeiras
7.313,51
Despesas Financeiras
(590,73)
Despesas Tributárias
(546,85)
Despesas/ Receitas Não Operacionais
(122,10)
Despesas Não Operacionais
(122,10)
Resultado Antes da CSLL E IRPJ
(47.485,08)
Prejuízo Líquido do Exercício
(47.485,08)
Frederico Rocha de Araújo CPF: 047.140.696-16 Presidente; Célio Faria de Paula CPF: 167.196.386-53 CRC: 1-MG-018754/O-0 - Contador
13 cm -02 1150869 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação
referente ao Pregão Presencial nº 033/2018, Processo nº 289/2018, de registro de preços de peças e
serviços para os veículos leves do SEMASA, no dia
25/09/2018, às 08:00 horas. Após abertas as propostas e verificadas as documentações foram adjudicadas as empresas “Serv Peças” Peças Automotivas e
Serviços Carangola Ltda, lote 1, valor global de R$
65.500,00 e Leal Fiat Peças e Serviços Ltda, lotes 2 e
3, valor global de R$ 119.800,00.
2 cm -08 1152775 - 1
SAAE–ITAGUARA/MG.
PORTARIA Nº 44/2018. A Diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Itaguara, no uso de
suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, o
servidor Luiz Flávio Vilaça, CPF 106.017.116-37, do
cargo efetivo de Motorista e Operador de Máquinas.
Itaguara/MG, 01 de outubro de 2018. Cristiane Maria
das Dores Freitas, Diretora do SAAE de Itaguara.
2 cm -08 1152903 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE OURO PRETO
Contrato 36/2018 – Concorrência Pública 001/2018;
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras de construção de redes coletoras
e interceptoras de esgoto sanitário na cidade de Ouro
Preto; Empresa Contratada: DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI; Valor contratado: R$ 1.033.958,87
Vigência: 06 meses a contar da data de: 01/10/2018.
Termo Suspensão do Contrato 36/2018 – Concorrência Pública 001/2018; Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para execução de obras de construção
de redes coletoras e interceptoras de esgoto sanitário
na cidade de Ouro Preto; Empresa Contratada: DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI; Valor contratado:
R$ 1.033.958,87 Prazo de Suspensão: 120 dias a contar da data de: 04/10/2018.
4 cm -05 1152735 - 1