TJMG 09/10/2018 -fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 09 de Outubro de 2018 – 39
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 9196586/2018 celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa
Claro S.A. Objeto: contratação de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Longa Distância Internacional (DDI). Valor: R$ 8.529,30 (oito mil
quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos). Dotações Orçamentárias: 1071.04.122.072.4167.0001.3390.40.04.0.10.1 e 1071.04.122.7
01.2002.0001.3390.40.04.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de
sua publicação. Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira,
Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena.
3 cm -08 1153024 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE
CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 01/2018.
Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Flávia Rodrigues
Ribeiro, com interveniência do Instituto Mineiro de Educação e Cultura – UNI-BH/SA. Objeto: Realização de estágio Objetivo: Experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico, e científico de forma a complementar o ensino e a aprendizagem. Prazo: O
estágio é concedido pelo período de 06 (seis) meses. Valor mensal: R$
491,62 (quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos),
já incluso o valor do auxílio transporte. Dotações orçamentárias 1231.2
0.122.701.2002.0001.339036.01.0.10.1 e 1231.20.122.701.2002.0001.
339049.05.0.10.1. Data da assinatura: 05/10/2018.
3 cm -08 1153131 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 288/2018 - Contrato - Partes: EPAMIG e Cemig Distribuição S/A.
Objeto: Conexão das instalações da unidade de consumo ao sistema
de distribuição no Campo Experimental de Felixlândia. Assinatura:
28/09/2018. Vigência: 09/10/2018 a 09/10/2019. Assinam: (a) Rui
da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Ernando Antunes Braga; Agnaldo
Morais Ataíde- CEMIG Distribuição S.A.
Nº. 289/2018 - Contrato - Partes: EPAMIG e Cemig Distribuição
S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Campo Experimental de Felixlândia. Assinatura: 28/09/2018. Vigência: 09/10/2018
a 09/10/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)
Ernando Antunes Braga; Agnaldo Morais Ataíde- CEMIG Distribuição S.A.
3 cm -08 1153070 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000140/2018
Pregão Eletrônico Nº 035/2018
Objeto: Contratação de empresa para disponibilização de serviço terceirizado (faxineiros(as), motorista(s), recepcionista(s), vigia(s),
zelador(es), conforme especificações e condições constantes do Edital.
Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 22/10/2018
com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no
endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo
Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.
mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos
telefones: (031)34895041 – 34895042.
3 cm -08 1153095 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato IMA nº 9162185/2017.
Partes: IMA e P&P Turismo. Objeto: prorrogar vigência. Valor
R$114.154,08. Data da assinatura: 08/10/2018.
1 cm -08 1153061 - 1
COMUNICADO
licitação Nº CPLI.1120180143
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200
mm para água, na área de abrangência do Distrito Regional de Contagem - DTCN, incluindo vilas e favelas. Conforme item 11.1 do Edital a
empresa MEGASAN HIDRÁULICA LTDA, classificada em primeiro
lugar, foi consultada para uma melhor proposta. A mesma informou
que essa é sua melhor proposta, mantendo o desconto apresentado.
Dando continuidade ao processo licitatório informamos que a sessão
de Abertura do Envelope nº 02 da empresa MEGASAN HIDRÁULICA
LTDA será dia 11/10/18 às 08:30 no mesmo local previsto no item 1.1
do Edital.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0490 – PEM
Objeto: Mobiliários e Equipamentos para Laboratório
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa M.G. Campos Indústria Comércio e Serviços e decidiu:
1- negar provimento ao recurso interposto pela empresa M.G. Campos
Indústria Comércio e Serviços, mantendo o posicionamento inicial de
declarar vencedora do certame a empresa RLR Indústria e Comércio
de Móveis Ltda.;
2- ratificar o teor e a decisão exarada no Ato do Pregoeiro de 14/09/2018
que negou provimento ao recurso interposto pela empresa Aifos Ventilação Ltda.;
3- adjudicar à empresa RLR Indústria e Comércio de Móveis Ltda., o
objeto do pregão, no valor total ajustado de R$ 88.499,85, em conformidade com o item 2.2.4 do Anexo A5;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 08 de Outubro de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
A DIRETORIA
14 cm -08 1153099 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO.
Na publicação do Termo de Homologação publicado no dia 03/10/2018,
sessão Diário do Executivo, caderno I, página 25.
Onde se lê: Total R$ 41.191,00
Leia-se: Total R$ 48.191,00
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
2 cm -05 1152734 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 239/2017- Entre a Fundação Clóvis Salgado e Commando Segurança Eletrônica Eireli EPP; Objeto: Acréscimo
; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Rodrigo Aziz Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato 120/2018 - Entre a Fundação Clóvis Salgado e Associação Mineira de Orquidófilos; Objeto:Inclusão e alteração de Cláusulas; Signatários: Augusto Nunes-Filho e Denise Fernandes de Vasconcelos.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato 188/2018- Entre a Fundação
Clóvis Salgado e Rosalia Soares de Oliveira Lopes; Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência: 01 mês;
Valor: R$ 32.121,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Rosalia
Soares de Oliveira Lopes.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato 190/2018- Entre a Fundação
Clóvis Salgado e Luciana Souza Matos; Objeto: Autorização de uso da
Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 3.228,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Luciana Souza Matos.
5 cm -08 1152870 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao convênio 1471000884/2016. Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional/
Município de Urucânia. Objeto: prorrogar vigência até 20.01.2019.
Assinatura: 08.10.2018.
2 cm -08 1153052 - 1
Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0617 – PEM.
Objeto: Arquivo deslizante, incluindo instalação. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 24/10/2018
às 08:45 horas. Edital disponível em 10/10/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão)
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0650 – PEM
Objeto: Solução Integrada de Ponto Eletrônico. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0661 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Brita Mista. Dia da Licitação: 24 de outubro de 2018 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
10/10/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0685 – PES.
Objeto: Serviços de Suporte Técnico na Modalidade BCS (Busines Critical Services).
Dia da Licitação: 24 de outubro de 2018 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 10/10/2018 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
CHAMAMENTO PÚBLICO PAAFAMILIAR
A FUNDAÇÃO TV MINAS realizará a Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares, empreendedor familiar rural
e organizações de agricultores familiares para o fornecimento de café
arábica, em sessão pública a realizar-se dia 30/10/2018, às 14h00min,
na Rua Tenente Brito Melo, 1090, Barro Preto Belo Horizonte/MG CEP: 30180-074. Edital disponível na Diretoria de Planejamento, Gestão e Financas, no mesmo endereço, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou
pelo sítiowww.compras.mg.gov.br. Mais informações através do telefone (31) 32543089, e-mail [email protected].
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018.
3 cm -08 1153103 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
DECISÃO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÕNICO Nº
12/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 220100200033/2018
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais, diante da análise do recurso Administrativo dos autos, JULGAR PROCEDENTE O RECURSO ADMISTRATIVO, interposto
pela empresa OUTLET COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELLI –
ME. Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018. Ângela Maria dos Santos
Gontijo Amorim – Pregoeira.
2 cm -08 1153088 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – IEPHA/MG
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais convida interessado a participar da Carta-Convite nº 1/2018.
Objeto: Contratação de serviços para realização do inventário dos
bens móveis e integrados das igrejas pertencentes aos núcleos históricos de Santa Bárbara, Brumal e Catas Altas do Projeto Acervo das
Igrejas Tombadas de Minas Gerais, conforme especificações e diretrizes contidas no Termo de Referencia - ANEXO I. Edital disponível a
partir de 09/10/2018 às 14h00 no seguinte endereço eletrônico: www.
iepha.mg.gov.br - INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura dos envelopes de habilitação: 17/10/2018, às 10h00 na sede do IEPHA/MG. BH,
08/10/2018. Paulo Roberto Amaral Prates, Presidente da CPL. Maiores
informações: (31) 3235-2848.
3 cm -08 1152904 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE MEDIÇÃO informando que
se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a medição dos respectivos
terrenos situados no município de:
- GAMELEIRAS:
Antônio Ferreira Lopes
Antônio José Soares dos Santos
Gustavo Ferreira de Almeida Carvalhais
Maria Aparecida Barbosa
Maria Clara da Costa Pereira
Maria dos Anjos Ramos Pereira
Olésio Alexandre da Silva Pires
Rafael Sousa dos Santos
Roberto Antônio Ferreira
Sebastiana Soares Barbosa
Sebastião Mendes de Souza
Sebastião Ricardo Alves dos Santos
Silvano Ramos Rocha
Terezinha Batista Martins Silva
Valdine da Conceição Santos
Vicente Paulo Barbosa
845.610.336-53
116.907.148-16
750.216.766.87
009.094.648-04
083.558.736-37
063.612.568-80
985.988.646-68
075.308.276-42
868.862.586-72
034.542.546-47
054.914.518-43
088.015.796-83
079.004.096-45
055.414.886-21
010.628.448-74
711.936.936-91
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
18 cm -08 1152951 - 1
_ EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que
se acham na sede desta Secretaria os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos
terrenos situados nos seguintes municípios:
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO:
REQUERENTE
Angelina Costa Lima
José Antônio da Silva
José Francisco Cirino
CPF
057.964.686-69
370.584.286-20
315.313.186-49
IMÓVEL
Sítio Quilombo
Sítio José Silva
Origem da Fazenda do Córrego Fundo
ÁREA (ha)
0,3967
1,1257
5,9749
- MINAS NOVAS:
REQUERENTE
Alcides Soares dos Santos
Artelino Gomes da Silva
Geraldo Lino de Macedo
Jandira Gomes da Costa Santana
Jesuína Alves Neiva
Maria Angelina Soares Guedes
Maria Aparecida Batista Vieira
Maria Valmira Nogueira
Nilson Araújo Batista
CPF
054.704.998.63
429.827.906-53
188.037.926-00
055.436.256-26
059.518.266-67
077.247.126-62
961.693.036-20
033.768.236-42
740.903.056-91
IMÓVEL
Córrego das Lages
Grota do Barreiro
Fazenda Pombinho
Córrego do Romão
Córrego das Almas
Barra do Córrego do Mulquém - Capela Cansanção
Furnas e Xambá
Barra do Córrego Seco
Córrego das Leitoas
ÁREA (ha)
33,1842
10,6296
12,1391
5,2718
12,9317
13,9724
85,8532
2,7115
6,3756
- SANTO ANTÔNIO DO JACINTO:
REQUERENTE
Alica Rosa Costa
Angelo Dos Santos Lima
Crizolino Dias dos Santos
Damião Vieira de Aguiar
Manoel Martins de Oliveira
Marcos Aurélio Batista Teixeira
CPF
028.635.396-20
388.344.806-00
388.345.456-72
096.636.136-96
218.834.778-16
504.950.896-72
IMÓVEL
Fazenda Serra Alta
Fazenda Piaui
Fazenda Piaui
Fazenda Lagoa Bonita
Fazenda Boa Vista
Fazenda Suiça
ÁREA (ha)
2,7833
11,2472
11,9379
1,5707
1,3913
12,7989
- SIMÓNESIA:
REQUERENTE
Geraldo Flaviano de Abreu
Silvia Vieira de Souza
CPF
725.345.836-20
065.637.896-41
IMÓVEL
Córrego Miquelinos
Sítio da Serra – Córrego dos Teixeiras
ÁREA (ha)
6,3341
0,6859
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
24 cm -08 1153031 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que
se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos
devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes
municípios:
- CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO:
REQUERENTE
José Geraldo Romano dos Santos
Marcelino José Machado de Queiroz
CPF
IMÓVEL
71073388620 Sítio Peixe Tolo
05981249692 Sítio Água Fria
CONFINANTE(S)
Charles Gladstone Duca Soares
Jaci Alves
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 dias,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
14 cm -08 1153033 - 1
Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO
DE DANO AO ERÁRIO
A Diretroria Gerald o IDENE notifica os autuados abaixo, por ser
impossível a notificação por via postal, hipótese de devolução pelo correio, da decisão administrativa que confirmou a penalidade do respectivo auto de infração. Os autuados deveraõ entrar em contato com a
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças para obtenção do Auto
de Apuração de Dano ao Erário (AADE) para quitar o débito devidamente atualizado, no prazo de 10 (Dez) dias após ciência deste,
sob pena de envio do Convênio à Tomada de Contas Especial, conforme preceitua o Decreto nº 46.830/2015. Autuados: WANNDERSON GERALDO ALVES DE FIGUEIREDO CPF 069.931.246-96
e CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO
SALOBRO CNPJ20.572.574/0001-41 Convênio 479/2011 – AADE
nº 013/2016.
4 cm -08 1152877 - 1
IMÓVEL
Sítio Ladeira do Alto
ÁREA (HA)
2,5000
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
REQUERENTE
Adelson Gonçalves Lopes
Ana Lopes da Silva Martins
CPF
060.578.176-13
035.376.136-82
IMÓVEL
ÁREA (HA)
1,8261
33,6475
AVISO DE LICITAÇÃO
Subsecretaria DE GESTÃO LOGÍSTICA
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna público que fará
realizar, no dia 22/10/2018, às 10h00min, horário de Brasília, no site
Córrego Grande
Córrego Tapera Mauricio
ÁREA (ha)
6,0239
5,7984
- SANTO ANTÔNIO DO JACINTO:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (ha)
CONFINANTE(S)
Adao Pereira dos Santos 08347477663 Fazenda Olho D’Água
2,8046 Gildasio Pereira Costa
Gildasio
Pereira
Costa,
Adao Pereira dos Santos 08347477663 Fazenda Olho D’Água
5,7783 Bandeira Rocha Filho. Carlos Alberto Ramos Bandeira e Osmar
Geny Damacena Santos 89295935691 Fazenda Santa Helena 231,3265 Sabino Martins Pereira e Gildasio Pereira Costa
Iris Sousa Porto
93881339604 Fazenda Olho D’Água
5,9647 Simão Rodrigues Bandeira e Dasfredo Leão da Silva
Nelci Pereira Lima
93246943834 Fazenda Olho D’Água
5,3210 Gildasio Pereira Costa
CPF
651.749.766-87
- MINAS NOVAS:
23,8467
8,8993
14,5710
11,0998
6,5241
14,4000
0,1182
13,7229
18,6427
28,8445
11,5704
0,1059
3,0000
4,9041
85,3154
12,9788
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15 DIAS,
contados desta data, para se manifestarem a respeito.
REQUERENTE
Rita Alves de Sousa
Capivari
Tibuna
Carvalhais
Córrego Palmital
Ribeirão do Meio
Fazenda Sabará
Cabeceira do Córrego do Rocha
Laginha
Ribeirão do Meio
Córrego da Serra
Grota da Serra
Córrego do Rocha
Ribeirão do Meio
Palmital
Jacu
Capivari
www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico para Registro de Preços –
Planejamento 363/2018 visando o Registro de Preços para contratação
de fornecedor especializado na prestação mensal do Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância
Internacional e na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com link’s de voz para realização de telemarketing ativo,
mediante contrato, para atendimento aos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. O Edital está disponível
no site www.compras.mg.gov.br. BH, 09/10/2018. Lucas Vilas Boas
Pacheco – Gestor Central de Compras/SEPLAG-MG.
4 cm -08 1152864 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
Pregão Eletrônico N°: 1501122 000149/2018. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Locação de impressoras matriciais, por meio de disponibilidade de equipamentos, instalação, substituição, assistência técnica e
devida manutenção e insumos (fitas de impressão). A sessão do pregão
terá início previsto para o dia 22/10/2018 às 10h, no site www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações: [email protected] e thaigo.guimaraes@
planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Thiago Corrêa Lanza Guimarães.
3 cm -05 1152683 - 1