TJMG 18/10/2018 -fl. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 65
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
RC/SR – 4570017374 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Pague
Pouco Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12152. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na
cidade de Tumiritinga. Prazo 30 meses. Valor R$24.443,40. Ass.:
23/08/2018, com vigência a partir de 23/08/2018. Processo Licitatório homologado em: 23/08/2018.
RC/SR – 4570017450 - Cemig Distribuição S.A x Loteria Magri e
Maestri Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12284. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços
de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade
de Santa Rita do Itueto. Prazo 36 meses. Valor R$37.800,00. Ass.:
24/08/2018, com vigência a partir de 24/08/2018. Processo Licitatório homologado em: 24/08/2018.
RC/SR – 4570017552 - Cemig Distribuição S.A x Juliano Vilela.
Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12309. Objeto: Posto Cemig
Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Carrancas. Prazo 36 meses. Valor R$35.892,72. Ass.: 01/10/2018, com
vigência a partir de 01/10/2018. Processo Licitatório homologado
em: 01/10/2018.
RC/SR – 4570017375 - Cemig Distribuição S.A x Maria de Fatima
Andrade. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12157. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços
de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade
de São João Evangelista. Prazo 30 meses. Valor R$30.594,00.
Ass.: 01/10/2018, com vigência a partir de 01/10/2018. Processo
Licitatório homologado em: 01/10/2018.
RC/SR – 4570017567 - Cemig Distribuição S.A x Agnaldo Jose
da Costa. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12339. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços
de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade
de Santa Helena de Minas. Prazo 36 meses. Valor R$29.327,04.
Ass.: 01/10/2018, com vigência a partir de 01/10/2018. Processo
Licitatório homologado em: 01/10/2018.
RC/SR – 4570017530 - Cemig Distribuição S.A x Padaria e Confeitaria F.H.L. Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12315.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de
serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante,
na cidade de Santa Barbara do Monte Verde. Prazo 36 meses.
Valor R$29.332,08. Ass.: 26/09/2018, com vigência a partir de
26/09/2018. Processo Licitatório homologado em: 26/09/2018.
RC/SR – 4570017576 - Cemig Distribuição S.A x Comercial
Pires Ltda. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12318. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na
cidade de Porto Firme. Prazo 36 meses. Valor R$33.431,04. Ass.:
28/09/2018, com vigência a partir de 28/09/2018. Processo Licitatório homologado em: 28/09/2018.
RC/SR – 4570017519 - Cemig Distribuição S.A x Drogaria Nantes
Ltda - ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12323. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços
de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade
de Conceição de Ipanema. Prazo 36 meses. Valor R$29.340,00.
Ass.: 01/10/2018, com vigência a partir de 01/10/2018. Processo
Licitatório homologado em: 01/10/2018.
SC - 4570017585. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Alvorada
Conservação e Limpeza Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico
MS/CS - 530-H12671. Objeto: Monitoramento remoto e inspeção
visual e ronda aleatória sob demanda, em subestações da Região
Metropolitana de Belo Horizonte – RMBH. Prazo: 12 meses.
Valor: R$ 452.594,16. Ass.: 28/09/18, com vigência a partir de
01/10/18. Processo Licitatório homologado em: 28/09/18.
TI/SI – 5002000657. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Metarj
Soluções em Geotecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda.
Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H12490 e Ata de
Registro de Preços 4650000281. Objeto: Serviços de licença
do Google Maps. Prazo: 12 meses. Valor: R$56.000,00. Ass.:
05/10/2018.
PS/ES – 5002000671. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Quick
Tech Processamento de Dados Ltda ME. Fundamento: Pregão
Eletronico - MS/CS 500-H12504 e Ata de Registro de Preços
4650000274. Objeto: Serviços de suporte técnico e operacional de painéis na plataforma Qlik Sense. Prazo: 6 meses. Valor:
R$99.900,00. Ass.: 15/10/2018.
RH/EC – 5002000668. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Jose
Geraldo Miranda Moura. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/
CS 530-H12081 e Ata de Registro de Preços 4650000238. Objeto:
Serviços de treinamento teoricos e praticos na UniverCemig.
Prazo: 12 meses. Valor: R$22.500,00. Ass.: 01/10/2018.
EA/CE – 5002000670. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Eliger
Construtora Ltda. Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530H11560 e Ata de Registro de Preços 4650000192. Objeto: Serviços de construções, reformas em subestações. Prazo: 15 meses.
Valor: R$2.401.097,32. Ass.: 05/10/2018.
22 cm -17 1155985 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12850 - cabos condutores. Abertura da sessão pública 30/10/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material..
2 cm -17 1155984 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
MS/MT – Cemig Geração e Transmissão S.A x Jabour Rios Advogados Associados. Objeto: Acréscimo de serviços aos contratos
46800014968/510 e 46800014969/530. Valor R$511.384,00 para
R$528.808,00. Data: 26/09/2018
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H12574. Objeto: Serviços de instalação de equipamentos de cross-conexão, incluindo
sistema de telecomunicações, projetos executivos, fornecimento,
montagem e instalação de equipamentos, testes de aceitação em
fábrica, materiais de instalação, peças sobressalentes requeridas,
comissionamento, manuais e treinamento. Abertura da sessão
pública: 30/10/2018 às 10:00 horas. Envio de proposta através do
site www.cemig.com.br até 09:59 horas da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br
4 cm -17 1155990 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Resultado de Recurso – Pregão Eletrônico nº Nº 510-G12717
- CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CNPJ
06.981.176/0001-58. O recurso interposto pela empresa PSI
ENERGY SOLUÇÃO EM AUTOMAÇÃO DE ENERGIA LTDA
foi recebido, conhecido, observadas a tramitação e as providências pertinentes, tendo sido analisado o mérito pelos argumentos
nele expendidos e, ao final, foi-lhe negado provimento, conforme
ata de análise do recurso assinada pela Comissão de Licitação,
constante dos autos do processo administrativo de licitação, sendo
mantida em sua íntegra a decisão recorrida. Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www.cemig.
com.br - Portal de Compras da Cemig, para a retomada da sessão pública em 22/10/2018, às 09 horas. Belo Horizonte, 17 de
Outubro de 2018 – Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
4 cm -17 1155989 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO II TERMO ADITIVO AO
CONTRATO nº 1900010780
(Processo de Compras nº 1191001 000120/2017 –
Contrato Portal de Compras nº 009165584)
Partes: EMG/SEF e Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
Objeto: I - prorrogação do Contrato por mais um período de 12
(doze) meses, com início em 23/11/2018 e término em 22/11/2019;
II – alteração da redação da Cláusula Segunda – “Do Preço”; III –
alteração da redação da Cláusula Quinta – “Do Valor Estimado”:
R$ 436.548,00; e IV – alteração do Anexo – “Relação de Centrais
Telefônicas da SEF por SRF”. Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças–SPGF/SEF - 17/10/2018.
3 cm -17 1156141 - 1
Loteria do Estado de
Minas Gerais - LEMG
EXTRATO CONTRATO 9196550/2018 DE SERVIÇO,
FIRMADO ENTRE LEMG E FORNECEDOR
16.670.085/0001-55 LOCALIZA RENT A CAR S/A,
Processo compra 2041001 8/2018, Registro de preços realizado
SIRP Planejamento 422/2017. Objeto: locação veículo automotor
novo para transporte pessoas e pequenas cargas, sem condutor,
sem fornecimento combustível, com quilometragem livre, com
seguro total sem franquia, com manutenção preventiva e corretiva. Valor total: R$ 72.188,48. Vigência: 32 meses, de 18/10/2018
a 17/06/2021. Dotação Orçamentária 2041 23 122 701 2001 0001
339039 17 0 60 1. Assinatura: 16/10/2018. Signatários: pela contratada Glauco Fernandes Zebral, pela contratante Ronan Edgard
dos Santos Moreira.
3 cm -17 1155948 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 0962/2016 celebrado
entre MGI Minas Gerais Participações S.A e Audtrack Consultoria de Software Ltda-EPP, CNPJ: 16.894.303/0001-35; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 24 meses.
Valor: R$4.720,00. Vigência: 12/10/2018 a 12/10/2020.
2 cm -17 1155943 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 0866/2014 celebrado
entre MGI Minas Gerais Participações S.A e Canal Publicações
e Publicidade Ltda-ME., CNPJ: 09.372.492/0001-10; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses.
Valor estimado anual: R$114.650,00. Vigência: 29/10/2018 a
29/10/2019.
2 cm -17 1155938 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 0864/2014 celebrado
entre MGI Minas Gerais Participações S.A e Copy 1000 Comércio e Importação Ltda., CNPJ: 02.882.153/0001-35; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses.
Valor estimado anual: R$24.888,03. Vigência: 12/10/2018 a
12/10/2019.
2 cm -17 1155941 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 0867/2014 celebrado
entre MGI Minas Gerais Participações S.A e Artmidia Publicações Ltda-EPP., CNPJ: 42.780.866/0001-02; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses. Valor estimado anual: R$96.765,00. Vigência: 02/11/2018 a 02/11/2019.
2 cm -17 1155945 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nos termos do artigo 33 do Decreto nº 44.844/2008 e do artigo 57
do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados,
notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo
de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar
defesa junto à 8ª Cia PM MAmb ou efetuar o pagamento da multa.
Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do
autuado, com as consequências definidas na legislação vigente,
sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para
maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se à 8ª Cia
Pm MAMB, localizada na Avenida Rio Doce, nº4049 - Ilha dos
Araújos, Governador Valadares - CEP 35020-500 ou contactar
através do telefone (33) 3279-4250.
Nome
Afonso Cassimiro de Souza
Afonso Cassimiro de Souza
Identificação
057.511.136-40
057.511.136-40
Auto de
Infração
110216/2018
110217/2018
Aparas GV Eireli - ME
26.643.185/0001-46
Carlito Custódio Andrade
268.644.758-32
Charlys Meneses da Silva
085.126.666-50
Duarte Teles de Souza
114.668.576-92
Eduardo Soares Figueiredo
730.620.226-04
Geraldo Estevao Amorim
084.422.007-89
João Ferreira da Mata
967.695.136-68
João Paulo de Oliveira Passos
105.348.166-73
José Maurício de Vascon260.916.406-82
cellos Neto
José Maria dos Santos
047.681.456-12
Jose Osmar de Souza
944.651.776-15
Jose Osmar de Souza
944.651.776-15
Josias Silva de Amorim
095.524.466-86
Rudolph Guerick de Miranda
162.455.206-49
Magalhães
Rudolph Guerick de Miranda
162.455.206-49
Magalhães
Samuel de Oliveira Pimenta
137.029.466-24
Sidnei Campos dos Santos
006.347.206-60
Valdeci Rosa de Oliveira
126.192.316-20
124551/2018
182006/2018
124534/2018
111082/2018
124540/2018
110057/2018
111006/2018
111081/2018
110076/2018
110138/2018
111053/2018
111055/2018
124542/2018
111121/2018
111101/2018
111080/2018
110244/2018
182003/2018
10 cm -17 1155955 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 1370014020500617, que entre si celebram a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o
Município de Córrego Fundo. Objeto: Consiste na alteração da
Cláusula Quarta do ajuste em questão, adotando-se o Plano de Trabalho constante em seu anexo I. Data de assinatura: 16/10/2018.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018, (a) Germano Luiz Gomes
Vieira – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; (b) Érica Maria Leão Costa– Prefeita Municipal de Córrego Fundo/MG.
3 cm -17 1156143 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Terceiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n°
2100011.11.05.003/2013 celebrado entre o Instituto Estadual de
Florestas – IEF e o Município de Presidente Olegário. Objeto:
alteração da Cláusula Terceira, item 13. Onde se lê: “(...) 01 auxiliar administrativo (...)”; leia-se: “(...) 02 auxiliares administrativos (...)”. Permanecem em vigor as demais cláusulas. Patos de
Minas, 17 de outubro de 2018. (a) Washington Luiz Silva Lima
- Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cessão de Servidora que celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF/URFBio Alto Paranaíba e o Município de
Presidente Olegário. Objeto: Cessão da servidora Helen Cristina
de Brito para prestar serviço administrativo no NAR de Patos de
Minas. Vigência: a mesma do Termo de Cooperação Técnica n°
2100011.11.05.003/2013. Patos de Minas, 17 de outubro de 2018.
(a) Washington Luiz Silva Lima - Supervisor da Unidade Regional Alto Paranaíba
CONTRATO
Contrato nº 9197011 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa LTA-RH Informática Comércio e Representação Ltda, cujo objeto consiste na aquisição de servidoresBlade. Valor Global: R$ 318.720,00. Vigência 12 (doze) meses,
a contar da data de publicação. Dotação Orçamentária: 2101.18.5
41.143.4502.0001.4.4.90.52.07.0.70.1. Data de Assinatura: 17 de
outubro de 2018.
(a) Henri Dubois Collet – Diretor Geral – IEF
(a) Alexander Costa Barcelos – LTA-RH Informática Comércio e
Representação Ltda.
7 cm -17 1156174 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS COM RECURSOS FEDERAIS
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 e 44 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as
propostas com recursos federais cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e cientificadas na 246ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e dezoito, conforme Anexo deste ato.
Belo Horizonte, 17 de outubro de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
N°
MUNICÍPIO
1
ATALÉIA
2
BOCAIÚVA
3
BOCAIÚVA
4
BOCAIÚVA
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS FUNDO A FUNDO - RECURSOS FEDERAIS
DETALHAMENTO DA PROPOSTA CADASTRADA
PROPOSTA Nº
VALOR TOTAL
OBJETO
114914390001/16-002
100.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
11274221000/1170-06
68.750,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Rede de Serviços de 11274.221000/1170-09
218.950,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Unidade de Atenção 11274.221000/1170-10
30.800,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Rede de Serviços de
PORTARIA
Nº CNES e NOME DA INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
MINISTERIAL
Beneficiário: Unidades Básicas de Saúde do município
2.351 de 11/11/2016
Beneficiário: Hospital Municipal Dr. Gil Alves - CNES: Aguardando publicação
2119471
Beneficiário: Hospital Municipal Dr. Gil Alves - CNES: 2.325 de 12/09/2017
2119471
Beneficiário: Hospital Municipal Dr. Gil Alves - CNES: 3.783 de 26/12/2017
2119471
Beneficiário:- UBS Diomesio Pimenta - CNES 2185199- Aguardando publicação
UBS Zequinha Veloso - CNES 2185156
Beneficiário: Hospital Municipal Dr. Gil Alves - CNES: 3.758 de 26/12/2017
2119471
11274.221000/1170-11
99.810,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário: UBS Zequinha Veloso - CNES 2185156
Aguardando publicação
Rede de Serviços de 11274.221000/1170-12
12.120,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário: UBS Diomesio Pimenta - CNES 2185199
Aguardando publicação
Rede de Serviços de 11274.221000/1170-15
299.750,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário: Centro de Especialidades Odontológicas
2.760 de 19/10/2017
Rede de Serviços de 11274.221000/1170-16
190.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Beneficiário: UBS Zequinha Veloso - CNES 2185156
2.574 de 05/10/2017
Rede de Serviços de 11274.221000/1180-02
199.975,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Saúde Bucal
Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à 1.153 de 23/04/2018
documentação encaminhada
Beneficiário: Secretaria Municipal de Saúde de Bocaiúva Aguardando publicação
- CNES 6565379
Beneficiário:- Centro de Saúde Elisa Cardoso - CNES
896 de 04/04/2018
2126907- UBS Dr. Guilherme Dalle - CNES 2148013
Beneficiário: Unidades Básicas de Saúde, conforme
proposta anexada aos documentos encaminhados pelo 1.857 de 13/10/2016
município
Beneficiário: Várias Unidades, conforme planilha anexa à 1.731 de 11/07/2017
documentação encaminhada
PROGRAMA
11 BOCAIÚVA
***
Programa: Estruturação de
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação de
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação de
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação de
Especializada em Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
Programa: Estruturação da
Atenção Básica de Saúde
12 BOCAIÚVA
Programa: Sem informação
11274.221000/1180-03
80.000,00 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância
13 CAETANÓPOLIS
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de
Atenção Básica de Saúde
.13029783000118009
99.960,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
***
113495230001/16-004
300.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Programa: Estruturação da Rede de Serviços de 12264.161000/1170-06
Atenção Básica de Saúde
180.000,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
5
BOCAIÚVA
6
BOCAIÚVA
7
BOCAIÚVA
8
BOCAIÚVA
9
BOCAIÚVA
10 BOCAIÚVA
14 CAPELINHA
15 CATUJI
Unidade de Atenção
11274221000/1170-01
68.970,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Unidade de Atenção
11274221000/1170-05
199.650,00 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Unidade de Atenção
16 CLARO DOS POÇÕES
***
12846.8440001/17-001
17 CLARO DOS POÇÕES
***
12846.8440001/17-001
Aquisição de equipamentos e materiais permanentesObjeto da ciência: alteração
295.000,00 de quantidades de equipamentos e unidades beneficiadas, solicitada pelo Ofício
nº 38/SMS, de Claro dos Poções
Aquisição de equipamentos e materiais permanentesObjeto da ciência: remaneja295.000,00 mento de equipamentos da proposta para outras unidades beneficiadas, solicitada
por meio do Ofício nº 044/SMS, de Claro dos Poções
Beneficiário: Várias Unidades, conforme proposta anexada aos documentos encaminhados pelo município
1.650 de 04/07/2017
Beneficiário: Unidades Básicas de Saúde do Município
informadas na proposta
1.650 de 04/07/2017