TJMG 11/12/2018 -fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 14/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: CAPARAÓ- Na E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP
1410340-2, Lucas Araújo de Souza, PEB I A, Química, com 16 aulas,
adm. 2, a partir de 26/11/18; DIVINO- Na E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”,
MaSP 1430922-3, André Gil Alcon, PEB I A, Educação Física, com 16
aulas, adm. 3, a partir de 09/11/18; ESPERA FELIZ- Na E. E. “Altivo
Leopoldino de Souza”, MaSP 1289456-4, Heitor Costa Pacheco, PEB I
A, Geografia, com 12 aulas, adm. 3, a partir de 26/11/18; Na E. E. “Pedro
Inácio Nogueira”, MaSP 1460189-2, Águida Gomes Oliveira, PEB I A,
Língua Portuguesa, com 10 aulas, adm. 2, a partir de 26/11/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
10 1173546 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA Nº. 22/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, artigos 18 e 25 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de
13.08.18, as atividades de creche no Centro Municipal de Educação
Infantil Aconchego, de educação infantil (creche/pré-escola), autorizado
pela Portaria SRE nº 16/18, de 21 de agosto de 2018.
Fica revogado, exclusivamente no tocante à oferta de atividades na
modalidade creche, o ato de autorização concedido para o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Aconchego
O citado estabelecimento, situado na Rua José Floriano,s/n, distrito de
São Sebastião da Barra, em Iapu, passa a identificar-se como Pré- Escolar Municipal Aconchego.
SRE – Caratinga
PORTARIA Nº. 23/18
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil
Maria Maximiano de Araújo, com atividades de educação infantil (creche/pré-escola), situado na Av. Brasil, 60, Centro, do município de Santa
Rita de Minas.
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo prazo
de 01 (um) ano.
SRE Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 16/2018, publicada no “Minas Gerais” em 30/11/18, referente ao (à): Caratinga – CESEC – Professor Celso Simões Caldeira,
MaSP 295715-7, J. A. S, PEB I P, Adm. 02, concluímos pela continuidade da percepção do 4º quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da
Lei nº. 14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 17/2018, publicada no “Minas Gerais” em 30/11/18, referente ao (à): Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 990757-7,
M. I. M, PEB I P, Adm. 01, concluímos pela continuidade da percepção
do 1º ao 3º quinquênios e anulação do 4º quinquênio, conforme dispõe o
artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 61/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere: Santa Rita de Minas – EE
Josefina Vieira, MaSP 957888-1, Osmeria Franco Barreto Julião, PEB
II G, Adm. 01, concessão do 2º quinquênio, Ato nº. 02/11, publicado
em 12/01/11, por concessão indevida; MaSP 957888-1, Osmeria Franco
Barreto Julião, PEB II G, Adm. 01, retificação do 2º quinquênio, Ato nº.
144/12, publicado em 21/11/12, por ato indevido; Piedade de Caratinga –
EE Frei Carlos, MaSP 990757-7, Maria Isabel Magalhaes, PEB I P, Adm.
01, concessão do 4º quinquênio, Ato nº. 48/10, publicado em 24/11/10,
por exclusão de tempo averbado após LC 64/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 145/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Alvarenga – EE Governador Bias Fortes, MaSP 992110-7, Geralda das Graças Moura e Reis, PEB II B, Adm.
03, 05 meses e 24 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/05/13; MaSP 992110-7, Geralda das Graças Moura e Reis, PEB II
B, Adm. 03, 04 meses e 12 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/13.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 146/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Alvarenga – EE Governados Bias
Fortes, MaSP 992110-7, Geralda das Graças Moura e Reis, PEB II B,
Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/14;
Caratinga – EE Antônio Penna Sobrinho, MaSP 991248-6, Maria Aparecida Santana Vieira, PEB I A, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 08/11/18; EE Engenheiro Caldas (Em exercício na SRE de Caratinga), MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha,
PEB IV G, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/18; EE Isabel Vieira, MaSP 1127779-5, Maxwel Magela da Silva,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/04/18; EE Maria Julia de Mattos, MaSP 852043-9, Alessandra Maria
Souza, PEB III O, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 30/10/18; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 894155-1, Ana Claúdia Marques Andrade, PEB I L, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 28/06/11; MaSP 894155-1, Ana Claúdia Marques Andrade, PEB I L, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/16; Vargem Alegre – EE Reverendo Boanerges
de Almeida Leitão, MaSP 364322-8, Luiz Claudio Ferreira, PEB III P,
Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14;
MaSP 516534-3, Maria do Carmo Oliveira Campos, PEB I A, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/18, com aproveitamento de tempo no PEB I A, Adm. 01, do qual foi exonerado; MaSP
12774014-8, Leisiane Francisca dos Santos, PEB I B, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 62/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere: São João do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 518039-3, Maria Imaculada de Faria Silva,
PEB II O, Adm. 02, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 142/18, publicado em 30/11/18, por ato indevido.

III I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 18/03/19; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 376044-4, Patricia Alcina Fontes Silva, PEB III
P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 22/04/19; MaSP 376044-4, Patricia Alcina Fontes Silva, PEB
II E, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 22/04/19; São Sebastião do Anta – EE Professor Ilidio Alves
de Carvalho, MaSP 277422-2, Lucia Maria de Assis Silva, PEB I H,
Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 13/05/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
41/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 364330-1, Maria Luciana
de Carvalho Sousa, a partir de 01/02/18, referente ao PEB II J, Adm. 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º e 5º, inciso
III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
remuneração integral (e sem paridade), correspondente à carga horária de
118 h/a; EE Professora Maria Fontes, MaSP 992968-8, Patricia Jacinto
Moura Ferreira, a partir de 03/12/18, referente ao PEB III P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 117 h/a; Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria
de Souza, MaSP 519968-2, Jorge dos Reis Lopes, a partir de 10/12/18,
referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº. 145, de 29/12/17, dos servidores: Inhapim – SRE
de Caratinga, MaSP 517586-4, Maria Auxiliadora dos Santos, a partir
de 05/12/18, referente ao PEB I A, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 63/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere: Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP 364330-1, Maria
Luciana de Carvalho Sousa, PEB II J, Adm. 02, afastamento preliminar
á aposentadoria, Ato nº. 04/18, publicado em 07/02/18, por incorreção no
embasamento legal utilizado.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº. 04/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº. 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Iapu – EE Frei
Marcelino de Milão, MaSP 1468349-4, Ivani Moreira da Silva, PEB I A,
por Maria Clara Moreira Gonçalves, filha, a partir de 19/11/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 64/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere: Iapu – EE Frei Marcelino de
Milão, MaSP 370856-7, Cecilia Maria Dias Lemos, ATB IV J, Adm. 01,
abono família, Ato nº. 05/17, publicado em 29/06/17, por vinculo pertencente a outro representante nessa natureza.
ALTERAÇÃO NOME – ATO 22/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 1325216-8,
Jucelia Flores de Jesus Dias, para Jucelia Flores de Jesus; Santa Rita de
Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 965157-1, Flavia Rocha Cardoso de
Oliveira, para Flavia Rocha Cardoso.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/18
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40
da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado
com § 5º) servidora: Inhapim – EE João de Almeida Pimentel, MaSP
990458-2, Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, PEB II P, Adm. 01, a
partir de 03/12/18.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 26/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº. 2342, de 16/10/1992, à(s)
servidora(s): Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP 1238386-5,
Monica Andrade do Bem Rodrigues, PEB I A, Adm. 04, a partir de
12/11/18; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 1321533-0,
Amanda Kelly Soares, EEB I A, Adm. 01, a partir de 03/12/18; São João
do Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1277780-1, Franciely
de Oliveira Avelar, PEB I A, Adm. 03, a partir de 22/11/18; Tarumirim –
EE Olegário Maciel, MaSP 1308935-4, Carolina Verneck da Silva Soares, ATB I B, Adm. 03, a partir de 03/12/18.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº. 27/18
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ipaba – EE
Jaider Gomes da Silva, MaSP 615782-0, Flaviana Aparecida de Barros
Barcelos, PEB I A, Adm. 05, por 105 dias, a partir de 19/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 42/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Presidente
Artur Bernardes, MaSP 611067-0, Marcia das Dores Barbosa, PEB I A,
Adm. 04, a partir de 27/10/18; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
256115-7, Ivete Lucia Araujo Netto, PEB III P, Adm. 01, a partir de
25/08/18; São João do Oriente – EE Professora Maria Julia Nunes de
Oliveira, MaSP 245478-3, Eurai Teixeira Lott de Oliveira Aredes, EEB I
A, Adm. 03, a partir de 03/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 43/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 143496-0,
Ilahene Maria Batista, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 26/11/18; MaSP
1459638-1, Gilmara Coelho Xavier, PEBD I A, Adm. 01, a partir de
26/11/18; EE Sinfrônio Fernandes, MaSP 1428015-0, Enilda de Lourdes Werly, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 17/11/18; MaSP 143496-0,
Ilahene Maria Batista, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 26/11/18.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 146/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP 370623-1, Dalva Alves de Souza Costa, ATB III J, Adm. 01,
por 03 meses, referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
02/01/19; MaSP 518272-0, Maria Eunice Soares Pereira Lopes, PEB III
I, Adm. 01, por 03 meses, referentes aos 2º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 11/02/19; EE Sudario Alves Pereira, MaSP 877277-4, Isabel
Cristina Alves e Alves, PEB II J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Dom Cavati – EE Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira, MaSP 978293-9, Fani Rodrigues
de Oliveira Patrocinio, PEB I A, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio, a partir de 14/05/19; MaSP 1053487-3, Rosimeire Ferreira
Souza, PEB III E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/19; Inhapim – EE João de Almeida Pimentel, MaSP 990458-2, Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, por 07 meses,
referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/02/19.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 26/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Caratinga / São Cândido – EE João Moreira Franco, Masp
845824-2, José Caetano Rodrigues Calais, PEB I A, Adm. 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V,
a partir de 27/11/18; Caratinga / Santa Luzia – E.E. Profª Maria Fontes,
MaSP 992968-8, Patricia Jacinto Moura Ferreira, PEB III P, Adm. 01 e
PEB II I, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV a partir de 03/12/18,
vinculado ao cargo efetivo de PEB II I, Adm. 02; Inhapim / Tabajara
– E.E. Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 1076881-0, Welington Carlos
Gonçalves Alves, PEB II B, Adm. 03 e PEB I A, Adm. 04, pela remuneração dos dois cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DV a partir de 11/10/18, vinculado ao cargo efetivo
de PEB II B, Adm. 03.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 147/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Moacyr de Mattos, MaSP 858876-6, Angelica Maria Neves do Carmo,
PEB II M, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; MaSP 875649-6, Angela Patricia Chaves, PEB
III O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 06/05/19; MaSP 1014396-4, Valeria Marques Carraro, PEB

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 27/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, MaSP 1097201-6,
Cleidimar Gomes de Souza, PEB I B, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/12/18.
10 1173594 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo relacionados, por motivo de nomeação:
Carga
Localidade
Esc. Est.
MASP
Adm
Nome
Cargo
Horária A contar de
Domingos
Gonçalves
Caxambu de Mello- Mingote
1.142.507-1
4 Marcos Jeferson Dijair
PEB1A L.E.M. Inglês 10 h/a 21/11/2018
da Gloria Pinto
Itamonte Nilo Peçanha
1.468.106-8
1 Maria
PEB1A
Física
16 h/a 06/09/2018
Romanelli Ferraz
São
3 Marina Pugliesi Garcia
PEB1A
Arte/Artes
08 h/a 25/04/2018
Lourenço Prof. Antonio Magalhães Alves 1.359.304-1

São Thomé do Sobradinho
das Letras
Soledade
de Minas Dona Mariana Carvalhal Costa
Soledade
de Minas Dona Mariana Carvalhal Costa

1.470.743-4

1

Joice Aparecida da Silva

PEB1A

Física

08 h/a 09/11/2018

1.332.669-9

3

Amanda de Oliveira Soares

PEB1A

16 h/a 27/04/2018

1.240.973-6

4

Carlos Amaro da
Costa Nunes

Língua
Portuguesa

PEB1A

Química

12 h/a 27/04/2018
07 1173033 - 1

PORTARIA N.º 019/2018- Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, artigo 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
credenciada a entidade mantenedora e autorizado o funcionamento de
Educação Infantil (Creche (2 e 3 anos) e Pré-Escola) no Centro Educacional Aquarela, situada à Rua São Paulo, nº 623 - Bairro Santa Terezinha, município de Caxambu - MG.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 29/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 747.696-3, Luciano
Carvalho, PEB2G adm 01, a partir de 24/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 47/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.147.765-0,
Kátia Mara Pereira Pimenta Baião, TDE2E adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 8/12/2018; masp 1.167.885-1, Elenice
da Silva Rodrigues, ANEI1A adm 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 1º/12/2015, data do exercício; masp 1.167.885-1,
Elenice da Silva Rodrigues, ANEI1A adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2017; São Lourenço: E. E. Professor
Mário Junqueira Ferraz, masp 1.322.865-5, Viviane Costa Murad Barbosa, ATB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
9/2/2018; E. E. Professor Túlio Bento, masp 936.542-0, Luciano Pereira
de Souza, PEB1A adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/6/2015, data do exercício; masp 936.542-0, Luciano Pereira de
Souza, PEB1A adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 18/6/2015, data do exercício; masp 936.542-0, Luciano Pereira de
Souza, PEB1A adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 7/8/2016; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp
808.498-0, Roseli Francisca da Cruz Carvalho Ferreira, PEB2O adm 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/1/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08/2018 – REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei n° 21710 de
2015, e art. 28-A da Lei n° 15293 de 2004, do servidor: Serranos: E.
E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 389.056-3, Sônia Maria Araújo
Cuconato, ATB5I adm 01, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 14/11/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA Caxambu n°
03/2018, publicada no “Minas Gerais” em 27/11/2018 referente ao servidor: M.A.A.H.P., masp 378.948-4, PEB1C adm 02, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA Caxambu n°
10/2018, publicada no “Minas Gerais” em 27/11/2018 referente ao servidor: L.M.S., masp 1.064.455-7, ATB1A adm 02, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do
artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA Caxambu n°
20/2018, publicada no “Minas Gerais” em 27/11/2018 referente ao servidor: M.B.A., masp 1.100.101-3, PEBD1 adm 03, encerra e decide pela
aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º do
artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 08/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
087.493-3, M.N.G.R., PEBT1A adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 09/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
087.467-7, A.M.T., PEBT1A adm 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 26/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
1.156.158-6, G.S., PEBD1A adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu n° 27/2018 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
1.273.569-2, B.F.S., PEBD1A adm 01.
REVOGAÇÃO – ATO N° 02/2018 – REVOGA OS ATOS de férias-prêmio concessão no que se refere ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 1.055.500-1, Anderson Floriano Bernardes, ANEI1B adm 01, ato
n° 21 publicado em 23/3/2007 e ato n° 22 publicado em 26/4/2012, em
razão de concessão na data do exercício, a partir de 10/12/2014.
07 1173029 - 1
RETIFICAÇÃO –
ATO N° 122/2018 – RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Prof. Antônio Magalhães Alves,
masp 975.772-5, Ilza Isabel Abraão, PEB2B adm 02, ato n° 46 publicado
em 4/12/2018, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 20/9/2018, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 20/9/2018.
07 1173030 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Retificação – Ato nº 143/2018
Retifica, OS ATOS de Adicional por Tempo de Serviço referente à servidora: Jeceaba – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.092-6, Farid Ferreira Silva, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2011, publicado em 22/06/2011, onde se lê: a partir de
02/03/2011. Leia-se: a partir de 25/02/2011.
Retificação – Ato nº 144/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Premio referente à servidora: Jeceaba – em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.092-6, Farid Ferreira
Silva, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº 04/2007
e 04/2011, publicado respectivamente em 05/04/2007 e 22/06/2011,
onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2006 e 6º quinquênio de exercício a partir de 02/03/2011. Leia-se: 5º quinquênio de
exercício a partir de 26/02/2006 e 6º quinquênio de exercício a partir
de 25/02/2011.
Retificação – Ato nº 145/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Premio referente à servidora: Congonhas
– em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 211.432-0, Maria
da Paz Freitas Roenick, PEB I L, 1º cargo, por motivo de incorreção,
Ato nº 01/2008, publicado em 13/05/2008, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2007. Leia-se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/11/2010.

Retificação – Ato nº 146/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Premio referente à servidora: Congonhas –
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 211.432-0, Maria da
Paz Freitas Roenick, PEB I L, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº
03/2002, publicado em 21/09/2002, onde se lê: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício. Leia-se: 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/11/2005.
Retificação – Ato nº 147/2018
Retifica, OS ATOS de Concessão de Biênio referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” / E. E. “ General Oswaldo Pinto
da Veiga”, MaSP 374.499-2, Maria de Fátima Carvalho Barros Espinha,
PEB III L, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/nº e s/nº, publicado em 29/03/1989 e 20/09/1989 respectivamente, onde se lê: 1º biênio
a contar de 11/08/87; 2º biênio a contar de 25/09/88. Leia-se: 1º biênio a
partir de 05/10/88, data da estabilidade; 2º biênio a partir de 26/05/92 de
acordo com as leis nºs 10.745/92 e 10.797/92.
Retificação – Ato nº 148/2018
Retifica, OS ATOS de Férias Premio época oportuna referente à servidora: Congonhas – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320.393-2, Irani Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 01/2006, publicado em 15/02/2007, onde se
lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2006. Leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2006.
Retificação – Ato nº 149/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente à
servidora: Jeceaba – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
282.092-6, Farid Ferreira Silva, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nº s/nº, s/nº, s/nº, s/nº, 02/95, 02/98, 23/99, 02/2001 e 04/03
publicado respectivamente em 13/05/87, 11/05/89, 27/09/91, 11/03/94,
12/12/95, 16/05/1998, 01/07/99, 14/07/2001 e 21/08/2003, onde se lê:
2º biênio a partir de 03.03.87; 3º biênio a contar de 03.03.89; 4º biênio
a partir de 27.08.91; 5º biênio a contar de 11.09.93; 6º biênio a contar
de 09 de outubro de 1995; a c/ de 08.11.97, ref. ao 7º biênio; a c/ de
28.04.99 ref. ao 8º biênio; a c/ de 27/04/2001 ref. ao 9º biênio e a contar
de 12/06/03, ref. ao 10º biênio. Leia-se: 2º biênio a partir de 28/10/86;
3º biênio a partir de 27/10/88; 4º biênio a partir de 24/12/90; 5º biênio
a partir de 06/02/93; 6º biênio a partir de 13/02/95; 7º biênio a partir de
04/03/97; 8º biênio a partir de 19/03/99; 9º biênio e a partir de 18/03/01
e 10º biênio a partir de 03/05/03.
Retificação – Ato nº 150/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Congonhas – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 211.432-0, Maria da Paz Freitas Roenick, PEB I L, 1º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 02/2010 publicado em 06/10/2010, onde
se lê: 7º biênio a partir de 01/07/2008. Leia-se: 7º biênio a partir de
29/06/2008.
Retificação – Ato nº 152/2018
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referente
à servidora: Congonhas – em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 320.393-2, Irani Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos s/nº e 21/1993 publicado em 13/12/1991
e 02/07/1993, onde se lê: 1º biênio a contar de 30.05-87; 2º biênio a
contar de 28-07-90 e 3º biênio a contar de 01/11/92. Leia-se: 1º biênio a
partir de 19/10/1988, data do exercício; 2º biênio a partir de 02/10/1990
e 3º biênio a partir de 22/01/1993.
Retificação – Ato nº 151/2018
Retifica, OS ATOS de Quinquênio referente à servidora: Jeceaba – em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.092-6, Farid Ferreira Silva, PEB II P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº s/n,
02/2001 e 15/2006, publicado respectivamente em 09/05/96, 14/07/2001
e 15/02/2007, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 05 de março de 1996;
4º quinquênio magistério a c/ de 03/03/2001 e referente ao 5º quinquênio
magistério a partir de 01/03/2006. Leia-se: 3º quinquênio magistério a
partir de 26/02/96; 4º quinquênio magistério a partir de 27/02/01 e referente ao 5º quinquênio magistério a partir de 26/02/06.
Retificação – Ato nº 153/2018
Retifica, OS ATOS de Quinquênio referente à servidora: Congonhas
– em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320.393-2, Irani
Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 45/1991, publicado em 27/09/1991, onde se lê: referente ao
1º quinquênio a contar de 30-07-91. Leia-se: referente ao 1º quinquênio
magistério a partir de 05/10/1991.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
10 1173748 - 1
Anulação – Ato nº 91/2018
ANULA NO ATO Nº 08/2012, na parte referente ao servidor: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
211.432-0, Maria da Paz Freitas Roenick, PEB I L, 1º cargo, na parte
em que autorizou Contagem em Dobro das férias prêmio para aposentadoria e adicionais, publicado em 23/05/2012, para acerto de situação
funcional.
Anulação – Ato nº 92/2018
ANULA NO ATO Nº 02/05, na parte referente ao servidor: Conselheiro
Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” / E. E. “ General Oswaldo Pinto da
Veiga”, MaSP 374.499-2, Maria de Fátima Carvalho Barros Espinha,
PEB III L, 1º cargo, na parte em que retificou 1º e 2º biênio, publicado
em 12/05/2005, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 93/2018
ANULA NO ATO Nº s/n, na parte referente ao servidor: Jeceaba – em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.092-6, Farid Ferreira
Silva, PEB II P, 1º cargo, na parte em que retificou 6º biênio, publicado
em 03/05/1996, por acerto de situação funcional.
Anulação – Ato nº 96/2018
ANULA NO ATO Nº s/n, na parte referente ao servidor: Congonhas
– em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320.393-2, Irani
Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo, na parte em que retificou 1º e 2º biênio, publicado em 02/07/1993, por motivo de retificação
incorreta.
Anulação – Ato nº 95/2018
ANULA NO ATO Nº 12/04, na parte referente ao servidor: Congonhas
– em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320.393-2, Irani
Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo, na parte em que retificou 1º, 2º e 3º biênio, publicado em 03/06/2004, por motivo de retificação incorreta.
Anulação – Ato nº 94/2018
ANULA NO ATO Nº 03/2005, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” / E. E. “ General Oswaldo Pinto
da Veiga”, MaSP 374.499-2, Maria de Fátima Carvalho Barros Espinha,
PEB III L, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio, publicado
em 12/05/2005, por motivo de incorreção.