TJMG 22/01/2019 -fl. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual EDUARDO AUGUSTO MONTEIRO SILVEIRA,
MASP 1.091.775-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CV1101097 da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JÉSSICA ALVES DOS SANTOS, MASP 1373446-2,
foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100463 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 CV1100491 de MARIA DA PENHA SIQUEIRA DE
ARAUJO, MASP 1.164.580-1, da Secretaria de Estado de Casa Civil e
de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual WELLINGTON DE PAULA, MASP 1226444-6, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102059 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LARISSA TRINDADE MENDES AMARAL, MASP
1.298.188-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CV1101102 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LOURDES SENRA ALVES DE SOUZA, MASP
1379076-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100518 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 CV1100809 de ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA,
MASP 1.178.135-8, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LUCIANE DE CARVALHO, MASP 1319048-3, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102088 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual VÂNIA MENDONÇA MOREIRA, MASP
1175663-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 CV1100015 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual KAREN MERLIN MARQUES COSTA, MASP
1.344.936-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CV1100046 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LOURDES MIGUELA PEREZ CORONEL, MASP
1.215.443-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 CV1100517 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 CV1100478 de ROSANGELA FRANÇA REIS SETTE,
MASP 320.219-9, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual SILVIA MARIA DA CUNHA MARTINS
PINHEIRO, MASP 1.273.680-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-6
CV1100017 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 CV1100804 de JULIANA SOUSA ALMEIDA, MASP
1.365.354-8, da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ROSANA GONÇALVES XAVIER, MASP
326.472-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CV1100049 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-4 CV1100020 de SILVIA MARIA DA CUNHA MARTINS
PINHEIRO, MASP 1.273.680-7, da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 CV1100808 de SANDRA MARA DA CRUZ DE ALMEIDA
PINHEIRO, MASP 351.359-5, da Secretaria de Estado de Casa Civil e
de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARIA DA PENHA SIQUEIRA DE ARAUJO,
MASP 1.164.580-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 CV1102796 da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JULIANA SOUSA ALMEIDA, MASP 1.365.354-8,
foi exonerado(a) do cargo DAD-8 CV1100010 da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual SANDRA MARA DA CRUZ DE ALMEIDA
PINHEIRO, MASP 351.359-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6
CV1101172 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARILENE DA SILVA RIBEIRO, MASP 365781-4,
foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CV1100023 da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ELOÍSA MARTA DE ARAÚJO, MASP 1387325-2,
foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101006 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100354 de LAYANE SILVA OLIVEIRA NEIVA,
MASP 1206014-1, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-1 AE1100353 de CLAUDIA COURA CAVALCANTE,
MASP 904869-5, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CAMILA LUCAS FIGUEIREDO, MASP 1105297-4,
foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100381 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual NÁDIA REGINA DA SILVA, MASP 1379056-3, foi
exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100516 do(a) Advocacia-Geral do
Estado.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MATEUS HENRIQUE COSTALONGA AMORIM ALVES, MASP 1365610-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-2
AE1100396 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual DANIELA CRISTINA PEIXOTO MENDES
MARTINS, MASP 1135479-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-6
AE1100885 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AE1100627 de MARGARETE DAMAZIA SILVA, MASP
1212637-1, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual SHIRLEY DE OLIVEIRA BATISTA, MASP
1398100-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101007 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual RENISE OLIVEIRA GARCÊS, MASP 1332522-0,
foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100384 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual PATRÍCIA VIRIDIANA FERREIRA SANTOS,
MASP 1138447-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100903 do(a)
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual CLAUDIA COURA CAVALCANTE, MASP
904869-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100900 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AE1100041 de IONE CRISTINA VAZ, MASP 1220181-0,
do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual IONE CRISTINA VAZ, MASP 1220181-0, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100884 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100624 de LÁZARO LUIZ MARIANO, MASP
925357-6, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LÁZARO LUIZ MARIANO, MASP 925357-6, foi
exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100902 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual EMERSON PAULO DE OLIVEIRA MARCELINO,
MASP 348623-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101013 do(a)
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MAYRA ALCÂNTARA ALKMIM, MASP
1311028-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100887 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MICHELLE APARECIDA RODRIGUES, MASP
1166103-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102049 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 AE1100350 de MAYRA ALCÂNTARA ALKMIM, MASP
1311028-3, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual KELLY APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA,
MASP 1341590-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101009 do(a)
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual LAYANE SILVA OLIVEIRA NEIVA, MASP
1206014-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100901 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JANAÍNA SOARES SIQUEIRA, MASP 1367339-7,
foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100490 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARGARETE DAMAZIA SILVA, MASP
1212637-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100882 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual LUCIANA LANNA DE OLIVEIRA, MASP
556266-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100886 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
Minas Gerais - Caderno 1
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 AE1100352 de ROSALINA BRITO DOS SANTOS, MASP
1437308-8, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AE1100625 de PATRÍCIA VIRIDIANA FERREIRA SANTOS, MASP 1138447-6, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda
Expediente
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AE1100621 de DANIELA CRISTINA PEIXOTO MENDES MARTINS, MASP 1135479-2, do(a) Advocacia-Geral do Estado,
para regularizar situação funcional.
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto n°
45.902/2012, tendo em vista a decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara
Cívelda Comarca de Cataguases-MG, nos autos da Ação Civil Pública
de Improbidade Administrativa nº 0153.13.012359-6, DETERMINA A
INCLUSÃO DE Luiz Fernando Ribeiro, CPF: 347.405.547-04, pelo
prazo de 05(cinco) anos, NO CADASTRO DE FORNECEDORES
IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 02/02/2017.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019.
Rodrigo Fontenelle de Araujo Miranda
Controlador-Geral do Estado
21 1185929 - 1
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ROSALINA BRITO DOS SANTOS, MASP
1437308-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100883 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
Advocacia-Geral
do Estado
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AE1100623 de LUCIANA LANNA DE OLIVEIRA, MASP
556266-5, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação
funcional.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA DA SILVA Y FERNANDEZ, MASP 457.757-3, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do cargo em comissão de Subcorregedor de Polícia,
código ISPC CD28, símbolo PD-02, do(a) Corregedoria Geral de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATO SALDANHA DE ARAGÃO, MASP 1.332.292-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-8 DH1100407, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, MASP 1327302-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 PH1100333 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, CLARISSA TEIXEIRA ELOI SANTOS, MASP 1327302-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1100592 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO LISBOA, MASP 366127-9, do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100248 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THAÍS TORRES MARTINS
DA COSTA, MASP 1392841-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100596 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SHEILA DA SILVA FIGUEIREDO LISBOA, MASP 366127-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100596, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO, MASP 322465-6, a gratificação temporária estratégica GTED-4 ED1100155 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 28/12/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea
“a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETH CALDAS
DE SOUZA ANICIO, MASP 322465-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 ED1100294 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 28/12/2018.
21 1186304 - 1
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro
Expediente
Atos assinados pelo Senhor AdvogadoGeral do Estado, em 18/01/2019:
ATO AGE N° 2.407
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
DISPENSA a Procuradora do Estado ANA PAULA MUGGLER
RODARTE, Masp 598.204-6, da função de Coordenador de Área
FGCOA05 da Coordenação de Participações Societárias da Consultoria
Jurídica da Advocacia-Geral do Estado, a contar de 08/01/2019.
ATO AGE N° 2.408
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RECLASSIFICA nos termos do disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no Decreto n.º 46.867, de 22 de
outubro de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro de 2015, o Procurador do Estado MARCELO BARROSO LIMA
BRITO DE CAMPOS, Masp 905.110-3, na Consultoria Jurídica da
Advocacia-Geral do Estado.
ATO AGE N° 2.409
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RECLASSIFICA nos termos do disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no Decreto n.º 46.867, de 22 de
outubro de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro
de 2015, a Procuradora do Estado ANA PAULA ARAUJO RIBEIRO
DINIZ, MASP 373.251-8, na Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral
do Estado.
ATO AGE N° 2.410
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 30, de
10 de agosto de 1993, DESIGNA o Procurador do Estado MARCELO
BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, Masp 905.110-3, para a
função de Coordenador de Área FGCOA05 da Coordenação de Participações Societárias da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral do
Estado.
ATO AGE N° 2.411
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004; nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e
no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA a Procuradora
do Estado MARIA CRISTINA CASTRO DINIZ, Masp 1.327.206-7,
para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário – Seda.
ATO AGE N° 2.412
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado; no
art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004; nos
arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005 e
no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA a Procuradora
do Estado JULIANA SCHMIDT FAGUNDES, Masp 1.093.600-3, para
responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo
– Setur.
ATO AGE N° 2.413
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado;
no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004;
nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de
2005 e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA o Procurador do Estado LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS, Masp
1.332.822-4, para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – Sedinor.
ATO AGE N° 2.415
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RECLASSIFICA nos termos do disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no Decreto n.º 46.867, de 22
de outubro de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de
outubro de 2015, o Procurador do Estado ÉRICO ANDRADE, MASP
1.050.975-0, na Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral do Estado.
ATO AGE N° 2.416
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RECLASSIFICA nos termos do disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no Decreto n.º 46.867, de 22 de
outubro de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro de 2015, a Procuradora do Estado LUÍSA CRISTINA PINTO E
NETTO, MASP 661.414-3, na Procuradoria Administrativa e de Pessoal da Advocacia-Geral do Estado.
21 1186283 - 1
Ouvidoria-Geral do Estado
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira
Expediente
A OUVIDORA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
justifica a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
NÍVEL
Thiago Diniz Mateus dos Santos
GTED-3
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Assessoria Jurídica da OGE, a qual é subordinado juridicamente e
tecnicamente a AGE - Advocacia Geral do Estado, responsável por Apoio
Administratodos os atos de natureza jurídica, coordenação e assessoramento.
ção Pública / Direção
Conforme nomeação no cargo em comissão DAD-7, publicado em Superior
16/01/2019.