TJMG 01/02/2019 -fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
– PREGÃO 005/2019. Conforme Decreto n° 4.195 de 23/07/2015, instituindo o Pregão Presencial, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n° 005/2019 para prestação de
serviços de transporte escolar, na zona rural do Município, em estradas
mistas (com e sem pavimentação), incluindo veículos com motorista,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ibiá, que será realizado no dia 14/02/2019 às 08:30 (oito horas e
trinta minutos). Informações pelo telefone (34) 3631-5754 – A aquisição do edital será através do site www.ibia.mg.gov.br – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA,
Torna público abertura do PL n° 13/19, Pregão Presencial n° 08/19
e Registro de Preço n° 06/19. Objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou equiparadas para
prestação de serviço futura e eventual de limpeza de fossas sépticas.Abertura dia 14/02/2019 às 09h00min. Dotação Orçamentária:
08.01.17.512.1702.2073-3.3.90.39.00-482. O edital encontra-se na
Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br . Mais informações
(37) 3246-1134. Igaratinga, 31/01/19 – Taciana Aparecida Máximo
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 0002/2019
PREGÃO PRESENCIAL 0001/2019
Contratação de empresa para fornecimento de 01 Profissional Médico
para atendimento de PSF e serviços de Plantões para município de
Indaiabira. Data 13/02/2019 às 09:00 hrs. O edital poderá ser retirado
na sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias uteis das 08 às 12 hrs
e das 14 às 17 hrs no end: Pç Joaquim Capuchinho n° 34 - Centro. Jose
Sivirino da Silva - Prefeito Municipal ou no site oficial do Município
www.indaiabira.mg.gov.br - Inf. (38) 3824-9118.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2018 – REGISTRO DE PREÇOS. ABERTURA:
13/02/2019 às 13hs. OBJETO: Seleção de empresas, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de
Registro de Preços, possibilitando a aquisição futura de UNIFORMES
ESCOLARES, a serem distribuídos para os alunos das escolas da Rede
Municipal, conforme as especificações de modelo, quantitativos, cores
e emblemas especificados no Anexo I – Termo de Referência, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipatinga/MG. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.
br Link: Licitações. Informações complementares no Departamento de
Suprimentos, (31) 3829-8240, de 12 às 18h. Eva Sônia Rodrigues Silva,
Secretária Municipal de Educação, em 31/01/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RESULTADO - PP 159/2018 - PL 291/2018 – Vencedora: Cooperativa de Transportes e Serviços Urbanos e Rurais Coopertur. CNPJ:
10.687.745/0001-24. Itens: 51, 61, 69, 75 e 79. Valor Total: R$
610.470,00. Vencedora: Cooperativa de Transportes Global Ltda.
CNPJ: 27.994.584/0001-14. Itens: 01, 02, 03, 04, 07, 09, 19, 20, 29, 30,
31, 34, 37, 38, 40, 41, 42, 45, 46, 48 e 68. Valor Total: R$ 1.951.677,00.
Vencedora: Cooperito Cooperativa dos Transportadores de Passageiros RadioTaxi de Itabirito Ltda. CNPJ: 04.661.098/0001-89. Item:
55. Valor Total: 77.700,00. Vencedora: COOPERNOVA - Cooperativa Novalimense de Transportes de Cargas e Pessoas. CNPJ:
06.879.030/0001-04. Itens: 06, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22,
23, 24, 26, 27, 28, 32, 33, 35, 36, 39, 43, 44, 47, 53, 54, 56, 58, 59, 60,
62, 63, 64, 65, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 78, 81 e 82. Valor Total: R$
4.271.505,00. Vencedora: Luiz Felipe Rodrigues Coelho Baeta. CNPJ:
31.092.089/0001-97. Itens: 57 e 80. Valor Total: R$ 210.000,00. Vencedora: Rodrigo Marciano Marques – ME. CNPJ: 22.029.056/0001-01.
Itens: 05 e 25. Valor Total: 191.415,00. Vencedora: SV Transportes
Ltda. CNPJ: 07.392.106/0001-27. Itens: 49, 50, 52, 67 e 77. Valor Total:
R$ 531.241,20. Vencedora: Wanderley de Sousa Marques – EPP. CNPJ:
09.449.993/0001-58. Itens: 12 e 21. Valor Total: R$ 193.809,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RESULTADO – PP 158/2018 – PL 290/2018 – RP 086/2018
– Vencedora: Abadia Projetos Contra Incêndio Ltda. CNPJ:
06.085.636/0001-60. Item: 03. Valor Total: R$ 33.600,00. Vencedora:
ENGMB Construções Ltda. CNPJ: 30.189.608/0001-77. Item: 02.
Valor Total: R$ 86.000,00. Vencedora: Sabino & Asiz Projetos Ltda.
ME. CNPJ: 26.924.170/0001-56. Item: 01. Valor Total: 39.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS – CP013/2018 –
PL259/2018 - Após análise das propostas de preços foram declaradas
classificadas as licitantes Bom Retiro Empreendimentos e Participações
Ltda., Circuito Engenharia e Construções Ltda., Construtora e Empreendimentos Zurique Ltda., Dinamus Construtora Eireli, LM Construções e Pavimentações Eireli ME, Santo Pio Serviços Ltda. e 3T Logística e Equipamentos Ltda. e desclassificada a licitante Terra e Técnica
Engenharia e Empreendimentos Ltda. Foi declarada vencedora Santo
Pio Serviços Ltda., CNPJ: CNPJ: 03.532.190/0001-86, com o valor
global de R$391.539,61.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0007/2019
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da licitação pregão eletrônico nº. 0007/2019, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS. Recebimento das propostas: do dia 01.02.2019 ao
dia 14.02.2019. Abertura das propostas: dia 14.02.2019, no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão
adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou
através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede
da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade,
205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José
Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA PREGÃO ELETRONICO Nº 0008/2019 - A Prefeitura Municipal de
Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para o Edital para
a aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL, INDUSTRIAL, ACETILENO, ÓXIDO NITROSO E AR MEDICINAL. Abertura das propostas: dia 14.02.2019 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.
com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 012/2019 – Objeto: contratação eventual e parcelada de serviços de limpeza para retirada de lixos,
entulhos e transportes em geral com caminhões, através do sistema de
registro de preços. Sessão dia 14/02/2019 às 09h:00 min. Informações
na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Extratos de Homologação e Contratos
Dispensa n° 02/2019 – O Prefeito Municipal Ratifica e Homologa
o Termo de Inexigibilidade de Licitação n° 02/2019, com data de
17/01/2019, tendo como objeto a aquisição de vales transporte para
os servidores da Prefeitura Municipal de Itanhandu e transeuntes que
estejam de passagem pelo município, através do sistema de transporte
rodoviário intermunicipal e interestadual. Embasamento legal: Art. 25,
inciso I, da Lei 8.666/93. Contrato n° 29/2019 – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda –
SINDPASS, CNPJ 29.055.993/0001-80, Barra Mansa/RJ. Valor: R$
26.162,55. Dotações do orçamento vigente. Data: 18/01/2019. Vigência: 31/12/2019.
Pregão Presencial 02/2019 – Objeto: fornecimento eventual e parcelado de materiais de expediente e papelaria, para todas as secretarias da Prefeitura M. de Itanhandu, através do sistema de registro
de preços. O Prefeito Municipal Homologa e Adjudica, na data de
23/01/2019, às empresas: Atual Papelaria e Informática Eireli, CNPJ
32.089.816/0001-20. Valor registrado: R$ 57.024,00. Dimipel Limitada
- ME, CNPJ 13.751.798/0001-55. Valor registrado: R$ 953,00. GMC
Comércio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ 17.136.467/0001-66.
Valor registrado: R$ 27.958,28. Infolock Papelaria e Presentes
Ltda, CNPJ 03.228.849/0001-05. Valor registrado: R$ 18.121,90.
Minas Papelaria & Informática Ltda, CNPJ 28.488.297/0001-03.
Valor registrado: R$ 5.215,20. Moema Comercial Ltda - ME, CNPJ
03.134.867/0001-28. Valor registrado: R$ 5.124,70. Papelaria e Copiadora Copysul Ltda, CNPJ 68.533.967/0001-72. Valor registrado: R$
9.344,24. Rivaldo Valério Neto EPP, CNPJ 14.459.158/0001-59. Valor
registrado: R$ 48.687,29. Seven Copy Comercial Ltda - EPP, CNPJ
07.416.432/00127. Valor registrado: R$ 7.046,90. Solution Informática
Ltda, CNPJ 25.517.145/0001-95. Valor registrado: R$ 23.100,00. Ata
de Registro de Preços n° 001/2019 datada de 24/01/2018 com vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.
mg.gov.br/licitacao.
Pregão Presencial 003/2019 – Objeto:contratação de prestação de
serviços de entrevistador social para atuar em programa do governo
federal (bolsa família/Cad único). Homologação: 25/01/2019. Contrato n° 31/2019 – Márcia Maria Lemes Simões 07628312608, CNPJ
28.705.511/0001-28, Itanhandu/MG. Valor: R$ 17.490,00. Dotação:
ficha 168, fontes 100 e 129. Data: 30/01/2019. Vigência: 31/01/2020.
Pregão/Carona 013/2019 – Objeto:Aquisição de medicamentos para
atender as demandas do município de Itanhandu/MG, através de adesão à ata de registro de preço (processo 033/2018 - pregão 10/2018) do
Consórcio Intermunicipal de Saúde de São Lourenço/MG.Fornecedores
e seus valores registrados para o município de Itanhandu: Alfalagos
Ltda, CNPJ 05.194.502/0001-14, Alfenas/MG. Valor: R$ 140.616,80.
Med Center Comercial Ltda, CNPJ 00.874.929/0001-40, Pouso Alegre/
MG. Valor: R$ 1.068,00. Data: 30/01/2019.
Pregão Presencial 005/2019 – Objeto:prestação de serviços de organização de evento esportivo incluindo seguro contra acidentes pessoais
para os participantes, premiação, equipe de apoio e organizadores, para
o evento esportivo “Itanhandu de Mountain Bike 2019” a ser realizado
no município de Itanhandu. Homologação: 28/01/2019. Contrato n°
32/2019 – M.B. Machado Eventos - ME, CNPJ 03.204.225/0001-58,
Taubaté/SP. Valor: R$ 29.500,00. Dotações do orçamento vigente.
Data: 31/01/2019. Vigência: 31/03/2019. Evaldo Ribeiro de Barros Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
– Inexigibilidade (credenciamento) 002/2019 - Inscrita no CNPJ
18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Inexigibilidade (credenciamento) 002/2019, nos termos da Lei
8.666/93, destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços na Ministração de aulas de Teatro e
Música, no dia 19/02/2019 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
O Município de Itutinga torna pública Errata 001/2019, referente ao PL
010/2019 - TP 001/2019, cuja íntegra encontra-se disponível no site:
www.itutinga.mg.gov.br. Em razão da presente Retificação a data de
abertura da Licitação passa a ser dia 18/02/2019 às 09 horas. Itutinga,
01 de fevereiro de 2019. Fabiano R. Vale - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº003/2019– PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019 - A Prefeitura
Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº003/2019.Objeto: Contratação de empresa para realização dos trabalhos de política de proteção
ao Patrimônio Cultural, conforme a lei 18.030/2009 que garante aos
municípios que investem na preservação do seu patrimônio cultural,
um repasse do ICMS – Critério Patrimônio Cultural, no Município de
Jaboticatubas/MG;Data: 18 de fevereiro de 2019;Horário: 8 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected] 31/01/2019. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação Processo 003/2019. Pregão Presencial 003/2019. A
Prefeitura Mun. de Jequitinhonha/MG, torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, tendo como objeto Registro
de Preços para Futura e Eventual aquisição de equipamentos e materiais
médicos e odontológicos para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde e CEAE (Centro de Atenção Especializado), com entrega
dos envelopes de habilitação e proposta até as 09:00:00 do dia 14 de
Fevereiro de 2019, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estarão à disposição na Prefeitura Mun. de Jequitinhonha, situada
na Avenida Pedro Ferreira, 159, Centro. Pelo telefone (33)3741 1312/
2777 de 7:30 as 12:30h. Jequitinhonha-MG, 31 de Janeiro de 2019.
Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o Processo Licitatório nº 005/2019 Inexigibilidade por CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural destinados a merenda escolar. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 010/2019 – Pregão Presencial nº 010/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados à merenda escolar. Data da abertura: 18/02/2019 ás 08:30
horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos
com o pregoeiro. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista Oliveira – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG.
Inexigibilidade nº 002/2019. PUB LI C A Ç ÃO DE ED I T A L . O
Município de Lajinha/MG torna público, que fará realizar Processo
Administrativo Licitatório nº 011/2019, na modalidade Inexigibilidade nº 002/2019 Credenciamento nº 002/2019, para credenciar serviços continuados de medicina do trabalho/controle de absenteísmo e
perícias. O credenciamento e a entrega dos envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até às 15h00min do dia 07/03/2019,
com abertura neste mesmo dia e horário, na sala de reuniões própria,
na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, nº 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados poderão adquirir o Edital e anexos, através
do site: www.lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Município
de Lajinha/MG. Demais informações no endereço acima, no horário
de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 33442006. Responsável, Geli Eber da Silva - Presidente da CPL, em 30 de
janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Retificação e Nova Data do Processo Licitatório n° 251/2018,
Concorrência n° 008/2018. Concessão onerosa de direito real de uso
sobre bem imóvel para instalação de empresa, de uma área útil de
9.598,30 M2, Localizada a Rua Durval da Costa Alves Ribeiro, 432
– Distrito Industrial, Integrada por Benfeitoria, Registrada no Serviço
Registral de Imóvel sob a Matrícula nº 17.192. Data de Apresentação
de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 07/03/2019. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Cíntia Cristina Fernandes – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio
e Mobilidade Urbana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de Retificação e Nova Data do Processo Licitatório n° 252/2018,
Concorrência n° 009/2018. Concessão onerosa de direito real de uso
sobre bem imóvel para instalação de empresa, de uma área útil de 4.530
M2, Localizada a Rua Durval da Costa Alves Ribeiro, 400 – Distrito
Industrial, Registrada no Serviço Registral de Imóvel sob a Matrícula
nº 18.221. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 14h00min
do dia 07/03/2019. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4022. Cíntia
Cristina Fernandes – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade Urbana.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
Aviso de publicação do Processo Licitatório nº 020/2019 – Concorrência nº 001/2019. Menor Valor da Tarifa do Serviço a Ser Prestado.
Cujo objeto é outorga de concessão para operação do serviço público
de transporte coletivo de passageiros no Município de Lavras – MG.
Horário e Data limite de protocolo dos envelopes, no Protocolo Geral
do Município: 09h00min do dia 08/03/2019. Horário e Data de abertura
e julgamento dos envelopes: 09h30min do dia 08/03/2019. O Edital
encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.
mg.gov.br. Telefax: (35) 3694-4021. Rodrigo Moreti Pedroza – Diretoria de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
AVISO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS 12/2018
- Torna público aos interessados na Licitação Tomada de Preços nº
012/2018 cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de ações, programas,
serviços e campanhas do Poder Executivo Municipal, que a empresa
Mariza Cerqueira de Souza Porcaro Eireli interpôs tempestivamente
recurso sob a decisão proferida pela Comissão Técnica em reunião do
dia 18/01/2019. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco)
dias úteis. A reunião marcada para o dia 04 de fevereiro de 2019 ficará
suspensa até decisão do recurso. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 31 de janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 013/2019 firmada com a empresa
PATRÍCIA DINIZ BRAGA GONÇALVES-ME no valor global de R$
27.600,00 (Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais), referente ao Processo
Licitatório nº 073/2018 Pregão Presencial RP nº 050/2018. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG Aviso de Licitação Pregão presencial 003/2019 - A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 008/2019 – Pregão Presencial nº 003/2019. Objeto: Aquisição de veículo sedan, zero quilometro, destinado ao uso do gabinete
do prefeito municipal de Materlândia/MG. Abertura dia: 12/02/2019
às 09:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo
estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.
br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 29/01/2019. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 04/2019, PREGÃO 03/2019
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo Licitatório 04/2019, Pregão 03/2019,
com o objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
veículos com motorista para o transporte escolar, em atendimento ao
Departamento de Educação do Município de Medeiros, sendo Aléx
José da Silva- 05187879669, CNPJ: 17.346.244/0001-23, valor R$
330.406,00 / Edênia Rosalina Rezende Vieira 02733972650, CNPJ:
27.801.404/0001-30, valor R$ 55.660,00 / Hermano José Vieira
92830331672, CNPJ: 27.718.040/0001-20, valor R$ 85.988,00 /
Thiago Ferreira Lemos 14610009633, CNPJ: 27.189.171/0001-67,
valor R$ 73.780,00 / Celso Horácio Lopes e Cia Ltda-ME, CNPJ:
86.598.976/0001-23, valor R$ 65.758,00. Francisco Martins RibeiroPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG.
Tomada de Preços nº 01/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG torna público que realizará PROCESSO LICITATÓRIO nº 07/2019, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº
01/2019,Tipo “Menor Preço por Empreitada Global”, para contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de
obra de recapeamento e pavimentação asfáltica em ruas do Município,
conforme Termo de Convênio nº 1301000391/2018, celebrado entre a
Secretaria de Transporte e Obras Públicas - SETOP e o Município de
Mercês, conforme constante no Edital e seus anexos. A sessão será realizada às 10 (Dez) horas, do dia 19 de fevereiro de 2019, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada na Rua São José, nº 120, Caxangá,
no Município de Mercês/MG. A visita ao local da obra é obrigatória e
deverá ser agendada. O Edital completo da Licitação está à disposição
dos interessados através do site: www.merces.mg.gov.br. Mercês, 31 de
janeiro de 2019. Janicléia de Oliveira Lima - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS/MG . AVISO DE LICITAÇÃO. O MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG, torna público que realizará
PROCESSO LICITATÓRIO nº 08/2019, na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS Nº 02/2019,Tipo “Menor Preço por Empreitada Global”, para contratação de empresa especializada em construção civil,
para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua São Miguel
e Rua São José (Pátio da Prefeitura), conforme termo de Convênio nº
1491000192/2018, celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo SEGOV e o Município de Mercês, conforme constante no Edital e seus
anexos. A sessão será realizada às 14 (Quatorze) horas, do dia 19 de
fevereiro de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua
São José, nº 120, Caxangá, no Município de Mercês/MG. A visita ao
local da obra é obrigatória e deverá ser agendada. O Edital completo
da Licitação está à disposição dos interessados através do site: www.
merces.mg.gov.br. Mercês, 31 de janeiro de 2019. Janicléia de Oliveira
Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial SRP nº 10/2019. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 13 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas
no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº
10/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalar, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG, para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou
na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 30 de janeiro de 2019. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
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sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 004/2019 - Resultado de Pregão Para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 0208/2018
Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas para
atender a demanda da secretaria de Esporte e juventude do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 07/01/2019, contratados: Pascelly e Cia Ltda – R$ 23.425,80, Comercial Serra Azul
Ltda – ME – R$ 8.317,20. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 10/01/2019. A íntegra das Atas de Registro de Preços
encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos.
Montes Claros (MG), 31 de janeiro de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
INEXIGIBILIDADE/ CREDENCIAMENTO Nº 003/2019
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 28 de fevereiro
de 2019 às 09:00 horas realizará a Inexigibilidade/Credenciamento nº
003/2019 para seleção das agências de instituições bancárias, cooperativas de crédito, especializadas no Recebimento de Guias de receita
do município e demais serviços, cujo processamento se fará na forma
prevista na Lei 8.666/93, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda dessa prefeitura. Rosângela Lamarca de O. Barcelos
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 01 de fevereiro de 2019 às 09:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação
nº 004/2019 para Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da
Escola Municipal Sebastião Luiz de Miranda de conformidade com o
Art. 24, X da Lei Federal 8.666/93. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Extrato das Atas n° 06/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, Detent: Eletro Luckvideo Ltda
Me, Vlr: R$257.680,80; Vig: 21/01/20; n° 07/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, Detent:
Pequita Ind. e Com. de Art. Esportivos Ltda Epp, Vlr: R$38.489,92;
Vig: 21/01/20; n° 08/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas copiadoras multifuncionais, incluindo manutenção corretiva/preventiva, fornecimento de suprimentos e software
para gestão de impressão, Detent: Copyuai Locação de Equipamentos
Eireli, Vlr: R$277.500,00; Vig: 21/01/20. Torna público Ratificação do
processo licitatório n° 01/19, Dispensa n° 01/19. Obj: Contratação da
Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, Instituição Oficial, para prestação de serviços de publicação de atos administrativos. Extrato dos contratos n° 10/19, Contr: Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri, Obj: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”,
de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos da
Lei n. 19.429, de 11/01/2011 e do inciso II do art. 21 da Lei Federal
n. 8.666, de 21/06/1993, Vlr: R$44.295,00, Vig: 21/01/20; n° 09/19,
Contr: Copyuai Locação de Equipamentos Eireli, Obj: Locação de
máquinas copiadoras multifuncionais, incluindo manutenção corretiva/preventiva, fornecimento de suprimentos e software para gestão
de impressão, Vlr: R$116.000,00, Vig: 31/12/2019. Extrato do 2° TA
a ARP n° 169/17. Obj:Reequilíbrio econômico-financeiro do item 49
- Ceftriaxona sódica 01 G Injetável Intravenosa + Diluente de R$1,30
para R$7,29e alteração da marca licitada. Fund. art. 65, inc. II, alínea
“d” da Lei Federal 8.666/93. Torna público retificação da matéria publicada em 19/01/19, onde se lê: Extrato do 7° TA ao Contrato n° 113/14.
Contr: Lage e Lage Ltda Me. Obj: Prorrogação do prazo de vigência
contratual dos serviços de locação e manutenção de sistema de CFTV.
Fund. Art. 57, II da Lei n° 8.666/93. Vig: 22/09/19; leia-se: Extrato do
7° TA ao Contrato n° 113/14. Contr: Lage e Lage Ltda Me. Obj: Prorrogação do prazo de vigência contratual dos serviços de locação e manutenção de sistema de CFTV. Fund. Art. 57, II da Lei n° 8.666/93. Vig:
18/11/19. Torna público PRP n° 04/19, Obj: Registro de Preços para
futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde, Abertura: 13/02/19 às 08h30min.
PRP n° 05/19, Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de combustíveis, carga de gás de cozinha, aditivos, óleos lubrificantes, pneus novos, bicos e câmaras de ar de vários modelos para a frota
Municipal e órgãos que mantenham convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas., Abertura:
13/02/19 às 09h30min. Leilão n° 01/19. Obj: alienação de bens móveis
inservíveis para a Administração Municipal, Abertura: 22/02/19 às 10h.
Credenciamento n° 01/19, Obj: Credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas cujo objeto social contemple atividades técnicas corretagem de imóveis, para a prestação de serviços técnicos profissionais de
avaliação de imóveis. Abertura: a partir de 01/02/19 das 07h30min às
11h30min e 13h ás 16h até o dia 01/02/20 das 07h30min às 11h30min
e 13h ás 16h. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
torna público a rescisão do Contrato nº 076/2018, referente ao Processo
nº 113/2018 Tomada nº 003/2018, contratada: MCM empreendimentos Eireli EPP CNPJ: 15.211.038/0001-59 . Objeto: Contratação de
empresa especializada em execução de obra de construção de guarita
no bairro Planalto, com fornecimento de mão de obra e material no
Município de Nova Serrana – MG. Fundamentação Legal: Artigo 79
inciso 1º da Lei nº 8.666. Euzébio Rodrigues Lago – Prefeito Municipal. Nova Serrana, 30 de janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
-PROCESSO LICITATÓRIO N° 13/2019, PREGÃO PRESENCIAL N°
10/2019– O Município de Onça de Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71,
torna pública o processo licitatório que tem como OBJETO: Registro
de Preços para a aquisição de papel sulfite formato A4 destinados às
atividades das Secretarias do Município de Onça de Pitangui ABERTURA: 12.02.2019as 10h00min. Informações e cópia do edital: Setor
de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça
de Pitangui, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: licitacao@
oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Marília R. D. Silva, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
TORNA PÚBLICA A REDESIGNAÇÃO DO PREGÃO Nº 097/2018
– PRC Nº 147/2018, QUE TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A sessão pública para abertura dos
envelopes ocorrerá às 08:00hs do dia 18/02/2019, na sala de licitações
da Prefeitura Municipal de Ouro Branco. Informações através dos telefones: 31 3938-1006 ou 1011. Cópia do edital poderá ser retirada no site
da Prefeitura Municipal de Ouro Branco – www.ourobranco.mg.gov.
br.Mariléa Luiza da Cruz – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO,
quanto ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 044/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa para aquisição de gás GLP 13 Kg,
45 Kg e água mineral para atender as necessidades das Secretarias de
Educação, Planejamento e Gestão, Saúde e Desenvolvimento Social,
Habitação e Cidadania do Município de Ouro Preto; torna público, a
CONVOCAÇÃO das empresas interessadas para sessão pública para
declaração de vencedor (para os itens 01, 02 e 03) e manifestação de
recurso. A sessão será às 09hs: 00min do dia 06 de fevereiro de 2019.
Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza – Pregoeira.
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