TJMG 08/03/2019 -fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 08 de Março de 2019 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ENERGISA S/A
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF: 00.864.214/0001-06
NIRE: 31.3.000.2503-9
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 10ª
(DÉCIMA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES, NÃO
CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA,
COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA ENERGISA S.A. (“COMPANHIA”), REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
1. DATA, HORA E LOCAL: Realizada no dia 18 de fevereiro de
2019, às 11 horas, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, no
hotel “Transamerica Executive Faria Lima”, localizado na Rua Pedroso Alvarenga, nº 1.256, CEP 04531-004. 2. PRESENÇA: Presentes
debenturistas representantes de 92,54% (noventa e dois inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) das Debêntures em Circulação
FRQIRUPHGH¿QLGRQD(VFULWXUDGH(PLVVmR GD GpFLPD HPLVVmR
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em série única, para distribuição pública, com esforços restritos, da Companhia (“Debenturistas”, “Debêntures” e “Emissão”, resSHFWLYDPHQWH  FRQIRUPH VH YHUL¿FRX GD DVVLQDWXUD GD /LVWD GH
Presença de Debenturistas. Presente ainda o representante legal da
Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na
TXDOLGDGHGHDJHQWH¿GXFLiULRGD(PLVVmR ³Agente Fiduciário”) e os
representantes da Companhia. 3. CONVOCAÇÃO: A convocação da
presente assembleia observou os termos do artigo 124, §1º, inciso II, e
do artigo 71, § 2º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), e da Cláusula 9.1 da
“Escritura Particular da Décima Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos, da Energisa
S.A.”, celebrada em 13 de junho de 2018, entre a Companhia o Agente
Fiduciário (“Escritura de Emissão”), mediante sua publicação nos jorQDLV³'LiULR2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV´QDVHGLo}HVGRVGLDV
01, 02 e 05 de fevereiro de 2019, e no jornal “Valor Econômico”, nas
edições dos dias 01, 02 e 05 de fevereiro de 2019. 4. MESA: Presidida
pelo Sr. Cláudio Brandão Silveira e secretariada pela Sra. Nathanny
Louise Novais Manhães da Silva. 5. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (I) anuência prévia para a não caracterização de Evento de
Inadimplemento nas hipóteses de: (a) eventual não observância, pela
Companhia, por 2 (dois) trimestres consecutivos, ao item (XVI) da
Cláusula 6.2 da Escritura de Emissão, que estabelece determinado ínGLFH¿QDQFHLURDVHUREVHUYDGRQRkPELWRGD(PLVVmRFRPUHODomRjV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRVSHUtRGRVHQFHUUDGRVHQWUH
de dezembro de 2018, inclusive, e 31 de dezembro de 2020, inclusive,
GHVGH TXH VHMDP REVHUYDGRV RV QRYRV OLPLWHV D VHUHP GH¿QLGRV QD
$*'FRQIRUPHSUHYLVWRQDSURSRVWDGDDGPLQLVWUDomRGLVSRQtYHOQR
site da Comissão de Valores Mobiliários e em ri.energisa.com.br; (b)
até 31 de dezembro de 2020, eventual ocorrência dos Eventos de
Inadimplemento previstos nos seguintes itens da Escritura de Emissão
(i) por atos ou fatos ocorridos até a data da integralização de capital
pela Companhia na Companhia de Eletricidade do Acre, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.065.033/0001-70 (“Eletroacre”), e na Centrais
Elétricas de Rondônia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.914.650/0001-66 (“CERON”), em decorrência do fato de a Eletroacre e a CERON se tornarem controladas da Companhia: (1) itens
(III), (VI), (XIV) e (XVII) da Cláusula 6.2 da Escritura de Emissão,
desde que decorrentes de descumprimento, pelas controladas Eletroacre e CERON, relacionado à legislação socioambiental e às leis anticorrupção; (2) item (VI) da Cláusula 6.2 da Escritura de Emissão,
desde que decorrente do descumprimento, pelas controladas Eletroacre e CERON, da obrigação descrita no item (XIV) da Cláusula 7.1 da
Escritura de Emissão relacionado à legislação socioambiental e às leis
anticorrupção; ou (ii) por atos ou fatos ocorridos até 31 de dezembro
de 2020, da obrigação descrita no item (XIII) da Cláusula 7.1 da Escritura de Emissão, e desde que decorrente de descumprimento pelas
controladas Eletroacre e CERON, não sanado no prazo de 15 dias
úteis contados do respectivo descumprimento; e (c) ocorrência de vencimento antecipado de obrigações de valor, individual ou agregado,
superior a R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), conforme disposto na Cláusula 6.1, item (XIII) da Escritura de Emissão, com relaomRH[FOXVLYDPHQWHjVREULJDo}HVGHFRUUHQWHVGD RLWDYD HPLVVmR
de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real, em duas séries, da Companhia
(“(PLVVmRGD&RPSDQKLD”), desde que sejam estritamente em decorrência das hipóteses descritas nas alíneas (a) e (b) acima. (II) autorização para o Agente Fiduciário praticar, em conjunto com a Companhia, todos os demais atos eventualmente necessários de forma a
UHÀHWLU DV GHOLEHUDo}HV WRPDGDV GH DFRUGR FRP R LWHP ,  DFLPD 
DELIBERAÇÕES: os Debenturistas representando 92,54% (noventa
e dois inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) das Debêntures em Circulação aprovaram, sem quaisquer ressalvas: (I) a anuência prévia para a não caracterização de Evento de Inadimplemento nas
hipóteses de: (a) eventual não observância, pela Companhia, por 2
(dois) trimestres consecutivos, ao item (XVI) da Cláusula 6.2 da EsFULWXUDGH(PLVVmRTXHHVWDEHOHFHGHWHUPLQDGRtQGLFH¿QDQFHLURDVHU
REVHUYDGRQRkPELWRGD(PLVVmRFRPUHODomRjVGHPRQVWUDo}HV¿nanceiras relativas aos períodos encerrados entre 31 de dezembro de
2018, inclusive, e 31 de dezembro de 2020, inclusive, desde que a razão entre as contas de Dívida Financeira Líquida e EBITDA da Companhia (“Índice de Endividamento”) seja menor ou igual a: (i) 4,5
(quatro inteiros e cinquenta centésimos), com relação às demonstrao}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRVSHUtRGRVHQFHUUDGRVHQWUHGHGH]HPbro de 2018 (inclusive) e 31 de dezembro de 2019 (inclusive), (ii) 4,25
(quatro inteiros e vinte e cinco centésimos), com relação às demonsWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRVSHUtRGRVHQFHUUDGRVHQWUHGHPDUço de 2020 (inclusive) e 31 de dezembro de 2020 (inclusive), e (iii) 4,0
TXDWURLQWHLURV FRPUHODomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDV
aos períodos encerrados a partir de 31 de março de 2021 (inclusive)
DWpD'DWDGH9HQFLPHQWR3DUD¿QVGHFiOFXORGRËQGLFHGH(QGLYLGDPHQWRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHODWLYDVDRVSHUtRGRVHQFHUUDdos entre 31 de dezembro de 2018, inclusive, e 31 de março de 2021,
LQFOXVLYH GHYHUmR VHU XWLOL]DGDV DV VHJXLQWHV GH¿QLo}HV GH ³'tYLGD
Financeira Líquida” e “EBITDA”: (a.1) “Dívida Financeira Líquida”
VLJQL¿FD R YDORU FDOFXODGR HP EDVHV FRQVROLGDGDV QD &RPSDQKLD
LJXDO L jVRPDGRSDVVLYRUHIHUHQWHDHPSUpVWLPRV¿QDQFLDPHQWRV
GHErQWXUHVHQFDUJRV¿QDQFHLURVSURYLVLRQDGRVHQmRSDJRVSRVLo}HV
líquidas de derivativos, notas promissórias (commercial papers), títulos emitidos no mercado internacional registrados no passivo circulante ou no passivo não circulante (bonds, eurobonds, short term notes),
SDUFHODPHQWRV FRP IRUQHFHGRUHV Gp¿FLW GH SODQRV GH SUHYLGrQFLD H
parcelamento de impostos e contribuições, registradas no passivo circulante e no passivo não circulante (ii) diminuído pelos saldos de cai[D DSOLFDo}HV ¿QDQFHLUDV UHFXUVRV D UHFHEHU GD (OHWUREUiV&&((
Agentes Repassadores em decorrência do Programa de Baixa Renda e
Programa Luz para Todos registrados no ativo circulante e no ativo
não circulante, somatório dos ativos regulatórios líquidos decorrentes
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE VALORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF 42.763.912/0001-65
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO
Ficam convocados os representantes legais das empresas filiadas ao
Sindicato das Empresas de Transporte de Valores do Estado de Minas
Gerais que atendam às exigências contidas no artigo 47 do Estatuto
Social, a participar da eleição para composição da Diretoria e do Conselhos Fiscal do Sindicato referente ao triênio 2019/2022. A eleição será
realizada na sede da entidade, na cidade de Belo Horizonte, no Estado
de Minas Gerais, na Rua Erê, nº 23, salas 1007 e 1008, no Bairro do
Prado, no dia 21 de março de 2019, no horário de 10h00 às 16h00, se
registrada mais de uma chapa, e, nos termos do § único, do art. 50,
do Estatuto Social, às 10h00, em primeira convocação e às 10h30, em
segunda e última convocação, em assembleia geral, se houver o registro
de uma única chapa, ficando, a partir da data da publicação deste Edital aberto o prazo de 5 (cinco) dias para registro de chapas, devendo o
requerimento, de acordo com os artigos 56 e seguintes, ser protocolado
na Secretaria da Entidade, no endereço acima, no horário de 09h00 às
12h00 e de 14h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira. Encerrado o prazo
de registro, a(s) chapa(s) será(ão) enviada(s) para as filiadas no prazo de
2 (dois) dias, conforme previsto no § 2º do art. 56 do Estatuto. O prazo
para impugnação de candidatos será de 5 (cinco) dias, contados do término da data para divulgação do registro de chapas. A eleição ocorrerá
com a presença de, pelo menos, a metade das filiadas quites com o Sindicato. Belo Horizonte, 07 de março de 2019.
Alexandre Andrade Magesk Belmiro - Presidente
6 cm -07 1200741 - 1

de Contas de Variação da Parcela A (“CVA”), somatório dos ativos de
5*5 OtTXLGRV FUpGLWRV GD &RQWD GH &RQVXPR GH &RPEXVWtYHLV
(“CCC”) e somatório dos ativos líquidos da conta de Desenvolvimento Energético (“CDE”), observado que, se em decorrência de alteração
QDVQRUPDVFRQWiEHLVRVFUpGLWRVGD&9$5*5&&&H&'(GHL[HP
de ser contabilizados no balanço patrimonial como ativo, os valores
FRQWLQXDUmRDVHUVXEWUDtGRVSDUD¿QVGHFiOFXORGD'tYLGD)LQDQFHLUD
Líquida desde que estejam detalhados em notas explicativas às dePRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRQVROLGDGDVDXGLWDGDVGD&RPSDQKLDH D 
³(%,7'$´VLJQL¿FDRVRPDWyULRHPEDVHVFRQVROLGDGDVGD&RPSDnhia e de cada uma das empresas controladas pela Companhia do resultado líquido relativo a um período de 12 (doze) meses, antes da
participação de minoritários, imposto de renda, contribuição social,
UHVXOWDGRQmRRSHUDFLRQDOUHVXOWDGR¿QDQFHLURDPRUWL]DomRGHiJLR
depreciação dos ativos, baixa de ativos, participação em coligadas e
FRQWURODGDVGHVSHVDVFRPDMXVWHGHGp¿FLWGHSODQRVGHSUHYLGrQFLDH
incluindo (a) a receita com acréscimo moratório sobre contas de energia elétrica e (b) recursos de subvenção, que tenham efeito caixa, concedidos para fazer frente aos custos de energia comprada das distribuidoras. (b) até 31 de dezembro de 2020, eventual ocorrência dos
Eventos de Inadimplemento previstos nos seguintes itens da Escritura
de Emissão (i) por atos ou fatos ocorridos até a data da integralização
de capital pela Companhia na Eletroacre e na CERON, em decorrência
do fato de a Eletroacre e a CERON se tornarem controladas da Companhia: (1) itens (III), (VI), (XIV) e (XVII) da Cláusula 6.2 da Escritura de Emissão, desde que decorrentes de descumprimento, pelas
controladas Eletroacre e CERON, relacionado à legislação socioambiental e às leis anticorrupção; (2) item (VI) da Cláusula 6.2 da Escritura de Emissão, desde que decorrente do descumprimento, pelas
controladas Eletroacre e CERON, da obrigação descrita no item (XIV)
da Cláusula 7.1 da Escritura de Emissão relacionado à legislação socioambiental e às leis anticorrupção; ou (ii) por atos ou fatos ocorridos
até 31 de dezembro de 2020, da obrigação descrita no item (XIII) da
Cláusula 7.1 da Escritura de Emissão, e desde que decorrente de descumprimento pelas controladas Eletroacre e CERON, não sanado no
prazo de 15 dias úteis contados do respectivo descumprimento; e (c)
ocorrência de vencimento antecipado de obrigações de valor, individual ou agregado, superior a R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de
reais), conforme disposto na Cláusula 6.1, item (XIII) da Escritura de
(PLVVmRFRPUHODomRH[FOXVLYDPHQWHjVREULJDo}HVGHFRUUHQWHVGD
Emissão da Companhia, desde que sejam estritamente em decorrência
das hipóteses descritas nas alíneas (a) e (b) acima; e As anuências
SUpYLDV GHOLEHUDGDV QHVWD $*' VmR FRQGLFLRQDGDV DR SDJDPHQWR GH
prêmio pela Companhia aos Debenturistas (“Prêmio de Anuência Prévia”), equivalente a 0,3294% (três mil, duzentos e noventa e quatro
décimos de milésimo por cento) (“Multiplicador”), multiplicado pela
duration remanescente da Emissão, incidente sobre Valor Nominal
Unitário na data de realização da Assembleia, acrescido dos juros remuneratórios devidos e ainda não pagos. A duration utilizada será a
mesma divulgada pela B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento
Cetip UTVM (“B3´ DWUDYpVGRSRUWDOKWWSVFDOFXODGRUDUHQGD¿[D
com.br/#/navbar/calculadora>, com o cálculo do prêmio a ser realizado pela Emissora e informado ao Agente Fiduciário para validação. O
Prêmio de Anuência Prévia deverá ser pago aos Debenturistas em até
 TXLQ]H GLDVFRQWDGRVGDSUHVHQWHGDWD¿FDQGRHVWDEHOHFLGRTXHR
pagamento do Prêmio de Anuência Prévia será realizado no dia 28 de
fevereiro de 2019, utilizando-se os procedimentos adotados pela B3
S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão - Segmento Cetip UTVM, que deverá ser
comunicada a respeito da criação do referido evento com, no mínimo,
3 (três) dias úteis de antecedência da data efetiva do evento. Caso, nas
DVVHPEOHLDVJHUDLVGHWLWXODUHVGH  GHErQWXUHVGD L (PLVVmRGD
&RPSDQKLD LL  QRQD HPLVVmRGHGHErQWXUHVVLPSOHVQmRFRQversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional
UHDOHPTXDWURVpULHVGD&RPSDQKLD LLL HPLVVmRGHGHErQWXUHV
simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas
VpULHV GD &RPSDQKLD LY   HPLVVmR GH GHErQWXUHV VLPSOHV QmR
conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicioQDO ¿GHMXVVyULD HP VpULH ~QLFD GD (QHUJLVD 0DWR *URVVR GR 6XO 
'LVWULEXLGRUDGH(QHUJLD6$ Y HPLVVmRGHGHErQWXUHVVLPples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com
JDUDQWLD DGLFLRQDO ¿GHMXVVyULD HP VpULH ~QLFD GD (QHUJLVD 0DWR
*URVVRGR6XO'LVWULEXLGRUDGH(QHUJLD6$ YL HPLVVmRGH
debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografáULDFRPJDUDQWLDDGLFLRQDO¿GHMXVVyULDHPVpULH~QLFDGD(QHUJLVD
3DUDtED'LVWULEXLGRUDGH(QHUJLD6$RX YLL HPLVVmRGHGHbêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária,
FRPJDUDQWLDDGLFLRQDO¿GHMXVVyULDHPVpULH~QLFDGD(QHUJLVD0DWR
*URVVR'LVWULEXLGRUDGH(QHUJLD6$RX  QRWDVSURPLVVyULDVGD
HPLVVmRGHQRWDVSURPLVVyULDVFRPHUFLDLVHPVpULH~QLFDGD(QHUgisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A., seja deliberado o pagamento de um prêmio cujo multiplicador seja superior ao Multiplicador
deliberado nesta Assembleia (“Prêmio Superior” e “Multiplicador
Superior”, respectivamente), a Companhia deverá, dentro do mesmo
prazo para pagamento do Prêmio Superior, pagar aos Debenturistas da
presente Emissão a diferença entre (a) o valor que seria devido caso o
Prêmio de Anuência Prévia fosse calculado por meio da multiplicação
da duration remanescente das Debêntures da respectiva série da presente Emissão pelo Multiplicador Superior; e (b) o valor já efetivamente pago aos Debenturistas a título de Prêmio de Anuência Prévia.
(II) a autorização para o Agente Fiduciário praticar, em conjunto com
a Companhia, todos os demais atos eventualmente necessários de forPDDUHÀHWLUDVGHOLEHUDo}HVWRPDGDVGHDFRUGRFRPRLWHP , DFLPD
7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada
conforme, foi assinada por todos os presentes. Sr. Claudio Brandão
Silveira, Presidente; Sra. Nathanny Louise Novais Manhães da Silva,
Secretária; Energisa S.A. representada por seu procurador Claudio
Brandão Silveira; Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários representada por sua procuradora Nathanny Louise Novais Manhães da Silva. Confere com o original que se encontra lavraGR QR /LYUR GH $7$ '$ $66(0%/(,$ *(5$/ '( '(%(178RISTAS DA DÉCIMA EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES,
1­2 &219(56Ë9(,6 (0 $d®(6 '$ (63e&,( 48,52*5$FÁRIA, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA,
&20 (6)25d26 5(675,726 '$ (1(5*,6$ 6$ ³&203$NHIA”). São Paulo, 18 de fevereiro de 2019. Nathanny Louise NoYDLV0DQKmHVGD6LOYD6HFUHWiULD&HUWL¿FRTXHRDWRDVVLQDGRGLJLWDOPHQWH GD HPSUHVD (1(5*,6$ 6$ GH QLUH  H
protocolado sob o número 19/089.480-6 em 22/02/2019, encontra-se
UHJLVWUDGRQD-8&(0*VRERQ~PHURHP2
DWRIRLGHIHULGRGLJLWDOPHQWHSHOD7850$'(92*$,6$VVLQD
RUHJLVWURPHGLDQWHFHUWL¿FDGRGLJLWDOD6HFUHWiULD*HUDO0DULQHO\
GH3DXOD%RP¿P
50 cm -07 1200788 - 1
EMPRESA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E EDUCAÇÃO EM TRÂNSITO E
TRANSPORTES DE MONTES CLAROS - MCTRANS
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/18
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/18
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de
Serviços de Manutenção, Reforma e Expansão de Sinalização Semafórica, com Fornecimento de Mão-de-Obra, Equipamentos e Materiais
Necessários, no Município de Montes Claros - MG
A Comissão Permanente de Licitações da MCTrans, no uso de suas
atribuições legais, em virtude do deferimento de impugnação, torna
pública a suspensão da Concorrência Pública 001/2018, Processo Licitatório 108/2018, cuja sessão ocorreria em 12/03/2019, às 09:00 horas.
Informamos que o Edital sofrerá alterações, bem como nova publicação
e contagem de prazo legal para apresentação e abertura dos envelopes
de “Habilitação” e “Proposta de Preços”.
Montes Claros - MG, 08 de março de 2019.
Vitor Flávio Jardim Murta
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO
Presidente
6 cm -06 1200653 - 1

MINAS METAIS
EXPORTADORA S/A

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31/12/2017 E 31/12/2018
2018
2017
Receitas Operacionais no País ............................ 2.470.308,95 3.053.047,38
Receitas Operacionais para o Exterior ................
0,00
0,00
(-) Deduções Receitas C/Vendas e Serviços .......
-151.924,06 -358.733,10
Receita Liquida ................................................. 2.318.384,89 2.694.314,28
(-) Custo C/Serviços............................................ -1.155.987,59 -1.082.345,31
Lucro Bruto ....................................................... 1.162.397,30 1.611.968,97
Receitas Financeiras............................................
285.588,62
267.784,90
Variacao Cambial Ativa ......................................
0,00
877,48
Outras Receitas Operacionais .............................
93,75
0,00
(-) Despesas Operacionais...................................
-741.057,44 -545.230,58
(-) Despesas Não Dedutiveis...............................
0,00
-19.084,58
(-) Despesas Financeiras .....................................
-2.066,63
-3.000,97
(-) Variacao Cambial Passiva ..............................
0,00
-859,07
Resultado Nao Operacional ................................
46.700,00
0,00
Lucro Liquido antes da Contrib. Social ..........
751.655,60 1.312.456,15
(-) Contribuiçao Social S/o Lucro .......................
-101.050,87 -119.838,66
Lucro Liquido antes do Imposto de Renda ....
650.604,73 1.192.617,49
(-) Provisao P/Imposto de Renda ........................
-256.696,87 -308.885,18
Lucro Liquido do Exercicio .............................
393.907,86
883.732,31
Lucro Por Ação ...................................................
1,22
2,41
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO
EXERCÍCIO FINDO EM 31/12/2018
Fluxos de caixa das atividades operacionais
2018
2017
Resultado do exercício ................................................ 393.907,86 883.732,31
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais
(-) Dividendos propostos............................................. -93.553,12 -209.886,42
(+) Depreciações ........................................................
7.734,50 17.137,78
Variações nos ativos e passivos
(+) Diminuição contas a receber ................................. 448.803,07 -57.775,09
 'LPLQXLomRGHDSOLFDo}HVGHUHQGD¿[D............... 94.828,32 -504.953,93
(-) Aumento Tributos e Contribuições a Compensar ..
-5.940,41
-37,16
(+) Diminuição despesas antecipadas .........................
751,12
33,48
(-) Diminuição de salários a pagar ..............................
0,00
-6.349,00
(+) Aumento nos fornecedores ....................................
470,65
955,12
(+) Aumento nas contas a pagar e provisões............... 109.854,70 213.136,87
(-) Diminuição tributos - INSS/FGTS/PIS/COFINS/
IRPJ/CSLL .................................................................. -67.413,26 48.214,55
Disponibilidades líquidas aplicadas nas
atividades operacionais............................................. 889.443,43 384.208,51
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
(-) Compras de imobilizado ........................................ -108.587,58
-5.334,52
Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades
de investimentos ........................................................ -108.587,58
-5.334,52
)OX[RVGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
(-) Aquisição de ações em tesouraria .........................
0,00 -247.174,62
Disponibilidades líquidas aplicadas nas atividades
GH¿QDQFLDPHQWRV ......................................................
0,00 -247.174,62
Aumento nas disponibilidades ................................. 780.855,85 131.699,37
Demonstrativo:
Disponibilidades no início do período ........................ 1.659.223,30 1.527.523,93
'LVSRQLELOLGDGHVQR¿QDOGRSHUtRGR .......................... 2.440.079,15 1.659.223,30
Aumento nas disponibilidades ................................. 780.855,85 131.699,37

CNPJ: 01.721.773/0001-20
BALANÇOS PATRIMONIAIS COMPARATIVOS
REALIZADOS EM 31/12/2017 E 31/12/2018
2018
2017
Ativo .......................................................... 5.065.405,46 D 4.722.138,63 D
Ativo Circulante...................................... 4.942.247,78 D 4.699.834,03 D
Disponivel .............................................. 2.440.079,15 D 1.659.223,30 D
Caixa ....................................................
24.443,36 D
10.142,29 D
Bancos C/Movimento ..........................
1,00 D
1,00 D
Aplicações de Liquidez Imediata ......... 2.415.634,79 D 1.649.080,01 D
Realizável a Curto Prazo ..................... 2.500.946,76 D 3.038.637,74 D
Aplicações Financeiras de Renda Fixa 1.756.951,63 D 1.851.779,95 D
Clientes................................................. 525.600,95 D 876.697,14 D
Devedores Diversos .............................
97.274,87 D 194.981,75 D
Tributos e Contribuições a Compensar
121.119,31 D 115.178,90 D
Adiantamento a Fornecedores..............
0,00 D
0,00 D
Despesas do Exercício Seguinte ...........
1.221,87 D
1.972,99 D
Seguros a Apropriar .............................
1.221,87 D
1.266,79 D
Assinaturas de Periódicos a Apropriar .
0,00 D
706,20 D
Ativo Não Circulante .............................. 123.157,68 D
22.304,60 D
Imobilizado ...........................................
118.137,68 D
17.284,60 D
Móveis e Utensílios..............................
43.533,51 D
39.393,51 D
Máquinas e Equipamentos ...................
80.584,78 D
80.584,78 D
Aparelhos Telefônicos..........................
19.739,53 D
15.671,95 D
Instalações ............................................
11.724,76 D
11.724,76 D
Veículos ................................................ 100.380,00 D
69.000,00 D
(-)Depreciações Acumuladas ............... -137.824,90 C -199.090,40 C
Intangível...............................................
5.020,00 D
5.020,00 D
Marcas e Patentes .................................
5.020,00 D
5.020,00 D
2018
2017
Passivo ....................................................... 5.065.405,46 C 4.722.138,63 C
Passivo Circulante .................................. 480.560,35 C 437.648,26 C
Obrigações Trabalhistas a Recolher .....
17.799,37 C
17.301,16 C
Obrigações Tributárias a Recolher .......
87.260,32 C 155.171,79 C
Salarios a Pagar ....................................
0,00 C
0,00 C
Fornecedores ........................................
2.429,17 C
1.958,52 C
Contas a Pagar......................................
0,00 C
457,03 C
Credores Diversos ................................
51,25 C
0,00 C
Provisao P/Ferias..................................
51.617,75 C
39.223,55 C
Provisao P/Encargos S/Ferias ..............
17.962,95 C
13.649,79 C
Dividendos a Pagar .............................. 303.439,54 C 209.886,42 C
Patrimônio Líquido ................................ 4.584.845,11 C 4.284.490,37 C
Capital Social ....................................... 2.706.477,24 C 2.953.651,86 C
Reservas de Lucros .............................. 1.878.367,87 C 1.578.013,13 C
(-)Ações em Tesouraria ........................
0,00 D -247.174,62 D
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 31/12/2018
Capital Social Reservas de Lucros Lucros/Prejuízos Acumulados Ações Em Tesouraria
Total
(Saldo Final em 31/12/2016 ......................
2.891.389,21
904.167,24
0,00
-189.924,33
3.605.632,12
(-) Redução Capital Social/Cancel Ações ...
-189.924,33
189.924,33
0,00
Aumento Capital Social C/Dividendos .......
252.186,98
252.186,98
(-) Aquisição de Ações em Tesouraria ........
-247.174,62
-247.174,62
Lucro Liquido do Exercicio ........................
883.732,31
883.732,31
(-) Constituição Reserva Legal ...................
44.186,62
-44.186,62
0,00
(-) Dividendos a Pagar (0,5721)..................
-209.886,42
-209.886,42
Transferencia para Reserva de Lucros ........
629.659,27
-629.659,27
0,00
Saldo Final em 31/12/2017 ........................
2.953.651,86
1.578.013,13
0,00
-247.174,62
4.284.490,37
(-) Redução Capital Social/Cancel Ações ...
-247.174,62
247.174,62
0,00
Lucro Liquido do Exercicio ........................
393.907,86
393.907,86
(-) Constituição Reserva Legal ...................
19.695,39
-19.695,39
0,00
(-) Dividendos a Pagar (0,2914)..................
-93.553,12
-93.553,12
Transferencia para Reserva de Lucros ........
280.659,35
-280.659,35
0,00
Saldo Final em 31/12/2018 ........................
2.706.477,24
1.878.367,87
0,00
0,00
4.584.845,11
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31/12/2018
1 – Contexto Operacional: A empresa é uma sociedade anônima de capital fechado,
2.5 -Provisão P/Férias e Encargos - registram os valores devidos aos empregacom sede à Rua Fernandes Tourinho 147, salas 701/702, Bairro Funcionários, em
dos em 31/12/18 calculados com base nos salários de dezembro e proporcional à
Belo Horizonte, Minas Gerais e atua na área de representação comercial e prestação
quantidade efetiva de meses trabalhados acrescidos do adicional de 1/3 conforme
estabelecido na legislação trabalhista. Os encargos referem-se ao INSS devido à
de serviços na área de comércio de produtos siderúrgicos; 2- - Critérios de
alíquota de 26,8% e ao FGTS devido a alíquota 8,0% ; 2.6 - Dividendos a Pagar
avaliação e cálculo de elementos patrimoniais: 2.1– Caixa – Composto por R$
- registram os dividendos devidos aos acionistas, calculados à alíquota de 25% do
2.502,90 ( dois mil, quinhentos e dois reais e noventa centavos) e US$ 4.423,00
lucro líquido, conforme estabelecido no Estatuto da empresa. 2.7 –Capital Social –
(quatro mil, quatrocentos e vinte e três dólares) equivalente a R$ 14.867,70 (quatorze
representa 321.006 ações ordinárias. 3– Sumário das Principais Práticas Contámil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) mais €$ 1.680,00 (hum mil
beis: Critérios adotados de acordo com os princípios contábeis estabelecidos, sem
seiscentos e oitenta euros) equivalente a R$ 7.072,76 (sete mil setenta e dois reais e
SUHMXt]RGRHVWLSXODGRSHODOHJLVODomR¿VFDO±'HPRQVWUDo}HVHODERUDGDVHP
setenta e seis centavos); 2.2 – Aplicações Financeiras de Renda Fixa e Liquidez Imediata
consonância com a Lei 6.404/76 com as alterações promovidas pela Lei 11.638 de
– são demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos creditados até a data de balanço
28/12/07 e MP 449/2008 convertida na Lei 11.941/2009. 3.2- Opção de tributação
FRQIRUPH H[WUDWRV EDQFiULRV IRUQHFLGRV SHODV UHVSHFWLYDV LQVWLWXLo}HV ¿QDQFHLUDV
pelo lucro presumido com apuração trimestral do IRPJ e da CSLL; 3.3– Contrib.
2.3 - Devedores Diversos – registram despesas com documentação de exportação, de
Social s/o lucro – calculada à alíquota de 9% s/o lucro presumido conforme deterterceiros, pagas pela Minas Metais e ainda não reembolsadas pelas empresas associadas;
PLQDGRSHODOHJLVODomR¿VFDO±,53-VROXFUR±FDOFXODGRjDOtTXRWDGH
2.4 - Ativo Imobilizado – registrado ao custo de aquisição deduzido da depreciação
s/o lucro presumido mais adicional de 10% sobre a parcela deste lucro excedente a
acumulada. O método utilizado para cálculo da depreciação foi o das quotas constantes
5WULPHVWUDLVFRQIRUPHGHWHUPLQDGRSHODOHJLVODomR¿VFDO
considerando o prazo de vida útil estabelecido pela legislação do imposto de renda;
2018
2017
Belo Horizonte, 31 de Dezembro de 2018.
Deprec de Móveis e Utensílios ..............................
39.059,08
38.713,55
Deprec de Máquinas e Equipamentos ....................
71.213,23
68.493,42
Minas Metais Exportadora S/A
Deprec de Aparelhos Telefônicos...........................
15.847,04
14.757,73
Bruno Salles Melo Lima - Diretor Presidente - CPF: 034.709.996-35
Deprec de Instalações ............................................
8.680,40
8.125,70
Antônio Eustáquio R.Machado
Deprec.de Veículos.................................................
3.025,15
69.000,00
Contador CRC/MG:15.437 - CPF: 055.087.116-00
137.824,90 199.090,40
42 cm -07 1201023 - 1
COOPERTÁXI-BH
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. O Sr. Clauber Marcos Borges Diretor Presidente da Cooperativa
Mista de Transporte de Passageiros em Táxi de Belo Horizonte Ltda.
COOPERTÁXI-BH, inscrita no CNPJ 25.298.969/0001-11, com sede
a Rua Pitangui, nº 715, Bairro Concórdia, BH-MG, CEP. 31.110-593,
usando das atribuições que lhe confere a lei 5764/71 em seu Artigo
38 parágrafo segundo. Convoca os Cooperados para ASSEMBLÉIA
GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 23 de Março de 2019,
nesta cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, tendo como
local o Auditório do SINCAVIR, sediado na Rua Jacuí, nº 3761, Bairro
Ipiranga, BH-MG, às 7:00 (sete) horas em 1ª convocação, com presença de 2/3(dois terços) do número de cooperados, em 2ª convocação
às 8:00(oito) horas, com presença de metade mais um dos cooperados,
ou ainda, em 3ª e última convocação, às 9:00(nove) horas com presença
de no mínimo 10(dez) cooperados, para deliberarem sobre as seguintes
Ordens do Dia:
1 – Apresentação de Contas no exercício de 2018;
2 – Destinação das Sobras ou Rateio de perdas Apuradas no Exercício 2018;
3 – Eleição do Conselho do Fiscal;
4 – Eleição do Conselho de Ética e Disciplina;
Ao encerrar a ordem do dia, nada mais poderá ser acrescentado.
Para efeitos legais e estatutários, declara-se que o número de cooperados da cooperativa nesta data é de 438(quatrocentos e trinta e oito)
cooperados.
Após a realização da Assembléia, será lavrada Ata que depois de lida,
deverá ser assinada por no mínimo 10(dez) cooperados presentes.
Belo Horizonte, 07 de Março de 2019.
Clauber Marcos Borges– Diretor Presidente – COOPERTÁXI-BH.
OBS: PARA REGISTRO DAS CHAPAS CONCORRENTES AOS
CARGOS DOS CONSELHOS, SERÁ ATÉ O DIA 20/03/2019 NA
CENTRAL, DE 08:00 ATÉ 17:00 HORAS REGISTRANDO COM
PROTOCOLO NA DIRETORIA.
8 cm -07 1200756 - 1

PREFACO S/A
NIRE 31300046320
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
DE 13/FEVEREIRO//2018

GEOPAR - GEOSOL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ Nº 19.240.555/0001-39
AVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, situada na Rua João Carvalho Drumond, nº 106, sala
01, Bairro Vila Nova Esperança, Ibirité, Minas Gerais, os documentos a
que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/1976. Ibirité, 01 de março de
2019. João Luiz Nogueira de Carvalho – Diretor Presidente.

SUMÁRIO DOS FATOS OCORRIDOS E DELIBERAÇÕES: 1 - Data,
Hora e Local: 13 (treze) de Fevereiro de 2019, às 10 (dez) horas, na
sede social, a Av. João César de Oliveira, 4.370, nesta cidade de Contagem/MG. 2 - Quorum: Acionistas presentes representando a totalidade do Capital Social, consoante Livro de Presença. 3 - Mesa Diretora:
Presidente: Maurício Ferreira de Melo, Secretário: Marcílio Ferreira de
Melo. 4- Convocação: Carta Convite de 22 (vinte e dois) de Janeiro de
2019. (Doc. 01). 5 - Agenda da A.G. Ordinária: 5.1 - Exame e deliberação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial de 31 de Dezembro de 2018 e respectivas demonstrações financeiras. 6 - Deliberações:
Tomadas por unanimidade de votos sobre a matéria agendada, com as
abstenções dos legalmente impedidos: 6.1 - Aprovado, sem ressalvas,
o Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial de 31 de Dezembro de
2018 e correspondentes demonstrações financeiras publicadas nos Jornais: “MINAS GERAIS” do dia 08/02/2019 e “DIARIO DO COMERCIO” do dia 08/02/2019 (Docs. 2 e 3). Que o Capital Social subscrito e
integralizado não sofreu alteração e continua sendo de R$22.085.000,00
(vinte e dois milhões, oitenta e cinco mil reais), dividido em 70.552.734
(setenta milhões, quinhentas e cinqüenta e duas mil, setecentas e trinta
e quatro) Ações Ordinárias Nominativas e 17.769.952 (dezessete
milhões, setecentas e sessenta e nove mil, novecentas e cinqüenta e
duas) Ações Preferenciais Nominativas, sem valor nominal. 6.2 - Por
não apresentar receita positiva no exercício, não existe destinação para
o lucro líquido e conseqüente distribuição de dividendos. 7 - Encerramento: Lida a presente, foi a mesma aprovada por unanimidade e
assinada por todos, estando os documentos aqui citados devidamente
autenticados pela mesa e destinados ao arquivo na Sociedade. Contagem, 13 de Fevereiro de 2019. Maurício Ferreira de Melo – Presidente,
Marcílio Ferreira de Melo – Secretário // Acionistas: Marcílio Ferreira
de Melo - 35.329.075 Açôes / Maurício Ferreira de Melo - 35.329.075
Açôes / Clóvis Ferreira de Melo Jr - 8.795.859 Ações / Vania Maria
Torres de Melo - 4.397.931 Ações / Rafael Torres de Melo - 1.465.976
Açoes / Lorena Torres de Melo - 1.465.976 Açoes / Lais Torres de Melo
- 1.465.976 Açoes / Prefaco S/A - 72.818 Ações // AUTENTICAÇÃO:
Constitui a presente cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Contagem, 13 de Fevereiro de 2019. Marcílio Ferreira de Melo – Secretário.
JUCEMG REGISTRO DIGITAL 7207640 EM 27/02/2019.

2 cm -28 1199790 - 1

9 cm -06 1200648 - 1