TJMG 02/04/2019 -fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 02 de Abril de 2019
IMESA – INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA
DE ALFENAS S.A. - CNPJ 20.409.439/0001-80
%DODQoR3DWULPRQLDO3HUtRGRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR
(PUHDLV 5
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Bancos
1.302.937
862.853
Aplicações
1.270.274
745.496
Duplicatas a Receber
14.709
241.854
Estoque Mercadorias para Revenda
493.666
271.598
Despesas a Apropriar
1.776
1.533
Adiantamentos e Outros Créditos
128.753
132.234
Total do Ativo Circulante
NÃO CIRCULANTE
Depósitos Judiciais
12.093
37.428
Investimentos
2.631.060
2.228.763
Imobilizado Liquido
2.420.718
2.385.506
Total do Ativo não Circulante
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO
CIRCULANTE
Fornecedores
499.584
358.562
Salários e Encargos
368.402
342.554
Tributos a Recolher
116.914
305.947
Provisão de Férias e Encargos
465.368
467.837
14.433
94.082
Outras Obrigações
Total do Passivo Circulante
PATRIMÔNIO LIQUIDO
Capital Social
4.598.776
4.598.776
Reserva de Capital
412.261
412.261
Reserva Legal
223.888
150.238
Reserva de Lucros
635.511
635.511
940.849
(458.503)
Resultados Acumulados
Total do Passivo não Circulante
Total do Passivo e Patrimônio Liquido
'HPRQVWUDomRGR5HVXOWDGRGR([HUFtFLR3HUtRGRV¿QGRV
HPGHGH]HPEUR(PUHDLV 5
Receita Bruta
Venda de Serviços
16.699.790 14.872.603
Deduções de Vendas
(-) Tributos sobre Vendas
(1.136.301) (1.001.728)
Receita Liquida
(-) Custo do Serviço Prestado
(13.714.540) (12.455.470)
Lucro Bruto
Receitas e Despesas Operacionais
(-) Comerciais e Adminsitrativas
(792.350)
(780.625)
(-) Despesas Financeiras
(39.696)
(25.179)
Receitas Financeiras
89.074
80.364
266.252
312.577
Outras Receitas e (-) Despesas
6XE7RWDO
Resultado Operacional
Receitas e (-) Despesas não Operacionais
402.297
240.813
/XFUR 3UHMXt]R DQWHVGRV,PSRVWRV
(301.524)
(214.605)
IR e CS sobre o Lucro
Lucro Liquido - Operações Continuadas
Notas Explicativas da Administração Exercícios Encerrados
HPGHGH]HPEURGHH(P5HDLV 5
&RQWH[WR2SHUDFLRQDOO IMESA – Instituto de Medicina EspeFLDOL]DGDGH$OIHQDV6$., sediado em Alfenas Minas Gerais, é uma
instituição particular destinada a prestação de serviço médico - hospitalar, alinhada ao negócio saúde. Vem atuando no mercado de saúde a
mais de 25 anos e tem se caracterizado como um dos mais conceituados
hospitais da região. Os principais produtos e serviços do IMESA, são
os serviços médico-hospitalares realizados por meio da assistência, destacando-se entre outros, os seguintes: O pronto atendimento 24horas,
internação clínica e cirúrgica, exames auxiliares de diagnósticos (clíQLFRV UDGLROyJLFRV WRPRJUi¿FRV HFRJUi¿FRV DQiOLVHV FOLQLFDV HQWUH
outros), procedimentos cirúrgicos e obstetras. Atende tanto pacientes
particulares como os principais convênios, tais como: SERPRAM,
AMAGIS, CASSI, CORREIOS, COPASA, FUNDAFENG, CEMIG
SAÚDE, SAÚDE CAIXA, SPA e também pelo sistema ABRAMGE.
$SUHVHQWDomRH(ODERUDomRGDV'HPRQVWUDo}HV)LQDQFHLUDV
'HFODUDomR GH FRQIRUPLGDGH $V GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV IRUDP
elaboradas e estão em conformidade com as práticas contábeis adotadas
no Brasil. Foram observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade
(NBC TGs) emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC,
em consonância com os pronunciamentos, orientações e interpretações
emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que estão em conformidade com as Normas Internacionais de Contabilidade
(IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board –
IASB. Base de mensuração - $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXais foram elaboradas com base no custo histórico.0RHGDIXQFLRQDOH
moeda de apresentação(VVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLV
são apresentadas em Real, que é a moeda funcional do IMESA. Todas
DVLQIRUPDo}HV¿QDQFHLUDVDSUHVHQWDGDVHP5HDOIRUDPDUUHGRQGDGDV
para o milhar mais próximo, exceto quando indicado de outra forma.
3ULQFLSDLV3UiWLFDV&RQWiEHLVAs principais práticas contábeis adoWDGDVSHOD6RFLHGDGHQDHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVVmR
como seguem: a) Caixa e equivalentes de caixa – São representados
por disponibilidades em moeda nacional, referentes a caixa, bancos,
FRQWDFRUUHQWHHQWUHHPSUHVDVGRJUXSRHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVHPWtWXORVGHUHQGD¿[DFRPGLVSRQLELOLGDGHLPHGLDWDHVmRXWLOL]DGRVSHOD
Sociedade no gerenciamento de seus compromissos de curto prazo. As
DSOLFDo}HV¿QDQFHLUDVVmRUHJLVWUDGDVDRYDORUMXVWRSRUPHLRGRUHVXOtado que se equipara ao valor de custo, acrescido dos rendimentos proporcionalmente auferidos até as datas de encerramento dos exercícios.
b) 'XSOLFDWDVDUHFHEHUGHFOLHQWHV±As contas a receber de clientes
são registradas pelos valores relacionados com a prestação de serviços
médicos a prazo. A perda estimada para crédito de liquidação duvidosa
é constituída com base na análise dos riscos de realização dos créditos
HP PRQWDQWH FRQVLGHUDGR VX¿FLHQWH SHOD $GPLQLVWUDomR F Demais
ativos circulantes – São apresentados ao valor de custo ou realização,
incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variações monetárias
auferidas. Além disso, quando aplicável, as transações relevantes são
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
'HPRQVWUDomRGDV0XWDo}HVGR3DWULP{QLR/LTXLGR3HUtRGRV¿QGRVHPGHGH]HPEUR(PUHDLV 5
Capital Social Reserva de Capital Reserva Legal
Resultados Acumulados
TOTAL
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
Resultado do Exercicio
1.028.750
1.028.750
Constituicção de Reservas
39.397
(39.397)
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
Resultado do Exercicio
1.473.003
1.473.003
Constituicção de Reservas
73.650
(73.650)
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[D3HUtRGRV¿QGRV
com o Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de
HPGHGH]HPEUR(PUHDLV 5
Caixa).'LVSRQLELOLGDGHA composição dos saldos era a seguinte:
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro Liquido do Exercicio
1.473.003 1.028.750
Caixa
1.214
362
Ajustes por:
Bancos
e
equivalentes
862.491
1.301.723
Depreciações e amortizações
233.589 212.828
1.270.274
$SOLFDo}HV¿QDQFHLUDV
745.496
Resultados de Participação Societaria - MEP
(402.297) (240.813)
Total
(Aumento) redução nos ativos:
Referem-se aos valores de disponibilidade imediata mantidas em teVariação em Clientes
227.146 (200.243)
VRXUDULD
H
LQVWLWXLo}HV
¿QDQFHLUDV
(VWRTXHV
É
representado
por
Variação dos Estoques
(222.067) (57.356)
medicamento e materiais hospitalares, produtos de limpeza e gêneros
Variação de Outros Ativos Circulantes
3.236
5.451
alimentícios, avaliados ao custo médio de aquisição, a serem utilizaVariação dos Ativos Oper. não Circulantes
25.334
dos basicamente na prestação de serviços, reconhecidos nas contas de
Aumento (redução) nos passivos:
resultado, a medida de sua realização. O saldo em 31 de dezembro era
Variação em Fornecedores
141.023 (107.103)
de R$ 493.666 (2017 – R$ 271.598). ,QYHVWLPHQWR O IMESA –
Variação em Pessoal e Encargos
23.380
84.503
Variação de Tributos
(189.032) 163.505
,QVWLWXWRGH0HGLFLQD(VSHFLDOL]DGDGH$OIHQDV6$, na busca cons(79.651)
50.070
Variação de Outros Passivos Circulantes
tante de aprimorar o atendimento de seus usuários com a ampliação da
Recursos líquidos provenientes das operações
rede de atendimento hospitalar, possui investimentos, como acionista
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
do HOSPITAL VARGINHA S.A.. Em 31 de dezembro, os investimen(268.802) (235.862)
Aquisições do imobilizado e do intangível
tos eram assim representados, avaliados pelo método da equivalência
Recursos líquidos prov. das ativ. de invest.
patrimonial:
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYGH¿QDQFLDPHQWRV
- (20.333)
Exigíveis de Longo Prazo
Investida
PL Investida Participação
Investimento
5HFXUVRVOtTSURYHQLHQWHVGDVDWLYGH¿QDQF
-
Hospital Varginha 8.141.537
32,32%
2.631.060
5HGXomR DXPHQWRGRFDL[DHHTXLYGHFDL[D
,PRELOL]DGR São apresentadas ao custo de aquisição. Os bens do
Variação do caixa e equivalentes de caixa:
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿PGRH[HUFtFLR 2.573.211 1.608.349
ativo imobilizado são depreciados pelo método linear, com base na
Caixa e equivalentes de caixa no início do
aplicação das taxas anuais que levam em consideração a vida útil eco1.608.349 924.952
exercício
nômica dos bens, seu ambiente empregado e a sua forma de utilização e
5HGXomR DXPHQWRGRFDL[DHHTXLYGHFDL[D
manutenção. A vida útil dos ativos é revisada nas datas de encerramento
GRVH[HUFtFLRVQmRWHQGRRFRUULGRDOWHUDo}HVVLJQL¿FDWLYDVHPUHODomR
ajustadas a valor presente, bem como a constituição de perda estimada
à vida útil estimada no exercício anterior. O valor contábil de um ativo
SDUDFUpGLWRGHOLTXLGDomRGXYLGRVDHPPRQWDQWHFRQVLGHUDGRVX¿FLHQé imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor contábil
te pela Administração, para fazer face às eventuais perdas na realização
do ativo for maior que seu valor recuperável estimado. Os ganhos e as
dos créditos. O cálculo do ajuste a valor presente é efetuado para cada
perdas de alienações são determinados pela comparação dos resultados
WUDQVDomRFRPEDVHQXPDWD[DGHMXURVTXHUHÀHWHRSUD]RDPRHGDHR
com o valor contábil e são reconhecidos na demonstração dos resultarisco de cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presente de
dos. Em 31 de dezembro, sua composição era a seguinte:
contas a receber é feita na receita bruta no resultado. A diferença entre
o valor presente de uma transação e o valor de face do faturamento é
FRQVLGHUDGD UHFHLWD ¿QDQFHLUD H p DSURSULDGD FRP EDVH QRV PpWRGRV
Custo Depreciação
do custo amortizado e da taxa de juros efetiva ao longo do prazo de
Corrigido Acumulada Residual Residual
vencimento da transação, conforme NBC TG 12 (em consonância
Terrenos
12.814
12.814
12.814
com o Pronunciamento Técnico CPC 12 – Ajuste a Valor Presente). d)
(GL¿FDo}HV
1.638.590 (514.812) 1.123.778 1.156.550
,PRELOL]DGR – Os registros no imobilizado correspondem aos direitos
Móveis e Utensílios
246.359 (195.206) 51.153
59.545
que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das
Máquinas e
3.009.199 (1.888.585) 1.120.614 1.061.699
DWLYLGDGHVGD6RFLHGDGHRXH[HUFLGRVFRPHVVD¿QDOLGDGHLQFOXVLYHRV
Equipamentos
Equipamentos de
GHFRUUHQWHVGHRSHUDo}HVTXHWUDQV¿UDPDHODRVEHQHItFLRVRVULVFRV
109.314
(86.665) 22.648
11.257
Informática
e o controle desses bens, de acordo com a NBC TG 27 (em consoRecursos Naturais
44.821
44.821
44.821
nância com o Pronunciamento Técnico CPC 27 – Ativo Imobilizado).
Imobilizações
em
O imobilizado está registrado ao custo de aquisição, reduzido da de44.890
44.890
38.820
Construção
preciação calculada pelo método linear, com base no tempo de vida
estimado dos bens. O valor residual e vida útil dos ativos e os métodos
Não foram realizados testes de imparment, uma vez que a Adminisde depreciação são revistos na data de fechamento das demonstrações
WUDomRHQWHQGHTXHRVEHQVQmRVRIUHUDPGHVYDORUL]DomRVLJQL¿FDWLYD
¿QDQFHLUDV H DMXVWDGRV GH IRUPD SURVSHFWLYD TXDQGR IRU R FDVR H
TXH MXVWL¿FDVVH RV DMXVWHV SURSRVWRV QD 5HVROXomR &)& TXH
Investimentos – Os investimentos da Sociedade em controlada, colitrata do Valor Recuperável de Ativos. )RUQHFHGRUHVValores congada ou em empreendimento controlado em conjunto são avaliados por
tratados a prazo relativos a materiais e serviços a prazos, pendentes de
equivalência patrimonial. O investimento é inicialmente reconhecido
pagamento. Inexistem valores em atraso. O saldo em 31 de dezembro
pelo custo e o seu valor contábil é aumentado ou diminuído pelo reera R$ 499.584 (2017 – R$ 358.562). 3URYLVmRGH)pULDVH(QFDUconhecimento de sua participação nos lucros ou prejuízos do período,
gos
- Contempla as férias devidas aos colaboradores, reconhecidas
gerados pela investida. A participação societária é apresentada na deproporcionalmente aos períodos adquiridos para usufruto, acrescidos
monstração do resultado da controladora como equivalência patrimodos
encargos
sociais pertinentes. O saldo em 31 de dezembro era de R$
nial, representando o lucro líquido atribuível aos acionistas, de acordo
465.368 (2017 – R$ 467.837). 3URYLVmRSDUDR,PSRVWRGH5HQGD
com a NBC TG 18 (em consonância com o Pronunciamento Técnico
H&RQWULEXLomR6RFLDO
- O IMESA apura seus impostos com base no
CPC 18 – Investimento em Coligada, em Controlada e em EmpreenLucro Real. A provisão para Imposto de Renda foi constituída à alíquoGLPHQWR&RQWURODGRHP&RQMXQWR $VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGDV
ta
de
15%
(quinze
por
cento),
acrescida do adicional de 10% (dez por
investidas são elaboradas para o mesmo período de divulgação que a
cento) sobre o lucro excedente a R$ 240 mil, no ano, conforme prevê a
Sociedade. f) Passivos Circulante e não Circulante - Demonstrados
legislação.
A
Contribuição
Social
sobre o Lucro Líquido foi calculada
por valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável,
à alíquota de 9% (nove por cento), sobre a base do imposto de renda.
dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas até a
Os valores das provisões foram registrados em conta de passivo cirdata do balanço. As operações com vencimentos superiores a 360 dias
culante, deduzidas as antecipações efetuadas durante o exercício, com
estão registradas como não circulante. Quando aplicável, as transações
base no balancete de suspensão / redução. 3DWULP{QLR /LTXLGR
relevantes são ajustadas ao valor presente, conforme NBC TG 12. g)
,PSRVWRGHUHQGDHFRQWULEXLomRVRFLDO – A Sociedade calcula o imRepresentado pelo capital social integralizado, acrescido dos lucros e
posto de renda e contribuição social com base na legislação vigente
diminuídos os prejuízos apurados desde a sua criação. O Capital Social
considerando adições e exclusões legais previstas. O imposto de renda
é de R$ 4.598.776 (quatro milhões, quinhentos e noventa e oito mil,
foi calculado à alíquota de 15% sobre o lucro tributável e acrescida do
setecentos e setenta e seis reais); O valor nominal de cada ação é de
adicional de 10%. A contribuição social foi calculada à alíquota de 9%
5FDGD$VYDULDo}HVHPRGL¿FDo}HVRFRUULGDVQDVUXEULFDVSHUdo lucro antes do imposto de renda, ajustada na forma da legislação
tencentes a esse grupamento, encontram-se devidamente evidenciadas
vigente. Os serviços prestados são apresentados nas demonstrações de
na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. &REHUWXUD
resultados pelos seus valores líquidos dos respectivos impostos (receita
de Seguros - Em 31 de dezembro de 2.018, os seguros contratados,
líquida dos serviços). h) Provisões – A provisão é reconhecida quando
SRVVXHP FREHUWXUDV FRQVLGHUDGDV VX¿FLHQWHV SHOD$GPLQLVWUDomR SDUD
a Sociedade possui uma obrigação legal ou constituída como resultado
cobrir eventuais sinistros e não comprometer, caso ocorram, sua conde um evento passado e é provável que um recurso econômico seja
tinuidade operacional. (YHQWRV 6XEVHTXHQWHV A Administração,
requerido para saldar a obrigação, conforme NBC TG 25 (em consonão tem conhecimento de eventos ocorridos entre a data de encerramennância com o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos
to do exercício social e da elaboração dessas Demonstrações Contábeis
Contingentes e Ativos Contingentes). A Sociedade é parte de diversos
e Notas Explicativas, que pudessem afetar as informações divulgadas,
processos judiciais e administrativos, sendo que provisões são constiEHPFRPRDDQiOLVHHFRQ{PLFDH¿QDQFHLUD$OIHQDV±0*GHGHtuídas para todas as contingências referentes a processos judiciais para
zembro de 2018.Dr. Jose Carlos Miranda - Diretor Presidente; Jorge
os quais é provável que uma saída de recursos seja feita para liquidar a
Isalino da Silva - TC - CRCMG 013.982.
contingência/obrigação, levando-se em conta a posição dos assessores
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE
jurídicos, internos e externos, da Sociedade. As provisões são atualizaAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
das periodicamente. i) Apuração do resultado – O resultado é apurado
pelo regime de competência dos exercícios, independentemente do seu
Ilmos. Senhores Diretores e Administradores do IMESA – Instituto de
recebimento ou pagamento. j) 'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D –
0HGLFLQD(VSHFLDOL]DGDGH$OIHQDV6$ - Alfenas - MG
$VGHPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[DSHORPpWRGRLQGLUHWRVmRSUHOpinião - Examinamos as demonstrações contábeis do IMESA – Insparadas e apresentadas de acordo com a NBC TG 03 (em consonância
WLWXWRGH0HGLFLQD(VSHFLDOL]DGDGH$OIHQDV6$, que compreendem
o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2018, e as respectivas
demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do
SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R H[HUFtFLR ¿QGR QHVsa data, bem como as correspondentes Notas Explicativas, incluindo
o resumo das principais políticas contábeis. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas foram elaboradas, em todos os
aspectos relevantes, de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil. Base para opinião - Nossa auditoria foi conduzida de acordo
com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com tais normas, estão descritas na seção
a seguir intitulada “Responsabilidade do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis”. Somos independentes em relação ao IMESA –
,QVWLWXWRGH0HGLFLQD(VSHFLDOL]DGDGH$OIHQDV6$, de acordo com
RVSULQFtSLRVpWLFRVUHOHYDQWHVSUHYLVWRVQR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDO
GR&RQWDGRUHQDVQRUPDVSUR¿VVLRQDLVHPLWLGDVSHOR&RQVHOKR)HGHUDO
de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas
de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria
REWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmROutros assuntos - $VGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVGRH[HUFtFLR¿QGRHP
GHGH]HPEURGHRUDDSUHVHQWDGDVSDUD¿QVGHFRPSDUDomRIRUDP
auditadas por outros auditores independentes que emitiram relatório
QmRPRGL¿FDGRGDWDGRGH GHIHYHUHLURGH2XWUDVLQIRUPDo}HVTXHDFRPSDQKDPDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVHRUHODWyULRGR
auditor - A Administração do IMESA – Instituto de Medicina EspeFLDOL]DGDGH$OIHQDV6$, é a responsável por essas outras informações
que compreendem o relatório da administração. Nossa opinião sobre as
demonstrações contábeis não abrange o relatório da administração e
não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esse
relatório. Em conexão com a auditoria das demonstrações contábeis,
nossa responsabilidade é a de ler o relatório da administração e, ao fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante, inconsistente
com as demonstrações contábeis ou com nosso conhecimento obtido na
auditoria ou, de outra forma, aparenta estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção
relevante no relatório da administração, somos requeridos a comunicar
esse fato. Não temos nada a relatar a respeito disso.5HVSRQVDELOLGDGH
GDDGPLQLVWUDomRHGDJRYHUQDQoDSHODVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV
- A Administração do ,0(6$±,QVWLWXWRGH0HGLFLQD(VSHFLDOL]DGD
GH$OIHQDV 6$, é a responsável pela elaboração das demonstrações
contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, e
pelos Controles Internos, que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção
relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Na elaboração das demonstrações contábeis, a Administração é responsável pela
avaliação da capacidade do IMESA – Instituto de Medicina EspeciaOL]DGDGH$OIHQDV6$continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o
uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações contábeis, a
não ser que a Administração pretenda liquidar ou cessar suas operações,
ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento
das operações. Os responsáveis pela governança do IMESA – InstiWXWR GH 0HGLFLQD (VSHFLDOL]DGD GH$OIHQDV 6$, são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações contábeis. 5HVSRQVDELOLGDGHGRDXGLWRUSHODDXGLWRULD
GDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVNossos objetivos são obter segurança
razoável de que as demonstrações contábeis, tomadas em conjunto,
estão livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia, de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria, sempre detectam as eventuais distorções
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude
ou erro e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em
FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH XPD SHUVSHFWLYD UD]RiYHO DV
decisões econômicas dos usuários, tomadas com base nas referidas
demonstrações contábeis. Como parte de uma auditoria realizada de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exerFHPRVMXOJDPHQWRSUR¿VVLRQDOHPDQWHPRVFHWLFLVPRSUR¿VVLRQDODR
ORQJRGDDXGLWRULD$OpPGLVVR ,GHQWL¿FDPRVHDYDOLDPRVRVULVFRVGH
distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente
se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos
de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência
GH DXGLWRULD DSURSULDGD H VX¿FLHQWH SDUD IXQGDPHQWDU QRVVD RSLQLmR
O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é
maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato
GHEXUODURV&RQWUROHV,QWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmRRXUHSUHsentações falsas intencionais. • Obtemos entendimento dos Controles
Internos relevantes para a auditoria para planejarmos os procedimentos
de auditoria apropriados nas circunstâncias, mas não com o objetivo
GH H[SUHVVDUPRV RSLQLmR VREUH D H¿FiFLD GRV &RQWUROHV ,QWHUQRV GR
,0(6$ ± ,QVWLWXWR GH 0HGLFLQD (VSHFLDOL]DGD GH $OIHQDV 6$ •
Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis, e respectivas divulgações feitas pela
Administração. • Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas
evidências de auditoria obtidas, se existe uma incerteza relevante em
UHODomRDHYHQWRVRXFRQGLo}HVTXHSRVVDPOHYDQWDUG~YLGDVLJQL¿FDWLva em relação à capacidade de continuidade operacional da companhia.
Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas
GHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVRXLQFOXLUPRGL¿FDomRHPQRVVDRSLQLmRVH
as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar o IMESA – InstiWXWRGH0HGLFLQD(VSHFLDOL]DGDGH$OIHQDV6$a não mais se manter em continuidade operacional. Comunicamo-nos com os responsáveis
pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da
pSRFDGDDXGLWRULDHGDVFRQVWDWDo}HVVLJQL¿FDWLYDVGHDXGLWRULDLQFOXVLYH
DVHYHQWXDLVGH¿FLrQFLDVVLJQL¿FDWLYDVQRV&RQWUROHV,QWHUQRVTXHLGHQWL¿FDPRVGXUDQWHQRVVRVWUDEDOKRV%HOR+RUL]RQWHGHPDUoRGH
R&R Auditoria e Consultoria - CRC/MG nº 5.198-02 - CVM 8460.
Régis Monteiro Ferreira - CONTADOR - CRC/MG nº 67.409. Luiz
Carlos Rodrigues e Rodriguez - CONTADOR - CRC/MG nº 21.055.
88 cm -01 1210931 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL À MÉDICA DRA. LILIANA
BEATRIZ FERNANDEZ – CRM-MG Nº 20.741. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do caput e § 2º artigo 101 do Código de Processo
Ético-Profissional (Resolução CFM 2.145/2016), e tendo em vista a
decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRMMG
nº 2.496/2015, julgado pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, torna público ter resultado à médicaDRA. LILIANA BEATRIZ FERNANDEZ, inscrita neste Conselho
sob o nº 20.741, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada
Lei, por infração aos artigos 29 (negligência) e 57 do Código de Ética
Médica (Resolução CFM 1.246/1988) correlatos aos artigos 1º (negligência) e 32 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/2009).
Belo Horizonte, 02 de abril de 2019. Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho
Duarte Lemos - Presidente.
5 cm -01 1210826 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR.ELIO
SOUZA DA SILVA – CRM-MG Nº 12.186. O Conselho Regional de
Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do caput e § 2º artigo 101 do Código de Processo
Ético-Profissional (Resolução CFM 2.145/2016), e tendo em vista a
decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MG
nº 2.852/2017, julgado pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina
do Estado de Minas Gerais, torna público ter resultado ao médico DR.
ELIO SOUZA DA SILVA, inscrito neste Conselho sob o nº 12.186, a
penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL,
prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos
artigos 18 (Resolução CFM 1.477/97), 21, 37, 87 e 115 do Código de
Ética Médica (Resolução CFM 1.931/2009). Belo Horizonte, 2 de abril
de 2019. Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos –Presidente.
4 cm -01 1210819 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. FRANCISCO DE ASSIS RENO ALMEIDA – CRM-MG Nº 12.523. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo
em consideração os termos do caput e § 2º artigo 101 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2145/2016), e tendo em vista
a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MG
nº 2.760/2016, julgado pelo Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna público ter resultado ao médico DR.
FRANCISCO DE ASSIS RENO ALMEIDA, inscrito neste Conselho
sob o nº 12.523, a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (Resoluções CFM 1.974/2011 e
2.149/2016), 22, 65, 66 e 115 do Código de Ética Médica (Resolução
CFM 1.931/2009). Belo Horizonte, 02 de abril de 2019. Cons.ª Cláudia
Navarro Carvalho Duarte Lemos – Presidente.
4 cm -01 1210829 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR. JOSÉ
MILTON DA SILVA – CRM-MG Nº 19.057. O Conselho Regional de
Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto
na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os
termos do caput e § 2º artigo 101 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM 2.145/2016), e tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MG nº 2.860/2017,
julgado pelo Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de
Minas Gerais, torna público ter resultado ao médicoDR. JOSÉ MILTON DA SILVA, inscrito neste Conselho sob o nº 19.057, a penalidade
de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na
alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos artigos 23,
80, 87 e 93 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/2009).
Belo Horizonte, 02 de abril de 2019. Cons.ª Cláudia Navarro Carvalho
Duarte Lemos – Presidente.
4 cm -01 1210828 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N º 005/2019
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE
MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
EDITAL - TORNA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA
PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO DR.LUIZ
FERNANDO RIBEIRO – CRM-MG Nº 12.909. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o
disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em consideração os termos do caput e § 2º artigo 101 do Código de Processo
Ético-Profissional (Resolução CFM 2.145/2016), e tendo em vista a
decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MG
nº 2.611/2016, julgado pelo Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna público ter resultado ao médico DR.
LUIZ FERNANDO RIBEIRO, inscrito neste Conselho sob o nº 12.909,
a penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL,
prevista na alínea “c”, do art. 22, da mencionada Lei, por infração aos
artigos 1º (negligência), 2º, 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM 1.931/2009). Belo Horizonte, 02 de abril de 2019. Cons.ª
Cláudia Navarro Carvalho Duarte Lemos –Presidente.
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição
de Açúcar cristal, Café em pó torrado, para fornecimento de lanches aos
empregados as ITAURB no município de Itabira/MG, conforme termo
de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação:
dia 16/04/2019 às 8h (oito horas) no Escritório Central da ITAURB,
situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo
site www.itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4019 e 3833-4032. Itabira - MG, 01 de
abril de 2019. Cláudio Lisboa Bicalho - Pregoeiro.
4 cm -01 1210831 - 1
4 cm -01 1210991 - 1
DME ENERGÉTICA S.A. –
DMEE - CNPJ: 03.966.583/0001-06 - NIRE 31.500.215.729 - ATA
DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA
EM 20 DE FEVEREIRO DE 2019 -HORA E LOCAL: Às 10h30min,
na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado
de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E
PRESENÇA: Presentes os representantes do único acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124,
§4º, da Lei das S.A. MESA: Presidente: Sr. Marcelo Dias Loichate;
Secretária: Sra. Roslândia Andrade de Gouvêa Milani. ORDEM DO
DIA: ORDEM DO DIA: 1.Aprovação do Plano de Incentivo a Demissão Voluntária; 2.Compra de veículos automotores da DMED, a serem
utilizados nos serviços de iluminação pública; 3.Revisão dos Orçamentos de Investimentos e Despesas do exercício de 2019. DELIBERAÇÕES: Conforme voto definido pelo Conselho de Administração da
DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, na 128ª Reunião
Extraordinária, realizada em 19/02/2019, às 14h, nos termos do Artigo
25, inciso XIII, de seu Estatuto Social, foram tomadas as seguintes deliberações pelo único acionista da Companhia: 1. Não aprovar a implantação do Regulamento do PIDV – Programa de Incentivo à Demissão
Voluntária aos empregados públicos da DMEE para o ano de 2019; 2.
Aprovar a compra de veículos automotores da DMED, a serem utilizados nos serviços de iluminação pública pela DMEE, nos termos do
Memorando Interno MDE-002/2019 de 01/02/2019 e em consonância
ao Parecer nº AJ-001/2019; e 3. Aprovar a Revisão do Orçamento de
Investimentos, mediante a inserção do projeto intitulado “Aquisição de
Veículos e Equipamentos para manutenção e expansão da Iluminação
Pública”, mediante remanejamento de valores de outras rubricas orçamentárias, sem acrescer o valor total do Orçamento de Investimentos
em vigor. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi
lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada.
Poços de Caldas, 20 de fevereiro 2019. Mesa: Marcelo Dias Loichate Presidente da Mesa; Roslândia Andrade de Gouvêa Milani - Secretária
da Mesa; Acionista: DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES
S.A.- DME: José Carlos Vieira – Presidente; Miguel Gustavo Junqueira
Franco - Diretor Administrativo Financeiro Interino. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro sob o nº 7214434
em 07/03/2019 da Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire
31500215729 e protocolo 190971479 - 27/02/2019. Autenticação:
5770D08C987E2EB67D9A155CECBCCDD539AD79C8. Marinely
de Paula Bomfim - Secretária-Geral.”
9 cm -01 1210953 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904011927250218.