TJMG 08/05/2019 -fl. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 31

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Dispensa de Licitação nº 009/2019. Ratificação de Dispensa de
Licitação. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações e com vistas às justificativas apresentadas pela
Secretaria Municipal de Saúde, Ratifico a Dispensa de Licitação nº
009/2019, tendo como objeto a aquisição de medicamentos, pela
empresa: GOSTO PELA VIDA COMÉRCIO DE NUTRIÇÃO
ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ sob nº 08.766.493/0001-87, com
valor de R$ 568,50. DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 01.417.694/0001-20, com valor
de R$ 2.880,00. ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ sob
nº 64.171.697/0001-46, com valor de R$ 4.875,00. ALFALAGOS
LTDA, CNPJ sob nº 05.194.502/0001-14, com valor de R$ 3.307,00,
conforme Art. 24, Inciso V, da Lei nº 8.666/93. Cláudio Cimprício
Ribeiro - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Extratos de Ratificação
Dispensa de Licitação: 005/2019. Processo: 032/2019. Contratada:
Comercial Veículos Delta Ltda. Obj. Prestação de serviços e aquisição de peças da revisão obrigatória 10.000 km para o veículo
Fiat Toro Fredom 4x4 modelo 2.0, placa QPA 3577. Valor total: R$
1.100,81. Ratificação em 08/04/2019
Dispensa de Licitação: 006/2019. Processo: 035/2019. Contratada:
João Marcos de Almeida. Obj. Prestação de serviços de reparação de
sinteco. Valor total: R$ 5.292,00. Ratificação em 11/04/2019. Carlos
A. Azevedo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG
– Ratificação da Inexigibilidade – Considerando que o processo de
inexigibilidade 001/2019 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, inciso III da lei federal 8666/93) e, com
arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação
em favor da empresa SENAC MINAS (SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL), para prestação de serviços educacionais, ao preço de R$34.740,00 (trinta e quatro mil setecentos
e quarenta reais). Depois de cumpridas as formalidades de praxe,
publique-se e cumpra-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG
torna público a Ratificação do Processo nº- 17/19, inexigibilidade nº02/19. Objeto: Contratação de show com a BANDA JACKE NEVES
para se apresentar no dia 07/06/19 no arraia Gonçalo 2019. Empresa:
Jaqueline Marilac Neves, CNPJ: 28.320.198/0001-00, no valor total
de R$ 7.300,00. Embasamento Legal: art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666⁄93. São Gonçalo do Pará, 02/05/19. Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
Aviso de Redesignação de data de licitação - PL 16/19, PP nº 09/19
– Motivo: Não publicação da matéria no DOU. Objeto: Aquisição
de equipamentos médicos hospitalares, mobiliários, eletrônicos,
materiais de informática e equipamentos e materiais permanentes, para a secretaria municipal de saúde, nos termo dos convênios
11845.432000/1160-04, 11845.432000/1160-06 e termo de compromisso 3161801712260914397.Abertura dia 21/05/19 às 08h00min,
informações no sítio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através
do e-mail [email protected]. São Gonçalo do
Pará, MG. 07/05/19. Junio Augusto Faria, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade Nº 06/2019. Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93,
Art. 25, inciso I. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva
em elevador do Centro Cultural de SGRA/MG. Partes: P.M.S.G.R.A.
e Elevadores Atlas Schindler S/A. Termo de Contrato N.º 111/2019.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 5.589,96.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa o
Pregão Presencial N.º 031/2019 – Aquisição de materiais de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues
até às 09:00 horas do dia 21/05/2019. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27
– Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. S. G.
R. Abaixo, 24 de abril de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – 1º Termo aditivo ao Crt 003/2019 – Reequilíbrio Econômico Financeiro na Gasolina/Diesel S 10/Diesel S 500– Partes: Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo e Comercial Mapes de Combustíveis Ltda
- vencimento 30/06/2019 - Valor R$ 54.214,33.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – 9º Termo aditivo de Prazo ao Crt 188/2014 - Partes: Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo e RM Serviços e Locações Ltda ME- Vencimento 05/08/2019 - Valor R$ 224.461,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
torna público a RETIFICAÇÃO da data de prorrogação do 1º T. A.
– Prorrog. de Prazo do Contrato nº 071/2018, Proc. Lic.nº. 036/2018Concorrência Pública nº. 001/2018. Onde lê-se: Fica prorrogada a
vigência contratual até 12/02/2020, passa-se a ler: Fica prorrogada
a vigência contratual até 12/12/2019. As demais permanecem inalteradas. São João da Ponte, 06/05/2019. Rafaela Rosana Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG,
Torna público a ADESÃO Nº 001/2019 com o INTERESSE DE
ADERIR às Atas de Registro de Preços nº I, II, III, IV, V, VI, VII,
VIII, IX, XII, XIII, XIV, XVII, XV e XVI (Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 77/2018) do Governo do Estado de Minas
Gerais- SEPLAG, para compra estadual de Medicamentos PROGRAMA SES MUNICÍPIOS MG.Fornecedores: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, valor R$ 11.120,00 (onze mil
e cento e vinte reais); ALFALAGOS LTDA, valor R$ 28.082,00
(vinte e oito mil e oitenta e dois reais); ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$
15.700,00 (quinze mil e setecentos reais); BH FARMA COMÉRCIO
LTDA, valor R$ 357.498,00 (trezentos e cinqüenta e sete mil e quatrocentos e noventa e oito reais), BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES, valor R$ 173.343,00 (cento e setenta e três mil e trezentos e
quarenta e três reais); BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA,
valor R$ 23.970,00 (vinte e três mil e novecentos e setenta reais);
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, valor R$
9.770,00 (nove mil e setecentos e setenta reais); COSTA CAMARGO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor
R$ 122.836,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos e trinta e seis
reais); CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA, valor R$ 39.720,00 ( trinta e nove mil e setecentos e vinte
reais); HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, valor R$ 47.172,00
(quarenta e sete mil e cento e setenta e dois reais); MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA, valor R$ 44.203,00 (quarenta e quatro mil e
duzentos e três reais); ORIENTE FARMACÊUTICA COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, valor R$ 2.100,00 (dois
mil e cem reais); PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, valor R$
246.330,00 (duzentos e quarenta e seis mil e trezentos e trinta reais);
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, valor R$ 167.974,00 (cento e sessenta e

sete mil e novecentos e setenta e quatro reais) e SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$ 66.112,00 (sessenta e seis
mil e cento e doze reais). Perfazendo assim, um valor global estimado
de R$ 1.355.930,00 (hum milhão e trezentos e cinqüenta e cinco mil
e novecentos e trinta reais). São João da Ponte, 07/05/2019. Rafaela
Rosana Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 A Prefeitura Municipal de São
João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a remarcação da sessão do Processo Licitatório nº 027/2019, na forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal
nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: o registro de preço para eventual compra de lubrificantes, filtros e outros para manutenção da frota
municipal. Credenciamento e abertura dos Licitantes: 20/05/2019 ás
13h300min- Pregoeira- ANA APARECIDA DOMICIANO

Lourenço (km 80) – extensão 20 km - Convênio com a Secretaria de
Obras Públicas nº 5031000721/2018. Conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilhas, cronograma físico-financeiro,
projetos e acervo fotográfico que integram o edital. Sessão Pública
para recebimento de envelopes 12/06/2019 até às 9 horas. Abertura e
Julgamento 12/06/2019 às 9h,30min. Maiores Informações pelo telefone (35) 3364.1144 ou pelo e-mail: [email protected] - São
Sebastião do Rio Verde, 05/07/2018 - Reginaldo Ribeiro Chagas Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público o resultado do Proc. 028/2019 – PP 016/2019 – Reg. de
Preços – Obj.: Aquisição de artefatos de cimento. Detentoras das atas:
Cimcasa Materiais de Construção Ltda – CNPJ: 13.524.339/0001-39;
Jonathan Pereira Crabi Eireli – CNPJ: 09.070.645/0001-75 e Moraes
Construções e Empreendimentos Ltda – CNPJ: 11.790.782/0001-26.
Vig.: 07/05/19 a 07/05/20. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da
Prefeitura. São Tiago, 07/05/2019.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de homologação. Processo Licitatório nº. 012/2019, Pregão
Presencial nº. 009/2019, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais em assessoria e
consultoria para recuperação de créditos previdenciários e tributários. Sagrando-se vencedora a empresa Alda Cecília Soares Gomes
05572263680. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva
- Prefeito Municipal – 03/05/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
077/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019. Objeto: Contratação de serviços de Seguro de Veículos do Departamento de Saúde
do Município, conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 21 de maio de
2019, até as 09h e 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min.
INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano
da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br
– Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa
Alves (Pregoeiro).

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
extrato de homologação. Processo Licitatório nº. 010/2019, Pregão
Presencial nº. 008/2019, Objeto: Aquisição de materiais de construção em geral. Sagrando-se vencedoras as empresas Agostinho Fernandes de Oliveira-ME; Aparecida Barbosa-ME; Junior Materiais
de Construção Ltda-ME; Re Teles Sousa Material Elétrico Ltda-ME;
Sebastião Fernandes Sobrinho-ME. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 03/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de homologação. Processo Licitatório nº. 008/2019, Pregão
Presencial nº. 006/2019, Objeto: Aquisição de pneus para os veículos
da frota municipal. Sagrando-se vencedora a empresa Humberto Fernandes Bonfim-ME. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da
Silva - Prefeito Municipal – 03/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
extrato de homologação. Processo Licitatório nº. 007/2019, Pregão
Presencial nº. 005/2019, Objeto: Aquisição materiais para construção do viveiro florestal. Sagrando-se vencedora a empresa Agostinho
Fernandes de Oliveira-ME. São João do Oriente (MG) – Joaquim
Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 03/05/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA – MG
– EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA- N.º02/2018 PROCESSO
55/2019. O Prefeito Municipal torna público a realização de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes
da agricultura familiar para o PAA, recebimento dos envelopes até
dia 27/05/2019 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 13:00
às 17:00 horas, pelo telefone 033-3412-2510. 06/05/2019 – Pedro de
Queiroz Braga – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 028/2019, Modalidade: Tomada de preços nº. 002/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E
PASSEIO(CALÇADA) REMANESCENTES DA OBRA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2018 TOMADA
DE PREÇOS 005/2018, PROVENIENTE DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 828825/2016/MCIDADES/CAIXA.. Data da sessão dia 24/05/2019, as 08:00 horas. Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de São José da Varginha, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio
Garagem Municipal, Centro, CEP 35.694-000, São José da Varginha/
MG, ou através do e-mail: [email protected].
Telefone 0xx37 3275-1242. Jonathan Michael Gomes Duarte. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 023/2019,
Processo nº 0674/2019, Tipo Licitatório: Menor Preço, Critério de
Julgamento: Menor Preço Por Item Objeto: Contratação de empresa
objetivando a aquisição de diversos equipamentos medico/hospitalares, destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), conforme
as portarias 2.637 de 06/10/17 e 3075 de 20/11/17, integrando a
manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade, na Secretaria
Municipal de Saúde, com entrega imediata. A abertura será dia 24 de
maio de 2019, às 12:30 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no
site: www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura Municipal, Gerência de
Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº
60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7144, diariamente das
11:30 às 17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 07 de maio de 2019. ROSIÉLY
MERCÊS DE SOUZA VOLPE – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 022/2019, Presencial,
Processo nº 673/2019, tipo menor valor por item. Objeto: Aquisição
de equipamentos médico-hospitalares e móveis, destinados as Unidades de Saúde da família, com recursos contemplados nas emendas
parlamentares constantes da Portaria 1.044 de 20 de Abril de 2018,
Portaria 2.503 de 28 de Setembro de 2017 e Portaria 2.870 de 23
de Dezembro de 2016, integrando a Secretaria Municipal de Saúde,
sendo que esta será exclusiva para Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Microempreendedor Individual. A abertura será dia
23 de maio de 2019, às 12:30 horas. O edital completo e as demais
informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição
no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60,
Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx)
3539-7015, diariamente das 11:30 às 17:30 horas, onde poderão ser
lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,07
de maio de 2019. WALKER AMERICO OLIVEIRA – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MGLicitatório nº 0058/2019 - Vem através da CPL, torna público que iniciou processo de licitação na modalidade de Concorrência, Processo
Licitatório nº 0058/2019 – Concorrência nº 001/2019, com o seguinte
objeto: Contratação de empresa especializada para executar a pintura
em 3 (três) pontes metálicas localizadas no trecho da Ferrovia Trem
das Águas entre São Sebastião do Rio Verde - MG (km 60) – São

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. Divisão De Licitação. 2º/2019 Termo Aditivo. Contrato
N° 00020/2004 – Concorrência Pública Nº 0003/2003. Objeto: Concessão Para Prestação E Exploração Dos Serviços De Transporte
Público Coletivo Urbano De Passageiros Por Ônibus Do Municipio
De Três Corações. Fornecedor: Viação Três Corações Ltda. Cnpj:
25.239.617/0001-95. Valor: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por Até 12(Doze) Meses. Autorização: Cláusula 14ª Do Contrato Original, Oriundo Da Concorrência Pública Nº 0003/2003. Início Vigência: 01/05/2019 Até 30/04/2020. Publicado No Quadro De
Aviso Da Prefeitura Em 01 De Maio De 2019. Três Corações, 01
De Maio De 2019. Rafael Fagundes Costa. Secretário Municipal De
Planejamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
– TORNA PUBLICO . Cancelamento do Pregão Presencial nº
035/2019 - aquisição de materiais didáticos para alunos do ensino
fundamental. Termo de cancelamento completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br , maiores informações no tel. (38) 3677 9610
- Ramal 9016 - Unaí-MG., 07/05/2019 – Fábio Vagner de Meneses
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO .
Pregão Presencial nº 045/2019 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente - Julgamento dia 24/05/2019 as 08:00 hs. Edital
completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br , maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,07/05/2019 –
Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2017, com a empresa
Hemotech Comercio e Serviços Ltda. – EPP – Segundo Termo
Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 039/2019, com a empresa
Rômulo José da silva. Aditivos na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br , maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal
9016 - Unaí-MG, 07/05/2019 – José Gomes Branquinho - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA PUBLICO
. Pregão Presencial nº 046/2019 – aquisição de rodos e vassouras.
Julgamento dia 21/05/2019 às 1400 horas. Edital completo no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br , maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,07/05/2019 – Eurípedes Carlos
Santana Couto – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
aviso de edital de credenciamento Nº 03/2019 PROCESSO Nº
1073/2019. O Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93,
comunica aos interessados que estará procedendo o chamamento
público para inscrição de profissionais formados em comunicação,
publicidade ou markenting para compor uma subcomissão técnica
para análise e julgamento de serviços de agencia das propostas técnicas na licitação a ser instaurada pela PMV, objetivando a Contratação de publicidade, solicitado pela Superintendência de Gestão
Pública e Governança. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até às 17h00min do dia 24/05/2019 no endereço,
Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro, CEP: 36.570.101, Viçosa-MG.
O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.
mg.gov.br ou no Departamento de material, compras e licitações.
Viçosa, 07 de maio de 2019. Renaldo de Faria – Vice Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - retificação de edital
concurso público nº 001/2019 - inscrições para o concurso público
de provas objetivasde múltipla escolha e redação e títulos paraprovimento das vagas dos cargos do quadro permanente da prefeitura
municipal de viçosa - retificação - a prefeitura municipal de viçosa,
por seu prefeito, torna público que estarão abertas, no período de
08/05/2019 até 08/07/2019, as inscrições para o concurso Público de
Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Redaçãoe Títulos para provimento das vagas dos cargos do Quadro Permanente da Prefeitura
Municipal de Viçosa, O inteiro teor do Edital de Concurso Público
CP nº 001/2019, RETIFICADO DE ACORDO COM AS ERRATAS
Nº 01 e 02, encontra-se publicado no sitehttp://www.vicosa.mg.gov.
br/processos-seletivose no site da pessoa jurídica promotora do concurso SEAP https://seapconcursos.listaeditais.com.br/Viçosa/MG,
06 de maio de 2.019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA UASG 985427– Aviso de
Licitação– Processo 1013/2019. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 16/2019 SRP nº 17/2019
nos termos da Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.237/2018, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei
8.666/93, eventual Aquisição de refeição servidas por self service e
marmitex para atender as diversas secretarias. A data de início e abertura será 23/05/2019 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.
gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de
Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG
Viçosa, 07 de maio de 2019. Ângelo Chequer – Pregoeira
10 cm -07 1224690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato de Contrato Nº 48/2019 processo n 0300/2019 – Pregão
Eletrônico n° 005/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO,
GRAFICA IGUACU LTDA, inscrito no CNPJ: 20.949.657/0001-07.
Objeto: Aquisição de guias para cobrança de IPTU e ISSQN para
o ano de 2019, solicitado pela Secretaria Municipal de Fazenda,
iniciando em 02 de abril de 2019 com termino em 31/12/2019, no
valor de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos e reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de homologação
processo nº 3536/2019 - Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132449/0001-79. Contratada – Mix Comércio e Prestação de Serviços Eireli ME, CNPJ: 23.880.811/0001-20.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de lanches para
atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria
Municipal de Saúde, no valor total de R$294.921,00 (duzentos e
noventa e quatro mil e novecentos e vinte e um reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer. Viçosa, 07 de maio de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 01 ao Contrato Nº 156/2018 ao processo n° 0247/2018– Pregão
Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
Contratado: Mix Comércio e Prestação de Serviços Eireli – ME.
CNPJ: 23.880.811/0001-20, objeto: aquisição de lanches para atender as diversas secretarias. Aditam o montante no valor montante de
R$26.780,20 (vinte e seis mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer
7 cm -07 1224634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG –
Avisa a todos que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°.
011/2019, Pregão Presencial nº. 007/2019, visando a eventual concessão de uso de área destinada à exploração comercial de lanchonete-quiosque, situado na Praça Jose Basílio de Figueiredo, Santo
Antônio do Glória, distrito do Município de Vieiras/MG, conforme
Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às
14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 21/05/2019. Informações na
Prefeitura Municipal, Avenida Alcino Bicalho, nº.331, bairro Fava,
em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário
das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 03.05.2019. Pregoeiro.
3 cm -07 1224547 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 025/2019torna público para conhecimento dos
interessados que na data de 22/05/2019, às 09:00 horas, fará realizar
licitação, cujo objeto é aquisição de veículo 0 km, 07 lugares. Informações pelo e-mail: [email protected]
1 cm -07 1224544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público abertura do PRP-017/19 – Objeto: Futura e eventual
prestação de serviços de Filmagem e Fotografia. Abertura: 20/05/2019
às 08h30min; PRP-018/19 – Objeto: Futura e eventual aquisição de
Material Elétrico, ferramentas e tubos. Abertura 20/05/2019 às 10
horas. Editais disponíveis em www.santacruzdeminas.mg.gov.br –
Jonas Reis Maciel. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG,
torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2019, Processo Nº 197/2019, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para Contratação de pessoa Jurídica para Prestação de
Serviços na Execução e Fornecimento de material para Implantação
de Cobertura e Iluminação, Recuperação e Pintura de piso em Quadras Esportivas. Abertura dia 24/05/2019 às 09:00hs. E-mail: [email protected] (34) 3654-1259. João Paulino de MoraesPresidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2019, Processo Nº196/2019, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM para Aquisição de 01 Veículo Ambulância tipo
A – Simples Remoção tipo Furgoneta. Abertura dia 21/05/2019 às
09:00hs. Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro/ e-mail: licitacaopmsr@
yahoo.com.br (34) 3654-1259
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 039/2019 – Chamamento Publico n.º 002/2019 – Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica (grupo formal) e pessoa física (grupo
informal), para Aquisição de Gêneros de Alimentação da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, até às 14:00 horas do
dia08/06/2019. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs
e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
Torna público o extrato do contrato nº 018/2019, objeto: Contratação de empresa para pavimentação em alvenaria poliédrica. Através
da Tomada de Preços Nº 003/2019. Empresa: ENGEBRUM CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 30.338,89. Prazo 02 meses. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG
– AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2019 –
PROC. Nº 42/2019. Objeto: Registro de preços, do tipo maior desconto sobre as tabelas de fábrica para futura e eventual contratação
de empresa para o fornecimento de peças e acessórios genuínos da
marca do veículo ou originais de fábrica para a frota do Município
de Sabinópolis/MG. Abertura dia 21/05/2019, às 9h00min. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Otton Peixoto de Melo –
Vice-Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA/MGConcorrência Pública nº 001/2019 – 2ª Publicação - Objeto: A concessão de uso, a título oneroso, de área pertencente ao Município de Rio
Paranaíba-MG. Local: Terminal Rodoviário. Abertura: 11/06/2019 às
13 horas.Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail
[email protected] Paranaíba/MG, 07 de maio de
2019.Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG
Processo Licitatório nº 023/2019, Chamada Pública nº 001/2019; a
se realizar no dia 28/05/2019 ás 09:00 hs na sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila Nova. Pregão Presencial Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar/
Pnae, fundamentados nas disposições da lei nº11.947/2009 e da lei
nº 8.666/93. Esclarecimentos ao edital: (38) 3733-1123 ou através
do e-mail: [email protected] .Herbert Leonardo
Fonseca - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISO DUMONT/MG
Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 31/2018.Processo de Licitação
Nº: 016/2018, Tomada de Preços n° 003/2018.Contrato Nº: 031/2018
.Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG.CNPJ:
16.885.485/0001-88.Contratada: Construtora Connage LTDA-ME,
CNPJ 11.467.359/0001-90.Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica em Pré-Misturado a Frio (PMF), através do Programa BDMG Urbaniza 2018, da Prefeitura Municipal de Francisco
Dumont/MG.Valor Aditivo: R$ 1.656,78 (Um Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos), passando o Valor
Global do Contrato a R$ 1.006.577,14 (Um Milhão, Seis, Quinhentos
e Setenta e Sete Reais e Quatorze Centavos). Vigência: 25/04/2018
A 31/12/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905071947550231.

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