TJMG 28/05/2019 -fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 28 de Maio de 2019 Diário do Executivo
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 01/2018, de 04 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, informa a Aprovação na Prova Escrita e na Prova Didática em cumprimento
ao item 10.3 do edital.
ÁREA
Nome
CALADO
Ciências Sociais aplicadas ao Direito BARUANA
DOS SANTOS
MARIA DE
Ciências Sociais aplicadas ao Direito LUIZA
ASSUNCAO
ALECILDA
APARECIDA
Ciências Sociais aplicadas ao Direito ALVES OLIVEIRA
Ciências Sociais aplicadas ao Direito DEISE CAMARGO MAITO
BERALDO
Ciências Sociais aplicadas ao Direito GUILHERME
DE ANDRADE
PAULO
RICARDO
Ciências Sociais aplicadas ao Direito DINIZ FILHO
FERREIRA
Ciências Sociais aplicadas ao Direito KARINE
DE MORAES
MARTINS
Ciências Sociais aplicadas ao Direito LUDIANA
SILVEIRA
ANTONIO
RODRIGUES
Direito Administrativo
NETO
Direito Administrativo
AURELIO PASSOS SILVA
Direito Ambiental e
MARISTELA
Desenvolvimento Sustentável
MEDINA FARIA
Direito Ambiental e
RENATA CATARINA
Desenvolvimento Sustentável
COSTA MAIA
Direito Ambiental e
JACKELLINE FRAGA
Desenvolvimento Sustentável
PESSANHA
Direito Ambiental e
JHESSICA LUARA
Desenvolvimento Sustentável
ALVES DE LIMA
Direito Ambiental e
MARIA CAROLINA
Desenvolvimento Sustentável
DE MELO SANTOS
Direito Ambiental e
RODRIGO PORTELA GOMES
Desenvolvimento Sustentável
Direito Ambiental e
MANOEL NASCIMENTO
Desenvolvimento Sustentável
DE SOUZA
Direito Ambiental e
EDMAR ARNALDO
Desenvolvimento Sustentável
LIPPMANN JUNIOR
Direito Ambiental e
MYRRENA INACIO
Desenvolvimento Sustentável
JAMILE GONCALVES
Direito Constitucional
CALISSI
ANDREIA GARCIA
Direito Constitucional
MARTIN SIMON
TIAGO VINICIUS
Direito Constitucional
ANDRE DOS SANTOS
GABRIELA
NATACHA
Direito Constitucional
BECHARA
EDUARDO
RODRIGUES
Direito Constitucional
DOS SANTOS
CAMILLA MARTINS
Direito Constitucional
MENDES PEREIRA
Direito Constitucional
LAERCIO MELO MARTINS
Direito das Famílias, de Sucessões, da BRUNO MARQUES RIBEIRO
Criança, do Adolescentes e do Idoso
Direito das Famílias, de Sucessões, da FAUSTO AMADOR
Criança, do Adolescentes e do Idoso ALVES NETO
CECILIA
Direito das Famílias, de Sucessões, da MARCELA
SANTOS
Criança, do Adolescentes e do Idoso SIQUEIRA
DE MOURA
Direito das Famílias, de Sucessões, da
Criança, do Adolescentes e do Idoso
Direito do Trabalho, Processual
do Trabalho e Previdenciário
Direito do Trabalho, Processual
do Trabalho e Previdenciário
Direito do Trabalho, Processual
do Trabalho e Previdenciário
Direito do Trabalho, Processual
do Trabalho e Previdenciário
Direito Empresarial, Falimentar
e Recuperacional
Direito Empresarial, Falimentar
e Recuperacional
Direito Empresarial, Falimentar
e Recuperacional
Direito Empresarial, Falimentar
e Recuperacional
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
Direito Tributário e Direito Financeiro
Direito Tributário e Direito Financeiro
Ética e História Aplicadas ao Direito
Ética e História Aplicadas ao Direito
Ética e História Aplicadas ao Direito
Ética e História Aplicadas ao Direito
Ética e História Aplicadas ao Direito
Filosofia e Ciência Política
aplicadas ao Direito
Filosofia e Ciência Política
aplicadas ao Direito
Filosofia e Ciência Política
aplicadas ao Direito
Teoria do Processo e Direito
Processual Civil
Teoria do Processo e Direito
Processual Civil
Teoria do Processo e Direito
Processual Civil
Teoria Geral do Direito
Civil e das Obrigações
Teoria Geral do Direito
Civil e das Obrigações
Pontução
Pontuação da Prova Didática
da Prova Resultado prova
Didática
Escrita
Pontuação
Total (escrita
+ didática)
92
Classificado
99
Classificado
191
94
Classificado
88
Classificado
182
79
Classificado
95
Classificado
174
85
Classificado
83
Classificado
168
87
Classificado
80
Classificado
167
83
Classificado
82
Classificado
165
80
Classificado
62
Desclassificado Desclassificado
75
Classificado
Ausente
Desclassificado Desclassificado
92
Classificado
88
Classificado
180
91
Classificado
76
Classificado
167
89
Classificado
93
Classificado
182
81
Classificado
100
Classificado
181
70
Classificado
98
Classificado
168
89
Classificado
73
Classificado
162
89
Classificado
72
Classificado
161
85
Classificado
70
Classificado
155
Classificado
150
80
Classificado
70
70
Classificado
48
Desclassificado Desclassificado
75
Classificado
Ausente
Desclassificado Desclassificado
82
Classificado
82
Classificado
164
87
Classificado
77
Classificado
164
87
Classificado
71
Classificado
158
83
Classificado
74
Classificado
157
79
Classificado
74
Classificado
153
70
Classificado
79
Classificado
149
75
Classificado
74
Classificado
149
83
Classificado
100
Classificado
183
86
Classificado
92
Classificado
178
90
Classificado
75
Classificado
165
77
Classificado
68
CAMILA BARBOSA
DE PAIVA
LUIZ GUSTAVO
BOIAM PANCOTTI
78
Classificado
92
Classificado
170
JOAO HAGENBECK PARIZZI
89
Classificado
74
Classificado
163
RODRIGO GUILHERME
TOMAZ
ANA CRISTINA
ALVES DE PAULA
RENATO ZANOLLA
MONTEFUSCO
LEONARDO FERREIRA
VILACA
Desclassificado Desclassificado
74
Classificado
54
Desclassificado Desclassificado
74
Classificado
36
Desclassificado Desclassificado
93
Classificado
88
92
Classificado
65
Desclassificado Desclassificado
Classificado
181
JOSE LUIS ANDREA JUNIOR
77
Classificado
62
Desclassificado Desclassificado
LUIZ ADRIANO MORETTI
DOS SANTOS
GUSTAVO DE
CARVALHO MARIN
TULIO ARANTES BOZOLA
ANA CAROLINA DE
MORAIS COLOMBAROLI
LEONARDO SIMOES
AGAPITO
FABIO ROCHA CALIARI
MARILIA FREITAS LIMA
EULLER XAVIER
CORDEIRO
JULIANA CRISTINA
BORCAT
NATHALIA DE MORAIS
COSCRATO
MARCELA DIAS BARBOSA
MATHEUS ALMEIDA
CAETANO
MARIANA LEMOS
DE CAMPOS
NAILA INGRID
CHAVES FRANKLIN
WILSON ANDRE NERES
MARIA CAROLINA
SILVEIRA BERALDO
LARISSA ROSA
ONESIO SOARES AMARAL
LUCAS DE ANDRADE
LIMA CAVALCANTE
OMAR TEODORO
SILVA NETO
JOAO PAULO GALVAO
DOS SANTOS
DANIEL VASCONCELOS
CAMPOS
MARIA ANGELICA
DA COSTA SILVA
TALLYTA ANNY REIS
ARAUJO LOPES
MARCOS VINICIUS
LUSTOSA QUEIROZ
91
Classificado
Ausente
Desclassificado Desclassificado
92
Classificado
98
Classificado
190
80
Classificado
97
Classificado
177
86
Classificado
90
Classificado
176
81
Classificado
87
Classificado
168
82
77
Classificado
Classificado
79
79
Classificado
Classificado
161
156
70
Classificado
84
Classificado
154
74
Classificado
78
Classificado
152
77
Classificado
74
Classificado
151
76
Classificado
70
Classificado
146
74
Classificado
66
Desclassificado Desclassificado
80
Classificado
62
Desclassificado Desclassificado
81
Classificado
61
Desclassificado Desclassificado
72
Classificado
Ausente
Desclassificado Desclassificado
84
Classificado
88
80
72
Classificado
Classificado
79
65
83
Classificado
95
70
Classificado
70
77
Classificado
56
Classificado
172
Classificado
159
Desclassificado Desclassificado
Classificado
178
Classificado
140
Desclassificado Desclassificado
72
Classificado
56
Desclassificado Desclassificado
78
Classificado
50
Desclassificado Desclassificado
70
Classificado
49
Desclassificado Desclassificado
88
Classificado
Ausente
Desclassificado Desclassificado
HUGO ARAUJO PRADO
70
Classificado
98
Classificado
168
MURILO LEITE
PEREIRA NETO
GABRIEL PEREIRA DA
SILVA TEIXEIRA
MARCELO SANT ANNA
VIEIRA GOMES
JOANA CRISTINA
PAULINO BERNARDES
ALINE TRINDADE
DO NASCIMENTO
THALLES RICARDO
ALCIATI VALIM
CAROLINA COSTA
DE AGUIAR
83
Classificado
71
Classificado
154
79
Classificado
64
Desclassificado Desclassificado
79
Classificado
84
70
Classificado
48
Desclassificado Desclassificado
Classificado
163
70
Classificado
31
Desclassificado Desclassificado
86
Classificado
82
Classificado
168
80
Classificado
73
Classificado
153
Teoria Geral do Direito
Civil e das Obrigações
Teoria Geral do Direito
Civil e das Obrigações
Teoria Geral do Direito
Civil e das Obrigações
Minas Gerais - Caderno 1
ARTHUR PINHEIRO BASAN
70
Classificado
75
Classificado
145
GABRIEL OLIVEIRA DE
AGUIAR BORGES
80
Classificado
60
Desclassificado Desclassificado
STEFANIA FRAGA MENDES
70
Classificado
55
Desclassificado Desclassificado
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
70 cm -27 1232451 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
TERMO ADITIVO A PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº 143/2014. Partes:
Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes, Secretaria
de Estado de Fazenda - SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado
de Minas Gerais - INDI e STICK FRAN COMPONESTES PARA
CALÇADOS LTDA (CNPJ 03.003.882/0001-37). Objeto: I - alterar a
cláusula primeira (do objetivo); II - Alterar a cláusula dez (do tratamento tributário). Assinatura: 27/05/2019. Signatários: Romeu Zema
Neto (Estado), Manoel Vitor de Mendonça Filho (Sedectes), Gustavo
de Oliveira Barbosa (SEF), Thiago Coelho Toscano (INDI) e Renato
Raimundo (Stick Fran).
3 cm -27 1232437 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº GEJUR/CT/04/2019. Contratada: Cooperativa de Comunicação e apoio Social dos Condutores Autônomos da Grande Belo
Horizonte LTDA. (CNPJ 25.566.977/0001-00); Cooperativa Mista de
Transporte de Passageiros em Táxi de Belo Horizonte LTDA. (CNPJ:
25.298.969/0001-11); Cooperativa e Prestação e Serviços de Motoristas Autônomos de Táxi Convencional da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Minas Táxi-Rádio (CNPJ: 04.925.740/0001-90). Objeto:
prestação de serviço público de transporte de passageiro por táxi, em
caráter regular, no município de Belo Horizonte/MG e, eventualmente,
em municípios da região metropolitana dessa capital, conforme condições estipuladas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do instrumento,
ou até o atingimento do valor contratual. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais). Cobertura Orçamentaria: 1911 - Transporte. Signatários:
Thiago Coelho Toscano e Daniel Antônio Miranda de Mesquita (INDI)
e Durval Prado Cunha (primeira contratada); Clauber Marcos Borges
(segunda contratada) e Leandro Fernandes de Queiroz e Keilha Aparecida Gontijo Costa (terceira contratada).
4 cm -27 1232434 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 / NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária.
Data, hora e local: 30/04/2019, 16 horas, na sede social - Av. do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente - Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt / Secretário - Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir a Reunião; II - Os acionistas
deliberaram, por unanimidade: em AGO: (1) aprovar, após exame, discussão e votação, as Demonstrações Contábeis e o Relatório da Administração, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2018,
bem como os respectivos documentos complementares, acompanhados
dos pareceres do Conselho Fiscal e da Ernst & Young Auditores Independentes; (2) aprovar a destinação do Lucro Líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018; e, (3) fixar a verba
global anual para o período de maio de 2019 a abril de 2020 para fins de
remuneração dos administradores e do Conselho Fiscal da Companhia;
em AGE: (1) a) destituir os seguintes membros do Conselho de Administração: Brunno do Carmo Silva, Eduardo Chiarini, Mariah Brochado
Ferreira, Marco Antônio Viana Leite, Marília Carvalho de Melo, Onofre Perez Filho, Francisco Luiz Moreira Penna, Bruno Ferreira Costa
e Antônio Bispo Valeriano; b) eleger os seguintes membros efetivos,
indicados pela acionista Cemig, para completar o atual mandato do
Conselho de Administração, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária
a realizar-se em 2020: Cezar Manoel de Medeiros, brasileiro, casado,
economista, residente em Belo Horizonte-MG, CI M-3.627.440-SSP/
MG, CPF 006.688.346-68; Daniel Faria Costa, brasileiro, casado,
bacharel em direito, residente em Uberlândia-MG, CI M-3.182.586SSP/MG, CPF 504.896.666-04; Lélio Salles Ramos, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, residente em Belo Horizonte-MG, CI
3.565.691-SSP/SP, CPF 070.492.858-20; c) remanejar os seguintes
membros para completar o atual mandato do Conselho de Administração, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2020:
Alexandre Ramos Peixoto, brasileiro, casado, engenheiro mecânico,
domiciliado em Belo Horizonte-MG, CI M-3.166.143-SSP/MG, CPF
600.177.166-91, passando de membro suplente para membro efetivo;
Aline Bracks Ferreira, brasileira, casada, engenheira civil, residente em
Nova Lima-MG, CI M-6.508.488-SSP/MG, CPF/MF 000.016.746-09,
passando de membro suplente para membro efetivo; Lucas Pimenta de
Figueiredo Brito, brasileiro, casado, advogado, residente em Belo Horizonte-MG, CI MG-5.857.336-SSP/MG, CPF 013.229.996-86, passando
de membro suplente para membro efetivo, esse último designado para a
vaga assegurada aos empregados; (2) a) tomar conhecimento das renúncias dos srs. Edson Moura Soares e Sheldon Geraldo de Almeida, cujos
documentos foram apresentados pelos renunciantes e se encontram em
poder da Companhia; b) destituir os seguintes membros do Conselho
Fiscal: Adriana Araújo Ramos; Eduardo Lucas Silva Serrano, Francisco
Eduardo Moreira; e, Lisandro Carvalho de Almeida Lima; e, c) eleger
os seguintes membros, titulares e suplentes, indicados pela acionista
Cemig, para completar o atual mandato do Conselho Fiscal, ou seja,
até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2020: (i) membros
Efetivos: Francisco Luiz Moreira Penna, brasileiro, separado judicialmente, administrador, residente em Belo Horizonte-MG, CI MG-73
.162-SSP/MG, CPF 092.294.006-10; e, João Alan Haddad, brasileiro,
em união estável, administrador, residente em Belo Horizonte-MG, CI
MG-1.034.114-SSP/MG, CPF 220.071.136-00; (ii) membros Suplentes: Eduardo José de Souza, brasileiro, casado, administrador, residente
em Belo Horizonte-MG, Carteira Profissional nº 5083-CRA/MG, CPF
125.383.616-72; e, Paulo César Teodoro Bechtlufft, brasileiro, casado,
engenheiro, residente em Belo Horizonte-MG, CI MG-153.136-SSP/
MG, CPF 098.795.106-82; III - Presenças: Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, pela CEMIG; Omar Pinto Domingos, pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Gisele de Matos Fonseca, pelo Conselho Fiscal;
Pedro Magalhães Bifano, pela Diretoria Executiva; e Helder Pereira
Sena, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob o
número: 7316813. Data: 24/05/2019 - Protocolo: 19/218.808-9 - Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral
16 cm -27 1232211 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CE – 4500029553 Processo: Credenciamento MS/CS 530-F11736Fundamento: Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93, para a contratação da AMIRT
– ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO, para serviços de veiculação de mensagens de interesse público e de carater educativo, em
emissoras de televisão educativas mediante associadas CREDENCIADAS. Prazo: 36 meses. Valor: R$2.500.000,00. Ratificada em:
02/02/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
TI/TC - Cemig Distribuição S.A. x Altek Telecomunicações Serviços e
Comércio Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses do contrato 4570017485-530. Prazo: de 12 meses para 24
meses. Valor de: R$362.500,00 para: R$737.500,00. Ass.:13/05/2019.
MG/CT - Cemig Distribuição S.A. x Brandt Meio Ambiente Ltda.
Objeto: Acréscimo de serviços em 25%, conforme limite legal, alterando o valor do contrato 4680005183-530 de R$2.771.101,55 para
R$3.463.876,94. Ass.: 17/05/2019.
4 cm -27 1232303 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13310 - Medidor Eletrônico. Abertura
da sessão pública 07/06/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x ZEFF’S CRIAÇÃO E COM DE ROUPAS LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12972 - Objeto: Uniformes - Prazo:
15/10/2019. Valor: R$ 268.684,00. Data assinatura: 25/04/2019 Homologada em 25/04/2019.
Partes: Cemig x ZEFF’S CRIAÇÃO E COM DE ROUPAS LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12972 - Objeto: Uniformes - Prazo:
15/10/2019. Valor: R$ 43.215,00. Data assinatura: 25/04/2019 - Homologada em 25/04/2019.
Partes: Cemig x COMMANDERS IND. E COM. CONFEC. LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12972 - Objeto: Uniformes - Prazo:
15/10/2019. Valor: R$ 1.177.650,00. Data assinatura: 25/04/2019 Homologada em 25/04/2019.
Partes: Cemig x COMMANDERS IND. E COM. CONFEC. LTDA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12972 - Objeto: Uniformes - Prazo:
15/10/2019. Valor: R$ 101.675,00. Data assinatura: 25/04/2019 Homologada em 25/04/2019.
6 cm -27 1232304 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
MT/CN - Cemig Geração e Transmissão S.A. x WF Dias Empreiteira
Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços em 25%, conforme limite legal,
alterando o valor do contrato 4570016262-510 de R$1.452.565,21 para
R$1.815.706,51. Ass.: 08/05/2019.
CV/CP- Cemig Geração e Transmissão S.A. x Serasa S.A. Objeto: Reajuste conforme previsão contratual e prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses do contrato 4570016330-510. Prazo: de 24
meses para 36 meses. Valor de: R$86.203,11 para: R$132.784,11. Ass.:
05/04/2019.
RESULTADO LICITAÇÃO
A MD/CM comunica o resultado do Pregão Eletrônico - MS/CS 530H13222, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
dos serviços de montagem, desmontagem, reforma, manutenção e operação de equipamentos elétricos de potência em subestações, usinas,
oficinas e demais instalações da contratante, contemplando diagnósticos, ensaios elétricos, regeneração, tratamento de óleo isolante, secagem de parte ativa, correção de defeitos, correções de vazamentos,
substituição de componentes, aplicação de proteção anticorrosiva, pintura, impermeabilização de caixas separadoras água e óleo e demais
atividades correlacionadas, publicado no Minas Gerais, dia 09/05/2019:
licitação fracassada.
6 cm -27 1232302 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS
EM AUTOS DE INFRAÇÃO
A Superintendência Regional de Meio Ambiente NOROESTE DE
MINAS notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em
local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre
os bens apreendidos nos respectivos autos de infração. Para maiores
esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a referida
Superintendência no telefone (38) 3677-9800.
Decisão sobre
Autuado
AI
a apreensão
Adão Joaquim dos Santos - Perdimento imediato 184623/2019
CPF: 887.331.491-00
dos bens apreendidos
Itamar Feliciano Neto - CPF: Perdimento imediato 184634/2019
051.455.396-06
dos bens apreendidos
Nilson Antônio da Cruz - CPF: Perdimento imediato 184624/2019
074.778.228-82
dos bens apreendidos
DECISÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Superintendência Regional de Meio Ambiente NOROESTE DE
MINAS notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos
autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com
a SUPRAM NOROESTE DE MINAS na Rua Jovino Rodrigues Santana, nº 10, Bairro Nova Divinéia, Unaí/MG, CEP 38.613-094, para
obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), a fim de
quitar os débitos atualizados no prazo de 30 (trinta) dias a contar da
data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme
previsão do Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo,
poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado à SUPRAM
NOROESTE DE MINAS. Para maiores esclarecimentos, o interessado
poderá entrar em contato com a referida Superintendência no telefone
(38) 3677-9800.
Decisão/Valor (sem
Autuado
Processo
AI
atualização)
Manoel de Ramos
Manutenção das
Moreira
penalidades e
CPF:
perdimentos de bens/ 556325/18 15934/2018
825.136.276-87
3.000 UFEMG’s
ANULAÇÃO DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Superintendência Regional de Meio Ambiente NOROESTE DE
MINAS notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local
ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de
vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo
e deu ciência da decisão ao órgão responsável pela lavratura do auto de
infração, para adoção das providências cabíveis. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a referida Superintendência no telefone (38) 3677-9800.
Decisão/Valor
Autuado
Processo
AI
(sem atualização)
Filipe
Magalhães Anulação do Auto
Kohl - ME
de Infração/
524294/18 73584/2018
CNPJ:
21.206.066/0001-02 3.586,80 UFEMG’s
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905272156100134.
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