TJMG 28/06/2019 -fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
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Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
PASSOS
Pragas e Doenças Agrícolas
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PASSOS
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
Pragas e Doenças Agrícolas
SUSIANE DE MOURA CARDOSO DOS SANTOS
THAISA CAPATO LIMA
CESAR MURILO DE ALBUQUERQUE CORREA
VINICIUS DE ABREU DAVILA
VALKIRIA FABIANA DA SILVA
ANDREIA SANTOS DO NASCIMENTO
ALYSSON RODRIGO FONSECA E SILVA
RENAN DASILVA MACEDO
WINNIE CEZARIO FERNANDES
LUAN ALBERTO ODORIZZI DOS SANTOS
ELIANA ALCANTRA
GLEICE VIVIANE NUNES PEREIRA
LUANA MARIA ALVES DA SILVA
PAULA SOARES ALVES
ELIZEU DE SA FARIAS
GEVERSON AELTON RESENDE SILVA
WANESSA SCOPEL
ANA CAROLINA MACIEL REDOAN
ROSENILSON PINTO
JULIO CESAR BARBOSA
GIZELI DE SOUZA SANTOS
HELON SANTOS NETO
ALEXANDRE JOSE FERREIRA DINIZ
AMANDA ABDALLAH CHAIBUB
FABRICIO EUSTAQUIO LANZA
FLAVIO HENRIQUE REIS MORAES
HAGABO HONORATO DE PAULO
ISABEL MOREIRA SILVA
JESSICA DE SOUZA LIMA
JUAN PABLO MOLINA ACEVEDO
LEONARDO MORAIS TURCHEN
LIVIA MARIA SILVA ATAIDE
LUCIANA MONTEIRO AGUIAR
MARILIA LARA PEIXOTO
PATRICIA
APARECIDA
DE
CARVALHO
FELISBERTO
PATRICIA CRISTINA DO CARMO OLIVEIRA
POLIANA PATRICIA LIMA
PRISCYLLA COSTA DANTAS
RAYANE CARNEIRO DOS SANTOS
Ausente
Ausente
87
85
84
78
65
64
60
59
58
57
56
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50
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37
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30
26
17
0
Ausente
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Desclassificado
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Belo Horizonte, 26 de junho de 2019
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
108 cm -27 1243658 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 09-2018, de 13 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado dos Recursos da Prova Escrita do EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 09/2018, de 13 de dezembro de 2018
UNIDADE
FRUTAL
ÁREA
RESULTADO DO RECURSO
NOME
Geoprocessamento
RESULTADO
Nova NOTA
DEFERIDO
75
ROSSI ALLAN SILVA
FRUTAL
Produção Vegetal
GIVAGO COUTINHO
FRUTAL
Produção Vegetal
JOAO PAULO TADEU DIAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO
FRUTAL
Melhoramento Vegetal
Camila Soares Figueiredo
INDEFERIDO
INDEFERIDO
FRUTAL
Melhoramento Vegetal
HUGO MASSAYOSHI SHIMO
FRUTAL
Melhoramento Vegetal
JAMILE DA SILVA OLIVEIRA
INDEFERIDO
FRUTAL
Melhoramento Vegetal
CRISTINA DE PAULA SANTOS MARTINS
INDEFERIDO
FRUTAL
Melhoramento Vegetal
RAYANE CARNEIRO DOS SANTOS
INDEFERIDO
FRUTAL
Melhoramento Vegetal
AMANDA GONCALVES GUIMARAES
INDEFERIDO
FRUTAL
Irrigação e Hidráulica
BRENON DIENNEVAN SOUZA BARBOSA
INDEFERIDO
FRUTAL
Produção Agropecuária
FABIO MONTEIRO DE REZENDE
INDEFERIDO
FRUTAL
Produção Agropecuária
ELIEDER PRATES ROMANZINI
INDEFERIDO
FRUTAL
Geoprocessamento
RICARDO DA SILVA COSTA
INDEFERIDO
Belo Horizonte, 26 de junho de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
12 cm -27 1243661 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 10-2018, de 13 de dezembro de 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado dos Recursos da Prova Escrita do EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 10/2018, de 13 de dezembro de 2018
UNIDADE
ÁREA
RESULTADO DO
RECURSO
NOME
RESULTADO
Nova
NOTA
ITUIUTABA
Ciência do Solo
MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA
DEFERIDO
72
ITUIUTABA
Ciência do Solo
LUCIANO CAMPOS CANCIAN
DEFERIDO
70
ITUIUTABA
Geoprocessamento
ALEXANDRE LUIS DA SILVA FELIPE
DEFERIDO
70
ITUIUTABA
Geoprocessamento
GUILHERME FERNANDO CAPRISTO SILVA
DEFERIDO
60
ITUIUTABA
Produção Animal
LEDA FRANCO MARTINS ANDRADE
DEFERIDO
47
ITUIUTABA
Sucroenergia
VITOR TEIXEIRA
DEFERIDO
70
ITUIUTABA
Administração Rural
PAULO VINICIUS DE MIRANDA PEREIRA
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Administração Rural
RAQUEL APARECIDA ALVES
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Administração Rural
DEJANIRA FACIONI
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Administração Rural
MIRIAN NOMURA
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Administração Rural
NATHALIA GOUVEIA AMARAL
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Fitotecnia
BRUNO DE MORAES NUNES
ITUIUTABA
Geoprocessamento
ROGERIO
GOUVEIA
ITUIUTABA
Geoprocessamento
MARINA SILVA ARAUJO
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Geoprocessamento
UBIRAMAR RIBEIRO CAVALCANTE
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Hidráulica e Mecanização Agrícola
CEZARIO BENEDITO GALVAO
INDEFERIDO
WELLINGTHON DA SILVA
GONCALVES
INDEFERIDO
LACERDA
DE INDEFERIDO
ITUIUTABA
Manejo do Solo e Nutrição de Plantas
ITUIUTABA
Melhoramento Vegetal e Experimentação DEBORA FRANCINE GOMES SILVA PEREIRA
Agrícola
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Melhoramento Vegetal e Experimentação SILVAN GOMES DE BRITO
Agrícola
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Pragas e Doenças Agrícolas
JEFFERSON ELIAS DA SILVA
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Pragas e Doenças Agrícolas
ANA BEATRIZ ZACARONI
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Silvicultura e Produção Vegetal
WALQUIRIA FERNANDA TEIXEIRA
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Silvicultura e Produção Vegetal
AMANDA GRASSMANN DA SILVEIRA
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Silvicultura e Produção Vegetal
JULIANA JERASIO BIANCHE
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Sistemas Agroindustriais
VALTANIA XAVIER NUNES
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Sistemas Agroindustriais
PAOLA SILVEIRA MORAES
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Sistemas Agroindustriais
BARBARA ZANI AGNOLETTI
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Sistemas Agroindustriais
LAIRY SILVA COUTINHO
INDEFERIDO
ITUIUTABA
Sucroenergia
DEBORAH APARECIDA SOUZA DOS REIS
INDEFERIDO
INDEFERIDO
Belo Horizonte, 27 de junho de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
22 cm -27 1243663 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato nº 001/2015, de locação
de imóvel para abrigar a Regional do IPEM/MG na cidade de Caratinga, celebrado entre o IPEM/MG e Marlene Mafalda Dornelas.
OBJETO: Reajustar o valor mensal do contrato para R$ 1.000,00 (mil
reais). Data da assinatura: 18 de junho de 2019.
2 cm -27 1243885 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2015 de locação
de imóvel para abrigar a Regional de Uberaba/MG, celebrado entre o
IPEM/MG e a empresa ABS - Administração de Bens Próprios Ltda.
OBJETO Novo valor do contrato: R$ 500,00 (quinhentos reais). Data
da assinatura: 18 de junho de 2019.
2 cm -27 1243541 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019 – DL
PROCESSO SEI N° 2250.01.0001695-77
Caracterizada a situação de emergência, consubstanciada no Projeto
Básico (documento SEI nº 5451542), fica a Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais dispensada de processo licitatório para contratar, em
caráter emergencial, com fulcro no Art. 24, Inciso IV c/c Art. 26, §
Único da Lei Federal nº 8666/93, de 21 de junho de 1993, a prestação
de serviços de apoio administrativo, na categoria porteiros (02 postos 24
horas - jornada 12x36, para 08 porteiros), a serem executados nos prédios da JUCEMG, localizados na Rua Sergipe, 64, Boa Viagem, na Av.
Santos Dumont, 380 e na Rua Guaicurus, 373, centro, em Belo Horizonte/MG, com a empresa Precisa Conservação e Limpeza Eireli, CNPJ
11.367.947/0001-51, pelo prazo de 180 dias, contados da data de assinatura do contrato, no valor total global de R$223.148,64, por apresentar o menor preço, conforme pesquisa de preços de mercado constante
do processo, nos termos do Processo SEI nº 2250.01.0001695/2019-77,
Processo de compra n° 2251003 000013/2019, Nota Jurídica n° 3/2019
(SEI 5771305), datado de 26/06/2019, exarado pela Procuradoria da
Jucemg.
Extrato Termo Contratual – SIAD n° 9219450
Processo SEI n° 2250.01.0001695-77
I-Partes: Jucemg e Precisa Conservação e Limpeza Eireli; II-Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo, na categoria porteiros
(02 postos 24 horas - jornada 12x36, para 08 porteiros), a serem executados nos prédios da Jucemg localizados na Rua Sergipe, 64, Boa
Viagem e na Av. Santos Dumont, 380 e na Rua Guaicurus, 373- Centro, BH/MG; III-Vigência: 180 dias, a partir de 28/06/2019, podendo
ser rescindido mediante aviso prévio de 30 dias; IV-Do Preço global: R$223.148,64; V- Do Recurso Orçamentário: 2251.23.122. 701.
2002.0001.3.3.90.37.02.0.60.1; VI-Foro: Belo Horizonte. Firmado em
27/06/2019 por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg; e Claudete Ferreira de Lagues pela Precisa Conservação e Limpeza Eireli.
Extrato Termo de Rescisão Amigável – SIAD 9041703
Processo SEI n° 2250.01.0000655/2019-77
I-Partes: Jucemg e Visual Sistemas Eletrônicos Ltda; II-Objeto: prestação de serviços de licenciamento temporário de software e locação de
equipamentos para implantação de Sistema Integrado para Gestão de
atendimento ao público; III-Da rescisão: Resolvem de comum acordo,
dar por rescindido, a partir de 26/06/2019, o contrato celebrado entre
as partes, em 30/07/2015. Firmado em 26/06/2019 por Henrique Peixoto Petrocchi da Costa, pela Jucemg; e Joaquim Amorim Pereira pela
Visual Sistemas Eletrônicos Ltda.
Extrato Segundo Termo Aditivo – SIAD n° 9144570
Processo SEI n° 2250.01.0001478/2019-19
I-Partes: Jucemg e It-One Tecnologia da Informação S/A; II-Objeto:
prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de
informática: Switchs e Storage; III-Da Finalidade: redução dos preços
e prorrogação do prazo de vigência do contrato; IV-Da Fundamentação: cláusulasSexta, subcláusula 6.1, e, Décima Terceira, subcláusula
13.1, ambas do contrato original; V- Da Prorrogação: 12 meses a contar de 01/07/2019; VI-Da Alteração: ficam reequilibrados os preços
objeto do presente contrato, aplicando-se umaredução ao valor total
global do contrato no percentual de2,312684%, resultando em umaredução anual deR$ 6.030,00 nopreço da manutenção dos Switchs (lote
01), com vigência a partir de 01/07/2019; VII-Do Valor: total global
R$254.706,00. VIII-Dotação: 2251.23.125.124.4307.0001.339039-21
.0.60.1. Firmado em 27/06/2019 por Henrique Peixoto Petrocchi da
Costa, pela Jucemg; e Eduardo Henrique Moreira Alves, pela It-One
Tecnologia da Informação S/A.
13 cm -27 1243899 - 1
CANCELAMENTO DE MATRÍCULA DE
LEILOEIRO (A) PÚBLICO (A) OFICIAL
A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, torna público, que, por
decisão da vice-presidência desta Casa, em 12/06/2019, foi aprovado
sob o n° 7346089 o cancelamento da matrícula, a pedido, do (a) Leiloeiro (a) Público (a) Oficial Carlos Roberto Pereira, e que, de acordo
com o art 7°, do Decreto n° 21981, de 19/10/1932, os interessados
poderão se manifestar, apresentando suas reclamações, se for o caso,
no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data de publicação
deste edital. Belo Horizonte, 18/06/2019. Sauro Henrique de Almeida,
Vice-presidente.
3 cm -27 1243506 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ADITIVOS
Partes: Gasmig x Claro S.A. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4600000573. Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses
e adequação do valor. Prazo: de 12 para 24 meses. Valor do aditivo:
R$63.199,69. Assinatura: 26/06/2019
Angela Maria Valentino Campos - Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -27 1243715 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. - CNPJ
24.286.169/0001-18 - Nº 500-G13318 - Instalação de carro guincho
com talha elétrica e motorização de ponte rolante. Adendo nº 1 - Alteração da data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública
10/07/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
3 cm -27 1243644 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
MG/SB–5002000854/805. Partes: Cemig Geração Sul S.A x Megaservice Construtora Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico-MS/CS510H12955 e Ata de Registro de Preços 4650000318/805. Objeto: serviços de reformas, manutenção, ampliações civis de instalações prediais
em usinas, subestações, PCHs, escritórios, bases operativas e demais
instalações da contratante, sob demanda, nas formas estabelecidas em
planilhas referenciais de serviços descritos no Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil-SINAPI, no caso de
sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 23
construção e obras civis em geral, ou no Sistema de Custos Referenciais
de Obras-SICRO, no caso de obras e serviços rodoviários, devendo ser
observadas as peculiaridades geográficas, referente ao lote 02. Prazo:12
meses. Valor: R$162.769,89. Ass.: 20/05/2019.
RH/EC-Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A.-Cemig GT, Cemig
Distribuição S.A-Cemig D x Dias Tome Consultoria e Treinamentos
Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H12147 e Ata de
Registro de Preços 4650000251/510 e 4650000252/530. Objeto: ministração de treinamentos NR-33, referente ao lote 7. Prazo:6 meses.
Valor:R$10.080,00.Ass.: 12/06/2019.
5 cm -27 1243642 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13368 - Medidores, Mostrador e Cabo.
Abertura da sessão pública 11/07/19, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13258 - CABO OPGW E ACESSÓRIOS. Adendo nº 02 - Alteração de anexos do edital de licitação e a
data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública 10/07/19,
às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
ADITIVO
MS/MT – 4630002157 - CEMIG x PREFAZ PRE-FABRICADOS
DE CONCRETO. Realizado o acréscimo de 25%, conforme limite
legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$
12.666.911,00 para: R$ 15.833.593,30. Assinatura: 17/04/2019.
5 cm -27 1243649 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
EA/CE - 4680005802. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Consórcio
Up Cable/Campestre. Fundamento: Licitação Eletrônica - MS/CS 530TK13012. Objeto: Implantação da Linha Subterrânea de Distribuição
de 69 Kv Coronel Fabriciano – TIMÓTEO 2 Prazo:30 meses. Valor:
R$16.256.129,30. Ass.: 05/06/19. Processo Licitatório homologado
em: 05/06/19.
GA/LA – 4680005812/530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CEMIG D x CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA. Fundamento:
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13210. Objeto: serviços de gestão de demandas ambientais diversas dos empreendimentos e atividades da CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Prazo:36 meses. Valor: R$
5.179.999,48. Ass: 12/06/2019, com vigência a partir de 01/07/2019.
Processo Licitatório homologado em: 12/06/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13260. Objeto: licenciamento
de uso e suporte para solução firewall corporativo, concentrador de
VPN para clientes livres e CCEE e acesso remoto de aplicações via portal. Abertura da sessão pública dia 11/07/2019, às 10:00 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:45 horas da data
de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP MS/CS 530-H13354. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação dos serviços de construção, extensão, reforma e melhoramento em Redes de Distribuição na
Região Mantiqueira/Oeste. Abertura da sessão pública: dia 11/07/2019,
às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
7 cm -27 1243647 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
CN/CG – 5002000867/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A.-Cemig GT x Ceres Inteligência Financeira Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H12896 e Ata de Registro de Preços 4650000306/510. Objeto: serviços de atualização da avaliação
econômico-financeira (valuation) e emissão de laudo das UHE’s pertencentes ao Lote D do Leilão 12/2015-Aneel.Prazo:03 meses.Valor:
R$44.113,30. Ass.:15/06/2019.
3 cm -27 1243645 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G13249 - Kit Sapata, Casquilho
e Pinos. Adendo nº 02 - Alteração Data do Pregão - Abertura da sessão
pública 29/07/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -27 1243646 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO XIII TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 1900010628
- Processo de Compras 1191001.000024/2014 Nº Gerado 6562
Partes: EMG/SEF e Conservo Serviços Gerais Ltda. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, pelo período de 01/07/2019 a 30/06/2020,
podendo extinguir-se antes, caso seja celebrado novo contrato contemplando o objeto. Valor Estimado: R$ 3.234.841,80. Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno, Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças - SPGF/SEF – 27/06/2019.
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUACOOPERAÇÃO
Nº 1910002878
Partes: SEF/MG e Município de Diamantina. Objeto: Estabelecimento
de bases de cooperação administrativo-fiscal entre oESTADOe oMUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, com efeitos retroativos a 07/05/2019e término em
06/05/2024. Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda – 27/06/2019
5 cm -27 1243741 - 1
RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 1900010763 (Processo de Compras nº 1191001
000003/2017 – Contrato Portal de Compras nº 9144371)
Processo nº 1190.01.0000749/2019-84
Partes: EMG/SEF e Hitachi Vantara Administração de Dados do Brasil
Ltda. Objeto: I -prorrogação da vigência contratual, por um período de
12 (doze) meses, com início em 01/07/2019 e término em 30/06/2020;
II - correção do valor anual e, consequentemente, do valor estimado
anual para eventual prorrogação, determinados nos itens1 e 3 do II
Termo de Apostila, firmado pelo Superintendente de Tecnologia da
Informação - STI/SEF, em 27/05/2019, em virtude de erro na multiplicação. Valor estimado da prorrogação: R$ 271.633,68. Lindenberg
Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação-STI/
SEF – 27/06/2019
3 cm -27 1243779 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio 098/2014, datado de 19
de junho de 2019, celebrado entre Minas Gerais Participações S.A. –
MGI e o Município de Itajubá, com interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - SECIR. OBJETO: prorrogar a vigência do convênio até
20 de junho de 2020.Foro: Belo Horizonte.
2 cm -27 1243619 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906272108390123.