TJMG 09/07/2019 -fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Julho de 2019 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
– Aviso de Edital – Tomada de Preços 5/19: Reforma das Instalações
Elétricas da Praça da Matriz. Sessão: 26/7/19, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou licitacao@
bomdespacho.mg.gov.br. Fernando Cabral, Prefeito.
1 cm -05 1247066 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
torna publico o edital de processo seletivo simplificado nº 003/2019,
objetivando a futura contratação temporária de 07 (sete) Agentes
Comunitários de Saúde, para prestarem serviços nas micro-áreas, dado
ao fracasso no desfecho Processo Seletivo nº 002/2019. Inscrição no
período de 09.07 a 18.07.2019, nos horários de 07:00 às 11:00 e das
13:00 às 17:00 horas.Edital publicado no site: www.bonitodeminas.
mg.gov.br
2 cm -08 1247394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Pregão Presencial nº042/2019.A Prefeito Municipal de Buenópolis/
MG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a todos os interessados a retificação do Edital Pregão Presencial nº 042/2019, Processo
Licitatório nº 061/2019. Onde se lê a seguinte descrição: Contratação de seguro de veículos da Prefeitura Municipal, sem interveniência de corretores para atender a Secretaria Municipal de Transportes.
Leia-se: A presente licitação tem por objeto a contratação de serviços
de seguro total (cobertura compreensiva) para a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Buenópolis, com assistência de 24
(vinte e quatro) horas. As sociedades de seguros, por suas matrizes,
filiais, sucursais, agências ou representantes, poderão realizar suas
propostas:por intermédio de corretor de seguros devidamente habilitado com procuração;diretamente dos proponentes ou seus legítimos
representantes. É vedado a subcontratação relativa à prestação dos serviços objeto deste edital. Fica também alterada a data de realização do
certame para o dia 23/07/2019 às 09:00 horas. As demais informais
permanecem inalteradas. Informações: email: licitacao@buenopolis.
mg.gov.br e http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/ - CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
5 cm -08 1247452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2019
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da
reforma de prédios públicos “UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os
elementos definidos, em conformidade com os projetos básico e executivo. O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS no dia 25 de Julho de
2019, às 09:00 horas, para contratação do objeto acima. O edital e seus
anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações, na
Prefeitura Municipal, sito à Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro,
Buritizeiro/MG, ou pelo site: wwwburitizeiro.mg.gov.br/edital – usuário: edital – senha: edital.
Maria Aparecida dos Santos
Presidente CPL
4 cm -05 1247169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
Processo licitatório nº 062/2019, Pregão Presencial nº 045/2019, Registro de Preços nº 031/2019. Torna Público a instauração do Pregão Presencial 045/2019, que tem por objeto o registro de preços de materiais
de construção (telhas de fibrocimento e fibra), os quais serão usados
em manutenções preventivas e/ou corretivas e mesmo em construções
de obras públicas e/ou em imóveis sob a responsabilidade do Município. Critério de julgamento: Menor Preço por item. Data e horário
máximo para protocolo dos envelopes de documentação e proposta e
início da sessão: 23/07/2019 às 13h. Telefone de contato: (035) 37433067. Obtenção edital www.campestre.mg.gov.br - Priscila Juliana
Vilela Barra – Pregoeira.
3 cm -08 1247212 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL - Nº 19/2019 – AVISO: O Município de Campina
Verde - MG, torna público o Extrato do Resultado de Julgamento: Processo Licitatório nº 0007019 - Modalidade: Pregão Presencial – Edital
nº 19/2019 – Objeto: Aquisição de Material para sinalização e demarcação viária nas Vias Públicas do Município – Propostas Vencedoras
- menor preço unitário por ítem: 1) Aliança Sinalização Eireli – ME,
CNPJ: 19.945.923/0001-44, Itens/Valor Unitário: 1/ Microesferas de
Vidro, Tipo 1-b: 25 kg / 212,00; 2/ Microesferas de Vidro, Tipo II-C:
25 kg /R$ 212,00; 5 / Tinta Agrílica Amarela , Base Solvente – 18 l /
R$ 237,00; 6 / Tinta Agrílica Branca – 18 l , Base Solvente – 18 l /R$
188,00 e 9 Tinta Agrílica Preta – 18 l, Base Solvente – 18 l R$ 188,00.
2)Leandro Geraldo Carvalho Oliveira 66425077115 – MEI, CNPJ:
34.073.711/0001-08: Itens/Valor Unitário: 3 Rolo lâ 9 cm c/ suporte /
R$ 9,50; 4 / Thinner 5,0 L/ R$ 60,00; 7 Tinta Acrílica cor Amarela – 18
l / R$ 125,00; 8 Tinta Acrílica cor Branca – 18 l / R$ 125,00. Participante não vencedor: Sinalizar Sinalização Viária Eireli –ME - CNPJ:
18.510.209/0001-60. Rodrigo Carneiro de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -08 1247296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 PL
031/2019: Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças e Serviços para a Manutenção da Frota Municipal de
Cantagalo-MG, abertura e julgamento no dia 19 de julho de 2019, às
12h30min.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 PL
032/2019: Objeto: Aquisição de material de limpeza e consumo para
a Prefeitura Municipal e Secretarias do Município de Cantagalo-MG,
com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de
2007, abertura e julgamento no dia 23 de julho de 2019, às 13h30min.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 PL
033/2019: Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, para através de Proposta n°
13164.548000/1180-04, Cadastrada no Ministério da Saúde, para
Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cantagalo/MG, com Exclusividade para MEI, Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34
da Lei N°. 11.488, de 2007, abertura e julgamento no dia 24 de julho
de 2019, às 13h00min.
Editais e informações Rua Antonio Leal, 134, Centro, no horário
de 12h00min às 17h00min ou Fone: (33) 3411-9001 ou email: [email protected]. Adeilson Medeiros de Oliveira – Prefeito
Municipal.
6 cm -08 1247327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 023/2019, processo autuado nº 146/2019, visando
a aquisição de hipoclorito de cálcio, ortotolidina, aparelhos, soluções e reagentes para o tratamento e análise de água em atendimento
a demanda futura e incerta da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, conforme condições previstas neste edital e descrição
do anexo I. Início da sessão pública: 23/07/2019 às 09 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltrans parencia.catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 08 de julho de 2019.
José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -08 1247260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ – MG,
Processo de licitação nº. 0016/2019, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 0007/2019, do Tipo Menor preço por Ítem, cujo objeto; Aquisição
de Pneus Novos, não recondicionados, para Manutenção da Frota de
veículos do município de Chalé - MG. O recebimento das propostas
será no dia 24/07/2019, as 8:30 horas. O presente ato convocatório será
processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Chalé/MG,
08 de julho 2019. Kátia Silva Schimith/Pregoeira Municipal.
2 cm -08 1247330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA APARECIDA/MG–
REPETIÇÃO - PREGÃO 016/2019. Objeto: Aquisições futuras e
parceladas de Oxigênio Medicinal. O edital poderá ser retirado na
integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.brou
e-mail:[email protected]. A sessão
de abertura será realizada no dia 18 de julho de 2019, às 09h00 (nove
horas). Conceição da Aparecida, 08 de junho de 2019. Ruberval José
Gonçalves - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1247353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
Torna público o PL nº26/2019 - TP nº03/2019- Obj: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de extensão de rede
de baixa tensão isolada, incluindo 04 (quatro) poste de concreto, material, equipamentos, mão de obra especializada, taxa de administração,
projetos e aprovação na Cemig da obra a ser executada conforme normas vigentes – Comunidade Santana da Prata – Município de Conceição do Pará – MG. Dotação orçamentária (ficha) 279- Entrega dos
envelopes dia 25/07/2019 às 09:00 horas- Informações pelo tel (37)
3276-1391. Cópia do edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br
– Lucrécia Dias Miranda-Presidente da CPL.
3 cm -08 1247528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2019
– Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para realização de
serviços de limpeza pública no Município de Congonhas/MG. Critério: Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 08/08/2019 até às 09:00
horas. Abertura dos envelopes: Dia: 08/08/2019 às 09:05 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1°Piso, Centro em Congonhas
- MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais:
1119, 1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br . (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins– Presidente CPJL.
3 cm -08 1247377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS,
torna público a abertura dos Processos: Presencial 014/2019 - OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 22/07/2019 às
08:00hs. Tendo em vista que o Pregão Presencial 011/2019 restou
DESERTO, faz-se necessária a abertura do Pregão Presencial 015/2019
– OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, ferramentas, materiais permanentes e equipamentos de proteção, em atendimento as Secretarias Municipais. Abertura: 23/07/2019
às 08:00hs. Maiores informações pelo tel: (38) 3535-1121. Thamiris
Aparecida de Paula Silva – Pregoeira Substituta.
3 cm -08 1247448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG –
Pregão Presencial N°. 035/2019 - Tipo: Menor Preço Por item – Processo Administrativo N.º 053/2019 – DATA: 22/07/2019– Horário
08h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preço para fornecimento de Gás de cozinha. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 08 de julho de
2019, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -08 1247487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2019, na data de 23/07/2019, às 09h00min, Processo Licitatório nº 062/2019, Registro de Preço nº 032/2019, objetivando a contratação de empresa para futuras e eventuais prestações de serviços de
lanternagem e pintura, retífica de motores, serviços de bomba injetora,
serviços de mola, dentre outros itens correlatos descritos e especificados no anexo I, destinados à manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas. O edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.
mg.gov.br - Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone
(0xx32) 3554-2503, Ervália/MG, 08/07/2019.
Prefeitura Municipal de Ervália/MG torna publico que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 040/2019, na data de
22/07/2019, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 064/2019, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais elétricos em geral e ventiladores de teto, ambos descritos e especificados no anexo I, destinados ao atendimento de todas as Secretarias
Municipais. O Edital poderá ser retirado no setor de Licitações, à Rua
Andrade Irmãos, nº 74, Bairro Centro, em Ervália/MG, no horário das
08hs às 11hs e de 13hs às 17hs ou pelo telefone (32) 3554-2503, Ervália/MG, 08/07/2019.
Prefeitura Municipal de Ervália/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2019, na data de
22/07/2019, às 14h00min, Processo Licitatório nº 063/2019, Registro
de Preço nº 033/2019, objetivando futuras e eventuais aquisições de
tubo de concreto tipo “U” (passa gado), areia, piso intertravado, bloquetes, meio-fio dentre outros itens correlatos, descritos e especificados
no anexo I, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal
de Obras. O edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br
- Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32)
3554-2503, Ervália/MG, 08/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 – PROCESSO Nº 099/2019.
Tipo: Menor Preço por Valor Global. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de apreensão, transporte e guarda de animais
de médio e grande porte (bovinos, equinos) soltos nas vias públicas do
Município de Esmeraldas/MG. Valor Estimado: R$ 147.399,96. Credenciamento: Dia 19/07/2019 de 09h00min às 09h15min. Abertura da
Sessão de Disputa: Dia 19/07/2019 às 09h16min. O Edital se encontra
disponível no sitio www.esmeraldas.mg.gov.br e poderá ser obtido à
Av. José Pinto da Silva, n° 409, Bairro São José, Esmeraldas/MG. Tel.:
(31) 3538-8885. Informações: [email protected].
Marcos Júnior Ribeiro Rosa - Pregoeiro
3 cm -08 1247454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 – PROCESSO Nº 163/2018.
Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Promover Registro de Preço consignado em ata para aquisição de equipamentos as necessidades do serviço de assistência básica conforme proposta n° 21432.290000/1170-03.
Valor Estimado: R$ 244.459,98. Motivo Republicação: Nova divisão dos lotes com intuito de ampliação para participação das empresas. Abertura das Propostas por meio eletrônico dia 22/07/2019, às
09h00min e Abertura da Sessão às 13h30min. O Edital original da
referida licitação se encontram disponíveis no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 35.740-000. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz
Pregoeira
4 cm -08 1247538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017. Origem: Pregão Presencial 009/2017 Partes: Município de Esmeraldas e Francisco
Bibiano Filho - ME. Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do
contrato, ou seja, de 26 de Julho de 2019 a 25 de Julho de 2020. Valor
total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$ 253.870,00. A
despesa do exercício de 2019 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 12.361.0010.2076.3.3.90.39.00
–
101/119/122/145/147
(231)
12.365.0010.2075.3.3.90.39.00
–
101/119/122/145/147
(271)
12.366.0010.2078.3.3.90.39.00
– 101/119/122/145/147 (278) 12.367.0010.2077.3.3.90.39.00 –
101/119/122/145/147 (288). Assinatura: 04/07/2019.
3 cm -08 1247348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 036/2019 – Pregão Presencial N 019/2019 – Edital N 021/2019 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Gráficos Em Geral Para
Atender Às Necessidades De Todas As Secretarias E Departamentos
Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis, Conforme Especificado No
Anexo I, Do Edital – Hora E Data Da Sessão E Abertura Dos Envelopes: 09:00 Horas Do Dia 22/07/2019 – O Edital Poderá Ser Adquirido
No Portal Da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) E No Setor
De Licitação Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis/MG, Na Praça
Ângelo Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das 12:00 Ás 16:00 Horas Nos
Dias Úteis – Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas –
Prefeito Municipal
3 cm -08 1247200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 037/2019 – Pregão Presencial SRP N 020/2019 – Edital N 022/2019 – Objeto: Registro De Preços Para Futuras E Eventuais Aquisições De Materiais De
Construção, Conforme Especificado No Anexo I, Termo De Referência,
Do Edital – Hora E Data Da Sessão E Abertura Dos Envelopes: 09:00
Horas Do Dia 23/07/2019 – O Edital Poderá Ser Adquirido No Portal
Da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) E No Setor De Licitação Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis/MG, Na Praça Ângelo
Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das 12:00 Ás 16:00 Horas Nos Dias
Úteis – Tel. (32) 37241133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal
3 cm -08 1247201 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
Edital de Licitação Pública n. º 050/2019, P. P. n. º 011/2019, cujo
objeto é “aquisição de Equipamentos e Material Permanente para PSF
UBS Pedro da Silva Cunha do município”, RESOLVE: SUSPENDER
POR PRAZO INDETERMINADO a abertura dos envelopes de proposta e documentação, 08 de julho de 2019 – Pregoeiro.
2 cm -08 1247521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG PL 042/2018, INEXIGIBILIDADE 001/2018 – Extrato Aditivo – Contratada: Sec de Estado de casa Civil e de Rel Inst. Objeto: Prorrogação
de prazo contratual pelo período de 12 meses. Florestal, 04/06/2019.
Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 024/2019, Pregão 016/2019 - RP 007/2019 – Extrato de Homologação: Objeto: aq
de tanque “tipo pipa”, sem uso, nova de fábrica, para atendimento das
necessidades do Município. Vencedor: AVA Ind de Tanques Inox Ltda.
Item unico. R$ 55.600,00. Florestal 14/06/2019. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços. O Município de Governador
Valadares/MG torna público o Extrato de Atas de Registro de Preços,
com origem no Pregão Presencial n. 000081/2019, referente a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e especiais para alimentação dos
alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2019 , através do Sistema de Registro de Preços Nº 69/2019, firmadas pelo Município de
Governador Valadares/MG e pelas empresas Solange Dos Anjos Meireles nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 78.839,68 (setenta e oito mil
oitocentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos) e VENUTTOS Distribuidora De Produtos Alimenticios Ltda no lote 1 no valor
total de R$ 10.500,00 (dez mil quinhentos reais), assinadas em 03 de
junho de 2019, Vigência: 12 meses. O resultado Final encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 05 de julho de 2019. José Eustáquio Natal
- Secretário Municipal Administração.
4 cm -05 1247123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG
– Extrato de Contrato – PREGÃO 037/2019 – Proc. 180/2019. Objeto
– Registro de Preço para Serviços de transporte em Ambulância de
Suporte Avançado Tipo D – UTI MÓVEL. Contratada. Medsul Remoções Ltda, valor: R$ 329.000,00. Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato – PREGÃO 038/2019 – Proc. 192/2019. Objeto – Registro de
Preço para Prestação de Serviços de Arbitragem. Contratada. Bruno
Henrique Rosa Pimenta-Me, valor: R$ 175.200,00. Vigência: 12
meses. Extrato de Contrato – PREGÃO 039/2019 – Proc. 167/2019.
Objeto – Registro de Preços para aquisição Óleo Lubrificante, Desengripante, Desengraxante, Filtro de Combustível, entre outros. Contratada: J. Marangoni Comercial Importação e Exportação Ltda, valor:
R$ 128.630,00. Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato – PREGÃO
040/2019 – Proc. 078/2019. Objeto – Registro de Preços para aquisição Generos Alimentícios E Hortifrutigranjeiro. Contratadas: Andorinha Alimentos Ltda, valor: R$ 106.466,00; Hélio Marcos Datovo-Me,
valor: R$ 120.760,00; Bonoboi Alimentos Eireli, valor: 431.702,00.
Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato – PREGÃO 042/2019 – Proc.
193/2019. Objeto – Registro de Preços para aquisição de Materiais
Esportivos. Contratadas: A.M.V Comércio Promoções Eventos Esportivos e Arbitragens Ltda, valor: R$ 38.522,00; Aquarela Comércio e
Serviços Eireli-Me, valor: R$ 90.698,60; Kripon Indústria e Comércio
Ltda – ME, valor: R$ 26.270,00; Wr Calçados Eireli-Epp, valor: R$
9.050,00; Indsports Indústrias e Comércio de Artigos Esportivos Ltda,
valor: R$ 490,00; Premium Artigos Personalizados Ltda Epp, valor:
R$ 12.072,00. Vigência: 12 meses. Extrato de Contrato – Dispensa
009/2019 – Proc. 150/2019. Objeto – Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Contratadas.
Antônio Delvair Bernardes, valor: R$11.278,80; Jose Milton de Brito,
valor: R$660,80; João Lúcio Barbosa, valor: R$12.274,00; Lázaro
Miranda De Alcântara, valor: R$15.064,00; Eduardo Oliveira Costa,
valor: R$ 7.375,00; Elton Dione Dutra, valor: R$ 5.775,00; Leandra
Aparecida Oliveira Bertolino, valor: R$7.360,00; Maurílio Luiz Ávila,
valor: R$ 7.813,20. Vigência: 31/12/2019. Extrato de Contrato – Dispensa 010/2019 – Proc. 209/2019. Objeto – Locação de um veículo
para o Transporte de Alunos. Contratada. Jordana Aparecida de Melo
- Mei, Valor: R$5.739,79. Vigência: 25/07/2019. Extrato de Contrato
– Dispensa 011/2019 – Proc. 213/2019. Objeto – Locação de ônibus
rodoviário, valor: R$ 12.725,00. Vigência: 02/08/2019.
9 cm -08 1247419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MGServidores contratados por tempo determinado para atender excepcional
interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05, 1797
de 28/09/10: Jose Alves David, Pedreiro, de 15/05/2019 a 14/05/2020,
R$ 1170,18 mensal; Laercio Esplicio Filho, Motorista, de 03/06/2019
a 02/06/2020, R$ 1041,77 mensal; Maurilio Pasqua, Prof. PEB-III
Matemática, de 04/06/2019 a 03/06/2019, R$ 2.381,40 mensal; Evelyn Samay M. S. Torquato, Prof. PEB-III Matemática, de 07/06/2019 a
06/06/2020, R$ 2381,40 mensal; Eliana Augusta F. Silva, Motorista, de
10/06/2019 a 09/06/2020, R$ 1041,77 mensal; Jose Ferreira da S. Filho,
Op. Máq. III, de 10/06/2019 a 09/06/2020, R$ 1519,44 mensal; João
Batista da Silva, Motorista, de 14/06/2019 a 13/06/2020, R$ 1041,77
mensal; Port. nº 143 de 08/05/2019, exonera a servidora Enedina A. de
Mello, titular do cargo de Aux. de Serv. Gerais, para o qual foi nomeada
através da Port. nº 192 de 01/06/1992 por concessão de aposentadoria
deferida pelo INSS; Port. nº 148 de 13/05/2019, exonera a servidora
Marisa Ap. de Souza, titular do cargo de Aux. de Serv. Gerais, para o
qual foi nomeada através da Port. nº 046 de 09/02/2000, por concessão
de aposentadoria deferida pelo INSS; Port. nº 149 de 13/05/2019, exonera a servidora Maria José Gerodo, titular de dois cargos de Professora
PEB-III Matemática, para os quais foi nomeada através das Portarias
nº 114 de 05/10/1999 e nº 015, de 20/02/2004, por concessão de aposentadoria deferida pelo INSS. Guaranésia, 08/07/2019. Laércio Cintra
Nogueira - Prefeito Municipal.
5 cm -08 1247334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 003/19. Através deste, o
Prefeito Municipal Laércio Cintra Nogueira, torna público a abertura
do Processo SeletivoSimplificado para seleção, contratação e cadastro de reserva de profissionais, em regime celetista, de acordo com as
normas estabelecidas neste edital, conforme o disposto no parágrafo
4º e 5º do artigo 198 da Constituição Federal, Lei Complementar nº
62 de 20/03/2017, Lei nº 11.350/2006 e alterações e Lei Orgânica do
Município e demais previsões legais pertinentes. Período de inscrição
para a função de Agente de Combate às Endemias: de 10/07/2019 a
31/07/2019, das 10h às 16h, de segunda à sexta-feira. Local das inscrições: Prefeitura Mun. De Guaranésia, Praça Rui Barbosa, 40, Centro, Guaranésia, MG , Sala da Divisão de Gestão de Pessoas. Maiores informações pelo telefone (35) 3555-3556 - Ramal 235, e pelo site
www.prefguaranesia.mg.gov.br. Paço Municipal de Guaranésia, em
08/07/2019.
4 cm -08 1247338 - 1
Prefeitura Municipal de Ervália/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 042/2019, na data de
24/07/2019, às 16h00min, Processo Licitatório nº 066/2019, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ultrassonografia, tomografia, mamografia e ressonância, objetivando a prestação de serviços conforme relação de exames descritos e
especificados no anexo I, destinados a atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde no atendimento à pacientes do município. O edital
poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br - Informações no
Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-1124, Ervália/
MG, 08/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2019
Extrato de Ata de Registro de Preços. O Município de Governador
Valadares/MG torna público o Extrato de Ata(s) de Registro de Preços, com origem no Pregão Presencial n. 180/2018, referente a Registro de preços para eventual aquisição de equipos, extensores e seringas
perfusoras para bombas de infusão com fornecimento de bombas, em
regime de comodato, para o Hospital municipal de Governador Valadares, atendendo à demanda para Secretaria Municipal de Saúde , através
do Sistema de Registro de Preços Nº 170/2018, firmada pelo Município de Governador Valadares/MG e pela empresa LABORATORIOS
B BRAUN S A no valor total de R$ 5.899.946,00 (cinco milhões oitocentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta e seis reais), assinada em 01 de Março de 2019, Vigência: 12 meses. O resultado Final
encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.
mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 05 de julho de 2019. José
Eustáquio Natal - Secretário Municipal Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
Torna pública a abertura dos processos: (Republicação) Processo nº.
082/2019 – Pregão Presencial nº. 056/2019 – Menor Valor do Item.
Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações através do fornecimento de interne banda larga com locação de fibra óptica e rádio
entre a Secretaria Municipal de Saúde e respectivos setores desta área
com ligação VLAN para conexão entre os pontos. Data e hora de abertura: 23/07/2019 às 14h. Processo nº. 103/2019 – Pregão Presencial nº.
091/2019 – Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço eventual e futura de locação de caçambas pelo período
de doze meses. Data e hora de abertura: 31/07/2019 às 9h. Processo nº.
106/2019 – Tomada de Preço nº. 003/2019 – Menor Valor da Empreitada Global. Objeto: Prestação de serviço de reforma de telhado com
telhas galvanizadas em estrutura metálica da UBS Bom Jesus. Data e
hora de abertura: 26/07/2019 às 9h. Processo nº. 110/2019 – Pregão Presencial nº. 092/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro de preço
para aquisição eventual e futura de tonners pelo período de doze meses.
Data e hora de abertura: 05/08/2019 às 9h. Processo nº. 121/2019 – Pregão Presencial nº. 093/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Prestação
de serviço de transporte escolar para a Rota Mandaguari e Rota Paraíso.
Data e hora de abertura: 25/07/2019 às 9h. Processo nº. 122/2019 – Pregão Presencial nº. 094/2019 – Menor Valor do Item. Objeto: Registro
de preço para prestação de serviço de retifica de motores pelo período
de doze meses. Data e hora de abertura: 30/07/2019 às 14h. Processo
nº. 123/2019 – Pregão Presencial nº. 095/2019 – Menor Valor do Item.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de reparos em
bombas injetoras de veículos movidos a óleo diesel e bicos injetores de
motores a diesel para manutenção preventiva ou corretiva de veículos
de pequeno, médio e grande porte, pelo período de doze meses. Data
e hora de abertura: 30/07/2019 às 9h. Processo nº. 130/2019 – Pregão
Presencial nº. 096/2019 – Menor desconto percentual. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para preparação, organização, condução e
fechamento de leilão público de bens móveis inservíveis do município.
Data e hora de abertura: 24/07/2019 às 14h.
Guaranésia, 05.07.2019 – Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
14 cm -08 1247350 - 1
4 cm -08 1247554 - 1
8 cm -05 1246950 - 1
Prefeitura Municipal de Ervália/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 041/2019, na data
de 24/07/2019, às 09h00min, Processo Licitatório nº 065/2019, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios descritos e especificados no anexo I, destinados
à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. O edital poderá ser
retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br - Informações no Setor de
Licitações, ou através do telefone (0xx32) 3554-1124, Ervália/MG,
08/07/2019.
Prefeitura Municipal de Ervália/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 043/2019, na data de
24/07/2019, às 15h00min, Processo Licitatório nº 067/2019, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria junto ao patrimônio cultural, conforme descritivos constantes no
anexo I. O edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br
- Informações no Setor de Licitações, ou através do telefone (0xx32)
3554-1124, Ervália/MG, 08/07/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL - PL 024/2019, Pregão
016/2019 - RP 007/2019 – Extrato da ARP. Detentor: AVA Ind de Tanques Inox Ltda. Item unico. R$ 55.600,00. Objeto: aq de tanque “tipo
pipa”, sem uso, nova de fábrica, para atendimento das necessidades do
Município. Vigência: 12 meses. Florestal 17/06/2019. Otoni Alves de
Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG - PL 031/2017,
CARTA CONVITE 002/2017 – Extrato Aditivo – Contratado: Samuel
Marcio dos Santos. Objeto: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 meses. Florestal, 06/06/2019. Otoni Alves de Oliveira Melo
– Prefeito Municipal.
6 cm -08 1247279 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190708193026027.