TJMG 18/07/2019 -fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
28/06/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Isabella Aparecida de Araújo. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 382977-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carmen Maria
Wurtz. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/06/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Carmen Maria Wurtz. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 156402-5. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thiago Rosental
Silva. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
26/06/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Thiago Rosental Silva. Publicação extemporânea
em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 366973-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Romulo Gonçalves
Marotta. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/07/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Romulo Gonçalves Marotta.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
375932-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cassio Ferreira Guimarães. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/07/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Cassio Ferreira Guimarães.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
326296-7. Contratante: IPSEMG. Contratado: Antonio Arthur Pecorelli
Ferraz. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
14/06/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera
Brescia e pelo Contratado: Antonio Arthur Pecorelli Ferraz. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do
processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 248325-9. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eberth Lucas
Duarte. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
08/07/2019. Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo Tadeu Campera Brescia e pelo Contratado: Eberth Lucas Duarte.
16 cm -17 1251200 - 1
AVISO
REFERÊNCIA: Licitação modalidade Pregão Eletrônico nº
2011020.044/2018. Objeto: aquisição de impressos personalizados para
o Almoxarifado/Sede do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado,
pelo período de 12 (doze) meses.
ASSUNTO: Comunica a intenção de anular parcialmente a licitação
em referência, para os fins do disposto no § 3º do art. 49 da Lei federal nº 8.666/93.
DESPACHO: O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
IPSEMG, no uso da competência delegada pelo art. 5º, inciso V, da Portaria do IPSEMG nº 033, de 03/10/2018, considerando a constatação da
ocorrência de irregularidade no julgamento da habilitação das empresas
licitantes Extra Formulários Eireli – EPP e Contiplan Indústria Gráfica
Ltda., oferecido pelo Pregoeiro, conforme relatado pelo Coordenador
do Departamento de Compras/GECGC no MEMO/IPSEMG/ GECGC
Nº 864/2019, às fls. 703/704 dos autos, as quais foram declaradas vencedoras, respectivamente, dos itens 03, 06 e 04 do Anexo I do Edital da
licitação em referência, o que se caracteriza como vício insanável, ensejador da invalidação do ato em si, assim como de todos os demais atos
que sucederam tal decisão, com fulcro no disposto pelo art. 49 da Lei
federal nº 8.666/93 (com suas alterações), comunica aos interessados
a intenção de anular parcialmente a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 2011020.044/2018, a partir da decisão do Pregoeiro, acima
citada, objetivando ao saneamento e organização do referido processo
administrativo licitatório. Vistas franqueadas. Fica aberto o prazo para
o contraditório e ampla defesa, previsto no art. 109, inciso I, do supracitado diploma legal. Publique-se. Belo Horizonte, 12 de julho de 2019.
GUILHERME PARENTONI SENRA FONSECA – Diretor da DIPGF
do IPSEMG
Minas Gerais - Caderno 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEISNº 8.103/2015
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Permissionária: União Brasileira de Educação
Católica/Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – UBEC/UNILESTE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do presente Termo
Permissão, por mais 60 (sessenta) meses, com início em 01/09/2019
à 31/08/2024 e retificação das informações constantes no Termo de
Cessão de Uso de Bens Móveis n° 8.103/2015 e seu primeiro aditivo,
nos quais: Onde se lê: União Brasileira de Educação e Cultura/Centro
Universitário do Leste de Minas Gerais – UBEC/UNILESTE, CNPJ:
00.331.801/0006-14, Leia-se: União Brasileira de Educação Católica/
Centro Universitário do Leste de Minas Gerais – UBEC/UNILESTE,
CNPJ: 00.331.801/0006-44. Data de assinatura: 15/07/2019. Signatários: Thiago Bernardo Borges – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Genésio Zeferino da Silva Filho – Reitor da
UBEC/UNILESTE
4 cm -17 1251199 - 1
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.031.0.2017. Partes: MGS
e a ALOCAR-LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. EPP, CNPJ nº04. 470.925/0001-57. Objeto:
Supressão de 25% do quantitativo inicialmente contratado. Assinatura:
12/07/2019.
2 cm -17 1251303 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LEILÃO - BDMG
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que realizará no mês de julho de 2019, leilão para
alienação de diversos bens moveis de sua propriedade. As condições
para habilitação, preço, prazos e demais disposições regulamentares,
inclusive a relação de bens a serem alienados, constarão do respectivo
edital de licitação, que, em resumo será publicado no site do BDMG,
assim como no site do palácio dos Leiloeiros, onde os interessados
poderão obter os esclarecimentos que se fizerem necessários. Para
Informações complementares www.palaciodosleiloes.com.br ou pelos
telefones (31) 3219-8373; (31) 3360-8106 / 3360-8190.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Contrato:
4737/2019. Objeto: Prestação de serviços fotográficos em eventos do
BDMG CULTURAL. Contratada: BENDITA CONTEÚDO E IMAGEM - LTDA. CNPJ: 10.415.777/0001-70. Valor: R$10.300,00. Dotação Orçamentária: BDMG Instrumental – 1010, Jovem Músico BDMG
– 1013 e Jovem Instrumentista – 1007. Prazo: a partir da data de assinatura, até 31/12/2019. Data de assinatura: 05/07/2019. Fundamento
legal: Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente do BDMG Cultural, em 26/06/2019.
7 cm -17 1250902 - 1
5 cm -17 1251376 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9149586/2017 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 25.214.560/0001-70 - CENTRO DE
DIAGNOSTICO E IMAGENS SAO MIGUEL LTDA - EPP, Processo nº 2311076 000103/2017, Pregão eletrônico. Processo SEI nº
2310.01.0005741/2019-73 Objeto: Prestação de Serviços de Exames de
Ressonância Nuclear Magnética Prorrogação a partir de 31/07/2019 até
30/01/2020. Valor total: R$ 87.000,00. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339039.99.0.10.1; 2311.10.302.200.4
574.0001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 17/07/2019. Signatários: pela
contratada Rachel Machado Pinto pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9195652/2018 de Serviço
e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 02.083.419/0001-80
- COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA -EPP, Processo nº 2311076 000085/2018, Pregão eletrônico. Processo SEI nº
2310.01.0005021/2019-16. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE IMPRESSÃO Prorrogação a partir de 01/08/2019 até 31/07/2020.
Reajuste no percentual de 4,11%. Valor do reajuste R$ 2.462,36. Valor
total: R$ 122.222,36. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.
200.4574.0001.339039.19.0.10.1. Assinatura: 16/07/2019. Signatários:
pela contratada Davidson Eduardo Ruas Queiroz pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
6 cm -17 1251050 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 09/2018, de 13 de dezembro de 2018
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, informa a classificação preliminar do Concurso para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais - Área de Agronomia da Unidade de Frutal
Pontuação na
Pontuação na
Avaliação de
NOTA
UNIDADE
Código
Nível
Carga Horária
ÁREA
Inscrição
Nome
Classificação
Prova Escrita
prova Didática
Títulos
FINAL
FRUTAL
1
Doutor
40 horas
Produção Vegetal
6146
ELISANGELA APARECIDA DA SILVA
92
97
58
247
1º
FRUTAL
1
Doutor
40 horas
Produção Vegetal
2605
SILVIA BLUMER
82
87
76
245
2º
FRUTAL
1
Doutor
40 horas
Produção Vegetal
3656
JACKSON MIRELLYS AZEVEDO SOUZA
85
95
49
229
3º
FRUTAL
1
Doutor
40 horas
Produção Vegetal
3579
RENATA GIMENES
82
91
43
216
4º
FRUTAL
1
Doutor
40 horas
Produção Vegetal
691
LEANDRA REGINA SEMENSATO
80
89
46
215
5º
FRUTAL
1
Doutor
40 horas
Produção Vegetal
725
SUELEN CRISTINA UBER
85
82
39
206
6º
FRUTAL
1
Doutor
40 horas
Produção Vegetal
5360
MIRIÃ CRISTINA PEREIRA FAGUNDES
76
94
35
205
7º
FRUTAL
1
Doutor
40 horas
Produção Vegetal
3419
JOANA DINIZ ROSA FERNANDES
70
90
45
205
8º
FRUTAL
1
Doutor
40 horas
Produção Vegetal
3792
FERNANDA SOARES OLIVEIRA
80
78
38
196
9º
FRUTAL
1
Doutor
40 horas
Produção Vegetal
2760
FABIO OSEIAS DOS REIS SILVA
71
78
31
180
10º
FRUTAL
1
Doutor
40 horas
Produção Vegetal
970
DAIANNA PEREIRA COSTA
73
85
0
158
11º
FRUTAL
1
Doutor
40 horas
Produção Vegetal
934
PAULA ALMEIDA NASCIMENTO
70
73
13
156
12º
FRUTAL
2
Doutor
40 horas
Melhoramento Vegetal
5393
DENIA PIRES DE ALMEIDA
80
94
52
226
1º
FRUTAL
2
Doutor
40 horas
Melhoramento Vegetal
4488
MARCOS VINICIUS BOHRER MONTEIRO SIQUEIRA
70
70
83
223
2º
FRUTAL
2
Doutor
40 horas
Melhoramento Vegetal
2703
MARCIO LISBOA GUEDES
75
70
53
198
3º
FRUTAL
2
Doutor
40 horas
Melhoramento Vegetal
4545
RAFAELI APARECIDA VIEIRA DE SOUZA
75
70
36
181
4º
FRUTAL
3
Doutor
40 horas
Irrigação e Hidráulica
4877
JOAO ALBERTO FISCHER FILHO
83
80
67
230
1º
FRUTAL
3
Doutor
40 horas
Irrigação e Hidráulica
1253
ALVARO HENRIQUE CANDIDO DE SOUZA
92
74
47
213
2º
FRUTAL
4
Doutor
40 horas
Produção Agropecuária
3879
LARISSA RODRIGUES DE AZEVEDO CAMARA
89
92
59
240
1º
FRUTAL
4
Doutor
40 horas
Produção Agropecuária
5986
ERICO DA SILVA LIMA
82
71
81
234
2º
FRUTAL
4
Doutor
40 horas
Produção Agropecuária
2650
ANA CLAUDIA MAIA SOARES
76
93
52
221
3º
FRUTAL
4
Doutor
40 horas
Produção Agropecuária
4457
FERNANDA DE KASSIA GOMES
80
91
45
216
4º
FRUTAL
4
Doutor
40 horas
Produção Agropecuária
3848
ELIEDER PRATES ROMANZINI
75
91
34
200
5º
FRUTAL
4
Doutor
40 horas
Produção Agropecuária
3010
IZAURA MARIA BARROS DE LORENA REZENDE
78
73
40
191
6º
FRUTAL
4
Doutor
40 horas
Produção Agropecuária
5154
VANESSA AMARO VIEIRA
70
70
51
191
7º
FRUTAL
5
Doutor
40 horas
Geoprocessamento
4010
DANIELA FERNANDA DA SILVA FUZZO
82
87
49
218
1º
FRUTAL
5
Doutor
40 horas
Geoprocessamento
5133
PEDRO PAULO DA SILVA BARROS
77
90
42
209
2º
FRUTAL
5
Doutor
40 horas
Geoprocessamento
1082
MAGNO GONZATTI BOMBASSARO
83
75
32
190
3º
FRUTAL
5
Doutor
40 horas
Geoprocessamento
526
ROSSI ALLAN SILVA
75
70
42
187
4º
Belo Horizonte, 17 de julho de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
36 cm -17 1251311 - 1
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 09/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado Final da Etapa de Avaliação de Títulos do
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 09/2018, de 13 de dezembro de 2018.
UNIDADE
ÁREA
NOME
Avaliação de Títulos1
FRUTAL
Geoprocessamento
DANIELA FERNANDA DA SILVA FUZZO
49
FRUTAL
Geoprocessamento
PEDRO PAULO DA SILVA BARROS
42
FRUTAL
Geoprocessamento
ROSSI ALLAN SILVA
42
FRUTAL
Geoprocessamento
MAGNO GONZATTI BOMBASSARO
32
FRUTAL
Irrigação e Hidráulica
JOAO ALBERTO FISCHER FILHO
67
FRUTAL
Irrigação e Hidráulica
ALVARO HENRIQUE CANDIDO DE SOUZA
47
MARCOS
VINICIUS
BOHRER
FRUTAL
Melhoramento Vegetal
83
MONTEIRO SIQUEIRA
FRUTAL
Melhoramento Vegetal
MARCIO LISBOA GUEDES
53
FRUTAL
Melhoramento Vegetal
DENIA PIRES DE ALMEIDA
52
FRUTAL
Melhoramento Vegetal
RAFAELI APARECIDA VIEIRA DE SOUZA
36
FRUTAL
Produção Agropecuária
ERICO DA SILVA LIMA
81
FRUTAL
Produção Agropecuária
LARISSA RODRIGUES DE AZEVEDO CAMARA
59
FRUTAL
Produção Agropecuária
ANA CLAUDIA MAIA SOARES
52
FRUTAL
Produção Agropecuária
VANESSA AMARO VIEIRA
51
FRUTAL
Produção Agropecuária
FERNANDA DE KASSIA GOMES
45
FRUTAL
Produção Agropecuária
IZAURA MARIA BARROS DE LORENA REZENDE
40
FRUTAL
Produção Agropecuária
ELIEDER PRATES ROMANZINI
34
FRUTAL
Produção Vegetal
SILVIA BLUMER
76
FRUTAL
Produção Vegetal
ELISANGELA APARECIDA DA SILVA
58
FRUTAL
Produção Vegetal
JACKSON MIRELLYS AZEVEDO SOUZA
49
FRUTAL
Produção Vegetal
LEANDRA REGINA SEMENSATO
46
FRUTAL
Produção Vegetal
JOANA DINIZ ROSA FERNANDES
45
FRUTAL
Produção Vegetal
RENATA GIMENES
43
FRUTAL
Produção Vegetal
SUELEN CRISTINA UBER
39
FRUTAL
Produção Vegetal
FERNANDA SOARES OLIVEIRA
38
FRUTAL
Produção Vegetal
MIRIÃ CRISTINA PEREIRA FAGUNDES
35
FRUTAL
Produção Vegetal
FABIO OSEIAS DOS REIS SILVA
31
FRUTAL
Produção Vegetal
PAULA ALMEIDA NASCIMENTO
13
FRUTAL
Produção Vegetal
DAIANNA PEREIRA COSTA
0
1 Conforme item 10.4.16 do edital.
Belo Horizonte, quarta feira, 17 de julho de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 09/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
COMUNICADO
A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado dos Recursos da Etapa de Avaliação de Títulos do
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 09/2018, de 13 de dezembro de 2018.
UNIDADE
FRUTAL
FRUTAL
FRUTAL
FRUTAL
FRUTAL
FRUTAL
FRUTAL
FRUTAL
ÁREA
Geoprocessamento
Melhoramento Vegetal
Melhoramento Vegetal
Produção Agropecuária
Produção Vegetal
Produção Vegetal
Produção Vegetal
Produção Vegetal
NOME
PEDRO PAULO DA SILVA BARROS
MARCOS VINICIUS BOHRER MONTEIRO SIQUEIRA
RAFAELI APARECIDA VIEIRA DE SOUZA
ANA CLAUDIA MAIA SOARES
JOANA DINIZ ROSA FERNANDES
DAIANNA PEREIRA COSTA
RENATA GIMENES
SILVIA BLUMER
Resultado Recurso
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
Belo Horizonte, 17 de julho de 2019.
LAVÍNIA ROSA RODRIGUES
Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
8 cm -17 1251314 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG
“Minas Gerais”
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85
ADITIVOS
3º Aditivo CT 4600000367 – GPR-0022/16 - Partes: Gasmig x Galápagos Construções e Instalações LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, adequação do valor para o novo período contratual. Prazo: de 12 meses. Valor: R$206.458,37. Assinatura: 12/07/2019.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
20 cm -17 1251312 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907172146110132.
4 cm -17 1251052 - 1