TJMG 01/08/2019 -fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019
SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
DE GOVERNADOR VALADARES/MG
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 050/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 043/2019 tipo menor preço por item, que tem por objeto o registro de preços para
futuras aquisições de PEÇAS GALVANIZADAS. O Edital encontra-se
disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser obtido também
através do email [email protected]. O início de julgamento
dar-se-á às 09h00min do dia 13 de agosto de 2019.
Governador Valadares, 31 de julho de 2019. (a): Sebastião Pereira de
Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2019
REPUBLICAÇÃO
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de
Governador Valadares, torna público a reabertura do Processo Licitatório nº 045/2019, na modalidade de Pregão Presencial nº 038/2019 - tipo
menor preço por lote, que tem por objeto a aquisição de MATERIAIS
PARA DESOBSTRUÇÃO DE REDES DE ESGOTO. O novo Edital
encontra-se disponível no site: www.saaegoval.com.br, podendo ser
obtido também através do email [email protected]. O início
de julgamento dar-se-á às 09h00min do dia 14 de agosto de 2019.
Governador Valadares, 31 de julho de 2019. (a): Sebastião Pereira de
Siqueira - Diretor Geral do SAAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 016/2019. Contratação de empresa para locação de veículos leves tipo pick-up, sem motorista. Contratada: PONTUAL LOC
CAR LTDA -ME, CNPJ: 12.305.622.0001-07. Vigência: 29/08/2019 a
28/08/2020. Valor total do contrato R$ 95.904,00. Contratante: SAAE.
Data da assinatura: 31/07/2019. Luciano Piovesan Leme – Diretor presidente. Viçosa 31/07/2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA –
MG. Contrato SAAE 017/2019. Contratação de empresa para locação
de veículos pesados com compactador, com e sem motorista e locação de caminhão ¾ com motorista. Contratada: FÓSSIL LIMPEZA
URBANA EIRELI, CNPJ: 11.300.101/0001-02. Vigência: 29/08/2019
a 28/08/2020. Valor total do contrato R$ 1.764.999,72. Contratante:
SAAE. Data da assinatura: 30/07/2019. Luciano Piovesan Leme –
Diretor presidente. Viçosa 31/07/2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 018/2019. Aquisição de pães de sal e leite pasteurizado. Contratada: MIX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI – ME, CNPJ: 23.880.811/0001-20. Vigência: 25/07/2019 a
24/07/2020. Valor total do contrato R$ 47.971,04. Contratante: SAAE.
Data da assinatura: 25/07/2019. Luciano Piovesan Leme – Diretor presidente. Viçosa 31/07/2019.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA – MG.
Contrato SAAE 019/2019. Aquisição de botijões de gás P-13 e vasilhames. Contratada: CORREA & MACIEL COMERCIO DE GÁS E
TRANSPORTE LTDA - ME, CNPJ: 32.880.951/0001-99. Vigência:
26/07/2019 a 25/07/2020. Valor total do contrato R$ 5.750,00. Contratante: SAAE. Data da assinatura: 26/07/2019. Luciano Piovesan Leme
– Diretor presidente. Viçosa 31/07/2019.
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CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE DA
MICRORREGIÃO DE MANGA – CISMMA
AVISO DE LICITAÇÃO 000004/2019 - Pregão Nº 000001/2019
O Consorcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de MangaCISMMA, torna público, para conhecimento dos interessados que
realizará, 14/08/2019 14:30:00, em sua sede a Rua Maria das Graças
Dourado Gonçalves, 23,JK, Manga-MG, licitação na modalidade de
Pregão, do tipo Maior desconto na tabela, para contratação de empresa
especializada para os serviços mecânicos (manutenção preventiva e
corretiva), elétricos (manutenção preventiva e corretiva), tapeçaria,
vidraçaria, funilaria, lavagem em geral, pintura, borracharia, incluindo
a reposição de peças, lubrificantes, pneus, baterias, componentes e
acessórios de reposição, para os veículos oficiais do CISMMA com
reboque 24 horas, conforme especificações constante do edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitação, no
referido endereço, no horário de 08:00 às 16:00horas, nos dias úteis.
Manga-MG, 01 de Agosto de 2019. Thiago Aguiar Gomes Caires – Presidente da Comissão.
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USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
CNPJ/MF 60.894.730/0001-05
NIRE 313.000.1360-0
Companhia Aberta
FATO RELEVANTE
Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. – USIMINAS (“Usiminas”
ou “Companhia”), em atendimento ao disposto no § 4º do artigo 157,
da Lei nº 6.404/1976 e na Instrução CVM nº 358/2002, assim como em
complementação ao Fato Relevante datado de 18.04.2019, vem informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que alterou suas projeções acerca dos investimentos e das despesas financeiras para o ano de
2019, nos termos abaixo:
Indicadores (R$ milhões)
2019
Investimentos
800
Despesas Financeiras Líquidas
(387)
As projeções divulgadas neste documento são meras previsões e refletem as expectativas atuais da administração em relação ao futuro da
Usiminas. Entretanto, tais projeções são dependentes de fatores e condições de mercado que escapam do controle da Companhia, podendo,
assim, diferir em relação aos números e resultados a serem efetivamente registrados pela Companhia no ano de 2019.
Tais projeções serão incluídas na seção 11 do Formulário de Referência da Usiminas, o qual está disponível nos websites da Comissão de
Valores Mobiliários – CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.
ri.usiminas.com), dentro do prazo regulamentar.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2019.
Alberto Ono. Vice-Presidente de Finanças e Relações com
Investidores
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SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
DE VALORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ/MF nº 42.763.912/0001-65
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocadas as empresas da categoria econômica do transporte de
valores estabelecidas no Estado de Minas Gerais, base territorial deste
sindicato, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária que será
realizada na sede da Entidade, no Estado de Minas Gerais, na Cidade
de Belo Horizonte, na Rua Erê, nº 23, salas 1007 e 1008, no Bairro do
Prado, no dia 06/08/2019, às 09:00 (nove horas), em primeira convocação estando presente a maioria absoluta das empresas e às 09:30 (nove
horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer número,
para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação dos termos
da AGE realizada em 19/07/19, na qual foram as pautas apresentadas
pelos sindicatos laborais, Sindicato dos Empregados nas Empresas de
Transporte de Valores do Estado de Minas Gerais (SINTTRAV-MG) e
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Segurança e Vigilância
de Uberlândia e Região (SINDEESVU) analisadas, formada a Comissão de Negociação Coletiva (CNC), conforme estabelece o artigo 79 do
Estatuto, outorgados os poderes à CNC para negociação e concedidas
autorizações para a Diretoria assinar, nos termos do Estatuto, a referida
Convenção e/ou anexos e/ou aditivos e para propor e/ou impugnar Dissídio Coletivo, caso seja necessário b) Outros de interesse.
Belo Horizonte (MG), 31 de julho de 2019.
ALEXANDRE ANDRADE MAGESK BELMIRO
Presidente
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SÃO JOAQUIM HOLDING E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ nº 17.345.711/0001-09 – NIRE 31200426473
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam os sócios da São Joaquim Holding e Empreendimentos Ltda, sociedade empresária limitada, inscrita
no CNPJ sob o nº 17.345.711/0001-09 (“Sociedade”), devidamente
convocados para comparecer à reunião de sócios a realizar-se no dia 08
de agosto de 2019, às 10:00hs, na sede da Sociedade, localizada na Rua
Turim, nº 99 – sala 307, bairro Santa Lúcia, na cidade de Belo Horizonte/MG, CEP 30.360-552, com a finalidade de deliberar a respeito
da seguinte ordem do dia: a) consignar o recebimento, pela Sociedade,
do pedido de renúncia do Sr. José Reis Cavalcante Morais ao cargo
de Diretor Administrativo; b) aprovar a destituição da Sra. Jercineide
Pires de Castro do cargo de Diretora Presidente; c) eleger o Sr. André
Simão Osorio de Barros para ocupar o cargo de Diretor Presidente da
Sociedade; d) eleger o Sr. Sebastião Afonso de Figueiredo Santos, para
ocupar o cargo de Diretor Administrativo da Sociedade; e) aprovar a
modificação da Cláusula Décima, do Contrato Social, para prever a
substituição na Diretoria da Sociedade; e f) aprovar a celebração da
38ª alteração contratual da Sociedade para implementar a modificação
na Diretoria e na Cláusula Décima, coma respectiva consolidação do
Contrato Social. Todos os documentos relativos à ordem do dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. Rodrigo Werneck Gutierrez – Sócio. Henrique Werneck Gutierrez – Sócio. José Reis
Cavalcante Morais – Diretor Administrativo.
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NETIMÓVEIS HOLDING S/A
Companhia Fechada
CNPJ 08.311.749/0001-61 / NIRE 3130002362-1
COMUNICADO / ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A NETIMÓVEIS HOLDING S/A, comunica que se encontram à disposição dos senhores acionistas os documentos referidos nos artigos
133 e 135 da Lei n. 6.404/1976, na sede da Companhia à Rua Paraíba,
n. 1.332, bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais, correspondentes ao exercício de 2017 e 2018. Belo Horizonte, 23 de julho
de 2019. Ariano Cavalcanti de Paula - Diretor Presidente.
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TIBAGI ENERGIA SPE S.A.
CNPJ/MF Nº 23.080.281/0001-35 - NIRE 31.3.00112209
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA- Convidamos os senhores acionistas da TIBAGI ENERGIA SPE S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2019, às 14:00
horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 874, 10º andar, Sala 1006, Bairro Savassi, CEP 30.112-021, Belo
Horizonte, Minas Gerais, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
(i) a 1ª (primeira) emissão de debêntures simples, não conversíveis em
ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória,
em série única (“Debêntures”), para distribuição pública com esforços
restritos de colocação da Companhia (“Emissão”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários nº 476, de 16 de janeiro de
2009, conforme alterada (“Oferta”); (ii) a autorização à Diretoria da
Companhia para praticar todos os atos necessários ou convenientes à
formalização e implementação da Oferta, inclusive a contratação dos
prestadores de serviços necessários para tanto; e (iii) a ratificação dos
atos já praticados pela Diretoria da Companhia relacionados às deliberações acima. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Márcio Barata
Diniz - Presidente do Conselho de Administração.
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TIBAGI ENERGIA SPE S.A.
CNPJ/MF Nº 23.080.281/0001-35 - NIRE 31.3.00112209
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convidamos os senhores acionistas da TIBAGI ENERGIA SPE S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 09 de agosto de 2019, às 17:00
horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Getúlio
Vargas, nº 874, 10º andar, Sala 1006, Bairro Savassi, CEP 30.112-021,
Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: (i) Alterar as condições do resgate das ações preferenciais de
emissão da Companhia, de forma a prorrogar o Prazo para Transferência dos Imóveis; (ii) Alterar o Artigo 5º, parágrafo 3º, do Estatuto
Social da Companhia em razão da deliberação a ser aprovada no item
“(i)”; (iii) Alterar o Artigo 24º do Estatuto Social da Companhia para
prever que o dividendo mínimo obrigatório será equivalente a 25% do
lucro líquido do exercício ajustado; (iv) Retificar a Ata de Assembleia
Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 de novembro de
2017 (“AGE de 30/11/2017”) para fazer constar o que segue: (a) o valor
correto do capital social da Companhia antes do seu aumento deliberado na AGE de 30/11/2017; (b) o valor correto do aumento do capital
social; (c) o número correto de ações ordinárias emitidas em razão do
aumento de capital; e (d) o valor correto do preço de emissão total das
ações ordinárias e preferenciais emitidas; (v) Ajustar, em decorrência
da retificação mencionada em (vi), o item 5.2 da AGE de 30/11/2017;
o “Anexo I – Boletim de Subscrição” da ata da AGE de 30/11/2017, e
o artigo 5º, caput, do Estatuto Social da Companhia, que integrou a ata
da AGE de 30/11/2017 como seu Anexo IV; (vi) Ratificar as demais
deliberações tomadas na AGE de 30/11/2017;(vii) Ratificar a contratação da Empresa Avaliadora responsável pela avaliação dos imóveis a
serem conferidos ao capital social da Companhia pela Guartela Energia
SPE S.A. (“Imóveis”); (viii) Aprovar o laudo de avaliação elaborado
pela Empresa Avaliadora referente aos Imóveis; (ix) Aumentar o capital
social da Companhia, mediante emissão de novas ações preferenciais,
nominativas e sem valor nominal, a serem subscritas e integralizadas
pela Guartela, mediante a conferência dos Imóveis ao capital social da
Companhia; (x) Sendo aprovado o aumento do capital social da Companhia e as retificações previstas no item (vi) acima, alterar o caput
do artigo 5° do Estatuto Social da Companhia; (xi) Autorizar os Srs.
Oficiais dos Cartórios de Registro de Imóveis competentes a procederem com todas as averbações, cancelamentos, registros e demais atos
necessários para o perfeito registro do presente instrumento, a fim de
concluir a transferência da propriedade dos Imóveis para a Companhia;
(xii) Autorizar os Diretores da Companhia para praticar todos os atos
necessários à implementação das deliberações aprovadas; e (xiii) Consolidar o Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir as deliberações tomadas acima. Belo Horizonte, 01 de agosto de 2019. Márcio
Barata Diniz - Presidente do Conselho de Administração.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DO NORTE DE MINAS - CISNORTE
Pregão Presencial 09/2019. O CISNORTE/MG torna Público o Proc.
Licitatório para aquisição de gêneros alimentícios e materiais de consumo. Proc. 17/2019. Pregão Presencial 09/2019, Tipo Menor Preço
por Item. Edital encontra disponível das 07:00h até 17:00h na sede do
consórcio. Julgamento 14/08/2019 - Inf. Via email: licitacao@cisnorte.
com.br. Edital completo www.cisnorte.com.br. Caroline A. Adelar Pregoeira Oficial.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÁ MG,
Extrato de Ratificação de Dispensa, Processo Nº 003/2019, Dispensa
de Licitação N° 002/2019, Considerando os pareceres favoráveis da
Comissão Permanente de Licitações desta Câmara Municipal, nos termos e efeitos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Ratifico integralmente o processo de Dispensa de licitação que versa sobre a prestação
de serviço na contratação de empresa para a realização do Concurso
Público para o quadro de servidores da Câmara Municipal de Arapuá
MG, mediante Termo Contratual, consubstanciada no presente instrumento, foi objeto de dispensa de licitação, de acordo com o disposto
no art. 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, referente
Processo n.º 003/2019 – Dispensa nº 002/2019; Contratante: Câmara
Municipal de Arapuá/MG, Contratado: MB Gestão Pública Ltda,
, Vigência: 26 de julho de 2019 à 25 de julho de 2020. Arapuá/MG,
26 de julho de 2019. Willian Andrei Marques - Presidente da Câmara
Municipal de Arapuá MG
Câmara Municipal de Arapuá MG, Extrato de Contrato de Dispensa,
Processo Nº 003/2019, Dispensa de Licitação N° 002/2019. Objeto:
Prestação de serviço na realização do Concurso Público para o quadro de servidores da Câmara Municipal de Arapuá MG. Contratante:
Câmara Municipal de Arapuá/MG, Contratado: MB Gestão Pública
Ltda com o valor global de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos
reais). Vigência: 26 de julho de 2019 à 25 de julho de 2020. Arapuá/
MG, 26 de julho de 2019. Willian Andrei Marques - Presidente da
Câmara Municipal de Arapuá MG
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CÂMARA MUNICIPAL DE BETIM
- CMB - PAC 44/2019 – Tomada de Preços 01/2019. Objeto: Aquisição
de equipamentos de informática. A Comissão Permanente de Licitação - CPL comunica aos interessados que a empresa Segmento Digital
Comércio Ltda apresentou proposta comercial de R$162.659,00, compatível com preço médio de mercado, e foi declarada vencedora do processo licitatório em epígrafe por ter obtido o Valor de Avaliação de ponderação entre técnica e preço igual a 10. A CPL declara aberto o prazo
legal para interposição de recurso. Caso sejam protocolados recursos,
os mesmo serão publicados. Fernando Augusto de Melo – Presidente
da CPL-CMB.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CAXAMBU
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
1) Aditamento nº 1- Contrato 02/19 -Ata de RP nº 2/2019- Pregão Presencial nº 11/2018. Objeto: Registro de Preços para o futuro e eventual
fornecimento de água mineral em garrafa (com e sem gás), contendo
500 (quinhentos) ml cada, em fardos com 12 (doze) garrafas e galões de
20 (vinte) litros, com qualidade igual ou superior à marca “Caxambu”,
e botijão de gás GLP para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caxambu, no período de janeiro a dezembro de 2019. Empresa:
Caxambu Comércio de Gás Ltda-EPP. Alteração: item 1-água mineral
com gás 500 ml c/ 12 und – valor R$ 17,80/fardo; item 2 – água mineral sem gás com 500 ml c/ 12 und- valor R$ 16,00/fardo. Vigência:
08/04/19 a 31/12/19. Dotação do Orçamento Vigente. 2) Aditamento
nº 1 - Contrato n° 14/2018 – Pregão Presencial nº. 05/18, Objeto: Contratação de pessoa física para execução dos serviços de distribuição de
4.700 (quatro mil e setecentos) exemplares de cada uma das edições do
jornal Câmara Aberta no Município de Caxambu. Contratado: Thales
Moura Ferreira. Alteração: prorroga prazo até 31 de dezembro de 2019,
com execução a partir de 1º de agosto de 2019. Valor: R$ 1.850,00.
Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2005-3.3.90.36.00. Vinicius
Hemetério/Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL – Pregão Presencial nº
007/2019, Processo Administrativo nº 048/2019. A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete informa que foram realizadas alterações na
especificação do objeto e no modelo de Proposta de Preços constantes
no supracitado Edital, cujo objeto é o registro de preços para aquisição
de equipamentos de informática (computadores all-in-one, notebooks,
nobreaks, impressoras matriciais, jato de tinta e laser, HD externo e
tablets) para atendimento aos diversos setores desta Câmara Municipal.
As demais condições permanecem inalteradas. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, localizada na Rua
Assis Andrade, nº 540, Centro, de 7h às 18h, bem como no sitewww.
conselheirolafaiete.mg.leg.br. Nivaldo Smith Júnior - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL – Pregão Presencial nº
008/2019, Processo Administrativo nº 052/2019. Em decorrência de
alterações no supracitado Edital, cujo objeto é o registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresa para fornecimento de materiais de consumo diversos (produtos de limpeza e higiene, bem como
produtos alimentícios) para atendimento às necessidades funcionais e
administrativas da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, a data
da Sessão Pública do referido processo licitatório foi redefinida para o
dia 15 de agosto de 2019, às 13h30min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, localizada na Rua Assis
Andrade, nº 540, Centro, de 7h às 18h, bem como no sitewww.conselheirolafaiete.mg.leg.br. Nivaldo Smith Júnior - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG –
Primeira Retificação ao Edital do Processo Licitatório nº009/2019 Tomada de Preços nº001/2019. A Câmara Municipal de Santos Dumont
torna público que, encontra-se retificado o Edital da Tomada de Preços
nº001/2019 que tem por objeto a contratação de serviço técnico especializado de Auditoria Externa Preventiva, Consultoria Permanente e
Assessoria ao Poder Legislativo de Santos Dumont nas áreas contábil, orçamentária, financeira, operacional, patrimonial e administrativa,
além de licitação, contratos e convênios, e elaboração de defesas administrativas perante os órgãos de controle. Cópia da alteração disponível
no endereço eletrônico: http://www.camarasd.mg.gov.br . Permanecem
inalteradas as demais disposições do Edital. João Batista Barbosa Crescêncio – Presidente da CMSD.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
-Resultado do Pregão nº013/2019 – Processo nº017/2018 –A pregoeira
informa aos interessados, que o vencedor do Pregão nº 012/2018 Contratação de veículos para transportar alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Açucena/MG, foram: L.M.A. DE MOURA para a
linha 08, CLOVIS MARCOS BICALHO GUIMARAES 07474529700
para a linha 12, JESUS AMILAR MIRANDA DE MAGALHÃES para
a linha 09, GENAINA DE OLIVEIRA SANTOS 05439386629 para
a linha 01 e 06, RENATO ALVES BARBOSA 07904041685 para a
linha 10, SILVIO SOARES SANTOS04838272669 para as linhas 04 e
05, MARCOS ROBERTO SOARES DE FREITAS 34285110/0001-69
para a linha 11, IDEMIR BARBOSA 34863907672 para a linha 07,
OSANDERSON NUNES FERNANDES 05578855660 para a linha 02
e ROSIANE FURBINO DE MAGALHÃES para a linha 03.Açucena,
26 de julho de 2019.
Hellen Cristhian Morais de Azevedo.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-TERMO DE RATIFICAÇÃO-INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019–
PROCESSO Nº 005/2019
A Prefeita Municipal de Açucena, no desempenho de suas atribuições,
de conformidade com a INEXIGIBILIDADE n.º 005/2019.
R E S O L V E:RATIFICAR o resultado registrado na Ata de Reunião
realizada em dezenove de julho de 2019 às 16 h, onde aparece o vencedor da Inexigibilidade n.º 001/2019 a pessoa jurídica: LAIS ROSANA
CHAVES SOUSA.A chamada pública ora homologada, foi realizada
para credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar com a
Prefeitura Municipal de Açucena, TERMO DE CREDENCIAMENTO
para a prestação de serviços que se habilitarem, com disponibilidade de
profissional médico, para prestação de serviços médicos na ESF, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Açucena/MG, anexo II ao
edital, para atender ao Município de Açucena, em conformidade com
a oferta de serviços do credenciado, o valor global de R$ 156.000,00
(cento e cinquenta e seis mil reais).
Açucena, MG, 16 de julho de 2019.DARCIRA DE SOUSA PEREIRA.
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG
Dispensa nº 07/19. Torna público nos termos da Lei 8.666/93. Extrato
de Contrato. Chamada Pública nº 01/19. Dispensa nº 07/19 - Processo
nº 062/19. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento
ao PNAE. Contratado: Associação de Desenvolvimento da Agricultura Familiar de Alto Capim, CNPJ: 08.176.322/0001-06. Valor: R$
630.835,00. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro.
Tel.: (33) 3267-1932.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUANHÃES-MG–
Extrato do Contrato - Edital de Pregão Presencial nº 002/2018 – Processo: 006/2018 – Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento
diário e parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de
veículos da Câmara Municipal de Guanhães – Valor Contratado: R$
42850,00. Evandro Lott Moreira – Presidente da Câmara Municipal Contato: (33) 3421 - 4451 – [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA-MG
TERMO DE SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - Processo Licitatório Nº 031/2019 Pregão Presencial–SRP Nº 017/2019
Objeto:Registro de Preço para futura e eventualaquisição demesas digitais “Playtable”, touchscreen, interativa e multisdisciplinar, para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino
do município de Aiuruoca-MG.
A Prefeitura Municipal de Aiuruoca-MG, através do Pregoeiro, torna
público aos interessados que, considerando a impugnação interpostae
a complexidade do objeto da licitação, a sessão pública marcada para
o dia 02/08/2019 está SUSPENSA, para que seja feito um estudo
aprofundado das razões alegadas pela impugnante afim de subsidiar
a decisão sobre a questão. A data da nova sessão de julgamento e
de possível retificação do edital – se for o caso-será oportunamente
publicada. Aiuruoca, 30 de julho de 2019.Wesley Maciel de Souza
- Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
Resultado da Fase de Habilitação
TP nº. 001/19. PAC nº. 004/19. Foram inabilitadas todas as empresas:
Solar Power Energy EIRELI; Impacto Engenharia Ltda; Moran Projetos e Montagens da sessão pública do dia 30/07/2019, Cujo Objeto:
Contratação de empresa especializada para o serviço de instalação de
energia fotovoltaica na Câmara Municipal de Igarapé,conforme projeto
básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. A licitação foi declarada Fracassada. Dimas
da Silva Saraiva. Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 03
EDITAL 001/2019
O Exmo. Sr Francisco Carlos Rivelli, DD. Prefeito Municipal de Andrelândia, torna público a disponibilização da Retificação nº 03, referente
ao Edital nº 01/2019 e Anexo I. Informamos que a Retificação nº 03
será publicada, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações da
Prefeitura Municipal de Andrelândia e divulgado no endereço eletrônico www.ibgpconcursos.com.br. Francisco Carlos Rivelli – Prefeito
Municipal - Andrelândia-MG, 24/07/2019.
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
torna público após pedido da Presidência da Mesa Diretora e por decisão fundamentada da Presidente da Comissão Permanente de Licitação,
no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos
interessados a REVOGAÇÃO do processo administrativo n.º006/2019
modalidade carta convite n.º001/2019, que tem por objeto a aquisição
de equipamentos da Rádio Legislativa, por motivo de interesse público.
Com o fim de prevalecer o direito ao contraditório e a ampla defesa,
concede prazo de até 3 (Três) dias úteis para interposição de recurso
administrativo pelas partes interessadas, diretamente junto à secretaria
da Câmara Municipal ou por meio do e-mail: camaradeitamarandiba@
gmail.com .
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO – CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MGCNPJ nº 22.429.823/001-70. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ: 34.028.316/0015-09.
OBJETO: Prestação de serviços do CORREIO e venda de produtos
para atendimento à Câmara Municipal de Santa Luzia. VALOR ESTIMADO: R$105.000,00 (cento e cinco mil reais). Santa Luzia, 12 de
julho de 2019. Ivo da Costa Melo – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2016 –
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santa Luzia/MG- CNPJ nº
22.429.823/001-70. CONTRATADA: L & C Assessoria e Consultoria LTDA EPP. CNPJ: 24.414.1330001-72. OBJETO: Prorrogação da
vigência e a diminuição do valor pactuado no contrato. VALOR GLOBAL: R$76.487,70 (setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais
e setenta centavos). Santa Luzia, 30 de junho de 2019. Ivo da Costa
Melo – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG –
Resposta à Impugnação ao Edital do Processo Licitatório nº 009/2019 Tomada de Preços nº001/2019. A Câmara Municipal de Santos Dumont
torna público que encontra-se disponível, para todos os interessados,
no endereço eletrônico: http://www.camarasd.mg.gov.br, Resposta à
Impugnação ao Edital em epígrafe, interposta pela empresa Libertas
Auditores e Consultores. João Batista Barbosa Crescêncio – Presidente
da Câmara Municipal de Santos Dumont.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2019 - O Prefeito de Arapuá-MG, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao art. 43, IV, da Lei n° 8666/93,
levando em consideração a abertura e julgamento do supramencionado
processo, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos
em lei, HOMOLOGA o objeto desta licitação, qual seja, registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza
e higienização para manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arapuá-MG, que tem como fornecedor a empresa FULGENCIO
ANTONIO DE SOUZA, CNPJ nº 41.927.120/0001-16. Informações
pelo email: [email protected] . Arapuá/MG, 31 de julho de
2019. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2019
- Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Arapuá-MG, CNPJ n°
19.942.895/0001-01. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização para
manutenção das Secretarias da Prefeitura Municipal de Arapuá-MG.
Validade: 12 meses, à partir de 31/07/2019. ATA N° 027/2019 - FULGENCIO ANTONIO DE SOUZA, CNPJ nº 41.927.120/0001-16, no
valor registrado de R$ 137.213,80 (cento e trinta e sete mil duzentos
e treze reais e oitenta centavos). Informações pelo email: [email protected] . Arapuá/MG, 31 de julho de 2019. João Batista
Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO N° 015/2019 - A Pregoeira,
comunica o ADIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL n° 015/2019,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas sob rodas, novos, 0 (zero) km, tração 4x4, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
tendo em vista o Convênio Siconv n° 861544/2017 firmado com o
Ministério da Integração Nacional, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência. Adiado para o dia 14/08/2019 às
13h00min. Justificativa: Prazo de abertura insuficiente. Solicitação do
Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111,
Centro, em Arapuá-MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Prefeitura de Arapuá/MG, 30 de julho de 2019. Cecília Meire Alves Domingues, Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190731192530024.