TJMG 15/08/2019 -fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 24/2019. Aviso de Licitação. O Município
de Poté torna público que fará realizar o Pregão (Presencial) nº
24/2019, às 15 horas do dia 29/8/2019. Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de estrutura, pessoal de apoio,
brigadista, locutor, elaboração e execução do projeto de corpo de
bombeiros para eventos promovidos pelo município de poté. Os
interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Poté, sala da Comissão de Licitação, localizada na
Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté ou no site: www.pote.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–35251237. Poté, 14/8/2019. Gildésio Sampaio
de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -14 1261068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 25/2019. Aviso de Licitação. O Município de Poté torna público que fará realizar o Pregão (Presencial)
nº 25/2019, às 9 horas do dia 29/8/2019. Objeto: registro de preços para futura e eventual locação de veículo que será utilizado
no transporte escolar. Os interessados poderão retirar o Edital no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala da Comissão
de Licitação, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro,
Poté ou no site: www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–35251237. Poté,
14/8/2019. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.
3 cm -14 1261263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
82/19 – Objeto:“Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimento através de remoção e reassentamento dos elementos pré moldados de concreto ,serviços de
drenagem superficial,guias e sarjetas ,incluindo fornecimentos de
todos os materiais e mão de obra ”. A sessão pública será realizada no dia 29 de agosto de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário
comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações
tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Daniela
Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 13 de agosto
de 2019.
3 cm -14 1260902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 052/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 96/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 052/2019,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected].
br, tendo como objeto o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para transporte de passageiros. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 26/08/2019 às 09:00 hs.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.
Processo Licitatório nº 25/2019, Tomada de Preços nº 2/2019.
A Prefeitura Municipal de Resplendor/MG, através da Comissão
Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos
interessados que, foi CANCELADO o Processo Licitatório n°
25/2019, Tomada de Preços n° 2/2019, referente a contratação de
empresa para construção de uma Cobertura Metálica do Pátio a
ser implantado na Escola Municipal Olímpio Alves Machado, em
decorrência de alterações no plano de trabalho. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Praça
Pedro Nolasco, 20, Centro, Resplendor/MG, ou pelo tel. 33-32632003 ou através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou
site www.resplendor.mg.gov.br - Resplendor/MG, 13/8/2019 –
Deuzimar Nepomuceno de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Concorrência 009/2018, Processo 295/2018 – Objeto: Concessão
administrativa para a execução de obras e prestação de serviços
relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão,
operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública do município de Ribeirão Das Neves/MG. Empresa
Vencedora: CONSÓRCIO IP MINAS, formado pelas empresas QUANTUM ENGENHARIA LTDA (Líder) e FORTNORT
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANOS EIRELI
perfazendo o valor total mensal de R$717.867,50 (Setecentos e
dezessete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). A integra da ata do certame encontra-se disponível em nosso
portal institucional: www.ribeiraodasneves.mg.gov.br. Ribeirão
das Nevs, 14 de agosto de 2019. Alex de Almeida Ferreira Silva
/ Presidente da CEL.
3 cm -14 1260868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 073/2019 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 073/2019,
cujo objeto consiste no registro de preço visando o fornecimento
de combustíveis, por um período de 12 (doze) meses. A data para
entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 28/08/2019
as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -14 1260851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
através da Portaria 103 de 13 de Agosto de 2019 resolve tornar
sem efeito, por decurso de prazo legal para a posse, a nomeação da
candidata abaixo, aprovado no Concurso Público 01/2015. Auxiliar de Serviços Gerais – Milene da Conceição Fernandes.
Secretaria de Administração, 15/08/2019
2 cm -14 1260955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
torna publico Edital de Concorrência Pública nº 006/2019 –
Objeto: Execução de Cobertura na Quadra João Morgan - Abertura: 20/09//2019 às 10:00h. – Edital disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br – Presidente CPL
1 cm -14 1261063 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. A Prefeitura Municipal de Rio
Doce, torna público que rescindiu unilateralmente o contrato
01/2015, firmado entre o município de Rio Doce e a MINASGPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA –
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.701.327/0001-00, por não
cumprimento da Cláusula 4ª do contrato. Rio Doce, 13 de Agosto
de 2019.
2 cm -13 1260790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 081/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 081/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI), para aquisição
de material de reposição para Banda que irá se apresentar durante
o desfile Cívico de 7 de setembro. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 28 de agosto de 2019, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição
dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 14 de agosto de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -14 1260874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
209/2014 – Partes: Município de Sabará e a SRA. MÁRCIA
CRISTINA SOUZA DE CASTRO. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Rua
Santa Luzia, nº 2.069, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará/
MG, destinado à instalação do Centro de Referência da Assistência
Social – CRAS, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Justificativa Processo Interno nº 3.985/2013.
Data:12/08/2019. Prazo:02/09/2020. Valor:R$15.403,56. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -14 1261064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2019 – Partes: Município de Sabará e a empresa CONSTRUTORA MEGA LTDA EPP.
Objeto: Execução de obras de Manutenção e Recuperação de Vias
no Município com o fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras, conforme Processo
Interno nº 1605/2019. Valor: R$ 198.213,13. Prazo: 8 meses.
Data: 06/08/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº176/2019 – PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA. Objeto:
aquisição de papel A4, em atendimento à Secretaria Municipal
de Administração, justificativa Processo Interno nº 2705/2018.
Valor: R$182.900,00. Prazo:12 meses. Data: 31/07/2019.(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -14 1261046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
021/2019 – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de fraldas descartáveis geriátricas, em atendimento às
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sacramento –
FMSS, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições e
especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo edital encontra-se à disposição no Site do Município, através do link: www.
sacramento.mg.gov.br/editaislicita ou solicitação pelo e-mail [email protected] .
Fim Recebimento das Propostas: às 09:00 horas do dia 29 de
agosto de 2019. Início da Sessão de Disputa de Preços (Fase De
Lances): às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2019. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília-DF. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br
“Acesso Identificado”. Sacramento-MG, 14 de agosto de 2019.
Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
022/2019 – Objeto: Aquisição de aparelho AR CONDICIONADO
destinado à Casa da Cultura Sérgio Pacheco, em atendimento ao
Convênio nº. 870457/2018, firmado entre o Município de Sacramento e Ministério da Cultura, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo edital encontra-se
à disposição no Site do Município, através do link: www.sacramento.mg.gov.br/editaislicita ou solicitação pelo e-mail editais.
[email protected] .
Fim Recebimento das Propostas: às 09:00 horas do dia 29 de
agosto de 2019. Início da Sessão de Disputa de Preços (Fase De
Lances): às 13:00 horas do dia 30 de agosto de 2019. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília-DF. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br
“Acesso Identificado”. Sacramento-MG, 14 de agosto de 2019.
Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019
– Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em Emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais (PPRA), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO), para servidores públicos municipais, durante o período
de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo edital encontra-se à disposição
no Site do Município, através do link: www.sacramento.mg.gov.
br/editaislicita ou solicitação pelo e-mail [email protected] . Sessão do pregão: 08:00hs do dia 02 de setembro de 2019. Sacramento-MG, 14 de agosto de 2019. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019
– Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços mecânicos gerais
com fornecimento (aquisição) de peças e acessórios automotivos, destinados aos veículos pertencentes à Frota do Município
de Sacramento, durante o período de 12 (doze) meses, conforme
condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo
edital encontra-se à disposição no Site do Município, através do
link: www.sacramento.mg.gov.br/editaislicita ou solicitação pelo
e-mail [email protected] . Sessão do pregão:
08:00hs do dia 03 de setembro de 2019. Sacramento-MG, 14 de
agosto de 2019. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
13 cm -14 1261112 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG.
Concorrência nº 001/2019. COMUNICADO DE SUSPENSÃO.
A CPL informa aos interessados na Licitação Concorrência nº
001/2019 - Prc nº 177/2019, cujo objeto é Execução da obra de
Pavimentação Asfáltica e Drenagem Pluvial no Bairro Ipanema,
que, por solicitação do órgão técnico responsável, a Licitação está
suspensa temporariamente. Santa Bárbara, 14 de agosto de 2019.
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Pregão 022/2019. Será realizado as 09h00min no dia
28 de agosto de 2019, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130,
Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº.
036/2019. Objeto: Seleção de proposta para Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas – ME,
empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas para possível
fornecimento de medicamentos. Edital disponível no endereço
acima e site www.santacruzdoescalvado.mg.gov.br Informações
pelo telefone (31) 3883 1153. Santa Cruz do Escalvado – MG, 14
de agosto de 2019. Sônia Maria Untaler, Prefeita Municipal.
3 cm -14 1261052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 222/2019 – Dispensa de Licitação n°
021/2019–SP DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTOS DE
DADOS LIMITADA, Objeto: Implantação, locação e manutenção do “Sistema SGH” de Gestão Pública Destinados à UPA
São Benedito e ao Hospital Madalena Parrillo Calixto. Valor do
Contrato R$ 66.000,00, assinado em 11/07/2019. Vigência até
05/09/2019.
Ata de Registro de Preço Nº: 126/2019– Pregão Eletrônico n°
034/2019–LUCELIO APARECIDO MARQUES ALVES-ME,
Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais de limpeza.
Valor da Ata R$ 287.675,00, assinado em 13/08/2019, vigência
de 12 meses.
CONTRATO Nº: 250/2019 – Dispensa de Licitação n°
032/2019–SP CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., Objeto: Remoção
de quatro postes. Valor do Contrato R$ 18.303,81, assinado em
29/07/2019. Vigência até 29/08/2019.
CONTRATO Nº: 224/2019 – Inexibilidade de Licitação n°
007/2019–POLITEC IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
Objeto: Processador de Fala (componente externo de Implante
Cochlear) denominado NUCLEUS 6, mandado dos Autos do Processo nº 0041732-04.2019.8.13.0245 – Vara da Infância e Juventude de Santa Luzia. Valor do Contrato R$ 39.600,00, assinado
em 01/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2019
Objeto: Contratação eventual e futura de empresa especializada
para realização de procedimentos diagnósticos em laboratório clínico e por anatomia patológica e citopatologia, para atendimento
á rede de saúde do município de Santa Luzia/MG. Data da abertura da proposta e início da sessão: 29/08/2019, às 09h00. Local:
www.comprasnet.gov.br. UASG: 985155; edital e informações no
site www.santaluzia.mg.gov.br
2 cm -14 1261139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
- Torna Público aAdesão as Atas de Registro de Preços nº
009/2019 do Pregão Presencial nº 020/2019 – Processo Licitatório
nº 070/2019, Advindo da Prefeitura Municipal de Conceição do
Mato Dentro/MG. Objeto: Locação de estrutura, tais como palco,
som, iluminação, tendas, barracas, banheiros químicos, placas
de fechamento, grades de contenção, gerador e outros para atender as necessidades do município de Santa Maria de Itabira/MG.
Empresas detentoras dos registros: Alliance Produção e Estruturas para Eventos Ltda; Extrato de Contrato nº 059/2019 Valor:
R$ 126.094,56 e Margen Produções e Estruturas Ltda - ME;
Extrato de Contrato nº 060/2019; Valor: R$160.186,40. Vigência
05/08/2019 a 04/08/2020. SMI 05/08/2019. Reinaldo das Dores
Santos – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG
- EXTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 059/2018, oriundo
do PP 51/2018. Contratada: ACTCON SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ. Nº 30.905.977/0001-19, cujo objeto é
aditamento de prazo por mais 12 meses para prestação de serviços de suporte técnico, apoio operacional, licenciamento de
soluções de softwares (de apoio técnico e operacional) e garantia
de funcionamento dos componentes que integram as infraestruturas de salas de informática implantadas em unidades escolares
e licenciamento de plataformas de softwares educacionais acompanhado da prestação de serviços de suporte técnico. Santana do
Paraíso, 14 de agosto de 2019. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita
Municipal.
3 cm -14 1260974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2019
PREGÃO RP nº 39/2019 – Aquisição de purificadores de água
para atender as Secretarias de Saúde e Assistência Social.
Empresa: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI com o
valor global de R$ 26.950,00 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 14/08/2019 a 13/08/2020. Luzia Teixeira
de Melo, Prefeita.
2 cm -14 1261096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 018/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna
público para conhecimento dos interessados que na data de
29/08/2019 às 9h00, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para registro de preços nº 018/2019, tipo maior desconto percentual sobre tabela Fabricante/Montadora, cujo objeto é
a aquisição de peças e assessórios peças de reposição (pós venda).
O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221.
Santa Rita de Ibitipoca, 14 de agosto de 2019. Cristiane Carla de
Almeida – Pregoeira.
3 cm -14 1261138 - 1

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 047/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização
da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019.
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para
a cessão de uso, migração, implantação, treinamento, locação,
suporte técnico e manutenção de sistemas informatizados de Planejamento, Contabilidade Pública, Tesouraria, Compras, Licitações e Contratos, Patrimônio, Almoxarifado, Frota, Folha de
Pagamentos com módulo eSocial, Arrecadação e Portal da Transparência, para atender as necessidades das Secretarias do Município. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h30min do dia
28/08/2019, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005.
Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
4 cm -14 1260949 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 046/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização
da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.
Objeto: Concessão de permissão remunerada de uso de espaço
público, em caráter pessoal e precário, consistente da exploração
de barracas para exercício de atividade econômica (Comércio
de bebidas, salgados, produtos alimentícios, água mineral, refrigerantes e congêneres) sujeita a prévia Licença e Inspeção pela
Prefeitura de Santo Antônio do Grama, durante a realização do
evento festivo denominado: “XX Festa do Peão”. A entrega e a
abertura dos envelopes será às 14h00min do dia 27/08/2019, na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua
Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
4 cm -14 1260948 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
Pregão Presencial Nº 056/2019
PP056/2019. Obj. Futura, eventual e parcelada aquisição Materiais de Escritório em atendimento diversas Secretarias e departamentos da Prefeitura. Abertura: 29/08/2019 às 9h. Edital:
www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 3252-7400. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
2 cm -14 1261196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA-MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 040/2019– Tipo: Menor
Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para aquisição de
oxigênio medicinal– Entrega dos Envelopes: Dia 28 de agosto de
2019 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 28 de agosto de
2019 as 13h15min– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação no e-mail: licitacao@saofranciscodepaula.
mg.gov.br ou telefone: (37) 3332 1230. Acesso ao edital no site:
www.saofranciscodepaula.mg.gov.br/licitacoes.
3 cm -14 1260830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA - MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial 037/2019– Tipo: menor preço por item – Objeto: Registro
de Preços para aquisição de material de expediente– Por razões
de interesse público a Administração Municipal resolve revogar
o procedimento, por não atender às demandas do referido setor.
Informações com a Comissão Permanente de Licitação – [email protected] – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -14 1260832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao edital do Pregão Presencial N.º 065/2019 – Aquisição de equipamento diversos, eletrônicos e eletrodomésticos,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
da P.M.S.G.R.A., a Pregoeira e Equipe de apoio informam FICA
RETIFICADO o edital de licitação. S. G. R. Abaixo, 13 de agosto
de 2019 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
Termo de Contrato N.º 196/2019. Objeto: Aquisição de materiais
de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG e empresa Irmãos Souza Premoldados e Construções Ltda-ME. Vigência: 09/08/2019 até 31/12/2019. Valor R$
38.287,00
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo
de Contrato N.º 197/2019. Objeto: Aquisição de materiais de
construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG e empresa Comercial Rosário Ltda-ME. Vigência:
09/08/2019 até 31/12/2019. Valor R$ R$ 147.520,00
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de
Contrato N.º 198/2019. Objeto: Aquisição de materiais de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG e empresa Construmais Materiais de Construção Eireli-ME.
Vigência: 09/08/2019 até 31/12/2019. Valor R$ R$ 172.005,30
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de
Contrato N.º 199/2019. Objeto: Aquisição de materiais de construção atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG e empresa LFD Comércio Material Elétrico Ltda. Vigência:
09/08/2019 até 31/12/2019. Valor R$ 16.990,65.
8 cm -14 1260923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório 137/2019 - Pregão Presencial
N.º 76/2019 – Registro de preços para futura e eventual aquisição
de fraldas descartáveis infantis e geriátricas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São
Gonçalo do Rio Abaixo. As propostas deverão ser entregues até
às 09:00 horas do dia 28/08/2019. A abertura dos envelopes será
realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº
27 – Centro – S.G.R.A. O edital completo poderá ser obtido no
mesmo endereço ou através do site oficial do órgão: www.saogoncalo.mg.gov.br.
S. G. R. Abaixo, 14 de agosto de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1261070 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190814212103027.