TJMG 20/08/2019 -fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 3
Minas Gerais - Caderno 2
USINA FRUTAL AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. - CNPJ 07.455.944/0001-00
Demonstrações Financeiras para os Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014 (Em milhares de reais - R$)
Relatório da Administração: Prezados quotistas: Nos termos do artigo 3º da Lei 11.638/2007 e do Contrato Social, submetemos à consideração de Vossas Senhorias as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2015 e 2014. Permanecemos à disposição de V.Sas., para quaisquer esclarecimentos que julguem necessários.
Frutal (MG), agosto de 2019
A Administração
Balanços Patrimoniais
2015
2014
Balanços Patrimoniais
2015
2014
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
2015
2014
Passivo e Patrimônio Líquido/Circulante
61.591 225.203
Fluxo de Caixa das Atividades Operacionais
Ativo/Circulante
153.506 225.333
Fornecedores
34.362
29.465
Prejuízo
líquido
do
exercício
(4.281)
(41.350)
Caixa e equivalentes de caixa
12.322 2.328
Instrumentos financeiros derivativos
4.940
15.327
Ajustes para reconciliar o prejuízo líquido do exercício
Instrumentos financeiros derivativos
2.049
879
Partes relacionadas
6.104 165.863
com o caixa líquido gerado pelas atividades operacionais:
Contas a receber
21.121 26.375
Empréstimos e financiamentos com terceiros
1.043
1.398
Depreciação e amortização
28.147
21.285
Partes relacionadas
22.545 88.108
Salários e encargos sociais
7.022
7.633
Constituição (reversão) de riscos trabalhistas,
Impostos e contribuições a recolher
788
1.582
Estoques
74.898 89.239
tributários, cíveis, comerciais e ambientais
7.052
(233)
Outras contas a pagar
7.332
3.935
Ativo biológico
11.715 6.299
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
92
20
Não Circulante
276.016 271.427
Provisão para realização dos
Impostos a recuperar
5.345 8.165
Partes relacionadas
255.380 255.380
estoques e margem negativa
800
457
Despesas antecipadas
754
460
Impostos e contribuições a recolher
462
–
Perdas decorrentes de mudança no valor justo menos
Outras contas a receber
2.757 3.480
Empréstimos e financiamentos com terceiros
8.327
6.864
os custos estimados de venda do ativo biológico 19.421
25.339
Não Circulante
302.632 291.258
Provisão para riscos trabalhistas, tributários,
Juros sobre empréstimos e financiamentos
cíveis, comerciais e ambientais
11.339
8.318
Impostos a recuperar
8.351 3.850
com partes relacionadas
19.419
19.419
Provisão para descontinuação de ativos
508
865
Depósitos judiciais
6.840 3.382
Juros sobre empréstimos e financiamentos c/terceiros 256
212
118.531
19.961
Patrimônio Líquido
Valor residual do ativo imobilizado e
Outras contas a receber
386
737
Capital social
576.489 476.489
intangível baixados
752
7.709
Imobilizado
284.312 278.955
Outros resultados abrangentes
(329) (3.180)
Provisão para (reversão de) descontinuação de ativos(357)
163
2.743 4.334
Intangível
Prejuízos acumulados
(457.629) (453.348)
(7.536)
11.356
Instrumentos derivativos não realizados
Total do Ativo
456.138 516.591
Total do Passivo e Patrimônio Líquido
456.138 516.591
63.765
44.377
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(Aumento) Redução dos Ativos Operacionais:
Contas a receber de clientes
5.162 (11.383)
Capital social
Outros resultados abrangentes
Prejuízos acumulados
Total
Estoques
13.541
45.887
Saldos em 31/12/2013
476.489
(5.633)
(411.998)
58.858
Ajuste de avaliação patrimonial
–
2.453
–
2.453
Impostos a recuperar
(1.681) (1.279)
Prejuízo líquido do exercício
–
–
(41.350)
(41.350)
Partes relacionadas
65.563 (173.457)
Saldos em 31/12/2014
476.489
(3.180)
(453.348)
19.961
Outros ativos
(3.852) (4.551)
Ajuste de avaliação patrimonial
–
2.851
–
2.851
Aumento (Redução) dos Passivos Operacionais:
Prejuízo líquido do exercício
–
–
(4.281)
(4.281)
Fornecedores
4.897
14.649
Aumento de capital
100.000
–
–
100.000
Salários e encargos sociais
(611) (1.425)
Saldos em 31/12/2015
576.489
(329)
(457.629)
118.531
Impostos e contribuições a recolher
(332)
1.049
Partes relacionadas
(160.461) 160.411
elétrica, bem como na área de produção de cana-de-açúcar e álcool;
Demonstrações do Resultado
Controladora
Pagamento
de
provisão
para
riscos
trabalhistas,
a prestação de serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita,
2015
2014
tributários, cíveis, comerciais e ambientais
(4.031)
(603)
comercialização de combustíveis e lubrificantes e prestação de serviReceita Operacional Líquida
485.367 514.524
3.401 (3.055)
Outras contas a pagar
ços correlatos; armazenagem de açúcar, álcool e seus derivados e
Custo dos Produtos Vendidos
(408.974) (513.320)
70.620
Caixa Gerado pelas Atividades Operacionais (14.639)
grãos, sob o regime de armazéns gerais e depósitos próprios; o cultivo
Lucro Bruto
76.393
1.204
Pagamento de juros sobre empréstimos
e a comercialização de mudas de cana-de-açúcar e de árvores nativas
Despesas Operacionais:
(19.996) (19.461)
(partes relacionadas e terceiros)
destinadas a reflorestamento; e participações em outras sociedades,
Comerciais
(19.890) (14.717)
Caixa Líquido Gerado pelas
Atividades Operacionais
(34.635)
51.159
nacionais e estrangeiras. 2. Patrimônio Líquido: 2a) Capital Social:
Gerais e administrativas
(13.462) (10.378)
Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento
A composição do capital social subscrito e integralizado, no montante
Outras despesas operacionais líquidas
(75) (3.752)
Aquisição de ativo imobilizado e ativo intangível (26.366) (27.297)
de R$ 576.489.450 em 31/12/2015 (R$ 476.489.450 em 2014), repreLucro (Prejuízo) Operacional
Aumento de capital
100.000
(27)
sentado por 576.489.450 quotas (476.489.450 em 2014), no valor noantes do Resultado Financeiro
42.966 (27.643)
Gastos com a lavoura de cana-de-açúcar e
minal de R$1,00 cada uma, está demonstrada como segue:
Resultado Financeiro:
(31.136) (45.912)
gastos com tratos culturais
Sócios
Quotas
Valor
%
Despesas financeiras
(87.295) (80.865)
Caixa Líquido Aplicado nas
Usina Moema Açúcar
Receitas financeiras
33.689
42.136
42.498 (73.236)
Atividades de Investimento
e
Álcool
Ltda.
576.489.449
576.489.449
99,99%
Variação cambial, líquida
6.565
25.022
Fluxo de Caixa das Atividades de Financiamento
Geovane
Dilkin
Consul
1
1
0,01%
Captação
de
empréstimos
e
financiamentos
Prejuízo antes do IR e da CS
(4.075) (41.350)
Total
576.489.450 576.489.450
(partes relacionadas e terceiros)
157.907
–
Imposto de Renda e Contribuição Social
(206)
–
2b) Ajuste de Avaliação Patrimonial - Outros - Resultados
Pagamento de empréstimos e financiamentos
Prejuízo do Exercício
(4.281) (41.350)
(155.776)
(455)
(partes relacionadas e terceiros)
Abrangentes: Corresponde aos resultados de operações com
Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras
Caixa Líquido Gerado pelas (Aplicado nas)
instrumentos financeiros derivativos não realizadas classificadas como
1. Contexto Operacional: A Usina Frutal Açúcar e Álcool Ltda., é
2.131
(455)
Atividades de Financiamento
“Hedge Accounting”. Na proporção em que ocorram os embarques das
Aumento (Redução) Líquido(a) do
uma sociedade limitada localizada na Fazenda São Bento da Ressaca,
operações correlatas ou o instrumento financeiro derivativo não mais é
9.994
(22.532)
Saldo
de
Caixa
e
Equivalentes
de
Caixa
s/nº - Zona Rural, cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais. A Socieefetivo para a proteção do item o qual foi inicialmente designado, o
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa
2.328
24.860
dade tem por objeto social a exploração de atividade rural, produção e
referido saldo é reclassificado do patrimônio líquido para o resultado
12.322
2.328
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa
comercialização de açúcar, álcool, cana-de-açúcar e seus derivados e
do exercício. 3. Declaração da Diretoria sobre as Demonstrações
Aumento (Redução) Líquido(a) do
grãos, e geração, fornecimento e comercialização de energia elétrica; a
Financeiras: Em cumprimento ao disposto no artigo 25 da instrução
9.994 (22.532)
Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa
prestação de serviços na intermediação e/ou no agenciamento de bens
CVM nº 480/09, a Diretoria declara que revisou, discutiu e concorda
A Diretoria
e insumos relacionados à atividade de produção e comercialização de
com as demonstrações financeiras da Companhia, autorizando sua
açúcar, álcool, cana-de-açúcar e seus derivados e geração de energia
Giulliano Alves Ferreira - Contador - CRC MG - 106776/O-8
conclusão nesta data.
45 cm -19 1262204 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- Resultado de Julgamento -Modalidade: Pregão Presencial Nº
017/2019 - Processo Nº 082/2019 - CISSUL, por intermédio de
sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que segue: Finalidade: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais de informática - Adjudicadas:
Halley Cabral de Andrade - EPP - Cnpj: 01.255.291/0001-21 R$ 39.944,80 (trinta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro
reais e oitenta centavos); Jander Herculano da Silva ME - Cnpj:
16.741.432/0001-93 - R$ 98.624,50 (noventa e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Chagas e Venga
Ltda - ME - Cnpj: 01.691.894/0001-76 - R$ 72.619,80 (setenta e
dois mil, seiscentos e dezenove reais e oitenta centavos); Lenice
Nogueira da Silva Eireli ME - Cnpj: 19.769.219/0001-88 - R$
24.422,50 (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais
e cinquenta centavos); Zumgiram Ph Comercio de Produtos Eletronicos Eireli EPP - Cnpj: 05.955.160/0001-08 – R$ 83.513,20
(oitenta e três mil, quinhentos e treze reais e vinte centavos). Esta
publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha,
15 de agosto de 2019.
5 cm -15 1261518 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO OESTE AMPLIADA PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE
1 - EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA
CARGOS ADMINISTRATIVOS EDITAL DE ABERTURADE
CONCURSO PÚBLICO - 004/2019. O Presidente do CIS-URG
OESTE, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de
Concurso Público destinado a selecionar candidatos para o provimento de empregos públicos permanentes de Nível Especialista, Superior, Técnico e Médio, observados os termos das Leis e
demais normas contidas no Edital 004/2019. As inscrições para o
concurso serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico do INSTITUTO FIP (www.institutofip.com.br) no período de 23/08/2019
a 13/11/2019, observado o horário de Brasília e critérios do Edital. O Edital 004/2019 será publicado, em sua íntegra, no Quadro de Avisos e Publicações do CIS-URG OESTE e divulgado
nos endereços eletrônicos www.institutofip.com.br e www.cisurg.
oeste.mg.gov.br. Divinópolis, 19 de agosto de 2019. Edson Souza
Vilela - Presidente do CIS-URG OESTE.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO OESTE AMPLIADA PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE
2 - EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA
CARGOS DA ASSISTÊNCIA EXTRATO DE EDITAL DE
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - 005/2019. O Presidente do CIS-URG OESTE, no uso de suas atribuições, torna
pública a realização de Concurso Público destinado a selecionar
candidatos para o provimento de empregos públicos permanentes
de Nível Superior, Técnico e Médio, observados os termos das
Leis e demais normas contidas no Edital 005/2019. As inscrições
para o concurso serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico
do INSTITUTO FIP (www.institutofip.com.br) no período de
23/08/2019 a 13/11/2019, observado o horário de Brasília e critérios do Edital. O Edital 005/2019 será publicado, em sua íntegra,
no Quadro de Avisos e Publicações do CIS-URG OESTE e divulgado nos endereços eletrônicos www.institutofip.com.br e www.
cisurg.oeste.mg.gov.br. Divinópolis, 19 de agosto de 2019. Edson
Souza Vilela - Presidente do CIS-URG OESTE.
8 cm -19 1261912 - 1
CONSÓRCIO INT. ALIANÇA PARA A SAÚDE
– Extrato de Ata de RP - PP. 003/2019 - Processo Licitatório
004/2019. Consórcio Int. Aliança para a Saúde torna pública
Atas de Registro de Preços nº 003/2019 e nº 004/2019 referente
ao PP 003/2019. Objeto: Registro de preços para locação de veículos automotores, sem motorista, em caráter permanente, em
regime mensalista, com quilometragem livre. Partes: Ata de RP nº
003/2019 - CIAS x LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA. Ata
de RP nº 004/2019 – CIAS x PONTUAL LOC CAR LTDA ME.
Vigência: 06.08.2020. BH/MG, 19.08.2019. Diran Rodrigues de
Souza Filho – Secretário Executivo.
3 cm -19 1261999 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA
GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE
Aviso - Edital de Licitação
Torna pública a realização daLicitação na Modalidade Pregão
Presencial n.º 011/2019, Processo Licitatório nº 025/2019, Tipo
Menor Preço por Lote, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
DE MEDICAMENTOS, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
obtido através do Maior Percentual de Desconto sobre os preços
constantes na Tabela Oficial de Medicamentos, Preço Fábrica,
CMED/ANVISA (WWW.ANVISA.GOV.BR) visando a Futura e
Eventual Aquisição de Medicamento para o CIS-URG OESTE/
SAMU 192. O credenciamento e o recebimento dos envelopes
será no dia 30 de agosto de 2019 a partir das 08h30min. O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.cisurg.
oeste.mg.gov.br ou na sede do CIS-URG OESTE situada na Praça
Pedro Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG – CEP:
35.500-049. Julio Takashi Yamacuti – Pregoeiro e Equipe. Divinópolis, 20 de agosto de 2019.
4 cm -19 1261784 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– Extrato Edital de Convocação. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, CRMMG, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no Edital do Concurso
nº 01/2017, convoca os candidatos Pedro Augusto Silva Bueno e
Fernanda Rocha da Silva, cargo de Agente Administrativo – Belo
Horizonte, a comparecer, no endereço: Rua dos Timbiras, 1.200
– Bairro Boa Viagem – 30.140-060 - Belo Horizonte - MG, no
dia 23/08/2019, às 14h30 e 16h, respectivamente, para aferição
da veracidade da autodeclaração na forma do item 8 do Edital do
Concurso. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2019. Cons.ª Cláudia
Navarro C. Duarte Lemos – Presidente.
3 cm -19 1262051 - 1
IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ
Extrato com contrato administrativo N°02/2019 - Contratante: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí
- Contratada: Matserv Comercio e Serviços Ltda EPP - CNPJ:
02.971.354/0001-09 - Licitação Processo n°: 02/2019 – Tomada
de Preços - Valor: R$ 230.811,54 - Objeto: Reforma da central de
materiais esterilizados, localizado a Rua Alcino Salomon – 289Jardim São Benedito – Cambuí-MG - Convênio n°: 840761/2016,
por intermédio do Ministério da Saúde. Assinatura:14/06/2019Fundamento Legal: lei 8.666/93
3 cm -15 1261524 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE POÇOS DE CALDAS- MG.
EXTRATO
Art. 61 § único – Lei 8666/93
Contrato de Prestação de Serviços 046/2019 – Tomada de Preços
nº 003/2019- Processo nº 019/2019- Contratante: Departamento
Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas - Contratada:
CADRE ENGENHARIA LTDA - Objeto: Execução de serviço
de substituição de redes e ramais de água em tubo Pead incluindo
o fornecimento de mão de obra , materiais, ferramentas e equipamentos - Prazo de Execução : 540 ( quinhentos e quarenta ) dias
consecutivos - Prazo de Vigência do Contrato: 24 ( vinte e quatro)
meses - Valor: R$ 2.081,125,33 ( dois milhões , oitenta e um mil,
cento e vinte e cinco reais e trinta e três centavos) – Condições
de Pagamento: O pagamento será realizado após a aprovação da
medição e verificação da regularidade fiscal da empresa - Dotação
Orçamentária: 1369 – 04.02.01-17.512.1702-5.002-4490-51-00 –
Obras e Instalações Sistema de Distribuição de água - Celebração:
14/08/2019 - Signatários: Paulo César Silva – Diretor Presidente
Dmae – Carlos César Gumier - Representante Empresa - Foro:
Comarca de Poços de Caldas - MG
5 cm -15 1261504 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE RAUL SOARES
-EXTRATO DA REPETIÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO –
PEGRÃON°06/2019. A Comissão Permanente de Licitação, do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de agosto de
2019, às 09:00 horas, na sala do Setor Material e Transporte, localizada na sede do SAAE, situado a Rua Camilo de Moura n° 425
Centro, Raul Soares (MG), Licitação de modalidade Pregão, destinado a selecionar a melhor proposta. OBJETIVO: Material de
Serralheria para telhado sede, na forma e condições estabelecidas
no anexo I do Edital. Dotação 17.122.0121.5001.44.90.51.00 1ª
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO 06/2019 Anexo I , item 10. altera
descrição paratelhas sanduíche trapezoidal, largura útil 1000 mm,
comprimento máximo: a definir, espessura: 43 mm, revestimento
externo: aço pré pintado, aço galvalume ou alumínio pré pintado;
revestimento interno: aço pré pintado, filme de alumínio branco
ou natural, núcleo isolante: isopor. AVISO DE repetição de LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2019 ,O Serviço Autônomo
de Água e Esgoto de Raul Soares , através da Comissão nomeada pela Portaria nº 09/2019 – Comissão Especial, torna público
o Aviso de Repetição da Licitação referente ao Leilão Público n
01/2019, cujo o objeto trata-se da Alienação do bem móvel inservível – Retroescavadeira , na forma do Decreto-Lei 21.981/32, da
Lei 8.666/1993, posteriores alterações e demais legislação aplicável a espécie. Informações e fornecimento do edital serão obtidos através do Setor de Material e Transporte do SAAE e-mail
[email protected].DATA DE REALIZACAO DO LEILAO: 16 de agosto de 2019 . HORARIO: 9:00 h. Local : Estação
de Tratamento de Água , Rua Sebastião Rodrigues, s/n , centro ,
Raul Soares , MG. Raul Soares-MG 09 de agosto de 2019.Cláudio
Alves de Barros - Diretor do SAAE
7 cm -16 1261624 - 1
SAAE DE BOCAIÚVA
– RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SAAE de Bocaiúva torna pública a seguinte Dispensa de licitação: *Processo de Compra nº:167/2019-OBJETO:Bateria Caminhão VW15.180, Contratado: BOC BATERIAS LTDA, Valor:
R$580,00-12/08/2019; fundamentada no Inc. VII do art. 24 da Lei
8.666/93–Lélio Vieira Neto – Diretor do SAAE.
2 cm -19 1262363 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº011/2019
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade
pregão presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste
na aquisição de Luvas de Segurança - Equipamentos de Proteção
diversos, para atender os empregados da ITAURB em suas atividades, no município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação:dia
28/08/2019 às 8h (oito horas) no Escritório Central da ITAURB,
situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado
através do e-mail [email protected]. Maiores informações
poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4013 e 38334014. Itabira - MG, 14 de agosto de 2019. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº013/2019
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade
pregão presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste
na aquisição de Calçados de Segurança diversos para atender os
empregados da ITAURB em suas atividades, no município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação:dia 28/08/2019 às 14h (quatorze
horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº350, Centro, Itabira - MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.
itaurb.com.br, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone: (31)3833-4013 ou (31)3833-4014. Itabira MG, 14 de agosto de 2019. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº012/2019
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade
pregão presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição de pneus novos para utilização em sua frota
de veículos e máquinas no município de Itabira/MG, conforme
termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas e
habilitação:dia 29/08/2019 às 8h (oito horas) no Escritório Central
da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade,
nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br, ou poderá
ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores
informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 38334013 e 3833-4014. Itabira - MG, 14 de agosto de 2019. Cláudio
Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
11 cm -15 1261549 - 1
SAAE /FORMIGA / MG
torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº0060/2019.
Pregão Presencial Nº050/2019 – Registro de Preço. Tipo: Menor
Preço Unitário. Objeto:AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. A
abertura da sessão será às 08h30min, do dia: 30/08/2019. Local:
Rua Antônio José Barbosa, 723 – B. Santa Luzia – O edital completo está à disposição no site: www.saaeformiga.com.br– Záira
Rangel – Pregoeira.
2 cm -19 1262139 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO. SAAE/UNAÍ-MG
EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº.
01/2019, firmado em 01/08/2019. CONVENIADAS: CONCEDENTE: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Objeto: Proporcionar estágio não obrigatório. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. Signatários: pela Concedente:
Geraldo Antônio de Oliveira; e pela Instituição de Ensino: Saulo
Maciel Almeida.
EXTRATO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO Nº.
02/2019, firmado em 01/08/2019. CONVENIADAS: CONCEDENTE: Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG.
INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES. Objeto: Proporcionar estágio não obrigatório. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. Signatários: pela Concedente:
Geraldo Antônio de Oliveira; e pela Instituição de Ensino: Keli
Cristiane Eugênio Souto.
EXTRATO REFERENTE AO 2º. ADITIVO AO CONTRATO Nº.
09/2018, firmado em 05.08.2019, entre o Serviço Municipal de
Saneamento Básico de Unaí-MG e Leonardo Pereira Silva. Prorroga vigência entre 06.08.2019 a 05.02.2020. Com fundamento na
Lei nº. 11.788/08. Signatários: pela Contratante: Geraldo Antônio
de Oliveira; pelo estagiário: Leonardo Pereira Silva e pela entidade interveniente UNIMONTES – Universidade Estadual de
Montes Claros, sendo representada neste ato pelo Sr. Keli Cristiane Eugênio Souto.
6 cm -19 1262208 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 - O SEMASA
torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO:
Registro de Preços de fornecimento de equipamentos e materiais
de proteção e segurança. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 03/09/2019 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@
semasacarangola.com.br e nos sites www.semasacarangola.com.
br e www.cisab.com.br. Carangola, 19/08/2019. Marco Antônio
de Lima. Diretor Geral.
3 cm -19 1262157 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - O SEMASA
torna público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO:
Registro de Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa
de contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, transporte e aplicação de CBUQ – Faixa C (concreto betuminoso usinado a quente) e pintura de ligação para reparação da
pavimentação asfáltica das ruas do município de Carangola-MG.
Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 04/09/2019 as
08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA,
sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820
- e-mail: [email protected] e nos sites
www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br. Carangola,
19/08/2019. Marco Antônio de Lima. Diretor Geral.
3 cm -19 1262219 - 1
SEMASA DE CARANGOLA/MG
O SEMASA torna público que realizou processo de inexigibilidade
para aquisição de peças para manutenção corretiva em conjunto
dosador de hipoclorito de sódio através do Processo nº 216/2019,
Inexigibilidade nº 003/2019, tendo a mesma sido homologada em
15/08/2019. Foi adjudicada a empresa Hidrogeron Tratamento de
Água e Esgoto Ltda com o valor global de R$ 462,50.
2 cm -19 1262135 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190819204255023.