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TJMG 22/08/2019 -fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 80/19 – Objeto:“Aquisição de camisetas manga curta em
malha fria e camisetas manga curta em Dry fit para o programa
Pouso Alegre mais saudável”. A sessão pública será realizada
no dia 13 de setembro de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário
comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
–Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso
Alegre 21 de agosto de 2019.
3 cm -21 1263318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
79/19 – Objeto:“Aquisição de BGS- brita graduada simples ”. A
sessão pública será realizada no dia 23 de setembro de 2019 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente
,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação
de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de
Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
[email protected] –Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 21 de agosto de 2019.
3 cm -21 1263362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 73/19 – Objeto:“Aquisição de material de artesanato para
uso nas atividades desenvolvidas nas oficinas dos equipamentos sociais,coordenados pela Secretaria municipal de políticas
sociais no município de Pouso Alegre-MG”. Asessão pública
será realizada no dia 17 de setembro de 2019 às 9:00 h. O
Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias
úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_
DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão
de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] –Daniela Luiza zanatta – Pregoeira Municipal -Pouso Alegre 21 de agosto de 2019.
3 cm -21 1263335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 74/19 – Objeto:“Aquisição de cimento CP II –saco com 50
kg”. A sessão pública será realizada no dia 25 de setembro de
2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] –Daniela Luiza Zanatta– Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 21 de agosto de 2019.
3 cm -21 1263377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 72/19 – Objeto:“Aquisição de dietas e leites especiais”.
Asessão pública será realizada no dia 27 de setembro de 2019 às
9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente
,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação
de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de
Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email:
[email protected] –Daniela Luiza Zanatta– Pregoeiro
Municipal -Pouso Alegre 21 de agosto de 2019.
3 cm -21 1263401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/19 – Objeto: “Aquisição de
um caminhão traçado novo”. A sessão pública será realizada no
dia 05 de setembro de 2019 às 14:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário
comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia
do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected]
–Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso
Alegre 21 de agosto de 2019.
3 cm -21 1263259 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 059/2019 – NOVA DATA Pregão 059/2019 - torna
público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregão nº 059/2019,
cujo objeto consiste no registro de preço visando a Aquisição
de Material Médico Hospitalar – Pérfuro Cortantes e Seringa,
por um período de 12 (doze) meses. A nova data para entrega
dos envelopes e a realização da sessão será dia 10/09/2019 ás
09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
2 cm -21 1263325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 074/2019 - torna público que se encontra disponível
no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão
074/2019, cujo objeto consiste no registro de preço visando
o fornecimento de hortifrutigranjeiros, por um período de 12
(doze) meses. A data para entrega dos envelopes e realização de
sessão será dia 09/09/2019 as 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
2 cm -21 1263160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
Pregão Presencial Nº 061/2019. O Município de Rio Casca
–MG, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar licitação, no dia 04 de setembro de 2019 às 14:00
h, para Registro de preços para futura e eventual contratação
de prestação de serviços de reforma /recauchutagem e vulcanização de pneus da frota de veículos e maquinas da Prefeitura.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor
de licitações 31 38711545. Rio Casca, 21 de agosto de 2019.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -21 1263243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 083/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 083/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte
(EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para consultoria e assessoria técnica para elaboração dos instrumentos orçamentários do município, prover suporte técnico no acompanhamento da execução orçamentária, na avaliação do cumprimento
de metas e diretrizes e na elaboração dos relatórios periódicos
de prestação de contas . A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 05 de setembro de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município
de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos
interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 21 de agosto de 2019.Carla Nolasco
Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
4 cm -21 1263049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2019 – Partes: Município de Sabará e a empresa FRIGO SELETA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios
da alimentação escolar – Carnes, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, conforme Processo Interno nº 172/2019.
Valor: R$ 671.865,00. Prazo: 12 meses. Data: 08/08/2019. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -21 1263096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
022/2019 – Partes: Município de Sabará e a empresa LOCOMP
LTDA - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de execução de perfuração e desmonte de rocha com utilização de argamassa expansiva, mobilização e desmobilização
de equipamentos e fornecimento de mão de obra e materiais,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, até 28 de
novembro de 2019, bem como acréscimo de 23,30053094%
ao valor global do contrato, conforme artigo 57 § 1º , IV c/c
artigo 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, justificativa anexa ao Processo Interno nº 2968/2018 e planilha anexa.
Data:15/08/2019. Prazo:28/11/2019. Valor:R$17.946,02. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -21 1263454 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG,
torna público o Extrato de Edital de Qualificação de Organização Social de Saúde – SMS Nº 01/2019, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei nº
1197/2019 e o Decreto nº 2247/2019, torna público Edital de
Qualificação de Organização Social de Saúde, para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de contrato de gestão. Os
requerimentos deverão ser encaminhados para análise à Secretaria Municipal de Saúde. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site da prefeitura: www.prudentedemorais.mg.gov.
br. Maria Ângela de Avelar Nogueira. Secretária Municipal de
Saúde. Prudente de Morais – MG, 21 de agosto de 2019.
3 cm -21 1263242 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2019 – Partes: Município de Sabará e a empresa MEIRE RIBEIRO DA SILVA
97076058553 - ME. Objeto Aquisição de produtos derivados da
jabuticaba, em atendimento à Prefeitura Municipal de Sabará,
conforme Dispensa de Licitação, Processo Interno 1.594/2019.
Data:16/08/2019. Prazo:12Meses. Valor:R$9.231,60. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -21 1263083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 051/2019, Inexigibilidade de Licitação - Credenciamento n.º 004/2019. O presente
tem por objeto, credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de tratamento terapêutico com internação para dependentes
químicos, de forma voluntária, destinado a atender as demandas
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
especificado no Anexo I do edital. Data de credenciamento a
partir do 29/08/2019 de 13h00 as 17h00. O edital estará disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações
na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12h00 as 18h00. Douglas Nascimento Rodrigues – Presidente
da C.P.L
3 cm -21 1263174 - 1

TOMADA DE PREÇO Nº: 006/2019– Objeto: Contratação
de Empresa de Engenharia Especializada para obras de recuperação de Ruas e Reforma da Ponte do Fecho, neste Município. O Secretario Municipal de Obras, Bruno Márcio Moreira
Almeida, HOMOLOGA o procedimento para seu efeito legal
e jurídico. Em 20/08/2019. A Presidenta Comissão Permanente
de Licitação, Silvia Ângela da Conceição, adjudica o objeto às
empresas vencedoras no quadro abaixo
LOTE - EMPRESA VENCEDORA - PREÇO
1 - Flat Engenharia construções Ltda – R$ 177.960,42.
2 - Gabiotec projetos e Construções Ltda – R$ 78.253,76
3- -Flat Engenharia construções Ltda – R$ 180.241,75.
3 cm -21 1263407 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO Nº: 230/2019 – Pregão Eletrônico n° 022/2019–BS
EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS Valor do Contrato R$ 23.040,00, assinado em 08/08/2019.
Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 125/2019 – Pregão
Eletrônico n° 034/2019–JCN COMERCIO E EMPREENDIMENTOS, Objeto: Aquisição eventual e futura aquisição de
materiais de limpeza. Valor da Ata R$ 119.670,00, assinado em
13/08/2019. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 129/2019 – Pregão Eletrônico n° 034/2019–WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Objeto: Aquisição eventual e futura aquisição
de materiais de limpeza. Valor da Ata R$ 3.264,00, assinado em
13/08/2019. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 205/2019 – Credenciamento n° 004/2019–
NÚCLEO DE SAÚDE MINAS GERAIS LTDA ME, Objeto:
Prestação de serviços de realização de Exames e Procedimentos
de Oftalmologia. Valor do Contrato R$ 2.030.785,92, assinado
em 27/06/2019. Vigência 12 meses. Retificação da publicação
feita em 20/08/2019, página 18. Onde se lê LUCIANE LISBOA
DE OLIVEIRA RESENDE, leia-se NÚCLEO DE SAÚDE
MINAS GERAIS LTDA ME.
Dispensa de Licitação Nº 030/2019- OBJETO: . Aquisição de 1
aparelho Bipap c/ máscara facial de Ordem Judicial nº 008495711.2018.8.13.0245. A Secretária Municipal de Saúde – Nádia
Cristina Dias Duarte Tome, ratifica o procedimento para seu
efeito jurídico e legal, em 19/08/2019.
Termo de Colaboração nº 023/2019 –retifica-se a publicação
veiculada neste jornal na data de 14/08/2019 no caderno Publicação de Terceiros na página 8: Onde se lê: Associação Cultural
Arte para a Vida – CNPJ 16.932.622/0001-45 – Leia-se: Associação Cultural Arte para a Vida – CNPJ 22.922.632/0001-45
8 cm -21 1263402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 035/2019. Torna Publico Adjudicação,
Homologação e Extrato das Atas de Registro de Preços em
19/08/2019 – Processo Licitatório n. 052/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos
e suprimentos de informática, para atender as diversas secretarias deste município. Ata de Registro de Preço nº 051/2019
– Detentora da Ata: Idea Tecnologia Ltda - ME; CNPJ nº
24.575.752/0001-49; Valor total registrado: R$ 23.385,00. Ata
de Registro de Preço nº 052/2019 – Detentora da Ata: Arenna
Informática Ltda - ME; CNPJ nº 07.528.036/0001-91; Valor
total registrado: R$ 25.573,00. Ata de Registro de Preço nº
053/2019 Detentora da Ata: Pampulha Serviços de Informática
Eireli - EPP; CNPJ nº 22.196.675/0001-90; Valor total registrado: R$ 21.500,00. Ata de Registro de Preço nº 054/2019
Detentora da Ata: Papelaria Souza Almeida - ME; CNPJ nº
08.049.238/0001-13; Valor total registrado: R$ 21.662,00.
Vigência: 19/08/2019 a 18/08/2020. S.M.I. 19/08/2019.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1263395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PIRAPAMA
Torna público o Resultado de 1- Processo Licitatório
nº017/2019, Pregão presencial por SRP 006/2019, tipo menor
preço por lote, realizado em 23 de maio de 2019 às 15:00 horas.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti e
perecíveis para confecção de merenda escolar e demais necessidades do Município. Vencedor: 2M Distribuidora Ltda.-ME,
CNPJ: 28.232.626/0001-42, valor homologado: R$89.850,00.
2- Processo Licitatório nº018/2019, Pregão presencial por SRP
007/2019, tipo menor preço por lote, realizado em 26 de junho
de 2019 às 09:00 horas. Objeto: aquisição futura e eventual de
insumos e equipamentos de uso odontológicos – Vencedor:
Dominus Comércio Eireli-ME, CNPJ: 27.417.234/0001-95,
valor homologado: R$214.700,00. 3. Processo Licitatório
nº017/2019, Pregão presencial por SRP 006/2019, tipo menor
preço por lote, realizado em 23 de maio de 2019 às 15:00 horas.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrúti e
perecíveis para confecção de merenda escolar e demais necessidades do Município. Vencedor: 2M Distribuidora Ltda.-ME,
CNPJ: 28.232.626/0001-42, valor homologado: R$89.850,00. 4
- Processo Licitatório nº023/2019, Pregão Presencial 010/2019,
tipo menor preço por item, realizado em 17 de julho de 2019
às 09:00 horas. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de sessões de fisioterapia no Município – Vencedor: Simone Ferreira Liboreiro 01243992662-ME, CNPJ:
18.361.384/0001-33, valor homologado: R$86.400,00. 5 –
Processo Licitatório nº024/2019, Pregão presencial por SRP
011/2019, tipo menor preço por item, realizado em 24 de julho
de 2019 às 09:00 horas. Objeto: aquisição futura e parcelada
de bebedouro, fogão industrial, refrigerador, balança digital,
bomba submersa e válvula de retenção para atender as necessidades do Município. Vencedor: G. S. Empreendimentos e
Representações Ltda.-ME, CNPJ: 27.829.102/0001-70, valor
homologado: R$28.972,00. 6 - Processo Licitatório nº026/2019,
Pregão presencial por SRP 013/2019, tipo menor preço por lote,
realizado em 29 de junho de 2019 às 09:00 horas. Objeto: aquisição futura e eventual de carnes para merenda escolar e demais
necessidades do Município. Vencedor: BSM Atacadista Eireli,
CNPJ: 15.081.696/0001-03, valor homologado: R$53.840,00. 7
- Processo Licitatório nº027/2019, Pregão presencial por SRP
014/2019, tipo menor preço por item, realizado em 05 de agosto
de 2019 às 09:00 horas. Objeto: aquisição futura e parcelada
de materiais de limpeza. Vencedores: Clipes Sete Ltda., CNPJ:
20.434.214/0001-83; Comercial Fonseca Teixeira Ltda., CNPJ:
16.481.174/0001-53 e Wtrade Intermediações de Negócios
Ltda-ME, CNPJ: 21.856.981/0001-43, valores homologados
respectivamente: R$10.679,50; R$ 51.937,34 e R$ 138.943,11.
8 - Processo Licitatório nº028/2019, Pregão Presencial por
SRP 015/2019, tipo menor preço por lote, realizado em 06 de
agosto de 2019 às 09:00 horas. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar e demais necessidades do
Município. Vencedor: Comercial Fonseca Teixeira Ltda., CNPJ:
16.481.174/0001-53, valor homologado: R$213.276,65. 9 Processo Licitatório nº029/2019, Pregão Presencial 016/2019,
tipo menor preço por item, realizado em 29 de julho de 2019 às
14:00 horas. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestar
serviços de transporte escolar no Município. Vencedor: Eloizio
de Oliveira Moreira, CNPJ: 34.049.625/0001-60, valor homologado: R$99.600,00. Dalton Soares Silva, Prefeito Municipal,
Santana de Pirapama 20 de agosto de 2019.
12 cm -21 1263115 - 1

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 048/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
048/2019. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de veículo sedan, zero quilometro, destinado ao
uso do Gabinete do Prefeito Municipal. A entrega e a abertura
dos envelopes será às 09h00min, do dia 03/09/2019, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre
João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG.
Informações pelo telefone: (31) 3872-5005. Janaina Aparecida
Frade - Pregoeira.
3 cm -21 1263272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 049/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
049/2019. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de veículo tipo van 0 km, com acessibilidade,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A entrega e a
abertura dos envelopes será às 14h00min, do dia 03/09/2019, na
sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua
Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/
MG. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.
3 cm -21 1263274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 050/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público, nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
050/2019. Objeto: Contratação de empresa para confecção de
busto, medindo 60CM, em bronze patinado. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h00min, do dia 04/09/2019, na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre
João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG.
Informações pelo telefone: (31) 3872-5005. Janaina Aparecida
Frade - Pregoeira.
3 cm -21 1263275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público-Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº.
Pmsg/Cpl/051/2019. Pregão Presencial Nº. 036/2019. Objeto:
“Contratação De Empresa Para Fornecimento De Epi (Equipamentos De Proteção Individual), Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde, E Da Secretaria
Municipal De Obras Públicas, Serviços Urbanos E Transportes, Do Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 04/09/2019 Até Às 08h:45min
E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do
Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No
Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 36717127, Email: [email protected]. São Gotardo, 21 De
Agosto De 2019. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -21 1263326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Torna público - 1ª Retificação Do Edital De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/050/2019, Pregão Presencial
Nº. 035/2019. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Medicamentos Para Atender Aos Mandados Judiciais, Da Secretaria De Saúde, Do Município De São Gotardo/
Mg. Mantêm-Se A Data Da Realização Do Certame Para O Dia
23/08/2019, Com O Credenciamento Das Licitantes Até Ás
08h45min E Abertura Dos Envelopes A Partir Das 09h00min,
Na Sala Do Departamento De Licitação E Contratos. Esclarecimentos Através Do Telefone (34) 3671-7127. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -21 1263347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA
Aviso contendo o resumo do Edital. PP 22/19. A Prefeitura
Municipal de São João da Lagoa/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 022/2019, Processo Licitatório nº
049/2019. Objeto: Confecção de Uniformes e Produtos Personalizados. Credenciamento: 03/09/2019, às 08:00h. Sessão
oficial: 03/09/2019, às 08:15 horas. Informações: setor de licitações, Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br, email [email protected]. Telefone: (38) 3228-8133. São João da Lagoa, 21 de agosto de 2019.
Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
3 cm -21 1263262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a Celebração do Contrato n°0133/2019, para contratação de pessoa jurídica: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC CNPJ:034.472.420.051-85
conforme o Processo Administrativon° 173/2019-Dispensa
n°060/2019 cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EDUCACIONAIS PARA O PROGRAMA PÓS-MORAR,
Valor Global de R$ 33.826,00 vigência 31/12/2019, conforme
Inciso XIII Art.24, da Lei Federal 8.666/93 e torna Público a
Ratificação do Processo Administrativo n°173/2019-Dispensa
n°060/2019,para contratação de pessoa jurídica: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL –SENACcujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
PARA O PROGRAMA PÓS -MORAR -Nivaldo José de Andrade-Prefeito Municipal.
3 cm -21 1263022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público a Celebração do Contrato n°0138/2019, para contratação da pessoa física ALESSANDRO MARCIO ASSUNÇÃO, CPF:964.976.026-15 conforme o Processo Administrativo n° 113/2019-Dispensa n °044/2019 cujo objeto e
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR GALPÃO DA SEC.
MUN. EDUCAÇÃO , Valor Global de R$15.600,00(quinze mil
e seiscentos reais),conforme Inciso X,ART.24, da Lei Federal
8.666/93 e torna Público a Ratificação do Processo Administrativo n°113/2019-Dispensa n°044/2019,para contratação da
pessoa física cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
SEDIAR O GALPÃO DA SEC. MUN.EDUCAÇÃO conforme
o Inciso X, ART.24, da Lei Federal 8.666/93-Nivaldo José de
Andrade-Prefeito Municipal.
3 cm -21 1263354 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190821191247027.

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