TJMG 27/08/2019 -fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTENTÁVEL
DO NORTE DE MINAS-CODANORTE
Proc. 31/19-PP 12/19-Aquisição de equip. e serv. locação veículos,
Buffet, loc. Tendas e serv. artesanais-O Sr. João M. Ribeiro (presidente), formaliza a ATA SRP 20/19-Vr: R$13.654,71-Magda C. N.
Oliveira 59850370610- CNPJ 33.807.768/0001-20-Assina: Magda
C. N. Oliveira-ATA SRP 21/19-Vr: R$19.465,00-Taitur V. T. EireliME-CNPJ 12.717.903/0001-77-Assina: Geraldo A. Alves-ATA SRP
22/19-Vr: R$4.885,87-Natália D. Ltda-ME-CNPJ 04.930.131/000129-Assina: Rosângela M. L. Bulhões-ATA SRP 23/19-Vr:
R$10.467,00-Eni M. Freitas-EPP-CNPJ 71.472.294/0001-00-Assina: Eni M. Freitas-ATA SRP 24/19-Vr: R$1.889,10-Claudenice P.
Crispim 82250570663-CNPJ 31.106.358/0001-27-Assina: Claudenice P. Crispim-Vigência: 12 meses.
4 cm -26 1265000 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS - CISMISEL.
PP Nº 25/19. Torna público aos interessados que está realizando
Licitação pública, instaurada na modalidade Pregão Presencial nº
25/19, para futura e eventual aquisição de medicamentos constantes
na tabela CMED. O Edital está disponível na sede do Consórcio,
situado na Rua Arthur Lanza, nº 415, Dante Lanza, Sete Lagoas/
MG, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08h00min às 16h00min, podendo
ser obtido através do site oficial: www.cismisel.com.br. O credenciamento iniciará às13h30mindo dia 09/09/19na sede doCISMISELe a
sessão pública iniciará imediatamente após a declaração da Pregoeira de que está encerrada a fase de credenciamento. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone: (31) 3773-2547. Sete
Lagoas, 22/08/19. Monique Batista Martins Pinheiro - Pregoeira.
3 cm -23 1264353 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CIACA.
CONCURSO PÚBLICO. EDITAL Nº 001/19. O CIACA, no uso de
suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Concurso Público, para provimento de
vagas em diversos cargos. Inscrições de 28/10/19 a 27/11/19, na
Estação Hervé Cordovil, localizada na Av. Bueno Brandão, 1008,
São Sebastião, Viçosa/MG, no horário de 12h00min às 18h00min
de segunda a sexta-feira (Exceto feriados) ou no site: www.reisauditores.com.br. Mais informações no site: www.reisauditores.com.br.
Viçosa, 26/08/19. Diretor Presidente.
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HOSPITAL DR. GIL ALVES
Pregão Presencial nº 020/2019.Através de sua Pregoeira torna
público que fará realizar no dia 10/09/2019, às 14:00 (nove horas)
licitação na modalidade Processo Licitatório nº 025/2019, Pregão
Presencial nº 020/2019, objetivando contratação de empresa especializada na área de apoio administrativo para prestação de serviços continuados de recepcionista, vigia e limpeza, conservação e
higienização hospitalar, atendendo as necessidades do Hospital
Municipal Dr. Gil Alves – Bocaiuva/MG, conforme especificações
constantes no edital. Maiores informações pelo tel.: (38) 3251-6557
- e-mail: [email protected] Pregoeira: Camila Emanuele
Leal Martins.
3 cm -26 1264781 - 1
DÁVILA ARQUITETURA E ENGENHARIA S/A
CNPJ 05.391.121/0001-25 - NIRE: 3130009942-3
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE JUNHO DE 2019.
Data, Hora e Local: Dia 7 de Junho de 2019, às 10:00 horas, na
sede da sociedade, na Avenida Augusto de Lima, nº 479, sala 2016,
Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.190-005. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Penna de Macedo Rocha Secretária: Marisa
Aparecida Quintão. Presença: Seis dos sete acionistas detentores
das Ações Ordinárias Nominativas (ON) com direito a voto, representando a maioria do capital social conforme se constatou do respectivo livro de presença e dezoito acionistas detentores das Ações
Preferenciais Nominativas (PN). Ordem do dia: (i) examinar, discutir e votar as contas e as demonstrações financeiras relativas ao
exercício social findo em 31 de
dezembro de 2018; (ii) examinar, discutir e votar a proposta de
destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2018 e a distribuição de dividendos. (iii) assuntos
gerais. Deliberações: A convocação foi publicada nos dias: 23 de
Maio de 2019, caderno 2, folha 9, 24 de Maio de 2019, caderno
2, folha 5, 25 de Maio de 2019, caderno 2, folha 4, Diário Oficial
de Minas Gerais; e 23 de Maio de 2019, folha 4, 24 de Maio de
2019, folha 7, 25 de Maio de 2019, folha 6, Diário do Comércio.
O Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras da Dávila
Arquitetura e Engenharia S/A, publicados no dia: 21 de Maio de
2019, caderno 2, folha 5, Diário Oficial de Minas Gerais, e folha 7,
Diário do Comércio, foi apresentado à Assembleia para apreciação
dos presentes. Foram verificadas e discutidas as matérias constantes da ordem do dia, quando o Presidente colocou em discussão a
pauta da Assembleia; incluindo o Resultado do Exercício relativo a
2018, da ordem de R$1.183.181,89 (Um milhão, cento e oitenta e
três mil, cento e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos). Verificou-se também que os valores dos dividendos distribuídos antecipadamente para todos os acionistas ao longo do Exercício Social de
2018, totalizaram o valor de R$2.193.125,01 (Dois milhões, cento e
noventa e três mil, cento e vinte e cinco reais e um centavo), assim
divididos: R$637.512,00 (Seiscentos e trinta e sete mil, quinhentos
e doze reais) a título de dividendos fixos pagos mensalmente por
ação PN, conforme o acordo de acionistas vigente e R$1.555.613,01
(Um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e treze
reais e um centavo) a título de dividendos variáveis do exercício
de 2018. Os acionistas presentes, com direito a voto, aprovaram
por unanimidade a prestação de contas da empresa no Exercício de
2018. Dando sequência à reunião, o Presidente reproduziu a discussão ocorrida em reunião do Conselho de Administração, registrando
que do Lucro líquido do exercício social do ano 2018 pós-distribuição de dividendos para os acionistas PN, e em função do percentual
sobre o total das ações (ON e PN) que detém, o acionista Alberto
Enrique Dávila Bravo teria direito a uma distribuição remanescente
de dividendos igual a R$627.086,40 (Seiscentos e vinte e sete mil,
oitenta e seis reais e quarenta centavos) e a acionista Marisa Aparecida Quintão teria direito a uma distribuição remanescente de
dividendos variáveis igual a R$253.391,83 (Duzentos e cinquenta
e três mil, trezentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos).
Diante de tal fato, os acionistas presentes, com direito a voto, aprovaram por unanimidade as distribuições antecipadas já realizadas
ao longo do exercício de 2018 a todos os acionistas, sem exceção,
deliberando sua execução e os acionistas diretamente afetados, ou
seja, Alberto Enrique Dávila Bravo e Marisa Aparecida Quintão
ratificaram em alto e bom tom que renunciam em caráter irrevogável e inquestionável a esta distribuição remanescente. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos
para a lavratura desta ata que, após lida, conferida e achada conforme, sem ressalvas ou restrições, segue assinada pelos acionistas
presentes, com direito a voto, conforme o Estatuto Social. Alberto
Enrique Dávila Bravo - CPF/MF nº 143.295.656-68; Marisa Aparecida Quintão - CPF/MF nº 633.760.756-20; Afonso Walace Guimarães de Oliveira - CPF/MF nº 451.967.376-34; Ibsen Otoni Pereira CPF/MF nº 371.649.296-53; Antônio de Pádua Felga Fialho - CPF/
MF nº 403.276.396-87; Carlos Eduardo Penna de Macedo Rocha
- CPF/MF nº 591.643.526-68. JUCEMG: Certifico registro sob o
nº 7427853 em 14/08/2019 e protocolo 193043165 - 19/07/2019.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
15 cm -26 1264789 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 27 de Agosto de 2019 – 3
DÁVILA PARTICIPAÇÕES S/A
CAPITAL FECHADO
CNPJ nº 25.578.105/0001-53 - NIRE nº 3130010460-5
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2019.
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de abril do ano de 2019, às
09h00min, na sede da empresa situada na Avenida Augusto de
Lima, nº. 479, sala 2015, Centro, Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, Brasil, CEP nº. 30.190-005, reuniram-se os acionistas da
Dávila Participações S/A, sociedade anônima de capital fechado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.578.105/0001-53, com estatuto
social arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– JUCEMG sob o NIRE nº3130010460-5, representando A Totalidade do capital social conforme se constatou do respectivo livro
de presença. Dispensada a convocação, tendo em vista a presença
da totalidade dos acionistas, nos termos do parágrafo 4º, do artigo
124, da Lei nº 6.404/76, de 15 de Dezembro de 1976. Assim reunidos os referidos acionistas, a saber: Alberto Enrique Dávila Bravo,
brasileiro, casado sob o regime de separação total de bens, arquiteto, nascido em 05/04/1951, portador do RG/DI nº 15.149, expedido pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 143.295.656-68,
residente e domiciliado na Rua José do Patrocínio Pontes, nº 1544,
Bairro Mangabeiras, CEP: 30.210-090, Belo Horizonte, MG, Brasil;
Letícia Pimenta Dávila, brasileira, jornalista, casada sob o regime
de separação total de bens, nascida em 25/11/1977, portadora da
ID/RG nº MG-10.017.890/ SSP-MG (exp. 28/07/95) e inscrita no
CPF/MF sob o nº 078.447.067-75, residente e domiciliada na Avenida Hélio Pellegrino, nº 26, apto 131, Bairro Vila Nova Conceição,
CEP: 04.513-100, São Paulo, SP, Brasil; Rafael Pimenta Dávila,
brasileiro, médico, casado sob o regime de separação total de bens,
nascido em 11/08/1979, portador da ID/RG nº 13285765-7 / IFPRJ
(exp. 28/04/99) e inscrito no CPF/MF sob o nº 085.336.927-57, residente e domiciliado na Rua Jorge Vieira dos Santos, nº 42, apto 202,
Bairro Grande Park, CEP: 36.415-000, Congonhas, MG, Brasil;
Betânia Pimenta Dávila Meneguzzo,brasileira, empresária, casada
sob o regime de separação total de bens, nascida em 20/12/1982,
portadora da ID/RG nº MG-10.017.887 / SSP-MG (EXP. 28/07/95)
e inscrita no CPF/MF sob o nº 100.228.167-98, residente e domiciliada na Rua Paissandu, nº 191, apto 306, bairro Flamengo, CEP:
22.210-080, Rio de Janeiro, RJ, Brasil e Daniel Quintão Dávila,
brasileiro, estudante, solteiro, menor, nascido em 16/01/2003, portador da ID/RG nº MG-16.880.753 e inscrito no CPF/MF sob o nº
103.315.526-80, residente e domiciliado na Rua José do Patrocínio
Pontes, nº 1544, Bairro Mangabeiras, CEP:30.210-090, Belo Horizonte, MG, Brasil, representado legalmente por seus genitores (em
conformidade com o art. 126, §4, da Lei nº 6.404/76) Marisa Aparecida Quintão, brasileira, casada, arquiteta, portadora da carteira de
identidade M-3.187.498, inscrita no CPF sob o n. 633.760.756-20,
e Alberto Enrique Dávila Bravo, já qualificado, residentes e domiciliados na Rua José do Patrocínio Pontes, nº 1544, bairro Mangabeiras, CEP: 30.210-090, Belo Horizonte, MG, Brasil. Foi aclamado
presidente da Assembléia o Sr. Alberto Enrique Dávila BRAVOque,
por sua vez, convidou a mim, Geraldo da Silva Vieira, para secretariar os trabalhos da Assembléia. Formada assim a mesa dos trabalhos, a Sra. Presidente abriu a sessão e, de acordo com a ordem do
dia, expôs aos presentes que a reunião tinha por objetivo: A. Dispensar as formalidades de publicação do aviso aos acionistas a que
se refere o caput do artigo 133 da Lei 6.404/76, de 15 de dezembro
de 1976 e publicações dos documentos mencionados no artigo 133
da Lei 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976; B. Tomar as contas
dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de
dezembro de 2018 respectivamente; C. Aprovar a distribuição dos
lucros entre os acionistas, de acordo com o disposto no Estatuto
Social. Após análise e discussões relacionadas às matérias constantes da ordem do dia, os acionistas, por unanimidade de votos e
sem qualquer restrição, deliberaram: A) Foram dispensadas as formalidades de publicação do aviso aos acionistas a que se refere o
caput do artigo 133 da Lei 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976,
tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas que considerou sanada a questão. Foram dispensadas, também, as publicações
dos documentos mencionados no artigo 133 da Lei 6.404/76, de 15
de dezembro de 1976, em conformidade com o disposto no inciso
II do artigo 294, do mesmo diploma legal (Redação dada pela Lei
nº 10.303, de 2001). B) Aprovada as demonstrações financeiras e as
contas da administração referentes aos exercícios sociais encerrados
em 31 de dezembro de 2018 respectivamente, em razão de representarem adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da Companhia, bem como aprovar a gestão
dos membros da Administração da Companhia, concedendo, inclusive, quitação geral. C) Aprovada adistribuição dos lucros entre os
acionistas Letícia Pimenta Dávila,Rafael Pimenta Dávila, Betânia
Pimenta Dávila Meneguzzoe Daniel Quintão Dávila, no importe de
R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), em atenção ao Art.
31 do Estatuto Social, sendo o importe de R$ 90.000,00 (noventa
mil reais) para cada acionista, a ser deduzido da conta de reserva de
lucros acumulados e à disposição da companhia. Nada mais havendo
a tratar, deram por encerrada a Assembleia Geral Ordinária, da qual,
passado o tempo suficiente, foi lavrada esta ata que, lida aos presentes, foi aprovada por unanimidade e vai ser assinada por mim, secretário, pelo Presidente da Mesa e por todos os demais presentes. Belo
horizonte (MG), 26 de abril de 2019.– Documento assinado eletronicamente, de acordo com o programa de registro digital implantado
pela junta comercial do estado de minas gerais – Alberto Enrique
Dávila Bravo - CPF/MF nº. 143.295.656-68; Rafael Pimenta Dávila
- CPF/MF nº 085.336.927-57. Betânia Pimenta Dávila Meneguzzo - CPF/MF nº 100.228.167-98; Daniel Quintão Dávila - CPF/
MF nº 103.315.526-80 - Representado legalmente pelos seus genitores Alberto Enrique Dávila Bravo, CPF/MF nº. 143.295.656-68
e Marisa Aparecida Quintão, CPF/MF nº 633.760.756-20; Letícia
Pimenta Dávila - CPF/MF nº 078.447.067-75; Geraldo da Silva
Vieira - Secretário da Assembleia - CPF/MF nº 739.777.566-72
- CRC/MG: 63128; Visto do Advogado:Rafael Henrique Maia
Marques - OAB/MG Nº 102.907 - CPF/MF nº 049.900.776-01.
JUCEMG: Certifico o registro sob o nº 7286270 em 02/05/2019
e protocolo 191848867 – 30/04/2019. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
22 cm -26 1264791 - 1
ALFENAS AMBIENTAL TRATAMENTO DE
RESÍDUOS E LIMPEZA URBANA LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº
2101010503319 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Alfenas Ambiental Tratamento de Resíduos e Limpeza Urbana Ltda. estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Tratamento e/ou Disposição Final
de Resíduos Sólidos Urbanos” de acordo com a cláusula primeira do
referido termo. Valor da compensação: R$50.687,39.
Data de assinatura: 14/08/2019. Antônio Augusto Melo Malard –
Diretor Geral do IEF. Alan Pierre de Espíndula Vieira – Diretor Presidente – Alfenas Ambiental Tratamento de Resíduos e Limpeza Urbana
Ltda. Habib Abdo Dib – Diretor – Alfenas Ambiental Tratamento de
Resíduos e Limpeza Urbana Ltda
3 cm -26 1264797 - 1
SIRION PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 14.847.457/0001-40– NIRE 31300099211
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 08 DE JULHO DE 2019.
Em 08 de Julho de 2019, às 09h00min,em sua sede social: Av.
Augusto de Lima, nº 479, sala 2014, Centro, Belo Horizonte-MG,
CEP 30190-000, reuniram-se os acionistas subscritores desta sociedade anônima, representando 100% do capital, conforme assinaturas no livro de “Presença dos Acionistas”, sendo devidamente
qualificados, no termos do art. 126 da Lei 6.404/76, quais sejam:
Marisa Aparecida Quintão, brasileira, casada, arquiteta, portadora
da carteira de identidade M-3.187.498, inscrita no CPF sob o n.
633.760.756-20, residente e domiciliada na Rua José do Patrocínio Pontes, nº 1544, bairro Mangabeiras, Belo Horizonte, MG,
CEP 30210-090 e Daniel Quintão Dávila, brasileiro, solteiro, estudante, nascido em 16/01/2003, portador da carteira de identidade nº
MG-16.880.753, SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº 103.315.526-80,
residente e domiciliado na Rua José do Patrocínio Pontes, nº 1544,
bairro Mangabeiras, Belo Horizonte, MG, CEP 30210-090, acionista
representado legalmente por seus genitores, em conformidade com
o art. 126, §4, da Lei nº 6.404/76: Marisa Aparecida Quintão, qualifica acima e Alberto Enrique Dávila Bravo, brasileiro, casado, arquiteto, portador da carteira de identidade nº 15149 SSP/MG, CPF/MF
sob o nº 143.295.656-68, residentes e domiciliados na Rua José do
Patrocínio Pontes, nº 1544, Belo Horizonte, MG, CEP 30210-090.
Dispensada a convocação na forma do art. 124, §4, da Lei 6.404/76,
deu-se início a Assembléia Geral Ordinária. A presente assembléia
contou com a seguinte composição de mesa: Marisa Aparecida
Quintão, já supra qualificada, como Presidente da Assembléia e
como Secretário foi escolhido o Diretor Administrativo Sr. Carmelindo Inácio de Rezende, brasileiro, casado, empresário, portador da
carteira de identidade 3.994.372, SSP/MG, inscrito no CPF sob o nº
227.346.436-34, residente e domiciliado na Rua João de Paula, nº.
285, Apto 404, bairro Sagrada Família, Belo Horizonte, MG, CEP
31035-340. Foi colocado em pauta para deliberação: (i) a aprovação
das contas da Diretoria relativas ao último exercício, (ii) a distribuição dos resultados, conforme disposto a seguir. Foram aprovados por unanimidade dos acionistas e sem quaisquer ressalvas: (i)
O balanço patrimonial de 2018 na sua integralidade. Sendo que este
foi publicado em 04/07/2019 no Diário Oficial de Minas Gerais,
caderno 2 página 2, bem como no Diário do Comércio, página 8. (ii)
Os dividendos distribuídos antecipadamente ao longo do Exercício
Social de 2018 foram destinados a sócia Marisa Aparecida Quintão
e o restante permanecerá à disposição da empresa para ser utilizado
na aquisição de bens como investimento, sendo informado na conta
de reserva de lucros do patrimônio líquido. Nada mais havendo a
tratar, foram suspensos os trabalhos para a lavratura desta ata que,
após lida, conferida e achada conforme, sem ressalvas ou restrições,
segue assinada pelos acionistas presentes, conforme o Estatuto
Social. Marisa Aparecida Quintão - CPF/MF nº 633.760.756-20;
Carmelindo Inácio de Rezende - CPF/MF nº 227.346.436-34;
Daniel Quintão Dávila - CPF/MF nº 103.315.526-80 - Representado
Legalmente pelos seus genitores Alberto Enrique Dávila BRAVO - ,
CPF/MF nº. 143.295.656-68 e Marisa Aparecida Quintão - CPF/MF
nº 633.760.756-20. JUCEMG: Certifico o registro sob o nº 7430711
em 16/08/2019 e protocolo 193212927 – 25/07/2019. Marinely de
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
12 cm -26 1264790 - 1
3CAFFI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CÁPSULAS S.A
CNPJ/MF 19.675.900/0001-67 - NIRE 31300106772
Ata de RCA realizada em 19/07/19
Data, Hora e Local: Dia 19/07/19, às 09 hs, na sede, com a totalidade do capital social. Mesa: Pedro Alcantara Rego de Lima
(Presidente) e Vicente de Paula Rego de Lima (Secretário).
Deliberações:(i) reeleição pelo prazo de mandato de 03 anos a ser
iniciado a partir desta data, dos atuais membros da Diretoria da
Companhia, nomeados e qualificados a seguir: o Paulo Sergio Meirelles Ferreira, CPF 560.246.066-72, para o cargo de “Diretor sem
designação específica” e o Romero Novaes Martins de Albuquerque, CPF/MF 142.701.964-91, para o cargo de “Diretor sem designação específica”. Os Diretores, ora reeleitos, tomarão posse nesta
data, mediante a assinatura de seus respectivos Termos de Posse que
comporão o “Livro de Atas de Reunião da Diretoria”. Os Diretores permanecerão em seus respectivos cargos até 19 de Julho de
2022 ou até a data da Reunião do Conselho de Administração que
os reeleger ou substituí-los, caso a mesma venha a ser realizada em
data ulterior à do término do período para o qual foram presentemente reeleitos, conforme o que dispõe o Parágrafo 4º do Artigo
150 da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações) e o Parágrafo
1º do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. Declaram, por
fim, os Diretores ora reeleitos, sob as penas da lei, que não estão
impedidos de exercer a administração da companhia, por lei especial. (ii) Ratificação de todos os atos praticados pelos membros da
Diretoria que resultem do desempenho de suas funções inerentes a
seus respectivos cargos no cumprimento estrito do Estatuto Social
da Companhia e da legislação aplicável. Encerramento: Nada mais.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob
o nº 7430515 em 16/08/2019 da Empresa 3CAFFI INDUSTRIA E
COMERCIO DE CAPSULAS S.A, Nire 31300106772 e protocolo
193185857 - 22/07/2019. Autenticação: 762FD7B66FC09C46F9EA4D66454115E41835865D. Marinely de Paula Bomfim - Secretária - Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.
mg.gov.br e informe nº do protocolo 19/318.585-7 e o código de
segurança O9aO. Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada
em 19/08/2019 por Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
8 cm -26 1264706 - 1
LABTEST DIAGNÓSTICA S/A
CARTA DE RENUNCIA - Belo Horizonte, 23 de julho de 2019.
Prezada Dra.Eliane Lustosa, Após uma longa reflexão decidi renunciar ao cargo de Conselheiro da Labtest Diagnóstica S/A. Tenho um
respeito e uma admiração muito grande pela história dessa empresa
e reforço meu enorme desejo em contribuir para sua sustentabilidade, prosperidade e perpetuidade. Mas estou convicto que, infelizmente, não é ocupando esse cargo neste momento que posso fazê-lo
de maneira plena. Permaneço a disposição para qualquer esclarecimento referente a este tema. Atenciosamente, Alexandre Santos
Guimarães – CPF:709.877.426-04. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – Certifico registro sob o nº 7436848 em 21/08/2019
– Protocolo 19/347.302-0 - 07/08/2019. Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 22/08/2019 por Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral.
3 cm -26 1265029 - 1
PLANO HABITACIONAL DOS SERVIDORES - PREVCASA
CNPJ sob nº 01.043.910/0001-14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Plano Habitacional dos Servidores - Prevcasa, convoca o seu conselho e demais filiados a comparecerem para Assembleia Geral Extraordinária –AGE a realizar-se em sua sede Av. Álvares Cabral, 397 – sala
701 – Lourdes – Belo Horizonte/MG no dia 03 de setembro de 2019
às 10h Primeira convocação e às 11:00hs em Segunda convocação
com qualquer número de filiados presentes para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: 1) Prestação de Contas do exercício de 2018
e primeiro semestre de 2019; 2) Definições dos valores mínimos para
venda dos imóveis da Entidade; 3) Autorização da Diretoria para fazer
a venda, permuta e/ou parceria com os imóveis da Entidade; 4) Outros
assuntos de interesse do quadro social. Belo Horizonte, 23 de agosto
de 2019. Carmen Lucia de Oliveira – Presidente do Conselho Diretor.
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MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES S/A.
CNPJ: 17.272.568/0001-64. NIRE 31330003955-2. Edital de Convocação Para Assembleia Geral Extrordinária. Ficam os acionistas
da Companhia convocados para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária no dia 10 de setembro de 2019, às 19:00 horas, na
sede da Companhia, localizada na Rua Ceará 186, Bairro Santa
Efigênia, Belo Horizonte, MG, CEP 30150-310, a fim de deliberar
(i) pela reforma do estatuto social da Companhia para criação do
cargo de Diretor Comercial e (ii) sobre a ampliação do teto global da remuneração da diretoria para comportar a remuneração do
Diretor Comercial, se o cargo for criado. Wander Moreira Soares.
Diretor Presidente.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
- Processo nº 575/19 –Convênio para concessão de empréstimo
mediante consignação em folha de pagamento 001/2019- Objeto:
Concessão de empréstimos aos vereadores exercentes de mandato
eletivo ou servidores efetivos através da consignação em folha de
pagamento – Consignatária: Cooperativa de Poupança e crédito do
vale do Rio Doce - SICOOB – CNPJ: 25.606.237/0001-41 - Prazo:
12 meses a contar de sua assinatura, podendo ser renovado até o
limite de 60 meses – Em 26 de agosto de 2019 – Júlio César Tebas
de Avelar – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO/MG
ERRATA 001/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 002/2019 – Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para serviços de organização, planejamento e realização de concurso público incluindo a elaboração,
impressão, aplicação e correção das provas, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santana
do Paraíso – MG. 1ª Alteração – Fica alterado o Preâmbulo do Edital
002/2019, prorrogando assim a data de sessão pública de abertura
dos envelopes:
Onde se lê: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/08/2019 às
14:00 horas Leia-se: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DATA
E HORA:.03/09/2019 horas.2ª Alteração – Relativo á qualificação
técnica (item 13.1.4 alíneas ¨b.2 ¨e¨c¨) de nível superior e de pósgraduação exigido para Professor / Especialista de Conhecimentos
GeraisOnde se lê: b.2) Equipe responsável pela elaboração das provas:01 Professor/Especialista em Português - 01 Professor / Especialista em Matemática - 01 Professor/Especialista de Conhecimentos
Gerais - 01 Advogado c) Comprovação de que, pelo menos 50%
(cinquenta por cento) dos integrantes da equipe responsável pela
elaboração das provas (item b.2), tenha pós-graduação em nível de
especialização e/ou Secretaria de ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS mestrado e/ou doutorado, mediante apresentação de cópias autenticadas dos diplomas/certificados de nível
superior e de pós-graduação em qualquer área, devidamente registrados no Ministério da Educação.
Leia-se:b.2) Equipe responsável pela elaboração das provas: 01
Professor/Especialista em Português -01 Professor / Especialista em
Matemática -01 Professor/Especialista de Conhecimentos Gerais
– Especialista em Contabilidade e/ou Administração Pública.- 01
Advogado c) Comprovação de que, pelo menos 50% (cinquenta
por cento) dos integrantes da equipe responsável pela elaboração
das provas (item b.2), tenha pós-graduação em nível de especialização e/ou mestrado e/ou doutorado, mediante apresentação de
cópias autenticadas dos diplomas/certificados de nível superior e
de pós-graduação em qualquer área, devidamente registrados no
Ministério da Educação. Maiores informações pelo email: [email protected] ou pelo site:www.camaraparaiso.mg.gov.br
Maria Aparecida de Araújo, Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública Termo deApostilamento ao Contrato 004/2018,
em virtude de superveniente alteração no valor da passagem do
Transporte Coletivo, referente à contratação da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – Assprom CNPJ
19.201.128/0001-41, R$186,00, fundamentação legal: art. 65, § 8º,
da Lei Federal 8.666/93 Igor Luiz Sandim Gonzaga, Presidente da
Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
-Resultado do Pregão nº017/2019 Processo nº028/2019.A pregoeira informa aos interessados do Pregão nº 017/2019 cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra
para realização de aceiro, roçada manual, manutenção do aterro
sanitário de pequeno porte, manutenção de cercas nas estradas vicinais e demais áreas de preservação que compreendem a APAM em
atendimento á Secretaria Municipal de Agricultura, Meio ambiente
e Turismo do Município de Açucena/MG, foi: ROBSON ROSA DE
JESUS 11255165774.Açucena, 22 de agosto de 2019.Hellen Cristhian Morais de Azevedo.Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
-Resultado do Tomada de Preço nº 004/19 – Processo nº 027/19.O
presidente da CPL informa aos interessados da Tomada de Preço
nº 004/2019, cujo objeto é Contratação de empresa para execução
de obras de PAVIMENTAÇÃO COM CBUQ, PAVIMENTAÇÃO
COM BLOCOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADOS E DRENAGEM PLUVIAL, nos distritos de Aramirim, Felicina e Sede do
Município de Açucena, conforme anexos em atendimento ao programa BDMG URBANIZA 2015 sob contrato nº216165/2016, celebrado entre o BDMG e Município de Açucena/MG, foi STATUS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI .Açucena, 26 de agosto de
2019.Mayron César Moreira Magalhães. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS Processo Seletivo 001/2018. Convocação para assinatura contratual. Em razão da homologação do resultado final do Processo
Seletivo n°001/2018, através do Decreto 2908/2019, ficam o candidato aprovado e demais interessados devidamente cientificados
de que, na forma da Portaria N°2576/2019, o candidato listado no
Anexo I foi convocado para assinatura contratual. Cópia do Decreto
N°2908/2019 e da Portaria Nº2576/2019 encontram-se no site www.
alvinopolis.mg.gov.br, na seção “concursos”, e no saguão da sede
da Prefeitura Municipal de Alvinópolis. A Comissão de Processo
Seletivo. Alvinópolis, 21 de agosto de 2019. João Batista Mateus de
Moraes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 135/2019 – Pregão Presencial 064/2019 – Registro de Preços 061/2019. O Município de Alvinópolis torna público a realização de Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de lubrificantes e materiais para limpeza e
manutenção dos veículos da frota municipal. Data da Sessão: Dia:
09/09/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h
às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 26 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO. Dispensa nº 16/2019 – Processo Licitatório nº136/2019 – Contrato nº036/2019. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento do medicamento Rovamicina (espiramicina) de 1,5 M.U.I, conforme solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde. Contratada: Jose Elizio Pinto Coelho, inscrita no CNPJ:
16.719.502/0001-07. Valor total do contrato: R$1.134,72 (mil, cento
e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). Data da assinatura:
20/08/2019 vigência 31/12/2019.
JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES
Prefeito Municipal de Alvinópolis, 26/08/2019.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190826190458023.